Com alta de 1% no primeiro trimestre, PIB volta a crescer após dois anos, diz IBGE

A economia brasileira voltou a registrar crescimento pela primeira vez após dois anos de sucessivas retrações. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) teve alta de 1% no primeiro trimestre em comparação com os últimos três meses de 2016 e fechou em R$ 1,6 trilhão, em valores correntes. A economia do país não registrava resultado positivo desde o quarto trimestre de 2014, quando houve leve alta de 0,2%.

Os indicadores, porém, ainda são preocupantes: no acumulado nos últimos 12 meses, a queda é de 2,3%. Na comparação com o primeiro trimestre de 2016, o recuo é de 0,4%.

A melhora nos últimos três meses foi atribuída pelo IBGE à agropecuária, que teve seu desempenho impulsionado pela safra recorde de soja, com crescimento de 13,4%. Foi a maior alta do setor desde o quatro trimestre de 1996. A agricultura havia recuado 0,2% no último trimestre do ano passado.

“Acabou a recessão! Isso é resultado das medidas que estamos tomando. O Brasil voltou a crescer. E com as reformas vai crescer mais ainda”, escreveu o presidente Michel Temer no Twitter.O cenário para ele, no entanto, é de incertezas.

Na semana que vem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a analisar a ação que pode tirá-lo da Presidência. A Procuradoria-Geral da República examina se oferece denúncia contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF) com base na delação e nas gravações do empresário Joesley Batista. No Congresso, o presidente enfrenta quase duas dezenas de pedido de impeachment e pressão de parlamentares para renunciar ao cargo.

Caruaru terá Expresso Junino

A Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru – AETPC, informa que a partir do próximo sábado (3), estará à disposição da população o Expresso Junino, um esquema especial de ônibus criado para atender a população durante o São João de Caruaru. A linha fará um trajeto especial que levará os foliões do Caruaru Shopping com destino ao Pátio de Eventos Luiz Gonzaga e vice-versa.

Com esse esquema especial, o usuário do serviço poderá curtir as noites de São João com conforto comodidade e segurança. Para utilizar o serviço, serão disponibilizadas pulseiras de acesso aos ônibus, que estarão à venda no quiosque no Caruaru Shopping nas proximidades da Academia Smart Fit. O custo da tarifa especial é de R$ 6.00 para ida e volta. O valor do estacionamento, para quem desejar deixar o veículo no shopping, será cobrado pelo Caruaru Shopping não estando incluso no valor da tarifa do Expresso Junino. Neste sábado (03), primeiro dia de festa do São João de Caruaru, a linha começa a operar.

Pesquisa confirma violações na internação de adolescentes infratores em Pernambuco

Lançada nesta quarta-feira (31), a pesquisa “Educar ou Punir?” mostra de forma inédita o perfil e a situação dos adolescentes internados em unidades socioeducativas no estado de Pernambuco. O levantamento de dados ocorreu durante 12 meses, de outubro de 2013 a setembro de 2014, usando como referencial indicadores globais propostos pelo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) para avaliar e monitorar o sistema de justiça juvenil.

Entre outros dados, a pesquisa mostra que a grande maioria dos adolescentes internados são meninos (92%), entre 15 a 17 anos, vindos da capital ou da região metropolitana do Recife (98%). Quanto ao tipo de ato infracional pelo qual o adolescente é acusado, o tráfico de entorpecentes destaca-se com 33%. O roubo representa o segundo maior motivo das acusações. No total, pelo menos 40% dos adolescentes internados não estão ligados a atos graves.

“Temos uma situação muito preocupante, pois a privação de liberdade deve sempre se limitar aos mais casos graves, com o uso de violência. Deve ser sempre a última opção, aplicada por um período breve, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança”, destaca Casimira Benge, chefe da área de Proteção da Criança do UNICEF no Brasil.

“Precisamos cada vez mais investir e apoiar os municípios na estruturação do atendimento socioeducativo em meio aberto, como a liberdade assistida e a prestação de serviços à comunidade”, aponta Eduardo Figueiredo, do CEDCA/PE.

Realizada pelo Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Política da Criança e do Adolescente (GECRIA/UFPE), o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e o Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (CENDHEC), a pesquisa contou com apoio institucional do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PE) e do Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

“Ficou claro que há um sistema estruturado seguindo a legislação, mas nos deparamos com violações frequentes que impedem um verdadeiro atendimento socioeducativo dos meninos”, destaca Valéria Nepomuceno, coordenadora da pesquisa pelo GECRIA. A pesquisa confirma o histórico de superlotação das unidades de internamento. Em 30 de setembro de 2014, havia 1.110 adolescentes nas unidades, cuja capacidade era de 644. O CASE Abreu e Lima, com 98 vagas, tinha 218 adolescentes. E a unidade do CASE Cabo de Santo Agostinho, com 166 vagas, tinha 400 adolescentes internos. O CASE Abreu e Lima e o CASE Cabo de Santo Agostinho são as duas unidades de internamento onde mais ocorrem rebeliões.

