Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil
Em uma semana, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebeu 3.417.104 inscrições, segundo balanço divulgado na manhã de hoje (15) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A expectativa é que mais 3,5 milhões se inscrevam até o fim do prazo, às 23h59, no horário de Brasília, de sexta-feira (19).

As inscrições foram abertas na última segunda-feira (8). Os interessados em participar do exame podem se inscrever pela internet, no site do Enem.

As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. Para concluir a inscrição, o candidato deve pagar a taxa de R$ 82. O prazo vai até o dia 24 deste mês.

Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Caso haja problema na hora da inscrição, os candidatos podem ligar para o Inep pelo telefone 0800 616161. O atendimento é das 8h às 20h, no horário de Brasília.

Na tentativa de garantir a aprovação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o governo de Michel Temer (PMDB) colocou na mesa de negociação com a bancada ruralista o perdão dos juros de uma dívida de R$ 10 bilhões dos produtores com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A iniciativa que tem como objetivo financiar benefícios previdenciários ao trabalhador do campo.

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a decisão de renegociar o débito confirma a tese de que Temer instaurou um “grande balcão de negócios no Congresso Nacional”. “Essa ação comprova a falácia que está sendo montada pelo Governo Temer para realizar a Reforma da Previdência. Ele diz que há um rombo, que o País está deficitário, que não suporta a carga. Mas se isso é mesmo verdade como é que agora ele propõe perdoar dívida e até reduzir a contribuição de devedores da Previdência? Essa conta não fecha”, questionou o senador.

Humberto lembrou ainda que Temer já instituiu como moeda de troca com o Legislativo cargos e liberação de emendas parlamentares. “É um jogo sujo. O governo Temer está tentando de todas as formas comprar o apoio de congressistas porque sabe que a população não aceita este projeto. E vou além: garanto que os parlamentares que se juntarem a Temer por esta reforma vão pagar um preço alto nas eleições de 2018”, avaliou o líder da Oposição.

O senador disse ainda que, nas próximas semanas, deve intensificar a pressão da sociedade contra a Reforma da Previdência. “A partir dessa semana, em Brasília, vai haver uma intensa movimentação contra a Reforma. No último dia 28, o País parou para dizer não à reforma. Agora, a ordem é aumentar ainda mais a pressão para que os deputados entendam o que está em jogo e não cedam aos apelos nada republicanos do governo ilegítimo de Temer por uma proposta que mantem privilégios e corta na carne do trabalhador”, afirmou.

Nota – Segurança das informações no TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em razão de matéria publicada em blog na manhã desta segunda-feira (15/5), reforça posicionamento divulgado durante o fim de semana no site do Poder Judiciário estadual:

Devido a ataque cibernético em escala global, na sexta-feira (12/5), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou varredura nos dois datacenters no mesmo dia do corrido. A ação preventiva foi estendida ao parque de máquinas do Judiciário pernambucano composto por cerca de 8 mil pontos.

Nesta segunda-feira (15/5), todos os computadores utilizados pelos colaboradores do Judiciário estadual passam por avaliação técnica remota. Essa ação tem respaldo nas orientações de especialistas em Segurança da Informação seguidas por empresas e órgãos públicos nacionais e internacionais.

São inverídicas as afirmações de que os sistemas de informação do TJPE foram atacados por hackers e que o Tribunal vem sofrendo ameaças de chantagem. O acesso ao Processo Judicial eletrônico (PJe) funciona, bem como as audiências estão mantidas. Não há quaisquer danos aos dados dos processos que tramitam no Poder Judiciário de Pernambuco. O site www.tjpe.jus.br permite o acesso às informações.

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode evitar que Lula, ainda que condenado pelo juiz Sergio Moro e depois pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), seja preso de imediato. A maioria da corte tende a seguir a tese de que a regra hoje permite a reclusão depois que a sentença de um magistrado é confirmada por um tribunal de segunda instância. Mas não obriga que isso seja feito.

Diante da comoção que uma prisão de Lula poderia causar, ainda mais às vésperas ou mesmo em ano eleitoral, o STF, na opinião de alguns de seus integrantes, optaria por garantir que ele espere em liberdade até que eventual sentença condenatória seja confirmada pelos tribunais superiores de Brasília, em última instância.

Apesar da permissão para prisão depois de julgamento na segunda instância, magistrados do STF já têm decidido no sentido de permitir que as pessoas respondam em liberdade até o julgamento de seus processos em terceira instância. Pelo menos cinco ministros tenderiam a adotar essa conduta: Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Já a possibilidade de Lula escapar da Lei da Ficha Limpa com base em liminar do STF, como imaginam setores do PT, é considerada remota. Por ela, se condenado em segunda instância, o ex-presidente não poderá ser candidato em 2018.

Advogados vão tentar convencer nesta segunda (15) o ex-ministro Antonio Palocci a não retirar o habeas corpus em que pede ao STF para ser libertado. A iniciativa enfraqueceria a posição dele para negociar delação premiada com o Ministério Público Federal.

Wagner Gil

Nas últimas duas semanas, os índices de violência vêm caindo de forma significativa em Caruaru, depois da implementação da Operação Rone, que reforçou o combate à criminalidade na cidade. Durante o trabalho policial extra, vários foragidos da Justiça foram recapturados, além de diversas armas apreendidas e criminosos presos. Os dados foram apresentados na tarde da última quinta-feira (11), em entrevista coletiva realizada na sede do 4º Batalhão da Polícia Militar.

A operação Rone vem contando com o apoio de unidades especiais da Polícia Militar, dentre elas, a BEPI, CIOE, BPRv, RPMon, CPI Motos e CPI Cães, além do apoio da Destra. “Nós realizamos ações que vão desde bloqueios, desenvolvimento de equipes táticas, além de abordagens a transeuntes”, disse o tenente-coronel Ely Jobson, comandante do 4º Batalhão.

Os números da operação têm impressionado. Só na última terça-feira (09), foram abordadas 986 pessoas, 563 motos, 38 veículos e 65 bares. “Numa dessas operações conseguimos prender Lindenberg João dos Santos, residente no Bairro do Riachão, no momento em que ele praticava um roubo. Ele havia arrombado um estabelecimento comercial e estava escondido dentro do banheiro”, disse Ely Jobson.

O combate ao tráfico também tem sido uma das prioridades da Operação. Esta semana, também na última terça, foram presos Carlos Anderson Alves da Silva, de 24 anos, e Igor dos Santos Peixoto, de 29. Os suspeitos estavam em uma moto e com 30 pedras de crack. Já Rogério Manoel da Silva, de 20 anos, foi preso por porte ilegal de arma. Ele estava com uma espingarda calibre 12 e algumas munições, quando foi abordado pelos policiais militares.

POLÍTICOS EMPENHADOS

Praticamente todos os políticos de Caruaru solicitaram ao governador Paulo Câmara (PSB) a continuação da Operação Rone, pelo menos até a instalação do Batalhão de Polícia Especializada, que foi aprovado na Assembléia Legislativa, há três semanas. Os deputados Tony Gel (PMDB), Laura Gomes (PSB), o vereador Marcelo Gomes (PSB) e a prefeita Raquel Lyra (PSDB), se mobilizaram neste sentido.

Gel e Laura foram ao governador pessoalmente pedir a continuação da Operação. Já Marcelo Gomes, fez requerimento na Câmara, que foi subescrito pelos demais edis. “O que podemos fazer é tentar sensibilizar o governador em manter essa Operação”, disse o vereador socialista. Já a prefeita Raquel Lyra criou o Comitê Juntos pela Segurança para dar apoio às ações do Governo do Estado. Esse comitê reúne diversas secretarias municipais, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público, polícias Federal, Civil e Militar, dentre outros órgãos.

O secretário municipal de Ordem Pública, Luís Aureliano, explicou de que forma irá atuar o Comitê Permanente Juntos pela Segurança. “Nele, teremos a oportunidade de trabalhar em conjunto com os órgãos que são diretamente responsáveis por enfrentar a criminalidade em Caruaru. Iremos ouvir a população para identificarmos as principais demandas que se encontram mais urgentes para posteriormente buscarmos as soluções necessárias que possam propiciar a redução dos índices de violência no município”.

COLETIVA

A entrevista coletiva para apresentar os dados de 15 dias da Operação Rone contou com a presença do coronel Morais, diretor Integrado da Divisão 1, que responde pelos agrestes Central, Meridional e as duas zonas da Mata. Ele informou que a operação continuará até o dia 31 de maio, quando na sequência Caruaru irá receber um grande reforço policial devido às festividades juninas.

Os dados da Operação trazem 16 armas apreendidas; 21 pessoas presas e autuadas; 9.485 abordagens, 4.728 motos vistoriadas e 456 veículos inspecionados. “Ainda fizemos varreduras em 588 bares e conseguimos apreender 284 pedras de crack, 442 papelotes de maconha e oito big big de cocaína”, informou Ely Jobson.

Segundo ele, com esse reforço policial, foi possível ter uma redução considerável na criminalidade. “Numa comparação com o último mês de janeiro tivemos uma redução de 50% em relação à criminalidade. No que diz respeito aos meses de fevereiro e março as quedas corresponderam respectivamente a 43% e 80%. Já em abril registramos uma redução de 63%”, informou o comandante do 4º Batalhão.

