A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, na noite desta sexta-feira (15), recurso contra a condenação dada pelo juiz da Lava Jato Sergio Moro na quarta-feira (12). A peça é aberta com uma citação que diz: “O julgamento não passou de uma cerimônia legal para averbar um veredicto já ditado pela imprensa e pela opinião pública que ela gerou”. A defesa alega que a sentença de Moro contém “contradições, omissões e obscuridades”, o que justifica os embargos declaratórios. Com o recurso, o prazo para apelar à segunda instância fica suspenso. O juiz Sergio Moro não tem prazo para decidir sobre os embargos.

O documento questiona a imparcialidade do magistrado para dar seguimento ao julgamento ao caso. Para tanto, cita a ausência de informações dadas pela defesa na peça de Moro, a desqualificação de testemunhas que corroboram a tese da defesa e até o “desrespeito” ao ex-presidente. No dia em que Lula fez pronunciamento na Sede Nacional do PT, em São Paulo, Cristiano Zanin havia mencionado que, segundo calculou, apenas cinco parágrafos de 962 que compõem a sentença focaram nos argumentos da defesa.

“Mais descabido, ainda, é o julgador, ao mesmo tempo em que ignora os testemunhos alinhados com a tese defensiva, considerar somente as declarações que convergem com a hipótese acusatória, estas oriundas, obviamente, de delatores e de aspirantes a delatores, como é o caso do corréu Léo Pinheiro”, escreveram os advogados, citando, em seguida, a forma como Moro tratou o depoimento de José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras entre 2005 e 2012.

“O depoimento de José Sergio Gabrielli de Azevedo não é de muito crédito, visto que era o Presidente da Petrobrás no período em que vicejou o esquema criminoso que vitimou a empresa, o que o coloca em uma posição suspeita. Mas acima de tudo, foi especialmente vago”, destacou a defesa do texto do juiz de Curitiba. “Qual o critério para se dar total credibilidade a um coacusado buscando redução de pena e se descartar a veracidade das afirmações de um expresidente da Petrobras, de indubitável lisura e probidade — ouvido sob o compromisso de dizer a verdade?”, questionaram.

Outro questionamento é o uso recorrente de textos jornalísticos para embasar a condenação, o que, segundo a defesa, um juiz não pode a eles atribuir valor probatório. “Reportagens jornalísticas não podem ser consideradas como indícios da prática de um delito e sequer servem como fundamento para a instauração de um procedimento criminal investigatório”, asseguram.

Corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O ex-presidente Lula recebeu condenação de nove anos e seis meses de prisão em sentença do juiz Sérgio Moro. A decisão, em primeira instância, pelo juiz federal, se dá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É a primeira a ser feita contra o ex-presidente na Operação Lava Jato. A sentença de Moro tem 238 páginas.

De acordo com a condenação, Lula recebeu R$ 3,7 milhões em propinas da empreiteira OAS entre 2006 e 2012 em consórcio com a Petrobrás. Ao todo, nas contas da Lava Jato, o esquema criminoso movimentou R$ 6,2 bilhões em propina, gerando à Petrobras um prejuízo estimado em R$ 42 bilhões. Para o MPF, Lula era o elo entre o esquema partidário e o esquema de governo.

O dinheiro teria sido usado na reforma do triplex do Edifício Solaris, no Guarujá (SP), que a Lava Jato afirma ser de Lula. A denúncia também acusava Lula de usar parte do valor no custeio do armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016, em empresa especializada. Na mesma sentença, no entanto, Moro absolveu o ex-presidente pelas “apesar das irregularidades no custeio do armazenamento do acervo presidencial, não há prova de que ele envolveu um crime de corrupção ou de lavagem”.

A denúncia foi feita em setembro de 2016 pelo procurador do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol, que comanda a força-tarefa da Lava Jato, afirmou, à época, que o ex-presidente é “o grande general que determinou a realização e a continuidade da prática dos crimes”. De acordo com as investigações da força-tarefa, Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado no petrolão”.

