A fase Agreste dos Jogos Abertos de Pernambuco irá acontecer durante este mês de setembro no ginásio do Sesi, em Caruaru. O evento será realizado pelo Governo do Estado e irá contar com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do município, através da Gerência de Esportes. Nesse período, Caruaru será a sede das competições de basquete, handebol, futsal e voleibol.

Os primeiros jogos já começam neste final de semana, ainda no sábado (02), com a primeira competição de voleibol, às 19h, no ginásio do Sesi. As demais partidas da modalidade irão acontecer entre os dias 03 (das 09h às 12h) e 04 (das 19h às 22) de setembro. Já as disputas de futsal iniciam na terça (05) e vão das 19h às 22h, e continuam nos dias 08, 09 e 10, no mesmo horário. A programação dos jogos de handebol e basquete será divulgada em breve.

“A meta do evento é promover o esporte amador no interior do Estado. É importante apoiar iniciativas como esta, incentivar nossos atletas, pois a força do esporte é capaz de modificar a vida das pessoas e transformar nossa sociedade”, declarou o gerente da Coordenadoria de Esportes, Roberto Coelho.

O governador Paulo Câmara comanda, nesta quinta-feira (31.08), no Palácio do Campo das Princesas, mais uma solenidade em homenagem à Revolução de 1817. Na ocasião, serão premiados os vencedores do concurso cultural “Revolução 1817 – Pernambuco na Luta pelos Ideias Republicanos”, realizado entre abril e maio deste ano, com alunos da rede estadual nos níveis Fundamental e Médio. Além disso, durante a cerimônia, serão lançados selo e carimbo dos Correios em referência à data.

O concurso contemplou as categorias redação e vídeo, com temáticas e roteiros que refletem o movimento. Serão premiadas as três melhores redações do Ensino Médio e as três do Ensino Fundamental; além dos seis melhores vídeos, sendo os três vencedores de cada nível de ensino.

Maria Alves, Seba, Severino Florêncio, Azulão, Elifas Júnior, Mestre Dila, Valdir Santos, Maestro Mozart e Onildo Almeida. Um time de artistas que promove a cultura da região será homenageado na 6ª edição do Circuito do Café de Pernambuco que tem como tema: “Café com Cultura”. De três de setembro a dois de outubro, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), em parceria com o Sebrae, promove o evento que terá a participação de nove cafeterias da cidade: Dedim de Prosa, Café.com, D’forno, Chocolates Brasil Cacau, Empório Salatta, Cafeteria Luiz Lua Gonzaga do Sesc Caruaru, Sr. Café, Delta Expresso do Shopping Difusora e Kamarello Cafeteria.

Para que os amantes do café possam dar início ao seu roteiro de degustação, uma abertura oficial foi preparada para o evento e acontece neste domingo (03/09), às 16h, na Avenida Agamenon Magalhães. Na ocasião, haverá apresentações musicais dos artistas homenageados nesta edição, apresentação dos cafés Astros e das cafeterias participantes em uma estrutura montada especialmente para o abre. Durante o evento, cada personalidade será homenageada através de uma receita de café Astro que é preparada especificamente para o projeto e estará disponível até o final do circuito.

“Nossa expectativa é de um crescimento de 15 a 20% maior de público em comparação à edição do ano passado. A iniciativa já é consagrada porque, além de ser um evento muito charmoso, o Circuito dá um destaque às empresas em nível local e nacional. Além disso, este ano, a expectativa é de que, mesmo em setembro, o clima na cidade ainda esteja ameno, o que vai dar uma atmosfera ainda mais especial ao evento”, afirma o coordenador da Câmara Setorial da Gastronomia, Renato Machado.

O anúncio do Ministério da Integração Nacional de que irá privatizar as operações da transposição do rio São Francisco, feito nesta quarta-feira (30), foi duramente atacado pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que vê a iniciativa como um crime de lesa-pátria.

O plano do governo do presidente não eleito Michel Temer é concluir o modelo do negócio em 2018 e fazer com que os Estados beneficiados pelo empreendimento (Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba) paguem pela água.

Para Humberto, a privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) é um ato criminoso contra a população, que vai acabar arcando com os custos finais da operação e não deverá ser contemplada a contento.

“A privatização do rio São Francisco atenta contra os interesses da nação e da empresa, cuja democratização nos governos Lula e Dilma minimizaram os efeitos da seca na região. Temer que recupere o Brasil e o tire do banco de feira em que foi colocado, a partir do desmonte, do patrimônio retalhado, das terras vilipendiadas e de tudo o mais colocado à venda a especuladores”, afirmou o senador.

