O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta quarta-feira (31), por procedimento sumário, a situação de emergência em 26 municípios de Alagoas e 24 cidades de Pernambuco. O reconhecimento federal irá garantir que as prefeituras tenham acesso às ações de assistência à população e possam solicitar o apoio complementar do Governo Federal para o restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas pelas chuvas dos últimos dias. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

Pernambuco obteve a medida devido às enxurradas. As cidades que passam a integrar a lista de reconhecimentos foram Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Caruaru, Catende, Cortês, Gameleira, Ipojuca, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu.

Em Alagoas, os reconhecimentos federais, decorrentes das chuvas intensas, contemplam os municípios de Atalaia, Barra de Santo Antônio, Cajueiro, Capela, Chã Preta, Colônia Leopoldina, Coruripe, Coqueiro Seco, Igreja Nova, Japaratinga, Joaquim Gomes, Murici, Paulo Jacinto, Paripueira, Pilar, Quebrangulo, Rio Largo, Satuba, São Luiz do Quitunde, São Miguel dos Campos, Santa Luzia do Norte, Jacuípe, Jundiá, Viçosa e União dos Palmares. Já a capital alagoana foi reconhecida em função dos alagamentos.

O reconhecimento federal por procedimento sumário ocorre quando é flagrante a intensidade do desastre e seus impactos social, econômico e ambiental sobre as regiões afetadas. Realizado com base no requerimento e no decreto de emergência do Estado ou município, objetiva acelerar as ações federais de resposta aos danos.

A Polícia Federal (PF) confirmou as mortes do delegado titular da delegacia de Angra dos Reis (RJ), Adriano Antonio Soares, e do delegado federal lotado em Niterói, Elias Escobar, baleados em uma casa noturna de Florianópolis, na madrugada desta quarta-feira (31). Outra pessoa, cuja identidade não foi revelada, foi baleada no episódio e está internada na Unidade de Terapia Intensiva de um hospital da capital.

Em nota divulgada há pouco, a PF esclareceu que Soares e Escobar participavam de um curso de capacitação na capital catarinense e foram atingidos durante uma troca de tiros, em meio a uma confusão em uma casa noturna. As autoridades policiais ainda vão apurar o que aconteceu.

Na nota, a PF também informa que Adriano Antonio Soares não era o responsável pela investigação do acidente aéreo em que morreu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, ex-relator da Operação Lava Jato.

Segundo a PF, o inquérito que apura o caso foi registrado na delegacia de Angra dos Reis, responsável pela região onde o avião em que o ministro viajava caiu, mas foi logo transferido para Brasília, onde está sob resposabilidade de outro delegado – cujo nome não foi informado.

No Dia Mundial sem Tabaco, o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) lançaram nesta quarta (31), o estudo “O Tabagismo no Brasil: morte, doença e política de preços e impostos”. A pesquisa aborda, pela primeira vez, o custo do tabaco para o Brasil. O consumo de cigarros e outros derivados causa um prejuízo de R$ 56,9 bilhões ao país a cada ano. Deste total, R$ 39,4 bilhões são com custos médicos diretos e R$ 17,5 bilhões com custos indiretos, decorrentes da perda de produtividade, provocadas por morte prematura ou por incapacitação de trabalhadores.

O estudo verificou que a arrecadação total de impostos pela União e estados, com a venda de cigarros no país em 2015, foi de R$ 12,9 bilhões. Ou seja, o saldo negativo do tabagismo para o país foi de R$ 44 bilhões, quando se subtrai os gastos da saúde em relação aos impostos arrecadados.

Segundo o estudo, as doenças relacionadas ao tabaco que mais oneraram em 2015 o sistema público e privado de saúde no Brasil foram: doença pulmonar obstrutiva crônica-DPOC – principalmente enfisema e asma – (R$ 16 bilhões); doenças cardíacas (R$10,3 bilhões); tabagismo passivo e outras causas (R$4,5 bilhões); cânceres diversos de esôfago, estômago, pâncreas, rim, bexiga, laringe, colo do útero e leucemia (R$4 bilhões); câncer de pulmão (R$2,3 bilhões); acidente vascular cerebral (AVC)(R$2,2 bilhões); e pneumonia (R$146 milhões).

