Author Archives: Wagner Gil

Elize Matsunaga pega 19 anos por morte do marido

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A bacharel em direito e ex-garota de programa, Elize Matsunaga, 35, foi condenada na madrugada desta segunda (5) a 19 anos e 11 meses de prisão pela morte e esquartejamento do marido, o empresário Marcos Matsunaga, em maio de 2012, um dos crimes mais emblemáticos de São Paulo. Foram sete sessões de julgamento em um dos júris mais longos do judiciário paulista, superando até mesmo outros casos midiáticos como o caso Nardoni, em 2010, que durou cinco dias.

O crime foi considerado hediondo porque, segundo entenderam os jurados, ela utilizou meio que impossibilitou a defesa da vítima. Isso impediu que a agora condenada saísse do fórum da Barra Funda de São Paulo (zona oeste) com a possibilidade de deixar a prisão nos próximos dias.

Isso poderia acontecer se o crime tivesse considerado um homicídio intencional simples, com pena mínima de seis anos (e máximo de 20) e possibilidade de progressão de pena após o cumprimento de um sexto da pena. Como Elize já está presa há mais quatro anos, tem, assim, tempo suficiente para pedir o benefício.

Considerado hediondo, a progressão de pena só pode ser requisitada após dois quintos da pena, porque não tem outros antecedentes criminais e tem bom comportamento na prisão onde está, em Tremembé (no interior do Estado). O crime hediondo tem pena mínima de 12 anos e tempo máximo de prisão de 30 anos.

Dessa condenação, um ano e dois meses foram pela destruição e ocultação do cadáver. Crime que tanto a acusação quanto a defesa pediram a condenação. Sobre as outras qualificadoras, os jurados entenderam que ela não utilizou meio cruel para cometer o crime e não utilizou motivo torpe, como queria a acusação. Todos os placares, segundo os advogados, foram apertados: sempre 4 a 3 para tese vencedora.

Pesou na decisão dos jurados os argumentos do promotor José Carlos Cosenzo de que uma condenação por homicídio simples seria muito benéfica a ré. “Se vocês condenarem pelo homicídio estarão a absolvendo. Ela sairá daqui do fórum na frente dos senhores”, disse ele aos jurados. “Todo o Brasil está aguardando a decisão de vocês”, disse o promotor. Depois da decisão dos jurados, ele disse que vai analisar se vai recorrer. “Não ficamos satisfeitos”, disse que queria uma condenação de ao menos 25 anos.

Ministério da Saúde economizará mais de R$ 20 milhões com aluguel de novo prédio

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O Ministério da Saúde vai economizar mais de R$ 20 milhões, por ano, com aluguel e manutenção de unidades do órgão e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), situadas em Brasília (DF). A redução dos gastos foi possível após a locação de um novo local que vai unificar outros quatro prédios que abrigam alguns departamentos da pasta e a Anvisa. Para dar maior transparência ao processo, foi realizada chamada pública, aberta em agosto, que contou com a participação de seis empresas. O processo seguiu a conformidade da Lei nº 8.666, que institui normas para licitações e contratos da administração pública.

Na última sexta-feira (02/12) foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a dispensa de licitação que autoriza o aluguel da nova unidade, medida que também está em conformidade com Lei nº 8.666. O contrato do novo prédio foi assinado nesta sexta-feira. O valor do aluguel ficará na ordem de R$ 31,2 milhões. O prédio está situado no começo da Asa Norte, próximo ao centro de Brasília. Para a escolha do local foram observados alguns critérios relevantes para abrigar todas as unidades, conforme constava em edital publicado no final de agosto.

O objetivo desta medida é racionalizar custos, com deslocamento e manutenção predial (elevadores, recepção, vigilância, limpeza, brigada de incêndio, água, esgoto e energia elétrica), além de facilitar a integração da administração dessas unidades. A medida também deve facilitar o acesso da população, otimizar horas de trabalho dos servidores e facilitar a integração da administração.

GESTÃO – Com a revisão de contratos e medidas de gestão, o Ministério da Saúde economizou recursos na ordem de R$ 1 bilhão, que estão sendo realocados para serviços, como financiamento de UPAS e a ampliação de acesso aos medicamentos.

