O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (6) nova denúncia contra a ex-presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por suposto crime de obstrução de Justiça. No entendimento de Janot, a nomeação de Lula para ministro da Casa Civil em 2016 teve objetivo de combater as investigações porque ele já figurava como réu em um dos processos da Lava Jato. O ex-ministro Aloizio Mercadante também foi denunciado.

Em março de 2016, por uma decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a nomeação de Lula foi suspensa, por entender que a nomeação para o cargo teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, para julgá-lo e passar a tarefa ao Supremo, instância que julga ministros de Estado.

Na terça-feira (5), Janot apresentou outra denúncia contra Lula e Dilma, além dos ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci, pelo crime de organização criminosa. Na denúncia, Janot sustenta que os acusados formaram uma organização criminosa no Partido dos Trabalhadores (PT) para receber propina desviada da Petrobras durante as investigações da Operação Lava Jato.

Outro lado
Em nota, a defesa do ex-presidente Lula declarou que Janot tem atuação “afoita e atabalhoada” nos últimos dias do seu mandato. “Essa é a denúncia apresentada pelo Procurador-Geral da República para o próprio Supremo Tribunal Federal, talvez na busca de gerar algum ruído midiático que encubra questionamentos sobre sua atuação no crepúsculo do seu mandato”, diz o texto.

A assessoria de Mercadante disse que o ex-ministro foi absolvido das mesmas acusações pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Em nota, os assessores também destacam que a delação do ex-senador Delcídio do Amaral, usada pela PGR para basear as acusações, é questionada pelo próprio Ministério Público.

“Por tudo isso, temos plena convicção, que agora na Justiça, teremos uma nova oportunidade de absolvição definitiva desta mesma denúncia já julgada pela Comissão de Ética Pública”, diz a nota de Mercadante.

A ex-presidenta Dilma considerou lamentável que o procurador-geral da República faça duas denúncias seguidas em menos de 24 horas com base em “provas ilegais e nulas”. Dilma também questionou que a divulgação de uma conversa dela com o ex-presidente Lula, pelo juiz Sérgio Moro, não tenha sido investigada.

“É curiosa a inversão de papéis. Os que praticam abusos de direitos e vazamentos ilegais de informações recobertas pelo sigilo legal não são sequer investigados e seus delitos punidos. Os que são vítimas destas situações abusivas e ilícitas, ao ver do procurador-geral da República, devem ser transformados em réus de uma ação penal. A presidenta eleita Dilma Rousseff acredita na Justiça. A verdade será restabelecida nos autos dos processos e na história”, diz nota divulgada por sua assessoria.

Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram hoje (6) que o eventual cancelamento dos benefícios concedidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aos delatores da JBS não anulará as provas obtidas. Para os ministros Celso de Mello, Luiz Fux e Marco Aurélio, os elementos probatórios podem ser aproveitados na investigação.

Na segunda-feira (4), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou abertura do processo de revisão do acordo de colaboração de Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva, delatores ligados à empresa. A medida foi tomada após a PGR passar a desconfiar que os delatores omitiram fatos criminosos nas delações.

Na avaliação do ministro Marco Aurélio, as provas permanecem válidas mesmo com a revogação do acordo de delação pela PGR. “Anular a delação, não. O que se torna insubsistente é a cláusula dos benefícios. Só isso. O que é a delação? Um depoimento. E depoimento prestado não se vai para o lixo”, disse.

Para o ministro Luiz Fux, as provas têm “vida própria” dentro da investigação. “Acho que as provas que subsistem autonomamente devem ser aproveitadas. A prova testemunhal dele não pode valer, mas os documentos que subsistem por si sós, eles têm de ter vida própria”, disse.

De acordo com Celso de Mello, decano da Corte, com a possível anulação, as provas só poderão ser descartadas se forem as únicas a basear as acusações contra terceiros. “Na eventualidade de uma revisão do acordo de colaboração premiada, ainda que o fato seja imputável ao agente colaborador, em havendo a rescisão, as provas coligidas a partir do depoimento, em relação a terceiras pessoas, vale dizer, em relação aos delatados, elas são válidas”.

A expectativa é que a decisão sobre a revogação dos benefícios concedidos aos delatores da JBS, entre eles, a imunidade penal, seja divulgada pelo procurador Rodrigo Janot antes de sua saída da PGR, no dia 18 de setembro, após dois biênios no cargo.

