A lista de instituições e os cursos ofertados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá ser consultada a partir de amanhã (24), na página eletrônica do Fies Seleção. As inscrições para o segundo semestre de 2017 começam na próxima terça-feira (25) e vão até sexta-feira (28) .

No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas aos estudantes que procuram financiamento para cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas. A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31, quando também será aberta a lista de espera.

Apesar das mudanças anunciadas no início do mês no Fies para 2018, neste semestre continuam valendo as regras atuais. Poderão se inscrever os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), entre 1º de agosto e 8 de setembro.

A partir de 2018, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil será dividido em três modalidades. No total, o programa vai garantir 310 mil vagas, sendo que 100 mil serão ofertadas para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos a juro zero, incidindo a correção monetária.

Em uma grande parceria com o Governo de Pernambuco através da Fundarpe e da Empetur, a Prefeitura de Riacho das Almas vai realizar no próximo sábado (29) o Festival do Frio do Vitorino. O distrito da zona rural de Riacho das Almas registra temperaturas amenas durante todo o ano, mas neste período as temperaturas ficam ainda mais baixas com média de 17°C.

Além de barraquinhas com opções gastronômicas e o tradicional artesanato de cipó da comunidade que vai estar em exposição no Festival, serão realizados a partir das 22h shows com o forrozeiro Petrúcio Amorim e a Banda Fulô de Mandacaru

O prefeito Miguel Coelho se licenciou do cargo na manhã deste domingo (23). Em seu lugar assume o comando da prefeitura de Petrolina a vice-prefeita Luska Portela. A transmissão do cargo foi realizada em cerimônia na sede municipal com presença de secretários, vereadores e assessores.

A prefeita Luska Portela fica na função de chefe do executivo até o dia 9 de agosto, quando Miguel retorna de viagem ao exterior. “Esses primeiros dias, terei reuniões com secretários e diretores para aprofundar as informações e dar encaminhamentos de todos os serviços da prefeitura. É um desafio grande, mas estou confiante pois temos uma grande equipe ao nosso lado e a confiança do prefeito Miguel”, relatou Luska após a assinatura do livro de posse.

Depois da cerimônia oficial, a prefeita e Miguel se reuniram no hotel Nobile para conversar sobre a transição. “Antes da viagem, conversamos com secretários e colaboradores para garantir a continuidade dos serviços nesses dias que estarei fora. Viajo tranquilo pois a prefeitura está em boas mãos. Luska é preparada e muito sensível para ocupar o cargo”, garantiu Miguel, que viaja com a primeira-dama Lara Secchi Coelho em lua de mel.

Luska Portela milita em causas sociais há mais de 30 anos. Foi gestora da Casa Geriátrica por quase duas décadas e secretária de Assistência Social na gestão de Guilherme Coelho. Foi eleita vice-prefeita de Petrolina pelo partido Democratas no ano passado.

Com o anúncio do aumento da tributação sobre combustíveis anunciado nessa quinta-feira (20), o preço da gasolina pode ter a maior alta desde o início da série semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em 2004.

Os postos já começaram a receber combustíveis com novos preços a sexta-feira (21). O aumento anunciado pelo governo e que chegará aos consumidores é de R$ 0,41 por litro da gasolina, se repassado integralmente. A alíquota do PIS Cofins passou de R$ 0,38 para R$ 0,89. De acordo com levantamento do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes de São Paulo (Sincopetro), a gasolina já veio R$ 0,4075 mais cara, quase equivalente ao aumento anunciado.

Com base no preço médio nacional registrado pela ANP na última semana, a alta na gasolina será de 11,7%, passando de R$ 3,485 a R$ 3,895. O repasse aos consumidores já começou a ser notado pelo país e o litro da gasolina chegou a R$ 3,99 em Macapá nessa sexta, de acordo com reportagem do portal G1.

Protesto

Para protestar contra a alta, os donos de postos de gasolina pelo país colocarão faixas pretas sobre as placas de preço dos combustíveis, demonstrando “luto” por causa do aumento. De acordo com o blog do jornalista Gerson Camarotti, ainda não há data definida para o protesto, mas que deve acontecer em breve. Os donos dos postos não querem ser vistos como “vilões”.

