Novas eleições em municípios de Minas Gerais, São Paulo e Pernambuco ocorrem neste domingo (2)

Neste domingo (02), ocorrerão novas eleições nos municípios Belo Jardim (PE) e Itatinga (SP), bem como em Campo Florido, Canaã e Santa Rita de Minas, no estado de Minas Gerais, para eleger prefeitos e vice-prefeitos. O pleito foi marcado pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manter indeferidos os registros dos candidatos eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeito em outubro de 2016.

Em Belo Jardim são três os candidatos: Gilvando Estrela (PV), pela coligação “União Por Belo Jardim”; Hélio dos Terrenos (PTB), coligação “Belo Jardim Para Todos”; e Luiz Carlos (PSB), da coligação “Belo Jardim em Boas Mãos”.

O candidato João Mendonça (PSB), que havia vencido o pleito de 2016, teve o registro de candidatura impugnado pelo Ministério Público e coligações adversárias por improbidade administrativa com dano ao erário e enriquecimento ilícito. Ele concorreu à eleição de 2016 com o registro indeferido, aguardando julgamento definitivo do recurso pela Justiça Eleitoral. João Mendonça estava no cargo amparado por liminar concedida pelo TSE.

Desde então, como determina a legislação eleitoral, a prefeitura foi assumida interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, até o resultado das eleições suplementares. O prefeito interino é Gilvando Estrela (PV), que também decidiu concorrer às eleições, acumulando o cargo com a campanha. Essa situação é permitida pela Justiça Eleitoral, conforme manifestação do TSE na consulta n° 1187-MG, de 16/12/2005.

Emissão de passaporte deve continuar suspensa até aprovação de crédito extra

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

 

Apesar de o governo ter solicitado dinheiro extra para regularizar a emissão de passaporte, o serviço deverá voltar somente após a aprovação do pedido pelo Congresso Nacional. A suplementação solicitada pelo governo federal à Lei Orçamentária Anual é de R$ 102,3 milhões para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao qual a Polícia Federal (PF) está subordinada.

Na terça-feira (27), a PF suspendeu a confecção das cadernetas de passaportes para novas solicitações devido à insuficiência de orçamento.

Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o crédito suplementar irá regularizar os pagamentos para fornecimento de passaportes. “Dada a urgência do tema houve um acordo com o presidente da Comissão Mista de Orçamento [senador Dário Berger (PMDB-SC)] para votar o PL ainda nesta semana”, informou.

Quem vai receber o passaporte

Com a suspensão, apenas quem foi atendido nos postos de emissão e teve o atendimento completado até as 22h do dia 27 vai receber o documento normalmente. A previsão inicial de entrega é de seis dias úteis. Cerca de 8 mil passaportes são emitidos diariamente pela PF.

Como fica o agendamento

Os agendamentos e requisições estão mantidos, só que não há prazo para confecção e entrega do passaporte. Também estão na mesma situação aqueles que já pagaram a taxa, mas ainda não agendaram o atendimento presencial. Ou seja, todo o processo de pedido continua funcionando normalmente, mas quem não foi atendido nos postos até o dia 27, deve receber o documento com atraso.

Passaporte de emergência

Até a regularização do orçamento, somente serão emitidos passaportes de emergências, permitidos em situações que não puderam ser previstas. Não fazem parte desse grupo situações criadas por descuido do próprio cidadão. São elas: catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio (o que não inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc); por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da administração pública; ou outra situação emergencial que não se poderia prever, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

Renovação do passaporte

A renovação de passaporte é obrigatória apenas para quem for viajar ao exterior.

Previsão de orçamento

Em nota, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) informou que houve falha na previsão e no planejamento das verbas destinadas à confecção de passaportes. Segundo a Fenapef, em 2016, foram emitidos 2.234.406 de passaportes ao custo de R$ 257,25, totalizando R$ 578 milhões de arrecadação. “O resultado demonstra que o serviço é autossuficiente. Nesse sentido, a Fenapef acredita que é “injustificável” a interrupção do serviço de emissão de passaporte pela Polícia Federal”.

Já a Polícia Federal argumentou que, desde o início das discussões preparatórias para elaboração do orçamento de 2017, indicou que seriam necessários R$ 248 milhões para cobrir as despesas referentes às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem para o ano todo.

