Prefeitura do Recife quer autorizar prédios de até 21 andares em área da Marinha

Sumaia Villela – Correspondente da Agência Brasil

A prefeitura do Recife divulgou hoje (8) a proposta para as diretrizes urbanísticas da região de Santo Amaro Norte, onde fica a Vila Naval, território que a Marinha tem interesse de vender para a iniciativa privada. O Plano Específico Santo Amaro Norte, que ainda precisa passar por audiência pública, autoriza a construção de prédios de até 21 andares no espaço.

A área do plano é delimitada pela Avenida Norte, Avenida Agamenon Magalhães e o estuário do encontro entre os rios Capibaribe e Beberibe. É nesse estuário que fica a Vila Naval, um espaço murado da Marinha onde está localizada uma antiga vila operária, moradia de militares da corporação.

“A Marinha há algum tempo atrás demonstrou interesse em renovar esse patrimônio, que está bastante degradado, e da necessidade que ela tem de aumentar o contingente. A partir daí a prefeitura foi provocada”, explicou o diretor-presidente do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS), João Domingos Azevedo. Segundo a prefeitura, para que ocorra a possível venda do terreno, a Marinha quer a construção de cerca de 370 unidades habitacionais para abrigar seus contingente. Atualmente há menos de 200 casas da corporação na área, e nem todas estão ocupadas.

A prefeitura quer usar a oportunidade para alargar a Avenida Cruz Cabugá e implantar o corredor exclusivo para o BRT. Além disso, em contrapartida à construção dos prédios, a área precisará ter um parque na beira do estuário, praças e um percentual de área voltada a prédios governamentais ainda não definidos. Contando com todo o território que será normatizado, o Poder Municipal afirma que 54% da área será pública, dividido em 31% de circulação (calçadas, vias de carros), 18% de área verde e 5% de equipamentos públicos.

Habitação

A densidade populacional desejada pela prefeitura é de 375 habitantes por hectare, o que daria a oportunidade de construção, na área da Vila Naval, de 1.782 unidades habitacionais, comportando 5.062 habitantes, segundo cálculos do governo municipal. Os prédios poderão ter altura máxima entre 14 e 21 pavimentos, a depender da localização. Na proposta consta a proibição de cercas e muros na região.

A região também abrange a Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Santo Amaro, onde ficam várias comunidades de baixa renda. No plano apresentado para discussão, é informado que a região tem uma população total de 16.473 habitantes, dos quais 15.379 só na comunidade de Santo Amaro. A densidade da área é de 113,39 habitantes por hectare, mas ao analisar a comunidade, o número salta para 329,89 hab/ha.

De acordo com o presidente do Instituto Pelópidas Silveira, a renda do território de Santo Amaro Norte é de menos de R$ 300 por pessoa. Ele defendeu a proposta, que mescla residências e comércios nos prédios, como uma forma de criar empregos na região. “A gente pensou usos múltiplos, seja hotelaria, pela proximidade com o Centro de Convenções, seja empresariais, por ser perto do Porto Digital. A gente precisa conseguir integrar economicamente a comunidade nessa oportunidade de geração de empregos. Porque eles precisam basicamente cruzar a [Avenida] Cruz Cabugá”, disse.

Está previsto ainda que, com a requalificação urbana, famílias das comunidades próximas precisem ser realocadas, segundo o secretário de Planejamento Urbano do Recife, Antônio Alexandre. “As habitações que precisarem ser realocadas serão mapeadas. Áreas estão sendo estudadas para que possam ter projetos habitacionais e essas famílias possam ser realocadas dentro do território onde já vivem. Esses projetos [de requalificação] ainda não estão prontos, e quando estiverem vamos ter condições de divulgar prazos, custos e as famílias envolvidas”, afirmou.

A intenção de venda da Vila Naval já é tratada há anos. Em 2014, a prefeitura e a Marinha acordaram a respeito da área a ser destinada para o poder público. A escola pública estadual Almirante Tamandaré, que funcionava dentro da Vila, foi fechada pelo governo de Pernambuco e seus alunos remanejados para outras unidades. O último ano de funcionamento foi 2015. Na época, o movimento #ResisteSantoAmaro protestou contra a decisão. O grupo Direitos Urbanos também já questionou a disponibilização do terreno para a construção de grandes prédios.

Para ser colocado em prática, o projeto precisa ser discutido com a sociedade. A audiência pública é aberta e será realizada no dia 22 de agosto, na Escola Estadual de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano, às 9h. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 18, no site do Conselho da Cidade do Recife. Lá também está disponível a íntegra do plano.

