O Palácio do Planalto informou que o governo federal editará um novo decreto para descrever, de forma mais detalhada, como será extinta a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A decisão foi anunciada após as repercussões negativas que a medida, tomada na semana passada, gerou entre ambientalistas, celebridades, a sociedade em geral e até na mídia internacional.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a edição do decreto vai esclarecer ponto a ponto a extinção da reserva, de forma a preservar as reservas indígenas e de conservação existentes na região e impedir exploração de minérios de forma ilegal na área. Para isso, o decreto assinado na semana passada será revogado, informou o Planalto.

Respondendo a críticas da imprensa internacional, de organizações ambientais e ativistas ligados ao tema, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que a atitude foi tomada após a “confusão” gerada, com diferentes interpretações, sobre o que seria extinto. “Foi entendido pela maioria da sociedade que estávamos afrouxando as regras contra desmatamento da Amazônia, que estaríamos abandonando a Amazônia. E isso não corresponde à realidade, pelo contrário”, disse.

Estudado pela cúpula do governo

Embora a mudança tenha sido anunciada na tarde de hoje (28) durante uma reunião ministerial comandada pelo presidente Michel Temer, o ministro do Meio Ambiente disse que a edição do novo decreto já vinha sendo estudada pela cúpula do governo após o receio de que a falta de clareza quanto ao assunto pudesse aumentar o desmatamento na Amazônia.

Na semana passada, o próprio ministro de Minas e Energia concedeu uma entrevista para explicar o decreto , dias após o Planalto divulgar uma nota à imprensa e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, contestar as críticas por meio de rede social.

A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa foi autorizada pelo governador Paulo Câmara a cadastrar, na última sexta-feira (25), 50 projetos no valor de R$ 2 bilhões para obras de saneamento em 45 municípios de Pernambuco no Programa Avançar Cidades Saneamento – Seleção 2017, do Ministério das Cidades, com financiamento usando recursos do FGTS pela Caixa Econômica Federal.

Esse volume de recursos garantirá obras importantes de água e esgoto, planos de saneamento, além de ações de controle e redução de perdas para Pernambuco, nos próximos cinco anos. O governo federal irá contemplar projetos de todo o Brasil, mas o Estado de Pernambuco propôs a maior captação de sua história, com projetos elaborados pela Compesa que permitirão uma contratação superior a R$ 2 bilhões. A novidade dessa seleção é que a companhia, pela primeira vez, aparece também como órgão tomador de recursos, com obras no valor de R$ 300 milhões. O montante restante, de R$ 1,7 bilhões, será assumido pelo Governo do Estado.

Segundo o presidente da estatal, Roberto Tavares, esse pleito só está sendo possível graças ao equilíbrio econômico-financeiro da empresa, fruto de uma gestão por resultados implantada na instituição, há dez anos. Somos uma empresa sólida e com capacidade de endividamento para tomarmos empréstimos que serão investidos na melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos, afirmou ele, pontuando que a Compesa também vai assumir os juros do financiamento pelos próximos 20 anos e também irá pagar a contrapartida referente aos projetos no valor de R$ 300 milhões.

Das 50 propostas apresentadas por Pernambuco, 47 são do Governo do Estado e tratam-se de obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, além de projetos de controle e redução de perdas que, no total, somam R$ 1,7 bilhão. Algumas das prioridades do Estado são os projetos de Melhorias dos Sistemas de Abastecimento de Água dos Morros da Zona Oeste do Recife (R$ 180,8 milhões) e dos Morros de Jaboatão dos Guararapes (R$ 155 milhões); Implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Aldeia (R$ 58,7 milhões); e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Jaboatão Centro (R$ 184,5 milhões) – área que a Compesa enfrenta muitas dificuldades na distribuição de água. Também foram apresentados os projetos para Melhoria e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Fernando de Noronha (R$ 18,2 milhões) e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Caruaru (R$ 117,4 milhões).

Já a Compesa, como órgão tomador de recursos, apresentou três projetos, sendo um deles para investimentos no Controle e Redução de Perdas, no valor de R$ 200 milhões, contemplando ações em todos os municípios do Estado. Outro projeto proposto é para a Implantação de Esgotamento Sanitário nos bairros do Pina, Boa Viagem e Imbiribeira, na Zona Sul do Recife, orçado em R$ 67 milhões. Para Petrolina, no Sertão do São Francisco, foi cadastrado um projeto de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Dom Avelar e Antônio Cassimiro (R$ 38,3 milhões).

Até o mês de novembro deste ano, o Governo Federal deve anunciar os projetos selecionados. “Pernambuco é um dos poucos estados da federação que tem capacidade de endividamento, apesar da grave crise econômica que atravessamos. Estamos muito confiantes e acreditamos na qualidade dos projetos elaborados pela Compesa. Estamos fazendo a nossa parte para que Pernambuco possa ter um pleno desenvolvimento no saneamento básico com água potável e esgoto tratado para toda a população”, pontua o governador Paulo Câmara.

A Compesa já investiu R$ 6 bilhões em obras de água e esgoto em todo o Estado, na última década, no entanto, ainda há uma carência muito grande de obras para a universalização dos serviços de saneamento. Atualmente, a carteira de investimentos da companhia é de R$ 4,4 bilhões.

A Câmara de Vereadores de Caruaru realizará na próxima quarta-feira(30), a partir das 9h, audiência pública acerca do tema: “A necessidade de consolidação da lei de obrigatoriedade dos jogos escolares”. Foram convidados representantes das redes de ensino municipal, estadual e particular, além de atletas que se destacaram em cenário regional e nacional por meio do esporte, universitários do curso de educação física e atletas de todas as modalidades.

O encontro terá início com o professor Valdir Bezerra fazendo uma explanação sobre a trajetória dos jogos escolares em Caruaru. Em seguida, o gerente de esporte do município Roberto Ângelo abordará o tema “A importância dos jogos escolares na vida de crianças e adolescentes”. A coordenadora de esporte educacional da Secretaria de Educação Joseane Lima conduzirá discussão sobre “A necessidade da consolidação dos jogos escolares em Caruaru”. O professor Elionaldo José falará sobre “Jogos escolares: Inclusão e Cidadania

Também contribuirá com a debate, o presidente da Associação Caruaruense de esporte e mesatenistas Severino Júnior, com o tema: “A valorização do esporte de rendimento na rede pública de ensino e o vice presidente da Federação Pernambucana das Associações de Karatê Anderson Santana falando sobre “A importância da inserção das artes maciais nos jogos escolares. A audiência pública será aberta a todos os públicos.

A mobilização contra a decisão do governo de Michel Temer (PMDB) de extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) segue crescendo em todo o País. No senado, o líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), chamou a medida, que abre o caminho para a exploração de uma área de cerca de 45 mil quilômetros na Amazônia pela mineração privada, de “sentença de morte da floresta”.

Para o senador, a medida pode ter um efeito irreversível. “Temer já deixou claro que, para se manter no poder, faz qualquer negócio. E isso inclui acabar com uma área equivalente ao estado do Espírito Santo, do tamanho da Suíça, dentro da Amazônia. É um crime horrendo. Enquanto os principais países do mundo têm na sua pauta a questão da preservação, o Brasil está dizimando a maior floresta do planeta. Vamos derrubar árvores para explorar minérios. É algo tão abjeto quanto esse governo”, atacou Humberto.

Segundo o senador, a medida atende interesses da bancada ruralista, que votou maciçamente pelo golpe contra Dilma Rousseff e em favor do engavetamento da denúncia feita pelo Ministério Público contra Temer. “Esta ação é o primeiro passo para o avanço do desmatamento e da grilagem na área. Uma vez que as empresas privadas comecem a explorar a localidade, vamos seguir num caminho sem volta para o fim da maior floresta do mundo e o mais importante patrimônio nacional”, afirmou.

Desde 1984, estava em vigor um decreto que determinava que somente a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, avaliaria as ocorrências de minérios na reserva. Cerca de 90% da área dela estão destinados a terras indígenas e unidades de conservação. Os outros 10% das terras públicas são cobertos por floresta.

Segundo o senador, a medida é uma ameaça à população indígena. “Além de ser um grande problema para o meio ambiente, a exploração da reserva por grupo privados atinge diretamente diversas populações indígenas da região que ficarão ainda mais vulneráveis a ação de grileiros e de mineiros”, denunciou Humberto.

Esta semana, serão realizados atos em diversas cidades do país pedindo a saída de Temer e contra a decisão do governo de permitir a exploração da Amazônia. “Vamos seguir mobilizando e denunciando. Só com uma grande ação poderemos barrar mais esse retrocesso”, avalia. Vários artistas também estão mobilizados contra a medida e já se manifestaram publicamente contra a decisão de Temer, como a modelo Gisele Bündchen, o cantor Caetano Veloso e a atriz Regina Casé.

