Audiência Pública vai debater serviço de mototáxi

A Câmara Municipal sedua nesta terça-feira (13), Audiência Pública com os mototaxistas. A propositura do debate foi do vereador Daniel Finizola (PT). O objetivo é discutir condições de trabalho desses profissionais e pensar junto à categoria questões referentes à redução de impostos e mobilidade.

Entre diversos temas, como segurança e melhores formas de atender a população, está a possibilidade da isenção de alguns impostos para os profissionais da categoria. A audiência contará também com as representações da DESTRA, Secretaria de Ordem Pública, CIRETRAN e SINDMOTO.

Campanha contra a gripe vacinou mais de 80% do público-alvo em todo o país

Balanço do Ministério da Saúde aponta que, até o final da campanha, 46 milhões de brasileiros foram vacinados em todo o país. Esse total considera todos os grupos com indicação para a vacina, incluindo população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas com comorbidades, além da população que não faz parte de nenhum desses públicos prioritários. O público-alvo da campanha, que não considera esses grupos, é de 54,2 milhões de pessoas. Desse total, 82,5% foram vacinados.

A 19ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza terminou na última sexta-feira (9), após ser prorrogada em duas semanas. A vacina contra a gripe estava disponível na rede pública de saúde desde o dia 17 de abril, totalizando oito semanas de campanha. Neste ano, o Ministério da Saúde decidiu disponibilizar a vacina para toda a população durante a última semana da campanha para evitar desperdício, já que havia um estoque disponível de 10 milhões de doses. A medida era válida enquanto durassem os estoques da vacina nos estados.

No total, 1,8 milhão de pessoas que não faziam parte do público-alvo se vacinaram, o que significa 4% do total de doses aplicadas na campanha. A faixa etária que mais procurou a rede pública de saúde da população que não é alvo foi a de 30 a 39 anos, com 379,2 mil doses aplicadas (20,5%). Mesmo com a expansão do público para vacinação neste ano, a meta da campanha, que é de 90%, ainda não foi atingida. Os estados que ainda têm doses em estoque podem continuar vacinando a população.

Governo de Pernambuco lança medida de incentivo à construção de moradias populares

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (12.06), em evento no Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (SINDUSCON/PE), no Recife, decreto que cria a Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (CAPHAB). Com o intuito de incentivar o setor a investir na construção de moradias populares, a iniciativa prevê a redução do tempo de análise dos projetos, no âmbito estadual, de oito meses para até 30 dias úteis. O objetivo é agilizar e desburocratizar os pareceres técnicos de projetos habitacionais através da centralização da tramitação em seis órgãos estaduais e a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

“Essa ferramenta vai permitir que a gente avance nas análises de projetos habitacionais tão necessários e importantes para grande parte da população que precisa dessas moradias de baixo custo. Essa ação é fruto de uma série de reuniões, de um grande consenso e da necessidade de desburocratizar esses processos que demoram meses. Então, é muito importante no momento que nós estamos vivendo que hajam, por parte do Estado, os devidos encaminhamentos para que esses projetos possam sair do papel com a maior celeridade possível”, destacou o governador.

Integram a CAPHAB a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a Celpe.

A câmara será responsável pelo recebimento e envio simultâneo aos órgãos competentes dos documentos e plantas dos empreendedores, além do acompanhamento de toda a tramitação até a conclusão dos processos. Dividido em duas fases, o processo se inicia com a consulta prévia, etapa opcional, que terá 15 dias úteis para realizar o estudo de viabilidade do empreendimento. A segunda etapa, que analisa se o projeto obedece a legislação vigente, é obrigatória e deverá ser concluída em até 30 dias úteis. Após obter os pareces técnicos estaduais através da CAPHAB, o construtor deverá encaminhar o projeto para validação do município no qual será implantado o habitacional.

O secretário estadual de Habitação, Bruno Lisboa, explicou como vai funcionar a integração das órgãos responsáveis no cumprimento dos novos prazos estabelecidos. “Com o funcionamento da câmara, todos os órgãos se reunirão mensalmente em conjunto para avaliar as deliberações. E a partir de todas as informações já coletadas e previamente consultadas por cada estrutura interna envolvida no processo de análise, a gente vai conseguir cumprir com o prazo máximo de 30 dias”, afirmou.

