Em meio a tantos debates a respeito do projeto de reajuste da polícia militar, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) pediu a palavra, nesta terça-feira (14), para defender o interesse do povo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Durante o grande expediente, o parlamentar destacou sua preocupação com a segurança da sociedade diante da não aceitação da categoria perante a proposta do governo.

“O que o povo está achando desta discussão? É preciso que se tenha responsabilidade e maturidade ao representar a vontade da população nesta casa. Sou a favor de uma tramitação mais célere”, afirmou. O deputado ressaltou os pontos fortes do projeto, como o reajuste dos pensionistas e a diminuição do período do estágio probatório. “Isto pouco tem sido objeto das discussões que são travadas no plenário”.

Ainda no pronunciamento, Novaes discordou de Joel da Harpa (PTN), que defende a promoção do policial com punição acima de 30 dias em menos de 12 meses. “Será que insistir para que seja promovido um policial com punição superior a 30 dias é defender a segurança pública?”, questionou. E completou: “Vossa Excelência não tem só o dever de representar a nobre polícia do Estado, e sim de todo povo de Pernambuco”.

O parlamentar expressou sua vontade de se discutir outros temas de interesse coletivo, após aprovação do reajuste dos militares. “Tenho muito respeito pela nossa polícia. Quero que ela saia contemplada e satisfeita para que a segurança pública volte a ser ponto forte de nosso Estado. O povo lá fora quer virar esta página e eu também desejo debater outras questões”.

Por Geyson Magno 

Fala-se muito hoje em segurança, ou falta da mesma, em violência e em leis mais duras com quem pratica crimes. E eu me pergunto, nunca houve no Brasil violência, não é mesmo? Os negros, não vou nem citar quando apanhavam nos pelourinhos em praça pública, mas, quando ganharam “a liberdade” em 1888 foram tratados sem violência, não é mesmo? E a vida nacional foi seguindo, sendo construída no coronelismo, através do jagunço, um escravo moderno, cheia de amor e carinho para quem pensava diferente do coronel; vamos para a frente e militares no poder, o país tratou seus filhos com muito afeto, violência zero; burocratas no comando da vida nacional, progresso, sucesso, milagre econômico e os “homens de bem” arriando a lenha nos dissonantes, nos subversivos. Hoje eles, os burocratas, continuam a ditar as regras violentamente contra o cidadão comum, seja ele pedreiro, seja ele presidiário. A real é que esses homens alimentam a insegurança no país, engendrando violência sobre a população de diversas maneira e entenda-se população, meu pai, seu filho, a namorada dele e até de D. Alice que costura para a sulanca, no bairro do Salgado. Ninguém escapa da violência que nossa classe política e jurídica implementa em seus gabinetes e salas climatizadas, regadas aos bons costumes e vícios da vida agitada e tranquila que se dão.

Ditar uma lei como a da mudança da previdência, digo ditar porquê os quinhentos e noventa e quatro “homens de bem” do congresso, além dos onze ministros do STF, que poderiam barrar essa excrescência com a nossa constituição e com o trabalhador brasileiro que paga seu cafezinho, já estão acordados em cometer mais esta violência; no caso dos primeiros, propor e engendrar a ação, no caso dos segundos, serem coniventes com ela, ou seja, fechar os olhos, como a imagem da justiça. Mais uma vez, o coronel, o senhor de escravo, o industrial penteadinho, o jurista de sobrenome imperial que são homens públicos, entendem que o público é quem deve pagar a conta sozinho.

Quando no Brasil se tem um regime previdenciario que paga uma aposentadoria integral de R$ 33.700,00 a um deputado ou senador e que permite a um juiz ou desembargador aposentadorias até superiores a esse valor, como se pode falar em mudança da previdência do trabalhador comum que recebe pelo salário mínimo e que não tem benefício nenhum do Estado, como auxilio moradia, auxilio paletó, auxilio universidade para os filhos, entre outros? Como sustentar que apenas essa previdência vem quebrando o país. Sejamos decentes senhores “homens de bem” e comecemos a mudar a previdência nacional unificando todas as previdências existentes. