Foi divulgada, nesta terça-feira (1º), a lista com o resultado dos pedidos de isenção do pagamento de taxa de inscrição do concurso público para o provimento de servidor do Poder Judiciário de Pernambuco.

Das mais de 31 mil solicitações, exatas 22.668 foram deferidas pela organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). Quem teve o pedido indeferido pode recorrer da decisão das 9h de quarta-feira (2/8) até as 16h de quinta (3/8), pelo horário de Brasília (DF), no site www.ibfc.org.br. Na maioria dos casos, houve problemas com o Número de Identificação Social (NIS).

Após o recurso, quem não tiver a solicitação de isenção aprovada ainda pode se inscrever no certame do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e realizar o pagamento da taxa, que custa R$55,00 para os cargos de nível médio e R$63,00 para os de superior. As inscrições seguem até 24 de agosto, também no site do IBFC, com quitação do boleto permitida até o dia 25.

No total, são oferecidas 109 vagas para diferentes níveis de formação, além de cadastro de reserva. Os vencimentos variam de R$4.222,45 (médio) a R$5.502,12 (superior). O certame terá validade de dois anos a partir da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

A Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco (Accape), em parceria com a OAB Subseccional Caruaru e a Acic, realiza o Seminário sobre o PERT – Programa Especial de Regularização Tributária – MP 783/2017. O evento será promovido na próxima segunda-feira, dia 7 de agosto, das 15h às 17h, no auditório da Acic.

A proposta do seminário é trazer orientações à classe contábil, aos advogados e empresários sobre o Programa Especial de Regularização Tributária, que foi instituído pelo governo federal, através da medida provisória 783/2017, no dia 31 de maio. De acordo com o governo, as novas regras possibilitam que os contribuintes possam liquidar dívidas perante a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vencidas até o dia 30 de abril de 2017, desde que efetivem a adesão ao programa até o dia 31 de agosto deste ano.

Para debater o tema, as entidades convidaram profissionais de referência na área que atuam no município, como o procurador-chefe da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional (PSFN) em Caruaru, Jovaldo Nunes, e o auditor fiscal da Receita Federal em Caruaru, José Francisco Filho. Ambos irão ampliar o entendimento referente às mudanças causadas com a MP 783/2017 e detalhar as modalidades que o programa oferece e qual melhor se enquadra para cada perfil de contribuinte.

O Ministério da Educação autorizou nesta terça-feira, 1º de agosto, a abertura de 11 novos cursos de medicina nas regiões Sul e Sudeste. A oficialização foi por meio do 1º Ato de Credenciamento e Autorização dos Cursos de Medicina do Edital nº 6/2014, assinado pelo ministro Mendonça Filho, em cerimônia no Palácio do Planalto. Os 11 cursos vão ofertar 710 novas vagas, de um total de 2.305 que serão abertas em todo o país, até a conclusão das 36 autorizações previstas no Edital nº 6/2014.

“Há sempre uma demanda de que a formação médica se interiorize, que possamos ter profissionais médicos formados nas mais distantes regiões do Brasil”, destacou Mendonça Filho. Para que, de acordo com ele, a população possa ter acesso tanto à saúde como à própria formação profissional.

O presidente Michel Temer destacou a importância do ato que fortalece ao mesmo tempo a educação e a saúde. “Estamos criando condições para que mais médicos cheguem ao interior do nosso país. É o nosso compromisso com a redução das desigualdades regionais também em matéria de saúde”, disse. De acordo com o presidente, o ato é um exemplo do tipo de cooperação que deve haver entre estados, municípios e União, que contribui para que equipamentos e serviços públicos cheguem aos locais mais distantes.

“O aumento no número de vagas dos cursos de medicina no país vai possibilitar, em médio prazo, a ampliação do atendimento e a melhoria no acesso da população à saúde”, comemorou Mendonça Filho. De acordo com o ministro, o compromisso do MEC também é com a qualidade de ensino oferecida nessas instituições. “Os novos cursos serão monitorados pelos próximos três anos. Serão realizadas visitas anuais para aferir a qualidade e a entrega dos compromissos firmados com o MEC para formação discente e a capacidade de cada instituição.”

