O governador Paulo Câmara assina, às 11h desta terça-feira (11), o decreto que institui a Rede Pernambucana de Pesquisa e Educação (REPEPE). Primeira rede estadual associada a nova configuração da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), a REPEPE interligará – a partir de internet de alta velocidade (1 a 10 Gigabytes) – 20 municípios do estado, podendo alcançar cerca de 400 entidades até 2018.

Com isso, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), estimula a aceleração da inovação e da competitividade econômica baseados em cooperação e conhecimento.

A iniciativa faz parte da Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação para Pernambuco 2017-2022 (ECTI-PE), documento criado pela Secti para guiar as políticas públicas da área de CT&I que também será, oficialmente, lançado no evento. Alinhada à Estratégia, a REPEPE tem como diferencial um modelo de negócio inovador, baseado em parcerias público-privadas voluntárias, propiciando, inclusive, a redução de custos e o compartilhamento de benefícios.

O convênio de cooperação técnica e integração de infraestrutura entre Celpe, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa e Secti também será assinado na ocasião, garantindo a espinha dorsal do projeto que alcançará 1.175 km, percorrendo 10 das 12 regiões de desenvolvimento do Estado.

Em encontro com representantes da comunidade quilombola de Pernambuco e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa, prometeu realizar uma série de ações no Congresso para reforçar a luta pelos direitos do povo quilombola no País. A comunidade está preocupada com efeitos de uma batalha judicial no Tribunal Regional Federal e no Supremo Tribunal Federal que ameaça a titulação dos seus territórios tradicionais.

“O que está acontecendo é extremamente grave e pode ter um efeito cascata desvastador. Estão ameaçando a estabilidade jurídica de todos os territórios de remanescente de quilombolas. Hoje existem mais de três mil comunidades vivas que lutam pela preservação de sua cultura, o seu direito. Manter esses direitos é preservar a própria história do Brasil”, afirmou Humberto Costa.

Entre as atividades que devem ser organizadas pelo senador está à realização de audiência pública para tratar do tema no Senado. “Há uma ação no STF e também no TRF, ambas para considerar inconstitucional o Decreto Federal 488 de 2003. Criado por Lula, este projeto foi um marco na consolidação da luta dos quilombolas e não podemos deixar que acabem com conquistas que demoraram dois séculos de luta”, disse o senador.

No final do mês de maio, o Hospital Mestre Vitalino passou a ofertar 10 leitos de UTI coronariana, uma complementação ao atendimento cardiológico já prestado na unidade. Durante o primeiro mês de funcionamento 42 pacientes foram admitidos na unidade e 35 deles receberam alta médica.

Os novos leitos tornaram possível a realização de cirurgias cardiológicas. O serviço completou um mês de funcionamento na última quinta (06), totalizando 11 procedimentos cirúrgicos neste período. O serviço de alta complexidade é referência para a 4ª Região de Saúde, que compreende 52 municípios do Agreste.

José Lucas Rodrigues, 51 anos, foi o primeiro paciente a passar pela cirurgia cardiológica na unidade, e demonstrou satisfação em poder realizar o procedimento na cidade que reside. “Quando comecei a sentir as dores no peito, procurei um hospital e depois do diagnóstico fui encaminhado para a lista de espera, eu moro no sítio Lajes, zona rural de Caruaru, e tinha uma possibilidade de eu ter que ir para Recife, mas dentro de 15 dias eles já conseguiram me colocar aqui no Mestre Vitalino. Desde que entrei nesse hospital que eu sou bem tratado por todo mundo, não tenho do que reclamar”.

Todos os atendimentos para cirurgias cardiológicas são regulados, o que significa que os pacientes são encaminhados de outras unidades para o HMV, via Central de Regulação da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES). O Hospital Mestre Vitalino fica localizado na avenida Amazonas, Rod. BR-104, 175, bairro Luiz Gonzaga.

As agências da Caixa Econômica Federal (Caixa) em todo o país abriram mais cedo hoje (10) para atendimento de trabalhadores com contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nas regiões em que o banco abre às 9h, o atendimento começou às 8h e fechará uma hora mais tarde. Os funcionários vão solucionar dúvidas, acertar cadastros, emitir senha do Cartão Cidadão e fazer pagamentos.

Com o início do pagamento das contas inativas de quem nasceu em dezembro, o programa entra na sua fase final, que termina no dia 31 deste mês. Mais de 2,5 milhões de trabalhadores têm direito ao saque. O valor total disponível ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total disponível.