O Brasil vive um momento de reencontro. A passagem do ex-presidente Lula e as emocionantes manifestações populares de gratidão, aliadas ao renascimento das organizações populares, testemunhadas nas ruas há 12 dias – desde o início, em Salvador, da caravana Lula pelo Brasil – revelam que o País retoma a esperança e enxerga uma luz que pode levar ao fim do desalento.

A nova caravana de Lula não é igual à de 1993, porque o Brasil não é o mesmo desde seus dois governos. O País mudou porque cresceu e distribuiu renda nos governos Lula e Dilma, tirando 30 milhões de brasileiros da linha da pobreza.

Há quase 25 anos o pré-candidato a presidente do Brasil, fundador e maior líder popular do País, Luiz Inácio Lula da Silva deu início à primeira Caravana da Cidadania, uma peregrinação por sete Estados para conhecer de perto a realidade dos brasileiros das regiões mais carentes do País, vidas desconhecidas ou ignoradas por parte da elite brasileira. Por 20 dias, entre 23 de abril e 12 de maio de 1993, o líder operário e filho de imigrante de Caetés, em Pernambuco, percorreu 4.500 km de realidade nacional, ouvindo e conversando com pessoas que representavam o que o poeta João Cabral de Melo Neto traduziu na sua obra como uma “vida Severina”.

Idealizadas em 1989, quando disputou – pela primeira vez – a Presidência do Brasil, foi a primeira de uma série de Caravanas da Cidadania que contribuiriam com a realidade na construção do projeto de governo democrático e popular que viria a ser vitorioso em 2002. Começava, à época, o projeto de inserção das camadas sociais historicamente excluídas do orçamento e no Estado de bem-estar social.

A passagem do ex-presidente Lula por Pernambuco revelou que o povo brasileiro não esquece aqueles que lhe estendem a mão. Foi assim com Getúlio Vargas, foi assim com Juscelino Kubischek, mas nunca igual a como tem sido com Lula. O pernambucano, em particular, demonstrou que o acolhimento é a melhor expressão de gratidão. Há muito ainda o que ser feito, Lula tem deixado claro, repetindo em Ipojuca e no Recife que tem consciência da esperança que ele representa e tem o compromisso indestrutível de vida com os brasileiros e com o Brasil.

Os ônibus estão de volta às estradas. Lula e sua caravana levam a mensagem de que o País pode se reencontrar com seu povo e um futuro de justiça. Um País das dimensões do Brasil não pode aceitar conviver eternamente com um fosso de desigualdades e segregações. O desenvolvimento passa pela economia e por políticas de inclusão de todas as camadas sociais. O Brasil e Pernambuco querem retomar este caminho. Será a política a via que permitirá esta caminhada. A emancipação do Brasil passa pela emancipação econômica dos brasileiros.

A incidência de acidentes de trânsito está diminuindo em algumas capitais brasileiras. De acordo com a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano de Recife (CCTU), o número de ocorrências dessa ordem reduziu em 30% na capital pernambucana, de 2014 a 2016. Os dados apontam que em 2014 aconteceram 2.547 acidentes com vítimas, contra 1.771 sinistros em 2016. O volume de feridos no trânsito também diminuiu. Em 2014 foram 3.120; dois anos mais tarde, esse número desceu para 2.165 – o que representa uma queda de 30,6%.

As estatísticas também são favoráveis em Maceió. Dados divulgados pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) demonstram que 3.220 acidentes de trânsito foram registrados pelo órgão nas vias públicas da capital alagoana em 2016, uma queda de 18,9% em relação a 2015.

Em Recife, o principal fator de redução foram os equipamentos de fiscalização eletrônica, implantados com maior frequência a partir de 2014. Em Maceió, as estatísticas positivas são fruto da intensificação do trabalho das equipes da SMTT e dos equipamentos de fiscalização.

Conforme o diretor e especialista em trânsito da Perkons, Luiz Gustavo Campos, equipamentos de fiscalização eletrônica, como os populares pardais e as lombadas eletrônicas, acabam por inibir o condutor a praticar altas velocidades. Além disso, muitos desses dispositivos possuem outras funções, como registrar avanço de sinal vermelho, circulação em faixa exclusiva, conversões proibidas e localizar veículos procurados pela polícia. “A aplicação dessa inteligência multifuncional nas vias proporciona mais eficácia e efetividade na fiscalização, tornando o trânsito mais seguro, humano e democrático”, pondera.