Entretanto, a Lei Orçamentária aprovada previu o limite financeiro de R$ 121 milhões para os serviços. “Desde o ano passado, até a presente data, a Polícia Federal está empenhada junto ao governo federal para que não haja descontinuidade do serviço”, disse a PF, em nota.

A PF informou que o valor arrecadado com a taxa para emissão da caderneta é direcionado à conta do Tesouro Nacional e não fica disponível à instituição.

A Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda informou que a arrecadação total das receitas de emissão de passaporte em 2017 já chegam a R$ 347,09 milhões. Segundo a secretaria, as receitas do serviço são recolhidas à Conta Única do Tesouro Nacional e contabilizadas de forma segregada para utilização pela Polícia Federal de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Defesa do consumidor

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a suspensão da emissão de novos passaportes é ilegal, uma vez que é um serviço público essencial assegurado pela Constituição Federal e pelo Código de Defesa do Consumidor.

O Idec orienta os consumidores a exigirem a emissão do passaporte pela Polícia Federal e disponibiliza um modelo de carta em seu site. Caso o consumidor não consiga emitir o passaporte a tempo de viajar, o instituto pede que entre em contato com a empresa aérea e solicite a alteração do voo ou o cancelamento da passagem, o que deve ser feito sem custo, segundo a entidade.

Ribeirinhos contam o trauma das sucessivas enchentes em municípios de Pernambuco

Sumaia Villela – Repórter da Agência Brasil

 

A força da água da chuva causou estragos e deixou municípios em situação de emergência
A força da água da chuva causou estragos e deixou municípios em situação de emergência. No total 44 mil pessoas foram afetadas em todo o estado de Pernambuco Sumaia Villela/Agência Brasil

Ao longo dos rios da zona da mata sul de Pernambuco, a história dos ribeirinhos nas cidades atingidas pela cheia de maio tem um aspecto em comum: a repetição do trauma ao longo dos anos. Os invernos passam, e a realidade precária continua existindo nos mesmos lugares. São vidas encharcadas pelas sucessivas enchentes que levaram tudo – móveis, lembranças, animais, moradias e até mesmo a esperança de um futuro seguro. A chuva de maio afetou 44 mil pessoas em todo o estado.

A espera pela solução vinda do Poder Público ecoa nos testemunhos. Moradores esperaram pela casa prometida desde a inundação histórica de 2010, pela finalização das barragens de contenção da água, pela indenização que nunca foi oferecida como alternativa às casas perdidas, pela punição aos habitantes que usaram de forma irregular o imóvel que ganharam desde a última tragédia e pela próxima vez em que precisarão recomeçar a partir do que a água deixou para trás depois da devastação.

Tragédia anunciada

Da janela de casa, a costureira Zaneide Santiago Sampaio, de 42 anos, tem uma visão ampla da devastação à beira do Rio Panelas, em Catende, município cerca de 130 quilômetros do Recife. As moradias que ficavam no caminho para o curso d’água já não existem. A lembrança dos vizinhos ficou nos pisos dos imóveis, em poucas paredes pela metade, nos destroços de sofás e pertences menores espalhados em meio à lama.

Estragos da janela de Zaneide em Pernambuco
Destruição à beira do Rio Panelas, em Catende, município cerca de 130 quilômetros do Recife Sumaia Villela/Agência Brasil

Do lado de dentro da casa, a cheia também deixou sua marca na parede do primeiro andar, acima da altura da beliche onde seus filhos dormem; no barro que cobriu roupas, eletrodomésticos, armário, computador, instrumentos de trabalho e deixou três máquinas de costura profissionais inutilizadas.

“Pensei que não ia dar cheia, que o rio ia encher e secar, como sempre. Mas foi de repente. Quando eu fui guardar minhas coisas lá em cima, a água foi subindo e de repente eu fiquei presa. Minhas amigas ligaram para o Corpo de Bombeiros, que disse que não podia vir. Meu filho fez um buraco no telhado, subi, atravessei três casas, escalei uma parede para poder nos salvar”, relata, apontando para o caminho que percorreu.

Enquanto isso, seu marido, o motorista Adauto Ferreira da Silva, de 46 anos, tentava atravessar a cidade para resgatar a família. “No dia, foi muito desespero, porque eu tava do outro lado. Ela ligou para mim. Eu não conseguia passar, porque tava tudo cheio, de canto a canto. E eu me arrisquei, me joguei dentro do rio, a correnteza me levando, vim subindo em cima de poste, de árvore. Cheguei aqui ela tinha saído pelo telhado”, lembra ele.

