O deputado Rodrigo Novaes (PSD) promove, na próxima segunda-feira (12), às 9h, uma audiência pública para tratar sobre o processo de aquisição, fornecimento e uso da droga L-Asparaginase utilizada no tratamento da leucemia. O assunto surgiu, no último dia (29), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, durante reunião da Comissão Especial para elaborar o Estatuto da Pessoa com Câncer de Pernambuco, colegiado presidido pelo parlamentar. Na ocasião, pais e mães de crianças com a doença criticaram a falta de estudo e eficácia do medicamento fornecido atualmente pelo Ministério da Saúde.

Foram convidados para audiência desta segunda, a presidente do Instituto Boldrini, Dra. Silvia Brandalise; o presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. Carlos Vital Correia de Lima; o procurador Geral do Ministério Público Federal, Luiz Vicente Queiroz Neto; o secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Carlos Nardi e o presidente do Cremepe, Dr. André Durbex. Participam também deste encontro instituições de saúde e organizações do terceiro setor ligadas ao tratamento do câncer.

De acordo com o grupo de familiares presentes na reunião do dia 29, a decisão do Ministério da Saúde sobre a substituição do antigo medicamento teria sido após a empresa original parar de produzir a Asparaginase convencional. “Há dois meses houve a mudança para a droga L-Asparaginase, que é fornecida pelo laboratório chinês Beijing SL Pharmaceutical, com objetivo de economizar. Não há estudos sobre a eficácia do medicamento em humanos. Além do Brasil, apenas Honduras compra a versão chinesa”, disse o professor Geraldo Maia, um dos integrantes do grupo.

Centros nacionais de referência no tratamento contra o câncer infantil, como o Hospital de Barretos e o Centro Infantil Boldrini, conseguiram na Justiça a suspensão do fornecimento do remédio. Segundo um estudo do Centro Boldrini, o medicamento e fabricante L-Asparaginase são desconhecidos pela comunidade médica brasileira e internacional, tendo apenas o seu registro na China. Além disso, é citado na bula da medicação que foi realizado um estudo clínico com 815 crianças, sem mencionar, porém, onde o mesmo aconteceu, local e ano da publicação.

Os casais apaixonados puderam dançar agarradinhos neste domingo (11) no Pátio do Forró. A véspera do Dia dos Namorados foi recheada de músicas românticas, que falam de amor e apaixonam, ainda mais, os forrozeiros.

A noite de shows foi aberta pelo paraibano Luan Estilizado. O cantor, que cantou pela terceira vez em Caruaru, fará 38 show no mês de junho. “A gente se prepara para maratona, mas Caruaru é especial demais. Comecei o show cedo e a galera já tinha lotado o pátio. É uma sensação incrível tocar neste palco numa das festas importantes deste país”, disse durante entrevista coletiva.

A segunda atração da noite foi o cantor Flávio Leandro, que animou o público ao som de sucessos do forró tradicional. “O artista disputa para estar em Caruaru. Não tem como explicar bem o que é. É fantástico poder estar todos os anos aqui. A gente sobe no palco e não tem como não fazer um forró dos bons”, conta.

Os românticos puderam cantar ao som dos sucessos de Batista Lima, terceiro show da noite. O músico trouxe, pela primeira vez, sua turnê em carreira solo para o pátio. “Depois de mais de 20 anos na Limão com Mel, chegou a hora da nova fase ser apresentada ao povo de Caruaru. A emoção é demais. O meu desejo é sempre fazer o meu público feliz”. O cantor, ainda, levou uma fã mirim ao palco. A pequena Carol faz parte de um fã clube que acompanha Batista Lima nos shows.

O papel de fechar a noite de shows ficou com a Banda Magníficos. Conhecida como a “Preferida do Brasil”, a banda cantou sucessos e embalou o público apaixonado. Para a cantoria Sâmya, que está na banda há mais de 20 anos, o público pede que o show tenha um momento de nostalgia. “Tem que ter os nossos sucessos. A gente não vai deixar de cantar nunca. Os nossos fãs esperam muito pelo show e merecem um repertório bem completo. Nós fazemos uma lista com as músicas novas e aquelas que são a marca registrada da nossa banda”, explica.

