Apresentações culturais com poetas, drags queens, DJ’s e trio de forró de pé-de-serra estão previstas para acontecer no dia 29, em alusão ao Dia Mundial do Orgulho LGBT.

Além dos festejos juninos, junho também ficou popularmente conhecido por ser o mês do orgulho gay. Isso se deve ao fato de no dia 28 se comemorar o Dia Internacional do Orgulho LGBT e ser o período em que diversos movimentos se organizam para sair às ruas em reivindicação à cidadania e aos direitos pela luta contra a homofobia. Em Caruaru, alguns movimentos ligados à causa ou que apoiam a pauta no município, se organizaram para promover o evento ‘Intervenção Cultural LGBTI no São João de Caruaru’, que irá ser realizado nesta quinta (29), das 21h às 0h, na Rua Silvino Macedo.

Entre as ações da programação está a panfletagem do cordel alusivo ao combate à LGBTIfobia, com texto de Herlon Cavalcante, que será feita na quarta (28), na Estação Ferroviária e na Rua Silvino Macedo, a partir das 19h30, e no dia do evento. Além disso, estão previstas também apresentações culturais com poetas, drags queens, DJ’s e um trio de forró de pé-de-serra que irá animar a quadrilha da diversidade, que será formada de forma improvisada no local.

A Prefeitura de Caruaru apoia a iniciativa, através das Secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres, junto com a Fundação de Cultura e Turismo.“A importância da prefeitura em apoiar eventos como este é o de promover o combate à LGBTIfobia, também nos festejos juninos de Caruaru, assim como a inclusão da promoção à diversidade sexual no evento”, pontuou a coordenadora de Promoção à Diversidade Sexual de Caruaru, Christianny Magalhães.

Estão envolvidos na organização, os movimentos Rede Homossexual de Caruaru (RHC), Lutas e Cores, União da Juventude Socialista (UJS), Associação de Travestis e Transexuais de Caruaru (ATRACA) e Circuito Universitário de Cultura e Arte da União Nacional dos Estudantes em Caruaru (CUCA).

O governador Paulo Câmara e a primeira dama Ana Luiza Câmara receberam, nesta terça-feira (27), no Palácio do Campo das Princesas, um grupo de estudantes que vem se notabilizando na Rede Estadual de Ensino pelo desenvolvimento de ferramentas virtuais. Na ocasião, eles apresentaram a última criação da equipe: o aplicativo Fenearte 2017.

A plataforma foi elaborada para facilitar a circulação de visitantes e feirantes da 18ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato, que acontece entre os dias 6 e 16 de julho, disponibilizando, entre outras informações, a programação completa do evento, os locais exatos dos estandes dos expositores, além das peças disponíveis e o preço delas.

“Agora, quem visitar a Fenearte vai ter a possibilidade de encontrar tudo com muito mais facilidade. É muito bom, como governador do nosso Estado, ver surgir experiências como essas, que nos mostram que Pernambuco está no caminho certo ao não medir esforços no momento de investir em Educação. Esses meninos que mostram que as oportunidades são portas para a construção de um futuro melhor para o nosso povo”, ressaltou Paulo Câmara.

O aplicativo, que será disponibilizado para download de forma gratuita na próxima quinta-feira (29.06), é fruto da dedicação diária, ao longo de um mês, de cinco alunos do 3º ano do Ensino Médio do curso de Manutenção e Suporte em Informática da Escola Técnica Estadual (ETE) Maria José Vasconcelos, localizada no município de Bezerros, Agreste de Pernambuco. São eles: Gilberto Mateus (17), José Inácio Neto (20), Júlio César (17), Samuel Oliveira (17) e José Andreson (17). Os estudantes estiveram sob supervisão do coordenador do curso, Paulo Henrique Ramos.

“Temos orgulho dos nossos alunos e da educação que Pernambuco conquistou quando vemos que os estudantes abraçaram esse projeto, permitindo que eles sonhem com algo ainda maior. Um trabalho como esse agrega ainda mais valor à Fenearte”, avaliou Ana Luiza. “A alegria é ainda maior quando sabemos que o Governo de Pernambuco permitiu, de alguma forma, que isso acontecesse”, complementou.