O parlamentar avalia que a venda do patrimônio público feito pelo governo para pagar a dívida pública e fazer caixa é uma fórmula fracassada. Segundo ele, a Europa adotou mecanismo semelhante no fim da década de 70 e isso a levou, nos anos 2000, a uma das piores crises desde o início do Século 20.

“A privatização do setor se mostrou absolutamente desastrosa ao Brasil nos governos do PSDB e, em Pernambuco especificamente, nos governos do PMDB e do DEM. A venda da Celpe no nosso Estado não melhorou a rede nem baixou as tarifas. Ao contrário, aumentou o custo da energia e, ainda hoje, as pessoas morrem eletrocutadas nas ruas do Recife com fios soltos e expostos pelo desleixo da companhia que a comprou”, disparou.

O líder da Oposição entende que fato idêntico ocorrerá com a privatização da Eletrobrás, que “Temer chama graciosamente de descotização”. Humberto lembra que a empresa, que conta com 47 hidrelétricas, 32,2% da capacidade de geração de energia do país e 50% das linhas de transmissão, recebeu R$ 400 bilhões de investimentos e o governo espera receber pouco mais de R$ 20 bilhões com a venda de suas cotas.

“É mais um escândalo escabroso de um governo vendilhão, que está entregando o Estado à iniciativa privada, terceirizando o país para ser administrado por especuladores”, destacou. O senador acredita que o país só irá estancar a “dilapidação do patrimônio público em marcha” derrubando Temer.

Por iniciativa do deputado Danilo Cabral (PSB/PE), foi instalada hoje a Frente Parlamentar em Defesa da CHESF (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O objetivo da Frente é mobilizar a sociedade e o Congresso Nacional contra a privatização do sistema elétrico Brasileiro e defender o Rio São Francisco. “Esperamos fazer uma grande mobilização em defesa da CHESF e do setor elétrico brasileiro. Toda atenção à questão é urgente, pois a privatização anunciada pelo Governo Federal significa também a privatização do Rio São Francisco e isso não podemos permitir”, afirma Danilo Cabral.

A importância da CHESF foi destacada pelo parlamentar, que lembra que a empresa possui 4200 trabalhadores no Nordeste, sendo 2200 em Pernambuco, além de representar 10% da capacidade de energia instalada no país.

O deputado Danilo também demonstrou preocupação com o impacto da privatização nas contas de luz a serem pagas pela população. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já apontou que certamente haverá aumento. De acordo com simulações da Aneel, a privatização da Eletrobras deve gerar um aumento de até 16,7% nos preços das tarifas de energia. “Com a privatização, o governo vai entregar para a inciativa privada o comando da política energética do país. A lógica que vai imperar será a do lucro, prejudicando a universalização do acesso a energia, modicidade tarifária e garantia do suprimento”, argumentou Danilo.

Na reunião, foi aprovada a estrutura da Frente Parlamentar em Defesa da CHESF que conta com um Conselho Executivo, com Presidente e Vices Presidentes regionais, representando os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe. O deputado Danilo Cabral foi eleito presidente da Frente.

O plano de trabalho da Frente prevê realização de seminário nacional, audiências públicas, reuniões com representantes do governo federal, debates com especialistas, técnicos e trabalhadores do setor elétrico, além de visitas técnicas às instalações da CHESF nos estados do Nordeste. Já foram confirmadas para a próxima sexta-feira (01/09) agendas com o presidente da CHESF, Sinval Zaidan Gama, e com representantes sindicais do setor. Na segunda-feira (04/09), haverá audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe).

Com caráter suprapartidário, a Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco é composta por deputados federais e senadores. Entidades da sociedade civil também podem solicitar adesão.

O Congresso Nacional derrubou veto parcial do presidente Michel Temer à Lei 13420 2017. A decisão do peemedebista foi rejeitada por 262 deputados e 43 senadores. A norma, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), permite às empresas contratantes de jovens aprendizes matriculá-los em cursos técnicos na área esportiva.

Em 14 de março, Temer vetou o dispositivo que permitia às empresas a destinação de 10% da cota de aprendizes à formação de atletas ou de mão de obra qualificada para infraestrutura em esporte.

“A admissão, pelo dispositivo, da alocação de aprendizes em atividades de construção, ampliação, recuperação e manutenção de instalações esportivas colide com a vigente proibição dessas atividades de construção a menores de 18 anos”, justificou o presidente, com base em análise do Ministério do Trabalho. Esse foi o único veto derrubado pelos parlamentares desde o fim da manhã desta terça-feira.

A legislação atual obriga estabelecimentos a empregar e matricular nos cursos do Sistema S (Senac, Senar, Senai, Sebrae) no mínimo 5% e no máximo 15% dos seus trabalhadores.

