A 1ª Vara de Família e Registro Civil de Petrolina promoveu o 2º Mutirão de Audiências de Conciliação, com o intuito de reduzir o acervo de processos. A atividade começou na terça-feira (14/02) e seguiu até a última quinta (16/02), no Fórum Manoel Francisco de Souza Filho, no centro de Petrolina. Através da iniciativa, foram realizadas 106 audiências e homologados 76 acordos, ou seja, o mutirão alcançou uma média de 72% de conciliação.

As ações julgadas no mutirão foram processos ligados a divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos e investigação de paternidade. O resultado alcançado diz respeito às ações em que todas as partes compareceram no Mutirão de Audiências. Ao todo, foram atendidas 315 partes envolvidas nos processos. A iniciativa teve como meta respeitar os princípios da duração e celeridade processual.

Segundo o titular da 1ª Vara de Família e Registro Civil de Petrolina, juiz Iure Pedroza, o objetivo do mutirão foi alcançado. “Em três dias de trabalho, diminuímos o acervo de aproximadamente 2 mil processos em torno de 5%”, afirmou. Conforme determinado no novo Código de Processo Civil, é pressuposto do rito processual nas ações de família a realização de audiência de conciliação. Nesses casos, o réu é solicitado para comparecer à audiência e não mais para responder preliminarmente a ação.

Ainda de acordo com o juiz Iure Pedroza, o próximo Mutirão de Audiências de Conciliação da 1ª Vara de Família e Registro Civil de Petrolina será no segundo semestre deste ano, possivelmente no mês de agosto. O magistrado acredita que os envolvidos nas ações, convidados a comparecer no mutirão, saem das audiências mais sensíveis à pacificação. “As partes ficam satisfeitas porque conseguem resolver o processo de forma abreviada e consensual”, disse.

Em seminário realizado ontem (16), no auditório da Acic, empresários do setor têxtil e contabilistas tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre o Projeto de Lei que simplifica o regime tributário de empresas do segmento de confecções, sancionado em dezembro pelo Governo de Pernambuco. A medida, que irá beneficiar diretamente o Polo de Confecções do Agreste, principalmente as empresas atacadistas de tecidos, fios e artigos de armarinhos, foi debatida em iniciativa promovida pela a Acic e Accape.

O presidente da Acic, Pedro Miranda, explicou que a ideia da realização do seminário surgiu da necessidade de auxiliar os empresários neste novo processo. “A sistemática é uma adequação de uma lei que já existia desde 2013. A Acic se sentiu no dever de promover o evento, porque muitas empresas ainda sentem dificuldades em relação às novas regras definidas. Para que isso fosse possível, firmamos uma parceria com a Accape e, juntos, trouxemos especialistas para nos darem apoio nessa missão. O objetivo foi justamente o de instruir da melhor maneira possível”.

Para o presidente da Accape, Roberto César, a agenda era necessária e foi fundamental para guiar os envolvidos em relação ao projeto de lei. “Foi de extrema importância o evento que realizamos em parceria com a Acic de forma engajadora. Profissionais de contabilidade e empresários foram capacitados, pois puderam compreender profundamente essa mudança na tributação para o segmento têxtil, bastante relevante para a região. As pessoas precisam estar antenadas diante da nova sistemática para que ela possa ocorrer de forma objetiva”, afirmou.

Com o apoio do Governo de Estado e do Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest/PE), as associações trouxeram quatro palestrantes e dois debatedores para discutirem o assunto. Na primeira parte, as palestras foram do auditor da Diretoria Tributária e Orientação ao Contribuinte, Theopompo Vieira, e do diretor geral da II Região Fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz – PE), Benedito Severiano. Os debatedores foram o gerente do segmento econômico de Tecidos e Confecções, Edson Lustosa, e o diretor adjunto da II Região Fiscal, Miguel Angelo. Em um segundo momento, Valdene de Morais, auditor fiscal aposentado da Sefaz – PE, e o contabilista João Cândido Júnior fizeram suas apresentações.

Uma doação de dois quilos de alimentos não perecíveis ou um pacote de fraldas descartáveis foi solicitada de cada participante. As doações serão inteiramente revertidas para uma instituição de caridade em Caruaru.

Projeto de Lei

A sanção do Projeto de Lei determina que estabelecimentos comerciais e industriais terão a cobrança do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prevista para o momento da obtenção da matéria-prima. A estimativa do Governo de Pernambuco é de ultrapassar os R$ 480 milhões por ano com a arrecadação.

A mudança na legislação tem como objetivos a redução da atividade informal, a liberação das empresas formalizadas, o equilíbrio concorrencial, incentivo ao credenciamento das empresas atacadistas e proporcionar tranqüilidade e segurança fiscal e tributária entre os comerciantes, gerando benefícios para toda cadeia têxtil do Polo de Confecções que, de acordo com o Governo, tem 70% das compras atribuídas à revenda.