Por Andrea Dip

A pequena casa de dois cômodos onde moram Vitória*, seu bebê e sua mãe, Laura, no Jardim Guarani, na periferia da zona norte de São Paulo, em nada se parece com as mansões luxuosas onde vivem em prisão domiciliar alguns réus delatores da operação Lava Jato – uma até com vista para o mar. Em contraste com as áreas verdes, piscinas e academias, como mostrou em abril deste ano uma reportagem do Fantástico sobre os presos domiciliares da Lava Jato, Vitória nos recebe para um café em uma pequena cozinha que também faz as vezes de sala. Ao fundo, o quarto com um beliche onde os três dormem e guardam seus pertences frequentemente é inundado pela água que transborda do banheiro, conta Vitória enquanto amamenta o filho. É algo a mais para resolver na lista da família, que tenta sem sucesso uma vaga para Lucas na creche do bairro e tem como renda apenas o dinheiro que dona Laura ganha trabalhando com limpeza em três empregos diferentes.

Na Venezuela, a mãe de Vitória era professora primária, mas sem fluência no português tudo aqui é mais difícil. Quando soube da prisão da filha grávida, dona Laura deixou a família e veio correndo ao auxílio dos dois. Não descansou até conseguir alugar essa casa e por a documentação da filha em ordem para, junto ao Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), que trabalha com mulheres estrangeiras presas, tentar o habeas corpus para a prisão domiciliar. Vitória foi presa com cocaína no aeroporto de Guarulhos e levada para a Penitenciária Feminina da Capital (PFC), onde descobriu a gravidez e permaneceu por pouco mais de um ano, até que seu filho completasse 6 meses. Apesar da vida difícil, ela se sente aliviada por ter deixado o presídio e se sente “privilegiada” entre as tantas mães que conheceu no cárcere que continuam sem previsão de mudança de rumo. “Quando saí, deixei tudo que tinha para as mães com os bebês de lá. Porque é muito difícil, tem gente que não tem família, não tem nada. Eu mesma lavava roupa para outras mulheres para conseguir maços de cigarro que trocava por sabonete e fraldas para o Lucas até minha mãe chegar”, lembra.

Na verdade, Vitória poderia ter saído mais cedo e evitado as três quedas que teve, já em trabalho de parto, no banheiro da penitenciária, ou o tempo que o filho passou na incubadora por causa de sofrimento fetal decorrente da demora para ser levada ao hospital. O artigo 318 do Código de Processo Penal determina que o juiz pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando, entre outras razões, o agente for “gestante”, “imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência” e, a partir de 2016, com o Marco Legal da Primeira Infância, a Lei 13.257, “mulher com filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos”. O Brasil é signatário da Convenção de Bangcoc que determina, entre outras condições para a mulher mãe encarcerada, que ela possa responder ao processo em liberdade. Mas essa não é nem de longe a regra, como aponta a pesquisa “Quando a casa é a prisão: uma análise de decisões de prisão domiciliar de grávidas e mães após a Lei 12.403/2011”, de Ana Gabriela Braga e Naila Ingrid Chaves Franklin. Elas analisaram sentenças em casos de pedidos de prisão domiciliar de 2011 a 2013, enfocando mulheres pobres, negras e jovens, com base nos dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A conclusão do trabalho é que as prisões domiciliares são concedidas às mães por múltiplos fatores, mas que “a discriminação negativa incide sobre o gênero feminino, fazendo com que as figuras de ‘mãe’ e ‘criminosa’ sejam socialmente irreconciliáveis”.

