Ao realizar a nomeação do ex-presidente Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, em março de 2016, a ex-presidente Dilma cometeu crime de obstrução de Justiça. Esse é o entendimento do delegado Marlon Oliveira Cajado dos Santos, da Polícia Federal (PF).

De acordo com informações divulgadas esta semana pelo Jornal Estadão, apesar de não indiciar os investigados formalmente, um relatório com 47 páginas detalha que “o conjunto probatório é suficiente” para que ambos sejam denunciados criminalmente.

O ex-ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil e Educação) também é citado no documento. A ele foi atribuído, além do crime de obstrução da Justiça, o crime de tráfico de influência pela tentativa de evitar que o ex-senador Delcídio do Amaral fechasse acordo de delação premiada na Operação Lava Jato.

O parecer enviado ao ministro Edson Fachin – relator dos inquéritos ligados à Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) -, e ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sugere ainda que os três sejam denunciados em primeiro grau judicial, no âmbito da Justiça Federal do Distrito Federal. Nenhum dos três investigados detém foro privilegiado e, por isso, não podem ser julgados pelo STF.

Para a PF, ao nomear seu antecessor ao cargo de ministro, Dilma ajudaria Lula a ganhar foro privilegiado e, assim, ele deixaria de estar sob o juízo de Sérgio Moro. Com a tentativa, ainda de acordo com o delegado federal, os investigados “provocaram embaraço ao avanço da investigação da operação”.

“No caso de Aloizio Mercadante, a investigação foi baseada na gravação de uma conversa dele com o ex-chefe-de-gabinete do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS), Eduardo Marzagão. O ex-ministro teria demonstrado empenho em barrar a delação premiada de Delcídio. A PF crava que Mercadante provocou ‘embaraço à colaboração premiada do ex-senador Delcídio do Amaral'”, detalham os repórteres Fabio Serapião e Fausto Macedo.

Já sobre Lula e Dilma, o relatório de Marlon Oliveira destaca que, “no tópico ‘embaraço à investigação mediante a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil da Presidência da República’, também acreditamos haver suficientes indícios de materialidade e autoria do crime previsto no artigo 2.º, parágrafo 1.º, da Lei 12.850/2013 atribuível a Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que ambos, de forma consciente, impuseram embaraços ao avanço das investigações da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula em razão da sua indicação para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República”.

O caso dos ex-presidentes petistas é considerado semelhante à nomeação de Moreira Franco para o comando da recém-criada Secretaria-Geral da Presidência. Apesar das inúmeras ações protocoladas no STF contra o ato do presidente Michel Temer, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, admitiu a designação do aliado de Temer ao cargo.

“It was 50 years ago today” foi o tema escolhido pelo Bloco do Sargento Pimenta para homenagear os Beatles este ano, com a comemoração dos 50 anos do álbum Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band, que inspirou o nome do bloco. O tema deste ano é um trocadilho com a frase “It was 20 years ago today”, que inicia a música que dá nome ao disco. Além de várias canções clássicas da banda com batida de carnaval e funk, o bloco tocou o álbum inteiro na sequência.

Um dos fundadores do Sargento Pimenta, Leandro Donner, voz e guitarra da banda, disse que em sete anos o bloco lembrou o cinquentenário do álbum Help, em 2015, com o lema Help, I need sambare, e que o disco Sgt. Peppers merecia a mesma homenagem, por ser especial para os músicos ingleses.

“Além de ser um disco importante, antológico, é um disco carnavalesco, com eles [os Beatles] fantasiados de outra banda, com fardas, cores. A gente espera poder se aproximar dessa linguagem, mostrar o lado psicodélico dos Beatles, a parte da música indiana de George Harisson, com sonoridades que a gente vai usar ao vivo.”

A professora Jocélia dos Santos Chaves usava a camisa deste ano do bloco, espremida pela multidão na grade bem em frente ao palco. Ela diz que a família acompanha o bloco há quatro anos e o marido e filha, Antônio e Bruna, tocam caixa na bateria. “Eu amo o bloco, é excelente, animado, só com música dos Beatles, então a gente sempre acompanha, pega a blusa do ano e vem toda arrumada. Minhas músicas favoritas são Yesterday e All you need is love, que eles tocam como funk.”

A estudante Glória Cipriano também vestia uma camisa do Sargento Pimenta, mas de 2015. Ela diz que vai ao bloco desde 2014 e que começou a gostar de carnaval por causa dele. “Sou muito fã de Beatles e o Sargento Pimenta é um bloco diferenciado porque mistura dois universos, que é o rock dos Beatles e o carnaval. Então muita gente que não gosta de carnaval e de marchinha acaba vindo por causa dos Beatles. Eu também não era tão fã de carnaval, acabei gostando mais por causa do Sargento Pimenta, agora estou sempre no carnaval.”

