Artesanatos de oito regiões brasileiras que receberam os primeiros selos de indicação geográfica (IG) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) podem ser vistos gratuitamente pelo público na exposição Feito Aqui, aberta esta semana no Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro (Crab), na Praça Tiradentes, região central do Rio de Janeiro. A mostra permanecerá aberta até 18 de novembro.

A coordenadora do projeto de Indicações Geográficas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional), Hulda Giesbrecht, ressaltou que a indicação geográfica traz um diferencial e torna o produto mais competitivo.

“O produto recebe o selo porque é produzido de acordo com uma descrição, com um regulamento de uso. Além de vir daquela região, ele tem uma qualidade específica que o diferencia dos demais produtos da mesma natureza que, às vezes, também são fabricados na mesma região”, explicou Hulda. Ao destacar essa qualidade, acrescentou Hulda, a indicação geográfica agrega valor, aumenta a competitividade do produto e traz desenvolvimento à região.

Seleção

Segundo Hulda, a seleção dos produtos artesanais que poderiam ser protegidos pelo selo de IG foi um movimento natural. O Sebrae divulgou o conceito de indicação geográfica, as regiões com produtos representativos procuraram o órgão. “A partir daí, o que nós fizemos foi aplicar um diagnóstico para verificar se as regiões atendem os critérios colocados pelo INPI”, disse.

Identificado o potencial das regiões, o Sebrae orientou os artesãos sobre o processo, ensinando-os a obter os documentos necessários, a levantar evidências, a descrever corretamente os produtos e a medir a qualidade deles. “A gente ajuda nesse processo até levar ao INPI, que analisa a documentação e faz o reconhecimento”. Hulda reforçou que outras regiões com artesanato típico podem pedir apoio do Sebrae para obterem a classificação.

Atualmente, 55 produtos brasileiros receberam o selo de indicação geográfica do INPI, entre os quais café, queijo, cachaça, frutas e, de artesanato, os oito produtos que a exposição Feito Aqui apresenta.

Peças

A mostra reúne artesanato em capim dourado da Região do Jalapão, no Tocantins, primeiro produto artesanal a receber o selo de IG do INPI, em agosto de 2011; panelas de barro de Goiabeiras (ES), primeiro bem cultural registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio imaterial em 2002 e que conquistou o selo de IG do INPI em outubro de 2011, e peças artesanais em estanho de São João del Rei (MG), que obtiveram o selo de IG em fevereiro de 2012.

Os demais produtos com identificação geográfica são opalas preciosas e joias artesanais de Pedro II (PI), com selo obtido em abril de 2012; têxteis em algodão colorido de Campina Grande (PB), com selo concedido em outubro de 2012; renda irlandesa da região de Divina Pastora (SE), com certificação concedida em dezembro de 2012; renda renascença do Cariri Paraibano (PB), que ganhou o selo em setembro de 2013, e bordado filé da Região das Lagoas Mundaú–Manguaba (AL), com selo obtido em abril de 2016.

Potencial

De acordo com Hulda Giesbrecht, o Sebrae está avaliando outros produtos artesanais em diversos estados, como Alagoas e Minas Gerais, para levantar o potencial e ajudar na estruturação do pedido de reconhecimento como IG. “O Brasil tem um potencial muito grande para artesanato”, ressalta. Para a coordenadora do projeto, o grande desafio hoje é fazer com que o conceito de IG seja conhecido pela sociedade e pelo mercado e espalhe-se pelo país.

Hulda comparou o trabalho ao que ocorreu até recentemente com a certificação de produtos orgânicos. “As pessoas não sabiam o que eram produtos orgânicos, que benefícios tinham desses produtos. Hoje, eles têm uma disseminação cada vez maior, até porque têm o selo do produto orgânico”. A certificação é uma evidência da origem desse produto para a compra pelos consumidores. A indicação geográfica, no entanto, é um conceito muito conhecido na Europa, mas ainda novo no Brasil. “A gente está nesse processo de disseminar esse conceito para que as pessoas possam conhecer”, comenta.

O presidente Michel Temer reuniu-se hoje (9) com alguns ministros para debater a agenda econômica a ser implementada nos próximos meses. De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, um dos participantes da reunião, o governo decidiu retomar agora, “com toda a ênfase”, a discussão que trata da aprovação da reforma da Previdência Social no Congresso Nacional.

Meirelles disse que é “fundamental” que se aprove as mudanças na Previdência neste ano para que o Brasil entre em 2018 com a reforma feita, o que aumentará a confiança na recuperação econômica. Na opinião do ministro, será possível concluir a votação da reforma em outubro, mesmo com o atual cenário político que o Brasil vive.

