PGR denuncia Temer por crime de corrupção passiva

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou hoje (26) o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, também é uma das provas usadas no processo. Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a denúncia.

O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do ministro Edson Fachin. Em abril, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.

Para o procurador, Temer usou Rocha Loures para receber vantagens indevidas. “Entre os meses de março a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o Presidente da República Michel Miguel Temer Lulia, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo e liderança política nacional, recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de R$ 500.000 ofertada por Joesley Batista, presidente da sociedade empresária J&F Investimentos S.A., cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F Ricardo Saud”, diz a denúncia apresentada por Janot.

Mesmo com a chegada da denúncia, o STF não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara dos Deputados. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de deputados da Câmara.

A denúncia foi enviada ao gabinete do ministro Edson Fachin, relator da investigação envolvendo o presidente. O ministro poderá conceder prazo de 15 dias para manifestação da defesa antes de enviá-la para a Câmara. A formalidade de envio deverá ser cumprida pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Se a acusação for admitida pelos parlamentares, o processo voltará ao Supremo para ser julgado. No caso de recebimento da denúncia na Corte, o presidente se tornará réu e será afastado do cargo por 180 dias. Se for rejeitada pelos deputados, a denúncia da PGR será arquivada e não poderá ser analisada pelo Supremo.

A regra está no Artigo 86 da Constituição Federal. “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

Durante a investigação, a defesa de Temer questionou a legalidade das gravações e os benefícios concedidos ao empresário Joesley Batista pela PGR na assinatura do acordo de delação premiada. Os advogados de Loures afirmam que a prisão é ilegal e que o ex-deputado não fará delação premiada.

“Nada nos destruirá”

Em discurso no Palácio do Planalto, na manhã de hoje (26), o presidente Michel Temer disse que a agenda de reformas proposta pelo governo é a “mais ambiciosa” dos últimos tempos. “Não há plano B. Há que seguir adiante. Portanto nada nos destruirá. Nem a mim nem a nossos ministros”, disse.

Compesa diminui racionamento de água em Caruaru

O abastecimento de água na maior cidade do Agreste, Caruaru, será ampliado a partir de amanhã (27), quando passará a vigorar o novo rodízio de cinco dias com água para 15 dias sem, reduzindo em 5 dias o intervalo. A boa notícia foi definida hoje (26) durante reunião do presidente da Compesa, Roberto Tavares, com o governador Paulo Câmara. “Sabemos das dificuldades que a seca prolongada trouxe para todo o Agreste e o Governo tem feito o possível para reduzir esse impacto. Essa é mais uma medida nessa direção”, afirmou Paulo.

“Fizemos uma apresentação ao governador das medidas que estamos adotando para melhorar o abastecimento de Caruaru e das cidades do entorno”, afirmou Roberto Tavares.

Em função das chuvas que vem caindo na região do município de Bonito, onde está localizada, a Barragem do Prata alcançou hoje o índice de 79,4 % da sua capacidade total de armazenamento, que é de 42 milhões de metros cúbicos de água. O volume acumulado já garante segurança hídrica para prorrogar o uso da água do Prata até o próximo verão.

A recuperação da Barragem do Prata trouxe uma grande esperança para a cidade de Caruaru, que teve o rodízio ampliado desde o colapso da Barragem de Jucazinho, localizada em Surubim, em setembro de 2016. Nesse período, foi preciso implantar um calendário de quadro dias com água e 12 dias sem, que vigorou até fevereiro de 2017. Em março o calendário foi novamente ampliado para cinco dias com água e 20 dias sem, o que permaneceu até hoje. O nível do reservatório vem melhorando desde o início do ciclo de chuvas, em maio, quando saiu da situação de pré-colapso e ,desde então, a barragem vem se recuperando de forma satisfatória.

