Após sucessivas tentativas de votação, o plenário da Câmara aprovou no final da noite de ontem (20), em segundo turno, a análise do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que estabelece o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2020. Faltam votar três destaques antes da PEC seguir para o Senado.

No início da sessão, os deputados aprovaram destaque do PPS que propôs que o fim das coligações nas eleições proporcionais só ocorra a partir das eleições municipais de 2020, quando serão eleitos os vereadores. Com isso, as coligações ficam mantidas para as eleições de deputados federais e estaduais do ano que vem. O destaque foi aprovado por 384 votos contra 87 e quatro abstenções. Inicialmente, o texto da proposta estabelecia a mudança já nas próximas eleições, em 2018.

Durante a votação, o presidente em exercício, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) reiterou o compromisso de que compensaria o esforço dos parlamentares caso conseguissem concluir a votação ainda nesta sessão com a liberação da presença na quinta-feira (21). “Se vocês comprometerem e ficarem aqui e avançarmos, nós vamos ficar aqui até a 1h para amanhã não ter painel [eletrônico]”, disse Ramalho.

Para conseguir concluir a análise da PEC nesta sessão, os deputados aprovaram, de forma simbólica, um requerimento de quebra de interstício para que pudesse ser feita a votação do segundo turno sem o transcurso de cinco sessões plenárias, conforme prevê o regimento da Câmara. A medida viabilizaria a conclusão da análise da proposta para ser enviada à nova votação no Senado.

No entanto, apesar da tentativa de Ramalho em manter os deputados no plenário, a votação não foi concluída após pedido de líderes em virtude da diminuição no quórum. Dessa forma, ainda estão pendentes de análise três destaques ao texto-base.

“O quórum está baixo, é arriscado votar. Temos destaques polêmicos e não houve acordo de manutenção ou supressão de textos. Vamos deixar o destaque para a próxima terça-feira”, disse o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL).

Nova sessão foi marcada para a concluir a análise do tema na próxima terça-feira (26). Para o sistema entrar em vigor nas próximas eleições, a PEC precisa ser votada pelo Senado e ser promulgada até o dia 7 de outubro, um ano antes das eleições de 2018.

Cláusula de desempenho

O texto já aprovado prevê a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na rádio e na TV se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.

A cláusula de desempenho prevê que a partir de 2030 somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para terem acesso ao benefício, os partidos também deverão ter elegido pelo menos 15 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos e 9 deputados federais eleitos nas eleições de 2018; chegando a 2% e 11 deputados eleitos, em 2022; a 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.

O governador Paulo Câmara comanda nesta quinta-feira (21.09), solenidade de conclusão do Curso de Formação e Habilitação de Praças da PM 2017, no do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), localizado no bairro do Derby. A expectativa é de que, até o final deste mês, um total de 1.500 novos policiais militares estejam reforçando o trabalho de policiamento ostensivo em todo o Estado. Os novos profissionais são provenientes do concurso público para provimento de soldados da Polícia Militar realizado pelo Governo do Estado em 2016.

O Curso de Formação e Habilitação de Praças da PM teve início no mês de janeiro deste ano e foi realizado no Campus de Ensino Metropolitano I da Academia Integrada de Defesa Social (Acides). Além do trabalho prático, esses profissionais foram capacitados sobre diversos temas relacionados ao desempenho do trabalho policial, como as técnicas de policiamento ostensivo, abordagem, inteligência de segurança pública e defesa pessoal, além de temas fundamentais para o bom desempenho da profissão junto à população, como gerenciamento de crises, resolução de problemas, direitos humanos, ética e cidadania, e relações interpessoais.