Não é à toa que a fiscalização eletrônica seja considerada grande aliada da segurança viária e da gestão de trânsito. Prova disso é a queda de 59% no número de acidentes e de cerca de 190% no número de vítimas entre 2011 e 2012 em Porto Alegre, um ano após a instalação de radares fixos da Perkons. “Nesses locais, foram obtidas reduções de velocidade da ordem de 10% a 47%, uma média de 24%”, completa a coordenadora de Informações de Trânsito da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Fabiane da Cruz Moscarelli.

O excesso de velocidade é a causa de uma em cada três mortes por acidentes de trânsito em todo mundo. Uma pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) atrela a fiscalização eletrônica à redução de 60% de óbitos e 30% de acidentes no trânsito. Daí a importância desses equipamentos também ao lembrar o motorista de tirar o “pé do acelerador”.

Sentinela no trânsito

No Brasil, o desenvolvimento e a implantação de equipamentos de fiscalização eletrônica teve início há 25 anos com a invenção da lombada eletrônica pela Perkons. Tal invenção tem uma história curiosa. No início dos anos 90, engenheiros da empresa paranaense sofreram um leve acidente ao passar por uma lombada física, e começaram a pensar em uma forma mais eficiente e menos abrupta de se reduzir a velocidade. Até então, não existia no mundo qualquer equipamento similar.

Depois de muito estudo, trabalho e persistência – uma vez que não existia legislação específica e nem costume social para isso – em 20 de agosto de 1.992 foi instalado o primeiro modelo da lombada eletrônica na Rua Franscisco Derosso, uma das vias mais movimentadas de Curitiba (PR). De tão inovadora, a engenhoca foi incluída no livro 101 Inovações Brasileiras.Adotada hoje em larga escala – e extrapolando as fronteiras do território nacional, estando em países como Peru, Equador e Colômbia -, a lombada eletrônica evitou, conforme estudo do Ibmec/RJ, mais de mil mortes e de 12 mil acidentes nas rodovias federais brasileiras somente no ano 2004.

O mesmo estudo aponta que, a cada equipamento de fiscalização eletrônica instalado, são evitados cerca de três óbitos e 34 acidentes por ano. “Por essa base podemos estimar que, até 2016, nossa atividade poupou cerca de 70 mil vidas no Brasil”, calcula o diretor e especialista em trânsito da Perkons. Atualmente, a companhia conta com 494 lombadas instaladas em treze estados.

A Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru – AETPC está oferecendo para a população mais um serviço destinado ao cadastro e recarga dos cartões LEVA. O LEVA Itinerante é um projeto desenvolvido para atender a população nos bairros de Caruaru onde será possível realizar o cadastro para adesão dos cartões e servir de ponto recarga para os usuários. Neste primeiro momento serão realizados novos cadastros apenas para o LEVA COMUM.

O serviço é realizado dentro de um ônibus, devidamente estacionado e com identificação do LEVA ITINERANTE, que irá percorrer a cidade seguindo um cronograma estabelecido pela associação. Inicialmente, o projeto começa a atender as comunidades pelos residenciais Luiz Bezerra Torres I e II, do Programa Minha Casa Minha Vida, entregue a população caruaruense nesta segunda-feira (28), no Alto do Moura.

A priorização dos investimentos em Educação tem gerado cada vez mais conquistas na área para o Estado. E mais uma demonstração desse empenho foi conferida, nesta segunda-feira (28.08), durante a premiação dos gestores, professores e estudantes da Rede Estadual que mais se destacaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) no ano de 2016. Superando a média de 3,9 do ano de 2015, o IDEPE 2016 apresentou a nota de 4,1 – ultrapassando mais uma vez a nacional, que é 3,5. Comandada pelo governador Paulo Câmara, a solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, agraciou seis municípios, doze escolas e seis gerências regionais que obtiveram os melhores resultados nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio em Pernambuco.

“Estamos satisfeitos com os resultados alcançados, mas cientes de que precisamos continuar a melhora, a avançar. O que foi apresentado aqui, mostra uma evolução muito importante de todas as regiões. E todas essas conquistas são frutos de uma construção que tem dado resultados, que tem mostrado ano a ano a melhoria do ensino público em Pernambuco. Mas também é um resultado que aumenta a nossa responsabilidade em continuar a fazer com que a escola pública seja atrativa, tenha a menor diferença com as escolas privadas e dê condições dos nossos alunos aprenderem e, através da sua dedicação, realizar sonhos”, destacou o governador. Paulo ainda defendeu que a educação integra a agenda do futuro. “Nós não poderemos resolver a agenda do presente sem pensar e desenvolver a educação. É com a educação que vamos transformar o futuro das próximas gerações”, reforçou.