Neste fim de semana vai ser de muita folia em Caruaru, com as prévias carnavalescas espalhadas pela cidade. São 15 blocos levando alegria para moradores e visitantes que optarem pela Capital do Agreste como destino de lazer. Entre as atrações deste sábado (18) estão o Bloco Mulher de Todos os Dias que acontece das 12h às 17h, no centro e o Rendeiras em Folia que acontece no Bairro das Rendeiras a partir das 14h, com orquestra de frevo e participação do Boi Bandeira.

Muitas dessas atrações acontecem no centro da cidade, como o Eu Vou no Seu Café. Já outras são itinerantes e saem de ruas próximas em direção ao centro, como o Bloco Pé de Galo e Bloco dos Kannaya, que desfilam também no sábado. No domingo a programação vem recheada com os blocos Acorda Nildo, Papudinhos de Santa Rosa, Bloco Carnavalesco Sport Caruaru e muito mais.

Para o presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Lúcio Omena, o carnaval é um período importante para o calendário brasileiro e precisa ser apoiado. “É muito importante a gente fomentar esses grupos, pois o carnaval faz parte de uma festa popular do Brasil. Todo mundo precisa estar imbuído dessa festa, por isso, a Fundação de Cultura apoia e estimula a apresentação desses blocos”, pontuou Lúcio.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal, que suspenda os benefícios do acordo de delação premiada concedidos ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, no processo que responde na 13ª Vara Federal de Curitiba. O MPF suspeita que Costa tentou ocultar provas e obstruir investigações relativas a desvios de recursos da estatal petrolífera.

São réus no mesmo processo as filhas de Costa, Arianna Costa Bachmann e Shanni Costa Bachmann, além de Márcio Lewkowicz, genro do ex-diretor da Petrobras.

Para os procuradores da República, depoimentos que Costa e suas filhas prestaram no âmbito do acordo de colaboração premiada contradizem declarações prestadas durante os interrogatórios e são parcialmente refutados por provas reunidas ao processo, como conversas telefônicas interceptadas com autorização judicial. Na avaliação dos procuradores, as contradições são suficientes para que Moro suspenda os eventuais benefícios concedidos ao ex-diretor.

Os procuradores também reforçaram o pedido de nova condenação de Costa. O ex-diretor da Petrobras já foi condenado em outros processos da Lava Jato. Um dos primeiros investigados a fechar acordo de delação premiada para detalhar o esquema de propinas e desvio de recursos na Petrobras, Paulo Roberto Costa cumpre, atualmente, pena em regime aberto.

Defesa

O advogado de Costa, João Mestieri, informou à imprensa que, tão logo soube do pedido do MPF, reuniu-se com os procuradores em Curitiba, para explicar que, a seu ver, não há discrepância ou desmentido nos depoimentos e provas reunidos.

Mestieri comprometeu-se a entregar aos procuradores, na próxima quarta-feira (22), documentos demonstrando a “coerência dos depoimentos, que convergem para a absoluta afirmação e reafirmação de todos os pontos constantes da colaboração premiada [acordada] por todos os familiares [de Costa]”.

O advogado classificou o processo sobre tentativa de obstrução da Justiça de “ação penal de menor importância”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta sexta-feira (17) arquivar o processo que suspendeu a tramitação do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PL) 4.850/16, que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção, proposta de iniciativa popular apoiada pelo Ministério Público Federal (MPF).

A decisão foi tomada após o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informar ao ministro que a Casa vai checar a veracidade das 2 milhões de assinaturas de cidadãos que apoiaram a medida.

No despacho, Luiz Fux decidiu extinguir o processo. A partir de agora, a Câmara poderá fazer as modificações que bem entender no projeto e o texto voltará a tramitar na Casa.

Em dezembro, o Fux suspendeu a tramitação da matéria, anulando todas as fases percorridas pelo projeto, inclusive as diversas alterações às medidas propostas inicialmente pelo Ministério Público, como a inclusão dos crimes de responsabilidade para punir juízes e membros do Ministério Público. A votação na Câmara ocorreu na madrugada do dia 30 de novembro.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso recusou nesta sexta (17) convite feito pelo presidente Michel Temer para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Em nota à imprensa, Velloso disse que compromissos pessoais com seus clientes impediram que aceitasse o cargo. Desde 2006, quando se aposentou no STF, Velloso mantém um escritório de advocacia em Brasília.

No comunicado, ele diz que vai continuar à disposição de Temer para ajudar de outras formas. “Continuarei à disposição do presidente Temer, amigo de cerca de 40 anos, para auxiliá-lo de outra forma, na missão que o destino conferiu ao consagrado constitucionalista de recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento econômico, com justiça social. Cinquenta e um anos de serviço público e, dentre estes, 40 de magistratura, deixam-me seguro de que dei a minha cota de serviço à causa pública”, diz a nota.