Reforçando o compromisso de dialogar com prefeitos e sociedade civil para a construção de um Estado melhor para todos, o Governo de Pernambuco recebeu, nesta quarta-feira (20.09), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra; seu vice, Rodrigo Pinheiro, e cerca de 30 representantes de associações empresariais, sindicatos, movimentos religiosos e culturais, entre outros segmentos, para detalhar as ações do Governo para a melhoria da segurança pública do município. O grupo foi recebido pelo chefe de Gabinete do Governo, João Campos; o secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua; e o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto. Na reunião, que durou uma hora, foram detalhadas, ponto a ponto, todas as ações e esforços que Governo do Estado tem feito de prevenção e combate à violência na região.

“Caruaru, na verdade, já está sendo objeto de reforço por determinação do governador Paulo Câmara. Hoje, em Caruaru, nós temos pela terceira vez uma operação integrada chamada Força no Foco, que tem como objetivo realizar prisões de homicidas, traficantes e isso está acontecendo lá agora. Estamos também com a Operação Monte Seguro, justamente para realizar a prisão dessas pessoas. Só hoje, foram presos um homicida e um traficante de droga, lá em Caruaru”, destacou o secretário de Defesa Social. Boa parte das reivindicações trazidas pelo grupo de Caruaru, já estão sendo atendidas pelo governo, como por exemplo, o efetivo de policiais nas ruas do município.

Nesta quinta-feira (21), 1.500 policiais militares sairão da academia e, desses, 300 vão integrar o Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), em Caruaru, que beneficiará toda a região. O Biesp contará com quatro companhias especializadas, hoje existentes apenas na Região Metropolitana: Ronda Ostensiva com o Apoio de Motocicletas (Rocam), Radiopatrulha, Choque com Cães e Trânsito. “Temos a operação chamada Roni, que pela terceira vez está em Caruaru, fazendo um esforço concentrado junto às nossas operativas especiais. Temos também o GATI (Grupo de Apoio Tático Itinerante), e a Rocrop (Rondas Ostensivas Coronel Roberto Pessoa), que estão atuando para dar repostas mais rápidas à população da cidade”.

Ao mesmo tempo em que fizeram reivindicações, integrantes do grupo de Caruaru reconheceram o trabalho do Governo do Estado. No âmbito da Polícia Civil, quatro delegacias terão novas estruturas, com equipamentos novos, no Agreste. Ainda este mês, entrarão em pleno funcionamento, em dois edifícios que abrigarão Área Integrada de Segurança 14: a Diretoria Integrada do Interior 2, a Divisão de Homicídios do Agreste, duas Delegacias de Homicídios e a Seccional de Caruaru.

Pela terceira vez, o município de Caruaru recebeu, esta semana (nos dias 18 e 19/09/17), a Operação Força no Foco, realizada em 18 e 19/09/17. Durante a ação integrada, foram realizadas diligências visando combater os homicídios; oitivas de inquéritos abertos; fiscalizações de bares e restaurantes em situação irregular; fiscalizações nas rodovias; e abordagens ostensivas em bairros como Salgado e São João da Escócia, além do cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão. O Agreste também já recebeu, este ano, outras ações integradas entre as policiais Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros: Bar Seguro, Escola Segura, Operação Rone, Operação Esforço Concentrado e Fecha Batalhão, alcançando resultados significativos na desarticulação de quadrilhas, grupos de extermínio e prisão de assaltantes.
“Temos fundo para financiar saúde e educação no Brasil, mas não existe um fundo para financiar a seguranca. Posso assegurar que aqui em Pernambuco o governador Paulo Câmara está fazendo um dos maiores investimentos do país. São mais de R$ 3 bilhões na segurança pública, sendo R$ 300 milhões só em equipamentos e viaturas. Até o final do ano, o governador vai adquirir dois helicópteros, sendo um só para Caruaru e região. Um helicópetro com visão noturna”, explicou Pádua.