SÃO JOÃO

Na coletiva, o coronel da PM, Morais destacou que durante os festejos juninos, Caruaru deverá receber cerca de 500 homens extras, sendo 300 no policiamento normal, que já reforça as festividades, e 200 das companhias especiais e que são deslocados apenas nos finais de semana.

Ele disse ainda que o objetivo nos festejos juninos deste ano é registrar o menor número possível de ocorrências, a exemplo do que ocorreu na Paixão de Cristo, em Fazenda Nova. “Sabemos que são eventos distintos e diferentes, mas pretendemos oferecer a mesma sensação de segurança com uma forte presença da Polícia Militar”, disse o coronel Morais.

Os advogados do ex-presidente Lula anunciaram, por meio de nota (íntegra abaixo), que vão acionar, mais uma vez, a Justiça contra a revista Veja, desta vez pela publicação de uma capa com referência à ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta no começo de fevereiro aos 66 anos. Com o título “A morte dupla”, a reportagem principal é ilustrada por um porta-retrato com uma imagem de Dona Marisa, como era conhecida a esposa de Lula. A foto foi feita em 2010, segundo a publicação, e ilustra o fato de que o petista, em depoimento ao juiz Sérgio Moro na última quarta-feira (10), atribuiu a Dona Marisa o interesse pelo famoso tríplex do Guarujá (SP) – cujas negociações fizeram Lula virar réu na Operação Lava Jato, com suspeita de ocultação de patrimônio, entre outros crimes. Lula nega as acusações e se diz perseguido pela Lava Jato e pela imprensa.

“Em seu depoimento ao juiz Moro, Lula atribui as decisões sobre o tríplex no Guarujá à ex-primeira-dama, falecida há três meses”, diz a chamada de capa. Para os defensores de Lula, Veja “ofende” a memória de Dona Marisa por meio de “jornalismo inconsequente e sensacionalista”.

“Lula jamais ‘chegou a apontar o dedo para a mulher’ em depoimento prestado ao juízo de Curitiba no último dia 10, como afirmou de forma leviana a publicação. Lula esclareceu o que está nos documentos que estão à disposição da Lava Jato: D. Marisa comprou uma cota da Bancoop em 2005 e fez a gestão do investimento ao longo do tempo, até decidir, em 2014, que não iria comprar o triplex”, diz trecho da nota.

Nas redes

A publicação da capa com Dona Maria, mãe de três filhos, no fim de semana em que se comemora o Dia das Mães deu um tempero extra à polêmica. O assunto provoca intenso debate nas redes sociais sobre a escolha da imagem a estampar a reportagem principal, considerada de mau gosto por parte significativa dos internautas, mesmo entre aqueles que criticam o ex-presidente. Comentários em matérias ou postagens diversas, memes, textos extensos e outros tipos de manifestação ganharam as redes de ontem para hoje (sábado, 13), e dão sinais de que se reproduzirão nos próximos dias.

“Achei a capa muito pesada, sim. Não precisa gostar do tal Lula ou achar que é inocente. Basta se colocar no lugar dos filhos que passarão o 1º dia das mães sem a mãe”, protestou uma leitora, no Facebook.

Mas há também quem defenda a escolha da revista. “O primeiro a ofender a memória da D. Marisa foi o próprio Lula. A revista apenas está noticiando o que todo mundo viu e ouviu no depoimento dele ao juiz Sérgio Moro”, opinou uma internauta, também no Facebook.

Reincidência

Não é a primeira vez que Lula ou correligionários processam a revista por reportagens de capa por eles consideradas ofensivas ou caluniosas. Em uma delas, o PT perdeu ação por difamação aberta contra a semanal como reação a reportagens publicadas no período pré-eleitoral de 2014. A Justiça do Distrito Federal negou o pleito petista (indenização de R$ 80 mil e publicação de resposta na revista) e disse não ter visto no conteúdo dos textos “intenção leviana e pura de ofender”, mas sim o caráter informativo e de interesse público, observados os direitos constitucionais de liberdade de imprensa. O PT havia apontado três materiais jornalísticos na ação: as reportagens “A Fúria contra Marina” e “PT sob chantagem”, veiculadas em meados de setembro de 2014, e uma entrevista com o colunista de Veja Marco Antônio Villa veiculada na TV Veja em 5 de setembro.

Em outra ocasião, na capa de 4 de novembro de 2015, Lula é retratado com roupa de presidiário na reportagem intitulada “Os ‘chaves de cadeia’ que cercam Lula”. O ex-presidente petista processo a revista e, novamente, perdeu a causa na Justiça, que acolheu a argumentação de que a imagem resumia a manifestação do povo nas ruas. A defesa da revista alegou que o boneco “Pixuleco”, assíduo em manifestações anti-PT e inspirador da capa mencionada, configura fato jornalístico passível de abordagem crítica.

