Pela primeira vez na história, um caruaruense vai assumir a cadeira máxima da Justiça pernambucana

Wagner Gil

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu a mesa diretora para o biênio 2018/2019, em sessão ocorrida na manhã da última terça-feira (14), no Palácio da Justiça. O desembargador caruaruense Adalberto de Oliveira Melo foi eleito presidente do Poder Judiciário estadual. Ele obteve 49 votos dos 52 possíveis.

Pela primeira vez na história, um caruaruense vai assumir a cadeira máxima da Justiça pernambucana. Após a eleição, dr. Adalberto conversou com exclusividade com a reportagem VANGUARDA, alegando aos demais veículos que só dará entrevista em fevereiro de 2018, quando assumir o cargo. “Tenho o maior respeito e admiração pelo trabalho que o atual presidente, desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, vem fazendo, por isso só falarei em fevereiro. Para o VANGUARDA, abro essa exceção por amor à minha terra”, disse o desembargador.

Adalberto de Oliveira Melo nasceu em 16 de novembro de 1951, na cidade de Caruaru. Ele cursou o primeiro grau no Colégio Diocesano e o segundo no Colégio Comercial, onde estudou Técnica de Contabilidade. Em 1975, tornou-se bacharel em Direito, na Faculdade de Direito de Caruaru (hoje Asces-Unita). Também cursou Pedagogia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (Fafica). Assumiu o cargo de juiz de direito em 1980, na comarca de Pedra. Em 1986, foi promovido a juiz substituto da capital. Um ano depois, passou a exercer a função de juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça.

O magistrado foi ainda juiz eleitoral de Salgueiro, em 1988. No ano seguinte, foi membro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais por dois anos. Integrou ainda a Comissão de Estudos Preliminares, elaborando o esboço do anteprojeto do novo Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco. Em 1992, foi designado juiz titular do I Colégio Recursal e, desde 1997, respondia pela 18ª Vara Cível da capital. Adalberto Melo foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade em 2004. Foi membro eleito da Corte Especial nos anos de 2010 a 2012. Eis a entrevista:

Jornal VANGUARDA – Quais são suas principais metas na presidência do TJPE?

Adalberto Oliveira Melo – O atual presidente, desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, está realizando um excelente trabalho na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PGE). Esse trabalho foi iniciado pelo antecessor, desembargador Frederico Neves, e não pode ser paralisado. Vou dar continuidade a esse e todos os projetos de gestões anteriores que visam maior celeridade, economia e redução de custos.

JV – E para Caruaru?

AOM – Nesse sentido, devem ter continuidade os projetos de interiorização da Justiça, com valorização da Corte Regional e elevação da Comarca de Caruaru para a 3ª Entrância, justificada pelo desenvolvimento social e econômico daquela comarca, que é polo regional e cultural de Pernambuco.

JV – Quais os seus projetos para a sua gestão?

AOM – Inicialmente devemos ter prudência e reunir todos os secretários e assessores da presidência para uma análise conjunta das principais necessidades do Poder Judiciário. O trabalho do presidente do TJPE é dar condições para que os julgamentos ocorram de forma mais rápida e justa. Desta forma, a minha meta é também incentivar o compromisso de servidores e magistrados com a execução de um serviço público rápido, célere e de qualidade. Nesse sentido, várias atitudes devem ser tomadas, no que diz respeito às condições de trabalho, valorização, incentivo à produtividade e compromisso em busca do resultado efetivo.

JV – Quais são seus projetos em relação à atual situação da criminalidade emPernambuco?

AOM – O compromisso do combate à criminalidade deve ser de todos os poderes do Estado, dentro das atribuições definidas na Constituição. Pelo lado do Tribunal de Justiça, tenho a ideia de construir um fórum exclusivamente criminal, adaptando as características dos processos penais, dando condições de trabalho para o magistrado, em especial para a condução e realização de audiências com réus presos e audiência de custódia.

JV – Em relação à elevação da Comarca de Caruaru para a 3ª Entrância, quais as vantagens se busca atingir?