Além do Sistema do Prata, a Compesa estava usando o Sistema Pirangi, um investimento de R$ 60 milhões, construído em oito meses, para o socorrer a população de Caruaru e mais cinco cidades do Agreste. Com as chuvas torrenciais no final de maio, a enchente do Rio Pirangí provocou inundação da Estação de Bombeamento, queimando os painéis elétricos e impedindo o seu funcionamento. Os equipamentos ainda estão em manutenção e a previsão é de 45 dias para o retorno da operação do Sistema Pirangi. Quando isso ocorrer, teremos os 2 sistemas funcionando.

“Apesar de toda a crise financeira existente no País, continuarei a dar prioridade aos investimentos em recursos hídricos em nosso Governo. Além de acelerar a Adutora do Agreste, no próximo mês, lançaremos mais uma obra importante para a região: a Adutora de Serro Azul”, pontuou o governador Paulo Câmara.

A expectativa da Compesa é reduzir ainda mais o calendário de distribuição e assim ofertar mais água para a cidade de Caruaru e demais municípios da região. Isso ocorrerá assim que a obra para ampliação das estações de bombeamento do Sistema do Prata/ Pirangi for concluída, em setembro deste ano. O governador Paulo Câmara autorizou o investimento de R$ 2,6 milhões para instalação de novos conjuntos de motobombas mais potentes, cujas obras estão em andamento, e vai possibilitar o aumento da capacidade transporte de água do sistema de 740 litros por segundo para 950 l/s.

Fórum das Secas debate desafios dos mercados agropecuários

Nesta terça-feira (27), acontece a terceira reunião do Fórum Permanente de Convivência Produtiva com as Secas, no Hotel Golden Tulip, em Boa Viagem. O encontro será marcado pela palestra “Desafios da economia e seus reflexos nos mercados agropecuários”, apresentada pelo coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon.

Segundo o coordenador, serão analisados os destaques da economia mundial, nacional e regional, antes de chegar à produção agropecuária e suas expectativas. “Vamos apresentar um panorama sobre as principais culturas produzidas em Pernambuco, a exemplo da cana-de-açúcar, uva, manga e banana, além dos rebanhos avícola e bovino, em comparação com as principais regiões produtoras do país”.

Dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) indicam, em Pernambuco, aumento total de 12% na produção de cana-de-açúcar para a safra 2017. Já a avicultura registrou aumento de produção de 15%, entre 2014 e 2015. Quanto à produção total de uva e banana em 2017, os números apontam queda de 2,6% e 11,2%, respectivamente. Vale ressaltar que o Vale do São Francisco continua a ser o maior exportador brasileiro de uvas e mangas.

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco e coordenador do Fórum, Pio Guerra, é imprescindível que o setor produtivo conheça as perspectivas econômicas estimadas para os mercados agropecuários. “Dessa forma, vamos entender a dinâmica das atividades, diante de uma estiagem prolongada que já dura seis anos, e a realidade brasileira com seus desempenhos diferenciados”, explica o presidente.

“Vamos inaugurar um novo tempo em Belo Jardim”, afirma Armando Monteiro, em caminhada

Ao participar de uma grande caminhada nesta segunda-feira (26) ao lado do candidato a prefeito de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos (PTB), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) afirmou que a vitória do aliado vai inaugurar um novo tempo para o município, marcado por futuras realizações. Armando, Hélio, lideranças locais e a militância percorreram as principais ruas do Centro e visitaram o mercado público e a feira livre da cidade, tradicional reduto comercial da cidade. O ex-prefeito Cintra Galvão, um dos principais expoentes da política de Belo Jardim, também prestigiou o ato político.

“Nós vamos inaugurar um novo tempo em Belo Jardim, um tempo de esperança, um tempo de realizações. Um tempo de compromissos com os verdadeiros interesses da população. Hélio é um homem do povo, é uma pessoa humilde, que conhece o sentimento popular. Queremos construir aqui uma grande parceria em favor do desenvolvimento dessa terra”, discursou o senador.

