A partir do próximo dia 2 de outubro a loja da Açaí Concept localizada na galeria Derby Center, no bairro do Derby, no Recife, estará de caranova. Além de uma mudança de visual a loja vai funcionar em novo horário, pois agora abrirá também aos domingos. Para marcar esta nova fase, a primeira semana terá uma promoção imperdível. Quem levar um amigo ao estabelecimento, na compra de um copo de 150 ml, 200 ml, 300 ml ou 400 ml, ganha um outro, do mesmo tamanho contendo açaí, cupuaçu e/ou pitaya.

A promoção permanecerá do dia 4 (quarta-feira) ao dia 8 de outubro
(domingo). “A ideia é que as pessoas conheçam a nossa loja, curtam os
nossos produtos saudáveis e de qualidade e então se tornem clientes
fiéis junto aos seus amigos”, comenta o franqueado Wolnei Magalhães. A
Açaí Concept do Derby agora abre de domingo a domingo, das 8h às 22h.
Com apenas três anos no mercado, a marca Açaí Concept já conta com 200
franquias em vários estados e se prepara para conquistar o mercado
internacional, com planos de abrir 40 unidades no exterior, até o final
deste ano. Entre os motivos do sucesso estão vantagens como baixo valor
de investimento, variando de R$ 90 mil a R$ 150 mil, e retorno rápido. A
Açaí Concept já é considerada a maior franquia de açaí do mundo.
Siga as redes sociais pelo facebook.com/AcaiconceptBR e @acaiconcept, no
Instagram. Para saber as novidades da Açaí Concept no Recife, pode
também acessar no instagram @acaiconceptrecife. Mais informações estão
disponíveis em www.acaiconcept.com ou na Central de Atendimento pelo
(82) 3317.9084.

Serviço:
Promoção – Açaí Concept – Derby
Endereço: Rua Joaquim Nabuco s/n – Derby, Recife – PE, 52011-000
Leve um amigo, compre um açaí e ganhe outro
De 02/10 a 08/10

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), e segue agora para avaliação no Senado, projeto de lei de autoria do deputado federal Sílvio Costa (Avante), vice-líder da oposição na Casa, que torna abusiva a publicidade enviada por prestadora de serviço de telecomunicações – por meio de mensagens de texto e de voz – para a sua base de clientes, sem que haja a sua prévia anuência.

Protocolado na Câmara em 2015, o projeto do deputado Sílvio Costa – aprovado agora pelo plenário – acrescenta a proibição às mensagens de texto e de voz, sem prévia autorização, ao texto da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, em vigor há 27 anos, que criou o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com a proposta aprovada pelos deputados, “é abusiva a publicidade realizada por prestadora de serviço de telecomunicações por meio de mensagem de texto ou voz direcionada à sua base de clientes, enviada a seus terminais telefônicos ou realizadas no atendimento do serviço de ‘call center’, sem a sua prévia anuência”.

O projeto aprovado estabelece ainda que, no caso do envio da publicidade abusiva por meio de mensagem de texto ou voz, será aplicado pela agência reguladora – a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – a multa de R$ 5 mil por mensagem enviada, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.”

Na justificativa do projeto, o deputado Sílvio Costa afirma que “a rápida expansão da telefonia móvel, no Brasil, transformou esse serviço em alvo preferencial do mercado publicitário”. Prestadores de serviço de telefonia atingem “um enorme mercado consumidor” por meio das mensagens de texto e de voz enviadas de suas redes de telecomunicações para a suas bases de clientes, persistindo na prática mesmo havendo a condenação pelos próprios consumidores.

Existem no País, hoje, muito mais linhas ativas móveis do que cidadãos brasileiros. Segundo dados da Anatel, o Brasil terminou julho de 2017 com 242 milhões de celulares, uma densidade de 116,53 celulares por 100 habitantes.

Resolução da Anatel (nº 632), de 2014, que aprovou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), estabelece que as prestadoras não podem enviar mensagens publicitárias sem consentimento prévio do cliente. O projeto do deputado Sílvio Costa, aprovado pela Câmara, dá força de lei ao dispositivo do RGC no ordenamento jurídico brasileiro.

A proposta aprovada não impede, porém, que “uma operadora de serviços de telecomunicações intente alcançar usuários de outras prestadoras”, uma vez que dessa forma a operadora não estará se “aproveitando” do seu próprio cadastro de clientes.

A Prefeitura de Riacho das Almas divulgou as atrações que se apresentarão na Festa de São Vicente de Paulo, na comunidade Vila do Rangel. O encerramento da festa será no próximo sábado (30), após o término das celebrações religiosas em homenagem ao padroeiro da comunidade que estão sendo realizadas durante esta semana.

