O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), apresentou voto para dobrar a pena do ex-ministro José Dirceu, um dos poucos políticos condenados tanto no mensalão quanto no petrolão – outro exemplo é o ex-deputado pernambucano Pedro Corrêa (PP). O voto de Gebran Neto eleva a pena de Dirceu de 20 para 41 anos, quatro meses e 15 dias de prisão. A pena estabelecida pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, foi de 20 anos e dez meses de prisão.

O julgamento foi paralisado com o pedido de vista do desembargador Victor Laus. Antes dele, Leandro Paulsen também votou para aumentar a pena de Dirceu, mas limitou a ampliação para 27 anos e 4 meses de prisão. A 8ª Turma é composta pelos três desembargadores e resta apenas o voto de Laus. Não há previsão para a retomada do julgamento.

O relator entendeu que a defesa de Dirceu não apresentou justificativa plausível para ter recebido recursos e citou delações de Pedro Barusco e dois operadores que acusaram Dirceu de receber propina da Engevix Engenharia. Para Gebran, há prova direta e material de que o ex-ministro recebeu repasses ilícitos. A contrapartida era manter Renato Duque, que também é réu na ação penal, à frente da diretoria de Serviços da Petrobras.

Também são réus no processo o ex-vice-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, além de outros seis suspeitos. Gebran Neto também votou para condenar o ex-executivo da Engevix Cristiano Kok e para ampliar a pena dos outros réus do processo. Kok foi absolvido por falta de provas por Moro. O relator manteve apenas a absolvição de José Antunes Sobrinho, ex-executivo da empresa.

Em junho do ano passado, Moro aceitou pedido da defesa e reduziu a pena que impôs ao ex-ministro José Dirceu – de 23 anos e três meses de prisão para 20 anos e dez meses. A redução se deve a benefício previsto no artigo 65 do Código Penal que atenua a pena para maiores de 70 anos e menores de 21. Dirceu já tinha completado 70 quando recebeu de Moro, em maio de 2016, a maior punição aplicada a um condenado na Operação Lava Jato.

Luiz Carlos Borges da Silveira*

A situação política do país é sem dúvida extremamente preocupante, não apenas no presente como essencialmente para o futuro quanto às mudanças e recuperação dos princípios básicos e dos valores perdidos nos últimos tempos. As incertezas podem levar às escolhas equivocadas e a mais um período desperdiçado na condução do Brasil a um sólido caminho para o desenvolvimento geral.

Estamos a praticamente um ano da eleição presidencial. Que perspectiva os brasileiros podem ter? Que liderança existe no cenário atual capaz de devolver ao povo a esperança de novos tempos? Estão aí postos os mesmos, sem renovação, todos desgastados, quando não envolvidos em escândalos. São raríssimas as exceções e mesmo estas sem um grande e confiável programa de restauração geral que fascine o eleitor.

Por tudo o que tem acontecido de negativo, estamos vendo um quadro de amplo desgaste dos políticos. Falta um líder de credibilidade. Isso deixa o eleitor desorientado e o povo revoltado. A eleição presidencial se aproxima e a descrença aumenta. Para compreender a real gravidade da situação é suficiente analisar as pesquisas eleitorais realizadas nos últimos meses, que trazem a avaliação pública dos nomes que estão no cenário, prontos para disputar a Presidência da República. O grau de desaprovação, de rejeição eleitoral, é altamente negativo.

Analisando alguns nomes isoladamente é importante considerar o contexto individual. Um aspecto chama atenção, o fato de os caciques tucanos estarem com desaprovação bem acima dos demais, notadamente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, liderança maior do PT, que por sinal está em explícita campanha não só em palavras como em atos e comícios recentes pelo Norte e Nordeste.

Segundo as pesquisas recentes, Lula é desaprovado por dois terços da população, enquanto um terço o vê de forma favorável, o que leva alguns analistas a considerar que em torno do ex-presidente ‘ainda há uma dose de mito’.

No sentido de renovação, os tucanos até apareceram com um nome politicamente novo – João Dória, atual prefeito de São Paulo. Todavia, rapidamente, Dória está revelando ser apenas ‘mais dos mesmos’.

Deslumbrou-se com a eleição e parece ter sido ‘picado pela mosca azul’. Em poucos meses à frente de uma prefeitura de imensa importância política começou a pavimentar possível candidatura presidencial, inclusive percorrendo alguns estados. Esse posicionamento de Dória demonstra não somente afoiteza como também implícita ‘traição’ a Geraldo Alckmin, mentor de sua candidatura e sabidamente um dos pré-candidatos do PSDB.