AOM – Inicialmente deve-se informar que não é nenhum fato absolutamente novo, nem inusitado. Não é nada de novo, pois, na década de 1970, Caruaru pertencia à 3ª Entrância, em igualdade de condições com Recife. Essa elevação da Comarca de Caruaru está dentro da política de interiorização da Justiça, com implantação da Corte Regional do Agreste, com sede em Caruaru.

JV – Os servidores e juízes ganham com essa elevação?

AOM – Caruaru tem hoje mais de 350 mil habitantes e é um dos principais polos empresarial e cultural de Pernambuco. A elevação da Comarca trará uma maior valorização para juízes e servidores da região, além de possibilitar a fixação no Interior daqueles juízes mais bem qualificados e que, pela ordem natural do exercício da profissão, buscam Recife para promoção.

A Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira (FAB) enviaram três embarcações e duas aeronaves para o Sul da Argentina, onde um submarino que transportava 44 tripulantes desapareceu na última quarta-feira (15).O último contato do ARA San Juan com as autoridades argentinas foi feito na altura do Golfo de San Jorge, quando estavam em deslocamento da Base Naval de Ushuaia, no Sul do país, para a Base Naval de Mar del Plata.

Na manhã deste domingo (19), o navio brasileiro Almirante Maximiliano chegou ao ponto do último contato dos militares argentinos, mas o tempo ruim no local dificulta as buscas, devido às ondas, que chegam a 6 metros de altura. A Força Aérea Brasileira (FAB) enviou uma aeronave de busca e outra de patrulha para a região.

Em mensagem encaminhada ao presidente da Argentina, Mauricio Macri, o presidente Michel Temer refirmou compromisso de ajudar nas buscas do submarino. “Meu governo está totalmente empenhado para encontrar o submarino argentino e seus tripulantes. Envio mensagem de fé e de esperança às famílias dos marinheiros”, disse o presidente brasileiro.

O presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, não renunciou neste domingo (19), como era esperado, e durante um pronunciamento em rede nacional insistiu na “necessidade de realizar ações para devolver o país à normalidade”. As informações são da agência espanhola de notícias EFE.

Mugabe, acompanhado pelos altos comandantes do Exército, pediu que o país não se “deixe levar pela amargura” e disse que “leva em conta” todas as queixas formuladas por diferentes camadas da sociedade e pelo seu próprio partido, que hoje o destituiu do cargo de líder e deu um prazo até amanhã (20) ao meio-dia para que renuncie.

Desde a revolta militar de terça-feira (14), Mugabe esteve em prisão domiciliar e se reuniu em duas ocasiões com comandantes do Exército para negociar uma saída, que ainda não aconteceu, embora seu partido tenha anunciado que, caso o presidente não renuncie, abrirá uma moção de censura contra ele.

A oitava edição da Black Friday, que ocorrerá na próxima sexta-feira (24), deve consolidar o evento como uma das principais datas de vendas do comércio brasileiro. As estimativas apontam um volume de negócios próximo de R$ 2,2 bilhões, 20% a mais que em 2016. No entanto, o consumidor brasileiro ainda demonstra desconfiança com a Black Friday, como revela pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).

Segundo o levantamento, que ouviu 1.616 pessoas nas 27 capitais brasileiras, 39% dos consultados planejam fazer compras durante a promoção, enquanto 43% também querem comprar, mas vão analisar os preços antes. O índice reflete a dúvida surgida nas edições anteriores de que parte das lojas simulava descontos e, na verdade, cobrava os mesmos preços de antes, ou oferecia reduções muito pequenas.

Esse receio provou reações de instituições de defesa do consumidor. No ano passado, por exemplo, ação do Ministério Público da Paraíba levou à prisão de quatro gerentes de lojas pela suspeita de fraude. Em São Paulo, desde 2013 o Procon faz levantamento prévio de preços dois meses antes do evento para combater fraudes. “O tamanho do desconto depende de que se faça pesquisa desde já, anotando e comparando os resultados da busca. É um exercício que exige paciência e certa disciplina”, diz a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Apesar da desconfiança, em geral, o consumidor gosta da promoção. Numa escala de 1 a 10, a satisfação com a Black Friday do ano passado foi de 7,3. Em 2015, havia sido 8,5. E 85% dos consultados consideram que valeu a pena comprar na liquidação.