Ao renegociar a compra dos medicamentos Daclatasvir, Sofosbuvir, Simeprevir, que trata a hepatite C e o inovador Dolutegravir, para pessoas que vivem com HIV/Aids, o ministro informou redução de 7% no valor unitário nas compras em reais, e 17% na unidade na aquisição em dólares.

Outra negociação que gerou economia foi a revisão do contrato do Plano de Expansão da Radioterapia, que reduziu em R$ 25 milhões o valor acordado inicialmente. O primeiro contrato previa a compra de 80 aceleradores lineares. Além da redução do valor, o Ministério da Saúde conseguiu viabilizar um aditivo para compra de mais 20 equipamentos, essenciais para o tratamento do câncer.

Padilha recua: Murilo Ferreira fica na Vale

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O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, negou que o governo Temer possa usar a presidência da Vale como “moeda do jogo político”. Segundo ele, entre as opções para comandar a companhia privada, está a eventual “recondução do presidente Murilo Ferreira”.

Padilha disse que o governo tem conversado com os acionistas públicos e privados da Vale e que a orientação do presidente Michel Temer é “não fazer interverência política” e encontrar “uma solução de mercado no devido tempo”.

Cabral usou como laranja empregada doméstica

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Folha de S.Paulo 

Era para um celular em nome da doméstica Nelma de Sá Saraça, 42, que executivos de empreiteiras ligavam para Sérgio Cabral (PMDB).

Segundo o Ministério Público Federal, por este telefone o ex-governador do Rio marcava encontros em locais como o Palácio Laranjeiras, residência oficial do chefe do Executivo estadual, para discutir propinas em obras públicas.

A residência real de Nelma é um apertado quarto e sala de cerca de 30 metros quadrados na zona rural de Maricá, município da região metropolitana do Rio.

Ela divide o imóvel com cinco parentes (dois filhos, a irmã, sobrinho e neto).

É um espaço pouco maior do que a cela de 16 metros quadrados ocupada por Cabral e outros cinco suspeitos presos pela Operação Calicute em Bangu 8.

Enquanto o peemedebista dorme numa das camas das três beliches da cela, Nelma divide o colchão de casal com os dois filhos e o neto. Irmã e sobrinho dormem na sala.

Indicado numa nota de rodapé do pedido de prisão do ex-governador, o nome gerou uma série de especulações sobre a inspiração para o que se supôs ser apenas um personagem falso criado pelo ex-governador para dificultar investigações a seu respeito.

Apontou-se como possível inspiração o nome de uma secretária, Nelma Quadros, que trabalhara no jornal “O Pasquim”, fundado pelo jornalista Sérgio Cabral, pai do ex-governador.

Segundo outra hipótese levantada, os sobrenomes Sá Saraca (na petição dos procuradores, aparece sem cedilha) seriam referência ao musical “Sassaricando”, também criado por Cabral pai.

A NELMA REAL

Nelma, contudo, existe. Acorda de segunda a sábado às 6h para ir ao centro de Maricá. Vai (e volta, dez horas depois) andando por 50 minutos para economizar os R$ 2,70 cobrados de tarifa da van.

Com o salário de R$ 1.100, diz bancar os seis ocupantes do apartamento com telhado de amianto que não aguenta as fortes chuvas de verão. Pelo aluguel, paga R$ 450.

Queda de helicóptero mata noiva e mais três em SP

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Folha de S.Paulo

Um helicóptero caiu na tarde deste domingo (4), em São Lourenço da Serra (Grande São Paulo), e matou quatro pessoas, entre elas uma noiva que estava a caminho do casamento.

A aeronave ia para o sítio Recanto Beija-Flor, em São Lourenço, onde seria a festa. O acidente foi por volta das 16h, segundo o Corpo de Bombeiros.

Também estavam no helicóptero o irmão da noiva, a fotógrafa do casamento, que estava grávida, e o piloto.

“Estava tudo pronto para a cerimônia, mas eles estavam demorando demais e não conseguíamos contato. Logo depois ficamos sabendo do acidente. É uma tragédia, os convidados, o noivo e os familiares estão todos aqui ainda, esperando mais informações”, disse Carlos Eduardo Batista, proprietário do Recanto Beija-Flor.

Segundo ele, o casamento seria às 16h, e a aeronave pertencia a uma empresa que já tinha feito o mesmo percurso outras duas vezes.

Rui: Lula é o candidato para 2018, não temos plano B

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Folha de S. Paulo 

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, 73, diz que o partido não tem plano B para uma candidatura presidencial em 2018 que não seja a de Luiz Inácio Lula da Silva.

“Quem pensa em plano B descarta o plano A”, diz Falcão, que rejeita apoio a outro nome de esquerda, como Ciro Gomes (PDT).

Falcão, que deixará o cargo em abril de 2017, defende Lula para o comando do PT.

Em 2016, o PT viveu um dos piores momentos desde sua fundação, em 1980. Sofreu um impeachment que o apeou da Presidência, perdeu 61% das prefeituras que governava, viu dirigentes serem presos e o próprio Lula virar réu na Lava Jato.

Falcão reconhece alguns erros, mas atribui a sucessão de infortúnios a um “processo de perseguição” ao partido –no qual o juiz Sergio Moro teria papel proeminente.

Chapecoense: Cléber Santana é velado no Recife

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Do Portal G1 – PE

Depois do velório coletivo realizado na Arena Condá, no sábado (3), o último adeus de Cléber Santana acontece no Recife, neste domingo (4). Parentes, amigos e admiradores se reúnem na na sede social da Ilha do Retiro, do Sport Club, para se despedir do jogador, vítima do acidente áreo com a equipe da Chapecoense na Colômbia.

O corpo de Santana chegou ao Aeroporto Internacional dos Guararapes, na Zona Sul da capital, por volta das 10h. De lá, ele seguiu no carro da funerária até a sede do Sport, onde o jogador foi revelado nas categorias de base. O caixão fechado é coberto por uma bandeira da Chapecoense e outra do Sport.

Parentes e amigos próximos vestiram camisas brancas em homenagem a Santana, que tinha 36 anos e era capitão da Chapecoense. Nas costas, uma das blusas tem o número 88 do antigo capitão. Na frente, as outras trazem o rosto do jogador com o uniforme do time catarinense. O capitão do time deixou a mulher e dois filhos, um de 14 e outro de 11 anos

Velório: agradecimentos à Colômbia e Atlético Nacional

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VEJA 

As demonstrações de afeto do povo colombiano, especialmente por parte dos torcedores do Atlético Nacional de Medellín, foram muito valorizadas pelos moradores de Chapecó e também pelos organizadores do velório coletivo marcado para a manhã deste sábado na Arena Condá.

Durante a montagem das estruturas ocorrida na noite desta sexta-feira, foram vistos uma bandeira da Colômbia e um grande cartaz com o logo, em preto, do Atlético Nacional – que seria o adversário da equipe catarinense na final da Copa Sul-Americana e lotou o estádio Atanasio Girardot, na última quarta-feira, para homenagear os adversários mortos.

Nas arquibancadas, também foram vistas bandeiras da Colômbia e mensagens de agradecimento ao país. A organização do evento, formada por muitos voluntários, também espalhou flores em volta de um símbolo gigante da Chapecoense.

Os aviões com os corpos das vítimas deve chegar à Chapecó por volta das 8h da manhã deste sábado. Na sequência,a eles serão levados à Arena Condá para a cerimônia. São esperadas mais de 100.000 pessoas no evento – haverá espaço para 19.000 pessoas nas arquibancadas da Arena Condá, além de 2.000 lugares no gramado para familiares e autoridades. O restante do público deve permanecer na área externa, onde telões serão instalados.

Senadores: “constrangimento” com Renan réu no STF

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G1, Brasília

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar réu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alguns parlamentares ouvidos pelo G1 citaram “constrangimento” com a situação. Outros, porém, afirmaram que o assunto é “privado”.

