Sílvio Costa

O governo Michel Temer definitivamente acabou. A forma truculenta como foi construída a sua pseudo-vitória na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal provocou um grande efeito colateral: a união de todos os deputados e deputadas que vão votar a favor da aceitação da denúncia. Nós estamos mais unidos do que nunca. É impossível Michel Temer (PMDB) e seus aliados registrarem 342 presenças no painel da Câmara.

Michel Temer conseguiu o que queria: aprofundou a crise no Brasil. Independentemente da data que este parecer chegue ao plenário, jamais conseguirão o quórum regimental de 342 votos. É evidente que nós, parlamentares, que desejamos que a denúncia chegue ao Supremo Tribunal Federal (STF), vamos usar o regimento.

No dia da votação em plenário, não iremos usar a tribuna – até porque para usar a tribuna é preciso registrar a presença – e vamos ampliar o diálogo entre nós no sentido de fortalecer a nossa unidade e construir a renúncia de Michel Temer. Ele não terá outro caminho: ou renuncia ou nos próximos 18 meses deste governo não votaremos este parecer.

O nosso silêncio em plenário, no dia da votação, será profundamente eloquente.

*Sílvio Costa (PTdoB-Avante) é deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados.

Ao lado de Lula, na sede do PT em São Paulo, nesta quinta-feira (13), na primeira fala pública do ex-presidente sobre a condenação do juiz Sérgio Moro, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), considerou bastante consistentes e convincentes as declarações dele em relação à decisão “política, parcial e sem fundamentação” do magistrado de Curitiba.

Para Humberto, o ex-presidente – que recebeu o apoio de diversas autoridades, personalidades e políticos desde a notícia de sua condenação, ontem – sai fortalecido neste começo de embate jurídico em primeira instância, com grandes chances de vitória no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

“Confiante e se sentindo injustiçado, Lula mostra, mais uma vez, que sua força é realmente algo impressionante. Será difícil que um juiz sem provas seja capaz de interromper a sua trajetória política e a melhoria de vida dos brasileiros”, disse o senador.

O parlamentar avalia que a parcialidade do juiz e a perseguição política que marcaram o processo contra o ex-presidente geraram indignação em boa parte da população, que vê em Lula uma oportunidade do Brasil voltar a crescer, com mais igualdade social.

“Temos de ter em mente que o Judiciário em Curitiba está se prestando ao papel de impedir a candidatura presidencial de Lula em 2018. A maior perseguição que este país já viu faz parte de uma estratégia sórdida, que conta com o apoio do atual governo e de sua base no Legislativo. Mas a verdade prevalecerá”, afirma Humberto.

O líder da Oposição embarcou de Brasília para São Paulo na manhã desta quinta para prestar solidariedade a Lula. “Mas a gente observou que a condenação não abalou o seu humor, confiança e a sua vontade de continuar na batalha por um país melhor e mais justo”, acredita Humberto. “Lula segue candidatíssimo.”

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que altera o Estatuto do Idoso e estabelece prioridade especial para pessoas maiores de 80 anos. Segundo a alteração, os maiores de 80 anos sempre terão suas necessidades atendidas com preferência em relação aos demais idosos.

“Em todo os atendimentos de saúde, os maiores de 80 anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência”, diz um trecho da lei, de número 13.466. De acordo com o Estatuto do Idoso, são consideradas idosas pessoas a partir de 60 anos.

O projeto saiu do Senado no dia 21 de junho e seguiu para sanção presidencial. A relatora do projeto foi a senadora Regina Souza (PT-PI). “Entre os idosos, existe um segmento mais vulnerável”, afirmou Regina na ocasião. “Como a lei diz que é a partir dos 60, todo mundo chega e usa a prioridade, sem observar se atrás tem uma pessoa com mais de 80 anos.”

Regina Souza ressaltou ainda que, em contendas judiciais, é ainda mais importante a preferência para os octogenários porque “não adianta atender ao direito depois que a pessoa morre”. Para a senadora, os precatórios são o principal ponto em que pessoas acima de 80 anos devem ter prioridade.

Na tentativa de evitar o chamado recesso branco, quando deputados e senadores entram em recesso apesar de não terem votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, convocou para as 16h de hoje (13) sessão do Congresso Nacional com a matéria na pauta. Além da LDO, constam a análise de vetos presidenciais e a abertura de crédito para a retomada da impressão de passaportes.

No final da sessão plenária do Senado de ontem (12), Eunício fez um apelo aos parlamentares para comparecerem à sessão desta quinta-feira. “Haverá falta amanhã”, ameaçou o presidente do Senado. “Encarecidamente, peço para que amanhã a gente dê quórum. Não quero fazer e não farei recesso branco. Se não aprovarmos a LDO vou convocar sessões aqui [no Senado] às terça, quartas, e quinta até o dia 31 de julho”, reforçou o peemedebista.