Caso o Sistema S não tenha vagas suficientes, elas podem ser supridas por escolas técnicas e entidades sem fins lucrativos de assistência ao adolescente e à educação profissional, registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A lei permite que os aprendizes atuem também em entidades de prática desportiva filiadas ao Sistema Nacional do Desporto e aos Sistemas de Desporto dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Com a derrubada do veto, até 10% dos aprendizes terão a opção de fazer cursos relacionados ao esporte em entidades de práticas desportivas de diferentes modalidades. Essa formação poderá incluir atividades de construção, ampliação, recuperação e manutenção de instalações esportivas e de organização e promoção de eventos dessa área.

Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário de 257 deputados e 41 senadores, maioria absoluta em ambas as Casas. O voto dos senadores só é computado se for atingido o número mínimo exigido dos deputados.

O governo pode receber menos de R$ 10 bilhões de retorno pela venda de 14 usinas da Eletrobras que funcionam sob regime de cotas. A avaliação é do ministro em exercício de Minas e Energia, Paulo Pedrosa. Para que o valor previsto possa entrar no Orçamento da União de 2018, terá que ser encaminhado pelo Ministério de Minas e Energia ao Ministério do Planejamento ainda esta semana.

“Essa é uma projeção que está sendo feita, para efeito de composição do Orçamento da União”, disse hoje (29), após participar da abertura do 8º Brazil Windpower, que reúne, no centro do Rio, até quinta-feira (31), investidores e representantes do setor de energia eólica. Segundo o ministro,  o valor abaixo de R$ 10 bilhões que está analisado pela área é uma previsão de segurança.

Segundo Pedrosa, a Eletrobras poderá também fazer a emissão adicional de ações no mercado preservando o golden share [terminologia utilizada no mercado acionário quando da criação de ações de classe especial que são retidas pelo poder público quando se desfaz do controle acionário de sociedades onde detinha participação, a chamada privatização].

Com venda de ações, Pedrosa disse que as previsões de mercado indicam que o governo pode receber cerca de R$ 12 bilhões, mas o valor pode atingir R$ 40 bilhões dependendo do resultado da operação. “A União mesmo vendendo metade [da empresa], continuaria com mais dinheiro na Eletrobras do que ela tem hoje, desde que a Eletrobras atingisse um potencial de valorização que uma gestão eficiente daria a ela”, contou.

Alguns programas permanecem

O ministro reforçou ainda que a União deixará de ser controladora da Eletrobras, mas alguns programas da empresa poderão permanecer com a administração do governo. Pedrosa disse que o Ministério de Minas e Energia está detalhando junto ao Planejamento, a Fazenda, a Casa Civil e a Eletrobras, as funções de governo que podem continuar nas mãos da administração pública após a venda da empresa de energia.

“Não há problema que a nova Eletrobras, que vai ser uma corporação, continue prestando [o serviço], como, por exemplo, o Proinfra [Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica]. Ela pode ficar como comercializadora do Proinfra em nome da União”, disse, acrescentando que, no caso do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), por ser uma atividade mais próxima da estrutura de governo, não dever ser enquadrado como uma atividade comercial.

Investidores

Pedrosa disse que o governo vem promovendo ações para melhorar o setor de energia do país e atrair mais investidores. “Transparência, fortalecimento das instituições e mesmo a privatização são parte desse movimento de melhoria do ambiente de investimento”, disse,

O ministro disse que este movimento é conceitualmente articulado. “Não é um movimento que tem finalidade fiscal. Ele é um movimento que busca melhorar o setor elétrico e a governança do setor elétrico. Ele está sendo pensado de forma integrada, inclusive, para ir devolvendo o risco de comercialização da energia a quem entende de risco, que é o agente de mercado. Um modelo que você faz o consumidor pagar, por fora, pelo risco e sinaliza que está oferecendo energia barata, se mostrou ineficiente. Na visão do ministério, é uma evolução do setor”, disse Pedrosa, que está no exercício do cargo, durante a viagem do ministro Fernando Coelho Filho à China, acompanhando o presidente Michel Temer.

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro enviou hoje (29) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, novas informações para subsidiar o pedido de suspeição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para julgar o empresário Jacob Barata Filho.

Na nova manifestação, os procuradores alegam que o empresário, beneficiado por um habeas corpus concedido por Mendes, enviou flores ao ministro e para sua esposa em novembro de 2015. Segundo os procuradores, o fato “aponta para o íntimo relacionamento” entre os dois. Gilmar Mendes foi padrinho de casamento da filha de Barata Filho.

No documento, o MPF informou que teve acesso aos e-mails do empresário, investigado na Operação Ponto Final, da Polícia Federal, que apura suspeitas de corrupção no sistema de transporte público do Rio de Janeiro.

