Apenas na última semana, foram registrados pelo menos cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros só em São Paulo. Dado alarmante que reflete a realidade do Brasil, país com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.

Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Para a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVID) do Ministério Público do Estado de São Paulo, Silvia Chakian, a lei do feminicídio foi uma conquista e é um instrumento importante para dar visibilidade ao fenômeno social que é o assassinato de mulheres por circunstâncias de gênero. Antes desse reconhecimento, não havia sequer a coleta de dados que apontassem o número de mortes nesse contexto.

Apesar dessa importância, a promotora alerta que a lei é um ponto de partida, mas sozinha será capaz de acabar com crimes de feminicídio. “Como um problema bem complexo de causas sociais que estão relacionadas a aspectos da nossa sociedade – ainda tão patriarcal, machista e conservadora – não existe uma fórmula mágica, é necessário um conjunto integrado de ações”, defende.

Lei Maria da Penha

A implementação integral da Lei Maria da Penha é o primeiro ponto desse rol de medidas que devem ser tomadas pelo Estado. Reconhecida mundialmente como uma das melhores legislações que buscam atacar o problema e elemento importante para a desnaturalização da violência como parte das relações familiares e para o empoderamento das mulheres, a lei ainda carece de implementação, especialmente no que tange às ações de prevenção, como aquelas voltadas à educação, e à concretização de uma complexa rede de apoio às mulheres vítimas de violência, na avaliação da promotora Silvia Chakian.

“A gente não vai avançar na desconstrução de uma cultura de discriminação contra a mulher, que está arraigada na sociedade, nas instituições e em nós mesmas, sem trabalhar a dimensão da educação”, alerta.

De acordo com a promotora, a rede de atendimento, de atenção e de proteção às mulheres que vivenciam situações de violência pode ser definidora do rompimento desse ciclo, porque ela deveria fornecer apoio multidisciplinar, inclusive psicológico e financeiro, para que a mulher possa tomar a decisão de romper a relação abusiva e tenha condições de se manter fora dela.

“Onde não há delegacia especializada, centro de referência, casa abrigo e outras instituições de apoio, essa mulher vai sofrer calada, dentro de casa, sem conseguir buscar ajuda”, afirma. Como o fato extremo do assassinato é, em geral, uma continuidade de violências perpetradas antes, a existência desses mecanismos de auxílio pode interromper o ciclo de violações, antes que a morte ocorra. “Os feminicídios são tragédias anunciadas, por isso, essas são evitáveis”, alerta Chakian.

Outras formas de combater essa realidade dramática é aprimorar as condutas dos profissionais envolvidos nos processos de investigação e julgamento de crimes de feminicídio. Nesse sentido, em 2016 o governo brasileiro, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a ONU Mulheres publicaram as Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios.

O documento detalha, por exemplo, quando e como a perspectiva de gênero deve ser aplicada na investigação, processo e julgamento de mortes violentas de mulheres, além de formas de abordagem das vítimas e informações sobre os direitos delas. O documento destaca ainda ações que podem ser desenvolvidas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, de modo que a justiça incorpore a perspectiva de gênero em seu trabalho e para que sejam assegurados os direitos humanos das mulheres à justiça, à verdade e à memória.

Com o objetivo de valorizar o trabalho das escolas, Gerências Regionais de Educação (GRE) e municípios que obtiveram bons desempenhos educacionais no Estado, o governador Paulo Câmara entregará, nesta segunda-feira (28.08), o Prêmio IDEPE (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco). A iniciativa, considerada o momento mais importante do calendário da educação pública pernambucana, entrou no calendário do Governo do Estado em 2015.

Os resultados do IDEPE são calculados com base no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (SAEPE), e as variáveis utilizadas são as mesmas usadas no cálculo do índice nacional (IDEB): fluxo escolar e proficiência dos estudantes do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Ensino Médio.

A Secretaria de Saúde de Caruaru, a partir desta segunda-feira (28), estará ofertando capacitações para os seus profissionais sobre a Política de Saúde Integral da População Negra. As atividades serão realizadas no auditório da Secretaria e contarão com cerca de 800 participantes, sendo ministradas até o mês de outubro.