Ainda mais grave que o impacto econômico são as mortes provocadas pelo tabagismo. O estudo aponta que o tabagismo foi responsável por 156.216 mortes no Brasil em 2015, que representam 12,6% de todos os óbitos de pessoas com mais de 35 anos. Do total de 156.216 óbitos relacionados ao tabaco, 34.999 foram por doenças cardíacas, 31.120 por DPOC, 26.651 por cânceres diversos, 23.762 por câncer de pulmão, 17.972 por tabagismo passivo, 10.900 por pneumonia e 10.812 por AVC.

Durante a solenidade pelo desta quarta-feira pelo Dia Mundial sem Tabaco, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, falou sobre as ações que o Ministério tem realizado para prevenção ao tabagismo. “Estamos revisando as fotografias e os alertas publicados nos maços de cigarro. Também estamos conversando com o Supremo Tribunal Federal para julgar e liberar a proibição da Anvisa de colocar aditivo de sabor nos cigarros”, explicou o ministro. Ele ressaltou que os jovens que iniciam no tabagismo são os mais atraídos por esses aditivos de sabor. “Além disso, tem a campanha para sensibilizar as pessoas a deixarem de fumar”, afirmou Ricardo Barros, que participou do evento por videoconferência.

A pesquisa teve coordenação científica da Fundação Oswaldo Cruz e do Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria (IECS), da Universidade de Buenos Aires. O INCA financiou o estudo por meio de um acordo técnico com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e com subsídios do International Development Research Centre (IDRC), do Canadá.

Veja – Da redação

Em sessão do Congresso Nacional, o presidente do Senado Eunício Oliveira leu na noite desta terça-feira o ato de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o frigorífico JBS.

A partir de agora, líderes partidários na Câmara e no Senado terão de indicar os membros do colegiado, que deverá ser composto por 16 senadores e 16 deputados efetivos e igual número de suplentes. A expectativa é de que a CPI da JBS comece a funcionar já na próxima semana.

Como é praxe, os dois principais autores do pedido de instalação da CPI, o deputado Alexandre Baldy (Podemos-GO) e o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), devem comandar o colegiado. Segundo Baldy, o acordo é para que ele seja o relator principal da comissão e o senador tucano, o presidente.

Oliveira e Baldy afirmam que um dos primeiros atos do colegiado deve ser a convocação de atuais e ex-executivos das empresas do grupo J&F, como os irmãos Joesley e Wesley Batista, além de funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), inclusive o novo presidente da instituição, Paulo Rabello de Castro. Ao serem convocadas para depor na CPI, essas pessoas são obrigadas a comparecer. Quando são apenas convidadas, o comparecimento é facultativo.

Os focos da comissão serão fiscalizar os contratos de empréstimos do BNDES às empresas do grupo J&F, holding que controla a JBS, o acordo de delação premiada dos executivos da JBS, as operações no mercado de dólar e na Bolsa de Valores dos donos da empresa dias antes da delação ser divulgada e possíveis irregularidades fiscais e previdenciárias dessas empresas.

Outras investigações

A JBS já é investigada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula e fiscaliza o mercado financeiro, por ter supostamente lucrado com a compra de dólar no mercado futuro, em valor equivalente a 1 bilhão de reais, horas antes da divulgação das primeiras notícias sobre a delação da empresa.

A CPI faz parte do pacote de retaliação articulado no Congresso contra a JBS, que envolve também fiscalização da companhia por outras comissões temáticas do Legislativo e uma proposta que obriga delatores a devolverem o dinheiro que lucraram no mercado com ajuda de informações privilegiadas de suas delações.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (30) separar as investigações sobre o presidente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), abertas a partir do acordo de delação premiada da JBS. Com a decisão, o inquérito tramitará de forma separada. Todos os acusados passaram a ser investigados no mesmo processo no STF porque foram citados nos depoimentos de Joesley Batista, dono da JBS.

As decisões foram motivadas por pedidos de desmembramento dos inquéritos pelos advogados de defesa. Na semana passada, em recurso encaminhado ao Supremo, após ser afastado do mandato por Fachin, os advogados de Aécio Neves sustentaram que a investigação não deve permanecer com o ministro e que a decisão do ministro Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, não poderia ser tomada individualmente, mas pela Segunda Turma do STF.

De acordo com a defesa de Temer, o presidente deve responder aos fatos em um inquérito separado porque as condutas imputadas a ele não têm relação com as acusações contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

A derrubada do veto era uma das principais demandas da Marcha dos Municípios deste ano, que há duas semanas reuniu milhares de pessoas em Brasília. Os deputados rejeitaram o veto por 371 votos a 6, e os senadores, por 49 votos a 1.

Ao vetar a medida, o Planalto impediu a redistribuição às prefeituras dos recursos arrecadados em operações de cartões de crédito e débito, de arrendamento mercantil e de serviços de saúde. O veto afetava o dispositivo que transfere a cobrança, atualmente feita no município do estabelecimento prestador do serviço, para o município do domicílio dos clientes nas operações com cartões de créditos e débito, leasing e planos de saúde.

Na justificativa do veto, o Poder Executivo avaliou que a mudança traria “uma potencial perda de eficiência e de arrecadação tributária, além de redundar em aumento de custos para empresas do setor, que seriam repassados ao custo final”, ou seja, ao consumidor.

A Procuradoria-Geral da República e os negociadores da holding J&F, controladora da empresa JBS, chegaram a um acordo no valor de R$ 10,3 bilhões da multa que deverá ser paga pela empresa para a assinatura do acordo de leniência. O montante, a ser pago em 25 anos, representa, segundo o Ministério Público Federal, o maior para esse tipo de acordo no mundo. Considerando a correção, a projeção é que o total a ser pago pela J&F, o chamado valor futuro, alcance cerca de R$ 20 bilhões.

O acordo, que deverá ser assinado nos próximos dias, inclui fatos investigados nas operações Greenfield, Sépsis e Cui Bono, além da Bullish e da Carne Fraca. Do total a ser pago, R$ 8 bilhões serão destinados à Fundação dos Economiários Federais (Funcef) (25%), à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) (25%), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (25%), à União (12,5%), ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) (6,25 %) e à Caixa Econômica Federal (6,25%).

“O restante da multa, R$ 2,3 bilhões, será pago por meio de projetos sociais, especialmente nas áreas de educação, saúde e prevenção da corrupção. O prazo de pagamento foi fixado em 25 anos, sendo que, neste período, os valores serão corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo [IPCA]”, diz nota do MPF.

Pelo acordo, os pagamentos serão feitos exclusivamente pela holding controladora e deverão ser iniciados em dezembro de 2017. O total estipulado na negociação representa 5,62% do faturamento livre de impostos registrado pelas empresas do grupo em 2016. De acordo com o Ministério Público Federal, o percentual de multa por faturamento equivale à média verificada em outros quatro acordos firmados no âmbito da Operação Laja Jato.

Em termos absolutos, o montante representa mais que a soma dos valores que serão pagos por Odebrecht (R$ 3,28 bilhões), Brasken (R$ 3,1 billhões), Andrade Gutierrez (R$ 1 bilhão) e Camargo Corrêa (R$ 700 milhões). Segundo o MPF, diferentemente do que previram outros acordos, no caso da J&F, todo o valor de multa arrecadado ficará no Brasil.

O arraial vai começar. O clima de São João está espalhado pelas ruas e já contagiou os caruaruenses. A estrutura da festa está toda montada e pronta para receber quem vier aproveitar o Maior e Melhor São João do Mundo, que começa neste sábado (3). Este ano, serão 17 polos de animação distribuídos na cidade e na zona rural.

O São João de Caruaru de 2017 terá mais de 400 apresentações. Para a prefeita Raquel Lyra, será uma festa como a população nunca viu. “Um São João descentralizado, para todos os públicos, que contempla várias manifestações culturais e foi feito para quem tá na zona rural, nos polos dos bairros ou nos maiores polos de entretenimento curtir igualmente, valorizando tanto os artistas da terra como os artistas nacionais”, garante.

O forró começa logo cedo no Polo Alto do Moura. Em um palco montado na Avenida Mestre Vitalino, haverá shows de Douglas Leon, Banda Topázil, André Lins e Lucas Medeiros. A programação começa às 10h. Além da música e dos trios pé de serra nos restaurantes, os visitantes poderão conhecer a Casa Museu Mestre Vitalino e o Memorial Mestre Galdino, que abrirão durante todo o dia.

À noite, a festa chega aos outros polos. A abertura oficial do São João será realizada pela prefeita Raquel Lyra e pelo presidente da Fundação de Cultura, Lúcio Omena, às 18h, na Estação Ferroviária. Na cerimônia, haverá apresentação de quadrilhas, grupos de dança, trios pé de serra e bacamarteiros, além da participação de autoridades. Em seguida, começam as apresentações no Polo das Quadrilhas.