O ex-ministro Antônio Palocci disse hoje (6) que a Odebrecht adquiriu um apartamento em São Bernardo do Campo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um terreno para a construção do Instituto Lula, como compensação pelas vantagens que a empresa recebeu durante o governo do petista. Ele depôs diante do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, na condição de réu da ação penal da Opereção Lava Jato que apura estes fatos, apresentados em denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

“Eu queria dizer, a princípio, que a denúncia procede. Os fatos narrados nela são verdadeiros. Eu diria apenas que os fatos narrados nessa denúncia dizem respeito a um capítulo de um livro ainda maior de um relacionamento da Odebrecht com o governo do ex-presidente Lula e da ex-presidente Dilma, que foi uma relação bastante intensa, bastante movida a vantagens dirigidas à empresa, a propinas pagas pela Odebrecht para agentes públicos em forma de doação de campanha, em forma de benefícios pessoais, em forma de caixa 1 e caixa 2”, disse Palocci ao iniciar o depoimento. “E eu tenho conhecimento porque participei de boa parte desses entendimentos na qualidade de ministro da Fazenda do presidente Lula e ministro da Casa Civil da presidente Dilma”.

O ex-ministro detalhou, ainda, como as diretorias da Petrobras foram divididas entre os três principais partidos que compunham o governo durante as administrações petistas. “Na Diretoria de Serviços, [ficou] o PT, na Diretoria Internacional, o PMDB, e na Diretoria de Abastecimento, o PP. Desenvolveu-se uma relação de intenso financiamento partidário de políticos, pessoas, empresas. Esse foi um ilícito crescente na Petrobras, até porque as obras cresceram muito e, com elas, os ilícitos”, disse.

Palocci também disse a Moro que conversava com Lula sobre essas relações. Ele narrou como foi questionado pelo ex-presidente em 2007 se estaria havendo “muita corrupção” nas diretorias de Serviços e de Abastecimento.

Segundo o ex-ministro, a Odebrecht repassou R$ 4 milhões em espécie ao Instituto Lula como propina. Palocci disse ainda que a empreiteira havia disponibilizado uma reserva de R$ 300 milhões em propina ao PT, e que o ex-presidente sabia se tratar de “dinheiro sujo”.

Dilma

Antônio Palocci contou que havia uma desconfiança da Odebrecht quanto à eleição da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele narrou uma reunião que teria ocorrido no dia 30 de dezembro de 2010 entre Lula e Emílio Odebrecht, dono da empreiteira.

“Nessa reunião, o presidente Lula leva Dilma, presidente eleita, para que ele diga a ela das relações que ele tinha com a Odebrecht e que ele queria que ela preservasse o conjunto daquelas relações em todos os seus aspectos, lícitos e ilícitos”, contou o ex-ministro. Ele disse que não estava na reunião, mas que ficou sabendo dela através de Lula.

Em seguida, Palocci disse que a Odebrecht foi beneficiada durante o governo Dilma em algumas situações. A pedido do juiz Sérgio Moro, o ex-ministro citou como exemplo que a empreiteira desejava assumir a administração de um aeroporto de grande porte e havia perdido as licitações para concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília. Segundo ele, a licitação do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, foi direcionada para que a empreiteira vencesse o certame. “Havia uma cláusula que impedia o vencedor da licitação de Cumbica de participar da licitação do Galeão em condições livres. Isso foi colocado por solicitação da Odebrecht”, contou.

Detido em Curitiba

O ex-ministro está detido na carceragem da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Ele já foi condenado em outra ação penal da Lava Jato a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Neste processo, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que o Grupo Odebrecht comprou um terreno no valor de R$ 12,4 milhões para a construção do Instituto Lula — obra que não chegou a ser executada. Ainda segundo a denúncia, o ex-presidente também recebeu como vantagem indevida da empreiteira uma cobertura vizinha ao apartamento onde mora, em São Bernardo do Campo.

O depoimento do ex-presidente Lula nesta ação penal está marcado para o dia 13 de setembro.

Outro lado

O Instituto Lula, em sua página no Facebook, divulgou uma nota em que diz que o depoimento de Antonio Palloci é contraditória “ com outros depoimentos de testemunhas, réus, delatores da Odebrecht e provas e que só se compreende dentro da situação de um homem preso e condenado em outros processos” e que busca negociar com o MPF e com o juiz Sérgio Moro um acordo de delação premiada “que exige que se justifique acusações falsas e sem provas contra o ex-presidente Lula”.

“Palocci repete o papel de réu que não só desiste de se defender como, sem o compromisso de dizer a verdade, valida as acusações do Ministério Público para obter redução de pena e que no processo do tríplex foi de Léo Pinheiro”, diz a nota.

A nota também diz que a acusação do Ministério Público usa o argumento de que o terreno teria sido comprado com “com recursos desviados de contratos da Petrobrás” só para poder ser julgado dentro do âmbito da Operação Lava Jato pelo juiz Sérgio Moro e que “não há nada no processo ou no depoimento de Palocci que confirme isso”. Também cita que Palocci falou de uma série de reuniões onde “não estava e de outras onde não haveriam testemunhas de suas conversas. Todas falas sem provas.”