Outro reforço já previsto e detalhado na reunião, é a entrada de 1.100 mil policiais civis nas ruas. A formatura é no dia 2 de outubro próximo. Caruaru e todas as demais cidades do Estado receberão reforço de equipes com os novos policiais civis. “Caruaru, por exemplo, recebeu há 15 dias a primeira delegacia específica no combate de narcóticos. Isso é uma ação proativa do governador. 70% dos crimes é resultado de entorpecentes. E esta semana, Caruaru também ganhou um centro de comando e controle móvel. Então não resta dúvida da preocupação e dos esforços do governador com a maior cidade do Agreste”, pontuou Pádua. O secretário também lembrou que esta semana a reunião preparatória do Pacto pela Vida foi transferida para Caruaru, em mais uma iniciativa que mostra a prioridade do Governo do Estado coma segurança e com o Agreste.

Com a lista de reivindicações em mãos, Pádua falou, ponto a ponto, sobre as ações concretas do governo. Outro destaque foi o envio de viaturas. Este ano, Caruaru recebeu mais dez veículos. Até o final de outubro, chegarão mais viaturas. E até novembro, mais de 700 motocicletas serão compradas pelo governo, e parte delas seguirá para o Biesp, em Caruaru. Também foi citado no encontro o caso do jornalista baleado num confronto de bandidos, no fim de semana. Em menos de 72 horas, as Polícias Civil e Militar prenderam todos os envolvidos. Os acusados são foragidos do Presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, e estavam em Caruaru com o objetivo de praticar assaltos. Para dar uma pronta resposta, o secretário de Defesa Social designou um delegado especial, Bruno Vital, para estar à frente das investigações.
Pádua fez questão também de ressaltar a transparência com que o Governo de Pernambuco trata os números da violência. “O governo não esconde. Nós temos números altos, temos consciência disso e é por isso que nós estamos trabalhando tanto”, reforçou. Questionado sobre as condições das delegacias e batalhões, o secretário afirmou que avaliações nessas estruturas estão sendo realizadas em todo o Estado. “Contratamos, recentemente, 15 engenheiros que já estão circulando por Pernambuco, identificando a situação das delegacias, dos batalhões e fazendo relatórios, para que a gente possa retomar as licitações e melhorar essas localidades, para que assim, o nosso policial possa exercer o seu trabalho de forma ainda melhor do que já faz”, completou.

Uma ação conjunta entre as Polícias Militar e Civil também vai reforçar a segurança no bairro do Salgado, o mais populoso de Caruaru. O objetivo é prevenir homicídios, capturar pessoas ligadas a atividades criminosas e fazer repressão qualificada ao tráfico de drogas. Os trabalhos serão coordenados pelo Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM) da Secretaria de Defesa Social, instalado no bairro (próximo à estação da Compesa). A iniciativa conta com policiais do 4º BPM, Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), equipes do GATI, da Rocam e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI).

Representando a Casa Civil, Marcelo Canuto destacou a importância da “união e do trabalho em conjunto”, em um momento que o Governo Federal deixa lacunas no seu dever de ajudar os Estados. “As prefeituras também têm seu papel. E é preciso estarmos juntos nessa batalha. Estamos num contexto social grave, de dificuldades. O Governo do Estado não faz cena com relação ao combate à violência. Aqui, todo mundo conhece o trabalho sério e responsável do governador Paulo Câmara”, afirmou Canuto.

Chefe de Gabinete do governador, João Campos assinalou que o diálogo é uma prática do Governo do Estado. “É mais fácil acertar quando você escuta o povo e está próximo dele. Aqui nesta reunião, fizemos questão de escutar um a um. Pernambuco não é uma ilha e não está isolado esta isolado do resto do Brasil. Todo mundo acompanha no noticiário a situação de outros Estados no Brasil. Aqui em Pernambuco temos uma política pública, que é o Pacto pela Vida, com resultados. É uma política em que o governador vai à mesa como esta aqui e reúne Judiciário, Legislativo, Executivo para tratar de segurança, toda semana. Hoje, por exemplo, está acontecendo uma reunião preparatória do Pacto lá em Caruaru. O governador fez também um dos maiores pacotes de reajuste para as polícias que já se viu”, elencou João Campos.