Armando Monteiro destacou que vai trabalhar junto com a futura gestão de Hélio dos Terrenos para atrair investimentos e gerar mais empregos para o município. “Juntos vamos cuidar do emprego, gerar oportunidades para os jovens, trazer empresas e indústrias para Belo Jardim porque essa cidade tem vocação para o desenvolvimento, a vocação de ser uma terra progressista, que tanto Pernambuco admira”, disse o líder petebista.

Na reta final da campanha, o senador Armando Monteiro convocou a militância para ir às ruas e garantir a vitória de Hélio dos Terrenos no próximo domingo. O candidato a prefeito lidera todas as pesquisas de intenção de votos em Belo Jardim. “Não se ganha eleição de véspera, mas vamos trabalhar até o último minuto para garantir essa grande vitória”, congregou o petebista.

Durante a caminhada, o senador Armando Monteiro fez uma homenagem ao maior líder político da história de Belo Jardim, o ex-prefeito e ex-deputado Cintra Galvão, um dos principais aliados de Hélio dos Terrenos. “Eu não poderia deixar de fazer um tributo aqui em Belo Jardim, um reconhecimento e uma homenagem à maior liderança da história do município, essa referência da política de Pernambuco, que é o meu amigo Cintra Galvão, que vai poder celebra no dia 2 de julho essa grande vitória”, cravou o parlamentar.

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR – Os moradores de Belo Jardim vão às urnas no próximo domingo (2) para eleger o novo prefeito do município. A eleição suplementar ocorrerá após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar, em maio passado, o mandato do ex-prefeito João Mendonça (PSB). Ele foi condenado por improbidade administrativa em seu primeiro mandato por prática de crimes de enriquecimento ilícito, dano ao erário público, pagamento de notas fiscais inidôneas, superfaturamento de obras, pagamento por serviços não executados e fraude em licitação.

Liderança isolada de Lula mostra força política do ex-presidente, diz Humberto

Apesar da campanha difamatória que vem sofrendo, o ex-presidente Lula segue despontando nas pesquisas de opinião. Nesta segunda-feira (26), foi a vez do Datafolha divulgar os números do seu levantamento em que Lula aparece isolado em primeiro lugar, com 29% a 30% das intenções de voto, em todos os cenários.

Em segundo lugar, tecnicamente empatados aparecem Jair Bolsonaro (PSC) e Marina Silva (Rede), com algo em torno de 13% a 15%. O candidato do PSDB mais bem posicionado na pesquisa é o prefeito de São Paulo, João Dória, com 10%.

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), os números revelam a força política do ex-presidente no. “Lula é um fenômeno, o melhor presidente que o Brasil já teve. E o povo sabe reconhecer isso. Mesmo com todos os ataques que vem sofrendo, ele segue disparado na frente. Nunca existiu um ditado mais certeiro para um político que aquele que diz: Lula é como massa de bolo, quanto mais batem, mais ele cresce”, enalteceu o senador.

Humberto também comemorou os dados do instituto que apontam o crescimento da popularidade do PT. De acordo com o levantamento, o partido alcançou a sua maior empatia popular desde a segunda posse da ex-presidente Dilma Rousseff. Para o Datafolha, é o partido favorito de 18% da população.

Para Humberto, o crescimento da avaliação positiva da legenda em um cenário tão adverso como o atual, com o País passando por uma grande crise política e econômica, mostra que as pessoas têm tomado consciência de que o PT é a melhor alternativa para o País sair da crise. “Com o golpe contra Dilma e a ascensão da direita no Brasil, a população começou a sentir os efeitos desse tipo de governo, que oprime os trabalhadores, mas mantém os privilégios do mais ricos. Vem crescendo um sentimento nas pessoas de que só um partido como o PT tem a legitimidade e a força para tirar o país da crise”, afirmou.