Vestido como Jonh Lennon no Sgt. Pepper, o artista plástico Daniel Gnattali disse que é amigo dos músicos do bloco e há cinco anos “incorpora” o Beatle no bloco. “Já fui Jonh Lennon cabeludo, Jonh Lennon barbudo, esse ano eu Jonh Lennon Sgt Pepper. Sou artista plástico e todo ano faço a performance do Jonh Lennon e este ano resolvi misturar as duas coisas e vou fazer uma obra de arte ao vivo.”

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que as agências bancárias em todo o país permanecem fechadas para atendimento ao público durante os dias de hoje (27) e amanhã (28). Elas reabrem na Quarta-feira de Cinzas (1º) às 12h.

A orientação da entidade é para que a população utilize os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Os tributos que têm código de barras podem ter o pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco.

Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos por meio de Débito Direto Autorizado.

Ainda de acordo com a Febraban, contas de consumo como água, energia e telefone e carnês que tiverem os dias 27 ou 28 de fevereiro como data de vencimento poderão ser pagas sem acréscimo na próxima quarta-feira.

“Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento”, informou a entidade.

Para os clientes que vão passar a semana inteira viajando e não dispensam a ida até uma agência, a recomendação é consultar o endereço dos bancos no site Busca Banco da Febraban. Basta acessar o link www.buscabanco.com.br e fazer a busca de acordo com o estado e município desejado.

O Bloco Dinossauros Nacionais se reuniu hoje (27), no início da tarde, no Largo de São Francisco, centro do Rio de Janeiro, comemorando os cinco anos de criação da agremiação. O bloco nasceu do reencontro de velhos amigos da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no final de 2011. Os integrantes se autodenominam “dinossauros” porque cresceram no século passado e “nacionais” porque a faculdade em questão é a Nacional de Direito, da UFRJ.

“Fizemos direito na Nacional e daquele desejo de sempre passar o carnaval juntos, começou a surgir uma ideia na época de fazer um bloco. Por termos a mesma faixa etária, entre 35 e 45 anos, a gente pensou em focar no rock nacional dos anos 80 e 90”, disse à Agência Brasil Marcos Chehab, advogado trabalhista, diretor e fundador do bloco. A partir daí, foi feita mistura de músicas do rock nacional em ritmo de samba, marchinha, maculelê. “Ritmos de carnaval”, salientou Chehab.

Segundo ele, o bloco cresceu bastante em cinco anos e incorporou pessoas de outros blocos e de escolas de samba. “Tornou-se uma coisa quase universal. Hoje em dia, a gente tem a base do pessoal da faculdade, mas tem muita gente boa de fora também”. A bateria do Dinossauros Nacionais tem 50 componentes e uma banda composta de sete músicos, que tocam violão, cavaquinho, guitarra e baixo, e três cantores.

Sustentabilidade

Este ano, a sustentabilidade é a tônica do bloco. “A gente está pensando muito em como cuidar da cidade”. Além de se distinguir por uma “pegada diferente”, como diz Marcos Chehab, por ser um bloco mais familiar, o Dinossauros quer aproveitar um pouco disso para focar na sustentabilidade, na reciclagem, na retirada dos resíduos da cidade.

“A gente pretende que nesta segunda-feira de carnaval estejamos fazendo um carnaval diferente. Carnaval não só para as pessoas, as famílias se divertirem, mas para todo mundo se sentir bem e dar a nossa contribuição para a cidade, para tentar fazer com que o bloco traga boas recordações para todo mundo, não só para os foliões, mas para quem toma conta da cidade, como os garis”, advertiu.

As fantasias dos integrantes do bloco são bem ao estilo anos de 1980 e 1990, com roupas de personagens da época, como as bonecas Suzy e Barbie, o herói He-Man e sua irmã gêmea She-Ra, a princesa do poder.

O Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos, é uma porta de acesso à cidadania e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade. Pensando nisso, a prefeita Raquel Lyra (PSDB) se reuniu, na noite da última terça-feira (21), com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para confirmar a adesão da cidade de Caruaru ao programa do MEC. Raquel também pediu a colaboração do ministério na compra de transportes escolares, construção de novas creches e cobertura de quadras esportivas.

