De acordo com levantamento realizado pela revista Veja, parte dos bens do presidente Michel Temer (PMDB) teve como dono anterior José Yunes, amigo de longa data e ex-assessor especial do peemedebista. Yunes pediu demissão do cargo em dezembro e prestou depoimento voluntário ao Ministério Público em fevereiro, quando afirmou que foi “mula involuntária” do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Uma casa, duas salas comerciais e um andar inteiro em um prédio na cidade de São Paulo fazem parte da lista de bens que foram vendidos por Yunes e suas empresas para a família Temer. Apesar do padrão curioso e de algumas transações não terem seguido o padrão convencional, a revista não detectou nenhuma ilegalidade nas atividades.

As propriedades somavam R$ 18 milhões antes de serem vendidas a Temer. Uma das transações que mais chama a atenção é a do andar em um prédio em São Paulo. O edifício está localizado em área nobre da cidade e foi construído pela família de Yunes. Temer comprou o andar em 2011 por R$ 2,2 milhões. O montante equivale a apenas um terço do valor de mercado para um imóvel na região à época. Atualmente, o valor estimado de mercado é de R$ 14 milhões.

Citado por delatores e “mula involuntária”

José Yunes pediu demissão do cargo de assessor especial do governo em dezembro do ano passado, após ser citado por delator da Odebrecht. Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da empreiteira, afirmou que parte da propina de R$ 10 milhões pedida por Temer foi repassada a Yunes e a Eliseu Padilha. O amigo de Temer teria recebido R$ 4 milhões em espécie no seu escritório.

Ao pedir demissão, Yunes escreveu uma carta entregando o cargo a Temer. “Nos últimos dias, Senhor Presidente, vi meu nome jogado no lamaçal de uma abjeta delação, feita por uma pessoa que não conheço, com quem nunca travei o mínimo relacionamento e cuja existência passei a tomar conhecimento, nos meios de comunicação, baseada em fantasiosa alegação, pela qual teria eu recebido parcela de recursos financeiros em espécie de uma doação destinada ao PMDB. Repilo com a força de minha indignação essa ignominiosa versão”, escreveu o advogado.

Em fevereiro, Yunes prestou depoimento ao Ministério Público de maneira espontânea. Ele disse que atuou como “mula involuntária” para o ministro Eliseu Padilha. Yunes disse que recebeu um envelope do doleiro Lúcio Bolonha Funaro a pedido de Padilha. José Yunes disse que não sabia o conteúdo do pacote e que não se preocupou em esclarecer o que havia dentro dele.

A lista de instituições e os cursos ofertados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá ser consultada a partir de amanhã (24), na página eletrônica do Fies Seleção. As inscrições para o segundo semestre de 2017 começam na próxima terça-feira (25) e vão até sexta-feira (28) .

No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas aos estudantes que procuram financiamento para cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas. A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31, quando também será aberta a lista de espera.

Apesar das mudanças anunciadas no início do mês no Fies para 2018, neste semestre continuam valendo as regras atuais. Poderão se inscrever os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), entre 1º de agosto e 8 de setembro.

A partir de 2018, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil será dividido em três modalidades. No total, o programa vai garantir 310 mil vagas, sendo que 100 mil serão ofertadas para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos a juro zero, incidindo a correção monetária.

Em uma grande parceria com o Governo de Pernambuco através da Fundarpe e da Empetur, a Prefeitura de Riacho das Almas vai realizar no próximo sábado (29) o Festival do Frio do Vitorino. O distrito da zona rural de Riacho das Almas registra temperaturas amenas durante todo o ano, mas neste período as temperaturas ficam ainda mais baixas com média de 17°C.

Além de barraquinhas com opções gastronômicas e o tradicional artesanato de cipó da comunidade que vai estar em exposição no Festival, serão realizados a partir das 22h shows com o forrozeiro Petrúcio Amorim e a Banda Fulô de Mandacaru

O prefeito Miguel Coelho se licenciou do cargo na manhã deste domingo (23). Em seu lugar assume o comando da prefeitura de Petrolina a vice-prefeita Luska Portela. A transmissão do cargo foi realizada em cerimônia na sede municipal com presença de secretários, vereadores e assessores.