Outro destaque é o descumprimento do caráter educativo da internação. Segundo a pesquisa, a maioria dos adolescentes não tem acesso à educação nem antes, nem depois da internação. Ao todo, 95% dos adolescentes internados estão em atraso escolar.A proposta é que a pesquisa seja ponto de partida para monitorar o atendimento socioeducativo no Estado. “Vale destacar que várias recomendações já foram acolhidas pelo Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo”, destaca José Ricardo de Oliveira, coordenador executivo do CENDHEC. “Esperamos inclusive que possa inspirar outros estados a também conhecerem melhor a sua realidade.”

Câmara aprova PEC que considera vaquejadas como práticas não cruéis

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (31), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, que considera as vaquejadas como práticas não cruéis. O texto, que já havia sido aprovado em primeiro turno, altera a Constituição para estabelecer que não são consideradas cruéis as atividades desportivas que utilizem animais, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos animais. A proposta, que foi aprovada por 373 votos a favor, 50 contra e 6 abstenções, segue agora para promulgação.

Deputados defensores dos direitos dos animais criticaram a PEC que, no entendimento deles, permite a prática de maus tratos. “Apesar de o texto da PEC tentar tratar essa prática como uma questão cultural, a cultura do Nordeste, do Sul e do Brasil vai muito além de uma prática como essa, que é lamentavelmente uma prática cruel”, defendeu o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

Além da Rede, o PSOL e o PV manifestaram posição contrária à PEC. O PSDB e o PT liberaram suas bancadas. Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do estado do Ceará que regulamenta a prática das vaquejadas porque submeteria os animais à crueldade.

“O Supremo já deu pela inconstitucionalidade dessa matéria e o Congresso está buscando uma forma de inverter esse julgamento. Esta matéria vai suscitar uma nova ação no STF”, disse o líder do PSDB, Ricardo Tripoli (SP). “Não se inclui uma PEC para discutir uma atividade que se entende esporte e cultura. Até a Espanha, que já foi o país da tourada, está acabando com essa atividade no seu país”.

A proposta, originada no Senado, foi defendida por deputados que justificaram as vaquejadas como atividades culturais. “A vaquejada, quem a pratica são homens e mulheres de bem que dependem dessa cultura para manter a sua família”, disse o deputado Vicentinho Junior (PR-TO).

Para o deputado Wilson Filho (PTB-PB), quem defende a vaquejada sabe que é algo que está acima de uma tradição centenária. “É acima de tudo um meio de sobrevivência para milhares de famílias”, disse .

Fachin nega pedido da defesa de Temer para suspender depoimento à PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (31) que o presidente Michel Temer poderá deixar de responder a perguntas que forem feitas pela Polícia Federal (PF) sobre as citações a seu nome nas delações da JBS. O presidente vai responder por escrito às perguntas da PF. Na mesma decisão, Fachin negou novo pedido da defesa para suspender o depoimento à PF até o fim da perícia de uma gravação que consta no processo.

Fachin entendeu que não cabe um pronunciamento dele sobre o pedido feito pela defesa para que Temer deixe de responder a perguntas que forem feitas pela PF sobre o áudio em que o presidente foi gravado em uma conversa com o empresário Joesley Batista, dono e delator da JBS. Para o ministro, o presidente tem o direito constitucional de não produzir provas contra si.

Em petição enviada a Fachin, relator do inquérito contra o presidente no STF, os advogados sustentam que Temer não pode prestar depoimento porque ainda não foi concluída a perícia que está sendo feita pela própria PF no áudio no qual Joesley gravou uma conversa com o presidente. No caso de rejeição do primeiro pedido, os advogados solicitaram autorização prévia para que Temer não fosse inquirido sobre a gravação.

Depoimento por escrito

Ontem (30), Fachin autorizou a PF a tomar o depoimento do presidente. De acordo com a decisão, Temer deverá depor por escrito e terá 24 horas para responder aos questionamentos dos delegados após receber as perguntas sobre as citações nos depoimentos de delação da JBS.

Na semana passada, a defesa de Temer recorreu ao Supremo para suspender a tentativa da PF de ouvir o presidente, investigado na Corte após ter sido citado nos depoimentos dos executivos da JBS. O pedido foi reiterado na manhã de hoje.