Até o dia 28 de junho, a Caixa pagou mais de R$ 38,2 bilhões relativos às contas inativas, e o número de trabalhadores nascidos até novembro e que já sacaram alcançou 22,6 milhões de pessoas. O valor equivale a 95,38 % do total inicialmente previsto (R$ 40 bilhões) e aproximadamente 81% dos trabalhadores (27,7 milhões) nascidos entre janeiro e novembro.

A Caixa orienta que os valores até R$ 1,5 mil podem ser sacados no autoatendimento, somente com a senha do Cartão Cidadão. Até R$ 3 mil, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos postos de autoatendimento, lotéricas e correspondentes do banco. No caso de valores acima disso, os saques só podem ser feitos nas agências.

Agência Brasil

Cerca de 1,3 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre hoje (10) consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2017.

Ao todo, serão desembolsados R$ 2,533 bilhões.A Receita também pagará R$ 467,2 milhões a 148,2 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3 bilhões.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 17 de julho. As restituições terão correção de 2,74%, para o lote de 2016, a 97,03% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, encaminhou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALEPE), deputado Guilherme Uchoa, o projeto de lei que irá dispensar, os eleitores que trabalharam como mesários voluntários nas eleições de 2016, do pagamento da taxa de inscrição de concurso público.

A isenção será em concursos públicos realizados pela Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas e demais Entidades mantidas pelo Poder Público do nosso Estado. Além de Pernambuco, vários outros Estados da Federação já se posicionaram a favor dessa pauta, a exemplo dos Estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e o Distrito Federal.

Tal medida tem por objetivo estimular a participação do cidadão no processo eleitoral, colaborando com esta Justiça Especializada na condição de membro de Mesas Receptoras de Votos e de Justificativas, e sendo recompensado pela dedicação aos trabalhos eleitorais

O cenário do emprego formal no Brasil desde o início deste ano tem apresentado desempenhos positivos. Segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do 1,24 milhão de contratações em maio, 611,42 mil foram de trabalhadores com até 29 anos. Como resultado, a diferença entre admissões e desligamentos gerou um saldo positivo de 73,29 mil novas vagas somente para essa faixa etária. Trabalhadores dentro desta faixa etária têm sido os grandes beneficiários do cenário positivo do emprego no país no período recente.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, lembrou que esses dados indicam o surgimento de novas oportunidades de trabalho para a juventude. “As estatísticas sempre mostraram que os jovens não tinham boas perspectivas no mercado de trabalho. Os jovens que conseguem entrar no mercado de trabalho formal não precisam recorrer à informalidade e ao subemprego, que prejudicam todo o desenvolvimento da sua vida profissional”, avaliou o ministro.

Essa não foi a primeira vez que trabalhadores jovens tiveram um desempenho positivo no Caged. De janeiro a maio, o grupo de trabalhadores de até 24 anos teve saldo positivo no emprego de 320,55 mil vagas formais de trabalho. O saldo geral entre admitidos e demitidos nesses cinco meses foi de 25,23 mil vagas, ou seja, 12 vezes menor. Nos últimos 12 meses, quando o saldo geral foi negativo em 887,62 mil vagas, esses mesmos trabalhadores de até 24 anos apresentaram saldo positivo de 545, 91 mil vagas.

Embora as faixas etárias mais elevadas ainda não tenham apresentado saldos positivos de emprego, a forte presença dos jovens na geração de empregos formais deve ser comemorada, considerando as dificuldades que esse grupo enfrenta no mercado de trabalho. Segundo dados da PNAD Contínua/IBGE, no primeiro trimestre de 2017, a taxa de desocupação dos trabalhadores entre 18-24 anos é de 28,8%, o dobro da média nacional (13,7%). Os jovens entre 14-24 anos representam 14,2% do total de ocupados e 40,7% dos desocupados, indicando forte concentração da desocupação na juventude. Nesse cenário, a recente geração de postos formais de trabalho é uma notícia particularmente positiva para os jovens.

SETORES

Dos oito setores de atividade econômica, seis deles concentram os maiores saldos positivos de emprego para jovens dos 18 aos 24 anos. Só o setor de serviços, em maio, abriu 21,8 mil vagas formais para esses trabalhadores. Na indústria da transformação foram 12,6 mil e no comércio, 11,8 mil postos. Também tiveram desempenho positivo para esta faixa etária, a construção civil, com saldo de mil postos, os serviços de utilidade pública, com cerca de 400, e a extrativa mineral, com 165 vagas a mais.