Didático, o aplicativo disponibiliza nove seções: Fenearte, Alameda dos Mestres, Espaço Interferência, Expositores, Programação, Salões e Galeria, Serviços, Como Chegar? e Fale Conosco. Por meio desses links, é possível saber, por exemplo, sobre a história da Fenearte, quem é o responsável pelo evento ou o período em que ocorrerá a feira. O visitante também pode saber o nome dos artesãos que estarão expondo na feira e um pouco do trabalho deles.

Integrante do grupo de criação do Fenearte 2017, Gilberto Mateus contou que, além das nove aulas diárias – que acontecem das 7h às 17h -, ele e os outros quatro estudantes continuavam na ETE até as 19h para desenvolver o aplicativo. “Esse interesse partiu da gente. Dava mais vontade de ir para a escola e de estudar ainda mais com esse projeto”, afirmou Gilberto, acrescentando que, a partir do interesse do grupo, outros alunos acabaram se contagiando e se interessando pela área de tecnologia.

Nesta terça-feira (27), a Secretaria de Planejamento realizou mais uma plenária do Mobiliza Caruaru – Plano Plurianual. Novamente na zona rural, distrito 2, em Cachoeira Seca, Escola José Clemente.

Com um grande número de participantes, a gestora da escola, Maria Gersonete, pontuou a importância do PPA. “O destino da comunidade está sendo planejado pelos moradores, ficamos felizes, pois o Mobiliza Caruaru recolhe as opiniões para traçar o futuro”, disse Maria.

O principal propósito é compartilhar e construir em conjunto com a população a nova agenda de desenvolvimento para os próximos anos, considerando nesta pauta todos os interesses da sociedade caruaruense.

O Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rubén Pecchio, destacou o engajamento dos moradores na plenária. “Excelente a participação das pessoas na zona rural, debatendo todas as necessidades, tanto aqui como a parte urbana o PPA vem cada vez mais se consolidando”, afirmou Pecchio.

Na manhã desta terça-feira (27), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e demais ministros da Corte Eleitoral reuniram-se com presidentes e representantes de 23 partidos políticos que têm representação no Congresso Nacional. O objetivo do encontro foi discutir, entre outros assuntos, a “reforma política e eleitoral”.

Na abertura do evento, o ministro Gilmar Mendes afirmou que é necessário avançar nos projetos de reforma política. “Há um sentimento de que o modelo vem dando sinais fortes de exaustão, e todos os debates que nós temos travado indicam a necessidade de encorajar e incentivar esse processo de reforma”, disse.

Segundo o presidente do TSE, todos os corregedores da Justiça Eleitoral também manifestaram apoio ao processo de reforma política. “Evidentemente, como já foi dito aqui e temos repetido, essa não é a função do Tribunal. De fato, nós percebemos os desgastes e verificamos as inconsistências, mas não nos cabe nos colocarmos no lugar dos políticos para proceder a reforma. Temos exata consciência disso”, afirmou.

O TSE, de acordo com Gilmar Mendes, não vai emitir juízo sobre o conteúdo da reforma: “Nós estamos tentando atuar no sentido de chamar atenção a partir dos processos que nos envolvem aqui no TSE para a imprescindibilidade da reforma, e é esse o debate que se está travando sobre modernização de financiamento, modernização do sistema eleitoral”. Esse tema foi objeto, também, de debate hoje entre os presidentes dos partidos.

Na avaliação do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, também presente à reunião, “é absolutamente urgente, na perspectiva da cidadania, da credibilidade do Estado Democrático de Direito no Brasil – e confiamos nos parlamentares que aqui estão e naqueles que estão do Senado e na Câmara –, que esta reforma seja aprovada”. Dessa forma, para ele, “no que depender da Justiça Eleitoral, dos corregedores, nós estaremos à disposição para auxiliar, repito, auxiliar sem intervir”.

Reforma política

O deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política na Câmara dos Deputados, agradeceu a todos os ministros e juízes eleitorais que têm acompanhado esse debate.

“Fizemos hoje uma reunião muito representativa com a presença de presidentes de partidos que têm representação no Congresso Nacional. Isso foi importante para proferir posições, para afunilar nosso caminho. Nós estamos muito convencidos de que nesta semana a gente consegue construir acordos nos pontos importantes para começar a votar a proposta na semana que vem”, disse Cândido.