Adauto aponta para a casa atingida pela chuva
Adauto, na rua desvastada, aponta para a casa atingida pela chuvaSumaia Villela/Agência Brasil

Com todos em segurança, havia ainda outra preocupação: a água que entrava nas casas pressionava as paredes e o telhado para seguir seu curso. Com um pedaço de ferro nas mãos, começou a quebrar os telhados da vizinhança para que o rio pudesse atravessar. “Quando eu comecei a tirar as telhas a água começou a descer”, diz Adauto. “Eu podia ter caído, morrido, mas na hora não pensei nisso”.

A costureira tem na memória a cheia de 2010. O volume da água ultrapassou o telhado do primeiro pavimento da casa – construído para tentar salvar os móveis de inundações. A casa foi comprada em 2002. “Na época, foi muito barato: R$ 4 mil, por causa da área próximo ao rio. Mas nunca tinha chegado água aqui, o povo disse que não ia encher porque construíram a barragem do Prata. Aí veio 2010.”

Há sete anos, no mês de junho, uma inundação de grandes proporções destruiu partes inteiras de cidades de Pernambuco e Alagoas. Foram mais de 80 mil desabrigados e desalojados pernambucanos, e mais de 100 mil alagoanos. Em Catende, uma das áreas mais atingidas foi justamente onde mora Zaneide. A ponte da rodovia PE-120, que fica próximo da casa da costureira, caiu e interrompeu completamente o fluxo de veículos. Os destroços ainda estão caídos no leito do rio, abaixo da estrutura reconstruída. Uma semana depois da nova cheia deste ano, uma montanha de lixo ficou presa nas vigas. Animais como cavalos e bois passaram direito, carregados pela água.

Para prevenir novas tragédias, os governos federal, estadual e municipais anunciaram à época uma série de ações. Duas delas trouxeram esperança para a família de Zaneide: a doação de casas em locais seguros para os ribeirinhos que sofreram com a enchente e a construção de um cinturão de cinco barragens que impediriam a elevação dos rios em caso de chuva forte.

As barragens diminuíram a preocupação da vizinhança. Como ela, muitos pensaram que tamanha inundação não se repetiria. Mas, segundo a costureira, continuar no local depois de 2010 não foi uma opção. Ela foi cadastrada para receber uma das moradias prometidas para os desabrigados da cheia, mas nunca foi “sorteada”. “Eu não sei o critério que usaram para dar as casas. Dois vizinhos da frente ganharam, eu não. Outras pessoas receberam casa, venderam ou alugaram e voltaram para a beira do rio. Um aqui na frente não quis a residência, resolveu ficar e agora a casa dele está no chão, perdeu tudo”, compara Zaneide.

Temer recebe notificação oficial da Câmara sobre denúncia da PGR

O primeiro-secretário da Câmara, deputado Fernando Lucio Giacobo (PR-PR), compareceu na tarde de hoje (29) ao Palácio do Planalto para notificar o presidente Michel Temer sobre a denúncia oferecida contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O documento foi entregue às 16h05 ao subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha. Ao entrar no anexo do prédio, acompanhado por grande parte da imprensa, Giacobo disse que cumpre o papel que o cabe com “tristeza” pelo momento que o país está passando. “Espero que tudo se resolva o mais rapidamente possível”, afirmou.

Agora que o Planalto recebeu o documento, Temer estará oficialmente notificado da acusação de que teria cometido o crime de corrupção passiva. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, está reunido com Temer em seu gabinete no Palácio do Planalto.

Rito

A denúncia foi protocolada nesta quinta-feira pelo diretor-geral do STF. Na tarde de hoje, o comunicado da denúncia, com 64 páginas, foi lido no plenário da Câmara pela segunda-secretária da Casa, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). Logo após o término da leitura em plenário, a Presidência da República foi notificada para manifestar sua defesa.

A partir daí, o processo será remetido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que irá escolher o relator. O parlamentar irá elaborar um parecer que será apreciado pelos membros do colegiado. É nesta comissão que o presidente Temer poderá, no prazo de até dez sessões, apresentar sua defesa.

Depois da análise na CCJ, a denúncia deve ser levada ao plenário da Câmara, onde necessita receber ao menos 342 votos favoráveis para ser aceita. Se a denúncia for admitida por dois terços dos 513 deputados, Temer poderá ser julgado perante o STF. Caso contrário, ela será arquivada.

