Autor de um projeto de lei que garante medidas de proteção imediata às vítimas e testemunhas vulneráveis, como idosos, crianças, adolescentes, pessoas com necessidades especiais e mulheres em situação de violência doméstica, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou a aprovação de uma proposta semelhante na Casa esta semana, que agora segue para a sanção presidencial.

A matéria permite ao delegado de polícia conceder ações protetivas de urgência a mulheres que sofreram violência em casa e a seus dependentes sem a necessidade de autorização judicial.

“As medidas protetivas de urgência pelo delegado só serão admitidas em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher e de seus dependentes. Sabemos que, muitas vezes, o Judiciário é lento e o tempo é fundamental para se evitar fatalidades. A proposta aprovada no Senado é muito parecida com a que apresentei em 2015, que está sob análise da CCJ”, afirmou.

Humberto explicou que o projeto aprovado no plenário do Senado, em votação simbólica, promove ajustes pontuais na Lei Maria da Penha com o objetivo de promover uma melhoria no sistema de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

“O texto reforça princípios e garantias inalienáveis à mulher em situação de violência doméstica, como o direito de ser preferencialmente atendida por agentes públicos do sexo feminino; de não ter contato algum com o agressor, já a partir do primeiro atendimento na delegacia de polícia; de não ser obrigada a se submeter a procedimentos sucessivos de depoimento ou inquirição e mesmo de não ser questionada sobre a sua vida privada”, detalhou.

O senador também ressaltou que o projeto, de autoria do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES), está em sintonia com a Lei Maria da Penha, ao estabelecer que a administração pública deve priorizar a criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher e de núcleos investigativos de feminicídio.

“Mas o ponto principal mesmo é a previsão legal de ampliação das atribuições da autoridade policial no que diz respeito à decretação de medidas protetivas de urgência, que deverão ser comunicadas ao juiz em até 24 horas para que ele possa manter ou rever essa intervenção. O Ministério Público também deverá ser consultado sobre a questão no mesmo prazo”, observou.

Projeto O Recife Assombrado, roteirista Nelson Caldas e grupo Som e Poesia são algumas atrações da feira literária em Caruaru

Uma imersão no imaginário popular pernambucano, em plena sexta-feira 13. No roteiro, Cumadre Fulôzinha, Papa-figo, Perna Cabeluda e Galega de Santo Amaro. O cenário se passa em um sítio do interior do Estado. É noite fria e silenciosa e dois irmãos relembram causos e encontros com personagens medonhos. Aos poucos, segredos são revelados no espetáculo “Assombros”, que será apresentado a partir das 14h30, no palco principal da Feira Nacional do Livro do Agreste (Fenagreste), em Caruaru. O evento, que acontece no Espaço Cultural Tancredo Neves, traz ainda palestra com os escritores do projeto O Recife Assombrado, André Balaio e Roberto Beltrão, além de oficinas seminários e shows. A entrada é franca.

Com autoria do diretor teatral Paulo André Viana e baseado nos contos do escritor Roberto Beltrão, Assombros reproduz uma casa típica do Sertão nordestino, com santos, velas, tamboretes e uma mesa rústica em que os atores comem em cena e a plateia pode interagir e partilhar a refeição com eles. De acordo com Viana, a ideia é que o espectador vivencie a tradição nordestina, a partir do sobrenatural e com uma pintada de humor. Depois, às 18h30, na sala Vital Santos, o roteirista Nelsinho Caldas, que já escreveu para séries como A Grande Família e Divã, fala sobre adaptações literárias para filmes de terror, em especial o vampirismo.

Um bate-papo, às 19h30, com André Balaio e Roberto Beltrão encerra as atrações ligadas às lendas. Na ocasião, o público poderá tirar dúvidas sobre os mitos mais conhecidos e os quase esquecidos, além de poder contar as próprias histórias de assombração. No fim da atividade, haverá o sorteio de publicações de André e Roberto.

A programação da sexta inclui ainda palestras: uma sobre a Revolução de 1817, com George Cabral, cedinho, às 10h, na Sala Souza Pepeu, e outra sobre Bibliotecas, noções de classificação e sistemas de cores, às 15h. Também haverá um diálogo em prosa com Arantes Gomes do Nascimento, no Café Literário, às 16h, teatro de mamulengo com Sebastião Alves, o Mamusebá, e apresentações de dança e percussão.