Moro, no entanto, não decretou a prisão de Lula. Na sentença, ele afirma que “a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas” e, portanto, “a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação”

O governo divulgou nota à imprensa por meio do Ministério do Planejamento, em que afirma que a liberação de verbas para garantir apoio na Câmara se trata “de procedimento absolutamente normal”. O texto foi divulgado em resposta à reportagem do jornal O Globo intitulada “Antes de votação, Temer distribuiu R$ 15 bilhões em programas e emendas”, publicada na edição deste domingo (16).

Assinada pelos repórteres Leonardo Barretto, Letícia Fernandes, Cristiane Jungblut e Catarina Alencastro, a matéria informa que pacote de bondades do presidente Michel Temer, durante semana decisiva para sua permanência no Planalto, foi fruto de uma verdadeira operação de guerra no Congresso.

“Tais recursos serão utilizados obedecendo a critérios como seleção pública e avaliação de risco de crédito, entre outros. Trata-se, portanto, de recursos emprestados e não doados, como quer fazer crer a reportagem”, diz trecho do texto. A reportagem mostra que, além de acelerar a liberação de emendas parlamentares para a base governista, na última terça-feira, anunciou R$ 103 bilhões de recursos do Banco do Brasil para o Plano Safra 2017/2018, que já havia sido lançado oficialmente no início do mês, com o valor de R$ 190 bilhões.

Na quarta-feira, o presidente anunciou a quantia de R$ 11,7 bilhões em linhas de crédito para obras de infraestrutura como iluminação pública, saneamento e gestão de resíduos sólidos. Por fim, no dia seguinte, decidiu realocar R$ 1,7 bilhão em recursos para a Saúde, destinados para compra de ambulâncias e gastos na atenção básica em 1.787 municípios.

A nota do Ministério do Planejamento diz ainda que a proposta dos programas está sendo discutida há meses pelas áreas técnicas do governo. Quanto às emendas parlamentares, o texto se limita a argumentar que “trata-se de um procedimento obrigatório previsto na Constituição e na legislação orçamentária” e que “a execução dessas emendas é feita pelos ministérios setoriais obedecendo a critérios pré-determinados”, sem entrar na questão sobre a ampliação de valores para os parlamentares que votaram a favor do governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, durante apreciação de relatórios sobre a denúncia contra Temer feita pela Procuradoria-Geral da República, por corrupção passiva.

Lupa

A oposição está de olhos abertos para a movimentação de recursos feita pelo governo. Em maio, segundo o mapeamento da Rede, foram R$ 89,4 milhões; em junho, R$ 1,8 bilhão, justamente no mês em que a situação política de Temer se agravou. O PSOL deve apresentar, nos próximos dias, uma representação ao Ministério Público por corrupção ativa, desvio de finalidade e obstrução à Justiça. O partido mapeia o volume de liberação de emendas recebidas pelos deputados que votaram a favor do governo para traçar uma relação direta entre o favorecimento e o voto.

De acordo com levantamento feito pelo jornal O Globo, que levou em consideração apenas verbas específicas anunciadas em cerimônias, no primeiro semestre de 2017 Temer ordenou investimentos de aproximadamente R$ 96 bilhões para aliados. Só em dois dias o presidente liberou quase um sexto do valor total dos últimos meses, sem considerar os R$ 190 bilhões do Plano Safra, cuja liberação é obrigatória.

Produção da vitória

Depois da liberação de bilhões em emendas parlamentares e da troca de mais de 20 deputados na CCJC da Câmara, o governo mobilizou a base e conseguiu, por 40 votos a 25, a rejeição do parecer do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) pela admissão da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. Uma vez rejeitado na CCJ, o relatório favorável à acusação, encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não mais será levado ao plenário para a votação definitiva, onde precisaria de pelo menos 342 votos para manter a acusação sob exame do STF.

Pouco mais de uma hora após rejeitar o relatório de Zveiter, o colegiado aprovou parecer do deputado Paulo Abi-Akel (PSDB-MG), que foi designado novo relator da denúncia, recomendando a rejeição do processo contra o presidente. O novo relatório foi aprovado por 41 fotos favoráveis a 24 contrários. Outras duas denúncias contra Temer, por obstrução de Justiça e organização criminosa, são preparadas pela PGR e devem ser encaminhadas ao Congresso nas próximas semanas.