Maioria do STF decide que delação pode ser revista em caso de ilegalidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) que o plenário da Corte pode rever a homologação de acordos de delação premiada que apresentarem ilegalidades. Por maioria de votos, a Corte também decidiu manter a decisão que homologou as delações da JBS e a permanência do ministro Edson Fachin como relator dos processos.

O STF julga a questão há quatro sessões, e tinha maioria de 9 votos a 1 pela permanência de Fachin e pela validade da homologação da JBS. Durante os debates, uma terceira corrente na votação foi aberta para deixar claro que o acordo de delação assinado por delatores com o Ministério Público não vincula o Judiciário a ratificar a delação. Faltava apenas o voto da presidente, Cármen Lúcia. Ao votar, a ministra acompanhou a maioria e entendeu que cabe ao plenário rever das delações em caso de ilegalidades.

Durante sua manifestação, Cármen Lúcia também esclareceu que a decisão sobre revisão não poderá ser aplicada ao caso da JBS porque a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu não propor denúncia contra o empresário Joesley Batista em troca da delação premiada.

O Supremo julgou os limites da atuação dos juízes, que são responsáveis pela homologação das delações premiadas. O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da JBS.

Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos com a JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa.

As delações premiadas assinadas com investigados na Operação Lava Jato e nas apurações envolvendo a JBS estão baseadas na Lei 12.850/2013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas. De acordo com o Artigo 4º da norma, o acordo deve ser remetido ao juiz para homologação. Cabe ao magistrado verificar a regularidade, legalidade e voluntariedade da delação.

Clima de paz e segurança marca o São João 2017 de Caruaru

Mano Walter abriu a noite de shows com um repertório de forró estilizado e músicas de vaquejada. “É um orgulho para qualquer cantor estar no São João de Caruaru. Me arrepiei várias vezes vendo a galera cantando meus sucessos. Não há nada mais gratificante para um cantor que ter suas músicas cantadas na maior festa do mundo”, conta.

Os recifenses da Banda Amigos Sertanejos foram a segunda atração da noite. “A gente preparou um repertório para colocar a galera para dançar. É importante demais para a gente estar neste palco e cantar para o pátio lotado. Que bom que recebemos este convite e colocamos essa galera para curtir o nosso sertanejo com sotaque pernambucano”, afirmou Juarez, um dos vocalistas do grupo.

Alceu Valença foi a terceira atração da noite. No repertório, um mix de sucessos consagrados em ritmo de forró. “Eu faço dez shows diferentes. Tenho o compromisso de levar a boa música por onde passo. Caruaru é especial demais. Tenho uma relação muito profunda com essa cidade”, contou em entrevista coletiva.

Coube a Jonas Esticado encerrar o São João de Caruaru. Última atração do Pátio do Forró, o cantor trouxe, para os fãs, um repertório de forró estilizado. “É o meu segundo ano aqui. É a realização de um sonho para qualquer cantor. Lancei um CD recentemente e estou muito feliz com a repercussão da minha carreira. Só tenho a agradecer por tudo”, disse.

O São João 2017 foi marcado pela descentralização com 17 polos e pela segurança, sem nenhuma ocorrência relevante. Foram mais de 400 atrações durante o evento que começou no dia 3 de junho. Mais de 60% dos artistas que subiram ao palco são de Caruaru e puderam mostrar seu talento na Capital do Forró.

São João na Roça – O São João na Roça fez sua última apresentação deste ano na comunidade de Gonçalves Ferreira, que recebeu a estrutura itinerante com shows de Antônio Lisboa e Edmilson Ferreira, Assisão e Berinho Lima. Antes do início da festa Padre Alexandre abençoou a mesa junina onde, há 18 anos, a comunidade se reúne para compartilhar os pratos típicos do mês de junho.

A organizadora Sônia Alter, destacou a união dos moradores.“Há muitos anos realizamos essa mesa junina todas as pessoas que moram na comunidade, esse ano agradeço à Prefeitura de Caruaru pela grande festa com o São João na Roça, abrilhantou mais o dia de São Pedro” comentou Sônia.

O Presidente da Fundação de Cultura, Lúcio Omena, falou sobre o resgate com sucesso do São João 2017. “Sabíamos do desafio do novo formato, a população de Gonçalves Ferreira acolheu a festa e ajudou muito na realização. Para o próximo ano as pessoas estão pedindo que seja ampliado o faremos isso em 2018”, afirmou.