Inicialmente, a sessão do Congresso Nacional foi marcada para as 10h. No entanto, a sessão de plenária do Senado de ontem passou das 22h, atrapalhando a análise dos destaques à LDO pela Comissão Mista do Orçamento.

Passaporte

Além da LDO e dos vetos presidenciais, senadores e deputados devem votar hoje na sessão do Congresso a abertura de crédito suplementar de R$ 102,3 milhões em favor do Ministério da Justiça e Cidadania, para que a Polícia Federal retome a impressão de passaportes.

Também está na pauta do Congresso a eleição dos membros do Conselho de Comunicação Social da Casa. O conselho conta com 13 integrantes titulares e 13 suplentes, que têm mandato de dois anos, sendo três representantes de empresas de rádio, televisão e imprensa escrita; um engenheiro especialista na área de comunicação social; quatro representantes de categorias profissionais e cinco representantes da sociedade civil.

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou hoje (12) que vai recorrer à Justiça para aumentar a pena imposta pelo juiz federal Sérgio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar da sentença favorável, os procuradores discordaram de alguns pontos da decisão.

Em nota à imprensa, o MPF no Paraná, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, destacou que a decisão de Moro tramitou de forma transparente e permitiu ampla possibilidade de defesa. “A atuação da instituição é apartidária, técnica e busca investigar e responsabilizar todas as pessoas envolvidas em atos de corrupção, além de devolver aos cofres públicos os valores desviados nesse gigantesco esquema criminoso. A ação penal contra o presidente Lula é uma dentre várias que foram propostas na Lava Jato contra centenas de pessoas acusadas por corrupção”, afirmou o MPF.

A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A sentença prevê que Lula poderá recorrer da decisão em liberdade. No documento, Moro afirmou que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente.

Após a divulgação da sentença, a defesa do ex-presidente afirmou que Lula é inocente e classificou a condenação como decisão política.

“O presidente Lula é inocente. Por mais de três anos, Lula tem sido objeto de uma investigação politicamente motivada. Nenhuma evidência crível de culpa foi produzida, enquanto provas esmagadoras de sua inocência são descaradamente ignoradas. Este julgamento politicamente motivado ataca o Estado de Direito do Brasil, a democracia e os direitos humanos básicos de Lula. É uma grande preocupação para o povo brasileiro e para a comunidade internacional”, diz trecho da nota.

Nesta quarta-feira (12/07) a Universidade de Pernambuco divulgou as novidades e todos os detalhes do seu processo de ingresso 2018, em entrevista coletiva para os jornalistas na Reitoria da instituição, com a presença do reitor da UPE, profº Pedro Falcão.

No próximo dia 17/07 já começam as inscrições para as três fases do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) e seguem até o dia 18 de agosto, exclusivamente pela internet, através do endereço abaixo:
http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.

A taxa de inscrição custa R$ 95,00. É obrigatório que o candidato possua CPF próprio e conta de e-mail válida.

O número de vagas ofertadas não mudou, a UPE oferece 3.460 vagas, distribuídas em 11 campi da instituição, para 55 cursos de graduação, sendo: 1.730 no SSA e 1.730 no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (Mec). Nos dois processos de ingresso está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE. Os cursos estão distribuídos nas regiões Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão.

A novidade para este ano foi a criação do curso de Física de Materiais, com a oferta de 20 vagas, sendo 10 para o SSA e 10 para o Sisu. Não houve aumento de vagas, apenas aconteceu um remanejamento para o curso citado.

Os candidatos que possuem o Número de Inscrição Social (NIS), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais poderão solicitar isenção da taxa de inscrição, em período definido no calendário do manual do candidato.

Maiores informações:
Telefones: (81) 3183-3660 e 3183-3791
E-mail: processodeingresso@upe.br
Endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
SSA: 17/07 a 18/08/2017
Solicitação de isenção (candidatos com NIS): de 17 a 21/07/2017
Taxa: R$ 95,00

CALENDÁRIO DE PROVAS:
ENEM: 05 e 12 novembro de 2017 (para ingresso pelo Sisu)
SSA 3: 19 e 20 de novembro de 2017 (manhã)
SSA 1: 03 e 04 de dezembro de 2017 (manhã)
SSA 2: 03 e 04 de dezembro de 2017 (tarde)

Começa a funcionar nesta quinta-feira (13) o Posto de Atendimento do Banco do Brasil em Riacho das Almas. O serviço vai funcionar em uma sala no prédio da Prefeitura, que foi cedida à administração do banco no ano passado.