A pesquisa revela também que os consumidores consideram gastar cerca de R$ 1 mil este ano. Smartphones (29%), roupas (28%) e eletrodomésticos (25%) lideram o desejo de compra. Os ambientes preferidos são os sites de lojas nacionais (56%) e os shopping centers (23%). Os consumidores que pretendem comprar apenas no dia da Black Friday somam 40%, enquanto 26% calculam que vão adquirir produtos ao longo de novembro.

O presidente Michel Temer se reuniu hoje (19) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em Brasília. A reunião foi realizada na residência oficial de Maia e durou cerca de duas horas. Foi o segundo encontro entre Temer e o presidente da Câmara neste fim de semana. Ontem (18), no Palácio da Alvorada, os dois conversaram sobre a reforma da Previdência e a pauta de votações da Câmara para os próximos dias.

A pauta da reunião deste domingo não foi divulgada oficialmente. O encontro ocorre na semana na qual Temer pretende definir o sucessor do ex-ministro das Cidades Bruno Araújo, que pediu exoneração na última segunda-feira (13), e reunir votos de aliados para aprovar a reforma da Previdência.

Além do presidente, participaram do encontro o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e líderes dos partidos aliados na Casa.

Por Lino Portela

14º. Congresso Nacional do PCdoB:. Um ato político em defesa da nação, da democracia, do desenvolvimento nacional e dos direitos.

Vindos de todos os recantos do Brasil, num coletivo plural e de luta, formado por mais de 700 delegados(as) brasileiros, reuniu-se em Brasilia neste fim de semana, o 14º. Congresso Nacional do PCdoB. Um evento simbólico, de caráter histórico, feito por quem no seu cotidiano, aqui em Caruaru ou em qualquer parte do Brasil, luta pela democracia, pelo desenvolvimento nacional, pelos direitos e pela igualdade, e que trouxe novos ares a discussão da política brasileira.

Delegações convidadas, vindas da Africa do Sul, Angola,Argentina, Bélgica, China, Chipre, Colômbia, Coréia, Cuba, Espanha, Estados Unidos, Grã Bretanha, Grécia, India, Nicarágua, Palestina, Peru, Portugal, Siria, Turquia, Ucrânia, Uruguai e Vietnã prestigiaram e saudaram o PCdoB pela realização de seu congresso.

Unindo novos filiados(as) como a ex-Governadora do Pará Ana Júlia e experientes companheiros de partido, como o Governador do Maranhão Flavio Dino, o PCdoB que chega ao período em que completará 100 anos de existência, se renova, ao lançar durante o Congresso a pré-candidatura de Manuela Dávila a presidência da República.

A pré-candidatura de Manu (como aprendemos carinhosamente a chamá-la), afirma em voz alta, a identidade do partido, seu compromisso com os tempos, o momento da renovação da política brasileira e o empoderamento da mulher brasileira como prática cotidiana.

Manuela d’Ávila é jornalista, tem 36 anos e é deputada estadual desde 2014, a mais votada naquele pleito. Cumpriu dois mandatos como deputada federal, tendo sido, nas duas ocasiões, a mais votada do Rio do Grande do Sul. Em 2010, teve mais de 400 mil votos, o que representou 8,06% dos sufrágios. Foi líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, indicada três vezes pelo DIAP como uma das 100 “Cabeças” do Congresso e cinco vezes ao Prêmio Congresso em Foco, que premia os melhores parlamentares do Brasil. Na Câmara Federal, Manuela foi autora da Lei do Estágio e relatora do Vale-Cultura e do Estatuto da Juventude, presidiu a Comissão de Direitos Humanos e foi coordenadora da bancada gaúcha.

Mas, para além da pré candidatura de Manuela, o PCdoB sinaliza para a sociedade brasileira mais que uma opção a presidência da república. Manuela traz em seu discurso a reflexão da perda da soberania nacional, os retrocessos na sociedade na perspectiva da convivência social, onde sinais de fascismo, conservadorismo e intolerância arriscam levar o país a desconstrução de sua identidade de povo amigo, hospitaleiro e de unidade nacional. Ela denuncia o desmonte do estado brasileiro, faz a defesa do desenvolvimento da indústria nacional, a defesa da diversidade, denuncia as desigualdades sociais, causa principal do aumento da violência, e que penaliza em sua grande maioria, pobres, negros e da periferia.