Entre as escolas da rede estadual, foram premiadas as três unidades com melhores índices nos anos finais do Ensino Fundamental e as três melhores no Ensino Médio. Entre as GREs, receberam certificados as três com melhor colocação no Ensino Médio. Já na categoria “municípios”, foram premiados os três que mais se destacaram nos anos iniciais do Ensino Fundamental, assim como os três melhores colocados nos anos finais desse módulo. Nesta edição, o prêmio incluiu duas novas categorias: as Gerências Regionais com as maiores evoluções durante o ano, com três premiadas, e as escolas parceiras que integram a rede pública com resultados de destaque, nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, também com três premiadas.

O secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio, defendeu que os índices pernambucanos vêm, cada vez mais, se destacando nacionalmente. “Hoje é um dia de muita comemoração para a educação do nosso Estado. A gente tem subido mais um patamar. Pernambuco é o primeiro Estado do Brasil que começa a ter desempenho acima de nota quatro nas escolas públicas da Rede Estadual. Nós já somos oficialmente, pelo MEC, o Estado que tem o melhor desempenho nacional. Mas o que nós mais comemoramos não é apenas a nota, é a evolução. Nós somos o único Estado no Brasil que, nos últimos dez anos, evoluiu todos os anos. E isso é um trabalho que tem que envolver toda a rede. Isso envolve um trabalho muito grande dos professores, dos gestores das escolas, dos estudantes e das famílias, que estão cada vez mais acreditando no nosso trabalho”, ressaltou.

Pernambuco conquistou, pelo quarto ano seguido, o primeiro lugar nacional com a menor taxa de abandono escolar no Ensino Médio. O dado foi divulgado, no último mês de junho, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC) através do Censo Escolar 2016. Em 2015, a taxa era de 2,5% e, atualmente, possui taxa de abandono escolar de apenas 1,7%, o que continua apontando as escolas de Pernambuco como as mais atrativas do País. O segundo Estado com a menor taxa de abandono foi São Paulo, com 4,5%, seguido do Espírito Santo, com 4,6%. Nos Anos Finais do Ensino Fundamental (6° ao 9° ano), a Rede Estadual também conquistou o primeiro lugar no ranking nacional, com apenas 1% de taxa de abandono, empatado com o Estado de Santa Catarina.

Comemorando pelo segundo ano consecutivo a conquista do melhor resultado entre as GRE do Estado (nota 4,95), a gestora da Gerência Vale do Capibaribe, Edjane Ribeiro, parabenizou a todos que fazem a educação de Pernambuco e agradeceu o apoio que o Governo tem prestado às gerências. “A cada dia, a gente vê mais a necessidade de investir na educação. Eu sempre digo aos nossos alunos que o único caminho que o jovem tem, hoje, é estudar. E é isso que a gente está fazendo, trabalhando duro para preparar os nossos alunos. E eu quero agradecer, de coração, ao trabalho que o nosso governador vem fazendo nas nossas escolas. Um trabalho que tem feito a diferença, um trabalho de continuidade aos anseios do nosso eterno governador Eduardo Campos”, declarou.

IDEPE – Os resultados do IDEPE são calculados com base no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (SAEPE), que mede anualmente o grau de domínio dos estudantes nas habilidades e competências consideradas essenciais em cada período de escolaridade avaliado, além de ser uma importante ferramenta para a gestão escolar. Realizado anualmente, o ranking acompanha o desempenho da educação pública no Estado e considera dois critérios, os mesmos usados para o cálculo do índice nacional (IDEB). São eles: fluxo escolar e proficiência dos estudantes do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Ensino Médio.

No dia 11 de agosto foi comemorado o Dia do Advogado e em alusão à data, a Ordem dos Advogados do Brasil em Caruaru será homenageada na Câmara de Vereadores de Caruaru, através de uma Sessão Solene que acontece nesta segunda (28) às 20h.

Quem receberá a homenagem será o presidente da OAB Caruaru, Felipe Sampaio, representando a classe. A propositura  foi do presidente do Poder Legislativo, Lula Tôrres (PDT). “A OAB hoje, representa a busca por uma justiça social, inclusiva e cristã. E a Câmara, como representante do povo, tem o dever de homenagear uma entidade que dia após dia, luta pelos direitos sociais”.