A capacitação tem como objetivo abordar, inicialmente, a reflexão e o debate sobre as questões raciais que são encontradas na área da saúde, através da exclusão ou dificuldade de acesso aos serviços. Ela dará ênfase às pessoas portadoras da doença falciforme, implantando, assim, na rede municipal de saúde, a oferta de ações e serviços adequados às necessidades desse grupo.

De acordo com Eliane Dauer, coordenadora de Saúde Integral da População Negra, essas capacitações irão atingir agentes comunitários, médicos de unidades básicas, enfermeiros, dentistas e profissionais do NASF, a fim de estimular o compromisso e participação efetiva dos profissionais, para que se alcance um resultado positivo dentro do que se espera para a comunidade negra.

Folha de S.Paulo – Catia Seabra

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de “canalhas” os responsáveis da Operação Lava Jato.

Ao discursar na noite deste sábado (26), Lula afirmou que nenhum “canalha” teve coragem de apontar “nada errado” em sua trajetória.

Em um discurso feito em praça pública, após receber o título de cidadão pessoense, o petista atacou o PSDB, insinuando que os tucanos deveriam ser os verdadeiros alvos da operação.

“Eles estão julgando não é o Lula, porque eles sabem quem pegou dinheiro. Os tucanos, que eram super corretos… Bastou um tiro de garrucha e caiu toda revoada de tucano.”

Falando ao lado do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), Lula disse que não iria falar do Juiz Sergio Moro, deixando essa tarefa a cargo de seus advogados.

O ex-presidente disse que prestará depoimento a Moro no dia 13 e que “não vai parar nunca”.

“Já tenho 20 horas gravadas de ‘Jornal Nacional’, dezenas de capas de revistas. Já tenho dezenas, dezenas, centenas de páginas de jornais, entrevistas de rádio. E até agora nenhum canalha teve coragem de dizer que teve uma coisa errada na minha vida.”

Mais uma vez, Lula desafiou os responsáveis pela operação: “Já foram na Suíça, na Tailândia, na Índia, em Nova York. Vasculharam dinheiro. E eu desafio o Ministério Público, juiz, e Polícia Federal a mostrar um centavo que tenha sido ganho de forma ilegal”.

Ao afirmar que o processo não para, ele disse: “Essa gente já está com três anos de operação. Já prenderam governador, muitos empresários. O que defendo para todo mundo é o que defendo para mim: todo mundo é inocente até que prove o contrário”.

O petista afirmou que o governo de Michel Temer está fazendo privatizações e entregando a Amazônia “a toque de caixa”. “Se a gente voltar, vai desfazer muita coisa. Eles têm de saber que uma nação não é só feita desses valores, é qualidade de vida do seu povo.”

Lula criticou os meios de comunicação. “Eu não estou mais radical, estou mais esperto, se um dia a voltar a governar tem de saber que nós vamos uma regulação nos meio de comunicação desse país”, afirmou.

Em processo de encaminhamento de sua delação premiada, o ex-ministro Antonio Palocci declarou que o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha recebeu ao menos R$ 5 milhões de propina da empreiteira Camargo Corrêa para frear os avanços da Operação Castelo de Areia. Deflagrada em 2009 pela Polícia Federal, a operação tinha como alvo outras corporações e políticos que seriam também investigados na Operação Lava Jato.

A informação é do jornal Folha de S.Paulo deste sábado (26). O valor foi depositado em uma conta no exterior, disse o ex-ministro, preso em Curitiba desde 26 de setembro do ano passado. Ele disse também que o acerto com Asfor Rocha foi articulado pelo advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, morto em 2014. Além do suborno, também foi prometido apoio para emplacar o então magistrado no Supremo Tribunal Federal (STF), o que não se concretizou. Asfor, a Camargo e a família de Bastos negam a acusação do ex-ministro. “Asfor, a Camargo e a família de Bastos negam a acusação do ex-ministro”, diz trecho da reportagem assinada por Flávio Ferreira e Estelita Hass Carazzai.

O jornal lembra que a Operação Castelo de Areia foi interrompida por medida liminar expedida justamente por Asfor Rocha em janeiro de 2010, quando ele presidia o STJ. Àquela época, os advogados da Camargo Corrêa argumentaram, no que foram apoiados pelo ex-ministro, que interceptações telefônicas da Castelo de Areia, elemento crucial das investigações, foram originadas em denúncia anônima – e, por isso, seriam ilegais. Levamento feito a pedido da Folha na ocasião mostrou que a decisão de Asfor Rocha era inédita.