Alto do Moura – Seja em busca de diversão, para conhecer a arte do barro ou até mesmo para contemplar o Maior Cuscuz do mundo, milhares de pessoas lotaram o Alto do Moura neste domingo, 11. A programação começou logo cedo, às 10h, com muito forró tradicional para quem gosta de dançar agarradinho e muita música estilizada para os que preferem se jogar na pista e descer até o chão. Se apresentaram Alberto Zarfam e Banda, Jucelio Vilella, Jô Caruaru e Banda, Waldonys e Gilvan Neves.

Estação Ferroviária – Neste segundo domingo de festa junina em Caruaru, o Polo Juarez Santiago se transformou mais uma vez no Polo Infantil. A Estação Ferroviária que sedia este espaço, também abriga o Teatro de Mamulengos Mamu Sebá em uma das casinhas da vila cenográfica. O projeto que é bastante conhecido pelas crianças é realizado pelo artista Sebastião Sebá há mais de 30 anos. A programação infantil do polo, que inicia às 17h, trouxe como primeira atração deste domingo (11) a apresentação do grupo “O Tapete Voador”, formado pela atriz e cantora Camila Pontes e pela musicista Bruna Peixoto.

O espetáculo São João Danado promoveu para a meninada a contação de três histórias, intercaladas com música ao vivo: “A Lenda da Fogueira”, “Deu Saci no São João” e “São João Menino”. No repertório, músicas como “Sertão Alegre”, “São João do Bita”, “Pula Fogueira” e “Capelinha de Melão”. Em seguida foi a vez do cantor e compositor caruaruense Valdir Santos animar os pequenos com o show da Trupe Katiti, que tocou músicas clássicas infantis. No espaço Mamu Sebá a criançada pôde aproveitar o espetáculo Arraiá da Mariá, encenado por Sebastião Sebá que interagiu em cena com os bonecos calungas Benedito e Ventania. Entre os intervalos de uma cena e outra, os palhaços Sucata e Marieta animaram a plateia. Tiveram ainda apresentações no Polo das Quadrilhas, Polo do Repente, Polo Juarez Santiago e Forró do Candeeiro.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que a corte vai reagir com todas as “consequências jurídicas, políticas e institucionais” caso seja comprovado que o Palácio do Planalto esteja fazendo uma “devassa ilegal” sobre a vida de qualquer ministro. Cármen disse que ese tipo de prática é “inadmissível” e “própria das ditaduras”.

A nota, em tom duro (veja a íntegra abaixo), faz referência à reportagem da revista Veja desta semana que sustenta que o governo, em ofensiva contra a Operação Lava Jato, usou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para devassar a vida do relator do inquérito aberto contra o presidente Michel Temer, Edson Fachin. O presidente nega que tenha tomado tal atitude.

“O Supremo Tribunal Federal repudia, com veemência, espreita espúria, inconstitucional e imoral contra qualquer cidadão e, mais ainda, contra um de seus integrantes, mais ainda se voltada para constranger a Justiça”, diz Cármen Lúcia. “Se comprovada a sua ocorrência, em qualquer tempo, as consequências jurídicas, políticas e institucionais terão a intensidade do gravame cometido, como determinado pelo direito”, promete a ministra.

Ainda ontem à noite, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que o governo não usa a máquina pública contra cidadãos brasileiros, “muitos menos fará qualquer tipo de ação que não respeite aos estritos ditames da lei” (veja a íntegra ao final do texto).

Leia a nota oficial de Cármen Lúcia, presidente do STF:

“É inadmissível a prática de gravíssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal, contra a Democracia e contra as liberdades, se confirmada informação de devassa ilegal da vida de um de seus integrantes.