A prefeita Luska Portela fica na função de chefe do executivo até o dia 9 de agosto, quando Miguel retorna de viagem ao exterior. “Esses primeiros dias, terei reuniões com secretários e diretores para aprofundar as informações e dar encaminhamentos de todos os serviços da prefeitura. É um desafio grande, mas estou confiante pois temos uma grande equipe ao nosso lado e a confiança do prefeito Miguel”, relatou Luska após a assinatura do livro de posse.

Depois da cerimônia oficial, a prefeita e Miguel se reuniram no hotel Nobile para conversar sobre a transição. “Antes da viagem, conversamos com secretários e colaboradores para garantir a continuidade dos serviços nesses dias que estarei fora. Viajo tranquilo pois a prefeitura está em boas mãos. Luska é preparada e muito sensível para ocupar o cargo”, garantiu Miguel, que viaja com a primeira-dama Lara Secchi Coelho em lua de mel.

Luska Portela milita em causas sociais há mais de 30 anos. Foi gestora da Casa Geriátrica por quase duas décadas e secretária de Assistência Social na gestão de Guilherme Coelho. Foi eleita vice-prefeita de Petrolina pelo partido Democratas no ano passado.

Com o anúncio do aumento da tributação sobre combustíveis anunciado nessa quinta-feira (20), o preço da gasolina pode ter a maior alta desde o início da série semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em 2004.

Os postos já começaram a receber combustíveis com novos preços a sexta-feira (21). O aumento anunciado pelo governo e que chegará aos consumidores é de R$ 0,41 por litro da gasolina, se repassado integralmente. A alíquota do PIS Cofins passou de R$ 0,38 para R$ 0,89. De acordo com levantamento do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes de São Paulo (Sincopetro), a gasolina já veio R$ 0,4075 mais cara, quase equivalente ao aumento anunciado.

Com base no preço médio nacional registrado pela ANP na última semana, a alta na gasolina será de 11,7%, passando de R$ 3,485 a R$ 3,895. O repasse aos consumidores já começou a ser notado pelo país e o litro da gasolina chegou a R$ 3,99 em Macapá nessa sexta, de acordo com reportagem do portal G1.

Protesto

Para protestar contra a alta, os donos de postos de gasolina pelo país colocarão faixas pretas sobre as placas de preço dos combustíveis, demonstrando “luto” por causa do aumento. De acordo com o blog do jornalista Gerson Camarotti, ainda não há data definida para o protesto, mas que deve acontecer em breve. Os donos dos postos não querem ser vistos como “vilões”.

Por Andrea Dip

A pequena casa de dois cômodos onde moram Vitória*, seu bebê e sua mãe, Laura, no Jardim Guarani, na periferia da zona norte de São Paulo, em nada se parece com as mansões luxuosas onde vivem em prisão domiciliar alguns réus delatores da operação Lava Jato – uma até com vista para o mar. Em contraste com as áreas verdes, piscinas e academias, como mostrou em abril deste ano uma reportagem do Fantástico sobre os presos domiciliares da Lava Jato, Vitória nos recebe para um café em uma pequena cozinha que também faz as vezes de sala. Ao fundo, o quarto com um beliche onde os três dormem e guardam seus pertences frequentemente é inundado pela água que transborda do banheiro, conta Vitória enquanto amamenta o filho. É algo a mais para resolver na lista da família, que tenta sem sucesso uma vaga para Lucas na creche do bairro e tem como renda apenas o dinheiro que dona Laura ganha trabalhando com limpeza em três empregos diferentes.

Na Venezuela, a mãe de Vitória era professora primária, mas sem fluência no português tudo aqui é mais difícil. Quando soube da prisão da filha grávida, dona Laura deixou a família e veio correndo ao auxílio dos dois. Não descansou até conseguir alugar essa casa e por a documentação da filha em ordem para, junto ao Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), que trabalha com mulheres estrangeiras presas, tentar o habeas corpus para a prisão domiciliar. Vitória foi presa com cocaína no aeroporto de Guarulhos e levada para a Penitenciária Feminina da Capital (PFC), onde descobriu a gravidez e permaneceu por pouco mais de um ano, até que seu filho completasse 6 meses. Apesar da vida difícil, ela se sente aliviada por ter deixado o presídio e se sente “privilegiada” entre as tantas mães que conheceu no cárcere que continuam sem previsão de mudança de rumo. “Quando saí, deixei tudo que tinha para as mães com os bebês de lá. Porque é muito difícil, tem gente que não tem família, não tem nada. Eu mesma lavava roupa para outras mulheres para conseguir maços de cigarro que trocava por sabonete e fraldas para o Lucas até minha mãe chegar”, lembra.