Mas a tarefa de debater tantas pautas urgentes e de tamanha grandeza não cabem a um só ator ou atriz, não é missão de poucos, não tem caráter hegemônico e muito menos salvador da pátria. É construção de “FRENTE AMPLA”, de diálogo avançado com todos os setores da sociedade, partidos, políticos, movimentos sócias, empresários, religiosos, estudantes, com todos e todas que desejem trabalhar convergências, de toda a sociedade brasileira, para quena luta democrática e nas ruas possamos reverter os retrocessos que já impõem ao povo brasileiro novamente, os fantasmas da fome, da miséria e da exclusão social, retrocessos esses apoiados nos eixos principais do golpe: Retirar direitos, entregar riquezas e ainda proteger, manter e ampliar a corrupção.

Assim foi o 14º. Congresso do PCdoB. Momento fraterno também de renovar o olhar no horizonte, sem perder a ternura, simbolizada no gesto do compositor Jorge Mautner que, no sábado, anunciou durante o evento, a cessão dos direitos de sua composição “ A Bandeira do meu partido “, que se tornou a partir de agora o hino oficial do PCdoB.

Nós do PCdoB Caruaru celebramos coletivamente a sintonia da nossa construção política local com a do nosso 14º. Congresso Nacional do PCdoB, e continuaremos nossa tarefa de dialogar com a sociedade, seus empreendedores, trabalhadores e trabalhadoras para uma cidade mais humana, inclusiva, e que alcance seu povo tão trabalhador.

Deixamos aqui abaixo a letra da canção/hino do PCdoB. Viva você, viva eu, Viva o PCdoB, Viva Lula, Viva o Brasil, Viva Manuela Dávila também !

A bandeira do Meu Partido
Jorge Mautner

A bandeira do meu partido

é vermelha de um sonho antigo

cor da hora que se levanta

levanta agora, levanta aurora!

Leva a esperança, minha bandeira

tú és criança a vida inteira

toda vermelha, sem uma listra

minha bandeira que é socialista!

Estandarte puro, da nova era

que todo mundo espera, espera

coração lindo, no céu flutuando

te amo sorrindo, te amo cantando!

Mas a bandeira do meu Partido

vem entrelaçada com outra bandeira

a mais bela, a primeira

verde-amarela, a bandeira brasileira.
Lino Portela é presidente do Diretório Municipal do PC o B

O governador Paulo Câmara enviou, na sexta-feira (17), à Assembleia Legislativa de Pernambuco, Projeto de Lei Complementar que propõe a dispensa de valores de multas e juros relativos a créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente à motocicleta, ciclomotor e motoneta. O objetivo da proposta é propiciar ao contribuinte condições excepcionais e transitórias para a regularização de seus débitos tributários, com isenção de 100% nos encargos, além de promover o controle da inadimplência e garantir a regularização da frota de veículos pernambucanos.

A medida será aplicada mediante ao pagamento integral à vista do saldo total, até 31 de janeiro de 2018, e se o fato gerador ocorrido até 30 de novembro de 2017 não tenha sido objeto da Notificação de Débito prevista no artigo 11 da Lei nº 10.849. A medida não será cumulativa com outra redução de multa e juros prevista em Lei.

Atualmente, Pernambuco conta com 977.801 motocicletas emplacadas, o que faz do veículo o mais utilizado no Estado.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão foi tomada no dia 24 de outubro, mas publicada na semana passada.

Em agosto, o colegiado julgou o caso pela primeira vez, mas a defesa do deputado entrou com novo recurso para esclarecer supostas omissões e contradições na decisão.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”.

A defesa de Bolsonaro argumenta que tem imunidade constitucional, não podendo ser alvo de ações do tipo ou de condenações por palavras que tenha proferido enquanto deputado. Entretanto, a Justiça entendeu até o momento que as declarações dele foram feitas fora do contexto da atividade parlamentar.

Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em duas penais por causa do mesmo episódio, ambas relatadas pelo ministro Luiz Fux.