Intercity Suape Costa Dourada com promoção especial para os casais românticos

O Hotel Intercity Suape Costa Dourada está com uma promoção exclusiva para aqueles que desejam surpreender o seu amor com uma noite romântica. A campanha promocional oferece suítes com diárias a partir de R$ 179 (+ 5% de ISS) para o casal, com café da manhã incluso. A promoção também inclui dois ingressos para curtir uma sessão dos filmes em exibição nos Cinemas Costa Dourada.

As acomodações Standard, Luxo Superior e Suíte Master do Intercity Suape representam ótimo custo benefício e são ideais para uma noite tranquila e sossegada no Litoral Sul de Pernambuco.

Inaugurado em 2016, o Intercity Suape Costa Dourada possui acomodações Standard, Luxo Superior e Suíte, que representam ótimo custo benefício e são ideais para uma noite tranquila e sossegada no Cabo de Santo Agostinho (PE). Amplos e modernos, os apartamentos também são funcionais para relaxar após um longo dia de trabalho, com toda comodidade que precisa o hóspede. Os serviços ainda oferecem as melhores e mais completas acomodações da região, como as suítes Master, diferenciadas em requinte e qualidade, para um conforto exclusivo.

O Intercity Suape Costa Dourada oferece ainda sala com fitness center, sauna, piscina, jacuzzi ao ar livre, restaurante com café da manhã, room service, bar lobby e piscina, e área de convenções com salas multifuncionais e capacidade para até 300 pessoas. Localizado às margens da PE-60, no Cabo de Santo Agostinho, o Intercity Suape Costa Dourada está integrado ao Shopping Costa Dourada, que conta com lojas, praça de alimentação, serviços e cinemas.

Marcelo Gomes pede revitalização do Beco do Antigo Mercado de Farinha em Caruaru

Foi votado e aprovado pela Câmara Municipal, na terça, 20, requerimento do vereador Marcelo Gomes (PSB) solicitando a revitalização da Rua Vinício Fernandes Lima, mais conhecida como Beco do Antigo Mercado de Farinha, localizado no Centro de Caruaru.

Marcelo acredita na importância que o local representa para a história do Município e constatou a necessidade que se faça uma via de ligação de duas importantes ruas do Centro, a Rua Duque de Caxias e Rua 15 de Novembro. Além disso, destacou que é um dos símbolos do patrimônio histórico da cidade com o Antigo Mercado de Farinha, que hoje é o Memorial da Cidade de Caruaru.

“Foi apresentado este requerimento para que o local seja mais valorizado. Pedimos uma área de convivência no espaço, promovendo shows culturais musicais e teatrais, oferecendo mais vida ao lugar tão importante para a população caruaruense”, ressaltou o vereador.

PF conclui que não houve edição em áudio de conversa entre Michel Temer e Joesley Batista

O laudo encomendado pela Polícia Federal (PF) ao Instituto Nacional de Criminalística (INC) concluiu que não houve edições no áudio entregue pelo empresário Joesley Batista em acordo de colaboração premiada. Joesley gravou uma conversa que teve com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu, no dia 7 de março. O áudio veio à tona há pouco mais de um mês, no dia 17 de maio.

A perícia concluiu que as interrupções no áudio são causadas pelo próprio gravador usado por Joesley, que faz pausas na gravação quando há momentos de silêncio. O dispositivo faz essas pausas para economizar bateria e memória de armazenamento. Não haveria, portanto, manipulação externa para alterar o sentido da conversa. O laudo da PF desmonta a principal tese da defesa e acrescenta que as conversas entre Joesley e Temer têm lógica e coerência.

A defesa de Temer defendia que a gravação havia sido adulterada “com objetivos nitidamente subterrâneos” e contratou um perito para fazer a análise do material. No dia 22 de maio, Ricardo Molina desqualificou a gravação, que chamou de “imprestável.”

Temer foi gravado por Joesley Batista em encontro no Palácio do Jaburu. O presidente ouviu Joesley relatar uma série de ilícitos, inclusive o suposto pagamento de uma mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) e ao operador do PMDB Lúcio Funaro para mantê-los em silêncio.