Já a prefeita Raquel Lyra falou da união das famílias no mês de junho. “É com grande satisfação que o São João na Roça encerra com chave de ouro. A ideia de descentralizar a festa mostrou que os moradores mais distantes do Pátio de Eventos reuniram as famílias e festejaram o mês junino”, pontuou.

Estação Ferroviária – A Casa do Forró recebeu nesta quinta (29), Dia de São Pedro, atrações de projetos sociais de Caruaru. A primeira delas, foi um show de superação, com a Quadrilha Junina do Centro de Convivência dos Idosos do Município, que começou às 17h e animou a plateia com a energia dos participantes. Em seguida, o espaço foi cedido para que o público pudesse também aproveitar e dançar um forró junto com os integrantes.

Depois foi a vez de mais uma apresentação do balé municipal do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos durante o São João do município. Crianças e adolescentes atendidos por diversos Cras espalhados pela cidade apresentaram coreografias de danças populares e contemporâneas, animando a plateia presente. O espaço ficou pequeno para tanta gente que não quis perder um minuto das apresentações. As coreografias foram montadas pelo bailarino e professor, Wemerson Jaimeson e pela professora e coreógrafa Bruna Rafaela.

As ações apresentadas na Casa do Forró, partiram de projetos desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru. “Esse espaço foi aberto também para que a gente pudesse mostrar os trabalhos realizados pela secretaria. Assim como aconteceu no palco do Pátio de Eventos, no último dia 12, as crianças do balé puderam se apresentar para um público que não seja pai, mãe, parentes, e com isso, ajudar a criar uma auto estima nelas. Tudo isso só faz com que elas fortaleçam os vínculos familiares e comunitários, que é o que o serviço pretende”, declarou a Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Daniela Braga.

Acessibilidade – A festa que reuniu milhares de pessoas nos mais diversos polos de animação, acolheu um público todo especial, que não poderia ter ficado de fora dos festejos, que são as pessoas com deficiência. A festa contemplou recursos disponíveis para que todos pudessem desfrutar da alegria e animação do São João da mesma forma, com toda a estrutura de acessibilidade.

O Camarote da Acessibilidade foi um desses recursos. Através de inscrição prévia, pessoas com deficiência tiveram à disposição este espaço no Pátio de Eventos para curtir, em local privilegiado, os shows do palco, por onde passaram grandes nomes da música nacional e local. A estrutura contou com recursos de rampa, corrimão, piso tátil, plataforma elevatória, sala de cateterismo e banheiro químico adaptado.

Os idosos também foram tiveram acesso ao espaço e os deficientes auditivos puderam contar com o recurso de interpretação de libras nos telões do palco durante um show por noite, escolhido por eles. Pessoas de diversos locais estiveram presentes neste Dia de São Pedro no camarote para curtir a festa, como a cadeirante Valkíria Queiroz, de Ipojuca. “Para mim que foi a primeira vez, a experiência foi maravilhosa. Aqui eu pude contar com um banheiro adaptado e todo conforto e segurança para ver os shows. Amei. Ano que vem virei de novo”, declarou. No Polo das Quadrilhas a alegria abriu espaço também para a superação, com a apresentação da Quadrilha Junina Paradrilha, da Apodec, que há cinco anos se apresenta no local.

Armando participa de acordo que mudará reforma trabalhista por medida provisória

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou ativamente da costura do acordo que modificará, por medida provisória, a reforma trabalhista aprovada ontem (quarta, 28), no final da noite, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e que deve ir à votação do plenário do Senado na próxima semana. Serão alterados oito dispositivos, com o objetivo de dar maior segurança aos trabalhadores.

Armando, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Marta Suplicy (PMDB-SP), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS); Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo e relator da reforma na CCJ, todos favoráveis ao projeto de lei da reforma trabalhista – PLC 38/2017-, tiveram duas longas reuniões, na terça-feira. Concluíram as modificações por telefone, ontem (quarta, 28), enquanto transcorria a sessão da CCJ, encerrada às 23h55.

Para dar confiabilidade ao acordo, o texto foi assinado pelos cinco senadores que negociaram as mudanças e mais os presidentes da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), Tasso Jereissati (PSDB-CE), e da CCJ, Edson Lobão (PMDB-MA).