João Dória foi, evidentemente, recebido como uma esperança no quadro atual por ser liderança nova. Politicamente falando, somando-se a isso, certo carisma e bom marketing. Todavia, está ‘queimando o filme’, principalmente no âmbito tucano, do qual pode vir a ser sutilmente alijado em sua pretensão para o ano que vem. Lamentavelmente, é com um elenco desses, já prévia e significativamente rejeitado, desaprovado pela população, que os eleitores brasileiros terão de lidar na próxima eleição para presidente.

As opções serão niveladas por baixo, não haverá possibilidade de escolher o melhor. A decisão acabará recaindo sobre o menos pior e o resultado disso será quase que com certeza desastroso. A menos que, em tão pouco tempo, ocorra o surgimento de um novo e adequado perfil, algo bastante improvável na política brasileira.

Resumindo, as expectativas são preocupantes e as perspectivas sombrias para o país. Essa situação coloca enorme responsabilidade sobre os eleitores que terão de analisar muito bem os pretendentes à disputa presidencial, pois o terreno político como se apresenta é propício ao surgimento de aventureiros populistas, os quais ainda não são percebidos por que, hoje, estão fora do radar eleitoral. Talvez o discurso antissistema se transforme em uma vantagem eleitoral.

Há evidente necessidade, e as pesquisas deixam isso bem claro, de reconstrução e renovação. Os brasileiros precisam estar realmente preparados e prontos para isso. Por isso digo: pobre povo brasileiro se tiver que escolher entre Lula, Bolsonaro, Marina, Dória…

*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.

Em uma solenidade bastante prestigiada por autoridades do governo e parlamentes de diferentes legendas, o senador Fernando Bezerra Coelho filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), na última quarta-feira (6), em Brasília. Um dia antes, nossa reportagem entrou em contato por telefone com FBC e ele confirmou que iria para o PMDB, mas pediu para divulgar só após sua assinatura na ficha de filiação.

Ao lado de lideranças nacionais do partido, Fernando Bezerra destacou que retorna “a um PMDB unido, coeso e focado nas necessidades e nos interesses do Brasil”. “Apresento-me como um militante e estou pronto para os desafios”, afirmou o vice-líder do governo no Senado, dirigindo-se ao presidente nacional da legenda, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e ao presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Muitos ministros estavam presentes, entre eles o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco; de Minas e Energia, Fernando Filho; e das Cidades, Bruno Araújo, além do prefeito de Petrolina (cidade-natal de Bezerra Coelho), Miguel Coelho. Entre os parlamentares, compareceram à cerimônia de filiação os colegas Armando Monteiro (PTB-PE), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Elmano Férrer (PMDB-PI), Edison Lobão (PMDB-MA), Marta Suplicy (PMDB-SP), Waldemir Moka (PMDB-MS), Hélio José (PMDB-DF) e Valdir Raupp (PMDB-RO), vice-líder do partido no Senado, que representou o líder do PMDB na Casa, Raimundo Lira (PMDB-PB), ausente na cerimônia por motivos de saúde.
MILITÂNCIA

Ao destacar os 11 anos de militância dele no PMDB (de 1986 a 1997), Fernando Bezerra Coelho ressaltou que o partido foi o que mais trabalhou por inclusão social em toda a história brasileira, principalmente durante a Constituinte de 1988, quando atuou nas reformas e questões sociais que o país necessitava à época. “Agora, me incorporo a esta luta do Governo Federal, liderada pelo presidente Michel Temer, de fazer as transformações que o Brasil precisa para a recuperação da confiança da sociedade e, sobretudo, para a retomada da atividade produtiva, dos empregos e do desenvolvimento econômico”, afirmou.
PERNAMBUCO

Ao citar a presença de lideranças como Armando Monteiro e Bruno Araújo na cerimônia, o senador Fernando Bezerra observou que o retorno dele ao PMDB tem também o objetivo de edificar uma frente político-partidária em processo de construção em Pernambuco. “Por meio do diálogo franco, aberto e transparente com todas as forças políticas pernambucanas que quiserem ajudar o PMDB a ampliar a representação da legenda em governos estaduais, na Câmara dos Deputados e no Senado”, afirmou o senador.

