Após um mês de tramitação, a base aliada do governo conseguiu vencer a obstrução da oposição e aprovou hoje (18) no plenário da Câmara dos Deputados o texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados. Ainda falta votar os destaques.

O projeto, aprovado por 301 votos a favor, 127 contra e sete abstenções, permite que estados com alto endividamento alta e problemas de caixa tenham o pagamento da dívida com a União suspenso por três anos, desde que atendam contrapartidas constantes da proposta. Após esse período, os estados voltam a quitar seus débitos, mas ainda com parcelas reduzidas.

Em troca dessa suspensão das dívidas, os estados terão que elevar a alíquota de contribuição previdenciária de servidores (ativos e aposentados) de 11% para, no mínimo, 14%. Está previsto ainda o congelamento de reajuste dos servidores públicos e a restrição à realização de concursos públicos.

A recuperação valerá para os estados que estão com grave situação fiscal, com mais de 70% do orçamento comprometidos com gasto de pessoal e serviço da dívida; dívida maior que a receita e caixa disponível menor que as despesas. Estão nessa situação, especialmente, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

“O estado tem que querer, tem que acreditar na recuperação fiscal. Nenhum estado é obrigado a aderir. O Rio de Janeiro não tem alternativa. Se não aderir, o que vem depois ninguém sabe”, disse o relator do projeto Pedro Paulo (PMDB-RJ).

Os estados também terão que reduzir incentivos tributários, privatizar empresas estatais que prestam serviços financeiros, de energia e saneamento, além de outras medidas de corte de gastos.

“Esse projeto não ajuda o Rio [de Janeiro], não ajuda Minas [Gerais] e não ajuda o Rio Grande do Sul. Não ajuda nenhum estado brasileiro. É contra os trabalhadores”, disse o líder do PSOL, Glauber Braga (RJ).

Contrapartidas

Antes do início da votação, os deputados rejeitaram um requerimento do PT que pedia preferência na votação de uma emenda substitutiva global do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Segundo o deputado Afonso Florence (PT-BA), a proposta do partido retirava a obrigação de privatização das empresas estatais, além das demais contrapartidas.

“Em vez de praticar esse arrocho, o nosso substitutivo autoriza os estados a apresentar ao governo federal uma proposta de ajuste fiscal que será definida entre o governador e a assembleia legislativa, diferente do projeto aqui que obriga os deputados a pagarem a conta. Sem obrigatoriedade de arrocho e desmonte do estado”, afirmou.

O vice-líder do governo, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), defendeu o projeto aprovado e disse que a oposição estava apostando no “quanto pior, melhor”. “Essa é a lei de falência dos estados. É inacreditável essa campanha contra”, disse.

O governador Paulo Câmara participa, nesta quarta-feira (19), no Palácio do Campo das Princesas, de cerimônia comemorativa aos 50 anos de operação do voo Recife-Lisboa da TAP Portugal. Durante a solenidade, haverá a homologação de selo personalizado dos Correios, entrega de medalhas de honra para personalidades que fazem parte da história do voo, além da inauguração da placa de bronze a ser afixada no Aeroporto Internacional dos Guararapes.

A EMPRESA – A TAP Portugal é uma das principais companhias aéreas do mundo. Com 72 anos de história, a companhia portuguesa opera em 77 destinos e 29 países, através de seu hub em Lisboa. No Brasil, a TAP atende 10 destinos, chegando a operar mais de 70 frequências semanais.

A Compesa tem um programa de expansão da arborização urbana no qual pretende investir mais de R$ 1,3 milhão. O vereador Marcelo Gomes, do PSB, acredita que essa é uma oportunidade a não ser perdida pela Prefeitura de Caruaru. Por isso, propôs em requerimento apresentado na Câmara de Vereadores, nesta terça (18), que a prefeita Raquel Lyra celebre convênio com a concessionária para aumentar a área verde da cidade e, assim, melhorar a qualidade de vida da população.

“É simples, basta a Prefeitura entrar em entendimento direto com a Compesa, como fez, por exemplo, o prefeito de Riacho das Almas, e celebrar um convênio para definir tarefas e prioridades. Caruaru, uma cidade visivelmente pobre em arborização e áreas verdes, só tem a ganhar em termos de bem estar”, justificou Marcelo Gomes.

A Compesa, através da sua Diretoria de Meio Ambiente, lançou o Projeto Florestar, com dupla finalidade, sendo a mais visível a plantação de mudas adaptadas à nossa região e ao espaço urbano. A segunda função, no entanto, é a educação de jovens multiplicadores e viveiristas, que terão a tarefa de conhecer, plantar e zelar pela arborização implantada, inclusive difundindo conhecimento com toda a comunidade.

Para o parlamentar socialista, a Prefeitura pode tirar proveito do investimento e ainda mobilizar jovens estudantes em defesa do verde e de outro padrão ambiental em Caruaru. “Temos tudo a ganhar. Por isso, a expectativa é de ações rápidas e eficazes da Prefeitura para investir nessa relação direta com a natureza”, afirmou Marcelo Gomes.

Durante a atual gestão do Poder Judiciário pernambucano, 11.049 conciliações foram realizadas em todo o Estado até a primeira semana de abril. Com o intuito de fortalecer as atividades nesse ramo e seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) agora conta com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Recentemente instalada, a unidade é composta de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs); Câmaras de Mediação e Conciliação; e serviços de Conciliação, Mediação e Arbitragem. O Nupemec TJPE também engloba as Casas de Justiça e Cidadania e o Programa Justiça Comunitária, integrado por agentes Comunitários de Justiça e Cidadania, além de atividades voltadas a consumidores endividados ou com processos relacionados a seguro de acidentes de trânsito.

Para o coordenador-geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, a cultura da conciliação funciona no Estado e é expandida com a administração do presidente Leopoldo Raposo, especialista e entusiasta da matéria. “As partes decidem o que é melhor para elas, sempre com intermédio de um especialista imparcial para solução de um conflito, que poderia desencadear vários processos e não pacificar a relação entre as partes, que é o grande objetivo da cultura da conciliação”, lembra o desembargador. Com o Núcleo, o número de conciliadores em Pernambuco será de 110 servidores voltados à atividade. “Esse apoio vai ser muito importante para fortalecer a política de conciliação já tradicional aqui”, completa Erik Simões

Tendo como base o ano de 2015, através do Selo Justiça em Números, o CNJ reconheceu o TJPE como sendo um dos tribunais de médio porte que mais investiu em conciliação, ao lado das cortes da Bahia, do Distrito Federal e do Maranhão. Entre todos os 27 tribunais estaduais, o de Pernambuco ficou na quinta colocação em conciliações homologadas naquele período. Confira AQUI. Os dados consolidados de 2016 serão divulgados pelo Conselho no segundo semestre.

A criação do Nupemec TJPE atende à determinação da Resolução CNJ 125/2010. A estrutura já existe e funciona através da Coordenadoria Geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Poder Judiciário estadual. Pernambuco foi pioneiro em várias ações que serviram como modelo para os demais estados do Brasil, como lembra o presidente Leopoldo Raposo. “O CNJ veio a Pernambuco conhecer projetos para implantação em outros estados. Atualmente, por exemplo, contamos com 17 salas para audiência de tentativa de conciliação na Capital, atividade prevista no novo Código de Processo Civil, e que foram criadas e instaladas nesta gestão”, destaca o desembargador.

Câmara de Conciliação – Com o objetivo de estimular ainda mais as conciliações, o TJPE mantém convênios com órgãos públicos e faculdades em todo o Estado, onde Câmaras promovem a conciliação entre as partes. Os acordos são homologados por um magistrado, com força de decisão judicial. Ao todo, existem 26 em funcionamento, incluindo duas instaladas em unidades do Compaz no Alto Santa Terezinha e no Bongi, ambas no Recife.

Justiça e Cidadania – O TJPE também coordena a Casa de Justiça e Cidadania (CJC), unidade multifuncional que visa a promover ações voltadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de problemas, além de aproximar o Poder Judiciário da sociedade, como a unidade instalada no bairro do Coque, no Recife. No local, há orientação jurídica especialmente em casos envolvendo questões familiares.

A unidade também promove cursos profissionalizantes, casamentos coletivos e atendimentos de saúde com apoio de parceiros. Até o dia 19 deste mês, estão abertas as inscrições para matrimônio promovido pela CJC do Coque com as custas pagas pelo TJPE. Entre os dias 24 e 28, diversos serviços serão oferecidos à comunidade durante a IX Ação da Cidadania com divulgação em breve pelo Tribunal.

Neste primeiro semestre, entrará em funcionamento uma Casa de Justiça e Cidadania no bairro do Bongi. Outra unidade também funciona em Olinda. O objetivo do presidente Leopoldo Raposo é instalar Casas em outras regiões do Estado através de parcerias com órgãos públicos.

ProEndividados – Outro projeto pioneiro é o Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (ProEndividados), instalado no Recife e em Caruaru, que atende pessoas que se encontram superendividadas. O objetivo da unidade é conciliar questões relacionadas a crédito e também orientar para que não voltem mais à condição de devedor.

Durante a última Semana do Consumidor, realizada em março, o TJPE homologou aproximadamente 355,5 mil reais em acordos durante audiências de conciliação. Foram 44 resoluções de conflitos firmadas entre consumidores em situação de superendividamento e empresas credoras. No total, houve 426 atendimentos e 123 audiências realizadas.