No local será oferecido todo o atendimento presencial, e serão feitas transações que não envolvam dinheiro físico como abertura de contas, entrega de cartões, renovação de senhas, entrega de cheques devolvidos, entre outras. “É importante salientar que no Posto de Atendimento do Banco do Brasil serão ofertados apenas serviços administrativos que não envolvem dinheiro”, explicou o secretário de Finanças da Prefeitura de Riacho das Almas Júlio Gustavo. As transações financeiras serão direcionadas para o correspondente bancário localizado na agência dos Correios.

A medida de abrir o Posto de Atendimento do Banco do Brasil em Riacho das Almas foi tomada após a mais recente explosão à agência bancária do município, que ocorreu em março do ano passado, e visa facilitar o atendimento ao público para serviços burocráticos simples. O Posto vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi o primeiro a defender o ex-presidente Lula no plenário da Casa, após saber da notícia de que o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, o condenou a 9 anos e meio de prisão e o impediu ao exercício de cargos públicos por 19 anos no processo referente ao tríplex no Guarujá (SP). Da tribuna, o parlamentar reiterou que não há uma única prova que atribua o apartamento a Lula e que a decisão do magistrado de Curitiba é puramente política.

Para Humberto, a condenação é completamente parcial, política, sem fundamentação fática e sem prova e, por isso, será revogada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), assim como já ocorreu em outros casos. Ele lembrou do processo do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, condenado a 15 anos de prisão por Moro, mas inocentado pelo TRF-4.

“Lula é absolutamente inocente. À frente do governo federal, jamais aferiu qualquer benefício a si próprio, familiares ou a quem quer qualquer que seja. O seu único crime foi ter reduzido as desigualdades sociais e a pobreza no nosso país”, afirmou.

Segundo ele, o objetivo de Moro não é acabar com a corrupção nem tirar dos setores público e privado essa prática danosa, mas sim criar as condições para que Lula não venha a ser candidato, mais uma vez, a presidente da República em 2018.

O senador contou que o presidente está tranquilo e sereno e já esperava essa decisão nitidamente política. “Agora, é hora de apelarmos para a segunda instância, onde deverá haver um magistrado que fundamente melhor a sua análise. Moro jogou a sua aura de ser alguém puro para o espaço, pois foi muito parcial nesse processo”, acredita Humberto.

Segundo o senador, o magistrado está prestando satisfação à sociedade porque construiu um monstro e atribuiu ao ex-presidente a chefia de uma organização criminosa, sem apresentar uma única prova durante todo esse período. “Esse juiz jamais confirmou que Lula roubou ao menos uma agulha, quanto mais ganhar graciosamente um imóvel.”

O líder da Oposição ressaltou que a escritura do tríplex jamais esteve em nome de Lula ou de familiares e tem, atualmente, a cessão de direitos em nome da Caixa Econômica Federal. “Não há uma única prova que possa dizer que Lula é o real proprietário do apartamento. Não há escritura, nem promessa de compra e venda nem nada. Eu lamento tudo isso porque esse juiz tornou-se no Brasil o paladino da Justiça e virou uma aberração de toga”, detonou.

Humberto avalia que a falta de humildade de Moro para dizer que errou faz com que a condenação de Lula seja extremamente injusta. “Enquanto isso, figuras da política brasileira, com contas no exterior, gente que recebeu mala de dinheiro, gente que votou em troca de contribuição de campanha, gente que indicou para órgão públicos pessoas para fazer caixa de campanha, esses estão livres ou no máximo respondendo a um inquérito”, observou.

Além disso, o senador ressaltou que, quando se trata de tucanos ou integrantes de outros partidos, “essa sanha justiceira do juiz de Curitiba não se manifesta”. “Com Lula, além de apressar a condenação, não aceitou que provas de sua inocência fossem agregadas ao processo. E incrível é que o juiz, que deveria ter papel sereno e imparcial, assume a postura de acusador”, complementou

Neste período chuvoso a incidência de acidentes com animais peçonhentos é bem maior, uma vez que os ambientes e objetos escuros e úmidos favorecem a permanência dos animais. Atualmente, o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, é referência para os atendimentos destes casos.

Por mês a unidade atende em média 25 pessoas vitimadas por acidentes ofídicos (por picada de cobras) ou escorpiônicos (por picada de escorpiões), sendo cerca de 70% dos casos ofídicos. Embora seja um hospital totalmente regulado (pacientes encaminhados para a unidade via Central de Regulação), para estes atendimentos a unidade é “porta aberta”.

Desta forma, a recomendação é que a vítima de picada de animal peçonhento lave a área com água e sabão neutro e dirija-se a uma unidade de saúde mais próxima da sua residência ou procure diretamente o HMV para realizar o atendimento e verificar a necessidade de aplicação do soro específico.

Para facilitar o tratamento, se possível o animal deve ser levado até a unidade para identificação da espécie. O Hospital Mestre Vitalino fica localizado na avenida Amazonas, 175, bairro Universitário, às margens da BR-104.