Julho é o mês das férias escolares e, com elas, vêm a preocupação de muitos pais sobre como os filhos aproveitam o tempo livre. O acesso à internet e às redes sociais é uma das formas de passar o tempo, mas deve ser feito com cuidado para não prejudicar as crianças e adolescentes.

Especialistas concordam que o acesso à rede mundial é um caminho sem volta, e a proibição do uso não é a melhor opção para os pais. O presidente da organização não governamental Safernet, Thiago Tavares, diz que a melhor estratégia continua sendo o diálogo, a conversa franca e a relação de confiança que deve existir entre pais e filhos.

“Da mesma forma que você conversa com seus filhos sobre os riscos que existem ao sair na rua, na escola, no cinema, você diz para ele não aceitar bala de estranhos, você também deve orientá-lo em relação ao uso seguro da internet”, diz. Ele recomenda também o uso de versões customizadas de sites e aplicativos, que selecionam o conteúdo apropriado para crianças.

O especialista não recomenda o monitoramento dos filhos com o uso de softwares espiões. Segundo ele, esses programas passam uma falsa sensação de segurança e podem comprometer a relação de confiança entre pais e filhos. “Proibir o uso da internet não adianta. E monitorar o que seu filho faz por meio de softwares espiões também não ajuda, porque quebra uma relação de confiança e é ineficiente, porque as crianças não acessam a internet de um único dispositivo”, justifica.

Espaço público

A mestre em psicologia clínica Laís Fontenelle orienta aos pais acompanhar os acessos virtuais dos filhos da mesma forma como é feito no mundo real. “O mesmo cuidado que tem de ter na internet é o cuidado que tem de ter em um espaço público. Os pais têm de monitorar da mesma forma que monitora a casa do amigo que o filho vai, a praça que vai frequentar, a festa, porque é como se fosse um espaço público, só que virtual”, explica.

No caso de crianças não alfabetizadas, o acesso à internet precisa sempre ser feito com a supervisão de um adulto, diz a psicóloga. “A mediação é imprescindível principalmente para crianças que não estão alfabetizadas. Elas vão com o dedinho no touchscreen [tela do celular ou tablet] e podem cair em um conteúdo que não é adequado para elas, e não têm a maturidade para lidar com o conteúdo que está ali”, adverte.

A psicóloga também “puxa a orelha” dos pais, alertando para a responsabilidade do exemplo dado às crianças. “Não adianta a gente fazer um overposting dos nossos filhos nas redes sociais, expondo tudo que acontece na vida deles: ‘ganhou um peniquinho, comeu a primeira papinha’ e dizer para eles não fazerem isso. Se a gente não sabe lidar com esses limites claros sobre o que pode ser publicizado sobre a intimidade das nossas vidas, eles nunca vão saber”, diz Laís.

Os principais riscos do uso da internet por crianças e adolescentes são os acessos a conteúdos inapropriados para a idade, como pornografia, a exposição da privacidade em redes sociais, o cyberbulling e a exposição da intimidade, principalmente na adolescência. “Os casos de vazamento de nudes [fotos de nudez] não param de crescer ano a ano”, diz o presidente da Safernet. Além disso, há o perigo do contato com estranhos, que pode resultar em tentativas de assédio, aliciamentos ou golpes.

Uma pesquisa divulgada no ano passado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil mostrou que 87% crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos têm perfil em redes sociais, e 66% acessam a internet mais de uma vez por dia. Segundo o estudo TIC Kids Online Brasil, 11% dos entrevistados acessaram a internet antes dos 6 anos de idade.

Ao todo, duas pessoas morreram e quatro ficaram gravemente feridas no oeste de Caracas neste domingo (16), depois que um grupo de homens armados atirou durante a realização da consulta popular da oposição sobre o processo Constituinte promovido pelo governo. Segundo a Agência EFE, a informação foi passada pelo chefe de campanha do plebiscito e prefeito do município de Sucre, Carlos Ocariz.