“A prisão domiciliar é um gênero que comporta duas espécies. Uma está prevista no Código de Processo Penal como medida cautelar, quando a pessoa ainda não foi julgada. De outro lado, você tem a prisão domiciliar no âmbito da Lei de Execução Penal, prisão pena. Uma serve para garantir o regular curso do processo, a ordem pública e aquelas condições para a prisão preventiva. E a prisão domiciliar no âmbito da execução penal, quando a pessoa já foi condenada, é um modo de cumprimento da pena”, explica o advogado criminalista Lucas Sada. “Os requisitos são mais ou menos parecidos nos dois casos: para pessoas maiores de 80 anos, pessoas muito debilitadas por doença grave, pessoas imprescindíveis ao cuidado de menores de 6 anos ou com deficiência e gestantes, e uma regra nova que é para mulher com filhos com até 12 anos e para o homem caso seja o único responsável pelo cuidado desse filho. O que está na LEP [Lei de Execuções Penais] fala em condenados maiores de 70 anos com doença grave, com filho menor ou deficiente físico, mental ou gestantes”, acrescenta.

Ainda assim a prisão domiciliar, que tem sido aplicada frequentemente aos delatores da Lava Jato, encontra forte resistência do Judiciário quando os réus são “pessoas comuns”. Segundo Patrick Cacicedo, defensor público do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, de 70% a 80% das mulheres em prisão preventiva hoje em São Paulo deveriam estar em casa: “É muito difícil conseguir. Os juízes arrumam subterfúgios interpretativos para manter a prisão, e a grande maioria das mulheres está presa por tráfico de drogas, um tráfico muito pequeno, sem violência e sem armas. Nos casos de cumprimento de pena, então, como os aplicados na Lava Jato, eu pessoalmente não me lembro de ver um caso em São Paulo”.

A Pública entrou em contato com o Ministério da Justiça, com o Depen, com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com cada estado do país para obter – inclusive mediante a Lei de Acesso à Informação – o número atualizado de pessoas em prisão domiciliar como medida cautelar e como pena, mas novamente deparou com a falta de dados sobre o sistema prisional brasileiro. De todos os estados, apenas o Distrito Federal, Santa Catarina e o Rio Grande do Sul responderam, e os órgãos federais informaram que não há esse número consolidado. O dado mais atualizado do CNJ é de 2014, quando havia no país uma população carcerária de 711.463 pessoas, 147.937 mil em prisão domiciliar, pouco mais de 20%. Não há na pesquisa recorte de gênero ou dados sobre se essas pessoas estão aguardando o julgamento ou cumprindo pena. É importante lembrar que já na época, com esse número total, o Brasil ocupava o terceiro lugar no ranking mundial de países com a maior população carcerária e que o percentual de presos provisórios (ainda não julgados) nas prisões era de mais de 40% e o déficit de vagas, 206.307.

A Série A do campeonato brasileiro de futebol entra neste fim de semana na 16ª rodada, faltando ainda três para terminar o primeiro turno, e 13 técnicos já foram demitidos até esta sexta-feira: quatro deles caíram na 15ª rodada, disputada na quarta-feira (19) e quinta-feira (20) desta semana: Roger Machado, do Atlético Mineiro; Pachequinho, do Coritiba; Alexandre Gallo, do Vitória; e Doriva, do Atlético Goianiense.

Com a realização da 16ª rodada, o número de demissões de treinadores brasileiros poderá aumentar, em caso de derrota ou até mesmo empate. Os jogos programados são, neste sábado: Vitória x Chapecoense e Flamengo x Coritiba; domingo: Santos x Bahia; Fluminense x Corinthians; Sport x Palmeiras; Avaí x Cruzeiro; Atlético Mineiro x Vasco; Atlético Paranaense x Ponte Preta e Atlético Goianiense x Botafogo; segunda-feira: São Paulo x Grêmio.

O líder da Série A é o Corinthians, com 37 pontos ganhos, seguindo do Grêmio, com 31; Santos, 27; e Flamengo, com 25. Na zona de rebaixamento estão: São Paulo, 15 pontos; Avaí, 14; Vitória, 12; e Atlético Goianiense, com oito pontos ganhos.

Os dados são da SDS e mostram que somente no último mês, 380 pessoas foram assassinadas em Pernambuco

Wagner Gil

Como já era esperado, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco divulgou, esta semana, pesquisa que apontou aumento significativo na violência no Estado, mas especificamente na quantidade de homicídios que foram registrados – um acréscimo de 40% em relação ao primeiro semestre do ano passado. De janeiro a junho deste ano foram contabilizados 2.875 homicídios, número este 39,3% superior do que os 2.063 assassinatos confirmados no mesmo período de 2016.

