Agência Brasil
O vendedor ambulante Tiago Miguel da Silva, de 23 anos, foi preso em Pernambuco suspeito de ter ejaculado em uma passageira do ônibus que faz a linha entre Macaxeira e o Terminal Integrado de Timbi, no município de Camaragibe, região metropolitana do Recife. A mulher está grávida de quatro meses. O delegado Ricardo Cysneiros, que falou hoje (6) com a imprensa, afirmou que o caso configura estupro porque houve ameaça à vítima. O homem passou por audiência de custódia pela manhã e foi liberado para responder em liberdade.
De acordo com o delegado, que estava de plantão no horário, o abuso ocorreu às 19h40 de ontem (5), quando a vítima voltava do trabalho. A operadora de crédito de 27 anos relatou que foi abusada quando o ônibus já havia chegado ao terminal de Timbi. Havia pouca gente no ônibus, e o motorista e o cobrador já estavam descendo do veículo. O vendedor estava em pé ao seu lado da mulher. Ela relatou que, so notar um líquido em seu braço, olhou para o lado e viu o pênis do homem fora da roupa.
A vítima informou ao delegado que, ao tentar sair do ônibus, o suspeito se colocou em sua frente e tentou impedi-la de reagir. Ao gritar por socorro, uma senhora teria se aproximado para ajudá-la, e seguranças entraram no ônibus e o levaram para a delegacia.
“O estupro é [configurado] porque houve de certa forma ameaça, no momento em que impediu a vítima de sair do ônibus, como também houve contato físico por causa do esperma no braço da vítima”, afirmou o delegado Ricado Cysneiros, gerente de Controle Operacional Metropolitano da Polícia Civil.
SIlva negou o crime e disse ao delegado que o líquido sentido pela passageira foi água de uma garrafa que ele segurava. “Mas no momento a garrafa de água estava em sua mochila, e, como a própria vítima disse, o líquido era um pouco espesso e morno”, disse Cysneiros.
A mulher contou que limpou o braço em um guardanapo antes de chegar à delegacia. O material foi colhido para exame de comprovação de que o líquido seja, de fato, esperma. O prazo para que a análise seja concluída é de 30 dias. Foram solicitadas à empresa de ônibus as imagens de câmera de segurança.
Hoje de manhã, em audiência de custódia no Fórum de Jaboatão dos Guararapes, o homem foi liberado para que responda em liberdade. De acordo com a decisão, a promotora do Ministério Público de Pernambuco Tathiana Barros Gomes pediu a conversão da prisão em concessão de liberdade provisória, com adoção de medidas cautelares.
A juíza Roberta Barcala Batista Coutinho acatou o pedido porque o réu é primário, “registra bons antecedentes” e reside no mesmo endereço desde o nascimento. Na decisão, ela afirma que “as razões do decreto preventivo [a prisão] devem se reportar a situações específicas, que indiquem de forma objetiva risco à efetividade do processo e/ou potenciais vítimas de reiteração criminosa. Assim, no presente caso não seria recomendada a manutenção da prisão com base em critérios subjetivos”.
Roberta Coutinho também entendeu que o crime de estupro (Artigo 213 do Código Penal) não foi configurado, “a príncípio pela ausência no relato da vítima de ameaça ou violência”. No entendimento da juíza, a acusação pode ser relacionada ao Artigo 146 do Código Penal, que tipifica constrangimento ilegal.
Em nota, o Ministério Público de Pernambuco afirmou que nos autos do inquérito policial não havia relato de ameaça ou violência. “A vítima relatou que, assim que percebeu que o homem estava próximo a ela, viu que ele retirou o órgão da bermuda e encostou nela. A vítima reagiu se levantando e logo em seguida chamou os guardas e a Polícia Militar”, diz o texto.
O acusado deverá atender às medidas de não mudar de residência ou sair da região metropolitana do Recife por mais de oito dias sem comunicação prévia à Justiça.
A Agência Brasil tentou falar com a defesa de Tiago Miguel da Silva, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.