Entre as mudanças no projeto, que o governo quer manter intocado para não voltar à Câmara dos Deputados, somente com atestado de médico do trabalho assegurando não haver riscos à saúde será permitido o trabalho da gestante em locais de insalubridade de grau mínimo ou médio.

A medida provisória estabelecerá que, em vez de individualmente, como consta do projeto de lei, será permitida apenas por convenção coletiva (entre categorias) ou acordo coletivo (entre empresas e sindicatos) a jornada de trabalho de 12 horas por 36 horas de descanso, alterando-se dispositivo do PLC 38/2017.

Outra modificação que provavelmente constará da futura medida provisória, indicada como recomendação no texto do acordo, tornará gradual a extinção da contribuição sindical, e não imediata, como determina o projeto. Será fixada uma quarentena de 18 meses entre o contrato por prazo indeterminado e o contrato de trabalho intermitente, regulamentado na proposta original, de modo a evitar a migração entre os dois contratos.

Em mais um dispositivo a ser alterado, será revogada a exclusividade do trabalhador autônomo, que, dessa forma, poderá prestar serviços a mais de um empregador.

“A nova legislação acompanha a evolução das relações de trabalho. Prevê um maior protagonismo da negociação, ao mesmo tempo em que mantém os direitos do trabalhador. Será reduzida a insegurança jurídica e, com isso, a informalidade, que atinge 40 milhões de brasileiros. Além de todas estas virtudes, a reforma trabalhista abriga ao amparo da lei modalidades de trabalho que atualmente não dispõem de proteção previdenciária ou trabalhista”, assinalou Armando Monteiro.

96% dos brasileiros desejam que a operação Lava Jato investigue todos os partidos políticos, aponta pesquisa

Pesquisa Pulso Brasil de junho, realizada pela Ipsos, revela que a operação Lava Jato ganha cada vez mais a adesão dos brasileiros. Para 96% dos entrevistados as investigações necessitam averiguar todos os partidos políticos e a mesma porcentagem acredita que a operação deve continuar até o fim, custe o que custar.

O estudo ainda assinala que 87% concordam que a operação vai fortalecer a democracia, enquanto 79% acreditam que a Lava Jato pode ajudar a transformar o Brasil num país mais sério. Além disso, os brasileiros são a favor da operação mesmo que traga mais instabilidade política ou econômica para o país, com 95% e 94%, respectivamente.

O rumo do Brasil

O levantamento da Ipsos aponta que 95% dos entrevistados consideram que o Brasil está no rumo errado, mostrando um acréscimo de dois pontos percentuais em relação ao índice de maio (93%).

A avaliação do governo do presidente Michel Temer também teve uma piora de quatro pontos percentuais comparado ao mês anterior, pois 84% dos brasileiros classificam a gestão Temer como ruim e péssima.

Barômetro Político

A pesquisa analisou a atuação de 32 personalidades públicas e políticos. No ranking “Barômetro Político”, o presidente Michel Temer é o nome mais mal avaliado (93%), seguido por Eduardo Cunha (92%), Aécio Neves (91%) e Renan Calheiros (84%).

Se comparar os números da avaliação dos últimos três ex-presidentes do país, Dilma Rousseff totaliza 82% de rejeição versus 14% de aprovação. Fernando Henrique Cardoso soma 74% de desaprovação contra 12% de aprovação. Já, Luiz Inácio Lula da Silva possui 68% de reprovação e 28% de aprovação.

Considerando os políticos que já disputaram o segundo turno em um pleito presidencial, Aécio Neves é o tucano com maior taxa de rejeição com 91%, alta de 14 pontos percentuais sobre a edição anterior. O político mineiro é seguido por José Serra, com 79% – aumento de nove pontos em relação a maio – e por último, Geraldo Alckmin com 71%, o que representa sete pontos a mais comparado ao último mês.

