A força-tarefa da Operação Lava Jato anunciou hoje (13) que vai recorrer da sentença publicada pelo juiz federal Sergio Moro no processo que envolve o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Segundo nota divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, a procuradoria pedirá “aumento significativo” das penas aplicadas aos condenados no processo.

O ex-governador foi sentenciado a 14 anos e 2 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pelos mesmos crimes, também foram condenados o então secretário do governo Cabral, Wilson Carlos Carvalho, e Carlos Miranda, sócio de Cabral. O primeiro foi sentenciado a 10 anos e 8 meses e o segundo, a 12 anos de prisão.

Os procuradores também afirmaram que vão recorrer da absolvição da esposa do ex-governador, Adriana Ancelmo, e de Mônica Carvalho, esposa de Wilson Carlos. Segundo o MPF, “as provas produzidas demonstram que Adriana e Mônica participaram dos crimes cometidos de forma consciente”.

A força-tarefa da Lava Jato apresentará o recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), esteve hoje (13), no final da tarde, com o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar da situação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato por decisão do ministro.

A intenção de Eunício era encontrar uma solução para o impasse que se tornou o afastamento do senador mineiro, que ainda consta como no exercício do mandato e cujo gabinete segue funcionando normalmente.

No encontro, o ministro Edson Fachin orientou que Eunício procure o ministro Marco Aurélio Mello, que está com a relatoria do caso. No início da tarde, antes de ir ao Supremo, o presidente do Senado disse que a Casa já havia cumprido a decisão do STF e determinado o afastamento do tucano.

“A decisão do ministro Fachin de afastar o senador Aécio Neves foi liminarmente cumprida. Era meu dever, e eu comuniquei ao senador Aécio a decisão de afastá-lo do mandato de senador”, afirmou. Segundo ele, a medida adotada pelo ministro do STF não tem previsão regimental.

“[O afastamento] Não tem previsão regimental, constitucional, então cabe ao ministro Fachin a forma do afastamento. Eu cumprirei a decisão complementar que venha da Suprema Corte.

Hoje, o senador afastado Aécio Neves enviou ofício ao STF dizendo que está cumprindo “integralmente” a decisão da Corte. No documento, o mineiro disse que “jamais esteve” no plenário nem em comissões da Casa desde o seu afastamento.

Aécio foi afastado do mandato no dia 18 maio, com base na delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos principais acionistas do grupo JBS.

Transformar trechos da obra ou da vida do poeta maranhense Ferreira Gullar em jogos eletrônicos ou aplicativos é o desafio proposto pelo Prêmio Literário Ferreira Gullar, que teve as inscrições prorrogadas até 30 de junho. Podem participar estudantes dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas e privadas de todo país.

A iniciativa, promovida pelo Ministério da Cultura, faz parte do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), que tem como diretrizes a democratização do acesso à cultura e o fomento à leitura. O edital tem o objetivo de estimular a leitura e, ao mesmo tempo, homenagear o escritor Ferreira Gullar, pseudônimo de José de Ribamar Ferreira, falecido em dezembro de 2016. O melhor projeto será premiado com R$ 10 mil; o segundo, com R$ 7.142,86; e o terceiro, R$ 4.285,72.

Poeta, crítico e ensaísta, Ferreira Gullar foi líder do movimento literário conhecido como neoconcretismo, surgido no Rio de Janeiro na década de 50. Os adeptos ao movimento acreditavam que a arte tinha sensibilidade, expressividade e subjetividade próprias e eram contrários às atitudes cientificistas e positivistas nas manifestações artísticas.

Ferreira Gullar iniciou a chamada poesia concreta, com o livro A luta corporal, publicado em 1954. Em 1956, participou da primeira exposição de poesia concretista, realizada em São Paulo, que teve entre os destaques Lígia Clark e Hélio Oiticica. Posteriormente, Gullar rompeu com os concretistas e vinculou-se ao pensamento progressista do período, passando a ter forte envolvimento político.

Filiado ao Partido Comunista Brasileiro, chegou a ser preso e exilado durante o regime militar. Nesse período, publicou Poema Sujo (1975), no exílio em Bueno Aires. Voltou ao Brasil em 1977. Ao longo de sua vida, escreveu diversas peças teatrais, em parceria com outros dramaturgos, como Oduvaldo Vianna Filho, o Vianinha, e Dias Gomes.

Recebeu o Prêmio Jabuti de Melhor Livro de Ficção de 2007, com Resmungos. Em 2010, recebeu o Prêmio Camões e, quatro anos mais tarde, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras (ABL). Em 2016, Ferreira Gullar foi agraciado com a Ordem do Mérito Cultural (OMC) no grau máximo Grão Cruz, principal condecoração pública da área da cultura no Brasil.

