Novos postos de biometria serão inaugurados no interior do Estado

Nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16) de junho, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva e a diretora-geral, Isabela Landim realizarão a inauguração de novos postos de recadastramento biométrico nas cidades de Santa Terezinha, Santa Cruz da Baixa Verde e Calumbi.

Hoje, às 17 horas, acontece a inauguração do posto de recadastramento biométrico, em Santa Terezinha, às 17 horas, que tem 8.289 mil eleitores, e 146 já realizaram a biometria, ou seja, 1,76% do eleitorado.

Já amanhã ele inaugura o posto de recadastramento da cidade de Santa Cruz da Baixa Verde, às 10 horas, com a previsão de que 9.815 mil eleitores compareçam para recadastrar. E na cidade de Calumbi, às 12 horas, onde o total do eleitorado é 6.459 mil.

De acordo, com a diretora-geral, Isabela Landim, a importância da inauguração desses novos postos de biometria, “é agilizar o recadastramento do eleitorado nesses municípios, facilitando a vida do eleitor que não precisará se deslocar para a sede da zona”.

A instalação de todos os postos com o início da realização da biometria em 2017 e conclusão em maio de 2018. Nesse ciclo está previsto 38 municípios. O cadastro biométrico tem como objetivo que os eleitores sejam identificados através das impressões digitais tornando as eleições mais seguras e evitando fraudes.

Os atendimentos nos postos de biometrias serão de segunda a sexta, das 8 horas às 14 horas. Quem não realizar o recadastramento biométrico, terá o título cancelado e com isso terá restrições no CPF, perdendo benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, e não poderá fazer matrículas em instituições de ensino, nem obter passaporte ou assumir cargos públicos.

Belo Jardim terá novas eleições no dia 2 de julho

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) marcou para o dia 2 de julho de 2017 a realização de nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Belo Jardim, no agreste pernambucano. Enquanto as novas eleições não são realizadas, assume a gestão municipal o presidente da Câmara de Vereadores do município, Gilvandro Estrela.

Em sessão realizada no dia 11 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou a liminar que mantinha o prefeito João Mendonça (PSB) no cargo. Os ministros seguiram o entendimento do relator do caso, ministro Luiz Fux.

Com isso, além de perder o mandato, ele ficará inelegível por oito anos. João Mendonça teve o registro de candidatura negado nas duas primeiras instâncias, disputou a eleição por meio de liminar e conseguiu outra liminar para ser diplomado e assumir a Prefeitura do município.

A cassação aconteceu em decorrência de condenação por contas rejeitadas em sua gestão anterior. Ele foi o mais votado em outubro de 2016, com 16.007 votos.

Legislação

De acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral, que sofreu alterações com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), novas eleições devem ser realizadas sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

As instruções para a realização dessas eleições são estabelecidas por meio de norma específica, aprovada por cada Tribunal Regional Eleitoral, no caso a Resolução TRE-PE nº 290/2017. Constatada a necessidade de nova votação, a junta apuradora comunicará o fato ao respectivo tribunal regional, que, por sua vez, marcará o dia para a renovação da votação nas seções indicadas.

A Resolução 23.394/2013 do TSE determina que, no caso do artigo 224 do Código Eleitoral, “as eleições deverão ser marcadas sempre para o domingo de cada mês designado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais ou do município.

Termina nesta sexta-feira (16) prazo para renovação de contratos do Fies

Os alunos que quiserem renovar seu contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre deste ano têm até amanhã (16) para validar as informações no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). O prazo começou em janeiro e foi prorrogado para garantir que os estudantes concluíssem o processo.

A renovação do Fies é feita a cada seis meses, e o pedido de aditamento é apresentado inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

A renovação pode ser feita em dois modelos: o simplificado e o não simplificado. No primeiro, não há necessidade de alterar nenhuma informação inicial, bastando apenas a validação no SisFies. Já no modelo não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato firmado, como mudança de fiador, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação.

O financiamento é destinado a alunos matriculados em instituições privadas de ensino superior. Segundo o Ministério da Educação, atualmente, mais de 2 milhões de jovens e adultos que não têm condições de pagar a faculdade são beneficiados pelo programa, que oferece uma taxa de juros efetiva de 6,5% ao ano.

Rodrigo Janot reforça pedido de prisão de Aécio com foto de reunião postada no Facebook

Senador afastado Aécio Neves postou foto de reunião com colegas de partido no dia 30 de maio

O procurador-geral da república, Rodrigo Janot, reforçou o pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) por entender que o parlamentar continua exercendo funções políticas, contrariando decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que o afastou do cargo no dia 18 de maio.

Ao reiterar o pedido, Janot citou uma postagem no Facebook feita por Aécio no dia 30 de maio, em que o senador afastado aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, escreveu Aécio na legenda.

Segundo Janot, Aécio Neves faz “uso espúrio do poder político” e isso é possibilitado pelo “aspecto dinâmico de sua condição de congressista representado pelo próprio exercício do mandato em suas diversas dimensões, inclusive a da influência sobre pessoas em posição de poder”.

O procurador-geral argumenta que o senador afastado pode atrapalhar as investigações, pois tem plena liberdade de movimentação e de acesso a pessoas e instituições, “o que lhe permite manter encontros indevidos em lugares inadequados”.

O julgamento do pedido de prisão de Aécio pelo STF está marcado para a próxima terça-feira, 20. O pedido da procuradoria será analisado pela primeira Turma da Corte.

Em nota, a assessoria de Aécio Neves informou que o senador afastado tem cumprido integralmente a decisão do ministro Edson Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares. “Entre as cautelares determinadas não consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidadão, e não como parlamentar, assuntos diversos”, diz o texto

Aumenta para 17 o número de mortes em incêndio que destruiu prédio em Londres

A Polícia Metropolitana de Londres elevou nesta quinta-feira (15) para 17 o número de mortos no incêndio ocorrido em um edifício residencial na zona oeste da capital britânica e informou que dezenas de pessoas continuam desaparecidas. As informações são da agência de notícias EFE.

Em um pronunciamento à imprensa, o comandante Stuart Cundy indicou que o número de mortos pode aumentar. A tragédia aconteceu no edifício Grenfell, um imóvel de 24 andares e 120 apartamentos, onde viviam entre 400 e 600 pessoas.

O Corpo de Bombeiros informou hoje que não espera encontrar mais ninguém com vida no interior do edifício.

Na declaração à imprensa, Cundy também indicou que a operação de busca e resgate no imóvel levará “muito tempo” e que atualmente há equipes especializadas no local.

Após confirmar que ainda não foi possível determinar a origem do fogo, Cundy contou que as equipes especializadas levaram ao edifício cães treinados para tentar encontrar os desaparecidos

Ao ser questionado pelos jornalistas, o comandante descartou que o incidente esteja relacionado com o terrorismo, ao esclarecer que “não há nada” que indique esta hipótese.

A partir de agora, o inspetor-chefe da Polícia Metropolitana de Londres, Matt Bonner, ficará à frente das investigações, informou o comandante.

Quanto aos feridos, Cundy confirmou que “37 pessoas ainda estão recebendo tratamento, das quais 17 estão em estado crítico”.

“Como já dissemos ontem, a nossa prioridade absoluta é identificar e localizar as pessoas que continuam desaparecidas”, afirmou o policial.

O comandante do Corpo de Bombeiros de Londres, Dany Cotton, que também estava presente na entrevista coletiva, disse que seus efetivos vão fazer uma “busca minuciosa” e acrescentou que isso “será, obviamente, um processo muito lento e doloroso”.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, que prometeu “uma investigação adequada” sobre o trágico incidente, visitou hoje o local do incêndio, onde conversou com efetivos dos serviços de emergência.

Petrobras reduz preços da gasolina e do diesel nas refinarias

A Petrobras reduziu o preço médio da gasolina e do diesel nas refinarias em 2,3% e 5,8%, respectivamente. Pelos cálculos da estatal, se o ajuste for repassado integralmente e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o valor da gasolina na bomba pode cair 0,9% ou R$ 0,03 por litro, em média; e o do diesel pode cair 3,5%, ou cerca de R$ 0,11 por litro, em média.

No entanto, segundo a companhia, esse impacto depende de outros fatores da cadeia de combustíveis, principalmente distribuidoras e postos revendedores.

A decisão do Grupo Executivo de Mercado e Preços da Petrobras acompanha a política de preços da companhia, anunciada em outubro de 2016.

De acordo com a estatal, a redução reflete as variações recentes nos preços internacionais do petróleo que, depois de flutuar ao redor de US$ 50 por barril, registrou queda sucessiva e está abaixo de US$ 46 por barril atualmente. Além disso, segundo a Petrobras, há interferência do câmbio.

Frequência de reajustes

A estatal também informou nesta quarta que os reajustes de preços, atualmente feitos uma vez por mês, passarão a ocorrer em períodos mais curtos, por causa das volatilidades observadas no mercado internacional.

Segundo o comitê, os intervalos de 30 dias “não têm sido suficientes para refletir as volatilidades de preços de internacionais de derivados e câmbio entre as datas dos reajustes”

Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa será lembrado nesta quinta em Caruaru

Nesta quinta (15) é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, junto com integrantes do Conselho do Idoso, elaboraram uma programação especial para marcar a data. As ações irão acontecer das 09h às 12h, na pracinha que tem em frente à Avenida Agamenon Magalhães, ao lado do Grande Hotel (onde tem o letreiro do nome de Caruaru). Será feita a distribuição de cordel alusivo ao dia e ao Estatuto do Idoso e prestação de alguns serviços por alunos de duas universidades do município.