O grupo Som de Poesia encerra as atividades do dia na feira. Às 20h30, os músicos fazem a interpretação de obras literárias em um recital performático no palco principal. A apresentação reúne um repertório de poemas autorais e de clássicos universais.
PROGRAMAÇÃO FENAGRESTE

Sexta-feira (13/10)

PALCO PRINCIPAL
10h –Teatro Laudelino Rocha
11h – Dança Luiz Pessoa
14h30 – Peça teatral Assombros
20h30 – Som de Poesia

SALA SOUZA PEPEU
10h – Palestra: Revolução de 1817, de Jorge Cabral
15h – Palestra: Bibliotecas – noções de classificação e sistema de cores

SALA VITAL SANTOS
18h30 – Palestra de adaptação literária para filme de terror, com o roteirista Nelsinho Caldas
19h30 – Apresentação e lançamento do livro Recife Assombrado

TENDA INFANTIL
14h – Oficina de arte com Prof. Fábio

LOUNGE
16h – Diálogo em prosa com Arantes Gomes do Nascimento, no Café Literário
17h – Teatro de mamulengos com Mestre Sebá

CARRETA
9h – Percussão com Laudelino Rocha
16h – Dança com Tabosa de Almeida
17h – Percussão com Altair Porto

Sábado (14/10)

PALCO PRINCIPAL
9h – Aulão de códigos de linguagem com prof. Menelau
10h30 – Apresentação e lançamento do Cordel Condé, de Dorge Barbosa
13h30 – Universo Geek
17h – Palestra e lançamento do jornalista Geraldo Freire e apresentação da banda Pinga Fogo, de Inaldo Sampaio

SALA SOUZA PEPEU
10h30 – Mesa-redonda com o tema “Mulher: empoderamento, sexo e a sociedade, com participação da sexóloga Carmen Janssen e a blogueira Mirela Paz
12h – Lançamento do livro Quem é essa Mulher?, de Alberto Lima
15h – Oficina literária com Raimundo Carrero

SALA VITAL SANTOS
10h30 – Palestra “como criar uma biblioteca comunitária”, com Ana Dourado
15h – Palestra: “O entrelaçamento entre sexualidade, gênero e relações étnicos-racias”, com o Prof. Adriano
16h – Workshop de quadrinhos com Edson Alves

TENDA INFANTIL
9h – Oficina de pintura no rosto
16h30 – Festa de Halloween (Cosplay)

LOUNGE
11h30 – Lançamento do cartunista Samuca e Ricardo
12h – Show de Larissa Lisboa cantando Chico Buarque

Domingo (15/10)

PALCO PRINCIPAL
9h – Aulão
11h – Orquestra de violinos do Morro Bom Jesus
18h – Show de encerramento com Maciel Melo

SALA SOUZA PEPEU
14h30 – Conversando com o ilustrador Edson Alves sobre o mercado internacional de quadrinhos
16h – Palestra e lançamento do livro de Francisco José
SALA VITAL SANTOS
10h30 – Oficina literária com Raimundo Carrero
15h – Palestra: “Disciplina e indisciplina em sala de aula”, com Celso Antunes
FENAGRESTE
Local: Espaço Cultural Tancredo Neves – Praça Coronel José Vasconcelos, 100, Centro, Caruaru
Data: de 10 a 15 de outubro
Horário: das 9h às 21h

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que deputados e senadores não podem ser afastados do mandato por meio de medidas cautelares da Corte sem aval do Congresso. A conclusão foi definida com voto decisivo da presidente do STF, Cármen Lúcia. O julgamento foi finalizado em 6 votos a 5.

A decisão deverá ser aplicada no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que recorreu da medida adotada pela Primeira Turma, na última semana de setembro. Por 3 votos a 2, o colegiado determinou o afastamento dele do mandato e seu recolhimento noturno em casa. No entanto, a decisão não é automática, e ainda não foi definido como será decidida na Corte.

Após cerca de 10 horas de julgamento, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello votaram pela possibilidade de afastamento sem autorização da Câmara dos Deputados ou do Senado. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, votaram pela necessidade de aval do Legislativo.

No voto decisivo para o julgamento, a ministra Cármen Lúcia entendeu que a Corte pode determinar medidas cautelares, mas a palavra final é do Congresso para preservar a soberania do voto popular. No entanto, a ministra ponderou que imunidade não é sinônimo de impunidade. Segundo ela, contra decisões judiciais cabe recurso e “não desacato”.