Para os amantes da poesia, o destino certo é o Polo do Repente. Neste sábado, às 18h30, apresentam-se os repentistas Severino Feitosa e Severino Leonel, além do declamador Espingarda do Cordel. No Polo Juarez Santiago, que também funciona na estação, a animação será feita por Trio Zezé e Zezita, Trio Baú dos 8 baixos, Trio Forrozando de Ouro e Sebastião Silva.

A festa rola solta, também, no Polo Forró do Candeeiro. A partir das 20h, sobem ao palco Trio Boa Sorte, Wellington Caruaru, Banda Garotos do Forró e Regis Pietro, que já foi homenageado no São João.

Quem abrirá a noite de shows, no Pátio do Forró, será o Maestro Mozart Vieira e a Orquestra de Pífanos de Caruaru. A festa começa às 20h. Em seguida, sobe ao palco a paraibana Elba Ramalho, que trará um repertório especial para a capital do Forró. Na sequência, se apresentam os meninos da Banda Fulô de Mandacaru. Para fechar a noite, o retorno de Alcymar Monteiro, distante dos festejos juninos há quatro anos. Os shows no pátio terminam às 3h.

No domingo (4), o arrastapé tem início, às dez da manhã, no Polo Alto do Moura, com apresentação da Banda de Pífanos Cultural de Caruaru, Elida, Banda Pingo D’Água, Rodrigo Raposo e Forró Topado. Para quem gosta de poesia, a partir das 17h, na Estação Ferroviária, o Polo do Repente tem apresentações com os repentistas João Lourenço e Rogério Menezes e o declamador Raudênio Lima. Também na Estação, às 20h, no Polo das Quadrilhas, apresentam-se grupos de danças, quadrilhas tradicionais e estilizadas. Para quem busca um espaço mais tranquilo para dançar forró, a pedida é o Polo Juarez Santiago, que reunirá diversas manifestações culturais, com shows de trios de forró pé de serra, bandas de forró estilizado, orquestras e bandas de pífanos. Neste domingo, a partir das 20h, apresentam-se Trio Labareda, Forró de Rabeca Brasil e Trio Coroado.

A noite também será de muita animação e forró, no Polo do Candeeiro, localizado no Parque de Eventos Luiz Gonzaga. A partir das 20h, sobem ao palco Trio Chamego Bom, Forró Capital Nordestina e Banda Forró Cigano. Já no palco do Pátio do Forró, também a partir das 20h, apresentam-se a cantora Joana Angélica, uma das homenageadas do São João deste ano, a banda Saia Rodada, o cantor Jorge de Altinho e a banda Aviões do Forró, que se apresentará pela primeira vez em Caruaru sem a cantora Solange Almeida, que agora segue carreira solo.

Nesta quarta-feira (31), será realizado o Seminário Maio Amarelo: atenção pela vida. O evento encerra as atividades da campanha que, este ano, teve como o tema “Minha Escolha faz a diferença”. A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), através da Câmara Setorial das Concessionárias de Veículos, mais uma vez, se junta a instituições públicas, entidades de classe, empresas e sociedade civil organizada para conscientizar a população global sobre os altos índices de mortos e feridos no trânsito.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Macrorregional Agreste apresentará a palestra “Estatísticas e dados Consolidados da quantidade de acidentes de trânsito”, com os índices da região. O palestrante será Vinicius Salles Martins, que é integrante do Samu. Ele também irá abordar os cuidados que se deve ter para evitar acidentes.

Em outra palestra, o tema acidentes de trânsito será tratado pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). O palestrante será Carlos Augusto Elias que explicará o trabalho que é realizado pelo Departamento e as ações educativas que alertam sobre os riscos de não se respeitar as leis de trânsito.

A programação vai ocorrer no Auditório do Sest/Senat, localizado na Avenida Frei Damião de Bozzano, s/n, no bairro Indianápolis, em Caruaru, a partir das 08h30.

Maio Amarelo

O Maio Amarelo em Caruaru foi uma realização da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) através da Câmara Setorial das Concessionárias de Veículos, em parceria com Destra, a Prefeitura de Caruaru, o SestSenat e o CRPM. A campanha teve o patrocínio das concessionárias Autorac, França, Italiana, Nami e Dafonte e o apoio da Câmara Setorial dos Veículos de Comunicação da Acic, Corpo de Bombeiros, Samu, Honda Moto Amiga, Grupo Pedal Livre, Secretaria de Educação, Polícia Rodoviária Federal, Senai e Detran- PE.