“A agenda da reforma da Previdência e de outras reformas econômicas vai muito além de um governo, de um determinado momento do país. Está claro que, a manter a presente trajetória fiscal, o Brasil terá problemas importantes e sérios nos próximos anos”, declarou o ministro. Para Meirelles. os parlamentares que pretendem concorrer nas eleições de 2018 e participar do governo em 2019 são os maiores interessados na aprovação da reforma da Previdência neste ano.

Segundo o ministro, a situação fiscal demanda preocupações, mas existe um grande grau de confiança no mercado expresso pela alta das bolsas e pela queda do câmbio e dos juros. “A gente pressupõe que as reformas fundamentais estão sendo aprovadas e que o teto de gastos está sendo implementado, mas evidentemente, para que isso se consolide, a reforma da Previdência é fundamental”, advertiu.

Ajuste fiscal

O ministro Henrique Meirelles informou que as medidas provisórias relativas ao ajuste fiscal ainda não têm data para serem publicadas. “Essas medidas estão sendo processadas, e eu não tenho a informação do dia especifico que serão editadas”, informou. Para cumprir a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública) de R$ 159 bilhões em 2018, o governo pretende antecipar a cobrança de Imposto de Renda dos fundos exclusivos de investimento, adiar os aumentos de salário dos servidores públicos por um ano e aumentar, de 11% para 14%, a contribuição dos servidores federais para a Previdência do serviço público.

As declarações do ministro Meirelles foram feitas à imprensa após almoço no Palácio do Jaburu com o presidente Michel Temer. Também participaram do almoço os presidentes da Câmara, deputado Rodrigo Maia; do Senado, senador Eunício Oliveira; os ministros da Justiça, Torquato Jardim; da Secretaria-Geral, Moreira Franco; da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, e da integração Nacional, Helder Barbalho.

Meirelles disse que a reunião teve dois momentos: o almoço e o debate da agenda econômica. Segundo o ministro, além dele e de Temer, os ministros Moreira Franco e Antonio Imbassahy participaram das discussões das medidas para a economia.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília a denúncia apresentada na última quarta-feira (6) contra os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Aloizio Mercadante. Ele contrariou pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que queria que o julgamento ocorresse no Supremo.

Lula e Dilma são acusados por obstrução de Justiça no episódio da nomeação do ex-presidente como ministro-chefe da Casa Civil, em março do ano passado. Segundo Janot, há indícios de que a indicação ao cargo por Dilma tenha servido para evitar que o ex-presidente tivesse a prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro.

Mercadante foi incluído na denúncia por ter sido flagrado em gravação com um assessor do ex-senador Delcídio do Amaral. Na conversa, o ex-ministro ofereceu apoio financeiro e jurídico a Delcídio para que ele desistisse do acordo de delação premiada.

Com a decisão de Fachin, a denúncia contra Lula, Dilma e Mercadante será analisada por um único juiz federal em Brasília, ainda não definido. Caberá ao magistrado decidir se abrirá processo criminal contra os três, tornando-os réus, ou se arquivará o caso.

Falta de vínculos

Janot tinha pedido que a ação permanecesse no STF por entender que a nomeação de Lula para a Casa Civil estava relacionada a outra denúncia, de formação de organização criminosa, apresentada na terça-feira (5). Além de Lula e Dilma, seis membros do PT foram denunciados nessa ação, que só tramita no Supremo porque a senadora Gleisi Hoffmann, uma das acusadas, tem foro privilegiado.

Apesar dos argumentos de Janot, Fachin informou não ver ligação suficiente para manter a segunda denúncia no Supremo. Sem foro privilegiado, Lula, Dilma e Mercadante podem ser julgados em primeira instância.

Arquivamento

Mais cedo, Fachin tinha arquivado inquérito contra Dilma, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dilma e Cardozo eram suspeitos de terem nomeado o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro em 2015 para atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Fachin atendeu ao pedido de Janot, que informou não ter encontrado indícios de favorecimento e havia pedido o arquivamento da investigação. O nome do ministro do STJ Francisco Falcão também constava desse inquérito.

Terminou na tarde deste sábado (09) o Campeonato Regional Nordeste de Bocha Paralímpica realizado em Caruaru. Em dois dias de competição o evento reuniu 64 atletas, 9 clubes, 7 cidades e 4 estados, nas disputas que aconteceram na quadra do Campus II da ASCES UNITA. O campeonato classificou os 3 atletas mais bem colocados nas 4 classes para a Copa Brasil de Pares e Equipes, e para o Campeonato Brasileiro Individual que irão acontecer em São Paulo nos meses de outubro e dezembro, respectivamente.

