A defesa do presidente Michel Temer enviou na noite de hoje (8) novas alegações finais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo que pode levar à cassação de seu mandato por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Os advogados voltaram a afirmar que um eventual afastamento dele do cargo teria graves consequências ao Brasil.

“Deve ter-se especialmente em conta, [assunto sobre o qual cabe também ao Tribunal meditar], a atual situação do país, que em nada recomenda medida dessa extensão, em virtude das consequências imediatas que seriam por ela acarretadas, tanto na estabilidade política como no imprevisível comportamento da economia”, diz o texto assinado pelos advogados Gustavo Bonini Guedes, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Paulo Henrique dos Santos Lucon.

No início de abril, os advogados de Dilma Rousseff e os de Temer conseguiram no plenário do TSE mais prazo para apresentar novas alegações finais no processo.

Anulação 

Na peça, que tem apenas três páginas a mais do que a primeira versão das alegações finais, a defesa de Temer também volta a pedir a anulação dos depoimentos de todos os executivos da Odebrecht ouvidos pelo relator Herman Benjamin. O argumento principal é o de que tais oitivas em nada contribuem para elucidar os atos inicialmente investigados na ação.

Foi pedido também a anulação dos testemunhos do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, bem como o do casal de publicitários João Santana e Mônica Moura, responsáveis pela campanha de 2014. Tais depoimentos foram colhidos em uma fase final da instrução do processo e detalham os pagamentos dos serviços de publicidade por meio de contas no exterior.

Segundo os advogados, caso tais depoimentos sejam aceitos, isso abrirá um “precedente gravíssimo”. Eles acusaram o relator do caso, ministro Herman Benjamin, de cometer abuso na instrução do processo.

“Houve um nítido avanço especulativo no ambiente da instrução processual, com ampliação objetiva das demandas”, escreveram os advogados. “Sem dúvida nenhuma poderia se cogitar que a pesca predatória por fatos novos da instrução tardia poderia autorizar a ampliação dos elementos objetivos da demanda”.

Aberto pelo PSDB

A ação foi aberta no TSE após o PSDB apontar que a campanha da chapa vencedora em 2014 poderia ter recebido recursos oriundos de esquemas ilegais na Petrobras revelados pela Operação Lava Jato. Para a defesa, os fatos revelados na instrução do processo não têm relação com a petroleira estatal, por isso extrapolam o que foi pedido na ação.

O argumento se baseia ainda no fato de que Benjamin alegou ter conhecimento pela imprensa sobre irregularidades envolvendo doações da empresa Odebrecht à campanha.

“Na presente ação de investigação judicial eleitoral, constata-se, em diversas passagens, com o respeito habitual, ter havido abuso dos poderes instrutórios do juiz com a busca ex officio [sem provocação] de fontes de prova não requeridas pelas partes, o que se deu, em particular, com base em vazamentos ilegais de delações premiadas”, diz outro trecho do texto.

Os advogados reforçaram ainda o argumento de que as contas de Dilma e de Temer devem ser julgadas em separado, uma vez que ele constituiu conta corrente individual para a movimentação de recursos de campanha. Para a defesa, Temer foi eleito como vice-presidente da República, e não como “vice da presidente”.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova denúncia relacionada à Operação Lava Jato, desta vez contra o deputado federal José Mentor (PT-SP) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O parlamentar foi acusado de receber R$ 380 mil em propina para participar do esquema que beneficiou a empresa IT7 Sistemas em um negócio com a Caixa Econômica Federal, cujo contrato foi de R$ 71 milhões. Ele teria atuado em parceria com o ex-deputado André Vargas (PT-PR), já condenado na Lava Jato.

Entre as provas, a denúncia relaciona extratos e documentos bancários, troca de mensagens entre os envolvidos, registro de ligações telefônicas e notas fiscais.

Procurado pela Agência Brasil, o deputado José Mentor disse que não tem conhecimento da denúncia e que não se manifestaria no momento.

