O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, nesta quarta-feira (20), questão de ordem que discute o processamento da denúncia oferecida pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da República, Michel Temer. A questão será levada ao colegiado por decisão do ministro Edson Fachin, relator. Os ministros vão discutir pedido da defesa do presidente da República sobre a suspensão do envio da denúncia à Câmara, tendo em vista a possibilidade de rescisão do acordo de colaboração premiada celebrado com integrantes do grupo J&F.

Também está na pauta a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, em que a Procuradoria-Geral da República pede que o Tribunal decida que o ensino religioso nas escolas públicas somente poderá possuir natureza não confessional. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso (relator), Rosa Weber e Luiz Fux votaram pela procedência da ação. Já os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram no sentido da improcedência.

Outro tema pautado está na ADI 4275, em que se discute a constitucionalidade da alteração de registro civil sem mudança de sexo. A ação está sendo julgada em conjunto com o RE 670422, com repercussão geral reconhecida. Também foi pautado o RE 870947, que trata das regras de correção monetária e remuneração dos precatórios e das dívidas da Fazenda Pública.

O juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney Oliveira aceitou mais uma denúncia contra o ex-presidente Lula no âmbito da Operação Zelotes, que investiga compra de medidas provisórias e ilícitos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Lula e o ex-ministro Gilberto Carvalho viraram réus por corrupção passiva. A defesa nega qualquer ilícito (leia a nota mais abaixo).

Nesta ação, Lula é acusado de editar uma medida provisória para beneficiar empresas do setor automotivo. A MP 471/2009 prorrogou os incentivos fiscais e o desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que se encerraria em 2010, até 2015.

Além do ex-presidente e do ex-ministro, outras cinco pessoas também passam a ser rés na ação, entre eles Paulo Arantes Ferraz, ex-presidente da MMC Mitsubishi, e Carlos Alberto de Oliveira Andrade, empresário do grupo Caoa.

Os outros réus são acusados de corrupção ativa e teriam encomendado a MP. Antes de ser publicada e começar a valer, a MP teria passado pelo crivo dos empresários e lobistas. As empresas beneficiadas (MMC Mistubishi e Caoa) se comprometeram em pagar R$ 6 milhões em propinas para Lula e Gilberto, que repassariam o dinheiro para o PT custear campanhas eleitorais.

É a sétima vez que Lula vira réu em uma ação penal. Com esta, são quatro ações na Justiça do Distrito Federal – em que é acusado de tentar atrapalhar a delação de Nestor Cerveró, tráfico de influência no BNDES e na Operação Zelotes -, e três na Justiça do Paraná – acusado de pagar propina à Odebrecht na compra de um terreno para a nova sede do Instituto Lula e de um apartamento vizinho ao de Lula na cidade de São Bernardo do Campo, do sítio em Atibaia e do tríplex no Guarujá, no qual já foi condenado e responde em liberdade.

Planos de saúde populares podem começar a ser vendidos ainda este ano, anunciou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. O início da comercialização depende da conclusão de análise técnica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a flexibilização da regulamentação de planos de saúde no país. Na semana passada, o grupo de trabalho inicial responsável por analisar o tema publicou seu relatório final.

Segundo Barros, com o aumento do acesso privado, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá oferecer melhor atendimento a quem não pode pagar por um plano, um contingente de 150 milhões de brasileiros.

“Ao Ministério de Saúde compete dar saúde a todos os brasileiros, que tem ou não tem plano de saúde. É isso que determina a Constituição. Evidentemente, quanto mais brasileiros tiverem cobertura de planos pagos por seus patrões, patrocinadores ou pagos individualmente, esses brasileiros diminuem a pressão sobre a fila do SUS, que atende aqueles que só dependem do SUS, não tem capacidade financeira ou a sua empresa não pode ofertar um plano de saúde para aqueles trabalhadores”, disse o ministro que participou hoje (19) da abertura da 8ª Conferência Brasileira de Seguros (Conseguro), que discute até quinta-feira “o desafio da retomada do crescimento”.

O ministro explicou que o objetivo do Projeto de Plano de Saúde Acessível é ampliar ao máximo a cobertura de planos de saúde à população “para que esta responsabilidade de financiamento da saúde seja dividida”. “Já é hoje 55% do investimento em saúde do setor privado e 45% do setor público. Então, quanto mais nós tivermos a cooperação de empresários financiando a saúde de seus funcionários, de planos individuais, mais qualidade nós podemos oferecer a quem depende do SUS”.