Os dados são da SDS e mostram que somente no último mês, 380 pessoas foram assassinadas em Pernambuco, quantitativo que a pasta destacou como inferior em comparação com os outros meses do ano. No entanto, esse número foi 14,4% superior em comparação com junho do ano passado, quando foram registrados 332 assassinatos. Houve ainda, em relação ao mês de junho, a confirmação de 9.624 Crimes Violentos contra o Patrimônio, incluídos nesta categoria, os assaltos a bancos e a ônibus. Também no último mês de junho, foram contabilizados no Estado: 2.337 casos de violência doméstica e familiar bem como 139 estupros.

Neste período, também foram apreendidas em Pernambuco, 233 armas e cumpridos 432 mandados de prisão. Teve ainda a apreensão de 453 menores por atos infracionais. Segundo a SDS, foram registradas também 392 ocorrências por tráfico de drogas e 1.614 veículos acabaram sendo roubados somente em junho.

No final do último mês foi iniciada a gestão do novo secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua, que assumiu a pasta depois que o ex-secretário, Ângelo Gioia, pediu demissão do cargo por motivos pessoais. De acordo com Pádua, houve no mês passado e no Estado, em comparação com o último mês de maio, estabilização no número de ocorrências como roubos a ônibus, agências bancárias, arrombamentos de caixas eletrônicos e assaltos a carros-fortes.

CARUARU

Considerada a mais importante cidade do Interior de Pernambuco, Caruaru traz reflexos da pesquisa, principalmente quando o assunto se trata de assassinato. Este ano, até o início de julho, já haviam sido mortas na cidade 160 pessoas. Segundo a polícia, a maioria desses crimes está ligada ao tráfico de drogas, rixa entre delinquentes e vingança. “Temos dados que apontam que mais de 80% dos homicídios confirmados em Caruaru estiveram ligados ao tráfico ou demais tipos de crimes como roubo, assalto e queima de arquivo”, disse o comandante do 4º BPM, tenente-coronel Ely Jobson.

Para tentar frear a violência, a SDS trocou recentemente o comando da pasta, conforme já foi destacado, e anunciou reforço no policiamento com a realização de novas contratações. Na Capital do Agreste, o 4º BPM iniciou rondas e blitze em quatro turnos, onde pelo menos 600 pessoas e 200 veículos estão sendo abordados diariamente. Além disso, o Governo do Estado criou um Batalhão de Polícia Especializada que passará a atuar em Caruaru e na região nos próximo meses.

O governador Paulo Câmara deu o primeiro passo para concretizar a estratégia de levar água da Mata Sul para o Agreste pernambucano. Em despacho com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, na última quarta-feira (19), Câmara autorizou a convocação da audiência pública para a apresentação à sociedade do projeto da Adutora de Serro Azul, uma obra estruturadora que irá garantir mais água para dez cidades do Agreste.

O convite para a audiência já foi publicado no Diário Oficial do Estado, na última quinta-feira (20). O evento será uma oportunidade para a Compesa explicar e tirar dúvidas da população e construtoras interessadas sobre a obra. A reunião pública será no 4 quatro de agosto, às 10h, na Escola Técnica Maria José Vasconcelos, Loteamento Santo Amaro II, em Bezerros, no Agreste.

A realização da audiência pública está prevista na Lei de Licitação como etapa inicial do processo licitatório para obras com valores superiores a R$ 150 milhões. A Adutora de Serro Azul será construída a partir da Barragem de Serro Azul, em Palmares, e terá 68 quilômetros de extensão, garantindo uma vazão de 500 litros de água, por segundo. O empreendimento receberá investimentos de R$ 200 milhões, recursos do Governo do Estado e Compesa, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Com a obra já autorizada, a Barragem de Serro Azul, além de proteger as pessoas das enchentes, cumprirá uma segunda função, que é de garantir água para 800 mil pessoas. Serão beneficiadas as cidades de Caruaru, Bezerros, Gravatá, São Caetano, Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó, São Bento do Una, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. As obras devem ser concluídas até março de 2019. Além dos 68 quilômetros da adutora, o projeto prevê quatro estações de bombeamento e um reservatório com capacidade de armazenar 4,5 mil metros cúbicos de água.