Credenciamento – Os cursos devem iniciar as atividades ainda este ano, funcionando em municípios do Sul e Sudeste do país – as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste serão contempladas no próximo edital. No Paraná, recebem cursos de medicina as cidades de Campo Mourão (50 vagas – Faculdade Integrado de Campo Mourão) e Pato Branco (50 vagas – Faculdade de Pato Branco – Fadep). No Rio de Janeiro, será contemplada Angra dos Reis (55 vagas – Universidade Estácio de Sá – Unesa) e, no Rio Grande do Sul, Novo Hamburgo (60 vagas – Universidade Feevale) e São Leopoldo (65 vagas – Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos).

Já em São Paulo, serão autorizadas graduações do curso em Araras (55 vagas – Faculdade São Leopoldo Mandic), Guarulhos (100 vagas – Universidade Nove de Julho – Uninove), Mauá (50 vagas – Uninove), Osasco (70 vagas – Uninove), Rio Claro (55 vagas – Faculdade Claretianorc) e São Bernardo do Campo (100 vagas – Uninove). Essas localidades demonstraram ter forte demanda para medicina.

Qualidade – Para autorizar a abertura, o MEC consultou o Ministério da Saúde a fim de identificar municípios aptos a receber os novos cursos de medicina. Entre os critérios, baseados na Lei nº 12.781/2013, estão a necessidade da região, a infraestrutura da instituição de ensino e a relação de número médico/habitante. O município precisa ter um hospital com mais de 80 leitos no Sistema Único de Saúde (SUS) e com potencial para hospital de ensino.

“Todas as instituições de educação superior credenciadas neste ato passaram por rigorosas fases de habilitação e classificação, nas quais foram averiguadas a habilitação da mantenedora, análise da experiência regulatória da mantenedora e da mantida e análise e classificação das propostas”, informou o secretário de Regulação e Supervisão do Ensino Superior do MEC, Henrique Sartori. Além disso, o MEC manteve diálogo com o Conselho Nacional de Educação (CNE) para eventuais esclarecimentos durante o processo de autorização.

A partir desta quarta-feira (02), o programa Jornal Vanguarda, da Rádio Caruaru FM, inicia uma série de reportagens com todos os secretários municipais, trazendo uma avaliação dos sete primeiros meses do Governo Raquel Lyra. O programa vai ao ar de segunda à sexta-feira, das 7h às 8h com o jornalista Wagner Gil, Fúlvio Wagner e Sonaly Oliveira.

O foco será sempre à cidade e seu desenvolvimento, além é claro da opinião do ouvinte. Basta participar enviando mensagem com perguntas ou opiniões para nosso watsap 9.9745-1049. Às entrevistas serão repercutidas no Jornal Vanguarda (impresso) que chega às bancas e assinantes todos os sábado há exatos 85 anos. “Nosso foco com essa série de entrevistas é dar oportunidade a gestão de passar a limpo o que foi feito até agora e responder às críticas”, disse Sonaly Oliveira.

Para Fúlvio Wagner que também dirige à Caruaru FM, outro objetivo com essas entrevistas é dar oportunidade ao cidadão caruaruense de fazer suas cobranças, alémda gestão apresentar o que foi feito e suas metas. “Nesse caso a opinião de nosso ouvinte estará no foco de nossa pauta. Por isso ampliamos nossa equipe de jornalismo para que possamos atender o máximo de mensagens”, disse Fúlvio. “O programa será transmitido ao vivo pelas redes sociais”, completou o diretor.

Para o jornalista Wagner Gil, que assina também a editoria de política do Jornal VANGUARDA, essa série de entrevistas vai ser fundamental também para um registro histórico da cidade. “O que foi prometido em campanha e o que está sendo executado vai ser passado a limpo. Pasta por pasta, secretário por secretário. Nesse caso gostaria de parabenizar a produção de nosso programa que conseguiu agendar com todos eles, numa sequência  que começa nesta quarta-feira (08), com o secretário de Educação, Rubenildo Moura”, argumentou o jornalista. “A cidade vai sair ganhando. Nossa meta é fazer um debate de alto nível focando sempre o desenvolvimento da Capital do Agreste”, completou Wagner Gil.