Senado aprova PEC do fim do foro privilegiado em segundo turno

Ivan Richard Esposito – Repórter da Agência Brasil

 

Plenário do Senado aprova, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim do foro privilegiado (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Plenário do Senado aprova, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim do foro privilegiado Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou por unanimidade hoje (31), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, o chamado foro privilegiado. A PEC 10/2011 segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde precisará passar por dois turnos de votação. Dos 70 senadores que votaram, todos se manifestaram favoráveis.

Com a aprovação da proposta, cerca de 54 mil autoridades do país poderão passar a ser julgadas na primeira instância caso cometam crime inafiançável, sejam condenados por órgão colegiado ou tenham prisão decretada em flagrante delito.

O relator da PEC, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), comemorou a aprovação e disse que a pressão toda agora está com a Câmara. Para ele, a sociedade, agora, deve pressionar os deputados para que analisem a proposta. “A Câmara terá que dizer se vai atender o anseio da sociedade ou não. Vai ter que dizer se quer acabar com esse privilégio para os parlamentares e outras autoridades. Tem uma forte pressão da opinião pública sob a Câmara dos Deputados. E se não tiver pressão da sociedade e da opinião pública, como teve no Senado, não será fácil”,

De acordo com a PEC aprovada hoje pelo Senado, deixam de ter o foro por prerrogativa de função deputados, senadores, ministros de Estado, governadores, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes militares, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público. As únicas exceções são os chefes dos Três Poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Para viabilizar a votação da PEC, no entanto, Randolfe teve que modificar seu parecer e manter a autorização das casas legislativas para prisão de parlamentares. “Meu relatório inicial alterava o Artigo 53 da Constituição, que trata das prerrogativas de função dos parlamentares. Não foi possível acordo em relação a isso e, sob pena de voltar para a comissão de Constituição e Justiça, tive que ceder para que pudéssemos aprovar”, lamentou.

A partir da promulgação da PEC, um juiz de primeiro grau poderá decretar a prisão de um parlamentar e caberá à Câmara ou ao Senado, em 24 horas, analisar o relaxamento ou não da medida.  O autor da PEC, senador Álvaro Dias (PV-PR), também lamentou o recuo, mas ressaltou a importância da extinção do foro privilegiado. “São mais de 500 ações no Supremo Tribunal Federal envolvendo autoridades que aguardam uma decisão do Congresso. Se concluirmos com esse procedimento rapidamente, as ações serão redistribuídas e vamos evitar que prevaleça a impunidade, em razão da prescrição”.

Esquema de segurança do São João será divulgado em coletiva

Nesta quinta-feira (1º), às 9h, teremos uma coletiva de imprensa para divulgar o esquema de segurança do São João de Caruaru 2017. O secretário de Ordem Pública, coronel Luiz Aureliano irá falar sobre o Centro de Comando e Controle Integrado (CCCI), que cuidará da gestão de serviços durante a festa e terá participação de membros de várias secretarias.

O major João Barros Correia Junior, da Polícia Militar, irá explicar o funcionamento do Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM) e da Plataforma de Observação Elevada (POE). O major José Osthervald da Silva Júnior, do Corpo de Bombeiros, também irá explicar os serviços durante a festa.

 

Pernambuco recebe 12 toneladas de medicamentos e insumos

Por solicitação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e com atuação decisiva do Governador Paulo Câmara, o Ministério da Saúde (MS) autorizou a entrega de 24 kits de medicamentos e insumos – cerca de 12 toneladas – para Pernambuco, beneficiando 36 mil pessoas afetadas pelas enchentes e alagamentos dos últimos dias. A remessa deve chegar até a manhã desta quinta-feira (1°/06) ao Estado. A decisão foi pactuada durante videoconferência, na manhã desta quarta-feira (31.05), entre as secretárias executivas da SES de Coordenação Geral, Ana Callou, e de Vigilância em Saúde, Luciana Albuquerque, e técnicos do Ministério da Saúde.

Cada kit enviado pelo MS tem capacidade para atender 1,5 mil pessoas por um mês e contém 48 itens, sendo 30 medicamentos, tais como antibióticos, analgésicos, antitérmicos, anti-inflamatórios, analgésicos, corticoides, vermífugos, entre outros. Há, ainda, 18 insumos, como esparadrapos, seringas, luvas e hipoclorito de sódio.