Seis pessoas morreram neste sábado (26) em conforntos entre o exército e um grupo violento no estado Táchira, que faz fronteira com a Colômbia, no marco dos exercícios militares feitos na Venezuela, informou o major-general Jesús Suárez Chourio. As informações são da Agência EFE.

“Estávamos vasculhando, patrulhando e protegendo nossa fronteira. Nesta operação, nos encontramos com um grupo gerador de violência chamado Los Rastrojos. O enfrentamento foi provocado, dando como resultado seis elementos abatidos”, disse Chourio em declarações ao canal estatal VTV.

O militar apontou que no incidente também foi capturada “uma cidadã” que, segundo disse, está contribuindo com “informações valiosas para esclarecer o caso e chegar às conexões de fatos irregulares aqui na Venezuela”.

O grupo criminoso Los Rastrojos surgiu em território colombiano após a desmobilização da organização paramilitar Autodefesas Unidas da Colômbia.

Chourio explicou que havia munição, material de “intendência”, “um uniforme do Exército colombiano com nomes e sobrenomes” e “hierarquização e grau” em posse do grupo.

O governo venezuelano insiste constantemente que existem “paramilitares colombianos” infiltrados no país, e a fronteira foi durante anos um canal aberto para o crime organizado. Além disso, Chourio destacou que os exercícios militares nos estados fronteiriços obtiveram “excelentes resultados”.

“Vimos o alto preparo do exército em suas missões dentro deste exercício [que consiste em] pôr às ordens do sistema defensivo territorial todas as suas forças e equipamentos”, disse.

O presidente Nicolás Maduro ordenou a realização de algumas práticas militares neste sábado, após seu o presidente americano, Donald Trump, indicar no dia 11 de agosto, que não descartava a “opção militar” contra a Venezuela.

A população carcerária feminina cresceu 698% no Brasil em 16 anos, segundo dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. No ano 2000, havia 5.601 mulheres cumprindo medidas de privação de liberdade. Em 2016, o número saltou para 44.721. Apenas em dois anos, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016, houve aumento de 19,6%, subindo de 37.380 para 44.721.

As informações foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, por solicitação do ministro Ricardo Lewandowski, em decisão que deu seguimento a um pedido de habeas corpus que pretende libertar todas as mulheres grávidas, puérperas  (que deram à luz em até 45 dias) ou mães de crianças com até 12 anos de idade sob sua responsabilidade que estejam presas provisoriamente, ou seja, encarceradas ainda sem condenação definitiva da Justiça. De todas as mulheres presas atualmente no país, 43% ainda não tiveram seus casos julgados em definitivo.

A admissão da ação, impetrada pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu), representa uma atitude rara na Corte, pois pretende beneficiar um coletivo de pessoas, não um só indivíduo. Pela extensão de possíveis efeitos, o ministro Lewandowski intimou a Defensoria Pública da União (DPU) para que manifestasse interesse em atuar no caso, o que já ocorreu. “A preocupação da Defensoria é com a proteção que deve ser garantida tanto à gestante quanto às mães que têm crianças pequenas que dependem dela. A prioridade dada nesses casos deve ser ao bem-estar das crianças, a fim de evitar que ela seja criada no ambiente do cárcere”, diz o defensor Gustavo Ribeiro, responsável por representar a DPU perante o STF.

Gestantes encarceradas

Do total de mulheres presas, 80% são mães e responsáveis principais, ou mesmo únicas, pelos cuidados de filhas e filhos, motivo pelo qual os “efeitos do encarceramento feminino geram outras graves consequências sociais”, informa o Depen.

No pedido de informações ao Ministério da Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski solicitou que fossem identificadas todas as mulheres grávidas ou mães de crianças no cárcere. Apenas dez estados disponibilizaram os dados, enviando os nomes de 113 mulheres gestantes ou com filhos que as acompanham no cárcere, distribuídas por 41 unidades prisionais. Organizações de defesa dos direitos das mulheres, no entanto, estimam que esse número seja bem maior.