DPVAT – Ainda no ramo da conciliação, o TJPE realiza mutirões do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), nos quais são feitas perícias para resolver a demanda sem necessidade de ajuizamento de ação. No fim deste mês, entre os dias 24 e 28, o XIX Mutirão está agendado para atendimento à população com 1,1 mil processos em análise. A atividade acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. Informações serão divulgadas em breve pelo Tribunal.

As empresas que aderirem ao programa de proteção ao emprego, chamado agora de Programa de Seguro-Emprego (PSE), estão dispensadas de estar em dia com o pagamento de impostos e do recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária. A decisão de eliminar a certidão negativa, que facilitará e ampliará as adesões ao PSE, é do relator da Medida Provisória (MP) que muda e prorroga o Programa, senador Armando Monteiro (PTB-PE), cujo parecer foi aprovado nesta terça-feira (18) na Comissão Mista que examina a MP. O parecer segue agora à votação, em separado, dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

A MP 761, editada em 22 de dezembro de 2016, permite a compensação, pelo governo, de 50% da redução temporária dos salários e exigia a regularidade fiscal, previdenciária e com o FGTS para que a empresa pudesse ingressar e permanecer no PSE. A exigência foi abolida por três emendas de parlamentares e por sugestão do Ministério do Trabalho, gestor do programa, aceitas por Armando.

O PSE contém o desemprego. É vantajoso para o trabalhador por preservar seu emprego e manter a maior parte da sua renda; reduz momentaneamente, para a empresa, o custo total da mão de obra e evita os elevados custos com demissões, e atenua as perdas fiscais do governo. Dessa forma, o ônus da crise econômica pela redução da demanda é compartilhado entre todos os agentes econômicos”, salientou Armando.

Princípios mantidos – O senador pernambucano assegurou, no seu parecer, que a retirada da exigência de certidão negativa não fere os princípios da responsabilidade fiscal. “Pelo contrário: impedir que trabalhadores de empresas em dificuldades tenham a oportunidade de manter seus empregos pelo fato do empregador não poder aderir ao PSE por não estar regularizado temporariamente com os impostos, Previdência e FGTS é que será, sim, ferir os princípios de regularidade fiscal e, com certeza, de justiça, equidade, razoabilidade e isonomia”, acrescentou.

Armando enfatizou que a certidão negativa é dispensada em outro programa governamental de proteção ao emprego, o Bolsa Qualificação Profissional, e nas empresas em recuperação judicial que ingressam no PSE. “Não há motivo para não se estender a possibilidade também às empresas que nem chegaram ainda a tal situação extrema de dificuldade econômico-financeira, que é a recuperação judicial”, pontuou. Outras mudanças na MP acatadas pelo senador pernambucano acrescentam nas prioridades de adesão ao PSE as empresas que empregam ex-presidiários e abrem exceção, na proibição de novas contratações durante a permanência no programa, a quem empregar idosos.

Pela MP 761, se, por exemplo, um trabalhador que ganha R$ 2.000 mensais passar a receber R$ 1.400 por diminuição de 30% da jornada e de salário, terá do governo R$ 300 por mês, oriundos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), passando a perceber, portanto, R$ 1.700, com perda menor de renda. Pelas novas regras fixadas na MP 761, terão prioridade as micro e pequenas empresas. O Ministério do Trabalho só aceitará a adesão da empresa que celebrar acordo coletivo de trabalho com este fim.

Preocupado com o agravamento da violência em Pernambuco, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), cobrou, nesta terça-feira (18), a execução das medidas anunciadas recentemente pelo governo do Estado a fim de estancar os índices de “guerra civil” registrados neste ano. “Caso isso não ocorra, Pernambuco será transformado, infelizmente, em uma verdadeira praça de guerra”, avalia.

Diante do aumento explosivo do quadro no Estado, com registro de mais de 1,5 mil pessoas vítimas de morte violenta e mais de 500 estupros notificados apenas nos primeiros três meses de 2017, o governador Paulo Câmara (PSB) prometeu contratar mais profissionais à área de segurança, aparelhar a polícia e melhorar a condição de áreas de inteligência.

Para Humberto, que tem dialogado com diversos setores para tentar construir propostas que ofereçam sólidos caminhos para sair dessa crise e autor de projetos de lei que têm como objetivo combater atividades criminosas, a questão central é uma só: “se existe uma política de segurança em Pernambuco, ela tem dado consecutivas demonstrações de que é falha e não apresenta resultados. Com isso, voltamos às páginas policiais do noticiário nacional”, lamentou.