“Estamos cumprindo mais uma etapa dessa importante obra que o nosso governo concluiu e fazemos isso de maneira democrática, ouvindo e debatendo com a população. Serro Azul, além de proteger a população da Zona da Mata nos períodos chuvosos, vai abastecer a população do Agreste. É uma obra que vai mudar para melhor a vida das pessoas. E esse é o nosso compromisso”, explicou o governador Paulo Câmara.

O Ministério da Saúde acaba de lançar a QualiNEO, uma estratégia que visa diminuir a mortalidade neonatal e qualificar o atendimento ao recém-nascido nas maternidades das regiões Norte e Nordeste. Inicialmente, a estratégia contemplará nove estados que concentram as maiores taxas de mortalidade neonatal no país: Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Roraima e Sergipe.

O Ceará também fará parte do grupo, mas foi escolhido por ser um centro de referência da Rede Cegonha, estratégia do Ministério da Saúde que proporciona às mulheres saúde, qualidade de vida e bem estar durante a gestação, parto, pós-parto e o desenvolvimento da criança até os dois primeiros anos de vida.

O QualiNEO visa qualificar as práticas de atenção ao recém-nascido de risco, que integra as diversas ações do Ministério da Saúde voltadas à saúde da criança. A iniciativa será desenvolvida durante dois anos (junho de 2017 a julho de 2019) nas maternidades selecionadas. Ao final desse período, a pasta entregará um selo de qualidade às instituições que, além de integrar a estratégia, também conquistaram melhoras nos indicadores de assistência. Entre estas melhorias, destacam-se a redução da mortalidade neonatal (primeiros 28 dias de vida), casos de asfixia no nascimento e de infecções da corrente sanguínea associada a cateter, além do aumento na taxa de aleitamento materno. As maternidades também estarão aptas a compartilhar esta estratégia com outras unidades de saúde em seu estado.

A proposta é reunir as principais ações desenvolvidas pela pasta voltadas à saúde da criança, como Hospital Amigo da Criança, Método Canguru (atenção humanizada ao recém-nascido de baixo peso), Bancos de Leite Humano, qualificação e habilitação de leitos neonatais, Reanimação e Transporte Neonatal. Por meio de apoio técnico e capacitação de profissionais, será garantindo ao recém-nascido o melhor início de vida. A nova estratégia pretende dar continuidade à qualificação perinatal iniciada com a Rede Cegonha.

ACOMPANHAMENTO – Em cada estado foram selecionadas três maternidades para receber a estratégia neste primeiro momento. A seleção das instituições levou em conta critérios como ser referência no Método Canguru, ser hospital de ensino ou ser a unidade que concentra o maior número de óbitos neonatais no estado. Depois de elaborada, a estratégia foi pactuada com os estados envolvidos. Até agosto, equipes do Ministério da Saúde irão aos estados para assinatura dos termos de compromissos, realização de oficinas de qualificação da atenção neonatal e elaboração dos planos de ação. As oficinas devem acontecer semestralmente.

O acompanhamento e monitoramento cotidiano das práticas de atenção neonatal e indicadores de assistência será realizado, tanto presencialmente quanto via plataforma eletrônica. Serão realizadas videoconferências bimestrais com os estados e utilização da plataforma da estratégia com fóruns de discussão, chats, estudos de caso, compartilhamento de experiências e materiais de apoio.

A Estratégia QualiNEO baseia-se nos princípios e diretrizes da Política Nacional de Humanização (PNH, 2003) e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNASIC, 2015). Esta estratégia possui os seguintes pilares estruturais: Foco nos processos de trabalho em saúde e nas práticas baseadas em direitos e evidências científicas; Articulação de saberes, fazeres e interesses de gestores, profissionais e usuários, como sujeitos diretamente envolvidos no cuidado ao processo de parturição e nascimento; Práticas educativas que funcionem como dispositivos para análise coletiva, compartilhamento, fomento e ampliação de experiências.