Em um estudo divulgado em junho, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) analisou a situação da população feminina encarcerada que vive com filhos em unidades prisionais femininas no país, tendo entrevistado ao menos 241 mães. A Fiocruz diagnosticou que 36% delas não tiveram acesso adequado à assistência pré-natal; 15% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência; 32% das grávidas presas não fizeram teste de sífilis e 4,6% das crianças nasceram com a forma congênita da doença.

Tráfico de drogas

Na comparação entre diferentes países, o Brasil apresenta a quinta maior população carcerária feminina do mundo, atrás de Estados Unidos (205.400 detentas), China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751), de acordo com dados do Infopen Mulheres, lançado em 2015. Do total de mulheres presas, 60% estão encarceradas por crimes relacionados ao tráfico de drogas. “O tráfico é sempre colocado como uma gravidade imensa, mesmo que a pessoa não tenha condenações, seja ré primária, a grande regra é que ela seja presa”, critica o defensor federal Gustavo Ribeiro.

O Depen aponta que a maior parte das mulheres submetidas a penas de privação de liberdade “não possuem vinculação com grandes redes de organizações criminosas, tampouco ocupam posições de gerência ou alto nível e costumam ocupar posições coadjuvantes nestes tipos de crime”, diz o documento enviado ao STF.

Muitas vezes, acrescenta Ribeiro, essas mulheres entram no tráfico assumindo papéis desempenhados pelos companheiros depois de serem presos ou, no caso do tráfico internacional, por serem aliciadas, mediante pagamento ou mesmo ameaça, para levar droga de um país a outro. O defensor destaca que existem regras nacionais e internacionais, como o as Regras de Bangkok, das Nações Unidas, já ratificadas pelo Brasil, que apontam que medidas não privativas de liberdade devem ser priorizadas no julgamento de casos de mulheres infratoras.

Por Hélio de Vasconcelos.

Descobri, através de uma Placa de Bronze, colocada abaixo de centenas de fotos, que a CONFRARIA DO CAFÉ nascera com o nome de CAFÉ EXPRESSO e, que a sua fundadora, SANDRA DO NASCIMENTO TABOSA, falecida em 12/12/2003, sempre dedicou-se com esmero e atenção, ganhando a simpatia de todos que por ali passavam para degustar o seu “Cafezinho”.

A prática passou a ser o ponto de encontro de intelectuais, advogados, médicos, juízes e pessoas do povo, pois, o tratamento dispensado pelas funcionárias, cativavam a todos, principalmente porque eram atendidos com a citação de seus nomes. Fato esse, que surgiu desde Setembro de 1994 e se tornou uma especialidade da casa. Tratar bem.

Entre as pessoas que fazem dali, ponto de encontro, um nome se destaca, pelo fato de criar para si o interesse de pessoas que esperavam e procuravam ele para informações circunstanciais de fatos e histórias de Caruaru antiga. Passou, então, ele a ser o interventor e, consequentemente, uma pessoa a ser consultada.

LUIZ TEÓFILO FILHO, o nosso companheiro e amigo LULA, arquivista, contador, funcionário público, advogado, professor e, enfim, um colecionador em potencial de fatos e fotos históricos de uma Caruaru, que sempre estão a disposição de quem o procura, para saber e ter conhecimento de algo sobre seus familiares e pessoas outras, que contribuíram para o desenvolvimento de nossa cidade.

Casado, em primeiras núpcias com DOLORES COSTA teve dois filhos – QUEFREM e POLIANA – que sempre tiveram todo apoio e assistência e, em segundo casamento, é casado com a Professora NELMA GOMES, com quem tem os filhos: HUGO HENRIK, mágico profissional e os adolescentes LUIZA e IGOR, que são peças importantes para o LULA, principalmente, após ser acometido de um AVC.

LULA, nascido em 26/05/1945, em Caruaru, com seus 72 anos bem vividos, teve uma infância normal e voltada para os estudos, passando pelos Colégios: Diocesano e Sete de Setembro, fazendo o Grau Superior nas Faculdades de Direito (FADICA) e FAFICA, em Caruaru. Na juventude sempre esteve voltado para as causas do mundo estudantil, pertencendo a ACRE e UESC, ao lado de nomes como Antônio Claudio, Luélcito Cintra, João Alfredo Beltrão, Abdon Jordão, entre outros. Seu pai, Luiz Gazeteiro, tinha uma Banca de Jornais, na Esquina do Barbosa, na Rua da Matriz.