Pernambuco terá representantes nas quatro classes das competições nacionais. Os campeões do estado foram: Elielton Elan Paz da Silva, da UFPE, que venceu na Classe BC1; Hemerson Rafael da Silva, da ADVISA e Andressa Vitória de Oliveira, da UFPE, ambos pela Classe BC2; Alice Ribeiro da S. de Souza, da ADM, pela Classe BC3; e na Classe BC4, que só deu pernambucano, teve Ivanildo Pereira de Souza e Ricardson Reinaldo de Oliveira Silva pela ADM, e Luiz Carlos do Nascimento, representando a UFPE.

A realização do campeonato ficou por conta da Associação Nacional de Deporto para Deficiente (Ande) e contou com a organização da Associação de Pessoas com Deficiência de Caruaru (Apodec). A Asces Unita apoiou a iniciativa com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, através das Gerências de Esportes e a de Direitos Humanos, por meio da Coordenadoria de Promoção das Pessoas com Deficiência.

O Plenário da Câmara dos Deputados pode retomar nesta terça-feira (12) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, relatada pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), que altera o sistema para eleição de deputados e vereadores e cria um fundo público para o financiamento das eleições.

Até o início da votação, os deputados vão tentar fechar um acordo para analisar pelo menos o texto básico da proposta, com eventuais destaques para depois. Há sessões subsequentes marcadas a partir das 13h55 de terça-feira.

Dependendo da negociação, essa PEC pode continuar em votação na quarta-feira (13).

Também está na pauta outra proposta da reforma política: a PEC 282/16, relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que altera as regras sobre coligações partidárias nas eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV.

Há acordo para que a votação da PEC 282, cujo texto-base já foi aprovado em primeiro turno, só ocorra após a conclusão da análise sobre sistema eleitoral e financiamento de campanhas (PEC 77).

A decisão sobre o sistema eleitoral terá prioridade porque influencia diretamente as regras sobre coligações: por exemplo, se for aprovado o chamado “distritão”, que é a eleição pelo sistema majoritário de deputados e vereadores em 2018 e 2020, o sistema de coligações não afeta a distribuição das cadeiras. Por outro lado, se as mudanças forem rejeitadas e ficar mantido o sistema proporcional atual, as regras para as coligações são determinantes para o resultado.

MP do Refis
Caso não haja acordo, ou após vencidas as PECs, os deputados podem analisar a Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto pessoas jurídicas, concedendo descontos e possibilitando o uso de prejuízo fiscal e de base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para pagar os débitos.

Segundo o projeto de lei de conversão do deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), os descontos, que no texto original giravam em torno de 25% a 90%, passam a ser de 85% a 99% quanto a multas, juros de mora, encargos legais e honorários advocatícios.

O governo estendeu o prazo original da MP para adesão ao programa por meio de outra medida provisória (798/17), que passa de 31 de agosto para 29 de setembro, e tem negociado um texto alternativo com menos benefícios aos devedores.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (8) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra senadores do PMDB  pelo crime de organização criminosa. Foram denunciados os senadores Renan Calheiros (AL), Edison Lobão (MA), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA), além do ex-senador José Sarney.

A íntegra da denúncia ainda não foi divulgada, mas está relacionada com a delação premiada do ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, empresa subsidiária da Petrobras.

Segundo a PGR, os parlamentares são acusados de ter recebido R$ 864 milhões em propina, por meio de desvios na Petrobras. Os desvios, de acordo com a denúncia, geraram prejuízo de R$ 5,5 bilhões para a estatal e de R$ 113 milhões para a Transpetro.

“As ações ilícitas voltaram-se inicialmente para a arrecadação de recursos da Petrobras por meio de contratos firmados no âmbito da Diretoria de Abastecimento e da Diretoria Internacional, assim como da Transpetro. O aprofundamento das apurações levou à constatação de que, no mínimo entre os anos de 2004 e 2012, as diretorias da sociedade de economia mista estavam divididas entre os partidos políticos responsáveis pela indicação e manutenção dos respectivos diretores ”, diz nota do MPF.