A Corte julgou nesta tarde uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PP e pelo PSC, que entendem que todas as medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal (CPP) precisam ser referendadas em 24 horas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado quando forem direcionadas a parlamentares. Entre as previsões está o afastamento temporária da função pública.  A ação foi protocolada no ano passado, após a decisão da Corte que afastou o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato.

O Projeto Sesc Dramaturgias do Departamento Nacional do Sesc inicia na próxima semana uma oficina voltada para os profissionais que lidam com as artes cênicas. Em Caruaru, pela primeira vez, será oferecida a oficina Dramaturgia do Ator. O curso será dividido em dois momentos: o primeiro terá início nesta segunda-feira (16/10), seguindo até a quinta-feira (19/10); o segundo será realizado no período de 20 a 23 de novembro.

A oficina será ministrada pela antropóloga, atriz e diretora de teatro Isabel Penoni, que tem uma ampla bagagem no teatro e no cinema. A atividade tem como objetivo ampliar a formação de artistas, proporcionar uma reciclagem para os profissionais e oferecer um estudo aprofundado da arte de interpretar aos participantes.

Para se inscrever, os interessados devem ir ao Ponto de Atendimento do Sesc Caruaru, que fica na Rua Rui Limeira Rosal, s/n, no bairro Petrópolis. A inscrição custa R$ 10 para comerciários e dependentes e R$ 20 para o público em geral. O curso terá uma carga horária total de 32 horas, contando os dois módulos e as aulas serão sempre das 18h às 20h.

“Esta é uma oportunidade que oferecemos ao público da cidade Caruaru, que é reconhecida nacionalmente pelos ótimos atores, atrizes e diretores formados no município. Queremos também com esta oficina proporcionar àqueles que têm a curiosidade ou o sonho de interpretar, uma chance de se conhecerem um pouco mais sobre este ofício”, afirma Severino Florêncio, professor de Artes do Sesc Caruaru.

Sesc Dramaturgias – Desde 2015, o projeto vem ampliando o seu conceito e potencializado leituras e práticas com oficinas de Leituras Dramatizadas, Escrita Dramatúrgica, Dramaturgia do Circo, Dramaturgia do Ator e da Dança. A iniciativa é uma opção de formação cultural, que completa 19 anos em 2017, associada à produção cênica contemporânea. O objetivo é fomentar a criação de possibilidades dramatúrgicas nas artes cênicas, destacando o seu potencial para debates e reflexões.

Serviço

Sesc Dramaturgias – Oficina Dramaturgia do Ator

Data: de 16 a 19 de outubro de 2017

Local: Sesc Caruaru

Horário: das 18h às 22h

Inscrições: Ponto de Atendimento do Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis

Preço da inscrição: R$ 10 (comerciários e dependentes) / R$ 20 (público em geral)

Informações: (81) 3721.3967

 
Livre de vírus. www.avast.com.

Além da banda pernambucana, dia contará com a dupla O Tapete Voador, o mamulengueiro Sebá, lançamento coletivo de livros infantis e várias outras atrações

Não vai faltar diversão para a criançada no terceiro dia da Feira Nacional do Livro do Agreste, que está acontecendo no Espaço Cultural Tancredo Neves, no Centro de Caruaru. No Dia das Crianças, a feira oferece uma programação intensa voltada para os pequenos, com contação de histórias, lançamento coletivo de obras infantis, oficina de bonecas e cartonera e apresentação de mamulengo e shows. A festa começa às 9h e todas as atividades são gratuitas.

Principal atração do dia, Tio Bruninho traz as músicas mais conhecidas do universo infantil em uma apresentação superdivertida. O show começa às 15h no palco principal do evento. Com dois CDs e dois DVDs lançados, o grupo musical apresenta um repertório de 47 músicas. No próximo ano, será lançado o DVD Luau do Tio Bruninho, o terceiro da carreira da banda.

Pela manhã, às 10h, o palco principal recebe a dupla O Tapete Voador, que fará uma apresentação que une leitura de histórias, música e a arte de interpretação, com um repertório cheio de mitos, contos e lendas. O grupo é formado pela atriz, cantora e contadora carioca Mila Puntel, e pela musicista pernambucana Bruna Peixoto.

O lançamento do livro infantojuvenil Confabulando em Cordel, de Lêda Sellaro, com ilustrações de Jarbas Domingos, começa logo depois, às 11h. A autora reescreveu famosas e tradicionais fábulas, como a da cigarra e a formiga, em poesia. O exemplar recebeu menção honrosa no IV Concurso Cepe de Literatura Infantil e Juvenil.