Na verdade, Vitória poderia ter saído mais cedo e evitado as três quedas que teve, já em trabalho de parto, no banheiro da penitenciária, ou o tempo que o filho passou na incubadora por causa de sofrimento fetal decorrente da demora para ser levada ao hospital. O artigo 318 do Código de Processo Penal determina que o juiz pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando, entre outras razões, o agente for “gestante”, “imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência” e, a partir de 2016, com o Marco Legal da Primeira Infância, a Lei 13.257, “mulher com filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos”. O Brasil é signatário da Convenção de Bangcoc que determina, entre outras condições para a mulher mãe encarcerada, que ela possa responder ao processo em liberdade. Mas essa não é nem de longe a regra, como aponta a pesquisa “Quando a casa é a prisão: uma análise de decisões de prisão domiciliar de grávidas e mães após a Lei 12.403/2011”, de Ana Gabriela Braga e Naila Ingrid Chaves Franklin. Elas analisaram sentenças em casos de pedidos de prisão domiciliar de 2011 a 2013, enfocando mulheres pobres, negras e jovens, com base nos dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A conclusão do trabalho é que as prisões domiciliares são concedidas às mães por múltiplos fatores, mas que “a discriminação negativa incide sobre o gênero feminino, fazendo com que as figuras de ‘mãe’ e ‘criminosa’ sejam socialmente irreconciliáveis”.

“A prisão domiciliar é um gênero que comporta duas espécies. Uma está prevista no Código de Processo Penal como medida cautelar, quando a pessoa ainda não foi julgada. De outro lado, você tem a prisão domiciliar no âmbito da Lei de Execução Penal, prisão pena. Uma serve para garantir o regular curso do processo, a ordem pública e aquelas condições para a prisão preventiva. E a prisão domiciliar no âmbito da execução penal, quando a pessoa já foi condenada, é um modo de cumprimento da pena”, explica o advogado criminalista Lucas Sada. “Os requisitos são mais ou menos parecidos nos dois casos: para pessoas maiores de 80 anos, pessoas muito debilitadas por doença grave, pessoas imprescindíveis ao cuidado de menores de 6 anos ou com deficiência e gestantes, e uma regra nova que é para mulher com filhos com até 12 anos e para o homem caso seja o único responsável pelo cuidado desse filho. O que está na LEP [Lei de Execuções Penais] fala em condenados maiores de 70 anos com doença grave, com filho menor ou deficiente físico, mental ou gestantes”, acrescenta.

Ainda assim a prisão domiciliar, que tem sido aplicada frequentemente aos delatores da Lava Jato, encontra forte resistência do Judiciário quando os réus são “pessoas comuns”. Segundo Patrick Cacicedo, defensor público do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, de 70% a 80% das mulheres em prisão preventiva hoje em São Paulo deveriam estar em casa: “É muito difícil conseguir. Os juízes arrumam subterfúgios interpretativos para manter a prisão, e a grande maioria das mulheres está presa por tráfico de drogas, um tráfico muito pequeno, sem violência e sem armas. Nos casos de cumprimento de pena, então, como os aplicados na Lava Jato, eu pessoalmente não me lembro de ver um caso em São Paulo”.

A Pública entrou em contato com o Ministério da Justiça, com o Depen, com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com cada estado do país para obter – inclusive mediante a Lei de Acesso à Informação – o número atualizado de pessoas em prisão domiciliar como medida cautelar e como pena, mas novamente deparou com a falta de dados sobre o sistema prisional brasileiro. De todos os estados, apenas o Distrito Federal, Santa Catarina e o Rio Grande do Sul responderam, e os órgãos federais informaram que não há esse número consolidado. O dado mais atualizado do CNJ é de 2014, quando havia no país uma população carcerária de 711.463 pessoas, 147.937 mil em prisão domiciliar, pouco mais de 20%. Não há na pesquisa recorte de gênero ou dados sobre se essas pessoas estão aguardando o julgamento ou cumprindo pena. É importante lembrar que já na época, com esse número total, o Brasil ocupava o terceiro lugar no ranking mundial de países com a maior população carcerária e que o percentual de presos provisórios (ainda não julgados) nas prisões era de mais de 40% e o déficit de vagas, 206.307.