Na sequência, serão entrevistados na quinta-feira (03), Fernando Silva (Ação Social); na sexta-feira(04), Luís Aureliano (Ordem Pública); segunda-feira (07), Lúcio Omena (Fundação de Cultura); terça-feira (08), Nyadja Menezes (Obras); quarta-feira (09), Humberto Silva (Serviços Públicos); quinta-feira (10), Ana Maria Albuquerque (Saúde); sexta-feira (11), Diogo Cantarelli (Ceaca e Desenvolvimento Rural); segunda-feira (14), Perpétua Dantas (Secretaria da Mulher); terça-feira (15), João Neto (Desenvolvimento e Economia Criativa); quarta-feira (16), coronel Hermes (Destra) e na quinta-feira (17), Rubén Pecchio (Planejamento).

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusou o Ministério da Justiça de tentar impedir a formação de uma equipe conjunta de investigação entre os Ministérios Públicos da Argentina e do Brasil para investigar o caso Odebrecht, conforme previsto em acordo de cooperação assinado na semana passada.

“Alertamos que autoridades centrais em matéria de cooperação jurídica internacional de ambos os países – Ministério da Justiça do Brasil e Ministério das Relações Exteriores da Argentina – apresentaram obstáculos e requisições que constituem ingerências indevidas no estabelecimento dos acordos em matéria de investigação no caso Odebrecht”, diz nota conjunta divulgada ontem (31) e assinada por Janot e pela procuradora-geral da Argentina, Alejandra Gils Carbó.

Segundo a nota, o Ministério da Justiça tentou interferir na redação do próprio acordo, buscando inserir no termo de cooperação a salvaguarda de que as provas compartilhadas sejam “transmitidas pelas autoridades centrais” dos governos de ambos os países. O texto também diz que o Ministério das Relações Exteriores da Argentina tentou converter a equipe conjunta de investigação em um tratado internacional negociado pelos Poderes Executivos dos dois países.

Ainda na noite desta segunda-feira, o Ministério da Justiça divulgou nota de esclarecimento na qual diz que não está submetido ao acordo firmado entre os Ministérios Públicos dos dois países, uma vez que “o ato entre eles firmado não vincula o Estado brasileiro”.

“O Ministério da Justiça informou e aguarda resposta à consulta formal feita ao Ministério das Relações Exteriores da Argentina”, completa a nota.

No primeiro dia de trabalho após o recesso parlamentar, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), negou que a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, possa paralisar os trabalhos na Câmara até que haja uma definição dos deputados. E disse que o PMDB fechou questão para votar contra a admissibilidade da denúncia.

Como presidente do PMDB, maior partido no Congresso, Jucá reafirmou que todos os deputados da sigla serão obrigados a votar contra a admissibilidade da denúncia.”O PMDB definiu fechamento de questão e qualquer ato em oposição à decisão do partido terá consequências.”

Segundo Jucá, a Câmara tem duas matérias consideradas pelo governo fundamentais, além da análise de medidas provisórias. Uma delas é a reforma política que, para ter validade já nas eleições do ano que vem, tem que ser promulgada até o final de setembro. A outra é reforma da Previdência que tem que ser discutida e votada.

“Temos que colocar a matéria em votação. Até porque, é o déficit da Previdência, hoje, que está gerando todo esse desequilíbrio fiscal que gerou aumento de impostos na gasolina e está provocando a questão dos gastos públicos. Sem o grande déficit da Previdência as contas públicas estariam equilibradas”, disse.

Denúncia

Sobre a votação da admissibilidade da denúncia contra Michel Termer, que deve ocorrer amanhã (2), no plenário da Câmara, Jucá disse que quem tem que se preocupar é a oposição.