Os shows começam a partir das 22h. A primeira atração a se apresentar é a Banda Rei do Cangaço, que trará muito forró para a comunidade. Em seguida, sobe ao palco montado na praça da vila o cantor Renatto Vilela e Banda. A festa contará com toda a estrutura e segurança que já são marca dos eventos realizados pela Prefeitura de Riacho das Almas.

A semana começou complicada para o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR). Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) resolveu pedir explicações formais sobre o que considera novo ataque à fábrica da Hemobrás em Pernambuco. E aproveitou para, da tribuna da Casa, criticar os ministros pernambucanos que haviam dito, ao lado de Barros, que a questão da Hemobrás havia sido resolvida.

“Eu pergunto: Vossas Excelências foram feitos de palhaços por um colega ou sabiam dos planos dele e, mesmo assim, mentiram para os pernambucanos?”, questionou o senador. Em julho, Ricardo Barros tentou intermediar um acordo para a construção de uma unidade de produção de Fator VIII Recombinante na cidade de Maringá, no Paraná, seu reduto eleitoral.

Com a reação da bancada pernambucana, o Palácio do Planalto quis evitar prejuízos políticos e mandou que Barros procurasse uma saída honrosa para o tema. Ele reuniu os ministros pernambucanos Mendonça Filho (DEM), da Educação; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, e Fernando Filho (PSB), de Minas e Energia, para anunciar que havia tirado a questão de pauta.

Na última semana, no entanto, Humberto denunciou uma nova investida de Barros, que foi publicada no Diário Oficial do Governo do Paraná, comandado pelo PSDB. Um acordo de transferência de tecnologia entre um instituto daquele Estado e a empresa Octopharma prevê um projeto de transferência de tecnologia para o fracionamento e inativação viral do plasma sanguíneo e produção do Fator VIII Recombinante não modificado em células humanas para obtenção de hemoderivados e hemocomponentes. O acordo é similar ao anterior e tem a intermediação do Ministério da Saúde.

“Na prática, ele retoma o que disse que não ia fazer e inviabiliza a Hemobrás em Pernambuco porque não hå mercado suficiente para duas fábricas dessa natureza no país. É um ato desonesto, canalha, desavergonhado, bem típico desse governo”, critica o líder da Oposição. Humberto está rearticulando a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Hemobrás, coordenada pelo deputado João Fernando Coutinho (PSB), para barrar essa nova investida do ministro da Saúde.

Paralelamente, pediu explicações formais de Barros ao Senado e vai acionar o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal para que as duas instituições, que haviam desaconselhado as movimentações do ministro sobre a nova fábrica, acompanhem o caso de perto.

“Mais de R$ 1 bilhão já foram investidos na fábrica em Goiana, É inadmissível que todo esse dinheiro seja jogado no lixo para que o ministro satisfaça seu desejo de firmar um nebuloso contrato com uma empresa privada dentro da sua base eleitoral, transformando o setor de sangue humano num comércio”, avaliou Humberto Costa.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F.

Na mesma sessão, a Primeira Turma negou, por unanimidade, o terceiro pedido de prisão preventiva de Aécio feito pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que deixou o cargo no último dia 17. Outras duas solicitações de prisão foram negadas por decisões monocráticas (individuais) no STF: uma do ministro Edson Fachin e outra do ministro Marco Aurélio Mello.

Votaram pelo afastamento os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, ficando vencidos os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello. Pelo mesmo placar, foi determinado que Aécio não pode se ausentar de casa à noite, deve entregar seu passaporte e não pode se comunicar com outros investigados no mesmo caso, entre eles sua irmã Andréa Neves.

Em seu voto, Fux afirmou que a atitude mais elogiosa a ser tomada por Aécio, desde o início, seria se licenciar do mandato para provar sua inocência. “Já que ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo a pedir uma licença para sair do Senado Federal, para que ele possa comprovar à sociedade a sua ausência de culpa”, disse.

“Muito o se elogia por ter saído da presidência do partido. Ele seria mais elogiado se tivesse se despedido ali do mandato. Já que ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo a pedir uma licença para sair do Senado Federal, para que ele possa comprovar à sociedade a sua ausência de culpa no episódio que marcou de maneira dramática sua carreira política”, disse Fux.

O ministro Roberto Barroso foi o primeiro a divergir do relator, Marco Aurélio, e de Alexandre de Moraes, que abriram o julgamento afastando qualquer medida cautelar contra o senador.

“O fato é que há indícios bastante suficientes, a meu ver, da autoria e da materialidade aqui neste caso”, afirmou Barroso, que fez um longo discurso contra a cultura de corrupção que, segundo ele, superfatura todos os contratos públicos no país.