Ao que tudo indica, FBC pode disputar o Governo do Estado pela legenda. Essa garantia de que o PMDB terá um candidato a governador em Pernambuco foi dada pelo presidente nacional, o senador Romero Jucá.

Tendo em vista a aproximação do término do atual mandado do Sindloja Caruaru, a diretoria da entidade esteve reunida na última terça-feira (12) para tratar sobre o processo de sucessão. O diretor financeiro do sindicato, Manoel Santos, foi escolhido como próximo presidente por unanimidade para o cargo. Ele substituirá o presidente Alberes Lopes a partir de 2018 para um mandato de 4 anos.

A homologação da escolha será em processo formal marcado para novembro.“Eu me sinto lisonjeado em voltar para o cargo de presidente, entendendo este convite como um desafio para continuar o trabalho que vem sendo desenvolvido nas últimas gestões. Minha experiência como ex-presidente será importante para planejar ações que aprimorem cada vez mais os produtos e serviços oferecidos pelo Sindloja à cidade de Caruaru”, explica Manoel Santos.

Manoel esteve à frente do Sindloja na gestão de 2004 a 2010, sendo o sucessor do primeiro presidente do sindicato, Paulo Casé (1989-2004). Nas gestões seguintes, de Michel Jean (2010-2014) e Alberes Lopes (2014-2018), ele ocupou a função de diretor financeiro, lidando diretamente com a saúde financeira do sindicato.

A trajetória pública de Manoel Santos é marcada pelo movimento associativista, pois ele tem passagens por várias entidades de classe de Caruaru. Ele foi presidente da Comissão Municipal de Emprego da cidade, presidente e vice-presidente da Associação dos Comerciantes de Material de Construção de Caruaru (Acomac) e conselheiro do Senac.

Atualmente é presidente do Movimento Polo Caruaru (MPC), da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Caruaru (Apac) e diretor da Fecomércio-PE. Ocupa também a função de conselheiro da Câmara Brasileira de Material de Construção da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Manoel é advogado por formação, tem MBA em administração financeira e é executivo da Cazanova Construção. Ele é caruaruense, casado com a arquiteta Simone Santos e pai de Adolfo (17) Arthur (14) e Manoela (4).

A votação da reforma política gerou nova polêmica na sessão de hoje (13) do plenário da Câmara dos Deputados. Após mais de cinco horas de debates e a tentativa de alterar o texto-base em votação, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) suspendeu a sessão por falta de quórum e adiou novamente a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003, instrumento que estabelece mudanças no sistema político-eleitoral e da criação de um fundo público para financiar as campanhas. O tema da reforma política deve voltar à pauta da Câmara na semana que vem.

Mais uma vez, a proposta não obteve consenso entre os parlamentares. Os deputados tentaram ainda colocar em votação a análise fatiada dos itens, como havia sido definido na última sessão que apreciou o tema. No entanto, por falta de quórum, a sessão foi encerrada.

Regimentalmente, a PEC precisa ser analisada em dois turnos, com os votos de 3/5 dos deputados. Dessa forma, para ser aprovada, a proposta requer os votos favoráveis de 308 parlamentares. Para ter validade nas eleições de 2018, as mudanças precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado até o início de outubro deste ano, já que a Constituição exige que novas regras em processo eleitoral estejam em vigor um ano antes do pleito para serem aplicadas.

Emendas

No início da sessão, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) apresentou uma emenda aglutinativa substitutiva global, o instrumento substituía integralmente o texto do substitutivo do deputado Vicente Candido (PT-SP). Entre os pontos da proposta de Pestana estava a aplicação do sistema eleitoral chamado de “distritão misto”, aplicado já em 2018 para eleição de deputados. Outras emendas aglutinativas foram propostas, no entanto, por falta de apoio entre os líderes partidários, foram retiradas da pauta pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (PMDB-RJ).

Na proposta apresentada por Pestana seriam eleitos os deputados mais votados, admitindo-se a votação nas legendas. As regras mais específicas de distribuição de votos, no entanto, seriam definidas em lei. O texto original estabelece ainda a adoção do sistema distrital misto para as eleições de 2022 em diante e do chamado “distritão” em 2018 e em 2020.

“Há um consenso absoluto que o nosso sistema político-partidário eleitoral se esgotou. Boa parte da crise permanente de governabilidade e a baixa qualidade tem a ver com o nosso presidencialismo de coalização e as nossas distorções. Precisamos mudar para colocar o país nos trilhos e melhorar a qualidade da nossa democracia”, disse Pestana ao defender a alteração do texto-base. “O nosso sistema chegou ao fundo do poço”.

O texto de Pestana também previa a criação do fundo público de financiamento de campanhas sem valor definido. Caberia ao Congresso, na análise da lei orçamentária, definir o montante a ser repassado ao fundo nos anos eleitorais. “Esse é o avanço possível”, defendeu o parlamentar.

Em votação anterior, os deputados haviam decidido retirar do texto o item que estabelecia um percentual que vinculava 0,5% da receita corrente líquida da União para fundo de financiamento público de campanhas eleitorais.

Críticas

Chamada de “gambiarra”, as sucessivas tentativas alterações do sistema político-eleitoral foram criticada pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP). “Essa gambiarra chamada distritão é transformar isso aqui em uma Câmara dos Deputados com 513 partidos. É a negação da ideia de parte da sociedade, de coletivo, é a decisão pela celebridade, pelo já conhecido, pelo direcionamento, pela perpetuação dos mandatos e quiçá entendido lá fora como a continuação daqueles que querem impunidade. Há 150 aqui com processo no Supremo Tribunal Federal”, disse.

Após as propostas de emendas aglutinativas, o deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) descartou a aprovação da PEC na sessão de hoje. “Estão desesperados, apoiando essas emendas aglutinativas porque não sabem mais o que fazer, porque não têm os 308 votos necessários para aprovar ‘distritão’ e distrital misto”, disse.

Fim das coligações

Outra proposta pendente de análise é a PEC 282/2016, que prevê o fim das coligações partidárias a partir do ano que vem e a adoção de uma cláusula de barreira para que os partidos tenham acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão. O texto-base dessa proposta já foi aprovado pelos deputados, mas segue pendente a apreciação dos destaques ou sugestões de mudanças.

Por meio de um acordo, os parlamentares decidiram votar os destaques feitos à PEC 282/16 somente após a votação da PEC 77/03, pela qual o país adotaria o sistema majoritário, conhecido como distritão, para as eleições de deputados e vereadores em 2018 e 2020, antes da instalação do voto distrital misto para as eleições proporcionais a partir de 2022.

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) foi preso hoje (13) quando apresentava o programa que comanda na Rádio Tupi, na capital fluminense. Agentes da Polícia Federal o conduziram para Campos dos Goytacazes, norte fluminense. Antes, ele fará exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal. Depois, seguirá para Campos onde cumprirá prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica.

A nova ordem de prisão é do juiz Ralph Manhães, da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, que o condenou por corrupção eleitoral, associação criminosa, coação de testemunhas e supressão de documentos. De acordo com a decisão, Garotinho foi sentenciado a 9 anos e 11 meses de prisão em regime fechado, mas a condenação precisa ser confirmada em segunda instância para que a reclusão passe a vigorar.

Entretanto, o juiz determinou a prisão domiciliar do ex-governador, argumentando que ele pode continuar ameaçando testemunhas ou destruindo provas. Segundo a decisão, além de usar tornozeleira eletrônica, ele não poderá usar telefones celulares ou acessar a internet. Além disso, Garotinho só poderá ter contato com familiares próximos e advogados.

Recurso

A defesa do ex-governador Anthony Garotinho informou, em nota, que repudia os motivos apresentados para a prisão do ex-governador e entende que a decisão de mantê-lo preso em casa, em Campos, tem a intenção de privá-lo de seu trabalho diário na Rádio Tupi [onde apresenta um programa matinal] e em seus canais digitais e, com isso, evitar que ele ”continue denunciando políticos criminosos importantes, alguns deles que já foram até presos”.

A nota assinada pelo advogado Carlos Azeredo diz ainda que a defesa nega as acusações imputadas a Garotinho e informa que ele nunca foi nem acusado de roubo ou corrupção. “O processo fala de suspeitas infundadas de compra de votos, o que por si só não justifica prisão.”

A defesa afirma ainda que a prisão domiciliar, além de não ter base legal, causa danos à sua família já que o impede de exercer sua profissão de radialista e sustentar sua família. A defesa do ex-governador irá recorrer da decisão”.

Em Curitiba para prestar apoio ao ex-presidente Lula por conta de seu depoimento ao juiz Sérgio Moro, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que Lula, mais uma vez, foi muito enfático, seguro e conseguiu desmontar todos os argumentos utilizados pelo Ministério Público no processo oferecido à Justiça que investiga a compra de um terreno para o instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). E deu todas as respostas ao juiz Sérgio Moro, que, por vezes, quis constrangê-lo no depoimento.