Segundo nota dos Correios, assembleias de trabalhadores de 21 sindicatos da categoria decidiram encerrar a greve em assembleias realizadas em diversos estados ontem (8) e aceitar a proposta da empresa

A paralisação continua em Santa Catarina e na região de Santa Maria (RS), com os sindicatos tendo que manter um mínimo de 80% de funcionários trabalhando. No Acre, a assembleia ocorre nesta terça-feira (9).

No total, 33 dos 36 sindicatos da categoria decidiram retornar ao trabalho e encerraram a greve iniciada no último dia 27, de acordo com informações do site dos Correios. Na sexta-feira (5), assembleias no Distrito Federal, no Espírito Santo, no Amapá, em Roraima, no Tocantins, em Sergipe, no Rio Grande do Sul e nas regiões de Ribeirão Preto (SP), Uberaba (MG), Bauru (SP), Santos (SP) e Juiz de Fora (MG) aceitaram a proposta dos Correios.

Após ter sido demitido pelo presidente não eleito Michel Temer (PMDB), o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa, será chamado pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), para explicar, na Comissão de Direitos Humanos da Casa, o grave teor das acusações que fez contra o governo que representava. O anúncio foi feito pelo parlamentar nesta segunda-feira (8), em discurso no plenário da Casa.

Na última sexta-feira, depois de ter tomado conhecimento da própria demissão pelo Diário Oficial, Toninho Costa afirmou, publicamente, que a sua saída do posto máximo da Funai ocorria porque ele era “honesto e não concordava com o malfeito” e porque foi pressionado a contratar pessoas sem a devida qualificação técnica.

Humberto, crítico do intenso e acelerado desmonte das políticas indígenas por parte do governo, considerou extremamente graves as declarações dadas por Toninho. A ONU, também na semana passada, criticou duramente o Brasil pela falta de compromisso com os povos originários.

As denúncias da ONU e de Toninho Costa vão exatamente na mesma linha das feitas por Humberto ao longo das últimas semanas. Para o líder da Oposição, a sequência de desmando e descaso do Palácio do Planalto e do Ministério da Justiça, “chefiado por um pau mandato dos latifundiários”, com as políticas indígenas é absurda.

“Pois vem do presidente da Funai, exatamente, a informação de que foi demitido porque não admitia cometer malfeitos na presidência da Fundação. Porque não aceitou ingerência política. Saiu, segundo ele, porque era honesto, em contraponto a esse governo dissoluto, em que o próprio ministro da Justiça chama de ‘grande chefe’ o maior líder de uma organização criminosa”, afirmou.

por Marcel Moura, Abril de 2017

Foi muito bom ter finalmente em mãos a minha tese de doutorado. A sua produção tomou-me quatro anos inteiros e lembro-me bem do que senti quando pude finalmente receber a versão final do meu “Burst dynamics in quase-2D disordered systems: experiments on porous media two-phase flows”.

O primeiro sentimento foi exatamente uma raiva danada desse título que é tão desnecessariamente longo. Queria ter dado à minha tese um título curto e memorável. Quem consegue esquecer a ordem das palavras em “O tempo e o vento”, ou em “A insustentável leveza do ser”, ou em “Por quem os sinos dobram”?

Um título curto e brilhante é a jóia da coroa de um livro bem acabado, mas eu não tive tempo o bastante para escrever pouco e por isso o título acabou saindo tão longo. Escrever pouco toma muito tempo. O meu manuscrito “Burst dynam…” foi enfim aceito pela Universidade de Oslo, Noruega, como requisito central para a minha graduação como doutor em física. A raiva pelo longo título passou um pouco e pude enfim aproveitar uma certa alegria e senti-me até um pouco orgulhoso. Mais ou menos como no dia em que eu joguei uma pedra meio quadrada no lago da UFPE e ela quicou 5 vezes antes de afundar.

Precisei de quatro anos inteiros para o doutorado e antes disso precisei de mais dois para o mestrado e antes disso precisei de mais quatro para a graduação e antes disso precisei de muito tempo.