A gravação foi entregue à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo. Desde então, Temer, que já havia sido citado por outros delatores em fatos anteriores ao mandato, passou à condição de formalmente investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, associação criminosa e obstrução de Justiça. De acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República só pode ser investigado por atos que sejam correlatos ao seu mandato.

O ministro Edson Fachin, relator dos inquéritos no STF, determinou que o áudio fosse encaminhado para a PF para realização de perícia. O laudo será encaminhado ao Supremo na segunda-feira (26) e deve embasar a denúncia de Janot contra o presidente Temer. O procurador-geral da República deve apresentar a denúncia na semana que vem. O ministro do STF Edson Fachin deu a Janot cinco dias para apresentar denúncia ou arquivar o caso contra Temer.

A expectativa pela denúncia que Janot irá oferecer movimenta os articuladores do Planalto desde a semana passada. Especulava-se que o procurador-geral da República oferecesse a denúncia no início dessa semana, o que não aconteceu. A PF tinha prazo até essa segunda (19) para encerrar as investigações contra Temer, mas entregou ao STF um relatório parcial e pediu mais cinco dias para concluir os procedimentos. No relatório, a PF afirmou que as evidências indicavam “com vigor” que Temer e Rodrigo Rocha Loures cometeram crime de corrupção passiva. Loures atualmente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Convocação de candidatos que ficaram na lista de espera do Sisu começa nesta segunda-feira(26)

A partir desta segunda-feira (26), os candidatos que ficaram na lista de espera da segunda edição de 2017 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vão começar a ser convocados. O chamamento dos estudantes para a matrícula será feito pelas instituições de ensino, mas os candidatos devem acompanhar as convocações da lista de espera na instituição pela qual tenha manifestado interesse.

A lista de espera do Sisu foi aberta aos candidatos que não foram selecionados na chamada regular ou que foram aprovados somente para a segunda opção de curso, tendo ou não feito a matrícula. A lista é restrita à primeira opção de vaga do candidato.

O Sisu é o sistema informatizado gerenciado pelo Ministério da Educação que oferece vagas no ensino superior público com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesse processo seletivo, foram ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

Trabalhadores têm até a próxima sexta-feira para sacar abono do PIS/Pasep 2015

Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

Mais de R$ 1,083 bilhão estão disponíveis – até a próxima sexta-feira (30) – na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil para trabalhadores e servidores públicos que tenham cumprido pelo menos 30 dias de trabalho em 2015. Cada um pode ter até R$ 937 a receber, o valor de um salário mínimo. No entanto, 1,83 milhão de pessoas ainda não foram reclamar os  recursos.

Trata-se do abono dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) relativo ao ano-base 2015. Caso o valor não seja sacado por quem de direito até o prazo final, será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Têm direito ao abono, distribuído anualmente, os trabalhadores inscritos nos programas há pelo menos cinco anos, e que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano de referência, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. É necessário ainda que os trabalhadores tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A Caixa é responsável pelo pagamento do abono PIS a trabalhadores com carteira assinada, enquanto o Banco do Brasil disponibiliza o Pasep a servidores públicos.

Balanço 

Segundo a Caixa, até quinta-feira (22), cerca de 1,5 milhão de trabalhadores ainda não tinham sacado R$ 770,1 milhões em benefícios. Também até o fim do dia de quinta-feira, segundo o Banco do Brasil, 330 mil pessoas ainda não haviam sacado R$ 313,7 milhões.

Para sacar o PIS, o trabalhador que tiver Cartão Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Caso não tenha o cartão, pode receber o valor em uma agência da Caixa apresentando documento de identificação. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 726 0227.

Os servidores públicos com direito ao Pasep devem verificar se houve depósito em conta. Caso isso não ocorra, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo número 0800 729 0001.