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe venda de refrigerantes em escolas

Projeto de lei que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas do ensino fundamental, do 1° ao 9° ano, foi aprovado hoje (8) pela Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara (CCJ). O projeto está pronto para ser votado no plenário da Câmara e, se for aprovado, será encaminhado ao Senado para apreciação.

De autoria do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que é primeiro vice-presidente da Casa, recebeu parecer favorável do relator, Luiz Couto (PT-BA), e foi aprovado pelos membros da CCJ. De acordo com o relator, a proposta vem em bom momento, “tendo em vista os riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas açucaradas e o aumento dos casos de sobrepeso e de obesidade”. O relator afirmou que a lei que trata da alimentação escolar estabelece que a merenda deve seguir princípios de alimentação saudável e adequada.

Na justificativa do projeto, Fábio Ramalho afirma que obesidade infantil vem crescendo e, com ela, as preocupações dos pais em fazerem com que seus filhos percam peso e evitem danos à saúde. “Um dos grandes vilões da obesidade infantil é o consumo indiscriminado de alimentos de alto teor energético e pouco nutritivos. Estudos demonstram que uma das maiores fontes de gordura e açúcar na dieta infantil vem dos lanches escolares, que cada vez mais se reduzem a alimentos industrializados e pouco saudáveis, quando não nocivos à saúde,” diz.

Em outro trecho da justificativa, o deputado afirma que a obsedidade infantil vem acompanhada, em muitos casos, de múltiplas complicações como o diabetes, o aumento dos níveis de colesterol no sangue, a hipertensão arterial e outros problemas cardiovasculares. Segundo o texto, a obsesidade já atinge cerca de 10% das crianças brasileiras.

Coreia do Norte ameaça atacar território americano de Guam

A Coreia do Norte afirmou na começo da manhã de hoje (9 – noite de quarta-feira no horário ocidental)  que está estudando “cuidadosamente” a possibilidade de realizar um ataque com misseís sobre o território dos Estados Unidos de Guam, no Oceano Pacífico.  O anúncio foi feito como reação à afirmação do presidente Donald Trump que, mais cedo, afirmou que os Estados Unidos responderiam com “fogo e fúria” a qualquer ameaça.

A afirmação de Pyongang foi divulgada por agências internacionais e teria sido difundida por meio da Agência Estatal de notícias do governo norte-coreano. Segundo um comunicado divulgado pela agência, o plano de ataque contra Guam pode ser executado “a qualquer momento”, e que um ataque só depende da ordem do líder do regime, Kim Jong Un.

A agência estatal também afirmou que pode realizar um ataque preventivo caso os Estados Unidos mantenham o tom provocativo.  Além disso, agências de notícias da Coreia do Sul informaram que o regime norte-coreano poderia lançar misseis nas proximidades de base militares dos Estados Unidos em Guam.

No fim de semana as Nações Unidas aprovaram sanções contra a Coreia do Norte e além disso, os Estados Unidos fizeram mais manobras na região recentemente, assim como testes de misseis balísticos.

Com o tom provocativo de Donald Trump de hoje, a Coreia ameaçou e disse que os exercícios militares e a postura do governo norte-americano poderia “provocar um grave conflito”.

Analistas consultados pela imprensa americana receberam a declaração com apreensão porque, segundo eles, a Coreia já teria capacidade de lançar uma bomba nuclear de pequeno porte usando seu arsenal de misseis.

Guam é um território organizado não incorporado norte-americano na Micronésia, no oeste do Oceano Pacífico. A ilha foi controlada pela Espanha até 1898, passando para o domínio dos Estados Unidos após o Tratado de Paris na sequência da Guerra Hispano-Americana. Com 541 quilômetros quadrados, Guam tem uma população de aproximadamente 178 mil pessoas e as instalações norte-americanas na ilha estão entre as bases dos EUA de maior importância estratégica no Pacífico Ocidental.

 

Defesa de Temer pede suspeição de Janot ao Supremo

A defesa do presidente Michel Temer pediu hoje (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar em investigação relacionada ao presidente que está em tramitação na Corte. A defesa de Temer alega que o procurador age de forma pessoal em ações contra o presidente.

O pedido foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas que teve prosseguimento suspenso por decisão da Câmara dos Deputados.

