Na próxima quinta-feira (16), serão definidos, por meio de leilão, os novos administradores privados dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza. O governo espera arrecadar pelo menos R$ 3 bilhões em outorgas com a concessão dos aeroportos, e a previsão é que sejam investidos R$ 6,613 bilhões nos quatro terminais. Nesta rodada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não será sócia dos aeroportos.

As empresas que vencerem o leilão terão que investir em ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e de estacionamentos. No aeroporto de Salvador, há exigência de construção de uma nova pista de pouso e decolagem e, no de Florianópolis, será preciso construir um novo terminal de passageiros e um estacionamento.

As concessionárias também deverão fazer melhorias imediatas nos terminais, como revitalização e atualização de sinalizações e de sistema de iluminação, oferecimento de internet gratuita de alta velocidade, além de melhorias de banheiros e fraldários, sistemas de climatização, escadas e esteiras rolantes. Fixadas em contrato, as tarifas de embarque continuarão com o valor vigente hoje.

O leilão dos quatro aeroportos ocorrerá simultaneamente, e o vencedor será aquele que oferecer o maior valor de outorga. Um mesmo grupo econômico poderá vencer a disputa por mais de um aeroporto, desde que não estejam na mesma região geográfica. Não haverá restrições à participação dos concessionários atuais. As empresas vencedoras do leilão terão de pagar 25% do valor da outorga à vista, além do ágio. O restante será pago ao longo da concessão.

Para participar do leilão, a empresa terá de comprovar operação por pelo menos cinco anos em aeroporto com ao menos 9 milhões de passageiros, para os terminais de Salvador e de Porto Alegre, 7 milhões para o de Fortaleza e 4 milhões para o de Florianópolis. O prazo de concessão dos editais será 25 anos para o aeroporto de Porto Alegre e 30 anos para os demais.

Desde o ano passado, ações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e julgadas pela Corte reacenderam a discussão sobre a descriminalização do aborto no país. Nesta semana, uma nova ação protocolada no tribunal pede que o aborto deixe de ser considerado crime até a 12ª semana de gestação, em qualquer situação. Também está na pauta da Corte neste ano o tema do aborto em caso de contaminação da mãe com o vírus Zika. Por outro lado, tramitam no Congresso Nacional mais de 30 projetos sobre o assunto, a maioria deles restringindo as possibilidades legais para a prática.

A ação impetrada essa semana pelo PSOL e a ONG Anis ainda não tem previsão para julgamento. Já a ação da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), que trata da descriminalização do aborto em caso de infecção por Zika, já está pronta para julgamento. A relatoria é da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Entretanto, ainda não há data para entrar na pauta do plenário.

Legislativo

No ano passado, uma decisão da Primeira Turma do STF, ao julgar um caso específico, considerou que o aborto não era crime até a 12ª semana de gestação. Logo após o julgamento da ação, cuja relatoria foi do ministro Luis Roberto Barroso, a Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para debater o assunto. O tema foi inserido dentro da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58-A/2011, que trata na verdade sobre a licença-maternidade no caso de bebês prematuros.

Será aberto no dia 20 de março o período de inscrições para as vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2017. Os prazos variam de acordo com a condição do estudante, conforme disposto no edital publicado nesta sexta-feira, 10, no Diário Oficial da União.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por meio eletrônico, na página do Sistema de Seleção do Fies, o FiesSeleção, na internet. O diretor de Políticas e Programas de Graduação do Ministério da Educação, Vicente Almeida Júnior, explica que a iniciativa “é um processo instituído visando à ocupação das vagas eventualmente não preenchidas durante o processo regular do Fies”.

As vagas remanescentes servem inclusive àqueles que já tentaram o financiamento pelo processo seletivo regular e não obtiveram sucesso. Não se sabe, por enquanto, o número de vagas disponíveis, uma vez que ainda estão abertas, até 17 deste mês, as inscrições para os estudantes da lista de espera dos pré-selecionados. Em todo o processo, iniciado em 7 de fevereiro, o MEC oferece 150.538 vagas para 1.599 instituições, abrangendo 29.293 cursos.