“O Estado tem sido um parceiro importante desde o início deste projeto, quando ainda não se tinha nada concretizado, e nos mostrou que isso poderia ser uma realidade. Acredito que a câmara seja um ganho importante para o setor e chega num momento que se consegue um alinhamento perfeito. O nosso objetivo é saber quais são as prioridades, saber o que o governo precisa para que nós possamos construir e garantir o sucesso das parcerias”, ressaltou o presidente da SINDUSCON, José Antônio Alvarez de Lucas Simón.

ATENDIMENTO – A Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais irá atender, nos primeiros 30 dias úteis, empreendimentos com até 100 unidades habitacionais. Após os 60 dias úteis de vigência do decreto, o atendimento da Câmara será ampliado para projetos com até 200 unidades. E, por fim, após os 90 dias úteis da publicação da medida, a CAPHAB atenderá empreendimentos com mais de 200 unidades. A partir da publicação do decreto, a Secretaria de Habitação terá 30 dias para instalar o serviço.

Espetáculo de dança no Dia dos Namorados no Pátio de Eventos

Nesta segunda (12) será encenado às 20h, no palco do Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga a apresentação do espetáculo “A Feira”. O número envolve teatro e dança e será encenado por 80 bailarinas do Balé Municipal de Caruaru, atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro e do Salgado. O espetáculo conta com números de dança contemporânea e balé clássico e será guiado pelo ator Jackson Freire do Teatro Experimental de Arte.

A direção é de Rodrigo Martins e a coreografia foi montada pelos bailarinos e professores, Wemerson Jaimeson e pela professora e coreógrafa Bruna Rafaela. A iniciativa parte da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru.

Cármen Lúcia: “não há o que questionar quanto à palavra do presidente”

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (12) que não tomará nenhuma providência a respeito da denúncia de espionagem de ministros da Corte, uma vez que o Palácio do Planalto negou a informação. Reportagem publicada pela revista Veja afirmou que membros da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teriam monitorado o ministro do STF Edson Fachin, responsável por um inquérito que investiga Temer. A escuta teria sido feita a pedido do presidente, segundo a publicação.

No sábado, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Etchegoyen, negou a informação. “O presidente da República garantiu não ter ordenado qualquer medida naquele sentido [monitorar ministros do Supremo]”, escreveu Cármen Lúcia no comunicado desta segunda-feira. “Não há o que questionar quanto à palavra do presidente da República”, acrescentou no texto, que segunda a assessoria do STF é uma resposta a questionamentos da imprensa.

No sábado, após a publicação da reportagem, Cármen Lúcia emitiu uma nota condenando com veemência as suspeitas de monitoramento de ministros do STF. “O Supremo Tribunal Federal repudia, com veemência, espreita espúria, inconstitucional e imoral contra qualquer cidadão e, mais ainda, contra um de seus integrantes, mais ainda se voltada para constranger a Justiça”, escreveu ela na ocasião.

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

Debora Brito – Repórter da Agência Brasil
Crianças no corte de cana
Pesquisa mostra que o número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil     Agência Brasil

 

Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O mapeamento da situação do trabalho infantil mostra que o número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil. A taxa de crianças economicamente ativas é 20% menor do que o registrado em anos anteriores, mas especialistas alertam que é possível que haja uma interrupção na tendência de queda.

Desde 2013, o país vem registrando aumento dos casos de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos. Em 2015, ano da última pesquisa do IBGE, quase 80 mil crianças nessa faixa etária estavam trabalhando e, nas próximas pesquisas, quando elas estiverem mais velhas, podem promover o aumento do número de adolescentes que trabalham. Cerca de 60% delas vivem na área rural das regiões Norte e Nordeste.

Representantes da rede de proteção à infância afirmam que o dado é preocupante e deve ser destacado nas campanhas realizadas para marcar o Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, celebrado hoje (12) em todo o mundo. A data foi instituída há 15 anos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para promover ações em todo o mundo e mobilizar diferentes atores no combate ao trabalho infantil.

“É inaceitável que crianças de 5 a 9 anos estejam trabalhando. A expressiva maioria delas trabalha com as próprias famílias no cultivo de hortaliças, cultivo de milho, criação de aves e pecuária. São recortes que conhecidos e analisados obrigatoriamente devem subsidiar decisões políticas ou implementação de ações e programas que deem uma resposta a essa grave situação.”, disse Isa Oliveira, socióloga e secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti), um dos organizadores da campanha no Brasil.