A Série A do campeonato brasileiro de futebol entra neste fim de semana na 16ª rodada, faltando ainda três para terminar o primeiro turno, e 13 técnicos já foram demitidos até esta sexta-feira: quatro deles caíram na 15ª rodada, disputada na quarta-feira (19) e quinta-feira (20) desta semana: Roger Machado, do Atlético Mineiro; Pachequinho, do Coritiba; Alexandre Gallo, do Vitória; e Doriva, do Atlético Goianiense.

Com a realização da 16ª rodada, o número de demissões de treinadores brasileiros poderá aumentar, em caso de derrota ou até mesmo empate. Os jogos programados são, neste sábado: Vitória x Chapecoense e Flamengo x Coritiba; domingo: Santos x Bahia; Fluminense x Corinthians; Sport x Palmeiras; Avaí x Cruzeiro; Atlético Mineiro x Vasco; Atlético Paranaense x Ponte Preta e Atlético Goianiense x Botafogo; segunda-feira: São Paulo x Grêmio.

O líder da Série A é o Corinthians, com 37 pontos ganhos, seguindo do Grêmio, com 31; Santos, 27; e Flamengo, com 25. Na zona de rebaixamento estão: São Paulo, 15 pontos; Avaí, 14; Vitória, 12; e Atlético Goianiense, com oito pontos ganhos.

Os dados são da SDS e mostram que somente no último mês, 380 pessoas foram assassinadas em Pernambuco

Wagner Gil

Como já era esperado, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco divulgou, esta semana, pesquisa que apontou aumento significativo na violência no Estado, mas especificamente na quantidade de homicídios que foram registrados – um acréscimo de 40% em relação ao primeiro semestre do ano passado. De janeiro a junho deste ano foram contabilizados 2.875 homicídios, número este 39,3% superior do que os 2.063 assassinatos confirmados no mesmo período de 2016.

Os dados são da SDS e mostram que somente no último mês, 380 pessoas foram assassinadas em Pernambuco, quantitativo que a pasta destacou como inferior em comparação com os outros meses do ano. No entanto, esse número foi 14,4% superior em comparação com junho do ano passado, quando foram registrados 332 assassinatos. Houve ainda, em relação ao mês de junho, a confirmação de 9.624 Crimes Violentos contra o Patrimônio, incluídos nesta categoria, os assaltos a bancos e a ônibus. Também no último mês de junho, foram contabilizados no Estado: 2.337 casos de violência doméstica e familiar bem como 139 estupros.

Neste período, também foram apreendidas em Pernambuco, 233 armas e cumpridos 432 mandados de prisão. Teve ainda a apreensão de 453 menores por atos infracionais. Segundo a SDS, foram registradas também 392 ocorrências por tráfico de drogas e 1.614 veículos acabaram sendo roubados somente em junho.

No final do último mês foi iniciada a gestão do novo secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua, que assumiu a pasta depois que o ex-secretário, Ângelo Gioia, pediu demissão do cargo por motivos pessoais. De acordo com Pádua, houve no mês passado e no Estado, em comparação com o último mês de maio, estabilização no número de ocorrências como roubos a ônibus, agências bancárias, arrombamentos de caixas eletrônicos e assaltos a carros-fortes.

CARUARU

Considerada a mais importante cidade do Interior de Pernambuco, Caruaru traz reflexos da pesquisa, principalmente quando o assunto se trata de assassinato. Este ano, até o início de julho, já haviam sido mortas na cidade 160 pessoas. Segundo a polícia, a maioria desses crimes está ligada ao tráfico de drogas, rixa entre delinquentes e vingança. “Temos dados que apontam que mais de 80% dos homicídios confirmados em Caruaru estiveram ligados ao tráfico ou demais tipos de crimes como roubo, assalto e queima de arquivo”, disse o comandante do 4º BPM, tenente-coronel Ely Jobson.

Para tentar frear a violência, a SDS trocou recentemente o comando da pasta, conforme já foi destacado, e anunciou reforço no policiamento com a realização de novas contratações. Na Capital do Agreste, o 4º BPM iniciou rondas e blitze em quatro turnos, onde pelo menos 600 pessoas e 200 veículos estão sendo abordados diariamente. Além disso, o Governo do Estado criou um Batalhão de Polícia Especializada que passará a atuar em Caruaru e na região nos próximo meses.