Poderão concorrer às vagas remanescentes os candidatos que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010, obtido nota mínima de 450 pontos nas provas e não ter zerado a redação. Além disso, é necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Após o registro no FiesSeleção, o candidato deverá concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (Sisfies) nos dois dias úteis subsequentes. As inscrições serão realizadas observando os seguintes períodos:

De 20 a 24 de março – Para estudantes não graduados, inscritos no processo seletivo regular do Fies referente ao primeiro semestre de 2017 e que não tenham obtido o contrato de inanciamento pelo Fies;

De 22 a 24 de março – Estudantes graduados, inscritos no processo seletivo regular do Fies referente ao primeiro semestre de 2017 e que não tenham obtido o contrato de financiamento pelo Fies;

De 25 a 31 de março – Estudantes não graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso de instituição de educação superior em que não está matriculado;

De 27 a 31 de março – Estudantes graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso de instituição em que não está matriculado. De 25 de março a 22 de maio – Estudantes não graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso da instituição em que está matriculado

De 27 de março a 22 de maio – Estudantes graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso da instituição em que está matriculado.

Garantia – A partir deste primeiro semestre de 2017, as mantenedoras de instituições de educação superior participantes do processo seletivo regular do Fies deverão, obrigatoriamente, acessar o sistema FiesOferta e informar no sistema os cursos nos quais não houve formação de turma no período inicial.

Esse procedimento visa a que o candidato ingressante não seja frustrado no caso em que o curso não tenha formado turma no período inicial durante o processo seletivo regular do Fies. Assim, o candidato poderá se inscrever em curso que de fato esteja em oferta e que possa ensejar contrato de financiamento. As demais vagas serão disponibilizadas aos candidatos em períodos letivos posteriores, ou seja, para quem já está cursando a educação superior.

“A partir deste sábado se constrói aqui a oportunidade de ter água para a vida, para a produção, para o novo horizonte. Estou certo de que este momento é histórico para o Brasil”, destacou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante inauguração do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Monteiro (PB). As últimas estruturas do empreendimento foram acionadas no último sábado (10) pelo presidente da República, Michel Temer e pelo ministro. Imediatamente, a água começa a abastecer as casas de mais de 35 mil pernambucanos na cidade de Sertânia e de 33 mil paraibanos em Monteiro.

Segundo o ministro Helder Barbalho, a chegada da água à Paraíba foi antecipada em quase dois meses do cronograma previsto, o que só foi possível porque o Governo Federal garantiu o orçamento necessário para a aceleração da obra nos últimos dez meses. A expectativa é de que até abril a água chegue a outras 18 cidades ao longo do curso do rio Paraíba, entre elas está Campina Grande, que enfrenta sérios problemas de abastecimento.

“Garantimos condições financeiras para o Projeto porque entendemos a responsabilidade e a importância desta obra, que é diferente das outras. Ela faz com que cada homem, cada mulher, tenha o sentimento da propriedade, da construção da história, de ter a capacidade de escrever o capítulo para transformar a vida do povo paraibano, do povo pernambucano, do povo sertanejo, do povo nordestino”, destacou.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco é composto pelos eixos Leste e Norte e possui 477 quilômetros de extensão. Mais de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba serão beneficiadas.

Eixo Leste – Com 217 quilômetros de canais, este eixo foi projetado para ampliar a oferta hídrica e garantir abastecimento a cerca de 4,5 milhões de pessoas em 168 municípios nos estados de Pernambuco e da Paraíba. É composto por seis estações de bombeamento, cinco aquedutos, um túnel, uma adutora e 12 reservatórios – estruturas que cruzam os municípios pernambucanos de Floresta, Betânia, Custódia e Sertânia até chegar a Monteiro (PB).

Nutricionistas e estudantes da área poderão participar gratuitamente de uma palestra sobre: O papel do Nutricionista na prescrição dos fitoterápicos na área esportiva. A ação é promovida pela Fundação Islane Martins e será realizada quinta-feira (16) às 19h no auditório do teatro Difusora, em Caruaru (PE).

As inscrições já estão abertas, os interessados devem enviar os dados pessoais para o endereço eletrônico: fundacaoislanemartins@gmail.com (nome completo; número do RG; informar a situação acadêmica; profissão; e-mail e telefone para contato). Após o envio dos dados, o participante receberá uma mensagem da fundação confirmando a inscrição.

A palestra será ministrada pelo Professor, José Adriano de Oliveira, que é formado em Nutrição e Especialista na Área Clínica, Esportiva e Fitoterapia. Ele também é Mestre em Ciências Médicas.

De acordo com a organizadora do evento, Islane Martins, o objetivo da palestra é tirar dúvidas da prescrição de fitoterápicos na Nutrição. “Muitos profissionais terminam a graduação e não sabem se podem prescrever ou não! Porém, a partir de agora é exigido uma prova ou o profissional precisa ter essa especialização que estamos oferecendo. A palestra será importante para promover acesso à informação.”, afirma ela.