Para o Fórum Nacional, outro ponto que deve ser lembrado durante a campanha é o não cumprimento pelo Brasil da meta firmada junto à Organização Internacional do Trabalho de eliminar todas as piores formas de trabalho infantil até 2016.

Entre as formas mais graves descritas na Convenção Internacional 182, da qual o Brasil é signatário, estão a escravidão, o tráfico de entorpecentes, o trabalho doméstico e o crime de exploração sexual, que, no caso dos dois últimos, vitimam principalmente meninas negras.

“A nossa proposta nesse 12 de junho é questionar o governo sobre o não cumprimento da meta e que essa avaliação do não cumprimento nos dê subsídios para uma tomada de decisão no sentido de reafirmar o compromisso pela prevenção e eliminação do trabalho infantil. O Brasil tem esse compromisso. A proibição do trabalho infantil está na legislação brasileira, em particular na Constituição Federal, disse declarou Isa Oliveira.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a meta de erradicação das piores formas foi reagendada para 2020 e a de todas as formas de trabalho infantil para 2025, em acordo firmado com a comunidade internacional na OIT, no âmbito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O ministério ressalta ainda que realizou, de 2006 a 2015, quase 47 mil ações de fiscalização que resultaram na retirada de 63.846 crianças e adolescentes do trabalho e na redução apontada pelo IBGE em 2015.

Resultado do ProUni já está disponível na internet

Da Agência Brasil
Página Prouni
Página do Prouni, onde os candidatos poderão ter acesso aos resultadosPágina ProUni

O resultado da edição do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível na internet. O prazo para se candidatar a uma bolsa do programa terminou na sexta-feira (9) e, até as 12 h daquele dia, o sistema registrou mais de 370 mil estudantes inscritos e mais de 720 mil inscrições. O estudante pode selecionar até duas opções de curso, entre as 27.237 disponíveis.

Neste processo seletivo, o ProUni oferta 147.492 bolsas em 1.076 instituições privadas de educação superior em todo o país. O número de bolsas oferecidas é 17% maior do que na segunda edição do programa do ano passado. Do total de bolsas, 67.603 são integrais e 79.889, parciais.

O estudante tem até o dia 19 de junho para procurar a instituição de ensino para a qual foi pré-selecionado a fim de comprovar as informações prestadas na inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.

Rede pública

O ProUni é voltado a alunos da rede pública ou bolsistas integrais da rede particular. Para participar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016, ter obtido o mínimo de 450 pontos na média das notas e não ter zerado a redação. Também estão incluídas as pessoas com deficiência e professores da educação básica em escolas públicas que compõem o quadro de pessoal permanente da instituição.

O processo seletivo será constituído de duas chamadas sucessivas, sendo que a primeira ocorre hoje e a segunda está prevista para 26 de junho. Na segunda chamada, a comprovação das informações deverá ser feita de 26 a 30 de junho.

Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse na página do programa, entre 7 e 10 de julho. A lista estará disponível no sistema, para consulta pelas instituições de educação superior, no dia 13 de julho. Nesse caso, o candidato deverá comparecer à instituição e entregar a documentação no período de 17 a 18 de julho.

Vergonha: veículo oficial ocupa vaga de cadeirantes no Fórum de Caruaru 


É impressionante a falta de respeito que existe hoje com as pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção. Na manhã de hoje, um veículo do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, parou em cima de uma vaga para deficiente. Ou o motorista é deficiente mental ou analfabeto. O fato irritou uma série de advogados e estudantes que enviaram essa imagem ao blog.

O veículo, uma caminhoneta de placa KJR 3455, é destinado ao Departamento de Operações Rodoviárias. Que os responsáveis pelo órgão no estado eduquem esse cidadão em respeitar os deficientes. Se um cidadão comum tem que respeitar à Lei, quem dirige um veículo oficial tem que dar exemplo. 

Oposição articula CPI para investigar suspeita de que o Planalto espiona Fachin

A oposição já tem requerimento para criar uma CPI com o objetivo de investigar a suspeita de que o governo Michel Temer usa a máquina pública para espionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato e do inquérito contra o presidente.