Para tanto, Barros informa que estão sendo analisadas alternativas como flexibilizar o rol mínimo de atendimento, regionalizar a cobertura para os procedimentos e a co-participação do beneficiário no pagamento dos serviços utilizados. Segundo ele, “na maioria dos casos, a ANS diz que aquela opção já está disponível no mercado”.

Empresas

A presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Solange Beatriz Palheiros Mendes, lembra da necessidade de a ANS regulamentar as regras do produto, discutindo com os setores interessados, antes de o plano acessível ser ofertado pelas empresas.

“Para que um produto tenha regras claras, uniformes e possa ter uma significativa redução de custos, eu entendo, e pelo visto o ministro entende também, que há a necessidade de que esse produto seja regulamentado. E quem tem que fazer isso é a agência, que trata esses debates importantes para a saúde suplementar constituindo um grupo de trabalho com a participação pública e privada”.

Ela adianta que a FenaSaúde comporá o grupo de trabalho para discutir a formatação dos plano populares. “Reduzir custo é consequência. Uma rede hierarquizada, com um médico generalista indicando o especialista, isso reduz o desperdício. Se tem co-participação, que não é para todos os procedimentos, ela gera por parte do consumidor um maior cuidado na utilização, também evitando o desperdício. E evitando o desperdício reduz o custo. Só depois de regulamentar é que a gente consegue precificar. Mas estamos intuindo que haverá uma redução de uns 20%”.

Devido à obstrução da maioria dos partidos, os deputados não concluíram, nesta madrugada, a votação do projeto da reforma política que acaba com as coligações nas eleições proporcionais e cria a chamada “cláusula de barreira”, que gradativamente acaba com os partidos nanicos.

Apesar da promessa do presidente em exercício da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), de que, se fosse necessário, iria até o início da manhã de hoje (20) com as votações da reforma política, os líderes não quiseram concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que trata das coligações partidárias e da cláusula de desempenho. Dezessete partidos entraram em obstrução, e com isso a análise de um dos destaques à matéria ficou prejudicado.

Há duas semanas, os parlamentares aprovaram o texto principal da PEC. De acordo com a emenda, os partidos poderiam se organizar em federações que funcionariam durante todo o período do mandato dos candidatos eleitos. O texto também prevê a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na rádio e na TV se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.

Os diferentes projetos de reforma política têm sido discutidos há meses no Legislativo e, por sucessivas vezes, asvotações não foram concluídas. De acordo com o cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Lúcio Rennó, tudo indica que as discussões podem novamente “morrer na praia”.

Mais cedo, sob pressão do Senado e expectativas de que o Poder Judiciário decida alguns pontos relevantes da reforma política que não têm consenso no Congresso, os deputados rejeitaram trecho da PEC 77/2003 que criava o voto majoritário, conhecido como distritão, para as próximas eleições.

As duas PECs enfrentam dificuldades para avançar no plenário, pois ambas precisam atingir o mínimo necessário de 308 votos, do total de 513 deputados, para aprovação de mudanças constitucionais. Outro problema é a falta de tempo para construir um consenso mínimo, uma vez que para serem válidas para as eleições do ano que vem, as mudanças precisam ser aprovadas em dois turnos pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, um ano antes do próximo pleito.

O relator da PEC 77, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), defende que os deputados continuem analisando as matérias mesmo que as mudanças não sejam aprovadas a tempo de valerem para 2018. “Vou advogar a tese de que já no mês de outubro a gente comece a discutir o sistema a partir de 2020. Porque um dos grandes problemas que a gente viveu aqui na Casa é querer fazer reforma eleitoral para o ano seguinte. Matérias estruturantes não podem ser exigidas que entre em vigor no ano seguinte. Se tivesse um pouco mais de tempo, a gente venceria essa batalha”, disse.

Em nova tentativa de avançar no texto, uma sessão está marcada para as 13h desta quarta-feira (20), mas os deputados devem começar os trabalhos apreciando inicialmente uma medida provisória que tranca a pauta.

A Câmara dos Deputados rejeitou o trecho da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelecia o voto majoritário (conhecido como distritão) para as eleições de 2018 e 2020 e, a partir de 2022, criava o sistema distrital misto, que combina voto majoritário e voto em lista preordenada pelos partidos nas eleições proporcionais.

Pelo sistema distrital misto, o eleitor vota duas vezes: uma vez em candidatos que concorrem em um dos distritos no qual foi dividido o estado; e outro vez em candidatos de uma lista preordenada apresentada pelos partidos. Metade das vagas deve ser preenchida pelos mais votados nos distritos (sistema majoritário).