A PEC defende a alteração do sistema político brasileiro. O texto, já apresentado pelo relator à Comissão Especial de Reforma Política, sugere mudanças nas principais leis eleitorais (Lei das Eleições, Lei dos Partidos Políticos, Lei de Inelegibilidades e Código Eleitoral). O foco é o financiamento público de campanha, combinado com doações de pessoas físicas, e a instituição de listas partidárias preordenadas para as eleições proporcionais (deputados estaduais, distritais e federais e vereadores), associada com o fim das coligações partidárias.

Pela proposta, a lista preordenada será o único mecanismo de escolha de deputados e vereadores nas eleições de 2018 e 2022. A partir de 2026, o sistema será semelhante ao adotado na Alemanha: metade dos eleitos virá da lista preordenada; e a outra metade, do sistema distrital, que é majoritário (vence o que levar o maior número de votos no distrito).

O modelo atual de eleição de deputados e vereadores no Brasil é o de lista aberta e proporcional. Cada partido ou coligação indica os seus candidatos, sem limite, e são eleitos os que obtiverem mais votos dentro de uma combinação de votos próprios e votos da coligação ou da legenda.

As regras para eleger governadores, senadores e presidente (sistema majoritário) não sofreram alterações por parte do relator da proposta, deputado Vicente Cândido.

O presidente Michel Temer sancionou a lei que possibilita descontos para os consumidores caso o pagamento seja feito em espécie, e não em cartão de crédito ou débito. A lei que regulamenta a diferenciação de preços tem como origem a Medida Provisória (MP) 764/2016. A cerimônia de assinatura da sanção presidencial ocorreu no fim da manhã desta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto.

Além de permitir que os comerciantes cobrem preços diferenciados para um mesmo produto em função da forma de pagamento, a medida possibilita a variação do valor em função do prazo de pagamento.

Entre as mudanças feitas pelo Congresso ao texto original está a obrigação do fornecedor de informar, em lugar visível, os descontos que são oferecidos, tanto com relação ao meio de pagamento quanto em relação ao prazo. O comerciante que não cumprir essa regra estará sujeito a multas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

A diferenciação de preços já estava valendo, uma vez que ela foi apresentada por meio de MP. No entanto, como sofreu alterações durante a tramitação no Legislativo, precisa ser sancionada pela Presidência da República para virar lei.

A MP foi apresentada pelo Executivo, em meio a um pacote de medidas macroeconômicas que foram publicadas sob a justificativa de possibilitar o aumento da produtividade no país.

A expectativa é de que, ao permitir a diferenciação de preços, ela estimule a queda do valor médio cobrado pelos produtos, de forma a evitar que consumidores que não usam o cartão como forma de pagamento paguem as taxas dos cartões, quando embutidas nos preços dos produtos.

Norte-americanos reagiram hoje (26) à decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de reverter decisões judiciais de instâncias mais baixas que haviam suspendido a aplicação de um decreto do presidente Donald Trump proibindo a entrada de refugiados e de cidadãos de seis nações muçulmanas no país.

A decisão da Suprema Corte, no entanto, não autoriza a implementação total do decreto de Trump, assinado no dia 6 de março deste ano. A ordem executiva do presidente impunha a suspensão por 120 dias da entrada de refugiados no país e por 90 dias de nacionais do Iemên, Líbia, Sudão, Síria, Irã e Somália que ainda não tivessem visto ou não fossem residentes permanentes americanos.

Para a Justiça, também devem ficar de fora das restrições do decreto os casos em que há relações bona fide (de boa fé) com norte-americanos, como estudantes ou familiares. A decisão sobre quem mantém relações de boa fé ou não deverá ser tomada caso a caso.

Ainda assim, o presidente Trump comemorou o anúncio e disse que esta é uma vitória para a segurança nacional dos Estados Unidos. “Ela permite que a suspensão de viagens para os seis países propensos ao terrorismo e a suspensão dos refugiados se torne amplamente efetiva”, afirmou o presidente, por meio de um comunicado oficial da Casa Branca.

O ativista Ilya Shapiro, da organização Cato Institute, considera a decisão da Suprema Corte uma grande vitória para Trump e um reconhecimento implícito de que o governo deve ter sucesso quanto aos méritos da questão quando o caso for julgado definitivamente em outubro. Segundo Shapiro, a decisão da Corte traz a “sanidade” de volta ao debate sobre o banimento às viagens.