Nesta semana, Temer e Velloso se reuniram por cerca de uma hora, e o ex-ministro havia prometido uma resposta ao presidente sobre o convite. Na ocasião, Temer disse que faria uma escolha pessoal e sem “conotações partidárias” para o Ministério da Justiça.

A vaga na pasta da Justiça e Segurança Pública foi aberta com a indicação do ministro Alexandre de Moraes para o lugar do ministro do STF Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) no mês passado. Para ser empossado na Corte, Moraes ainda deve passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter nome aprovado pela maioria do plenário da Casa.

O Partido da Mulher Brasileira foi punido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) por não respeitar, em suas inserções na televisão, o tempo mínimo obrigatório para promoção da participação da mulher na política. Em decisão da semana passada, foram cassados 9 minutos da propaganda da legenda. A punição deverá ser cumprida no segundo semestre deste ano.

De acordo com a Lei 13.165/2015, as inserções partidárias em rádio e televisão devem dedicar às mulheres ao menos 20% do tempo da propaganda. O descumprimento desta regra pelo PMB ocorreu no primeiro semestre do ano passado.

O diretório nacional do PMB, por meio de sua assessoria, diz que foi pego de surpresa com a punição e informou que as inserções nacionais cumprem a lei e dão destaque às questões de interesse das mulheres. Segundo a legenda, a inclusão feminina é prioridade e inclusive faz parte do programa partidário.

Já a direção estadual do PMB dvulgou nota em que discorda da decisão do tribunal e diz que cumpriu a legislação eleitoral, superando o tempo mínimo obrigatório para promoção da participação da mulher na política.

A legenda informou que entrará com recurso contestando a forma de cálculo feita pelo TRE-MG. “Ademais, não houve promoção pessoal de filiados. O partido, como permite a legislação, tratou de temas de interesse político-comunitário expostos por suas lideranças nacionais e regionais.”

Decisão nacional

Nove outros partidos tasmbém foram punidos ontem por decisão do Tribunal Superior Eleitoral por não terem destinado 10% do seu tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres na política, conforme determina uma regra da Lei dos Partidos Políticos.

Como sanção, as legendas perderão parte do tempo de inserção gratuita em rádio e TV a que teriam direito durante o primeiro semestre deste ano. Foram punidos PT, PSB, PMDB, PCdoB, PR, PSD, PSC, PHS e PRB.

Segundo o TRE, a legenda levou ao ar em Minas Gerais um programa que “promoveu a exaltação das figuras dos filiados Weliton Prado e Ismar Prado, com destaque dos seus feitos, em detrimento dos projetos e ideologias do próprio PMB”.

A punição ao partido também levou em conta a promoção pessoal de detentores de mandato eletivo, o que contraria a Lei 9.096/1995. Weliton Prado é deputado federal e Ismar Prado é vereador em Uberlândia (MG).

Protagonista de um conflito histórico que afeta milhões de pessoas e influencia decisões políticas mundo afora, Israel será visitada pelo novo líder da oposição no Senado brasileiro, Humberto Costa (PT-PE), durante toda a próxima semana.

Em missão oficial representando o Congresso Nacional, o parlamentar terá uma série de compromissos com autoridades daquele país para conhecer a fundo a relação conturbada entre judeus e palestinos.

Na agenda do senador, que desembarca em Tel Aviv no domingo (19), estão marcados encontros com líderes da oposição no Parlamento israelense, com o juiz da Suprema Corte Saleem Jubran, com representantes do Ministério das Relações Exteriores e com o tenente-coronel do Exército de Israel Avital Leibovich.

O líder da oposição do Brasil também se reunirá com representantes de direitos humanos e das áreas de segurança nacional, tecnologia e estratégia cibernética. Na programação oficial, Humberto vai se deslocar para áreas de fronteira com Gaza e de fronteira com a Síria, no norte do país, que também registra atualmente uma sangrenta guerra civil.

Além disso, ele vai se reunir com especialistas em assuntos hídricos de Israel para obter mais informações sobre o processo de dessalinização da água naquele país, dono da maior usina dessalinizadora do planeta, localizada em Tel Aviv. Humberto vai até o local.

“Teremos uma programação muito extensa ao longo dos próximos dias. Creio que teremos a oportunidade de conhecer, in loco, tudo o que ouvimos falar e lemos a respeito dessa área sagrada e milenar. Consta que a história de Israel é a maravilhosa realização de uma ligação de 3,5 mil anos entre uma terra, uma fé, uma língua, um povo e uma visão”, afirma Humberto.