“Há pouco, um incidente em Catia. Paramilitares dispararam. Há 4 feridos gravemente e 2 mortos”, escreveu o governante no Twitter.

O incidente foi confirmado pelo Observatório Venezuelano da Agitação Social (OVCS): “Grupos Paramilitares atiraram em Catia. Cidadãos se escondem na Igreja El Carmen, na Avenida Sucre.”

A Avenida Sucre, no setor Catia, abriga um dos pontos habilitados para a consulta. De acordo com Ocariz, uma investigação já foi solicitada ao Ministério Público.

O líder opositor Henrique Capriles, por sua vez, publicou um vídeo na mesma rede social mostrando o tumulto na porta da igreja e o barulho dos disparos.

“O desespero de @nicolasmaduro e da sua cúpula corrupta que mandaram os seus grupos paramilitares para assassinar o nosso povo em Catia!”, escreveu ele.

A consulta, que não é reconhecida pelo governo nem pelo Poder Eleitoral, ocorria normalmente. Os organizadores tinham expressado temores de possíveis atos de violência dos chamados “coletivos”, grupos chavistas às vezes armados que atacaram a Assembleia Nacional (AN, Parlamento), de maioria opositora, ferindo vários deputados no dia 5.

Na consulta, o cidadão é perguntado se aprova ou rejeita a Assembleia Constituinte, que acontecerá no próximo dia 30 e é vista pela oposição como uma tentativa do governo de “consolidar uma ditadura” na Venezuela. Na cédula o venezuelano também deve responder se a população deseja a convocação de eleições para a renovação dos poderes públicos e se gostaria de que todos os funcionários públicos e as Forças Armadas obedecessem e defendessem a Constituição de 1999.

Exemplo de política pública em favor do artesanato, a 18ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) chega ao fim, neste domingo (16.07). Ao lado da primeira dama, Ana Luiza Câmara, o governador Paulo Câmara visitou a feira, cumprimentou visitantes e entregou certificados de participação aos 63 artesãos da Alameda dos Mestres. Após 11 dias de evento, Paulo destacou que a Fenearte, realizada no Centro de Convenções, em Olinda, se consolida, cada vez mais, como a maior feira de artesanato da América Latina, mostrando que a população continua acreditando e valorizando a cultura e os artistas.

“Marcada por muita criatividade e pelo fortalecimento da nossa cultura e das nossas raízes, a Fenearte é um grande exemplo de valorização da nossa cultura e dos nossos artistas. E foi um sucesso. A feira vem se consolidando como a maior feira de artesanato da América Latina, o que mostra que valorizar a cultura vale a pena independente de qualquer coisa. Como governador de Pernambuco, só tenho que parabenizar a todos que fizeram parte disso”, avaliou o gestor.

Paulo anunciou que, diante do sucesso da 18ª edição, em 2018, a Fenearte terá um dia a mais. Ao invés dos 11 dias de feira, começando na quinta-feira e se estendendo até o domingo da semana seguinte, a feira será aberta na quarta-feira. “Isso nos dá a certeza de que estamos fazendo certo, prestigiando a cultura e os artistas pernambucanos e de todo o Brasil, e, com certeza, vai ser um sucesso porque tudo que é feito com carinho e valorização da cultura, dá certo”, pontuou.

Coordenador da Fenearte, Thiago Angelus avaliou como positivo o saldo dos 11 dias de feira, apontando como diferencial uma das novidades do evento deste ano. “O novo formato foi aprovado pelo público. As pessoas que visitaram, e os próprios artesãos, viram que os corredores estão mais largos, o que possibilitou fazer um passeio na feira de forma mais confortável. Isso fez com que houvesse um crescimento na bilheteria”, declarou. “Encerramos esta edição com uma grande novidade anunciada pelo governador: de que teremos um dia a mais no ano que vem. Se estamos ampliando, mostra que estamos no caminho certo, que a feira está crescendo e se consolidando cada vez mais”, concluiu.