Os Estudantes da Faculdade UNINASSAU estarão envolvidos na ação oferecendo serviços à população passante e aos participantes do evento. Os estudantes de Biomedicina estarão fazendo exame de sangue de fator RH (positivo ou negativo) e os de enfermagem, medição da pressão arterial e testagem de glicose. Além deles, os estudantes de Fisioterapia irão promover uma atividade de ginástica laboral e os de Educação Física, avaliação física. Já os alunos de Nutrição da UNIFAVIP estarão oferecendo avaliação nutricional. Está prevista também a apresentação de uma banda de fanfarra composta por idosos de Caruaru e de esquetes teatrais dos arte-educadores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Ainda no dia 15, o Centro de Convivência do Idoso (CCI) irá realizar sua confraternização junina na Casa do Forró, da Estação Ferroviária, a partir das 16h. O evento contará com a animação de uma banda de forró de pé-de-serra cedida pela Fundação de Cultura. A programação segue até o dia 22 com os esquetes teatrais apresentados pelo grupo de arte educadores do Serviço de Convivência sobre o tema da violência contra o idoso. As apresentações irão acontecer de 15 à 22 em agências bancárias, paradas de ônibus e na sede do Bolsa Família, no horário das 9h às 12h. A finalidade é de sensibilizar a população no combate à violência contra a pessoa idosa.

Prefeitura assina Termo de Compromisso para acesso à Vila Andorinha

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Urbanismo e Obras, assinará, na próxima quinta-feira (15), o Termo de Compromisso para início das obras de pavimentação e iluminação do acesso à Vila Andorinha. O evento será realizado na avenida principal da Vila, às 19h. O início das obras está previsto para o final do mês de junho.

Serão quase dois quilômetros de pavimentação e iluminação pública na estrada para Xique-xique. As obras Iniciarão nas proximidades do Clube dos Bancários, ao lado do SESI, até o loteamento da Viana & Moura, passando pela via onde será implantada a futura UPE (Universidade de Pernambuco). Serão beneficiadas mais de sete mil e quinhentas famílias.

A Prefeitura contará com o apoio financeiro das construtoras Viana & Moura, Multitécnica, Vilar Pontual e Caville. Para a pavimentação, serão investidos R$1,4 milhão. Já a iluminação pública, do acesso ao loteamento da Viana & Moura e Lagoa de Pedra, na estrada de Maniçoba, custará R$200 mil e será custeada e executada exclusivamente pela Viana & Moura.

Despoluição do Ipojuca foi tema de audiência pública na Câmara de Vereadores

Na manhã dessa quarta-feira (14), a Câmara de Vereadores realizou uma audiência pública, onde foi discutida a atual situação do Rio Ipojuca, assim como também ações que levem a despoluição do rio. A audiência foi proposta pelo vereador e presidente da Comissão de Meio Ambiente Fagner Fernandes e pelo vereador Marcelo Gomes, que decidiram fazer a audiência num só momento, já que os requerimentos apresentados pelos mesmos tratavam sobre a despoluição do Rio Ipojuca.

A audiência que contou com a participação dos vereadores e membros da Comissão de Meio Ambiente Heleno Oscar e Bruno Lambreta foi realizada em duas etapas.A primeira intitulada Rio Ipojuca: Um Rio melhor pra todos, foi iniciada com a divulgação do resultado da amostra de esgoto, que foi coletada no último dia 24, na lagoa da estação de tratamento da Compesa, pelo doutor em química Agenor Jácome. O resultado mostrou que o esgoto que é jogado no Rio Ipojuca, não está sendo tratado conforme preconiza a portaria 2914 do Ministério da Saúde. A Compesa contestou o laudo e irá refazer a análise no laboratório que pertence à companhia.

Em seguida, o professor e biólogo Alexandre Henrique fez explanação sobre a história do Rio Ipojuca e durante sua fala lembrou que o rio já forneceu água para a cidade. “Segundo dados da Faculdade Vale do Ipojuca (Favip), o rio tem 60% de sua mata ciliar preservada, o que indica que é possível salvar o Ipojuca e isso depende de atitudes que envolvem ações do poder público, Compesa e população”, chamou atenção o professor.

No segundo momento, o gerente de programas especiais da Compesa, Sérgio Murilo apresentou o Programa de Saneamento Ambiental(PSA), que prevê obras de esgotamento sanitário e a consequente despoluição do Rio Ipojuca. Os serviços em Caruaru serão desenvolvidos durante todo o segundo semestre e avançarão em 2018.

Para o vereador e presidente da Comissão de Meio Ambiente Fagner Fernandes é de suma importância que a questão do rio seja acompanhada por nós vereadores, pela população e pela mídia.” Cuidar para que o rio seja renaturalizado, é uma questão que está diretamente ligada ao cuidado com a qualidade de vida e saúde dos caruaruenses”, declarou Fagner.