Na quinta (1º), por 8 votos a 3, os ministros do STF aceitaram parte da denúncia oferecida pelo Ministério Público e decidiram abrir uma ação penal contra o presidente do Senado pelo crime de peculato, ou seja, por desvio de dinheiro público (veja mais detalhes sobre o caso no vídeo abaixo).

Presidente do Senado Renan Calheiros se torna réu

Renan é acusado de destinar, em 2005, parte da verba indenizatória do Senado para uma locadora que, segundo o Ministério Público, não prestou os serviços.

O senador, por sua vez, diz que a denúncia é “recheada de falhas” e vai provar a inocência dele no caso.

O que dizem os senadores
Para Lasier Martins (PDT-RS), o episódio envolvendo Renan Calheiros “agrava o constrangimento” do Legislativo.

“Passamos a ser presididos por um senador réu em um processo criminal. Não há muito o que fazer porque Renan está no final do mandato de presidente. Então, acho que essa situação constrangedora será aceita por serem poucos dias”, afirmou o parlamentar ao G1.

Na mesma linha, o líder do PPS, Cristovam Buarque (DF), disse que a confiança da população no Senado ficou “abalada” após a decisão do Supremo, ainda que o processo ainda não tenha sido concluído – Renan ainda será julgado.

“[O fato de Renan ser réu] afeta a credibilidade da Casa. Não é um assunto pessoal. Uma pessoa que é presidente do Congresso, o segundo na linha de sucessão [da Presidência]. […] Não se trata de um assunto pessoal, pois, nesses casos, os assuntos repercutem na República inteira”, declarou.

Ao G1, a assessoria do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), informou que a bancada discutirá a situação de Renan Calheiros nesta segunda (5). Na reunião, os petistas deverão decidir se pedem ou não a renúncia do peemedebista do cargo de presidente do Senado.

‘Questão pessoal’
O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), por sua vez, avaliou que a situação de Renan no Supremo Tribunal Federal não atinge os demais senadores.

“É uma questão pessoal. Cabe a ele [Renan, apresentar] a defesa, e não ao Senado. Evidente que não é uma coisa boa, mas os senadores não se sentem atingidos porque a denúncia se dirige a Renan”, disse.

Na avaliação do líder do PSDB, Paulo Bauer (SC), disse que o assunto é “privado” e, além disso, o partido só se manifestará sobre uma eventual saída do peemedebista do comando do Senado quando o Supremo decidir se réus podem ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República.

Da mesma forma, o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), afirmou que o episódio “não desmoraliza” o Senado. Além disso, acrescenta, Renan está no fim do mandato de presidente da Casa (um novo presidente será eleito em 1º de fevereiro).

“Não há nenhuma regra que o obrigue a deixar a presidência do Senado, e ele está no fim do mandato. Cabe a ele decidir se sai ou não, se ele se sente confortável para continuar”, disse.

Moro condena ex-tesoureiro do PP a 8 anos de prisão

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O Globo 

O juiz Sérgio Moro condenou João Cláudio de Carvalho Genu, ex-tesoureiro do PP e ex-assessor do deputado José Janene (já falecido), a oito anos e oito meses de prisão por corrupção e associação criminosa no esquema de corrupção na Petrobras. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Genu recebia 5% da propina da diretoria de Abastecimento da estatal até 2010, quando Janene morreu.

Depois, passou a dividir a propina com o doleiro Alberto Youssef. Genu teria recebido R$ 4,3 milhões entre 2007 a 2013, além de valores em euros e dólar (125 mil euros e USD 390 mil). Parte dos valores ele recebeu em espécie no Posto da Torre, em Brasília, que deu o nome à Operação Lava-Jato.

Genu já havia sido flagrado e condenado no mensalão. Moro classificou como “pertubador” o fato de ele ter sido julgado no Mensalão e, mesmo assim, ter continuado a receber proponas até julho de 2013. “Nem o julgamento condenatório pela mais Alta Corte do País representou fator inibidor da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada”, afirmou o juiz. O ex-assessor do PP foi inocentado do crime de lavagem de dinheiro e os bens da mulher dele foram desbloqueados.