Segundo Humberto, que esteve ao lado do ex-presidente assim que ele chegou à Justiça para o seu segundo depoimento a Moro e também no ato de solidariedade realizado após o testemunho, a expectativa já era muito boa, tendo em vista a falta de provas no processo.

“Sabemos que o magistrado não foi imparcial ao condená-lo no caso do tríplex do Guarujá naquela primeira oportunidade, mesmo diante de todas as evidências que apontavam que ele não era e nunca foi proprietário do imóvel. Agora, Moro tem mais uma chance para mostrar que pode ser imparcial ao julgar o ex-presidente”, comentou o senador.

O parlamentar desembarcou na capital paranaense para acompanhar o segundo depoimento do ex-presidente de perto, assim como já havia feito no primeiro testemunho, em 10 de maio deste ano. Ele sentiu um clima muito positivo nas ruas e a uma força impressionante dos movimentos sociais, que mais uma vez lotaram os locais por onde Lula passou.

“Temos convicção de que, se julgado com isenção, Lula será inocentado e será nosso candidato e futuro Presidente da República. Sabemos que ele foi o maior presidente que este país já teve e, diante do caos econômico, social e político que vivemos por responsabilidade de Michel Temer, que chegou onde está com a ajuda de Moro e dos procuradores, Lula é a melhor solução. Uma disputa eleitoral sem ele seria um golpe ao Estado Democrático de Direito”, avalia Humberto.

O depoimento de Lula a Moro durou pouco mais de duas horas nesta quarta-feira, tempo inferior ao gasto na sua primeira ida a Curitiba, quando o testemunho passou de cinco horas.

Presidente estadual do PMDB-PE, Raul Henry, participou, na tarde de hoje (13), de reunião da executiva nacional do partido, em Brasília. Entre os assuntos abordados, um pedido de dissolução da executiva regional, feito pelo assessor do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, filho do senador Fernando Bezerra Coelho, que tenta assumir o comando da legenda no Estado. O argumento utilizado foi de insuficiência de desempenho eleitoral.

No entanto, como defendeu Henry em seu discurso, no último pleito municipal, em 2016, o PMDB de Pernambuco foi o que mais cresceu no Brasil, com um ganho 128%, como mostra matéria publicada na Folha de S. Paulo de 31/10/2016. Foram eleitos 17 prefeitos, 15 vice-prefeitos e 160 vereadores, além de ser a segunda força política em 13 municípios. O deputado federal Baleia Rossi (SP) foi designado relator do processo pelo presidente nacional do PMDB, Romero Jucá (RR). O relatório deverá ser apresentado para apreciação na próxima reunião, ainda sem data.

Ao final do encontro de hoje, Henry fez um balanço positivo para a executiva estadual. “Esse pedido de dissolução já nasce com uma fraude, com base numa mentira. De um cupincha do senador Fernando Bezerra Coelho. E a receptividade que nós tivemos aqui da nossa fala, da nossa defesa na executiva nacional, foi a melhor possível. Sete parlamentares falaram. Quatro nos declararam explicitamente apoio, votando pelo arquivamento. E três fizeram um apelo pela conciliação. Nós temos convicção e plena confiança de que a executiva nacional do PMDB e as lideranças de vários estados do Brasil farão justiça à digna história do PMDB de Pernambuco”, destacou.

A Secretaria de Serviços Públicos e a Secretaria de Administração lançaram hoje (13), o edital para Seleção Pública Simplificada para contratação de 10 profissionais para atuarem nos serviços de manutenção elétrica da Prefeitura de Caruaru. As inscrições acontecerão exclusivamente pelo site: http://selecaosimplificadaeducacao.caruaru.pe.gov.br/servicos-publicos/#!/ até as 23:59 do dia 23 de setembro de 2017.

A seleção simplificada é uma oportunidade para os cidadãos caruaruenses atuarem na Prefeitura e garantir a continuidade dos serviços públicos oferecidos na cidade. Todos os candidatos serão pontuados por sua experiência profissional (80 pontos) e cursos profissionalizantes na área (20 pontos). A Prefeitura publicará em seu site oficial a lista dos classificados e o resultado de todos os candidatos.

Todas as dúvidas serão solucionadas pelo e-mail: selecaoservicospmc@gmail.com