Marina Silva, da REDE, que vinha numa constante queda do índice de rejeição, em junho, apresenta taxa de desaprovação de 62%. Por outro lado, o juiz Sérgio Moro, o apresentador Luciano Huck e o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa são os nomes melhores avaliados com 63%, 44% e 42% de aceitação, respectivamente

Outras personalidades que foram avaliadas quanto ao índice de desaprovação e aprovação são: Rodrigo Maia (64% e 3%, respectivamente); Romero Jucá (64% e 1%, respectivamente); Romário (59% e 14%, respectivamente); Gilmar Mendes (58% e 4%, respectivamente); Henrique Meirelles (57% e 4%, respectivamente); Marcelo Crivella (56% e 9%, respectivamente); Ciro Gomes (55% e 12%, respectivamente); Jair Bolsonaro (54% e 15%, respectivamente); Paulo Skaf (52% e 5%, respectivamente); João Doria (52% e 16%, respectivamente); Roberto Justus (51% e 19%, respectivamente); Rodrigo Janot (49% e 22%, respectivamente); Tasso Jereissati (48% e 5%, respectivamente); Luciana Genro (47% e 3%, respectivamente); Nelson Jobin (46% e 3%, respectivamente); Ayres Brito (44% e 2%, respectivamente); Deltan Dallagnol (42% e 13%, respectivamente) e Cármen Lúcia (39% e 29% respectivamente).

Realizada entre os dias 1 e 13 de junho, a pesquisa Ipsos contou com 1200 entrevistas presenciais em 72 municípios brasileiros. A margem de erro é de 3%.

 

Prazo para sacar o abono salarial ano-base 2015 será prorrogado

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quarta-feira (28) um novo prazo para pagamento do abono salarial ano-base 2015. O prazo, que terminaria nesta sexta-feira (30), será reaberto em 27 de julho, e os trabalhadores terão até 28 de dezembro para retirar o dinheiro. Este é o segundo ano consecutivo em que ocorre prorrogação – no ano passado, essa mesma medida foi tomada.

A proposta foi apresentada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a partir de um pedido dos representantes dos trabalhadores no Codefat. Ele lembrou que mais de 1,57 milhão de trabalhadores, o que corresponde a 6,49% do total de pessoas com direito ao recurso, ainda não sacaram o abono.

O valor ainda disponível chega a R$ 1,97 bilhão – um recurso importante para os trabalhadores, segundo Ronaldo Nogueira. “Estamos em um momento de recuperação da economia, mas os trabalhadores ainda estão enfrentando dificuldades, então acreditamos que essa prorrogação, principalmente neste momento, está sendo muito importante. Precisamos lembrar que esse dinheiro é um direito dos trabalhadores”, afirmou o ministro.

Direito – Tem direito ao abono salarial ano-base 2015 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2015 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

A quantia que cada trabalhador recebe varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2015.

Abono 2016 – Na mesma reunião, o Codefat aprovou o calendário de pagamento do abono salarial ano base 2016. Os recursos vão beneficiar 24,12 milhões de trabalhadores, que poderão começar a sacar, também, no próximo dia 27 de julho. O saque inicial, neste caso, será para os nascidos em julho (PIS), que recebem pela Caixa, e para quem tem inscrição com final 0 (zero) e que recebem Pasep pelo banco do Brasil.

Qualificação – Outro tema que movimentou a reunião do Codefat foi a aprovação do Mapa de Demandas dos programas de qualificação do Ministério do Ministério do Trabalho, com seus respectivos recursos. Elaborado pela Coordenação Geral de Qualificação e Certificação do Ministério, o Mapa reúne informações que vão ajudar os gestores públicos na promoção de cursos profissionalizantes, direcionando recursos de acordo com as demandas de cada região do país.

As decisões do Codefat passam a ter validade a partir da publicação no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (29)

ABONO SALARIAL 2015

Para saber se tem direito

O Ministério do Trabalho disponibiliza uma ferramenta de consulta para os trabalhadores saberem se têm direito ao abono salarial Ano-Base 2015. Basta acessar http://verificasd.mtb.gov.br/abono/, digitar o número do CPF ou do PIS/Pasep e a data de nascimento e consultar.

A Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158, também tem informações sobre o PIS/Pasep.

Como sacar

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão Cidadão e senha cadastrada, pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa, ou a uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07 da Caixa.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep, precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

Polícia Federal suspende emissão de passaportes

A Polícia Federal (PF) suspendeu a emissão de novos passaportes. A medida vale para quem tentou fazer a solicitação depois das 22h desta terça-feira(27). Usuários que foram atendidos antes desse período vão receber o passaporte normalmente.

Segundo o órgão, o motivo é o orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. Ainda de acordo com a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.

A PF informou que o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da corporação vão continuar funcionando, mas não há previsão para que o passaporte seja entregue enquanto não for normalizada a situação orçamentária.