No mês passado, Janot denunciou o presidente Michel Temer ao Supremo pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, também é uma das provas usadas no processo.

No entanto, na semana passada, a Câmara não autorizou a abertura da ação penal. Com a decisão, a denúncia deve ficar suspensa até o fim do ano que vem, quando o presidente deixará o mandato e pode voltará a ser investigado na primeira instância da Justiça ou novamente no Supremo, se assumir algum cargo com foro privilegiado no governo federal.

Parcialidade

O advogado Antonio Mariz, representante de Temer, acusa Rodrigo Janot de parcialidade nas investigações. “Se ao contrário, assumir de pronto que o suspeito é culpado, sem uma convicção da sua responsabilidade irá atuar no curso das investigações e do processo com o objetivo de obter elementos que confirmem o seu posicionamento prematuro.”, diz Mariz.

Na ação, a defesa de Temer também cita uma palestra na qual Janot disse que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”, fazendo referência ao processo de investigação contra o presidente.  “Parece pouco interessar ao procurador se o alvo a ser atingido, além da pessoa física de Michel Temer, é a instituição Presidência da República; as instituições republicanas; a sociedade brasileira ou a nação”, diz o documento.

Governo diz que não vai enviar proposta de aumento do IR ao Congresso

O Palácio do Planalto divulgou há pouco nota em que o governo descarta enviar ao Congresso Nacional projeto para aumentar a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física. A possibilidade de elevação provocou reação negativa de integrantes da base aliada e de outros setores.

Segundo a Presidência da República, quando o presidente Michel Temer declarou que existem estudos para elevar o IR, ele fez uma “menção genérica”a estudos em andamento no governo.  “A Presidência da República não encaminhará proposta de elevação do Imposto de Renda ao Congresso Nacional. O presidente Michel Temer fez hoje menção genérica a estudos da área econômica, que são permanentemente feitos”, diz trecho da nota assinada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

De acordo com o Planalto, os estudos são “focados prioritariamente em reduzir despesas e cortar gastos, na tentativa obstinada de evitar o aumento da carga tributária brasileira”.

Depois de participar hoje (8) da abertura do 27º Congresso Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), Temer admitiu a existência de estudos sobre o aumento da alíquota do Imposto de Renda, mas afirmou que não há nada decidido. “Há estudos, os mais variados estudos, estudos que se fazem rotineiramente. A todo o momento a Fazenda, o Planejamento, os setores da economia, fazem esses estudos. E este é um dos estudos que está sendo feito, mas nada decidido”, afirmou na capital paulista.

Após participar do Congresso da Fenabrave no final da tarde de hoje, em São Paulo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou os estudos, porém disse que não foram trazidos para sua análise. “Quando se ouve essa questão de estudos é uma questão de transparência. Acho que isso deve ser falado para sentir a reação da sociedade. Evidentemente que uma reação forte é normal, legítima e correta. As pessoas têm que se manifestar mesmo. Mas às vezes posso concordar com uma reação, ou não. Essa é uma questão de opinião pessoal. Mas é importante que se tenha uma reação”, disse o ministro.

A possibilidade de aumentar a alíquota do IR foi criticada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado do governo. Segundo Maia, uma eventual proposta desse tipo “não passa na Câmara”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, também, em nota, criticou a possibilidade, ressaltando que há uma “enorme defasagem” que “já pune reiteradamente o contribuinte”. “No momento em que enfrentamos um altíssimo índice de desemprego, apresentar aumento de tributos da forma que vem sendo feito pelo governo é impor mais prejuízos aos cidadãos que já sofrem na conjuntura atual”, disse o presidente da OAB.

Parque com atrações inéditas no Nordeste aporta no Caruaru Shopping

A Capital do Agreste recebe uma proposta inédita no Nordeste do Game Station: o Gamebox, uma área composta por atrações inovadoras e que misturam diversão e conforto em um espaço de mais de 150m², dentro do Caruaru Shopping.

O Gamebox conta com um ambiente encantador, brinquedos vindos do exterior e que são integrados com atividades que estimulam a interatividade entre as crianças. Cada detalhe foi pensado exclusivamente para a diversão dos pequenos e a segurança dos pais.

“Somos um empresa de raízes Pernambucanas e empreender em Caruaru, uma das cidades mais importantes do estado, sempre esteve dentro de nossos projetos de expansão. Quando surgiu a oportunidade de abrir o GameBox não pensamos duas vezes e ficamos muito empolgados em oferecer uma nova opção de lazer para as famílias que estavam carentes de novidades para o público infantil. A proposta do GameBox é oferecer uma diversão com atrações inéditas no Nordeste com brinquedos diferenciados e ainda espaço para realização de festas de aniversário. Estamos super confiantes e felizes com essa nova unidade”, disse a Diretora Executiva da Rede Game Station, Paula Margolis.

Para entrar no espaço cada participante realiza um cadastro e recebe uma pulseira com chip onde é monitorado o tempo de brincadeira de cada criança e os dados do responsável. Além disso, uma exclusividade será o serviço de ‘Day Care’, onde os pais ou responsáveis podem deixar as crianças brincando enquanto passeiam pelo shopping, por exemplo. No Gamebox também será possível à realização de festas de aniversário, de forma prática e compacta.

Os valores de permanência ficam, dias de semana, exceto feriados, a partir de R$ 25 (meia hora) e, nos fins de semana, a partir de R$ 30 (meia hora). Os pacotes de festas de aniversários custam a partir de R$ 525.

 

Serviço: GAMEBOX

Local: Caruaru Shopping (próximo ao cinema)

Fone: (81) 3723.2969

Site: www.gamestation.com.br/gamebox

Facebook: GAME STATION OFICIAL| Instagram: @gamebox_

Humberto diz que ministro debocha de pernambucanos

Em discurso no Senado, o líder da Oposição, Humberto Costa, rebateu as declarações do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), sobre a possível retirada de parte da produção de hemoderivados do Estado para levar para o Paraná, reduto eleitoral do ministro. Para Humberto, Barroso faltou com o respeito aos pernambucanos.

“Estamos diante de um ministro que, além de usar de meias verdades e de soluções ilegais e tecnicamente questionáveis, ainda usa do deboche para dizer que não pretende voltar atrás. Um ministro que, diante de uma questão tão grave para toda uma região, aperta a tecla “virem-se”, dá as costas e vai embora”, afirmou.

Segundo Humberto, a decisão do ministro não é baseada em critérios técnicos. “Está tudo feito na base da pressa e da irresponsabilidade. Primeiro porque já existe um consórcio semelhante em andamento no SUS. Depois, pelo currículo das empresas envolvidas. A Octapharma já chegou a ser condenada pelo Cade. E a Tecpar por duas teve projeto de PDP na área de sangue reprovado. Até porque sua área de especialização é a de produtos veterinários”, denuciou Humberto.

O senador também voltou a reforçar a necessidade de uma frente suprapartidária contra o desmonte da fábrica de Pernambuco. “Não deve haver disputas, mas união em torno da algo que é extremamente danoso para Pernambuco. Infelizmente, isto não está sendo levado em conta por quem mais deveria estar lutando pelo Estado. Falo dos quatro ministros pernambucanos (do DEM, do PSDB, do PPS e do PSB) que não deram ainda uma palavra a respeito do caso. Seria muito exigir altivez desses senhores cujo interesse maior está nos atos publicados no Diário Oficial, nos seus próprios interesses e dos patrocinadores de suas pastas. Mas, pelo menos, uma mensagem de apoio a uma luta que tem que ser de todos”, disse.

 

Asces-Unita promove feira de conhecimento

“Difundir o conhecimento científico é provocar transformações”. Com esse tema, será realizada, nos próximos dias 28 e 29, das 9h às 17h, a 1ª Feira de Ciências, Inovação e Tecnologia, que faz parte da programação do Programa Asces-Unita de Portas Abertas. O evento tem como objetivo promover a difusão do conhecimento científico e tecnológico para a comunidade acadêmica, empresários da região e população em geral.

A Feira será aberta ao público e realizada nas quadras (aberta e fechada) do Campus II, localizado na Av. Portugal, 1100, Bairro Universitário. Na ocasião, serão apresentados trabalhos científicos realizados nos cursos de graduação e pós-graduação, projetos de pesquisa e de extensão, assim como resultados de trabalhos de conclusão de curso (TCC).

Entre os resultados esperados, está o compartilhamento do saber científico para estudantes de escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Superior das redes pública e privada de Caruaru. Será uma oportunidade, também, para promover a sensibilização dos estudantes da Instituição e visitantes para uma visão crítica das relações entre as produções científicas e tecnológicas e a questão sócio-política e cultural.