Em seu convívio, nos encontros da Confraria, personalidades como: Fernando Florêncio (Pintor), Aguinaldo Fagundes (escritor), Anastácio Rodrigues (ex prefeito), Francisco de Assis Claudino (Acadêmico), Antônio Miranda (Jornalista), Luiz (Luza) Sá (Empresário), Elias Soares e Antônio Silva (ex vereadores), os Juízes Drs. Brasílio Guerra, José Fernando e Augusto Sampaio, além de Agostinho Batista, Abdias Lé e Aleixo Leite(falecidos).

Entre outros, também fazem ponto por ali, Carlos Pinheiro (Colunista), Elielcio (Contador), Manuel Florêncio (Artista plástico), Maurício Gorayeb, José Patriota, Yolanda Freire, Erasmo Santos, além de outros nomes que, infelizmente, a memória me traiu e não me lembrei, neste momento. E, com certeza, pessoas outras em busca de informações e conhecimentos, pois, a CONFRARIA DO CAFÉ, hoje, é um manancial de cultura da Capital do Agreste.

Brasília Teimosa, comunidade retrato da miséria do Recife no passado, mas que foi transformada no governo Lula em bairro-símbolo do combate à pobreza, foi o local escolhido para a despedida do ex-presidente de Pernambuco. Ao lado de Dilma, do ex-prefeito João Paulo e do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), ele visitou a casa de moradores, associações de pescadores e uma fábrica de gelo, onde foi recebido com bastante carinho por uma multidão de moradores.

Humberto, que acompanhou os três dias de intensa agenda do ex-presidente pelo Estado, acompanhou Lula até a divisa com a Paraíba, para onde segue agora a Caravana do Nordeste. No total, já foram percorridos quatro estados da região. A viagem se encerra no próximo dia 5, no Maranhão.

Para o senador, a passagem de Lula por Brasília Teimosa teve um simbolismo muito forte, já que, no primeiro ano dele na Presidência da República, em 2003, Lula fez questão de levar todos os seus ministros de Estado para conhecer a comunidade, a fim de mostrar que aquela situação degradante deveria obrigatoriamente mudar. O bairro é o berço do Fome Zero.

“Ali, naquele dia, recém-eleito, Lula prometeu que a prioridade de seu governo seria combater a fome e a pobreza. As palafitas por onde o presidente e seus ministros andaram praticamente não existem mais. O bairro foi completamente revitalizado, graças aos recursos do governo federal, e passou a ser chamado pelos moradores, inclusive, de Brasília Formosa. Aqui, o Brasil tem uma vitória social, que Temer insiste, hoje, infelizmente, em derrubar”, afirmou Humberto.

Ele ressaltou que o país deixou o vergonhoso Mapa da Fome nos governos do PT, mas que corre sério risco de voltar devido ao caos social implementado pelo governo de Michel Temer (PMDB). “Os moradores agradeceram a Lula pelo que fez na comunidade. Eles sabem que a realidade mudou por conta do esforço do ex-presidente. Só que, neste momento, estão preocupados com o futuro do país”, comentou.

Em Brasília Teimosa, Lula recebeu diversas homenagens, incluindo uma do Maracatu Nação do Flau Filhos, e também conversou com pessoas beneficiadas pelos programas criados durante a sua gestão, como o Bolsa Família e o ProUni. “Os moradores contaram ao presidente como a vida melhorou depois de terem acesso a oportunidades de crescimento. As políticas sociais inéditas implementadas no país surtiram efeito. Foi, realmente, uma visita emocionante”, contou Humberto.

O líder da Oposição acredita que a Caravana de Lula pelo Nordeste está mostrando a enorme força do maior líder político da história do Brasil e dando oportunidade de reencontro entre o povo e o seu maior presidente. Humberto espera que o projeto político que mudou a realidade brasileira volte nas eleições de 2018. “A população está mostrando que quer a volta do presidente Lula ao comando da nação. Todos têm saudade daquele país que tinha orgulhava de si”, analisou o parlamentar.