A Fitoterapia é o método de tratamento caracterizado pela utilização de plantas medicinais em suas diferentes preparações. Fitoterápico é o produto obtido de planta medicinal, ou de seus derivados, exceto substâncias isoladas, com finalidade profilática, curativa ou paliativa.

Para mais detalhes os interessados podem ligar para o telefone: (81) 9 9661.9831 ou acessar o Facebook ou instagram: @fundacaoislanemartins

O senador Humberto Costa (PT-PE), líder da Oposição no Senado, confirmou para o dia 19 a viagem do ex-presidente Lula à cidade de Monteiro (PB), para visitar a Transposição do Rio São Francisco naquele município. A visita é fruto de contatos já mantidos pelo senador com o ex-presidente, em cujo governo o projeto saiu do papel e entrou em fase de execução.

“Foi Lula quem tirou do papel o sonho da Transposição, maior obra hídrica no Nordeste e que teve seu andamento assegurado pela presidenta Dilma Rousseff. Neste momento, em que as águas do Velho Chico chegam a cidades do semiárido de Pernambuco e Paraíba, é preciso fazer justiça aos governos do PT, responsáveis por este sonho de 14 milhões de sertanejos virar realidade”, frisou Humberto, lembrando o reconhecimento do povo, em todos os eventos, de que foi ” sensibilidade e a ousadia de Lula que possibilitou a Transposição”.

O líder oposicionista voltou a condenar o que considera “oportunismo” dos políticos que antes condenavam o projeto e o chamavam de “obra inacabada” e que hoje posam de “pais” da Transposição: “Os tucanos foram os primeiros a agourar e até boicotar a obra. É ridículo estarem hoje dizendo que têm responsabilidade por ela. A resposta está vindo do povo que atesta os verdadeiros responsáveis pela obra e pedem a volta de Lula e a saída do governo ilegítimo e sem voto de Temer”.

No final de semana passado (sábado, 03), Humberto conferiu a chegada das águas em Sertânia, Pernambuco. Visitou a barragem e criticou o atraso da conclusão do projeto global. “Dilma deixou Transposição com mais de 90% da obra concluída e com a previsão de finalizar todos os trechos já agora em 2017. Mas o governo de Michel Temer (PMDB), disse que só termina em 2018, castigando ainda mais o Nordeste que sofre com a pior seca dos últimos 100 anos”, assinalou o senador, na ocasião.

O reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, recebeu esta semana, na última segunda-feira (06), comitiva chinesa que veio ao Recife para a inauguração da sede definitiva do seu Instituto Confúcio para ensino do mandarim (chinês) e disseminar a cultura asiática para os pernambucanos.

A equipe, composta pelo vice-presidente do Conselho, Liang Yong, do vice-diretor da divisão de cooperação internacional, Li Hongbing, do diretor de recursos humanos, Dai Hongwei, do diretor geral do escritório de administração, Sun Dianming, e da diretora da escola de estudantes estrangeiros, Zhenhua Huang, todos da Universidade Central de Finanças e Economia da China (CUFE), foi recebida também pelo diretor do instituto pela UPE, Prof. Heldio Villar, pelo novo diretor do Confúcio, Wang Hongliang, pelo Assessor de Relações Internacionais da UPE, Prof. José Guido Corrêa de Araújo, pela Chefe de Gabinete, Profa. Arine Lyra, e o professor e tradutor do instituto, Xu Kerou.

A iniciativa da implantação do instituto na UPE foi autorizada por acordo de cooperação assinado entre o Instituto Confúcio da China (Hanban) e a Universidade e tem o objetivo de apoiar e promover o ensino da língua e cultura chinesa, assim como melhorar a compreensão bilateral e a amizade entre os povos. É primeiro instituto da Região Nordeste e o sétimo do Brasil.

ESCRITÓRIO – O Instituto, entidade sem fins lucrativos com sede central localizada em Pequim, é um órgão ligado ao Ministério da Educação, representado pelo Escritório Nacional da China para o Ensino da Língua Chinesa como Língua Estrangeira e pelo Departamento para Assuntos do Instituto Confúcio, órgão do Conselho Internacional da Língua Chinesa.

Além de incrementar o conhecimento e o diálogo entre os dois países, o projeto possibilita novas formas de cooperação acadêmica e científica, estimulando inclusive a integração econômica, pois o conhecimento mútuo da língua e da cultura cria um ambiente mais favorável para o intercâmbio em todos os campos da atividade humana, inclusive o econômico e empresarial.

Presente em mais de 50 países, nos cinco continentes, a unidade na Unesp é a de número 266, que chegou a São Paulo, em novembro último, como resultado de uma parceria entre a Unesp e a Universidade de Hubei, com a chancela do governo chinês.

Confúcio, ou Kung-Fu-Tze (mestre kong), é uma das figuras históricas chinesas mais conhecidas em todo o mundo. Filósofo moralista e teórico político que viveu entre 551 A.C. – 479 A.C, desenhou uma doutrina – o confucionismo – que ainda hoje exerce forte influência em toda a Ásia oriental.

Seu sistema de governo, criado a partir de uma visão nostálgica das virtudes humanas, busca o bem-estar geral, além de colocar em pauta questões específicas, como o abrandamento das penas. Em sua visão, os critérios para uma vida social harmoniosa estavam ligados a qualidades como o altruísmo, a sabedoria, a cortesia, a integridade, a fidelidade e a justiça.

O governador Paulo Câmara participa, nesta segunda-feira (13), no município do Paulista, da cerimônia de lançamento da pedra fundamental do novo complexo industrial da InBetta. Com investimento de R$ 100 milhões, o empreendimento vai gerar 400 empregos diretos e outros 1.200 indiretos, com prioridade para a mão de obra local. Considerada pela empresa como o maior projeto já aprovado, a fábrica conta com o financiamento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e será a primeira planta industrial da InBetta fora do Rio Grande do Sul.

A primeira etapa da unidade vai ocupar uma área de 33 mil m², localizada às margens da PE-22, em Maranguape 2. O período de recrutamento dos novos funcionários terá início em julho deste ano, e a expectativa é que as atividades se iniciem em dezembro. O complexo irá produzir bens de consumo, higiene, material de limpeza doméstica e industrial, ferramentas e utensílios, que serão distribuídos para todo o Norde

O Hospital Santa Efigênia realiza nesta terça-feira, dia 14, uma série de atividades voltadas às mulheres, em comemoração ao Mês dedicado a elas. A ação faz parte de uma parceria firmada com a Secretaria de Políticas Para as Mulheres de Caruaru.

Durante todo o dia, as funcionárias do hospital, pacientes e acompanhantes e usuárias em geral vão receber atenção especial. Pela manhã, a partir das 9h, haverá atendimento de beleza, limpeza de pele e massagem. Às 14h, terá uma palestra com Juliana Gouveia sobre o trabalho da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Todas as atividades serão realizadas no auditório do Centro Administrativo do Hospital, que fica na rua Ayres da Cunha, no bairro Maurício de Nassau.

“Nós buscamos essa parceria junto à Secretaria no intuito de empoderar nossas mulheres sobre seus direitos e apresentar a elas quais serviços existem na rede municipal voltados para elas”, afirma Giselle Monique, assistente social do Hospital.

A Secretaria intitulou o Hospital Santa Efigênia como “Empresa Amiga da Mulher” pelo grande número de colaboradoras que fazem parte do seu quadro de funcionários.

Dando início às atividades de extensão do semestre 2017.1, o curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, Fafica, realiza nesta terça-feira, 14, a palestra “Prática pedagógica em gênero e sexualidade na Educação Básica: intervenções e silenciamentos”. A convidada é a professora Maria do Carmo Gonçalo, Doutora em Educação pelo Núcleo de Formação de Professores e Prática Pedagógica da Universidade Federal de Pernambuco.

De acordo com Eliana Wanessa, coordenadora do curso, “essa discussão é fruto da pesquisa realizada pela Dra. Maria do Carmo durante seu curso de Doutorado e nos ajuda a refletir e desmistificar as diferenças e os preconceitos existentes em relação às temáticas desenvolvidas em sala de aula”.

Em sua tese, a Dra. Maria do Carmo afirma: “as tensões entre resistências e demandas no seio da sociedade referentes a gênero e sexualidade na educação perpassam os limites do trabalho docente, representando desafios que cobram articulações institucionais, formação continuada e relações entre as dimensões da prática pedagógica institucional”.

A palestra vai acontecer no auditório da Fafica, às 19h15, e é aberta não só para os alunos de Pedagogia, mas a todas as licenciaturas da Instituição e ao público em geral.

Serviço

Palestra “Prática pedagógica em gênero e sexualidade na Educação Básica: intervenções e silenciamentos”, com a professora Dra. Maria do Carmo Gonçalo Santos

Data: 14 de março de 2017

Hora: 19h15

Local: Auditório da Fafica

Entrada: gratuita