De acordo com o coordenador da Feira, Prof. Antônio Romão, essa integração com a comunidade é fundamental para despertar o anseio pela produção acadêmica. “O evento tem essa importância de promover uma integração com a comunidade e divulgar a produção dos nossos alunos. Será possível, também, promover aos visitantes um estímulo a respeito do saber científico, especialmente aos alunos de escola pública, que poderão ter contato com o ambiente acadêmico e ter uma referência”, explicou.

Artigo: O jogo do desenvolvimento de líderes

Carlos Degas Filgueiras

Liderança se tornou uma palavra fora de moda. Esse termo me remete a comando, controle, gestão de tropas. Vejo esses conceitos como ultrapassados, que já não condizem mais com a realidade das organizações. O mundo se tornou uma rede horizontal, conectada. Nesse ambiente, o movimento das empresas já não segue mais caminhos tradicionais. Ainda assim, por falta de opções melhores, vou usar os termos líder e liderança.

Em um mundo conectado, a necessidade da presença física do líder para que objetivos sejam alcançados é um ótimo diagnóstico de seu fracasso. Já falei sobre técnicas e processos que permitem a construção de uma cultura forte. Acredito que a isso se deva somar também aspectos mais abstratos, como a intuição. A intuição não é só um dom, pode ser também desenvolvida a partir de experiências, erros e acertos.

Captar a essência de cada interlocutor é um bom exemplo disso. Um bom líder é aquele que se adapta ao liderado, que respeita as diferenças e motivadores de cada colaborador. Em futebol, nenhum técnico ganha campeonato se não souber como motivar cada jogador e colocá-lo na posição certa. Na empresa, funciona do mesmo jeito. Hoje, é mais importante entender quais são as competências que farão cada colaborador brilhar do que querer encaixá-lo a qualquer custo em uma determinada função ou corrigir suas fraquezas.

Voltando ao futebol, é mais fácil você desenvolver um ótimo batedor de faltas a ser o melhor batedor de faltas do mundo do que ensinar um excelente goleiro a ser um bom atacante. Isso não quer dizer que não devamos trabalhar os detratores de carreira (também conhecidos como derailers) de nossa equipe. Fraquezas podem ser minimizadas com uma escalação bem feita, mas alguns fatores colocam o jogador para fora do campo.

Grande parte do trabalho de um CEO é dedicado a estratégia, relacionamento externo, construção de cultura e gestão de pessoas. No meu caso específico, devo dedicar pelo menos 40% do meu tempo a essa última dimensão. Um aprendizado recente tem sido me tornar um líder de líderes. Minha missão deixou de ser fazer a minha equipe funcionar e passou a ser fazer com que a minha equipe atinja os seus objetivos de liderança com os seus respectivos times. Esta fase requer mais perguntas, coaching, mentoring. Requer ainda permitir que as pessoas aprendam por tentativa e erro.

Há algum tempo, deixei de ser jogador. O meu sucesso tem dependido cada vez menos de mim e mais dos outros. O meu papel é ajudar a pensar, calcular riscos, criar um ambiente propício à decisão. Muitos CEOs caem na armadilha de achar que são o melhor jogador em campo. Muitas vezes, nem em campo estão. Outros, ao entrar em campo, deixam de apoiar a sua equipe. Reparem que, em futebol, quem levanta a taça primeiro não é o técnico. Sou hoje o maior servidor da minha organização. O meu orgulho é estar disponível, ajudar as pessoas em seu crescimento. Me alimento do sucesso delas, vibro e torço por elas. E quando vencemos, fazemos isso juntos! Afinal, qual a graça de ganhar um jogo sozinho?

Carlos Degas Filgueiras, Presidente da Adtalem Educacional do Brasil e Presidente do Grupo de Tecnologia e Gestão da Adtalem Global Education carlos.filgueiras@adtalembrasil.com.br

Três publicações vão auxiliar autoridades no enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes

A Childhood Brasil, instituição fundada pela Rainha Silvia da Suécia, lança durante o “I Seminário sobre a Lei 13.431/2017 e o Atendimento Integrado às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências”, que será realizado em Brasília entre os dias 8, 9 e 10 de agosto, três publicações para auxiliar autoridades e defensores dos direitos humanos no enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil. O encontro reunirá representantes dos governos federal, estaduais e municipais, além de parlamentares, juízes, promotores de justiça, defensores e a sociedade civil organizada.