Já o Conselho de Relações Américo-Islâmicas, organização de direito civis muçulmanos nos Estados Unidos, disse que a decisão da Suprema Corte “ignora as origens islamofóbicas da política e fortalece os islamófobos da administração Trump”. Segundo a entidade, a decisão também ignora a rejeição do banimento pelas instâncias judiciais mais baixas, “devido a intolerância religiosa e ímpeto racial”.

Por causa da decisão, organizações como a Anistia Internacional e grupos contrários ao banimento de diversas religiões, como cristianismo e judaísmo, protestaram em frente à Suprema Corte, em Washington.

O estudante de inglês na Universidade do Alabama Dana Sweeney esteve na manifestação e disse que está insatisfeito com as “repetidas tentativas deste governo de tentar instituir um banimento religioso”. Ele disse esperar que a Corte chegue à conclusão de que a medida é inconstitucional quando for julgar o caso definitivamente. “É horrível, eu não acho que é congruente com os valores americanos ou com a constituição”, afirmou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o relatório final sobre as investigações das delações da JBS, enviado no início da noite à Corte pela Polícia Federal (PF). No documento, a PF diz que o presidente Michel Temer e o ex-ministro Geddel Vieira Lima cometeram crime de embaraço às investigações. A acusação é baseada no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu. A assessoria do Palácio do Planalto informou que não irá se manifestar sobre o relatório.

“Cumpre-nos, à luz do exposto, respeitando o espectro cognitivo próprio desta sede indiciária, concluir pela prática, em tese, das condutas típicas abaixo especificadas: Michel Miguel Elias Temer Lulia, por embaraçar investigação de infração penal praticada por organização criminosa, na medida em que incentivou a manutenção de pagamentos ilegítimos a Eduardo Cunha, pelo empresário Joesley Batista, ao tempo em que deixou de comunicar autoridades competentes de suposta corrupção de membros da Magistratura Federal e do Ministério Público Federal que Ihe fora narrada pela mesmo empresário”, diz trecho do relatório

Perícia

A PF também concluiu que não houve edições ou fraude no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista com Temer.  O relatório chegou ao Supremo e foi rremetido à Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão que será responsável por eventual denúncia ao Supremo contra o presidente e Geddel. A perícia na gravação foi solicitada pela defesa de Temer, no mês passado. Os advogados questionam no STF a legalidade da gravação e afirmam que há muitas contradições no depoimento de Joesley Batista.

No mesmo documento, a PF acusa o ex-ministro Geddel Vieira Lima “por ter manifestado interesse junto a executivos do Grupo J&F na manutenção de pagamentos a Lúcio Bolonha Funaro, como forma dissuasória de eventual colaboração com a Justiça, monitorando junto a familiares de Funaro o seu ânimo para tal iniciativa”, diz o relatório.

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator da investigação sobre o presidente, abriu prazo para a PGR se manifestar sobre o inquérito para investigar o presidente. Com a decisão,  a procuradoria tem até amanhã (27) para decidir sobre eventual denúncia contra o presidente e outros citados nas investigações, entre eles, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

O advogado do presidente Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz, afirmou que o presidente Michel Temer não cometeu crime de corrupção. Ele disse que ainda está lendo a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e que ainda não pode se manifestar sobre a peça de forma detalhada. O advogado adiantou, entretanto, que o presidente é inocente das acusações de prática de corrupção

“Comecei a ler a denúncia agora. Mas posso adiantar que o presidente não cometeu o crime de corrupção que lhe foi imputado. Sobre os aspectos fáticos da denúncia, eu só poderei me pronunciar depois”, disse Mariz à reportagem da Agência Brasil.

A denúncia foi entregue ao STF hoje (26) e acusa Temer de prática de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. A denúncia foi enviada ao gabinete do ministro Edson Fachin, relator da investigação envolvendo o presidente. O ministro poderá conceder prazo de 15 dias para manifestação da defesa, antes de enviá-la para a Câmara. A formalidade de envio deverá ser cumprida pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Para o procurador, Temer usou o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures para receber vantagens indevidas. “Entre os meses de março a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o presidente da República, Michel Miguel Temer Lulia, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo e liderança política nacional, recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de R$ 500.000 ofertada por Joesley Batista, presidente da sociedade empresária J&F Investimentos S.A., cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F Ricardo Saud”, diz a denúncia apresentada por Janot.