O mamulengueiro Mestre José Lopes, de Glória do Goitá, participou de todas as edições da Fenearte e contou que, apesar da crise, a 18ª edição foi muito boa para ele. “O artesanato é muito representativo. Todo mundo gosta: o rico, o pobre, seja lá quem for. Porque é uma coisa que veio com nossos antepassados. O Brasil se tornou muito forte na cultura e é por isso que o artesão está sendo valorizado nessa feira”, registrou.

FENEARTE – Com o tema “A Arte é Nossa Bandeira”, trazendo o mestre Manuel Eudócio como grande homenageado, o evento recebeu investimento de R$ 4,5 milhões, gerando cerca de 2,5 mil vagas de postos de trabalho temporários. Mais de 5 mil expositores estiveram presentes em 800 espaços.

O número de mulheres contratadas com carteira assinada no mês de maio superou em 9.372 o volume das que foram demitidas no período. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram admitidas em maio 473.915 mulheres e 464.543, demitidas. No entanto, no acumulado do ano, o saldo entre admissões e demissões femininas está negativo em 6.836.

Conforme o resultado do Caged, divulgado mensalmente pelo Ministério do Trabalho, em quatro dos oito setores da economia pesquisados, houve mais contratações formais de mulheres do que desligamentos. Houve mais contratação do que dispensa de mulheres nos setores da agropecuária e de serviços, na administração pública e na construção civil. O destaque foi agropecuária, com a criação de 13,92 mil postos femininos de trabalho formal.

Já na indústria de transformação, serviços industriais de utilidade pública – que inclui estatais de água e de energia, comércio e indústria extrativa mineral – o resultado foi negativo, com mais demissões do que contratações.

Apesar do resultado feminino positivo, o saldo de contratações masculinas foi melhor em maio. Segundo o Caged, nesse período, 768.518 homens foram admitidos e 743.637, demitidos, com saldo positivo de 24.881.

Em nota divulgada pelo Ministério do Trabalho, o ministro Ronaldo Nogueira, reconheceu a necessidade de o governo adotar medidas para “diminuir as diferenças entre homens e mulheres no mercado de trabalho”.

Wagner Gil

Em seu segundo mandato e comemorando uma evolução de votos de uma legislatura para outra, o vereador Rozael Divinópolis (PRTB) foi entrevistado esta semana pelo jornal VANGUARDA, onde prestou contas dos seis primeiros meses de sua atuação na Casa Jornalista José Carlos Florêncio. Em sua primeira disputa à Câmara, ele chegou à vereança com 1.456 sufrágios e, em 2016, alcançou 1.585 votos em uma das eleições proporcionais mais disputadas da história da cidade, principalmente pelo ineditismo do segundo turno, que marcou o pleito majoritário.

Durante a sabatina, Rozael fez uma avaliação dos governos municipal, estadual e federal. Para ele, apesar de estar em sua primeira experiência como gestora, a prefeita Raquel Lyra (PSDB) vem passando no teste. “Ela tem se dedicado bastante a muitas causas importantes. Apesar da crise, ela também conseguiu fazer um belo São João. Minha nota para ela é oito”, avaliou Rozael.

Para o vereador, tanto o governador Paulo Câmara (PSB) quanto o presidente Michel Temer (PMDB) estão reprovados. “O governador está devendo bastante. Não, nem de perto, o governador que sonhávamos. Em muitas questões ele é reprovado, dentre elas, a segurança, a saúde e a infraestrutura. Para ele (Paulo Câmara), minha nota é quatro”, disse Rozael. Para Michel Temer, a nota foi ainda mais baixa. “Ele merece apenas nota dois, não mais do que isso. Tinha que ter hombridade e entregar o cargo depois das delações da JBS.”, criticou.

Em relação ao seu mandato, Rozael disse que este ano apresentou dezenas de requerimentos, alguns sendo reapresentados, porque não foram executados na gestão anterior. “Estou muito confiante que outros requerimentos em relação ao calçamento, a iluminação, dentre outros serão atendidos. O Bairro Divinópolis é o único da cidade que não tem um Posto de Saúde da Família e tenho certeza que a prefeita Raquel vai se sensibilizar. Já conversei com ela sobre esse assunto”, disse o edil.