“Quem tem que colocar 342 [votos para dar prosseguimento a denúncia] é a oposição. Quando precisamos colocar 342 votos para tirar a Dilma, colocamos. Então, quem quer tirar o Michel, tem obrigação de botar 342 votos. Essa não é uma obrigação da base do governo”, destacou.

Desaprovação

Sobre o alto índice de rejeição do governo Temer apontado nas últimas pesquisas, Jucá sinalizou que o presidente é alvo de perseguição.

“O presidente Michel está cumprindo um papel histórico, enfrentando os desafios que outros presidentes não enfrentaram. Se ele está com a popularidade baixa, isso é reflexo do enfrentamento que ele tem que fazer agora, que é muito mal explicado, que é sofismado, que é ‘mal intencionadamente colocado’. Portanto, a avaliação não tem que ser feita agora, tem que ser feita no final do próximo ano, quando o resultado da política econômica, das mudanças estruturais puderem ser feitas, e tenhamos outra realidade na sociedade brasileira como, por exemplo, a questão do desemprego.

Na volta do recesso parlamentar, o plenário da Câmara dos Deputados está com atenção voltada para a votação sobre a admissibilidade do processo contra o presidente Michel Temer.

Pelo calendário estabelecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contrário ao prosseguimento da denúncia, será lido hoje (1º), às 14h. Amanhã (2) o parecer deverá ser votado pelos deputados.

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Por Magno Martins

Apesar das crescentes estatísticas de homicídios em Pernambuco em 2017 em relação ao ano anterior, o governador Paulo Câmara (PSB) garante que não há necessidade de reforçar a segurança do Estado com a presença das Forças Armadas, procedimento adotado pelo Rio de Janeiro desde sexta-feira passada. “Pernambuco, diferentemente do Rio, tem uma segurança profissional, com pessoas responsáveis”, diz.

Questionado sobre o registro extraoficial de 30 homicídios no Estado no fim de semana, Câmara disse que o Governo trabalha com uma estatística maior. “Foram mais do que isso. A gente está com números preliminares”, declarou, sem, no entanto, apontar um número exato. Dados consolidados da violência só vão ser divulgados no dia 15 de agosto.

O governador reforçou as ações repressivas no Estado entregando, ontem, 83 veículos para as polícias Civil, Militar e Científica. “Não há por que não acreditarmos cada vez mais no trabalho das nossas polícias, que são [formadas por] pessoas sérias e profissionais”. Câmara reconhece que há problemas na segurança pública do Estado, mas, segundo ele, enfrentados com trabalho.

“Não há por que não acreditarmos cada vez mais no trabalho das nossas polícias, que são [formadas por] pessoas sérias e profissionais”, garantiu. No primeiro semestre de 2017, Pernambuco registrou 2.876 homicídios, para uma população de 9,4 milhões de pessoas, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) feita em 2016. O Estado do Rio, com cerca de 16.6 milhões de habitantes, também segundo o IBGE, notificou 3.457 assassinatos entre os meses de janeiro e junho de 2017, segundo o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP-RJ).

No mês de junho, o Estado do Rio registrou 506 crimes entre homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e homicídios decorrentes de intervenções à ação policial, número 5,9% maior do que o mesmo período do ano anterior. Em Pernambuco, os 380 homicídios registrados em junho superam em 14,4% os 332 casos registrados no mesmo mês de 2016.

Caixa com notas de R$ 50 entregues por emissários da JBS ao coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente, em São Paulo

Época – Diego Escosteguy

Demilton de Castro e Florisvaldo de Oliveira estavam suando. No estacionamento da JBS em São Paulo, eles tentavam, sem sucesso, enfiar uma volumosa caixa de papelão num limitado porta-malas de Corolla. Plena segunda-feira e aquele sufoco logo cedo. Manobra para cá, manobra para lá e nada de a caixa encaixar. Até que, num movimento feliz, ela deslizou. Eles conseguiram. Estavam prontos para desempenhar a tarefa que fora designada a Florisvaldo. E que ele tanto temia. Dez dias antes, Florisvaldo despencou até uma rua na Vila Madalena, também em São Paulo, para fazer uma espécie de “reconhecimento do local” onde teria de entregar R$ 1 milhão em espécie. Seu chefe, o lobista Ricardo Saud, havia encarregado Florisvaldo do delivery de propina para o então vice-presidente da República, Michel Temer.