Os procuradores anexaram um recibo de uma loja virtual de entrega de flores, no valor de R$ 200, no qual consta os nomes “Guiomar e Gilmar” como destinatários das flores. O pedido foi feito pelo empresário, segundo o MPF.

Ontem (29), a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, pediu que o ministro Gilmar Mendes se manifeste sobre o pedido da PGR  para impedi-lo de continuar atuando no processo no qual concedeu liberdade ao empresário Jacob Barata Filho.

Outro lado

Após a chegada do pedido de suspeição ao STF, a assessoria do ministro informou, em nota, que o contato dele com a família de Barata Filho ocorreu apenas no dia do casamento. Além disso, segundo os assessores, o fato não se enquadra nas regras legais que determinam o afastamento de um magistrado para julgar uma causa em função de relação íntima com uma das partes.

“O contato com a família ocorreu somente no dia do casamento. Não há relação com o paciente e/ou com os negócios que este realiza. Já há entendimento no Supremo Tribunal Federal que as regras de suspeição e impedimento do novo Código de Processo Civil não se aplicam ao processo penal. Ademais, não há tampouco amizade íntima com os advogados da presente causa”, informou a assessoria de Gilmar Mendes na ocasião.

O projeto de lei sobre a revisão da meta fiscal encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional foi aprovada no final da noite dessa terça-feira pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Com a aprovação, o projeto será levado à votação na sessão do Congresso Nacionaldestinada à apreciação de vetos presidenciais, convocada para amanhã (30) às 13h.

A comissão chegou a iniciar a reunião no início da tarde de hoje (29), mas interrompeu os trabalhos após o início das análises de vetos no plenário pelo Congresso Nacional. Segundo o regimento, votações em comissões devem ser suspensas enquanto o plenário estiver em processo de votação.

Na proposta enviada ao Congresso, o governo está revendo as metas fiscais deste ano, que prevê um déficit primário de R$ 139 bilhões; e a do ano que vem, cujo déficit previsto era de R$ 129 bilhões. A proposta do governo prevê a revisão dos próximos dois anos para um déficit primário de R$ 159 bilhões.

O projeto (PLN 17/17) recebeu parecer favorável do relator, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). O parlamentar rejeitou as 67 emendas apresentadas, que também foram rejeitadas pela maioria da comissão.

Os argumentos para revisão da meta são a retração da atividade econômica e a consequente queda na arrecadação federal. Em função desses fatores, com menos recursos entrando no caixa e diante das dificuldades para conter as despesas, há necessidade de modificar as metas fiscais constantes nas leis de Diretrizes Orçamentárias, segundo o governo.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco inaugura, nesta quarta-feira (30/8), às 11h, a Diretoria Cível Regional do Agreste. A solenidade marca o início da realização dos atos de secretaria praticados em processos eletrônicos que tramitam em cinco Varas Cíveis da Comarca de Caruaru, duas varas Cíveis de Santa Cruz do Capibaribe, além das Comarcas de Altinho e Ibirajuba.

A Unidade vai atender às demandas relativas às ações que tramitam no sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). Inicialmente, dez servidores irão atuar na produção de expedientes como mandados, ofícios, cartas precatórias e alvarás; intimações eletrônicas e marcação de audiências, dentre outras atividades inerentes ao andamento das ações eletrônicas. A perspectiva é de que, até o final do ano, o número de pessoas atuando na Diretoria chegue a 20 servidores.

A exemplo das Diretorias Cíveis Regionais e da Diretoria de Família que funcionam no Recife e das Diretorias Cíveis de Olinda e Jaboatão dos Guararapes, a instalação da nova Unidade vai possibilitar maior celeridade no andamento processual das varas. Com a iniciativa, será possível aumentar a produtividade dos servidores, além de trazer economia à Instituição.

Coordenador da Diretoria Cível Regional do Agreste, o juiz Elias Soares fala sobre os avanços proporcionados pela novo método de trabalho. “A instalação da Diretoria se traduz em produtividade, eficiência e agilidade na prestação jurisdicional. Trará ganhos para as serventias aderentes com a padronização de procedimentos, uniformização de expedientes e produção em escala, já que os servidores da diretoria são especificamente treinados para lidar com o sistema do PJe, contribuindo para a célere solução das demandas judiciais”, pontua.

Futuramente, 22 Comarcas serão atendidas pelo sistema de trabalho desenvolvido na Diretoria Cível Regional do Agreste. A adesão das Varas será feita de maneira paulatina, de acordo com a capacidade da Unidade e da quantidade de servidores. O atendimento ao público acontece das 9h às 18h, em dois turnos, no Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, localizado na avenida José Florêncio Filho, bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.