Já o “distritão” prevê a eleição dos mais votados em cada estado, que será então transformado um único grande distrito.

Com 205 votos favoráveis, 238 contrários e uma abstenção, os deputados não acataram um dos destaques à PEC 77/2003, que institui um novo sistema eleitoral e cria um fundo público para financiar as campanhas.

Para que fosse aprovado, o texto precisava do apoio de 3/5 do plenário, ou 308 votos. Há algumas semanas os deputados iniciaram a votação desta PEC, de forma fatiada, mas como o novo sistema eleitoral não avançou, a proposta deve agora ser arquivada devido a um acordo feito pelas lideranças.

Em um dos últimos esforços para aprovar, minimamente, alguns pontos da reforma política a tempo de que as mudanças tenham validade para as eleições do ano que vem, os deputados retomaram as discussões após o Senado decidir votar, amanhã (20), outra proposta sobre financiamento de campanhas.

A sessão foi presidida pelo deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que exerce a Presidência da Câmara devido à viagem ao exterior do presidente Michel Temer, o que fez com o titular, Rodrigo Maia, assuma o cargo de presidente da República. Os parlamentares iniciaram a votação depois de passarem a tarde toda sem acordo. Mais cedo, os líderes partidários saíram de uma reunião de mais de três horas sem consenso sobre qual proposta seria colocada em primeiro lugar na pauta. Sob o argumento de que há pouco tempo para que os projetos sejam aprovados, o presidente da Câmara disse que comandará a sessão até a madrugada, se necessário, para que a PEC 282 seja votada.

Dificuldades

As duas PECs enfrentam dificuldades para avançar no plenário, pois nenhuma delas atingiu o mínimo necessário de 308 votos, entre o total de 513 deputados, para aprovação de mudanças constitucionais. Outro problema é a falta de tempo para construir um mínimo consenso, uma vez que para serem válidas para as eleições do ano que vem, as mudanças precisam ser aprovadas em dois turnos pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, um ano antes do próximo pleito.

Para o relator da PEC 77, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), a alternativa será votar amanhã (20) um projeto de lei ordinário, que não necessita de larga maioria, que também trata do fundo eleitoral. “Não é o que a gente queria, mas pelo menos a gente tem uma eleição em 2018 com um pouco mais de regramento, de justeza. É possível votar matérias interessantes. [O presidente] decidiu votar, mesmo sem acordo no tocante às duas PECs. Quem tiver voto leva”, disse antes do início das votações.

A votação de matérias que alteram a legislação eleitoral e partidária enfrenta resistência dos próprios membros do Legislativo e sofre um histórico de impasses, pois 120 diferentes propostas foram apresentadas nos últimos 15 anos.

As últimas tentativas de votar a reforma política ocorrem em meio a expectativas de que, se os parlamentares não apreciarem nenhuma proposta, o próprio Poder Judiciário pode entrar em jogo . Nesta terça-feira (19), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que colocará amanhã (20) em pauta outra PECque trata exclusivamente do financiamento de campanhas, utilizando um fundo com recursos oriundos de recursos das propagandas partidárias no rádio e TV ou de emendas de bancadas.

Em reunião na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amuoe), nesta terça-feira (19), o deputado Aluísio Lessa (PSB) apresentou o Projeto de Lei de sua autoria que visa fazer com que a prefeituras destinem para ações de segurança pública 10% das verbas do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

No encontro democrático com os prefeitos, o parlamentar colheu sugestões dos gestores municipais e tratou de deixar claro a intenção da medida. Uma das sugestões foi a de deixar em aberto o percentual e a critério do prefeito o montante a ser investido.

Para o Prefeito de Tabira, Sebastião Dias, o PL de Aluísio Lessa chega em um excelente momento. “Instalamos câmeras de segurança em diversos pontos da cidade, tendo as escolas como os principais locais. O deputado foi um iluminado com a sua ideia e tudo que vem para beneficiar os municípios é bem vindo”, comentou o gestor.

Aluísio ressaltou que o PL tem como objetivo fortalecer a segurança nos municípios, que é o ente mais fraco da federação, e disse que o debate é indispensável. “Vai ser o debate que vai moldar o Projeto. Acatamos a sugestão de deixar em aberto o percentual e a critério do prefeito o montante a ser investido. Vamos englobar que o projeto tenha ingerência no investimento em custeio de itens como câmeras de monitoramento, iluminação pública, compra de viaturas, rádio comunicadores, entre outros”, afirmou o parlamentar.

O PCdoB-Caruaru realizou no sábado (16), no plenário da Câmara Municipal de Caruaru sua 14ª Conferência Municipal. A mesa diretora dos trabalhos da conferência foi composta pelo presidente municipal Lino Portela, o secretário de Formação e também membro da CTB Agilson Nascimento, o vereador Edmilson do Salgado, o vice-presidente estadual e atual secretário de cultura do estado Marcelino Granja e Ailza Trajano, secretária da Mulher e Movimentos Sociais e também coordenadora regional da UBM no agreste. A UNEGRO esteve representada pelo coordenador regional Dinho.

Prestigiaram a conferência municipal Paulinho Coelho do PCdoB de Santa Cruz do Capibaribe, Antônio Carvalho, dirigente municipal do PT Caruaru e o secretário do governo municipal Rúbens Júnior. Após a exibição de vídeo institucional do partido, coube a Marcelino Granja fazer uma análise de conjuntura dos 95 anos do partido e do momento atual da política internacional e nacional. Marcelino também colocou os desafios e perspectivas para 2018, o papel do Partido e das demais forças num campo de aliança amplo para os avanços e construção de um novo momento que a nação precisa viver, “em defesa do Brasil, da democracia, do desenvolvimento e do progresso social”.

Os novos(as) filiados(as) aproveitaram a conferência para reafirmar a chegada na militância no PCdoB Caruaru.

A nova Direção Executiva do partido no município ficou assim:

Presidente: Lino Portela
Vice-presidente: Edimilson do Salgado (Vereador)
Secretário de Organização: Miguel Farias
Secretário de Finanças: Lourinaldo José de Araújo (Dinho)
Secretário de Formação Política e Sindical: Agilson Nascimento
Secretária de Mulher e Movimentos Sociais: Ailza Trajano
Secretário de Juventude: José Francisco Neto (Chico)
Secretário de Diálogo com o Campo: Lourinaldo José da Silva ( Lourinho de Riacho Doce)
Secretário de Cultura: Iran Bradock
Secretário de Comunicação: Paulo Nailson
Secretário de Articulação Política: Sérgio Orobó

Nesta quarta-feira (19) a Câmara de Caruaru realiza uma audiência pública solicitada pelo vereador Heleno Oscar, que vai debater a implantação do programa “IPTU Verde” na cidade. A proposta do parlamentar, é dar descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, para os donos de propriedades que adotarem práticas sustentáveis.

O debate acontece às 9h e deverá contar com representantes das Secretarias da Prefeitura, biólogos e interessados no tema. Nos próximos dias, o edil irá encaminhar para o Executivo, um anteprojeto de lei criando o IPTU verde.

Para Heleno Oscar, fazer proposituras que promovam qualidade de vida para os cidadãos é também um dever do parlamentar.“Estamos chamando a sociedade para debater conosco na Câmara este assunto, pois o IPTU Verde é de extrema importância. Precisamos adotar medidas que preservem o nosso futuro, e a exemplo de outras cidades, podemos fazer este projeto sustentável virar realidade em Caruaru” destaca.

O Festival de Cultura Internacional acontecerá entre os dias 27 e 29 de setembro no Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES/UNITA) juntamente com os estudantes do curso de Relações Internacionais da instituição. O evento tem em vista evidenciar as diferentes perspectivas e particularidades culturais de outras nações, por meio de palestras, oficinas e workshops, possibilitando a construção de uma interação e integração cultural. Contando com a participação de representantes de diferentes regiões e aspectos culturais, proporcionando o desenvolvimento de novas formas de olhar o outro por meio de experiência intercultural.

O evento terá início no pátio do campus II da ASCES/UNITA, e contará com a participação de professores e alunos. Dentre as atividades que serão oferecidas destacam-se a sessão de cinema, que tem como propósito gerar um debate acerca de questões culturais e atuais, com a exibição do filme “Flor do deserto”, como também a oficina gastronômica em parceria com Osteria Made in Italy. Já a culinária internacional fica por conta da parceria com os restaurantes Arriba Mexican Food, Barcelona Tapas, La Vera Forneria e Sabor da China, os quais oferecerão em seu cardápio pratos típicos correspondentes a cada cultura, entre outros.

O encerramento do Festival de Cultura Internacional de Caruaru, contará com a participação do Sr. Mílvio C. Leite representante da Associação Brasileira dos Organizadores de Festivais de Folclore e Artes populares – ABrasOFFa – que falará sobre o estrangeirismo de palavras em nossa língua, como forma de aculturação da linguagem.