O funcionário, leal prestador de serviço e carregador de mala, não queria dar bola fora. Foi dar uma olhada em quem receberia a bufunfa. Ao subir as escadas do prediozinho de fachada espelhada, deu de frente com a figura inclemente de João Baptista Lima Filho, o coronel faz-tudo de Temer.

“Como é que você me aparece aqui sem o dinheiro?”, intimou o coronel. “Veio fazer reconhecimento de que, rapaz?” Florisvaldo tremeu. “Ele me tocou de lá”, comentou com os colegas, ainda assustado. Receoso da bronca que viria também do chefe, Florisvaldo ficou quietinho, não contou a Saud que a entrega não fora feita.

Florisvaldo transportava R$ 1 milhão que haviam feito um caminho tortuoso. Sua origem era o BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Os aportes do BNDES na JBS proporcionados pelo governo petista custavam um pedágio de 4%, num acerto feito anos antes por Joesley Batista com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega. O dinheiro foi estocado em duas contas nos Estados Unidos, cujo saldo superou os US$ 150 milhões. Na campanha de 2014, a mando de Mantega, começou a ser distribuído. Para Temer, especificamente, foram destinados R$ 15 milhões – ele ficou com parte em dinheiro vivo, como narrado nesta reportagem, e repassou valores para correligionários.

Nota da Presidência da República:

“A quadrilha comandada pelo bandido Joesley Batista fabrica em profusão versões e planilhas. O presidente nunca teve ‘crédito’ junto às empresas do meliante da Friboi. Nem autorizou transferências a outros parlamentares. A conversa com o capanga é absolutamente ficção barata. O vazamento dessa nova versão tem o claro interesse de tentar influenciar na votação da Câmara dos Deputados.”

Integrante da tropa de choque de Michel Temer, o deputado Wladimir Costa (SD-PA) tatuou no ombro o nome do peemedebista em homenagem àquele que, segundo ele, é “o melhor presidente da história do Brasil”. “Podem falar o que quiserem, não me ofendo, mas eu só digo uma coisa: eu não sou hipócrita”, escreveu o deputado em sua página no Facebook.

De acordo com ele, a tatuagem é permanente, foi feita na última sexta-feira (28) e custou R$ 1,2 mil, a serem pagos em seis parcelas no cartão de crédito. O deputado apresentou o adereço no sábado, durante a cerimônia de entrega de 20 caminhões coletores de lixo no município paraense de Salinas.

“Não possuo eleitores, eu, Wlad, possuo seguidores, amigos fiéis e verdadeiros, os que me elegem sabem que sou assim, todos sabem que, se por ventura a bala vier na direção do amigo, me jogo na frente”, disse na ocasião o deputado, segundo a página de direita Reflexo Político Brasil, em declaração reproduzida na página do parlamentar no Facebook.

“Outros deputados comentam até mesmo comigo que são amigos do Temer, gostam dele e o admiram também, mas não podem se expor porque ele só está com 5% de aprovação. Acho isso muita hipocrisia, pois sou exatamente ao contrário, amigo meu pode está com zero na pesquisa, mas morro agarrado, parceiro é parceiro, FDP É FDP, amigo que esconde a cara na hora que o parceiro está na agonia ou numa guerra, amigo que se esconde ou fica em cima do muro é o pior dos covardes, prefiro ter apenas um amigo somente, mas que seja verdadeiro e não só na hora da fartura”, emendou.

Wladimir Costa é conhecido por diversas polêmicas. Apoiador de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, surpreendeu os colegas ao votar a favor da cassação dele quando o resultado estava decidido em desfavor do peemedebista.