As inscrições para o Prêmio Literário Ferreira Gullar podem ser feitas no portal do Ministério da Cultura. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (61) 2024.2629 ou pelo e-mail premioferreiragullar@cultura.gov.br.

A secretária executiva de Regulação e Atenção Especializada, Ana Ávila, esteve esta manhã, visitando o projeto “Movimento Brasil sem Parasitose”, que chegou à Caruaru na última segunda-feira, e permanece até esta quarta-feira (14), no centro da cidade, realizando orientação médica gratuita de gastroenterologistas e pediatras à população.

A visita teve como objetivo, além de conhecer melhor a atuação do projeto, demonstrar o total apoio da Secretaria de Saúde nas atividades que estarão sendo realizadas durante esses dias em que o Movimento estará em Caruaru. O município foi o único do estado de Pernambuco a ser contemplado, e já tem média de mais de 150 atendimentos diários desde a chegada do projeto na cidade.

O projeto é uma iniciativa da Federação Brasileira de Gastroenterologia com o apoio da FQM Farmoquímica e percorrerá em 2017 outras novas 14 cidades do País, com o objetivo de reduzir a ocorrência das doenças parasitológicas, evitando consequências severas e o óbito, bem como avaliar as doenças do sistema digestório (boca, estômago, esôfago e intestinos), tais como refluxo esofágico, gastrite, úlceras, prisão de ventre, diarreias, infecções intestinais, entre outras.

A população que tiver interesse, pode se deslocar até a Rua dos Guararapes, das 8h às 17h. As senhas são distribuídas por ordem de chegada a partir das e são válidas somente para o dia em que forem retiradas.

Sempre valorizando a cultura, a Pilar patrocina dois projetos do São João de Caruaru, considerado o maior do mundo. A marca ajuda no resgates das festas de rua e das tradições populares, com um caminhão palco que estará levando alegria a bairros e comunidades rurais da Capital do Forró. A estrutura da caravana itinerante conta com músicos, trios pé de serra, decoração junina, e brincadeiras típicas dos festejos juninos.

No projeto São João de Rua, a caravana vai levar muito forró a quatro importantes bairros da cidade: Boa Vista (09/06), São João da Escócia (28/06), Vassoural (23/06) e Rendeiras (16/06). Além de trios pé de serra, passarão pelo caminhão-palco artistas como Valdir Santos, Maciel Melo, Renilda Cardoso, Mestrinho, Pecinho Amorim, Seu Luis e os Comparsas, Trio Expressinho do Forró e Josildo Sá.

A caravana de animação também vai passar pelos quatro distritos de Caruaru, ajudando a resgatar às tradições da cultura popular e dos festejos juninos, como projeto São João da Roça. Pela primeira vez, a festa volta para o sítio. Os distritos visitados serão Pau Santo (10/06), Terra Vermelha (17/06), Rafael (24/06) e Gonçalves Ferreira (29/06).Entre as atrações confirmadas, estão: Petrúcio Amorim, Berinho Lima, Silvério Pessoa, Lucas dos Prazeres, Azulinho, Airon Florêncio da Rabeca e Assisão.

A Pilar patrocina os dois projetos, cujas programações acontecem sempre das 19h às 23h. Além de dançar muito forró, será possível participar da Brincadeira da Argola. Quem conseguir laçar um dos recheados Gufs expostos em uma plataforma, ganha como brinde uma Cracker e um biscoito recheado de 60 gramas. É só seguir a caravana da Pilar no São João e se divertir ainda mais na Capital do Forró.

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 9, R$ 927 milhões referentes à parcela de maio do salário-educação de 2017. Os valores foram enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuou o repasse aos entes federativos. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal a partir desta terça-feira, 13, e serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

Para as redes municipais de ensino, foram destinados R$ 505,4 milhões. As redes estaduais e distrital receberam R$ 421,6 milhões. Somente em 2017, o salário-educação já rendeu R$ 5,3 bilhões aos cofres públicos de estados, municípios e Distrito Federal. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido na página do FNDE na internet, em liberação de recursos.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica. O pagamento deve ser feito até o dia 20 do mês seguinte ao da liberação dos valores, entre todos os entes federados.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Para aproveitar os festejos juninos não existe idade. Na Capital do Forró, a atmosfera do São João contagia dos pequeninhos até a terceira idade. Por isso, amanhã (quarta-feira, 14), às 14h, o Sesc Caruaru realiza o VII Forró Solidário/ Encontro de Socialização Junina da Pessoa Idosa, que vai reunir vários grupos culturais de nove cidades do interior do Estado: Agrestina, Belo Jardim, Bezerros, Caruaru, Cupira, Sairé, São Caetano, Santa Cruz e Pesqueira.

Na programação, forró pé de serra, apresentações culturais, ciranda, quadrilhas juninas entre outras atividades. Além dos idosos, familiares, convidados dos participantes e o público em geral podem participar. A entrada é um quilo de alimento não perecível, que será revertido para instituições sociais assistidas pelo programa Bando de Alimento/ Mesa Brasil do Sesc.

O objetivo do encontro é proporcionar momentos de lazer, promover o aumento da autoestima e melhorar a qualidade de vida da pessoa idosa, por meio da socialização e do intercâmbio com familiares e outros grupos. O Encontro de Socialização Junina da Pessoa Idosa ainda resgata os festejos culturais da região e promove a integração entre os participantes, tendo em vista que a sociabilidade é um fator importante para o envelhecimento saudável.

No ano em que completa uma década de atividades, o Programa Mãe Coruja Pernambucana é homenageado com a sistematização, em quatro volumes, que abordam os desafios e a trajetória da iniciativa. O lançamento dos exemplares foi realizado nesta terça-feira (13.06), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, comandada pelo governador Paulo Câmara e pela primeira-dama Ana Luiza Câmara. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual assinou o decreto que regulamenta o Marco Legal da Primeira Infância no Estado e apresentou, ainda, o Selo 10 anos do projeto.

“O Mãe Coruja vem salvando vidas e mudando a perspectiva de milhares de famílias em Pernambuco. E essa prática reafirma o nosso compromisso com o futuro das crianças. As conquistas foram tão significativas que conduziram o programa a um reconhecimento internacional pela ONU, em 2014, e pela OEA, em 2015”, destacou o governador. Paulo ressaltou também a importância da iniciativa para o futuro das gerações. “Assegurar as condições para um desenvolvimento integral das crianças pernambucanas é a nossa prioridade absoluta, é o nosso dever. E isso transcende o conceito democrático de alternância dos governos. Os governantes eleitos passam. O Mãe Coruja continua”, cravou.

Os quatro volumes da sistematização do Mãe Coruja foram feitos em parceria com instituições voltadas à primeira infância, a exemplo da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e a Fundação Alice Figueira de Apoio ao Imip. Ao todo, 170 mil mulheres e 130 mil crianças já foram atendidas nos 105 municípios pernambucanos contemplados pelo programa.

Coordenado pelo secretário executivo de Comunicação Governamental, Evaldo Costa, o primeiro volume, intitulado “Um olhar histórico e afetivo”, tem como objetivo compartilhar a concepção, os desafios, a trajetória e a experiência do Mãe Coruja desde o seu início, em outubro de 2007, além de histórias de mulheres e crianças que tiveram suas vidas mudadas pelo programa. “A partir de hoje, com essa obra em quatro volumes, em qualquer lugar, qualquer pessoa vai poder conhecer e estudar o projeto, tomar conhecimento de seus resultados e até desenvolver outras iniciativas idênticas ou semelhantes de sucesso”, salientou.

Na tarde desta terça-feira (13) durante a sessão ordinária do Poder Legislativo de Caruaru, os 23 vereadores votaram sobre o Projeto de Lei 7508/2017 que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para o período de 2017/2020, revogando a Lei Municipal 5.838/2017.

Durante a primeira e segunda discussão do assunto, o projeto foi aprovado pela maioria dos parlamentares. Foram 19 votos positivos, contra 3 negativos e uma abstenção.

A direção nacional do PSDB decidiu antecipar para este ano todas as eleições internas do partido para a escolha de nova direção nacional e de todos os diretórios estaduais e municipais. Em crise desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) pediu a prisão do senador afastado Aécio Neves (MG), presidente licenciado da legenda, acusado de receber propina da JBS, o partido decidiu que a solução política para o dilema tucano é a renovação de todas os seus diretórios. Na prática, a decisão tomada ontem (12) é um subterfúgio para antecipar a saída definitiva de Aécio do comando partidário.

O maior defensor da antecipação das eleições internas, durante a reunião da Executiva nacional, foi o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pré-candidato à Presidência da República. A maior preocupação de Alckmin é que o PSDB não deixe a renovação das suas direções para o período eleitoral, o que atrapalharia a sigla em razão da proximidade das convenções partidárias que começam ainda no primeiro semestre.

Alckmin é quem mais defende, dentro do partido, o afastamento definitivo de Aécio da presidência. A proposta do governador paulista não foi contestada por qualquer membro da legenda. A executiva nacional do PSDB ainda vai marcar o período das eleições internas.

As eleições internas da sigla estavam previstas para o primeiro semestre de 2018, mas o risco de sofrer nas eleições gerais com o envolvimento de nomes importantes do partido em acusações de corrupção apressou os tucanos. O PSDB vai rediscutir seu programa e renovar antigas propostas como o parlamentarismo e o voto distrital misto. Um documento com as novas propostas será elaborado pelo partido. “Precisamos renovar as teses da nossa fundação”, disse o senador José Serra (SP).