Educar-se toma tempo. Lembro-me bem que durante os anos do colégio, costumava passar algumas tardes na biblioteca da minha cidade, a biblioteca municipal Álvaro Lins em Caruaru, Pernambuco. Pelos idos de 2 mil e pouco ela localizava-se no primeiro andar do prédio da antiga Estação Ferroviária, no centro da cidade. Lembro-me claramente de como era bem tratado lá. As bibliotecárias faziam-me sentir bastante confortável naquele ambiente e o ato de devolver ou renovar um livro era sempre motivo pra alguma conversa rápida no balcão, enquanto elas escreviam a data da próxima devolução no cartão que ficava afixado à última página do livro.

Naquela biblioteca tive contato com alguns dos livros mais importantes da minha vida, cujos conceitos (fórmulas matemáticas, construções geométricas, leis físicas etc.) carreguei comigo para a vida profissional. Muitos desses conceitos foram fundamentais para a escrita da minha tese de doutorado.

É bem verdade que boa parte deles eram demasiadamente complicados para a minha cabeça de 15 anos e eu só fui entendê-los de maneira mais aprofundada na universidade (estou ainda longe de entender muitos deles). No entanto, o que realmente importou naquele momento, foi o fato de que eu pude ter um contato inicial com essas ideias e eu sabia que, a todo instante, os livros que as continham estavam ali, fisicamente ali, na penúltima prateleira da segunda estante da biblioteca de Caruaru.

O fato de eu saber que eu podia ir àquele prédio, e podia consultar aqueles livros, levá-los pra casa, devolver e pegar de novo, de certa forma me fazia bem. Era um conforto esquisito em saber que aquele material estava ali, à minha disposição, de graça, o tempo todo. Era um conforto esquisito e eu gostava dele. O livro de cálculo do Munem tinha uma capa preta com uma construção geométrica muito curiosa cheia de linhas amarelas. O livro de física do Halliday era grande e azul. Tinha uma secção enorme de livros de bolso de literatura brasileira e estrangeira, e outra que era normalmente fechada para o público, a qual eu podia apenas espiar pelo vão da porta. Acho que esses eram livros raros da coleção particular do Álvaro Lins, doados pela sua esposa para o acervo municipal e que portanto mereciam cuidado especial.

Tendo tantas memórias daquele lugar, foi muito natural para mim ter decidido separar um exemplar da minha tese para transportar da Noruega a Caruaru e finalmente fazer uma simbólica doação daquele livro, o meu livro, à biblioteca daquela cidade, a minha cidade. É um gesto mínimo e sem maiores consequências práticas, no entanto, ainda assim importante para mim. É a minha forma de agradecer àquela instituição pública, por ter estado comigo, por me ter sido amiga e por ter ajudado a nutrir em mim a curiosidade e a vontade de seguir uma carreira acadêmica.

Fiz uma dedicatória breve e uma embalagem robusta, para que o volume não fosse danificado durante os 3 vôos entre Oslo e Recife. No entanto, ao chegar finalmente à entrada da biblioteca, encontrei-a muito diferente. Aliás, não a encontrei. As portas da biblioteca estavam fechadas e não havia sinal algum que indicasse ser aquilo por motivo excepcional. A biblioteca não estava fechada somente naquele dia, ela estava realmente fechada.

Pensei por um momento “Como pode uma cidade que tem somente uma biblioteca municipal permitir que isso aconteça?” Tentei me convencer que talvez fosse por algum motivo estrutural excêntrico. Uma goteira sobre os livros, uma instalação elétrica com risco de incêndio, uma parede querendo desabar, coisa do tipo. Tentei me convencer de que quem quer que fosse o gestor responsável por esse setor na administração municipal iria cuidar rapidamente de sanar o dano e que a falta de um aviso “biblioteca temporariamente em obras” fora somente um descuido de algum funcionário mais desatento.

No entanto, essa não foi a motivação por trás daquela situação e a biblioteca, a única biblioteca pública municipal de Caruaru, continua fechada.

Decepcionado, trouxe de volta o livro comigo para a Noruega e ainda agora vejo-o aqui na minha estante em Oslo. Temos por aqui 19 bibliotecas públicas municipais em pleno funcionamento, inclusive uma dentro da prisão municipal.