O Instituto Lula reafirma, na nota, que jamais solicitou ou recebeu qualquer terreno da Odebrecht e que nunca teve outra sede além daquela em que instituto funciona atualmente. Lula reafirmou que “jamais cometeu qualquer ilícito nem antes, nem durante, nem depois de exercer dois mandatos de presidente da República eleito pela população brasileira.”

O Governo do Estado de Pernambuco e as Forças Armadas comemoram, neste dia 7 de setembro, a partir das 7h30, o 195º aniversário da Independência do Brasil com o tradicional Desfile Cívico-Militar no Recife. Realizado na avenida Marechal Mascarenhas de Morais, no bairro da Imbiribeira, o ato solene partirá do Viaduto Tancredo Neves em direção à Estação do Metrô Porta Larga, em Jaboatão dos Guararapes. Como de costume, o palanque principal será instalado em frente ao Ginásio de Esportes Geraldo de Magalhães Melo, mais conhecido como Geraldão. A edição deste ano do Desfile ira contar com a participação de 4.450 militares, e 4.100 integrantes de escolas e entidades civis. A expectativa é de que aproximadamente 10 mil pessoas assistam ao desfile.

A celebração do Grito do Ipiranga terá início, às 7h30, com a revista da tropa, comandada pelo governador em exercício e presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, acompanhado do comandante Militar do Nordeste (CMNE), o general de Exército Artur Costa Moura. Em seguida, haverá a execução do Hino Nacional Brasileiro, seguido do início do Desfile Cívico com destacamento das escolas e entidades civis. Serão mais de 30 unidades de ensino da rede pública, além de diversas entidades civis, totalizando 4.100 componentes na ala de abertura.

Logo após, segue em marcha a Polícia Militar de Pernambuco, com 135 integrantes do 6º Grupamento; 26 estandartes da guarda-bandeira; representando cada unidade da RMR, Interior e especializadas; 50 integrantes do BOPE; 53 integrantes da banda Capitão Zuzinha; 27 do Grupamento de Cães; 30 do Grupamento de Polícia Montada, da Cavalaria; e 28 viaturas.

O Corpo de Bombeiros desfilará com um efetivo de 277 integrantes, sendo 19 da banda de música; quatro oficiais do Estado Maior; 23 do Comando; 94 da Tropa de Incêndio (capacete vermelho); 94 da Tropa de Salvamento (capacete amarelo); 15 da Coordenação; e 28 homens motorizados. Já a Polícia Civil de Pernambuco participa do desfile com 25 policiais, sendo 17 da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE) e oito do Grupo de Operações Especiais (GOE). Além do efetivo, irão compor o desfile dez viaturas, um barco, um micro-ônibus e três motos.

Irão desfilar ainda a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro, a Força Aérea Brasileira e a Guarda Municipal de Recife, Olinda e Jaboatão. Todos os militares participam da celebração com fardas de gala, equipamentos e armas. O desfile será encerrado com a passagem das 120 viaturas de emprego militar das diversas Forças. Ao final, o governador em exercício e desembargador Leopoldo Raposo concederá entrevista aos jornalistas.

Em agenda nesta quarta-feira (06), em Brasília, o prefeito Miguel Coelho se reuniu com o ministro das Cidades, Bruno Araújo. No encontro, o gestor de Petrolina solicitou a liberação de financiamentos que somam R$ 88 milhões para obras em pavimentação e saneamento de diversos bairros da capital do São Francisco.

Entre as intervenções previstas com esses investimentos está o esgotamento sanitário da Bacia do Dom Avelar e dos bairros Antônio Cassimiro I e II. “Já demos entrada junto com a Compesa para a liberação desses recursos. Estou otimista de que, neste semestre, o Ministério das Cidades libere a verba, em seguida, vamos cobrar a Compesa para iniciar a licitação o quanto antes de uma obra tão importante para infraestrutura e saúde dessa região”, explicou Miguel após o encontro.

Já para as ações de pavimentação, o prefeito de Petrolina aguarda a liberação de cerca de R$ 50 milhões que garantirão o calçamento de ruas e avenidas em vários pontos do município sertanejo. “Queremos fazer o maior programa de pavimentação da história de Petrolina e essa parceria com o Ministério das Cidades é essencial. Nossa expectativa é de já anunciar obras neste mês quando Petrolina completa 122 anos”, adianta o prefeito

No próximo domingo (10), das 11h às 16h, na Avenida Agamenon Magalhães, em frente ao Shopping Difusora, o vereador Fagner Fernandes realizará mais um evento de adoção animal “ Amigo não se compra”.O evento será realizado numa parceria entre o vereador Fagner Fernandes, o Shopping Difusora e os protetores de animais, que se encontram acolhendo a um número alto de cães e gatos. Aproximadamente 40 animais, entre eles, adultos e filhotes, fêmeas e machos participaram do evento. Todos já se encontram vacinados e vermifulgados. Os que se encontram em idade adulta já estão castrados.