Reafirmando o caráter da Fenagreste de formar leitores, ao meio-dia, no longe, haverá um lançamento coletivo de livros infantis. É a hora da garotada entrar em contato direto com os escritores, que estarão a postos para conversar, tirar foto e autografar seus livros. Entre os escritores que participarão deste momento, estão Elenice Gomes, que lança Amores em África, pelas Edições Paulinas; Cilene Santos, que autografa Branca de Neve e os Sete Anões – Uma Releitura em Versos, e as portuguesas Clara Haddad e Anabela Dias, com Poeira das Estrelas.

O Dia das Crianças será marcado ainda pelo anúncio dos vencedores do Concurso de Textos sobre a Paz, realizado entre estudantes do 8º e 9º ano da rede municipal. As cinco melhores redações de cada ano foram reunidas em livro, pela Cepe, e os autores delas ganharão vouchers para a compra de livros na feira.

O dia contará ainda com o mamulengueiro Sebastião Alves, o Mestre Sebá, Patrimônio Vivo de Pernambuco, com o seu teatro de bonecos, Mamusebá. Serão duas sessões: às 13h30 e às 17h30.
A tenda infantil, às 13h30, contará com outra atração caruaruense. Trata-se da montagem da peça Saltimbancos, com nove alunos do curso de teatro da Casa José Condé. Eencenam a história dos quatro animais que se rebelam contra maus-tratos e ganham o mundo para tentar a vida como músicos.
PARA ADULTOS

Para os adultos, a programação contará com o lançamento do livro ilustrativo Imagens de Caruaru, do autor Terciano Torres, às 11h, e a palestra da psicopedagoga Roberta Claro, com sessão de autógrafos do volume Neuroaprendizagem – Estratégias de leitura e escrita para educação especial, às 14h.

A obra visa auxiliar educadores e pais na alfabetização de crianças com dificuldades de aprendizagem. Uma oficina de livros artesanais, ministrada pelo professor Oswaldo, será realizada, às 10h, na sala Vital Santos.
A Fenagreste é promovida pela Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros – Andelivros, a Companhia Editora de Pernambuco – Cepe, com apoio do Governo de Pernambuco e da Prefeitura de Caruaru e segue até o domingo (15).

PROGRAMAÇÃO FENAGRESTE

Quinta-feira (12/10)

PALCO PRINCIPAL
10h – Contação de histórias com O Tapete Voador
11h – Apresentação do Baú da Camilinha pela Cepe – Livro Confabulando em cordel
15h – Show de Tio Bruninho

SALA SOUZA PEPEU
10h – Oficina de confecção de boneca Abayomi
11h – Lançamento do livro Imagens de Caruaru, de Terciano Torres
14h – Palestra e lançamento do livro Neuroaprendizagem – Estratégias de leitura e escrita para educação especial, de Roberta Claro

SALA VITAL SANTOS
10h – Oficina de livro artesanal

TENDA INFANTIL
9h – Apresentação de Perna de Pau

LOUNGE
12h30 – Show da Frozen
13h – Lançamento coletivo de livros infantis/ divulgação dos vencedores do concurso de textos sobre a paz
14h – Teatro de Mamulengos com o mestre Sebá
18h – Teatro de Mamulengos com o mestre Sebá

Sexta-feira (13/10)

PALCO PRINCIPAL
10h –Teatro Laudelino Rocha
11h – Dança Luiz Pessoa
15h – Peça teatral Assombros

SALA SOUZA PEPEU
10h – Palestra: Revolução de 1817, de Jorge Cabral
15h – Palestra: Bibliotecas – noções de classificação e sistema de cores

SALA VITAL SANTOS
18h30 – Palestra com o roteirista Nelsinho
19h – Palestra de adaptação literária para filme de terror, com Nelsinho Caldas
19h30 – Apresentação e lançamento do livro Recife Assombrado

TENDA INFANTIL
14h – Oficina de arte com Prof. Fábio

LOUNGE
15h30 – Diálogo em prosa com Arantes Gomes do Nascimento, no Café Literário
17h – Teatro de mamulengos com Mestre Sebá

CARRETA
9h – Percussão com Laudelino Rocha
16h – Dança com Tabosa de Almeida
17h – Percussão com Altair Porto

Sábado (14/10)