Outro lado

Em nota divulgada à imprensa, a defesa senador Romero Jucá disse que espera celeridade no julgamento pelo Supremo e que “acredita na seriedade do STF ao analisar as denúncias apresentadas pelo PGR”.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, representante de Lobão, disse que recebeu com “certa perplexidade” a denúncia. Para o defensor, Janot está contra os partidos políticos. Castro, que também defende Sarney, também declarou que o ex-senador não participou de indicações para a Petrobras.

Em nota, Renan Calheiros afirmou que a denúncia do procurador é uma tentativa de vinculá-lo com desvios na estatal. “Para criar uma cortina de fumaça tentando desviar o assunto e encobrir seus malfeitos, o procurador-geral começa a disparar mais denúncias defeituosas. Essa é mais uma tentativa de vincular-me aos desvios criminosos da Petrobras, me denunciando várias vezes pela mesma acusação.  Ocorre  que eu nunca mantive  qualquer relação com os operadores citados e o procurador já sabe disso”, diz nota.

Em nome do senador Valdir Raupp, o advogado Daniel Gerber opina que a denúncia deveria esperar as mudanças de comando no Ministério Público (MP), que passará a Raquel Dodge no próximo dia 18. “Esta denúncia deveria ter aguardado a transição junto ao MP. Nada explica que somente seja oferecida ao apagar das luzes de um mandato que pressionou exageradamente por delações, e que hoje esteja sob suspeita por tal motivo.” Gerber ainda afirma que acredita que este será mais um caso em que as acusações contra o senador não serão comprovadas.

Matéria atualizada às 18h27 e às 22h17 para acréscimo de informações e às 20h12 para correção: os prejuízos à Transpetro foram de R$ 5,5 bilhões, e não milhões.

O Colégio Diocesano de Caruaru vai promover, neste sábado (9), a Festa do Ex-aluno, como parte das comemorações dos 90 anos de fundação da escola. A programação começa às 10h e se estende pela tarde, prometendo momentos de integração entre as várias gerações que se formaram no Diocesano.

Na ocasião, os ex-alunos terão a oportunidade de visitar uma exposição de fotos e objetos que marcaram épocas (os participantes poderão também levar peças de seu acervo pessoal para a exposição), haverá ainda atividades esportivas, com competições amistosas de natação, voleibol, basquete, futsal e handebol, com livre escolha na formação de equipes.

Começa, na próxima quinta-feira (14), o 1º Congresso de Dança de Caruaru, se estendendo até o sábado (16), em dois espaços, na Academia Estação Saúde e no Rotary Caruaru Sul. Quem mora do Agreste do Estado tem esse encontro marcado com a dança, que almeja possibilitar a adesão de novas pessoas ao mundo das danças de salão, além de proporcionar a melhoria da técnica aos amantes e profissionais da dança, através de oficinas, palestra e aulas com renomados profissionais, com experiências em eventos nacionais e internacionais.

O encontro tem como inspiração a alegria e o bem-estar que a dança proporciona às pessoas. Seja na sala de aula ou na pista, cultura e aperfeiçoamento unem as pessoas em busca da alegria que o segmento traz. É a partir de eventos no gênero que se cria uma tradição e também se consolida no cenário das danças de salão, pela qualidade, profissionalismo e pela pluralidade oferecidos durante todos os dias do congresso.

Para o experiente professor de dança, Carlos Eduardo, promotor do evento, Caruaru estava precisando de uma oportunidade como essa, principalmente no que se refere a reunir grandes nomes da área em um só lugar. “Estamos realizando esse encontro com muito carinho e ao mesmo tempo em que estamos atendendo a uma solicitação antiga de alunos e amigos. Esse momento significa um estímulo para quem já dança e também para os que pretendem começar a partir de agora”, comentou o professor.

Ainda segundo ele, dançar não só faz bem para o corpo, mas também para a alma. “É através da dança que conseguimos expressar nossos sentimentos, esquecer os problemas do cotidiano e nos tornarmos seres humanos mais felizes”, completou.

Os nomes dos profissionais para compor a programação do congresso em Caruaru foram escolhidos com muita responsabilidade e critério, afinal a dança tem várias vertentes e a intenção é justamente atender aos anseios do público-aluno.

O casal Jô Costa & Cláudia, de Recife, é responsável pelos ensinamentos em bolero e salsa e promete apresentar surpresas nas técnicas. De João Pessoa (PB), estão confirmadas as presenças de Eduardo Moura, com bachata / kizomba; Flávio Cavalcanti & Marcella Sereya, com zouk; Silvinha Thó, com dança do ventre; Ticiane & Wallison, com lindy hop / soltinho, de Maceió (AL), além das pratas da casa Marcos Mercury, com dança contemporânea; Wanderson, com street dance, e o próprio Carlos Eduardo, com salsa e samba de gafieira.