Para Barroso, é indiferente se o dinheiro de propina vai para o enriquecimento ilícito ou o financiamento ilegal de campanhas políticas. “O maior problema é o ambiente de corrupção e de desonestidade que se cria no país para se obter os recursos para pagar essas propinas. Portanto, se nós queremos mudar essas práticas não é possível ser condescendentes com elas”, afirmou.

Votos vencidos

Logo no início do julgamento, o ministro Marco Aurélio, relator do caso, negou uma questão de ordem suscitada pela defesa para que o caso fosse julgado no plenário do STF, e não na Primeira Turma, no que foi acompanhado pelos demais ministros da Primeira Turma.

Em seguida, Marco Aurélio, primeiro a votar por ser o relator, repetiu os mesmos argumentos com os quais havia devolvido, em julho, no último dia do recesso de meio de ano do Judiciário, o direito de Aécio exercer seu mandato de senador, que havia sido suspenso em maio por Fachin, relator anterior do processo.

Marco Aurélio repetiu as críticas que fez a Aécio na decisão de julho, pelos quais disse ter pago “um preço incrível”. O ministro leu em plenário o currículo político do senador, dados considerados por ele para rejeitar qualquer medida cautelar contra o senador. O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator.

Denúncia

Em junho, o senador Aécio Neves foi denunciado por Janot por corrupção passiva e obstrução de Justiça, acusado de receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, dono da empresa JBS, com o qual foi gravado, em ação controlada pela Polícia Federal, em conversas suspeitas. Em delação premiada, o executivo assumiu o repasse ilegal.

O dinheiro teria sido solicitado pelo próprio Aécio, cujo objetivo seria cobrir despesas com advogados. Em troca, ele teria oferecido sua influência política para a escolha de um diretor da mineradora Vale. Ele nega as acusações, afirmando que a quantia se refere a um empréstimo particular.

Sobre a acusação de obstrução de Justiça, Janot acusou Aécio de “empreender esforços” para interferir na distribuição de inquéritos na Polícia Federal, de modo a caírem com delegados favoráveis aos investigados.

A irmã do parlamentar, Andrea Neves, o primo de Aécio, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG), também foram denunciados.

Depois de intensas negociações, desde a semana passada, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) teve seu parecer criando o Fundo Especial de Financiamento de Campanha aprovado na noite desta terça-feira (26), pelo plenário do Senado. O fundo será formado pelos recursos da compensação fiscal dada às emissoras de televisão e rádio pela veiculação de propaganda partidária, que será extinta, e por 30% do valor das emendas das bancadas parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O projeto segue à votação da Câmara dos Deputados e tem de ser sancionado até o próximo dia 6 para valer no pleito do próximo ano. Armando estima que os recursos do Fundo ficarão entre R$ 1,5 bilhão e R$ 1,7 bilhão, quando, nas eleições de 2014, nas quais era permitido o uso de recursos privados, os gastos declarados dos candidatos superaram R$ 6 bilhões, em valores atuais.

Armando assegurou que a destinação de 30% das emendas de bancadas não reduzirá as verbas dos parlamentares à saúde e educação. “A Emenda Constitucional do teto das despesas garantiu o piso de gastos para a saúde e educação. Assim, nenhuma lei poderia colocar em risco os valores destinados às duas finalidades. As emendas de bancadas voltadas à educação e saúde podem até reforçar os orçamentos das duas áreas, mas nunca os reduzir”, assinala o senador, em seu parecer.

“Se não destinássemos recursos para as eleições claramente identificados e sem ônus adicional aos contribuintes, como estabelece este projeto, estaríamos incentivando o uso de recursos obscuros e clandestinos”, enfatizou Armando Monteiro. Lembrou que o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu o uso de recursos privados nas eleições.

O parecer de Armando, elogiado, entre outros, pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Romero Jucá (PMDB-RR), determina que 30% das verbas do fundo serão distribuídos equitativamente entre todos os candidatos de um partido. Determina, também, que 49% do Fundo será distribuído de acordo com a proporção das cadeiras obtidas na Câmara dos Deputados na última eleição; 34% entre os partidos da Câmara de acordo com a composição atual e 15% conforme a posição vigente no Senado.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, firmou nesta terça-feira (26) uma parceria com o secretário de Saúde dos EUA, Thomas Price, para a produção da segunda etapa da vacina contra o vírus Zika. Nesta fase, a vacina será testada em humanos em produção pela Fiocruz/Biomanguinhos, em parceria o EUA. O encontro aconteceu durante a 29ª Conferência Sanitária Pan-Americana, realizada em Washington, nos Estados Unidos. Após testes bem-sucedidos em animais, a vacina segue agora para a fase de testes em humanos, que deve se iniciar dentro de um ano, logo após a produção dos lotes clínicos, avaliações pré-clínicas e a aprovação deste estudo pelo comitê de ética da Fiocruz/Biomanguinhos.