A secretária executiva de Coordenação Geral, Ana Callou, reforça a preocupação do Estado com a garantia da assistência às vítimas das chuvas. “Estamos com equipes trabalhando diuturnamente nos municípios afetados, fazendo o diagnóstico situacional e tratando diretamente com os municípios para atualizar a situação de cada um. Essa iniciativa se enquadra nos esforços estabelecidos pelo Governador Paulo Câmara, que instalou o Gabinete de Crise, unificando as ações do Governo do Estado para reestruturar as áreas afetadas”, ressalta a secretária executiva.

Já nesta quinta-feira, a SES inicia a distribuição dos kits do Ministério da Saúde para os municípios de Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Primavera, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré.

HOSPITAL DE CAMPANHA – Para reforçar a assistência na Mata Sul, já que muitos serviços municipais foram atingidos pelas enchentes, o Governo de Pernambuco já solicitou ao Ministério da Defesa a instalação de um Hospital de Campanha em Rio Formoso, uma das cidades que teve as unidades de saúde mais afetadas pelas chuvas. De acordo com o Exército, a montagem do equipamento terá início também nesta quinta-feira (1°/06), em um terreno localizado no km 57 da PE-60. O espaço terá sala de triagem; sala de nebulização; sala vermelha; posto de enfermagem e leitos de observação.

Paulo Câmara acompanha, pessoalmente, ações de enfrentamento às chuvas no Gabinete de Crise

O governador Paulo Câmara esteve, na manhã desta quarta-feira (31), no Gabinete de Crise – instalado no Palácio do Campo das Princesas – para acompanhar, pessoalmente, as ações que estão sendo desenvolvidas no enfrentamento das chuvas. Ao todo, equipes de 15 secretarias estaduais estão no local desenvolvendo ações para minimizar os impactos sofridos pela população de municípios da Zona da Mata Sul e do Agreste pernambucano e que deixaram 24 deles em estado de Emergência. Após acompanhar o trabalho do Gabinete de Crise, Paulo seguiu para os municípios de Catende e de Ribeirão.

Um dos trabalhos em conjunto que está sendo realizado de forma intensiva é a arrecadação e envio de diversos donativos, como alimentos de pronto consumo e não perecíveis, água potável, roupas, colchões, lonas plásticas e materiais de higiene e limpeza. Até o momento, foram entregues 24 toneladas de alimentos, 18 mil litros de água e nove mil quilos (kg) de itens de higiene e limpeza.

A entrega dos itens está sendo feita nos 24 municípios em estado de Emergência: Caruaru, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Primavera, Quipapá, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu, Belém de Maria, Gameleira, Palmares, Amaraji, Maraial, Ribeirão, Cortês, Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Rio Formoso, Catende, Água Preta, Jaqueira e Barreiros.

Com chantagens e negociatas, PSDB joga sujo e sustenta Temer, diz Humberto

Atento ao que chamou de movimentos espúrios e controversos do PSDB em relação à imensa crise política que o partido ajudou a mergulhar o país, junto com o presidente não eleito Michel Temer (PMDB), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), classificou os tucanos, nesta quarta-feira (31), como covardes, antidemocráticos, chantagistas e praticantes de um jogo sujo feito somente para se manter no poder – se lixando para o país e para os brasileiros.

De acordo com o senador, o PSDB trata o Brasil como um coronel e o povo como os bois do seu curral. “Dane-se se o país está em frangalhos. Dane-se a democracia. Danem-se as eleições diretas. O que vale para os tucanos é poder voltar ao Planalto, de onde foram tangidos pelo povo em 2002”, afirmou.

Segundo Humberto, a única razão de um governo tão nefasto como o de Temer ainda conseguir respirar é pela ajuda de um aparelho chamado justamente PSDB. Ele entende que são os tucanos, auxiliados pelo PMDB, DEM e PPS, que mantêm o presidente de pé, a despeito de todas as mazelas que ele representa ao Brasil e ao povo pobre do país.

Desde que explodiu a delação do Grupo JBS, de Joesley Batista, a cúpula do PSDB ensaia um rompimento com o governo. A iniciativa viria depois das explicações de Temer, mas foi adiada para depois da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a integridade do áudio com a voz do presidente. Porém, foi protelada, mais uma vez, para depois da decisão do TSE sobre o pedido de cassação, marcada para a próxima terça-feira (6). A ação contra a chapa Dilma-Temer foi movida, ironicamente, pelo PSDB.

O parlamentar ressalta que, derrotado quatro vezes consecutivas pelo PT nas urnas, o tucanato agora quer chegar à Presidência da República por uma eleição indireta. Dados divulgados hoje mostram, porém, que 90% dos brasileiros são a favor de eleições diretas; 94% reprovam o governo Temer, um índice absolutamente inédito de rejeição na história do país; e 14 milhões de brasileiros estão desempregados.