Segundo ele, é preciso ressaltar também que a história local vai muito além do conflito árabe-israelense. Ele lembra que Israel é um país de ganhadores do Nobel da Paz, da Literatura e da Química, de medalhistas Olímpicos, de estrelas musicais e também apresenta altos índices de leitura e grande concentração de cientistas e engenheiros.

“Temos muito a aprender com eles, assim como eles também têm muito o que aprender com o Brasil. Creio que essa troca de experiência é fundamental para que possamos aprofundar as relações entre os dois países e, cada vez mais, buscarmos

caminhos para a solução de conflitos”, analisa o senador.No último dia em Israel, na quinta-feira, o parlamentar vai visitar o Museu do Holocausto Yad Vashem. Ele retorna ao Brasil na sexta-feira (24).

As concessionárias Newsedan receberam o selo Ouro do StarClass, programa de qualidade da Mercedes-Benz do Brasil que certifica anualmente os concessionários de automóveis. O Programa de Certificação StarClass Automóveis é uma plataforma de avaliação e desenvolvimento que foi implantada na Rede de Credenciados Mercedes-Benz em 2008.

A classificação Ouro é destinada às concessionárias que atingem pontuação máxima nas várias auditorias realizadas periodicamente pela montadora e que abrangem processos de qualidade da estrutura no ponto de venda e performance de vendas. Ao longo dos anos, o Programa possibilitou uma série de melhorias e conquistas aos credenciados.

Com localização privilegiada, no Pina, a nova loja Newsedan Recife é uma das poucas no Brasil com o padrão alemão da Concessionária Mercedes-Benz, que além do luxo, traz um atendimento diferenciado, que proporciona ao cliente uma experiência única.

Num espaço amplo e confortável, os clientes contam com diversas opções da marca e podem comprar todos os modelos Mercedes-Benz disponíveis no Brasil. Além de contar com ótima localização e com a credibilidade e experiência do Grupo Newland, a Newsedan oferece uma moderna oficina.

A Newsedan Recife fica localizada na Avenida Herculano Bandeira, 927, no Bairro do Pina. O telefone para contato é o (081) 3092-3000.

Com o compromisso de seguir investindo na melhoria da educação de Pernambuco, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (17.02), o início do processo de nomeação de 2.677 novos professores aprovados em Concurso Público para gestores da Rede Estadual de Ensino. Após nomeação publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, os aprovados serão convocados no prazo legal de 30 dias para realização de perícia médica e posse.

“A educação de Pernambuco tem avançando muito nos últimos anos, e os professores têm um papel fundamental nesse processo. Esse novo conjunto de nomeações dialoga com o nosso desejo de continuar como a melhor e mais atrativa escola pública do País, como registrou o último Ideb. Tenho certeza de que esses novos professores nos ajudarão a garantir muitas outras conquistas para a nossa educação”, destacou o governador.

Do total dos novos professores, 2.333 são para docência nas disciplinas de Matemática, Física, Química, Língua Portuguesa e Educação Física. Outros 166 profissionais serão chamados para as vagas de braillista e intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, ambos nos níveis médio e superior. A convocação ainda contempla178 profissionais que atuarão nos cursos de educação profissional nas áreas de Ambiente e Saúde, Segurança do Trabalho, Produção Cultural e Design, Controle e Processos Industriais, Gestão e Negócios, Informação e Comunicação, Infraestrutura e Hospitalidade e Lazer.

Nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Física, serão nomeados 735 candidatos aprovados a mais do que número das vagas previstas no edital (1.282), totalizando 2.017 candidatos nomeados nessas disciplinas.

A Região Metropolitana do Recife receberá 1.071 novos professores. Já no interior do Estado serão 1.606 novos docentes na Rede Estadual de Educação. Atualmente, Pernambuco possui 1.049 escolas, 37 mil professores e 610 mil estudantes.

O edital da seleção conta a oferta de 3 mil vagas distribuídas nas áreas da Educação Básica, Educação Especial e Educação Profissional. Ainda haverá a conclusão do certame para os profissionais de Biologia e instrutor de LIBRAS, com previsão de finalização para março deste ano.

IDEB – A Rede Estadual de Pernambuco vem apresentando uma evolução nos dados do Ideb desde 2007, saindo da 21ª posição até alcançar o primeiro lugar no ranking, em 2015. São registradas também outras conquistas importantes: Pernambuco é o Estado que mais ampliou o resultado para o Ensino Médio desde 2007 e um dos dois que apresentou crescimento no índice em todas as edições do Ideb.

É também o Estado que apresenta a menor diferença entre o desempenho da rede privada e estadual. Esta diferença já havia sido de 2,6 pontos Hoje, é de apenas um ponto. Essas conquistas são fruto da priorização da área pelo Governo de Pernambuco.