RECORTE REGIONAL

O estado que mais empregou jovens foi São Paulo. Em maio, foram criadas 26.861 vagas formais para trabalhadores com até 29 anos. Em segundo lugar, ficou Minas Gerais, com um saldo de 14.581, sendo 10.140 para a faixa de 18 a 24 anos.

Jornal do Brasil

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou neste domingo (9) que não há “nenhuma razão” para que o PSDB permaneça na base do governo de Michel Temer após a definição do andamento das reformas trabalhista, previdenciária e política. O prefeito João Doria (PSDB), por sua vez, disse que não defende que o partido se mantenha no governo. As declarações são feitas em meio a críticas de outros tucanos ao peemedebista.

Alckmin e Doria participaram na manhã deste domingo de evento em comemoração à Revolução Constitucionalista de 1932, na Zona Sul de São Paulo. Nesta segunda-feira (10), os dois devem ter reunião com lideranças do partido, incluindo governadores, senadores e deputados, sobre o apoio da legenda ao governo Temer, denunciado por crime de corrupção passiva

“Hoje, o que nós devemos fazer? Aguardar o término das reformas. Terça-feira agora é a reforma trabalhista, ela poderá ser aprovada no Senado. E aí vai à sanção presidencial. Também a reforma previdenciária a gente vai saber em pouco tempo se ela vai prosperar ou não. E a reforma política também tem data. Depois disso, eu vejo que não tem nenhuma razão para PSDB participar do governo”, declarou Alckmin.

“Eu não mudei a minha posição. Eu entendo que o nosso compromisso não é com governo, muito menos com cargos”, completou.

Já Doria disse que não defende “que o PSDB se mantenha no governo”. “Eu defendo que o PSDB tenha olhar para o Brasil. Como fazer para que as reformas continuem? Qual a condicionante para que a reforma trabalhista prossiga e seja aprovada?”

A partir desta segunda-feira (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) começará a adotar, de forma escalonada, uma plataforma de cobrança que permite a quitação de boletos em atraso em qualquer agência bancária.

Por enquanto, a novidade só estará disponível para os boletos de valor igual ou superior a R$ 50 mil. O valor mínimo será reduzido para R$ 2 mil em 11 de setembro, R$ 500 em 9 de outubro e R$ 200 em 13 de novembro. A partir de 11 de dezembro, boletos vencidos de todos os valores passarão a ser aceitos em qualquer banco.

A nova plataforma de cobrança permitirá a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do pagador, o que facilitará o rastreamento de pagamentos. Ao quitar o boleto, o próprio sistema verificará as informações. Se os dados do boleto coincidirem com os da plataforma, a operação é validada. Caso haja divergência nas informações, o pagamento só poderá ser feito no banco de origem da operação.

Conforme as datas de adoção da nova plataforma e as faixas de valores, os bancos deixarão de aceitar boletos sem o CPF ou o CNPJ do pagador. Os clientes sem esses dados serão contatados pelos bancos para refazerem os boletos.

De acordo com a Febraban, o atual sistema de cobrança funciona há mais de 20 anos e precisava ser atualizado. A previsão inicial era que o novo sistema entrasse em vigor em março para valores acima de R$ 50 mil, mas teve que ser adiada para este mês. Segundo a Febraban, o adiamento foi necessário para garantir a alimentação da plataforma de cobrança por todas as instituições financeiras.

De acordo com a entidade, a nova plataforma passará a funcionar em etapas por causa do grande volume de boletos bancários no sistema financeiro. Todos os anos são emitidos, em média, 3,5 bilhões de documentos do tipo no país.

O autoteste para detectar a presença do vírus HIV no organismo deve estar disponível em farmácias de todo o país até o fim do mês. Nesta semana, o primeiro teste desse tipo a ser vendido no Brasil começou a chegar às farmácias do Rio de Janeiro. O produto, que custa entre R$ 60 e R$ 70, pode ser comprado semreceita médica, e a testagem produz resultado 10 minutos após o sangue entrar em contato com o reagente.

O Brasil é o primeiro país da América Latina e Caribe a disponibilizar o autoteste em farmácias. Para a diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, o produto é uma ferramenta importante para aumentar a capacidade de diagnóstico do vírus. Identificar a presença do HIV em 90% das pessoas infectadas é uma das metas da Organização das Nações Unidas (ONU) para 2020.