Desejo sinceramente que esse texto torne-se em breve obsoleto. Que os caruaruenses como eu possam voltar a fazer uso de uma biblioteca municipal. Que algum aluno por lá, talvez entediado com o dia-a-dia que não muda, possa saber que existem caminhos diferentes e que alguns deles valem a pena ser seguidos. A biblioteca municipal pode ser, para esse aluno, uma porta pra um futuro melhor. Tomara que ele não encontre as suas portas ainda fechadas.

 Marcel Moura é cientista, Mora em Oslo, na Noruega e é filho do radialista Marco Moura

O deputado Rodrigo Novaes (PSD), instalou Comissão Especial que irá elaborar o Estatuto da Pessoa com Câncer em Pernambuco, nesta segunda-feira (08), na Casa Joaquim Nabuco. O parlamentar será o presidente do colegiado, tendo Simone Santana (PSB) e Socorro Pimentel (PSL) como vice e relatora, respectivamente. O grupo pretende garantir amparo e prioridade aos pacientes atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o deputado, nas próximas duas semanas a comissão serão feitas visitas ao Hospital do Câncer, ao Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP), ao Núcleo de Apoio a Criança com Câncer (NACC), ao Grupo de Ajuda a Criança Carente com Câncer (GAC), além da Secretária de Saúde do Governo do Estado. “Estaremos nestes dias discutindo e colhendo sugestões para depois consolidar isso no Estatuto com prerrogativas e direitos aos pacientes”, comentou.

A iniciativa prevê situações em que a pessoa com câncer, que reside no interior de Pernambuco, precisará de um forte apoio do poder público. “Há questões que precisam ser verificadas como transporte, abrigo e alimentação de quem vive longe e precisa fazer o tratamento na capital”, reforçou. Outro fato que comissão irá trazer é a interiorização do serviço de oncologia. “Queremos ampliar os pólos de tratamento para não ficarmos restrito a Caruaru, Garanhuns e Petrolina”, enfatizou Novaes.

São membros titulares da Comissão os deputados Júlio Cavalcanti (PTB) e Roberta Arraes (PSB). Os deputados Clodoaldo Magalhães (PSB), Isaltino Nascimento (PSB), Priscila Krause (DEM), Silvio Costa Filho (PRB) e Terezinha Nunes (PSDB) estão como suplentes.

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo, anuncia que o lançamento oficial do São João 2017 será realizado na próxima segunda-feira, 15 de maio, a partir das 19h, em Pau Santo, zona rural de Caruaru.

Uma grande quermesse será montada para mostrar todos os detalhes da festa, que tem como proposta o resgate da tradicional festa de rua aliado ao São João de entretenimento.

A deputada Laura Gomes, nesta segunda, dia 8, subscreveu requerimento ao Governo do Estado pedindo que seja mantida a Operação Extraordinária da Polícia Militar em Caruaru, até que o novo Batalhão da cidade entre em funcionamento.

Os bons resultados observados com a Operação RONE, iniciada no começo deste mês, já se fazem sentir, com o recuo na taxa de homicídios e de acidentes de trânsito. Por isso, a deputada de Caruaru formalizou seu apoio à proposta apresentada pelo deputado Tony Gel.

“Quando se trata do interesse dos Caruaruenses, na preocupante questão da segurança pública, entendo que o correto é a unidade com o foco no mesmo objetivo”, afirmou Laura Gomes.

Duzentos anos depois da única revolta vitoriosa ocorrida contra determinações impostas pela Corte Portuguesa ao povo brasileiro no período colonial, o Senado fez, nesta segunda-feira (8), homenagem à Revolução Pernambucana de 1817, também conhecida como Revolução dos Padres.

A sessão solene, que contou com o apoio do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e com a participação de parlamentares pernambucanos como o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) e a deputada federal Creuza Pereira (PSB), escritores, jornalistas e historiadores, foi proposta pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

O ato, realizado no plenário do Senado por mais de 2h30min, foi aberto com a execução do hino nacional e de Pernambuco. Inicialmente, Humberto ressaltou a importância do debate na sociedade sobre atos históricos grandiosos e declarou que a herança de 1817 legou ao Estado o seu atual espírito insurgente, democrático e de combate às injustiças.