O Brasil Alfabetizado é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário a municípios que apresentam alta taxa de analfabetismo, sendo que 90% destes localizam-se na região Nordeste. Esses municípios recebem apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos.

“Nosso compromisso com a educação não é apenas com as crianças de Caruaru. Temos o dever de abaixar o índice de analfabetismo de nossa cidade e esse programa será essencial para isso. Vamos começar, em breve, com 50 turmas de alfabetização para jovens e adultos”, adiantou Raquel. A prefeita também levou ao ministro um ofício com pedido de construção de novas creches, cobertura de quadras e aquisição de transportes escolares.

Em resposta às solicitações, o ministro Mendonça Filho disse que não medirá esforços para atender aos pedidos da prefeita Raquel Lyra e ajudar o município no desenvolvimento educacional. “Essas são medidas importantes para a melhoria da educação em Caruaru, importante cidade do Agreste pernambucano. Não mediremos esforços para atender essas demandas”, ressaltou.

EXPLORAÇÃO INFANTIL

A prefeita Raquel Lyra (PSDB) esteve esta semana no Rio de Janeiro participando do lançamento da campanha do Carnaval 2017 ‘Respeitar, Proteger e Garantir: todos pelos direitos de crianças e adolescentes’. A chefe do Executivo municipal, que representou a Frente Nacional de Prefeitos e a cidade de Caruaru, falou sobre a importância da iniciativa. O encontro ocorreu no auditório do Museu do Amanhã.

“Ressalto aqui o compromisso da Frente Nacional de Prefeitos em promover ações e políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes que possa, de fato, ser internalizada dentro das prefeituras dos mais de 5 mil municípios brasileiros. Temos um grande desafio de cuidar das crianças e adolescentes agora. Fazer a campanha ‘Respeitar, Proteger e Garantir’ é de fundamental importância para permitir a visibilidade do respeito e da garantia da não violência e não exploração de crianças em todos os seus aspectos”, disse Raquel.

A prefeita de Caruaru também falou de sua experiência como secretária da Criança e da Juventude de Pernambuco em criar um programa pioneiro na prevenção da exploração de crianças e adolescentes no âmbito estadual. “Como secretária estadual, criamos o programa Atenção Redobrada, que rodou no Carnaval do Recife, Olinda, Bezerros, no São João de Caruaru, onde nós trabalhávamos os conselhos tutelares e de direito, capacitávamos pessoas que recebiam os turistas em hotéis, bares, restaurantes no combate à exploração de crianças e adolescentes. E nos dias de festa, existiam espaços de acolhimento para as crianças que acompanhavam seus pais, que iam trabalhar nos eventos e não tinham onde deixar seus filhos”, finalizou.

Deverá ser votado no dia 8 de março o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que reabre por 120 dias o prazo para regularização de ativos mantidos ou enviados ilegalmente ao exterior. Na última quarta-feira (22), o Plenário aprovou requerimento de urgência para a proposta, encabeçado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSDB-SE). Aprovado o requerimento, os senadores devem aguardar as duas sessões deliberativas que estavan marcadas para esta quinta-feira (23) e para o dia 7 de março, antes de votar o substitutivo no dia 8.

O prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) começa a contar a partir da data da regulamentação da matéria pela Receita Federal. A legalização abrange o patrimônio em posse do declarante em 30 de junho de 2016, conforme o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 405/2016.

Os deputados alteraram a tributação: a versão do Senado previa 17,5% de imposto e 17,5% de multa, e o substitutivo propôs 15% de imposto e multa de 135% do imposto pago, o que corresponde a 20,25% do montante a ser repatriado. Com isso, a soma do imposto e da multa representa 35,25%, ou seja, 0,25% a mais do que o fixado pelo Senado.

Dos valores arrecadados com a multa e com o imposto, 46% serão repartidos com os estados, o Distrito Federal e os municípios por meio dos respectivos fundos de participação (FPE e FPM).

Conversão

Pela nova lei, a conversão dos valores dos bens será feita pela cotação do dólar de 30 de junho de 2016, que é de R$ 3,21 por dólar. Pela regra anterior, a cotação usada foi de R$ 2,65 por dólar, vigente em 31 de dezembro de 2014.

O substitutivo faculta ao contribuinte que aderiu ao RERCT até 31 de outubro de 2016 complementar a declaração, obrigando-se, caso exerça esse direito, a pagar os respectivos imposto e multa devidos sobre o valor adicional e a observar a nova data fixada para a conversão do valor expresso em moeda estrangeira.