“Não tenho dúvida da vontade política e humana do governador em pôr fim a essa matança que ocorre sob sua administração. Eu o conhece e, apesar de estarmos em campos políticos diferentes, acredito na disposição dele em resolver o problema”, disse. Segundo Humberto, nenhum governador compactua com essa situação. “Nenhum governador assiste inerte aos cidadãos serem dizimados pelas ruas do Estado que governa, especialmente as localidades mais pobres”, observou.

Mas o parlamentar lembrou que o governo não pode querer resolver o problema escondendo os dados de segurança pública da imprensa, como fez recentemente. “Isso não resolve nada porque as estatísticas só servem a demonstrar a realidade, e maquiá-las não vai diminuir o drama que as pessoas conhecem e vivem diariamente”, ressaltou.

De acordo com Humberto, Pernambuco retrocedeu em uma década, voltando a índices registrados em 2007, quando o chamado Pacto pela Vida, firmado por diversos setores da sociedade e do governo, começou a promover uma significativa redução na cultura da violência. “O programa preservou, no seu auge, cerca de 1,5 mil vidas em um ano, em relação ao período anterior mais traumático”, ressaltou.

O parlamentar disse que é triste perceber que houve regresso à barbárie que Pernambuco estava deixando para trás. “São grupos de extermínio atuando, é o tráfico, é o machismo, é a banalização completa da cultura da violência”, disse.

O líder da Oposição acredita que a situação realmente será revertida quando as ações do Estado forem capazes de gerar emprego, renda e crescimento econômico porque, segundo ele, no fim das contas, a grande raiz da violência se encontra na pobreza e falta de oportunidade para quem mais precisa.

Na véspera do feriado de Tiradentes (21/04), o Sesc Arcoverde promove mais uma edição do Happy Hour da unidade. A festa acontecerá na quinta (20) para comerciários e o público em geral, que terá como atrações a cantora Mônica Almeida e a dupla Carlos e Fábio.
Os shows começam às 22h e serão realizados no Salão de Festas da Unidade, com segurança e serviços de alimentação a preços acessíveis. O ingresso custa R$ 11 para comerciário e dependente e R$ 22 para o público em geral.

Serviço – Happy Hour Sesc Arcoverde
Data: 20 de abril de 2017
Horário: 22h
Ingressos: R$ 11 (comerciário ou dependente) / R$ 22 (público em geral)
Local: Rua Capitão Arlindo Pacheco, 364 – Centro
Informações: (87) 3821-0864

Na reunião pública ordinária desta terça-feira (18), o vereador Pb. Andrey Gouveia teve aprovado por unanimidade o requerimento nº 1089/2017, no qual solicitou a continuidade das obras do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), localizado na Avenida Caruaru, no bairro Maria Auxiliadora. O CEU deveria ter sido inaugurado em dezembro de 2014, porém, a obra está inacabada com muitos equipamentos danificados e o local tem sido utilizado para o consumo de drogas.

O Pb. Andrey conheceu de perto as necessidades do espaço e conversou com os moradores do Maria Auxiliadora. Ao usar a tribuna, ressaltou a importância do local para a comunidade. “Com a conclusão das obras do CEU, a população contaria com um espaço estruturado, com salas para realização de cursos, quadra poliesportiva, pista de cooper, praça e pista de skate. A retomada da obra iniciada em gestões anteriores só demonstraria a consciência da atual gestora municipal com o dinheiro público”, destacou o vereador.

Acaba de cair uma liminar do então juiz da 1a Vara da Fazenda Pública, José Fernando dos Santos Souza, que havia determinado  a redução do salário dos vereadores de Caruaru de R$ 15 mil para R$9 mil. 

O atual juiz da 1a Vara da Fazenda Rommel Silva Patriota, acatou o pedido de reconsideração impetrado pelos advogados da Câmara através da Procuradoria Legislativa.

À presidência da Câmara ainda não decidiu se vai pagar o retroativo aos edis. Em instantes o blog publica  a cópia da decisão  é mais detalhes sobre o assunto.

A Secretaria de Educação informa que a partir desta quarta-feira, 19, os alunos matriculados nos 6°^s e 7°^s Anos, na nova escola do bairro do Salgado, iniciarão o ano letivo. As turmas funcionarão no turno da manhã, a partir das 7h30, no prédio onde funcionou o Bairro Shopping Leste. O órgão esclarece, desde já, que criará um calendário de reposição de aulas com a ampliação da jornada escolar em alguns dias da semana.

Qualquer dúvida ou esclarecimento, o interessado deve ligar para o número 3701 1333 ou comparecer a sede da Secretaria de Educação que fica localizada na Avenida José Marques Fontes, 21, Santa Rosa, das 7h às 13h.