Própria de ditaduras, como é esta prática, contrária à vida livre de toda pessoa, mais gravosa é ela se voltada contra a responsável atuação de um juiz, sendo absolutamente inaceitável numa República Democrática, pelo que tem de ser civicamente repelida, penalmente apurada e os responsáveis exemplarmente processados e condenados na forma da legislação vigente.

O Supremo Tribunal Federal repudia, com veemência, espreita espúria, inconstitucional e imoral contra qualquer cidadão e, mais ainda, contra um de seus integrantes, mais ainda se voltada para constranger a Justiça.

Se comprovada a sua ocorrência, em qualquer tempo, as consequências jurídicas, políticas e institucionais terão a intensidade do gravame cometido, como determinado pelo direito.

A Constituição do Brasil será cumprida e prevalecerá para que todos os direitos e liberdades sejam assegurados, o cidadão respeitado e a Justiça efetivada.

O Supremo Tribunal Federal tem o inasfastável compromisso de guardar a Constituição Democrática do Brasil e honra esse dever, que será por ele garantido, como de sua responsabilidade e compromisso, porque é sua atribuição, o Brasil precisa e o cidadão merece.

E, principalmente, porque não há outra forma de se preservar e assegurar a Democracia.”

Abaixo, a nota do presidente Michel Temer:

“O presidente Michel Temer jamais “acionou” a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar a vida do Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, como publicado hoje pelo site da revista Veja. O governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite aos estritos ditames da lei.

A Abin é órgão que cumpre suas funções seguindo os princípios do Estado de Direito, sem instrumentalização e nos limites da lei que regem seus serviços.

Reitera-se que não há, nem houve, em momento algum a intenção do governo de combater a operação Lava Jato.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República”

A fama de um partido “em cima do muro” nunca foi tão forte no PSDB como nas últimas semanas. O partido ainda não sabe para que lado vai: se deixa os ministérios que comanda e a base aliada de Michel Temer no Congresso, ou se enfrenta o desgaste político e eleitoral de seguir apoiando um governo em frangalhos e um presidente acuado por várias denúncias. Fora isso, vive a delicada situação de ter o seu presidente afastado, Aécio Neves (PSDB), preso. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar o pedido da Procuradoria-Geral da República para prendê-lo, os tucanos precisarão dos votos do PMDB no Senado para livrar o seu comandante da cadeia. A eventual prisão de Aécio é um cenário catastrófico para a legenda, que utilizou o discurso da ética e da moralidade pública para atacar o PT nos últimos anos. Para complicar, o delator que afundou Temer no centro da crise é o mesmo que entregou Aécio, o empresário Joesley Batista.

A pauta real da reunião da comissão executiva da legenda marcada para esta segunda-feira (12) e ampliada com a participação de governadores, prefeitos de capitais e parlamentares, é decidir se deputados e senadores continuarão na base de apoio de Temer no Congresso ou se os tucanos se declaram independentes e deixam os quatro ministérios que ocupam. A ala da sigla composta pelos parlamentares mais antigos quer evitar qualquer decisão nesta semana para não revelar a divisão e inviabilizar as campanhas da legenda no próximo ano.

A vontade pessoal do senador Tasso Jereissati (CE), presidente interino do partido, é deixar o governo Temer, entregar os ministérios e outros postos de segundo escalão, e se concentrar na aprovação das reformas da Previdência e trabalhista em votação no Congresso. Mas o senador foi aconselhado a não fazer campanha interna pelo desembarque para não constranger quem defende a continuidade do apoio a Temer, como os ministros Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores), Bruno Araújo (Cidades), Antônio Imbassahy (Relações Institucionais) e Luislinda Valois (Direitos Humanos).

“O PSDB precisa sair unido dessa crise, seja qual for a decisão, mas não derrotado”, comentou um dirigente da legenda que prefere o anonimato. A absolvição do presidente Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não arrefeceu os ânimos entre os tucanos. O clima ainda é de divisão, e a tendência é que o partido continue em cima do muro, pecha histórica que o acompanha devido à dificuldade da legenda em se posicionar de maneira contundente diante de questões controversas.

Aliados irritam PSDB

A direção do PSDB ficou irritada na última sexta-feira (9) com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, último representante do PPS no ministério, que revelou publicamente a vontade do colega Antônio Imbassahy de continuar na base de Temer. “Vou cometer pela primeira e única vez uma inconfidência. Conversava com o ministro Imbassahy e ele me disse que ontem (quinta-feira, 8), através de numerosas conversas que eles (tucanos) tiveram, de que a tendência efetivamente do partido é a continuidade na base do governo”, disse o ministro, que é próximo dos tucanos desde que chefiou a pasta do Desenvolvimento Agrário na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

As declarações de Jungmann foram feitas logo após as comemorações dos 152 anos da Batalha do Riachuelo no quartel dos Fuzileiros Navais, em Brasília. Temer participou do evento enquanto seu destino era julgado no TSE. O ministro da Defesa não esclareceu se o PSDB continuará ocupando ministérios ou se apenas apoiará o governo no Congresso. Na última quinta-feira o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da reforma trabalhista, defendeu o desembarque dos tucanos da gestão Temer e sinalizou que a decisão será tomada nesta segunda-feira.

As declarações do líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), de que se os tucanos deixarem o governo Temer não terão o apoio do PMDB nas eleições gerais do próximo ano, também irritaram a direção do PSDB e reforçaram a tese de afastamento do Palácio do Planalto defendida pela ala jovem dos tucanos – os chamados “cabeças pretas”.

Além de decidir se fica ou não no governo, o PSDB tem outro dilema: o que fazer para superar a crise interna gerada com as acusações contra o presidente afastado do partido. Aécio está afastado das funções de senador (não pode votar, nem discursar) e responde a inquérito por corrupção e obstrução da Justiça. Sua irmã, Andrea Neves, e seu primo Frederico Pacheco estão presos, acusados de pedir e receber propina do empresário Joesley Batista, do grupo JBS.

Um dos principais alvos da Lava Jato, com vários inquéritos em andamento, Aécio também vive outra dura ameaça da qual o PMDB poderá salvá-lo. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reforçou o pedido de prisão contra ele, que precisa ser analisado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso os ministros determinem a prisão do ex-candidato à Presidência, caberá ao plenário do Senado decidir se revoga ou não a decisão. Nesse caso, o presidente do partido precisará, como nunca, do apoio dos 22 senadores do PMDB para se livrar da cadeia.

O Palácio do Planalto informou, por meio de nota, que o presidente da República, Michel Temer, jamais acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar a vida do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.

“O governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite os estritos ditames da lei”, diz a nota, divulgada em resposta a uma matéria publicada ontem (9) no site da revista Veja. A reportagem cita como fonte um auxiliar do presidente que teria pedido para ficar no anonimato.

O Planalto diz ainda que a Abin cumpre suas funções segundo os princípios do estado de Direito e nos limites da lei. “Não há, nem houve, em momento algum a intenação do governo de combater a operação Lava Jato”, acrescenta a nota.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lucia, também se manifestou sobre a notícia da Veja. Em nota, neste sábado (10), a ministra disse que é “inadmissível a prática de gravíssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal” se confirmada a informação divulgada pela revista. De acordo com Cármem Lucia, a prática é “própria de ditaduras” e mais danosa se realizada contra “a responsável atuação de um juiz”.

“Se comprovada a sua ocorrência, em qualquer tempo, as consequências jurídicas, políticas e institucionais terão a intensidade do gravame cometido. A Constituição do Brasil será cumprida e prevalecerá para que todos os direitos e liberdades sejam assegurados, o cidadão respeitado e a Justiça efetivada”, diz a presidente do STF no comunicado.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também divulgou nota em que afirma ter tomado conhecimento “com perplexidadade” da suposta utilização da Abin para investigar o ministro Edson Fachin. Segundo Janot, Fachin “tem pautado sua atuação com isenção e responsabilidade”.

“A se confirmar tal atentado aos Poderes da República e ao Estado de Direito, ter-se-ia mais um infeliz espisódio da grave crise de representatividade pela qual passa o país”, diz Janot. Segundo ele, na hipótese de confirmação da notícia, “em lugar de fortalecer a democracia com iniciativas condizentes com os anseios dos brasileiros, adotam-se práticas de exceção”.

O procurador-geral diz que há uma diferença “colossal” entre investigar dentro dos procedimentos legais e usar o aparato do Estado para “intimidar” a atuação das autoridades e “denegrir sua imagem e das instituições a qual pertencem”. Segundo Janot, tal prática fragilizaria a Abin e os direitos e garantias dos cidadãos e é repudiada pelo Ministério Público.

O Bairro Nova Esperança se animou e dançou muito forró na noite deste sábado (10) com a realização da tradicional Festa do Bolo, realizada na comunidade há sete anos. As comemorações foram iniciadas às 20h, com a apresentação da quadrilha matuta Rastapé.

Depois da apresentação, foi iniciada pelo organizador do evento a tradicional distribuição do bolo gigante, que neste ano teve 90 quilos. ”Para nós, é um grande reconhecimento esta festa hoje ser tão grande. Quando realizamos a primeira em 2010 tivemos uma pequena discoteca. É gratificante que esta festa tenha chegado a esta proporção”, afirmou o idealizador da comemoração Fernando Tiné.

O evento é realizado pela comunidade do Nova Esperança, e tem o apoio da Prefeitura de Riacho das Almas. Uma grande estrutura de palco, iluminação, segurança, disciplinadores, ambulância, banheiros químicos e outros serviços foram disponibilizados no bairro. A festa contou também com o apoio da Polícia Militar, bombeiro civil, socorrista e serviços de saúde. As atrações musicais ficaram por conta da banda Paixão Nordestina e do cantor Adriano Estigado.

“Nós seguimos mantendo a tradição do forró, e para nós é um grande prazer apoiar esse tipo de iniciativa. Aqui tivemos pífanos, quadrilha, e atrações da nossa região trazendo muita música regional. Isso é muito importante”, destacou o prefeito Mota, que também participou da festa. O próximo evento do calendário junino de Riacho das Almas será realizado no próximo sábado (17) na vila de Couro D’Antas.

Apesar dos relatos da volta à normalidade, feitos pelos chefes dos escritórios nos municípios do Estado atingidos pelas chuvas do final do mês de maio, o governador Paulo Câmara pediu para manter o ritmo de trabalho e compromisso das últimas três semanas. “Vamos manter esse ritmo, essa força. Trabalhar mais. Precisamos dar respostas e esperança ao povo. A gente tem de estar junto. Fazer o que tem de ser feito. Governo é isso. A população conta conosco para superar o que aconteceu”.

O governador Paulo Câmara se reuniu, na manhã deste sábado (10), com secretários de Estado e dirigentes de órgãos que estão atuando nos municípios em estado de emergência para fazer um balanço do trabalho da Operação Prontidão. Durante os últimos 15 dias, as ações do Governo foram focadas em salvar vidas, restabelecer os serviços, realizar ajuda humanitária e limpar as cidades. “Nesta terceira semana, vamos entrar na fase da avaliar, planejar e orçar. É hora de pedir recursos para a nova construção do que foi destruído, solicitar ajuda em Brasília e à bancada federal para que façam emendas destinadas às ações. Estamos fazendo um plano para resolver os danos causados pelas chuvas”, avaliou o coordenador do Gabinete de Crise Central, secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni.

Stefanni também ressaltou que um dos focos das ações, neste momento, será evitar os deslizamentos de barreiras nos municípios em estado de emergência. “Temos que colocar a maior quantidade de lonas possível para evitar desabamentos, pois o inverno só começou. Uma vez que a água baixou, é isso que se tem que fazer”, considerou o secretário, reforçando que o Governo de Pernambuco continuará a realizar a ajuda humanitária.