Parentes

O substitutivo excluiu artigo, aprovado pelo Senado, que não permitia às autoridades públicas adesão à repatriação de recursos, mas que era omisso quanto aos seus parentes. Com isso, a regra a ser seguida é a do art. 11 da Lei 13.254/2016, segundo a qual os efeitos da norma não são aplicáveis aos detentores de cargos, empregos e funções públicas, nem aos respectivos e aos parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção.

O substitutivo da Câmara também exclui a possibilidade de os não residentes no Brasil em 30 de junho de 2016 aderirem ao programa. Pelo texto do Senado, isso seria possível se essas pessoas tivessem sido residentes ou domiciliadas no país, conforme a legislação tributária, em qualquer período entre 31 de dezembro de 2010 e 30 de dezembro de 2016.

A adesão ao RERCT e o pagamento do imposto e da multa implicam a anistia do contribuinte de crimes tributários relacionados aos valores declarados, como sonegação fiscal ou descaminho, e de outros constantes de leis específicas, como a sobre lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Da Redação NE 10
Nunca houve uma cerimônia do O Oscar como a de 2017, realizada na madrugada deste domingo em Hollywood, na Califórnia e transmitida para mais de 245 países ao redor do mundo.

Parecia que o favoritismo de La La Land – Cantando Estações se confirmaria quando o ator Warren Beatty, ao lado de Faye Dunaway, o casal do clássicoBonnie & Clyde – Uma Rajada de Balas, leu o envelope errado e disse que La La Land era o ganhador do Melhor Filme do Ano.

Menos de um minuto depois de sair o resultado, o produtor de La La Land, Jordan Horawitz, já no palco, pegou o microne e disse que o vencedor tinha sido Moonlight – Sob a Luz do Luar.

“Moonligth – Sob a luz do luar” acabou por desbancar o favorito “La La Land na 89a. edição do Oscar, entregue em cerimônia realizada neste domingo em Los Angeles, com um final de festa completamente caótico.

Após o anúncio feito por Warren Beatty/Faye Dunaway, a equipe do filme chegou a subir no palco para agradecer o prêmio. Mas, logo em seguida, foi revelado que o anúncio tinha sido equivocado e que o filme “Moonlight” era, na realidade, o grande vencedor.

A confusão causou constrangimento a todos no palco, e a equipe do filme vencedor mal teve tempo para os agradecimentos. Ficou a impressão de que a organização do evento tem muito o que explicar.

Warren Beatty ainda tentou fazer isso dizendo que em seu cartão estava escrito o nome de Emma Stone e “La La Land” e que ficou confuso na hora.

Antes de “perder” o prêmio principal, “La La Land” seria consagrado como o grande vencedor da noite, ao levar 7 das 14 indicações que recebeu. Acabou ficando com apenas seis: melhor design de produção, fotografia, trilha sonora, canção original, diretor e atriz (Emma Stone).

Já “Moonlight- Sob a luz do luar” acabou com três prêmios, melhoar ator coadjuvante para Mahershala Ali e melho roteiro original, além, claro, do grande prêmio.

Enquanto “Moonlight” contava a comovente história de conexão humana e autodescoberta que transcorre os subúrbios da Flórida através da vida de um jovem afroamericano que luta para encontrar seu lugar no mundo,

“La La Land” celebra Hollywood e é um tributo à era de ouro dos musicais americanos.

Casey Affleck foi escolhido o melhor ator por “Manchester à beira-mar” e Viola Davis como atriz coadjuvante por “Um limite entre nós”.

O filme estrangeiro vencedor foi o iraniano “O apartamento”, cujo diretor, Asghar Farhadi, não compareceu à festa em protesto pelo decreto do presidente Donald Trump impedindo a entrada de seus compatriotas nos Estados Unidos.

Jimmy Kimmel, em sua primeira apresentação do Oscar, aproveitou para alfinetar o momento político dos Estados Unidos. “Esta transmissão está sendo vista por milhões de americanos e em todo o mundo, em mais de 225 países que agora nos odeiam”, foi logo dizendo.

Os partidos brasileiros ignoram as denúncias contra seus filiados denunciados e até condenados na Lava Jato. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo em dez legendas (PMDB, PT, PSDB, PSB, DEM, PP, SD, PSC, PTB e PTC) com integrantes investigados, réus ou até condenados na operação mostra que foram raras as vezes em que as comissões de éticas dessas siglas tiveram a iniciativa de tomar alguma providência em relação aos acusados. Mesmo nas exceções, o efeito foi nulo até o momento.