“Vamos agilizar o processo de produção da vacina, que será muito útil para o controle da Zika em todo o mundo. Essa vacina irá produzir muitos impactos positivos em relação à infecção pelo Zika, evitando sequelas nas pessoas contaminas. Tenho certeza que o Brasil vai dar um grande exemplo ao mundo, mostrando como resolveu, rapidamente, a epidemia de Zika”, afirmou o ministro Ricardo Barros, nesta terça-feira, durante o evento em Washington. Segundo ele, a expectativa é que a vacina esteja disponível para a população em até dois anos, dependendo da evolução dos testes.

A vacina contra Zika desenvolvida pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), vinculado ao Ministério da Saúde, apresentou resultado positivo nos testes em camundongos e macacos. A aplicação de uma única dose da vacina preveniu a transmissão da doença nos animais e, durante a gestação, o contágio de seus filhotes. É um dos mais avançados estudos para a oferta de uma vacina contra a doença para proteger mulheres e crianças da microcefalia e outras alterações neurológicas causadas pelo vírus. Os dados foram divulgados na última sexta-feira (22) pela revista Nature Communications.

Os testes pré-clínicos foram realizados simultaneamente no Instituto Nacional de Saúde (NIH), Universidade do Texas e Universidade Washington, dos Estados Unidos, todos parceiros da pesquisa. Os testes obtiveram sucesso em seu objetivo, que é impedir que o vírus Zika cause microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central tanto nos camundongos quanto nos macacos.

CONFERÊNCIA SANITÁRIA PAN-AMERICANA – O encontro acontece a cada cinco e reúne os ministros de Saúde da região para debater os temas de saúde prioritários. A Conferência propicia espaço para a troca de experiências e a discussão sobre as prioridades regionais para a prevenção de doenças, a promoção da saúde e o combate a enfermidades. Um dos temas de destaque do evento foi a discussão da Agenda de Saúde Sustentável para as Américas (ASSA) 2018-2030, que associa a busca da melhoria da saúde em todos os países da região com a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Brasil participou do grupo de trabalho que elaborou a ASSA, ocasião em que defendeu a importância de considerar o desenvolvimento sustentável conjuntamente em suas três dimensões: econômica, social e ambiental. Ao longo da semana, também haverá a eleição da nova diretoria da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A atual diretora Carissa Etienne é candidata única à reeleição.

Novos números sobre o desemprego no Brasil mostram que o Nordeste é a região mais prejudicada pela política econômica do governo de Michel Temer. De 2015, quando começou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), até junho deste ano, a queda da população ocupada na região foi de 1,9 milhão. Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a baixa expressiva no número de empregos na região se deve à escassez de investimentos e cortes nos programas federais.

“É claro que há uma inversão de prioridades. O Nordeste sempre foi uma região marginalizada pelos governantes brasileiros. Mas, esse cenário começou a mudar nos governos do PT e a região cresceu como nunca. Lula e Dilma mostraram que há muito a ser feito por aqui. Agora, vivemos um retrocesso geral. E a nossa região corre o risco de voltar ser vista com aquele estigma de pobreza, seca e fome”, afirmou o senador.

Humberto também lembrou que, entre os estados do Nordeste, Pernambuco é um dos mais afetados. De acordo com dados do IBGE, o Estado tem o maior desemprego do País. No trimestre de maio, junho e julho, o estado atingiu uma taxa de 18,8%. “Os números mostram como a gente vem sofrendo com essa política de arrocho. Cortaram o PAC, o Bolsa Família, estão acabando com as universidades públicas. De repente, o estado, que era a locomotiva do País, é o que mais vem sofrendo com Temer”, disse.

O senador ainda ironizou o fato de Pernambuco ter quatro ministros no Governo Temer. “Chega dá vergonha dizer que a gente tem político pernambucano nesse governo que, além de ser o mais corrupto da história desse País, é também o pior governo para o nosso Estado”, assinalou.

A população da Comarca de Araripina, no sertão pernambucano, passa a ser atendida por mais uma unidade judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Nessa segunda-feira (25/9), o presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, instalou a Vara Criminal do Fórum Doutor Francisco Muniz Arraes. O magistrado estava acompanhado do desembargador Antônio Carlos Alves da Silva; do diretor do Foro, juiz Clécio Camêlo; do vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), juiz Gleydson Lima; do diretor-geral Ricardo Lins; de servidores; e de representantes do Executivo e do Legislativo, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública.

Em fala inicial, o diretor do Foro, juiz Clécio Camêlo, destacou os avanços alcançados pelo Judiciário em Araripina. “Os olhos da atual gestão do TJPE estão voltados para a nossa região. Os 20 juízes de minha turma vieram para o Sertão de Pernambuco. Com o concurso, mais servidores virão para cá. E, com a instalação desta vara Criminal, traremos mais celeridade para a Justiça”, lembrou o magistrado, responsável pela 2ª Vara Cível. A Vara Criminal de Araripina fica sob a responsabilidade da juíza Angélica Chamon, que acumula a 1ª Vara Cível, auxiliada pelo juiz Fernando Rapette.

Na sequência, o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, agradeceu o empenho de magistrados, servidores e parceiros responsáveis pela instalação da Vara Criminal de Araripina, abordou o papel da Justiça e os resultados alcançados pelo Judiciário estadual. “O Judiciário tem de estar perto da população, ser rápido e oferecer condições dignas de atendimento e trabalho. Temos um papel de pacificação e, com a instalação desta unidade a exemplo de outras, vamos contribuir para a diminuição da criminalidade em nosso Estado”, destacou o magistrado, após declarar instalada a unidade.

A solenidade de instalação da Vara Criminal de Araripina contou com a presença do prefeito Raimundo Pimentel; do presidente da Câmara, Evilásio Mateus; da deputada estadual Socorro Pimentel; do defensor público George Freitas; e da presidente da Subseccional da OAB-PE em Ararripia, Gabriela Batista. Também na segunda (25/9), mas à tarde, ocorreu a instalação da Vara Criminal de Salgueiro. Já na terça (26/9), às 10h, são realizadas a inauguração da nova estrutura do fórum de Cabrobó e a instalação da 2ª Vara Única da localidade. Durante a gestão do desembargador-presidente Leopoldo Raposo, em fevereiro de 2016, 23 unidades do TJPE foram inauguradas, restauradas ou reformadas.

Até fevereiro de 2018, a previsão é de entrega de mais 11 obras, incluindo os fóruns de Goiana, Tracunhaém, Taquaritinga do Norte, Agrestina, Custódia, Tabira, Santa Maria da Boa Vista e Canhotinho, com alcance nas zonas da Mata, Agreste e Sertão de Pernambuco. Também nesse período, está previsto o início das construções dos fóruns de Pombos, Itamaracá, Toritama, Bonito, Bezerros e Limoeiro. Essas ações integram as políticas de priorização do primeiro grau e de humanização e melhoria das unidades.

Mais de 25 mil profissionais do setor de turismo, entre agências, operadoras e consolidadoras, passarão pelos corredores do Expo Center Norte, em São Paulo, durante os três dias da 45ª edição da ABAV Expo Internacional de Turismo. O evento, considerado o maior do segmento da América do Sul, começa nesta quarta-feira (27) e reunirá mais de mil marcas expositoras de todo o Brasil.

O presidente da ABAV de Pernambuco, Marcos Teixeira, e a vice, Fátima Bezerra, levam para o evento 30 agentes de viagens, em busca de fazer negócios e se capacitar. “A ABAV Expo reúne as maiores empresas de turismo, então esta é uma oportunidade única para se atualizar e fazer bons negócios”, destaca Teixeira. Na véspera da abertura da feira, na terça (26), Marcos e Fátima participam da assembleia geral da ABAV, que reunirá os presidentes e conselheiros de todas as regionais.

As novidades da Expo Internacional para este ano são as áreas do segmento de luxo e do turismo especializado, que tem foco especial no ecoturismo, LGBT, rural e pesca esportiva, setores que mais crescem atualmente no mercado nacional. Outro destaque é a rodada de negócios, ambiente para conectar agentes e marcas expositoras, a fim de gerar parcerias. A rodada será na sexta-feira (28) e no sábado (29), a partir das 11h.

Outro espaço importante do evento será a Ilha Corporativa, da Abracorp. A Ilha contará com 280 metros de área divididos em ambiente para expositores e salas de reuniões para encontros pré-agendados e capacitações.

O presidente da ABAV Nacional, Edmar Bull, garante que as expectativas para a ABAV Expo são as melhores possíveis. “Na edição passada recebemos mais de 25 mil visitantes profissionais de todos os segmentos. A meta para este ano é manter o número, mas garantir para o expositor que a feira tem o público mais qualificado para a geração de negócios na feira. Queremos qualidade nas parcerias firmadas no evento”, afirma.