As publicações abordam eixos centrais da nova Lei 13.431/2017, sancionada em abril desse ano. A nova norma é um marco por estabelecer um sistema de garantias às crianças e adolescentes vítimas de violências e reduzir os efeitos revitimizantes decorrentes do ato de prestar testemunho em processos de investigação e judicialização. A Childhood Brasil, ao lado de outros parceiros, foi uma das grandes articuladoras dessa Lei.

Um dos pontos inovadores da nova lei é a criação de Centros de Atendimento Integrados. Um espaço mantido pelo poder público e acolhedor para as crianças, reunindo profissionais treinados nas áreas de saúde e assistência social e também da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. A integração dos serviços públicos é fundamental no processo de escuta das vítimas.

Para colaborar na construção dos equipamentos, a Childhood Brasil realizou um amplo estudo sobre o tema. Um levantamento de oito “boas práticas” no atendimento integrado, sendo duas internacionais e seis brasileiras, será apresentado pela primeira vez durante o evento. As experiências de referência no país estão em Porto Alegre (RS), Belém (PA), Teresópolis (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Vitória da Conquista (BA) e Brasília (DF). As internacionais são as do Alabama (EUA) e Estocolmo (SUE).

“A cultura do atendimento integrado, que visa evitar a revitimização e redução do número de vezes que uma criança é ouvida desde o momento da revelação da violência, precisa ser absorvida pelos serviços públicos e profissionais, conforme determina a Lei 13.431/17. É necessário expandir esses equipamentos para garantir a máxima proteção das crianças e adolescentes, como preconiza o ECA. Esse é o intuito dessa publicação”, explica Heloisa Ribeiro, diretora-executiva da Childhood Brasil.

Outro ponto importante da nova lei é a determinação de que as três esferas da Federação provisionem recursos para a formação da equipe em escuta protegida uma obrigação comum dos três entes federados. Neste sentido, a cartilha “Implementando a Lei 13.431/2017” auxilia os gestores municipais e estaduais na construção do ciclo de planejamento e orçamentação do Plano Plurianual (PPA) 2018 – 2021. No caso dos municípios, é importante destacar que até setembro deverá ser entregue às Câmaras dos Vereadores o primeiro PPA da nova gestão.

“Identificamos que a grande maioria dos Centros de Atendimento Integrado não possui rubrica orçamentária própria. Esse material é fundamental para auxiliar os gestores públicos no cumprimento da Lei 13.431/2017”, explica Ana Maria Drummond, assessora do Conselho da Childhood Brasil.

O material foi produzido sob a coordenação do Prof. Benedito Rodrigues dos Santos, da universidade Católica de Brasilia e Consultor da Childhood Brasil e Itamar Gonçalves gerente de advocacy da Childhood Brasil, com o auxílio dos recursos doados, em maio, referentes ao salário do prefeito de São Paulo, conforme anunciado pela Childhood Brasil no dia da doação, e da Care About the Children Foundation, da Suécia.

Já o livro “Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual: metodologias para tomada de depoimento especial” é fruto de pesquisa inédita em 28 países, considerados pelo Childhood Brasil, referência em testemunho perante os sistemas de segurança e Justiça. Metodologias baseadas na “entrevista forense” que contribuem para reduzir os efeitos revitimizantes da participação das vítimas em processos judiciais.

É fundamental lembrar que, embora doloroso para crianças e adolescentes, o testemunho pode contribuir para quebrar o ciclo de impunidade. “O depoimento especial oferece bases sólidas para o compromisso de dar voz às crianças e assegurar o acesso à Justiça sem revitimização”, explica Itamar Gonçalves, gerente de Advocay da Childhood Brasil.

Sobre o evento

O I Seminário sobre a Lei 13.431/2017 e o Atendimento Integrado às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências e o III Encontro Nacional dos Centros de Atendimento Integrado serão realizados, ao mesmo tempo, para proposituras da implementação da nova lei, com foco no aprimoramento das metodologias de trabalho para o atendimento integrado às crianças e adolescente vítimas de violências e de advocacy da plataforma dos centros de atendimento integrados para gestores dos municípios de estados brasileiros, cujos mandatos iniciaram neste ano.

Dia 08/08 – Implementando a Lei 13.431/2017 – que estabelece o Sistema de Garantias às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências

Dia 09/08 – III Encontro Nacional de Centros de Atendimento Integrado

Dia 10/08 – Intercâmbio de experiências entre os Centros de Atendimento Integrado: Boas práticas, entraves e desafios.

Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Auditório Alvorada, St. de Divulgação Cultural 05 Eixo Monumental – Brasília, DF