No caso do PT, o único processo de expulsão instaurado foi contra o ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (MS), preso entre novembro de 2015 e fevereiro de 2016, acusado de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Mas Delcídio se antecipou, pediu desfiliação do PT e fez delação em que acusa, entre outros, os ex-presidentes Lula e Dilma de terem conhecimento das irregularidades na estatal. O partido, porém, não tomou qualquer providência contra os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci e o ex-tesoureiro João Vaccari Neto, todos presos atualmente. Dirceu e Vaccari já foram condenados em primeira instância na Lava Jato.

O Solidariedade abriu processo de expulsão contra o ex-deputado Luiz Argôlo (BA), condenado a quase 12 anos de prisão por participação no esquema de corrupção na Petrobras. Mas o baiano segue filiado porque, segundo o Estadão, o estatuto do SD prevê que o alvo do processo precisa estar presente em seu próprio julgamento para que a expulsão seja decidida. Ele segue na prisão.

Já as demais legendas, inclusive o PMDB, o DEM e o PSDB, não cogitaram sequer apurar a conduta ética de seus filiados sob suspeita. Com duas figuras de peso atrás das grades – o ex-governador Sérgio Cabral (RJ) e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (RJ) –, o PMDB sequer trabalha com a hipótese de expulsar peemedebistas enrolados na Lava Jato. É o que diz o presidente da legenda, senador Romero Jucá (RR), não por acaso outro investigado na operação. “Esse assunto não está na ordem do dia”, respondeu o senador ao Estadão.

Situação semelhante se repete no PP, partido com a maior bancada de políticos investigados na Lava Jato. Entre eles, o presidente da sigla, o senador Ciro Nogueira (PI), e o presidente da comissão de ética, o ex-deputado Padre Linhares (CE). Linhares disse à reportagem, por meio de sua assessoria, que nenhum um pedido de punição ética chegou ao comando nacional do partido até hoje.

De acordo com o Estadão, as siglas são menos tolerantes com os casos de indisciplina quanto à orientação partidária. Em 2003, o PT expulsou a então senadora Heloisa Helena (AL) e deputados como Luciana Genro (RS), Babá (PA) e João Fontes (SE) por terem votado contra a reforma da Previdência encaminhada por Lula ao Congresso. Mais recentemente, o PR decidiu punir deputados que votaram contra a PEC do teto dos gastos públicos.

Sumaia Villela – Correspondente da Agência Brasil

Um dos personagens mais aguardados durante o domingo de carnaval em Olinda, o Homem-Aranha que desce de rapel a caixa d’água do Alto da Sé durante a concentração do bloco Enquanto Isso na Sala da Justiça, conquistou uma carreira bem-sucedida de super-herói a partir de uma brincadeira iniciada há nove anos.

Aos 45 anos, Jall de Oliveira, ator e cerimonialista, conta que sempre foi aficionado pelo Homem-Aranha. “Eu queria sair fantasiado de super-herói no bloco e como sou fanático pelo personagem resolvi fazer minha fantasia”, lembra. No início, a brincadeira era simples e, com o sucesso de público, evoluiu para as acrobacias na caixa d’água.

Ele conta que, ao longo dos anos, teve de se capacitar. “Eu subia no muro morrendo de medo de cair. Depois fui me aprofundando mais, treinando, fazendo rapel, escalada, tudo para encarnar o personagem”, afirma o ator.

A equipe de uma empresa especializada em atividades em altura se dedica, junto ao ator, para realizar o espetáculo.

Além de Homem-Aranha para o período carnavalesco, Jall passou a vestir o personagem em festas infantis e gerar uma renda extra. Ele garante que toda semana tem agenda e leva a função a sério. “Tem que ter toda uma performance voltada para o personagem, para a criança sair da festa ou daqui mesmo jurando que viu o Homem-Aranha.”

Apesar do sucesso, neste ano, por pouco o super-herói não apareceu. A empresa Sinallider, que explora o elevador da caixa d’água para visita de turistas à vista panorâmica do topo do prédio, entrou na Justiça para impedir a performance. A companhia alegou que tinha prejuízo financeiro com o espetáculo porque o elevador ficava fechando durante um tempo e conseguiu uma liminar barrando a performance.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), dona da caixa d’água que tem o convênio com a empresa, e os responsáveis pelo show acabaram achando uma brecha na decisão e, em vez de usar a estrutura do elevador, fizeram o espetáculo na lateral do prédio. “A gente ia subir como turista pelo elevador, pagando, mas ele fechou hoje. Aí nos deu a liberdade para subir pelas laterais”, conta o Homem-Aranha.