“Advogamos tanto com relação ao autoteste porque acreditamos que ele amplia e muito a cobertura diagnóstica. Têm pessoas que não querem ir à unidade de saúde para fazer o teste do HIV”, pondera ela, que alerta que o resultado positivo no autoteste não é um diagnóstico. Para tal, é preciso confirmação de outros exames e acompanhamento de profissionais de saúde. “O teste da farmácia não é confirmatório. Com o autoteste positivo, deve-se buscar imediatamente a unidade de saúde para fazer novos testes confirmatórios”, explica.

Segundo a diretora, o produto não será comprado pelo ministério para ser disponibilizado em unidades de saúde por causa do seu preço. “Sob o ponto de vista financeiro, ele está muito caro para adotarmos. Hoje, o Ministério da Saúde adquire o teste rápido por R$ 2. Nesse momento, achamos que o mais vantajoso é continuar comprando o teste rápido que já compramos e distribuímos”.

Janela

Segundo a farmacêutica Orange Life, que produz o kit no país, a distribuição será levada a São Paulo e Espírito Santo na semana que vem, para depois expandir-se para o restante do território nacional. Os primeiros 10 mil kits de testagens foram distribuídos para algumas redes de farmácias no estado do Rio ao longo da última semana.

A responsável técnica da Orange Life, Larissa Lima, afirma que o teste tem 99,9% de precisão, mas só detecta a presença do HIV ao menos 30 dias após a relação sexual em que houve a transmissão. Antes disso, o organismo do indivíduo ainda não produziu anticorpos –  e são eles que apontam a presença do vírus durante o teste. Caso o resultado seja negativo, é recomendável repetir o teste mais vezes, 30 dias depois, 60 dias depois e 90 dias depois, segundo Larissa. Além dos instrumentos para a realização do teste, a embalagem do  teste contém os contatos do Disque Saúde (136) e um número da própria empresa farmacêutica, que também prestará informações ao usuário gratuitamente.

Tratamento

A diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Valdiléa Veloso, acredita que o teste será importante para que os soropositivos possam começar o tratamento mais cedo, o que permite uma melhor qualidade de vida: “Se forem diagnosticadas e tratadas precocemente, a expectativa de vida [das pessoas com HIV] é semelhante à da população em geral. Então, é importante que elas se testem”.

A pesquisadora acredita que a possibilidade de o teste ser feito em casa é uma ferramenta para levar a testagem a pessoas de grupos vulneráveis, que têm receio de buscar o serviço de saúde. “Essa disponibilização na farmácia é uma oportunidade para que as pessoas que não se sentem bem no serviço de saúde possam comprar o teste, se testarem e ter o seu resultado de forma reservada”.

Para Valdiléia, a chegada do autoteste e a adoção da profilaxia pré-exposição, tratamento em que remédios consumidos regularmente reduzem a chance contágio, completam o leque de prevenção ao HIV no país. “As barreiras ainda continuam sendo o preconceito e a discriminação, e isso faz com que as pessoas não se abram para conversar sobre risco, prevenção. Isso principalmente com o retardo do diagnostico”.

Estigma

Ativista pela prevenção ao HIV, Josimar Pereira da Costa é membro da secretaria-executiva do Fórum de ONGs/AIDS e colaborador do Grupo Pela Vida. Ele concorda que mais possibilidades de testagens são bem vindas, mas vê com preocupação os testes feitos em casa. Josimar pede mais campanhas de conscientização para quebrar preconceitos contra a população soropositiva e desmistificar o que é viver com o vírus, para que a pessoa que tiver um resultado positivo no autoteste esteja mais preparada.

“O Brasil é um país em que há um grande estigma contra o HIV, e a pessoa tem medo de se revelar, medo de se expor, por conta de toda essa questão. Existe um preconceito que vê a pessoa como sendo intocável. Ela é rotulada como promíscua”, diz ele. “É preciso dar muito apoio a essa pessoa, que testou sozinha em casa e descobriu que tem uma doença sem cura contra a qual ainda existe um estigma muito grande”.

Costa vive com HIV há 27 anos e também acredita que as unidades básicas de saúde precisarão ter portas de entrada bem preparadas para atender os que realizaram o teste em casa. “Na clínica da família, por exemplo, tem que estar preparado desde o agente de saúde que vai receber essa pessoa”.