Focando o seu trabalho na questão social, Rozael do Divinópolis desenvolveu o projeto Mais Saúde, que contempla centenas de idosos, com atividades físicas, cursos profissionalizantes e recreação. “Hoje, temos mais de 300 pessoas praticando algum tipo de atividade. Com esse projeto, elas se sentem mais vivas, mais participantes de tudo. Minha meta é ampliá-lo”, finalizou Rozael.

O deputado estadual, que visitou a redação do Jornal VANGUARDA, disse que atualmente Pernambuco está perdendo a liderança na região Nordeste

Wagner Gil

O Jornal VANGUARDA recebeu, na manhã da sexta-feira (14), em sua sede localizada, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru, a visita do deputado estadual Sílvio Costa Filho (PRB), líder da Oposição na Assembléia Legislativa. Ex-vereador do Recife, ex-secretário estadual de Eduardo Campos e em seu terceiro mandato na casa Joaquim Nabuco, ele fez uma análise dos 30 meses de gestão de Paulo Câmara classificando o atual gestor estadual “como pior governador da história de Pernambuco”.

O deputado disse que atualmente não se vê projetos estruturadores e o Estado está perdendo a liderança na região Nordeste. A questão da segurança também foi alvo de críticas por parte do líder da Oposição. “Nos últimos três anos, os índices de homicídios aumentaram de forma significativa no Estado. Em Caruaru, esses números vêm aumentando a cada ano. Para você ter ideia, em Caruaru, já foram registrados 160 homicídios este ano. Por outro lado, em 2014, quando ele assumiu, foram registrados pouco mais de 150 crimes do tipo. Esse aumento vem acontecendo em todas as regiões do Estado”, criticou Sílvio Costa Filho.

Ele pontuou falta de investimentos no setor, sucateamento de delegacias e batalhões, falta de investimento na qualificação pessoal, falta de coletes à prova de bala ou utilização desses equipamentos vencidos pelos PMs e policiais civis. “O governador precisa retomar o diálogo com essa categoria. Voltar à mesa de negociação, pois a população está pagando o preço desta falta de competência. Como já disse, é o pior governador da história de Pernambuco. Ele está conseguindo destruir o que foi criado nos governos Eduardo e João Lyra”, disparou o líder da Oposição.

Em relação ao abastecimento de água, Sílvio Costa disse que o Governo do Estado não priorizou obras hídricas na região prejudicando não só Caruaru. “Cidades como Agrestina, Altinho, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Bezerros, Gravatá, entre outras, estão pagando um preço caro devido à falta de planejamento. Não existe projetos para desenvolver a região e nem o Estado”, criticou.
LULA

Para o líder da Oposição ao governo Paulo Câmara, o país vive um momento muito delicado e a condenação do ex-presidente Lula, em primeira instância, tende a piorar as coisas. “Acredito que ele pode ser absolvido em outras instâncias. Não vi prova contra o ex-presidente. O que vejo é o legado que ele deixou em nosso Estado. Quando me perguntam quem foi o melhor governador de Pernambuco, costumo dizer que foi Lula. Ele ajudou Eduardo e João Lyra a mudarem a cara de Pernambuco. Foram obras e ações como faculdades federais em Caruaru, Serra Talhada, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, escolas técnicas, UPAS, hospitais metropolitanos, além do Hospital Mestre Vitalino, aqui em Caruaru”, recordou.

Sílvio destacou ainda o início de obras como a transposição do Rio São Francisco que é um legado não apenas para Pernambuco, mas para todo o Nordeste. “O sonho de muita gente virou realidade e agora estamos vivendo um pesadelo. Vendo um presidente (Michel Temer), comprar votos de deputados para engavetar denúncias contra ele. Acredito ainda que Lula vai ser absolvido em outras instâncias superiores e ainda é a melhor opção para governar o Brasil”, finalizou.