“É uma oportunidade de grande significado para tomarmos lições do passado, entendermos melhor o nosso presente e termos mais base para projetar com altivez o nosso futuro. Estamos falando de um feito grandioso que marcou para sempre Pernambuco e o Brasil”, afirmou.

Segundo o parlamentar, o movimento foi feito sob ideais iluministas e libertários, sendo liderado por maçons, senhores de engenho, militares, artesãos, juízes e, sobretudo, pelo povo. Ficou conhecido também pela Revolução dos Padres pelo forte apoio dado pelo Seminário de Olinda.

Ele fez questão de registrar que, desde sempre, partiu de Pernambuco movimentos históricos e reações firmes a todo o tipo de tirania e de malfeito: das revoluções coloniais até vários outros períodos históricos marcados por perseguição, tortura e assassinatos por conta da luta travada pelo que é certo e pelo que é direito. A ditadura (1964-1985) foi um exemplo citado.

“Longe de ser um simples movimento nativista, a Revolução Pernambucana foi um ato histórico da maior relevância. Afrontou a Coroa Portuguesa e, por um período, derrotou-a. Historiadores estão aí para analisar a questão, mas foi um movimento que, pelos seus motivos, ajudaria a desaguar na Independência do Brasil, que viria a chegar cinco anos mais tarde, em setembro em 1822”, ressaltou.

O senador lembrou que a revolução pernambucana foi a única revolta anticolonial que logrou êxito no Brasil, a única que venceu, mesmo que temporariamente e por apenas 75 dias, “quando a força desproporcional da Coroa suplantou o movimento”.

“Nesse curto tempo de Governo Provisório, foram reduzidos os impostos, foram postos em liberdade presos políticos, foram valorizados os soldados da Capitania, ações que renderam forte empatia popular. É a Revolução de 1817 um marco não só para a História do nosso Estado, mas para o sentimento de valorização que constitui uma verdadeira marca do seu povo”, disse.

O líder da Oposição observou, ainda, que a revolução foi liderada pelos comerciantes Domingos José Martins e Antônio Gonçalves da Cruz, o Cruz Cabugá, pelos padres Roma e João Ribeiro, além da lendária figura de Frei Caneca.

“É importante destacar que foi a única revolução emancipacionista que saiu da conspiração para a vitória, sendo vista com simpatia e respeito por governos estrangeiros”, disse.

Os profissionais do segmento de saúde, mais especificamente nos setores de Educação Física, Fisioterapia e Nutrição, apresentam dificuldades quando precisam atuar como gerentes, tanto na administração das carreiras profissionais quanto das empresas. Para auxiliar empreendedores e profissionais dessas áreas, o Sebrae realizaa capacitação Meeting de Empreendedorismo, que será realizada nos dias 13, 20 e 27 de maio, das 9h às 13h, no Senac Caruaru. As inscrições já estão abertas.

O objetivo do Sebrae é o de desenvolver competências nos participantes e ensiná-los a gerir suas carreiras e/ou empresas de maneira eficiente e eficaz para mudar a realidade de como os negócios no segmento são administrados. Para isto, a metodologia do Meeting de Empreendedorismo traz seis oficinas com as seguintes abordagens: passos para uma empresa de sucesso, monte e lidere uma equipe comercial produtiva, marketing estratégico: fuja do usual e coloque sua marca no lugar certo, supere a expectativa de seus clientes e aumente suas vendas, o lado sombrio do sucesso e boas práticas de gestão: mesa redonda com casos de sucesso.

Para tratar desses assuntos, o Sebrae convidou o especialista em gestão empresarial,comunicação e gestão, além de coach executivo, Luciano de Melo.O investimento para se inscrever é de R$ 180,00 e os interessados devem fazer as inscrições através do telefone (81) 2103-2408. A realização da iniciativa é do Sebrae em parceria com o Senac Caruaru. A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), a Associação Comercial e Empresarial de Gravatá (Aciag) e a Associação Comercial de Arcoverde (Aca) são apoiadores do Meeting de Empreededorismo.