PALCO PRINCIPAL
9h – Aulão de códigos de linguagem, com prof. Menelau
10h30 – Apresentação e lançamento do Cordel Condé, de Dorge Barbosa
13h30 – Universo Geek
17h – Palestra e lançamento do jornalista Geraldo Freire e apresentação da banda Pinga Fogo, de Inaldo Sampaio

SALA SOUZA PEPEU
10h30 – Mesa redonda com o tema “Mulher: empoderamento, sexo e a sociedade, com participação da sexóloga Carmen Janssen e a blogueira Mirela Paz
12h – Lançamento do livro Quem é essa Mulher?, de Alberto Lima
15h – Oficina literária com Raimundo Carrero

SALA VITAL SANTOS
10h30 – Palestra “como criar uma biblioteca comunitária”, com Ana Dourado
15h – Palestra: “O entrelaçamento entre sexualidade, gênero e relações étnicos-racias”, com o Prof. Adriano
16h – Workshop de quadrinhos com Edson Alves

TENDA INFANTIL
9h – Oficina de pintura no rosto
16h30 – Festa de Halloween (Cosplay)

LOUNGE
11h30 – Lançamento do cartunista Samuca e Ricardo
12h – Show de Larissa Lisboa cantando Chico Buarque

Domingo (15/10)

PALCO PRINCIPAL
9h – Aulão
10h30 – Orquestra de violinos do Morro Bom Jesus
18h – Show de encerramento com Maciel Melo

SALA SOUZA PEPEU
14h30 – Conversando com o ilustrador Edson Alves sobre o mercado internacional de quadrinhos
16h – Palestra e lançamento do livro de Francisco José

SALA VITAL SANTOS
10h30 – Oficina literária com Raimundo Carrero
15h – Palestra: “Disciplina e indisciplina em sala de aula”, com Celso Antunes
FENAGRESTE
Local: Espaço Cultural Tancredo Neves – Praça Coronel José Vasconcelos, 100, Centro, Caruaru
Data: de 10 a 15 de outubro
Horário: das 9h às 21h

Depois de um período de testes para ajustes e adequações na operação do sistema de abastecimento de água de Pedra, no Agreste Meridional, cidade que passou três anos e meio em colapso, a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa já está atendendo 70% da população pela rede de distribuição. A Barragem Mororó – única fonte de abastecimento da cidade – conseguiu se recuperar dos efeitos da seca prolongada e voltou a fornecer água para os 12,7 mil moradores de Pedra, no mês de agosto. Agora, para atender o restante da população, situada principalmente nas localidades Belezal, Lagoa do Meio, Sítios Bicas, Veneza e Mororó, a Compesa precisa realizar uma obra para o assentamento de novas tubulações, que deve iniciar dentro de 45 dias.

De acordo com o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Denis Fernando Mendes, além da rede de distribuição de Pedra ter ficado por um longo período sem operar, algumas obras de saneamento que foram realizadas na cidade também acabaram danificando as tubulações da rede. “Por isso, desde agosto, com o retorno do abastecimento, fizemos serviços de manutenção nas unidades de bombeamento do sistema e na Estação de Tratamento de Água (ETA), conserto de vazamentos, monitoramento do fornecimento de água, e gradativamente conseguimos atender a parcela de 70% da população. Ainda estamos mantendo equipes na cidade para realizar a manutenção da rede”, explica o gerente, informando que a companhia vai investir R$ 100 mil para executar as intervenções de ampliação da rede de distribuição nas áreas que ainda não estão sendo abastecidas. O prazo para execução desta obra é de dois meses.

A Barragem Mororó registra 53% da sua capacidade de armazenamento, que é de 2,9 milhões de metros cúbicos de água. Com esse volume, a companhia garante o abastecimento da cidade nos próximos 18 meses, com o uso racional da água (calendário). Para não depender somente do Mororó, a Compesa planeja, dentro dos próximos seis meses, antecipar o uso das tubulações da Adutora do Agreste, no trecho entre Pedra e Venturosa, para realizar uma interligação com o Sistema Riacho do Pau. Pedra também é uma das cidades que serão beneficiadas com a construção do Sistema Adutor dos Poços de Tupanatinga. Essa obra recebe o investimento de R$ 54 milhões, recursos do Ministério da Integração Nacional, para a perfuração da bateria de poços profundos que irá fornecer uma vazão de 200 litros de água, por segundo. O Governo Paulo Câmara e a Compesa já iniciaram as obras e a previsão é que o Sistema Adutor dos Poços de Tupanatiga seja finalizado até maio de 2018.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, convocou reunião dos membros do Diretório Nacional para a próxima segunda-feira (16), às 19h, em Brasília.