Carlos Eduardo se dedica à dança há 20 anos, tempo em que teve oportunidade de participar de inúmeros congressos da área, inclusive traz no currículo a experiência de ter participado de curso de tango em Buenos Aires, na Argentina, maior referência do ritmo em todo o mundo. Segundo ele, nessas duas décadas já viu muitas vidas serem transformadas.

“Não vejo nenhuma diferença entre ensinar a um jovem ou uma pessoa da terceira idade, pois todos têm seu potencial. Não existe idade para se aprender a dançar, o que vejo são pessoas que, muitas vezes, conseguem se livrar até mesmo da depressão através da dança. A dança é remédio para a alma”, finalizou.

Quem ainda não se inscreveu no 1º Congresso de Dança de Caruaru ainda poderá garantir vaga com descontos especiais. Na compra do pacote completo, no 1º lote, o aluno tem direito a três dias de aula, camisa padronizada do evento e acesso ao baile de encerramento com Domingos Aciolly e Banda, por apenas R$ 120. Saiba mais: 99713.7069, 99291.1998 ou www.fb.com/estudiodedancacarloseduardo/

A Operação Independência, da Polícia Rodoviária Federal, foi iniciada na última quarta-feira (6) e seguirá até este domingo (10), nas rodovias que cortam o estado de Pernambuco. A ação tem como principal objetivo prevenir acidentes e ações criminosas, a partir de um reforço nas atividades de educação para o trânsito, policiamento e fiscalização.

Setembro é considerado o mês de abertura do verão e muitas famílias viajam para o Litoral para aproveitar o feriado prolongado. A BR-101 é muito utilizada nesse período, pois leva a diversas praias, como Itamaracá, Ponta de Pedras e Tamandaré, na RMR, além de fazer divisa com os estados de Alagoas e da Paraíba. Além disso, a movimentação de veículos também deverá aumentar no Agreste e no Sertão, ao longo das BRs 232, 104, 316 e 428.

A fiscalização da PRF está tendo como foco prevenir acidentes causados pela imprudência, como o excesso de velocidade, as ultrapassagens em local proibido, a embriaguez ao volante e o uso irregular de motocicletas. Para isso, estão sendo utilizados radares móveis e aparelhos de bafômetro, nas blitze realizadas em conjunto com equipes da operação Lei Seca.

As atividades educativas visam alertar motoristas e passageiros sobre os cuidados que devem ser adotados para salvar vidas. As mensagens e os vídeos apresentados durante as abordagens buscam a mudança de atitude, a partir da percepção de que cada um pode contribuir para com a segurança do trânsito. Essas iniciativas já alcançaram mais de 20 mil pessoas este ano em Pernambuco.

De modo a reforçar a segurança, a operação está contando com o apoio do Núcleo de Operações Especiais e dos Grupos de Motociclismo, das Operações com Cães, do Patrulhamento Tático e Motociclismo da PRF.

Além disso, o helicóptero da Base de Operações Aéreas, que atua em conjunto com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), também já se encontra de prontidão no feriado.

Na última sexta-feira (8), a Câmara Municipal de Caruaru fez mais uma ação sustentável com a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED. Por conta desta manutenção, não houve expediente na Casa Jornalista José Carlos Florêncio, e as atividades serão retomadas já na segunda (11).

As lâmpadas de LED representam uma economia de energia em torno de 90%. Além disso, elas não aquecem o ambiente, pois têm emissão de calor menor que as lâmpadas comuns. A durabilidade também impressiona: uma lâmpada de LED equivale a cerca de 50 incandescentes.

De acordo com o vereador Lula Tôrres, pensar e executar essas ações são de extrema importância para que o futuro seja mais sustentável, e ofereça mais qualidade de vida. “Como parlamentar, sempre prezei pela qualidade de vida em meus projetos. E estando como presidente não poderia ser diferente. Aqui na Casa, já trocamos o papel pelo digital, gerando economia de recursos e de dinheiro, e agora mais uma vez agimos com este pensamento com a substituição das lâmpadas de LED. Vamos em frente para garantir um futuro melhor para os nossos cidadãos”, disse.

Há três semanas já tinham sido eliminadas súmulas em papel durante as sessões ordinárias. “Além da economia em relação aos custos, o meio ambiente agradece. Nós estamos empenhados em melhorar a funcionalidade da Casa. Agora todo vereador acompanha as sessões, projetos e requerimentos, com um notebook”, cocluiu Lula Torres.