Confira a íntegra da nota:

Fruto de jornalismo inconsequente e sensacionalista, buscando ofuscar a inocência de Lula e os atos ilegais da Lava Jato, a revista Veja ofende a memória de D. Marisa Leticia, falecida em 3/2/2017, ao veicular sua fotografia na capa e produzir conteúdo mentiroso.

Lula jamais ‘chegou a apontar o dedo para a mulher’ em depoimento prestado ao juízo de Curitiba no último dia 10, como afirmou de forma leviana a publicação. Lula esclareceu o que está nos documentos que estão à disposição da Lava Jato: D. Marisa comprou uma cota da Bancoop em 2005 e fez a gestão do investimento ao longo do tempo, até decidir, em 2014, que não iria comprar o triplex. Em 2015 D. Marisa – na condição de titular da cota – promoveu uma ação contra a Bancoop e a OAS pedindo a devolução dos valores que ela havia investido entre 2005 e 2009. Lula sempre sublinhou a legalidade dos atos de D. Marisa em relação a essa cota, jamais tendo atribuído a ela qualquer responsabilidade pelas afirmações que constam na acusação do Ministério Público, que são manifestamente descabidas.

Veja será responsabilizada judicialmente, na forma do artigo 12, parágrafo único, do Código Civil, pelo intolerável atentado à memória de D. Marisa por meio de mentiras e distorções.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins

Quem utiliza o celular para acessar a internet já pode ter se deparado com a seguinte situação: o pacote de dados acaba antes do prazo e o acesso à rede é cortado pela operadora, mas, se a franquia que foi contratada não é totalmente utilizada em um mês, esse saldo não retorna para o consumidor.

Um projeto de lei que tramita no Senado pretende mudar essa realidade. A ideia do Projeto de Lei do Senado (PLS) 110/2017 é permitir que os dados que não forem utilizados em um mês possam ser reaproveitados no mês seguinte ou quando o cliente desejar.

“Se você economiza e não utiliza todo o pacote contratado, as operadoras não permitem utilizar esse saldo que sobra no mês seguintes. Acho que isso não é justo, não é certo. Por isso que apresentei esse projeto de lei para que o consumidor possa usar o saldo que ele contratou e pagou quando desejar”, explica o autor da proposta, senador Dário Berger (PMDB-SC).

O senador diz que considera viável tecnicamente a implantação dessa mudança pelas operadoras de telefonia. O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) disse que não vai comentar projeto de lei ainda em tramitação.

No portal e-Cidadania do Senado, que possibilita a participação do cidadão nas atividades parlamentares, mais de 1,9 mil pessoas já se manifestaram favoráveis ao projeto e 22 contrárias. A proposta tramita em caráter terminativo na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado e, se aprovada, segue para análise na Câmara dos Deputados.

A prática de cortar a internet quando o pacote de dados dos consumidores acaba começou a ser adotada pelas operadoras de telefonia em 2014. Na época, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que as regras do setor permitem às empresas adotar várias modalidades de franquias e de cobranças, inclusive o bloqueio do acesso à internet.

Quatro atletas da delegação de jogadores de futebol sub-17 do Vasco, mais o analista de desempenho Filipe Nunes e a assessora de imprensa Larissa Ramos, permanecem internados após o acidente com um ônibus da equipe, ocorrido ontem (13) na região serrana do Rio de Janeiro. Todos têm previsão de alta para amanhã (15).

“Todos os atletas e membros da comissão técnica foram atendidos em hospitais próximos e, depois de uma segunda avaliação no Departamento Médico de São Januário, a maioria dos pacientes foi liberada. Os que necessitavam de uma observação maior ou algum procedimento cirúrgico foram encaminhados para outros hospitais, com acompanhamento de médicos do clube”, comunicou o Vasco, em nota divulgada hoje (14) no site do clube.

Filipe Nunes está no Hospital Unimed, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade, em observação, com fortes dores lombares, enquanto o jogador Caio Lopes se encontra no Hospital Pasteur, no Méier, zona norte, com uma lesão na pele. Já os atletas Vinícius dos Santos, Michel Kevin e Matheus Luiz fizeram exames e permanecem em observação, no Hospital Casa de Portugal, no Rio Comprido, também na zona norte. A assessora de imprensa Larissa Ramos também está no Hospital Casa de Portugal.

O ônibus que trazia a equipe sub-17 do Vasco voltava para o Rio de Janeiro depois do jogo contra o Friburguense, pelo Campeonato Estadual, que os vascaínos venceram por 2 a 1.