Os interessados em adotar um animal devem comparecer ao local onde está sendo realizado o evento portando os documentos de CPF, RG, comprovante de residência, caixa para transporte ou coleira para condução do animal e devem também ser maiores de 18 anos.

Para o vereador Fagner Fernandes, a realização de eventos de adoção de animais é de suma importância para toda a população, tanto para o controle de natalidade animal do município, como também na medida em que colabora com os protetores buscando adotantes responsáveis para os animais que eles estão abrigando, assim abrindo espaço para que eles acolham novos peludos. “Não comprem animais, adotem! Ninguém compra amor, nem compra amigo! Temos que ver os animais como vidas, que precisam de atenção, de carinho e de políticas públicas”, pontuou o vereador.

No feriado nacional da Independência do Brasil, que será celebrado amanhã (7), além da sexta-feira (8) e sábado (9), as lojas de atendimento da Compesa estarão fechadas. Os Expressos Cidadãos também não funcionam nesta quinta-feira, mas abrem, normalmente, na sexta-feira e no sábado, no Parque de Exposições do Cordeiro e no Shopping Riomar, no Recife, no Centro da Moda, em Olinda, além das unidades localizadas no interior – no River Shopping (Petrolina), o Expresso Cidadão de Garanhuns e no Caruaru Shopping (Caruaru).

O atendimento ao cliente também será realizado pelo call center (teleatendimento) que funcionará 24 horas, por dia. As reclamações sobre vazamento de água e extravasamento de esgoto devem feitas pelo telefone 0800 081 0185, enquanto que as demandas comerciais e outras informações serão recebidas pelo 0800 081 0195. As lojas de atendimento ao cliente voltam a funcionar na próxima segunda-feira (11).

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de Plantão Judiciário nesta quinta-feira (7/9), feriado nacional do Dia da Independência do Brasil. Nas unidades do Poder Judiciário Estadual, o atendimento será realizado apenas para demandas urgentes nas esferas cível e criminal, a exemplo de mandado de segurança, medidas cautelares, habeas corpus e comunicação de flagrante. O horário de funcionamento será das 13h às 17h, para o 1° e o 2° graus de jurisdição. O expediente será normalizado em todo o estado na sexta-feira (8/9).

No Recife, o Plantão do 1º Grau acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na Ilha Joana Bezerra. Outras 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior também realizam atendimento. Para as demandas do 2º Grau, o Plantão será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. Para outras informações, confira a página do Plantão Judicial.

O presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, advertiu nesta quarta-feira (6) que se o regime norte-coreano não parar com as contínuas provocações, é possível que ocorra uma situação “imprevisível”. As informações são da agência espanhola EFE.

“Se a Coreia do Norte não cessar suas provocações, podemos nos deparar com uma situação imprevisível”, disse o governante sul-coreano, citado pela imprensa local no início de uma reunião com o presidente russo, Vladimir Putin, durante o Fórum Econômico do Oriente, que é realizado em Vladivostok, no extremo Leste da Rússia.

Moon disse que as contínuas provocações norte-coreanas “agravam excessivamente” a situação, não só na península coreana mas em todo Nordeste da Ásia.

“Por isso, queria trocar opiniões consigo sobre como podemos frear as provocações norte-coreanas, sobre como encontrar vias de solução a estes problemas”, acrescentou.

Rússia

Por sua vez, o presidente Putin disse hoje que a Coreia do Norte não deve ser encurralada e reiterou a postura de Moscou de que as sanções contra o regime de Pyongyang não ajudarão a resolver os problemas na península coreana.

“Não devemos nos deixar levar pelas emoções e encurralar a Coreia do Norte”, disse o presidente russo, ao final da reunião com o sul-coreano Moon Jae-in, em Vladivostok.

Ele enfatizou que é “impossível” resolver os problemas da península coreana somente com pressão e sanções a Pyongyang.

“Agora, como nunca, é necessário manter o sangue frio e evitar passos que conduzam à escalada da tensão”, disse Putin.

Ele acrescentou que conversou com o presidente sul-coreano e disse que “a Rússia não reconhece o status nuclear da Coreia do Norte” e que o programa nuclear e de desenvolvimento de mísseis prejudicam o regime de não proliferação de armas nucleares e ameaça a segurança no nordeste da Ásia.

Moon, por sua parte, se mostrou satisfeito com a compreensão “e apoio” manifestado pelo presidente russo aos esforços do governo sul-coreano para garantir uma paz sólida na península coreana.

“Com base nestas negociações, o chefe dos dois Estados fortalecerão seus contatos estratégicos também para solução do problema norte-coreano”, afirmou.