No encontro, os socialistas vão deliberar sobre os processos disciplinares dos deputados Danilo Forte (CE), Fábio Garcia (MT), Fernando Coelho Filho (PE) e Tereza Cristina (MS) que descumpriram o fechamento de questão unânime da Executiva Nacional e do Diretório Nacional do partido ao votar a favor da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados.

Serviço:
Reunião do Diretório Nacional do PSB
Data: 16/10/2017
Horário: 19h
Local: Salão Vermelho do Hotel Nacional de Brasília

O 3º Circuito Sesc de Formação Audiovisual realiza em Arcoverde a oficina Cinema de Animação para os amantes das artes audiovisuais. A proposta é formar novos diretores de arte que tenham a pretensão de seguir carreira no mundo cinematográfico. Esta é a terceira edição da oficina e a primeira vez que o Sesc Arcoverde realiza em parceria com o Festival Internacional de Animação de Pernambuco, o Animage.

O curso acontece de 16 a 20 de outubro na própria Unidade. A intenção é formar duas turmas: uma de nível básico e outra avançado. Os professores serão, respectivamente, Ayodê França (Ilustrador, animador, designer e quadrinista) e Maurício Nunes (ilustrador, designer e animador em 2D e stop motion).

As aulas serão ministradas em dois horários: das 9h às 13h para a turma de cinema de animação nível básico; e das 14h às 18h para os alunos do avançado. Para se inscrever, os interessados devem ir ao Ponto de Atendimento do Sesc Arcoverde, que fica na Rua Capitão Arlindo Pacheco, nº 364, no Centro da Cidade. O custo é de R$ 15 para comerciários e dependentes e R$ 25 para o público em geral.

“No ano passado, o curso foi um sucesso. Tivemos grande número de pessoas que ficaram muito satisfeitas com o que aprenderam. Por causa disso, resolvemos trazer este ano de novo e queremos proporcionar as pessoas que se interessam pelas artes audiovisuais uma experiência única com o que vão aprender aqui”, afirma Ermiro Carvalho, professor de Artes do Sesc Arcoverde.

A partir desta sexta, 13, estarão abertas as inscrições para o Prêmio Inep de Jornalismo – Avaliações e Estatísticas Educacionais. A informação foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça, 10, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. Interessados podem se inscrever até 13 de novembro.

Com premiações que totalizam R$ 135 mil, o Prêmio Inep é patrocinado pela Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). O objetivo é estimular, divulgar, apoiar, incentivar e prestigiar trabalhos jornalísticos sobre educação, em especial aqueles que abordem os temas das avaliações e estatísticas educacionais, áreas de atuação do Inep. A finalidade do prêmio é contribuir para a melhor compreensão, pela sociedade e pelo poder público, sobre a importância desses trabalhos para o monitoramento e desenvolvimento de políticas públicas assertivas na área de educação.

Critérios – O prêmio é dividido em três categorias: Avaliações da Educação Básica, Avaliações da Educação Superior e Estatísticas Educacionais. Podem concorrer trabalhos veiculados pela imprensa brasileira no período de 13 de janeiro de 2017 a 13 de novembro de 2017, nos meios jornal, revista, rádio, televisão, portal, site e blog.

Só poderão participar os jornalistas com registro profissional válido. Cada autor pode inscrever até três trabalhos por categoria. O júri é formado por dois especialistas em avaliações da educação básica, dois especialistas em avaliações da educação superior, dois especialistas em estatísticas educacionais e um especialista em jornalismo educacional, representando a Associação de Jornalistas de Educação ­ (Jeduca).

Categorias – A categoria Avaliações da Educação Básica é destinada a reportagens sobre as avaliações que compõem o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), como a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb), a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc) ou Prova Brasil, e a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA); o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Também podem ser inscritas as reportagens sobre o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Já os candidatos inscritos na categoria Avaliações da Educação Superior devem ser autores de reportagens sobre o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem) e o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida). Também poderão concorrer trabalhos sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e os Indicadores de Qualidade da Educação Superior.

Para a categoria Estatísticas Educacionais, serão avaliadas reportagens sobre o Censo da Educação Superior e o Censo Escolar, além de matérias sobre as iniciativas de educação comparada, como a Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Pesquisa Talis) e o relatório Education at a Glance (EaG).