REDUÇÃO – O número de homicídios em Caruaru vem decrescendo desde maio. De 31 registros naquele mês, passou para 21 em junho, 22 em julho e 18 em agosto. De maio a agosto, portanto, houve redução de 42% em apenas três meses. Ao todo, houve 193 CVLIs em Caruaru nos oito primeiros meses de 2017.

PATRIMÔNIO – A tendência de redução de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) em Caruaru se confirma desde junho: de 934 casos naquele mês, passou-se para 822 registros em agosto. Ao todo, nos primeiros oito meses do ano de 2017, registraram-se 6.043 CVPs em Caruaru.

FORÇA NACIONAL – Com relação ao pedido feito pela oposição, na manhã desta quarta-feira (20), para que o governador Paulo Câmara solicite a Força Nacional no Estado, o secretário Antônio de Pádua descartou. “Não necessitamos aqui em Pernambuco. Não há nenhuma consideração sobre isso. Amanhã, o governador Paulo Câmara, inclusive, estará na formatura de 1.500 novos policiais, que finalizaram o curso e a partir de amanhã já estarão nas ruas de Pernambuco. E o governador já autorizou que mais 500 policias sejam contratados todo ano. Serão mais 3.000 policiais até março de 2018. É um número bastante expressivo e, com esse contingente, nós teremos condições de atender as nossas demandas”, declarou Pádua. O secretário reconheceu que “os números são altos”. “E é justamente por isso que estamos trabalhando incansavelmente. O Governo está empenhando todos os esforços e realizando os maiores investimentos financeiros já feitos no Estado”, complementou.

Diante da divulgação de artigo na página oficial do Governo do Estado, no qual procura associar o aumento da criminalidade em Pernambuco com a realização das audiências de custódia, é necessário prestar os seguintes esclarecimentos:

Em reportagem divulgada pelo jornal Estadão no mês passado, com dados fornecidos pelas secretarias estaduais voltadas à segurança, Pernambuco responde por metade da alta de homicídios no Brasil. Comparados o primeiro semestre de 2016 e o primeiro semestre de 2017, o número de homicídios no Estado subiu 37,88%, enquanto que a média nacional foi de 6,79%.

No tocante às audiências de custódia, Pernambuco é um dos estados que possui maior porcentagem de manutenção das prisões. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto que a média nacional é de 55,32% de prisões preventivas decretadas, em Pernambuco esse índice chega a 60,35%.

Na Paraíba, estado vizinho, o porcentual de prisões nas audiências de custódia é inferior a Pernambuco: 55,68%, enquanto que o índice de homicídios caiu, ficando em -9,63%. Outro exemplo é o da Bahia. No primeiro semestre de 2016, aquele estado possuía um número de homicídios superior a Pernambuco e conseguiu reduzir a criminalidade, atingindo um porcentual de -2,41% no primeiro semestre de 2017, apesar de o número de prisões mantidas nas audiências de custódia ser de 38,75% apenas.

Se o aumento da violência em Pernambuco está relacionado com a liberação de presos nas audiências de custódia, por que é que os demais Estados conseguiram reduzir o número de homicídios apesar de apresentarem porcentuais de manutenção de prisões inferiores a Pernambuco nas audiências de custódia?

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sempre auxiliou o Governo do Estado na busca de soluções para a redução da criminalidade, mantendo diálogo aberto e franco e participando ativamente das reuniões do Pacto pela Vida. Porém, o Poder Judiciário estadual também tem o dever de esclarecer, em respeito à sociedade e ao trabalho desenvolvido, que as audiências de custódia não são o motivo do aumento da criminalidade em nosso Estado. O Tribunal reafirma o seu papel no diálogo entre as instituições, na busca por ações voltadas à pacificação social e no cumprimento da legislação.

 O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação, foi um dos vencedores do Ranking de Competitividade dos Estados 2017, anunciado hoje (20.09), em São Paulo, pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Tendências Consultoria Integrada e a Economist Intelligence Unit, uma empresa do grupo controlador da revista britânica The Economist. O programa pernambucano vencedor da categoria “Boas Práticas” foi o Pacto Pela Educação.O prêmio foi recebido pelo governador Paulo Câmara.