Entre as medidas que já foram anunciadas pelo Governo de Pernambuco para enfrentar as fortes chuvas e amenizar os danos causados à população estão a postergação da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para os comerciantes das áreas atingidas; o cancelamento da cobrança da conta de água para os locais abastecidos pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa); e a antecipação do pagamento do Programa Chapéu de Palha para as modalidades de pesca e cana-de-açúcar.

BALANÇO – Até o momento, o Gabinete de Crise Central registrou um total de 2.153 pessoas desabrigadas e de 35.764 desalojadas. Ao todo, já foram distribuídos 150.400 metros quadrados (m²) de lonas; 8.895 kits dormitórios; 7.645 colchões; 172,6 toneladas de alimentos; 198.425 litros de água; 7.849 kits de limpeza; 2.450 kits de higiene; e 98,7 toneladas de roupas.

A Coca-Cola doou 25 mil litros de água; a Celpe 500 geladeiras; a Brasil Kirin 20.592 litros de água; a Tupan 200 botas galocha, a Sobral Calçados mais de 100 pares; a Vitarella 13 toneladas de biscoito e 1 tonelada de macarrão; a ASA 20 fardos fraldas e 20 caixas de absorventes; a Baby Roger 320 pacotes de fraldas; a SELMI 23 toneladas de alimentos (macarrão e bolacha); a Brilux 10 caixas de detergente e 70 de água sanitária; a Even 10 caixa de creme dental e 20 de sabonete; a FEDEX disponibilizou caminhões; a TUTANAT 200 cosméticos de higiene pessoal; a Flamin corte de lençóis e roupas infanto-juvenil; e a Studio Zero 450 peças de roupas.

A prefeita Raquel Lyra assinou, na sexta-feira (9), o decreto de auxílio aos sulanqueiros que tiveram seus bancos queimados no dia 16 de maio, quando um incêndio destruiu 25 bancos do Parque 18 de Maio. Os comerciantes receberão a quantia de R$ 3 mil, para cada banco danificado.

O valor deverá ajudar na compra de material para a reconstrução. “A gente precisa realmente oferecer esse auxílio para que esses bancos possam ser reconstruídos, o mais rápido possível”, explicou o secretário de Serviços Públicos, Humberto Correia Júnior.

O levantamento dos nomes dos comerciantes prejudicados foi realizado pela Secretaria e repassado para a prefeita. “Foram identificados todos os bancos”, informou Humberto Correia. O próximo passo será passar pela Câmara de Vereadores. Caso seja aprovado, o sulanqueiro poderá retirar o valor. “Os comerciantes deverão se dirigir à Secretaria da Fazenda, com os respectivos documentos, identificando que são os donos dos bancos, para poderem receber o dinheiro.”

A Secretaria de Serviços Públicos, através da assessoria de imprensa, divulgará a data para que os sulanqueiros possam fazer a retirada do valor, caso o decreto passe pela aprovação dos vereadores.

O Ministério Público de Pernambuco recomenda aos proprietários de hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos congêneres de Caruaru que adotem medidas de impedir a hospedagem ou acessos aos quartos de qualquer criança ou adolescentes desacompanhadas dos pais ou responsáveis.

A preocupação do MPPE leva em consideração o número de turistas que é atraído pelos festejos juninos. Essa proibição não vale para os casos em que seja apresentada autorização judicial específica ou dos pais, na forma da lei, conforme reza o Estatuto da Criança e Adolescente.

As promotoras de Justiça de Defesa da Criança e Adolescente, Isabelle Barreto e Sílvia Amélia Oliveira, recomendam também que, no ato de admissão da hospedagem no estabelecimento (check-in), seja exigido documento original de todos os hóspedes e, principalmente, das crianças e adolescentes.

Os proprietários devem ainda comunicar as exigências legais a todos os hóspedes que já realizaram as reservas ou que venham a realizá-las; afixar em local visível na entrada do estabelecimento cópia desta recomendação; orientar todos os funcionários sobre o teor da recomendação do MPPE, especialmente os que da recepção e que lidam com o check-in; entre outros.