A denúncia de uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e outros órgãos com essa finalidade foi divulgada pela revista Veja. O objetivo, segundo a reportagem, é buscar fragilidades que poderiam botar em suspeição a atuação do relator. O Palácio do Planalto negou, por meio de nota, que haja qualquer espionagem contra o ministro ou intenção do governo em barrar as ações da Lava Jato.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) já redigiu o requerimento da comissão parlamentar de inquérito e correrá atrás, nesta semana, das 171 assinaturas exigidas para a criação da CPI.

“As denúncias publicadas são extremamente graves e reforçam a acusação de que o presidente da República estaria utilizando o cargo para obstruir as investigações que buscam o esclarecimento de crimes que teriam sido praticados por ele e por seus auxiliares, conforme os autos em tramitação no Supremo Tribunal Federal”, afirma Molon no documento que pede a criação da CPI.

Crime histórico

O deputado sustenta que a comprovação de que a Abin espiona autoridades de maneira ilegal configura um crime que entrará para a história “como um dos mais graves atentados à separação de poderes desde a promulgação da Constituição de 1988”. “O Poder Legislativo tem o dever de investigar as denúncias publicadas, de maneira a resguardar a Constituição e responsabilizar os agentes públicos envolvidos”, diz Molon.

Caso a oposição reúna o número exigido para a criação da CPI, ela terá de ser autorizada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atualmente um dos aliados mais próximos do presidente Michel Temer e genro do ministro Moreira Franco, um dos melhores amigos do peemedebista.

“A denúncia é gravíssima e revela, mais uma vez, que o presidente Temer está disposto a qualquer medida, mesmo que ilegal, para se proteger da Lava Jato. Temer não está preocupado com as necessidades do país, mas, sim, em usar o cargo para se proteger da investigação contra seus crimes”, disse Molon em nota à imprensa.

A denúncia da revista Veja também provocou reações no Senado. O senador Randolfe Rodrigues (AP), do mesmo partido de Molon, vai pedir à Procuradoria-Geral da República que investigue o caso e quer a convocação de autoridades citadas pela reportagem para que deem explicações aos senadores.

Após vitória no TSE, Temer comemora aniversário de Maia na casa do relator da CPI da JBS

Pouco depois de ter sido absolvido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Michel Temer foi à festa de aniversário do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que completa 47 anos na próxima segunda-feira (12). A comemoração ocorreu na casa do deputado Alexandre Baldy (Podemos-GO), autor do pedido de criação da CPI que vai investigar as operações financeiras do grupo JBS, cujos donos incriminaram o presidente em delação premiada. Baldy é também o relator da comissão, formada por deputados e senadores, que pretende devassar as transações e dívidas do grupo e o acordo de colaboração dos executivos com o Ministério Público.

Na saída do jantar, Temer disse que viu com “tranquilidade e serenidade” o resultado do julgamento. “Vou continuar pacificando o país”, declarou a jornalistas, enquanto entrava no carro oficial da Presidência.

A CPI da JBS foi instalada no último dia 25, uma semana após a divulgação das gravações em que o presidente ouve o empresário Joesley Batista confessar crimes, sem nada fazer, em encontro fora da agenda oficial, tarde da noite, no Palácio do Jaburu. O teor do áudio, assim como outras acusações de pagamento de propina feitas pelo delator, resultou na abertura de um inquérito contra Temer no Supremo Tribunal Federal (STF). O peemedebista confirma o encontro, mas diz que nada fez porque o interlocutor era um “falastrão”.

Nesta semana, o presidente também entrou em contradição sobre uma viagem que fez com a família para Comandatuba (BA) em 2011 em um avião de Joesley. Inicialmente, disse ter voado em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). Depois, admitiu ter embarcado no Learjet PR-JBS, mas disse que não sabia que era ele o proprietário. A versão é refutada por Joesley e piloto que transportou a família. Segundo Joesley, Temer lhe telefonou para agradecer pelas flores, atribuídas à mãe do delator, deixadas na aeronave para Marcela Temer.

Contraofensiva à JBS

Baldy foi o responsável pela coleta de assinatura de cerca de 200 deputados. No Senado, 32 senadores apoiaram o pedido encabeçado por Athaídes Oliveira (PSDB-TO). A ação foi uma contraofensiva de parlamentares da base aliada às delações de executivos da JBS.

Segundo o requerimento de criação da CPI mista, serão investigadas denúncias de fraudes e irregularidades em aportes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de sua subsidiária, a BNDES Participações, à JBS desde 2007. Esses repasses estão sob investigação da Operação Bullish, da Polícia Federal.