“Temos que olhar para o futuro e não olhar apenas para a agenda do presente, que é a agenda financeira. Sei que todos os governadores, nos últimos três anos, têm feito o dever de casa. Pernambuco, por exemplo, manteve o padrão de despesas no mesmo nível. Mas nossa preocupação maior tem de ser com o futuro e nenhuma outra área representa isso tão bem quanto a Educação. Por isso, premiações como essa são fundamentais, pois valorizam experiências bem sucedidas que podem ser repetidas em todo o Brasil. Pernambuco faz o dever de casa do presente e também constrói a agenda do futuro”, disse o governador Paulo Câmara.

O Pacto Pela Educação é uma política estadual que objetiva a melhoria da qualidade da educação para todos e com equidade, abrangendo todas as escolas do Ensino Fundamental anos finais (6° ao 9° ano) e o Ensino Médio por meio do acompanhamento dos seus resultados por meio de indicadores. Os principais indicadores utilizados para o acompanhamento dos resultados do PPE são o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco) e o IDEPE (Índice de desenvolvimento da Educação de Pernambuco). Também são acompanhados pelo PPE indicadores como taxa de aprovação, taxa de abandono, frequência de estudantes e professores, participação das famílias, entre outros. Em 2016, o Programa recebeu do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o prêmio “Gestion para Resultados Del Desarrollo”, na categoria “Melhor Gestão para Resultados”, tendo concorrido com outras 35 iniciativas da América Letina e Caribe.

“O Prêmio foi o reconhecimento ao trabalho, aos Investimentos e à prioridade que o Estado de Pernambuco vem dando à Educação, bem como aos resultados alcançados, que tornaram Pernambuco uma referência para a Educação Pública no Brasil”, avaliou o secretário Fred Amâncio, que também participou da cerimônia em São Paulo.

RANKING – O Ranking de Competitividade dos Estados foi criado em 2011 e é produzido com base no desempenho dos Estados em dez pilares – capital humano, educação, eficiência da máquina pública, infraestrutura, inovação, potencial de mercado, segurança pública, solidez fiscal, sustentabilidade ambiental e sustentabilidade social.

O evento do Centro de Liderança Pública contou com as presenças de mais quatro governadores: Geraldo Alckmin (São Paulo), Ricardo Coutinho (Paraíba), Raimundo Colombo (Santa Catarina) e Confúcio Moura (Rondônia).

Nesta quinta-feira (21/09), em comemoração ao Dia da Árvore, o Sesc Caruaru vai promover atividades gratuitas na unidade. A programação começa às 20h e contará com apresentação do espetáculo teatral A Colheita, que fala sobre sustentabilidade, e o grupo artístico Suíte de Barro, com projeto musical de valoriza as bandas de pífanos do Nordeste.

A Colheita será encenada pelo grupo Coral Canto Livre com os objetivos de alertar a sociedade para os abusos cometidos com a natureza e exaltar os elementos naturais como essenciais à manutenção da vida na Terra. Arranjos, direção musical e cênica, figurino e adereços e a supervisão estão sob a condução do instrutor de atividades artísticas do Sesc Caruaru, Edson Pedro. As músicas são de Vona Vallent e a iluminação de Alex Deplex.

Ainda na noite, o grupo Suíte de Barro vai subir ao palco do Teatro Rui Limeira Rosal. Os músicos desenvolvem um trabalho de experimentação sonora, se pautando em pesquisas que têm como foco as raízes nordestinas. O estudo resultou em diversas formações instrumentais e na gravação do primeiro CD autoral.

A notícia de que o governo de Michel Temer (PMDB) resolveu assumir prejuízos de distribuidoras do Norte e Nordeste para privatizar a Eletrobras gerou críticas do líder da Oposição, Humberto Costa (PT). Para o parlamentar, a decisão do governo mostra que a venda da empresa está para ser feita de “maneira irresponsável e açodada”.

“De que vale vender a Eletrobras se o próprio governo já admitiu que vai ter que arcar com os prejuízos ? Quais os negócios nebulosos que podem estar relacionados com a venda tão abrupta de um patrimônio nacional e com a entrega de um setor tão estratégico como a energia elétrica?”, questionou o senador.

Humberto ainda alertou para o perigo de um possível aumento na tarifa da luz antes mesmo da venda da Eletrobras. “O governo que, inicialmente, falava que a transação não geraria prejuízos para o consumidor, já vem estudando a elevação das tarifas antes da empresa ser privatizada. Além disso, a própria Aneel prevê um aumento de até 17% na conta de energia depois da privatização. Mais uma vez, a população vai pagar o pato por uma gestão que gasta R$ 15 bilhões para comprar parlamentares e planeja ganhar R$ 20 bilhões com a venda da maior empresa de geração de energia elétrica do País, responsável por, aproximadamente, um terço da nossa capacidade geradora. Essa é uma conta que não fecha”, sentenciou o líder oposicionista.

Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, Humberto Costa também defendeu o fim do projeto de privatização da Companhia, subsidiária da Eletrobras. “A Chesf tem um papel social importantíssimo, realiza projetos que ajudam no desenvolvimento do São Francisco. Não podemos ficar calados diante de tamanho absurdo. A Chesf tem uma importância histórica para a nossa região e o Nordeste está unido dizendo que não aceita o seu fim”, concluiu.

Na semana passada, após receber a denúncia contra o presidente, de organização criminosa e obstrução de Justiça, Fachin decidiu aguardar a decisão da Corte sobre a suspensão do caso antes de enviar o processo à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição.

O julgamento foi motivado por um pedido feito pela defesa de Temer. Inicialmente, o advogado Antônio Claudio Mariz, representante do presidente, pretendia suspender uma eventual denúncia até decisão final sobre a validade das provas oriundas das delações da JBS.

Na quinta-feira (14), após Janot enviar a denúncia ao STF, Mariz entrou com outra petição e pediu que a peça seja devolvida à PGR.

Para o defensor, as acusações referem-se a um período em que o presidente não estava no cargo. De acordo com a Constituição, o presidente da República não pode ser alvo de investigação sobre fatos que aconteceram antes de assumir a chefia do governo.

Em 21 de setembro comemora-se o Dia Internacional da Paz, data instituída em 1981 pelas Nações Unidas. Neste ano de 2017 Caruaru tem ainda mais razões para marcar a passagem da data com ações de mobilização social no combate à violência e criminalidade. A Caminhada pela Paz em Caruaru na próxima quinta (21), com concentração às 15h, na Estação Ferroviária.
O roteiro será feito pelas ruas do centro da cidade, passando pela Capitão João Velho, Expedicionários, Duque de Caxias, 15 de Novembro, terminando com um ato público no Marco Zero. Algumas apresentações culturais estão previstas para acontecerem durante o ato. A ideia é que estejam todos envolvidos na caminhada como um ato social pela paz, com manifestações culturais e expressões que demonstrem o enfrentamento de todos os tipos de preconceito, intolerância e violência. 

A proposta é que as pessoas se vistam de branco e que os diversos representantes de congregações religiosas, de culturas e etnias que compõem a sociedade de Caruaru, compareçam trajados à caráter. Aos estudantes, se pede que venham fardados. O convite é também direcionado aos setores comercial e empresarial, para que juntos tomemos como pauta a expressão do descontentamento social contra a violência e a busca da paz.

A convocação está sendo feita por órgãos do poder público, instituições e associações privadas, sindicatos, organizações reunidas em fóruns, representantes do poder judiciário, vereadores, conselheiros de direitos, artistas e artesãos, intelectuais, comerciários e estudantes. Toda a população é convidada a participar deste ato.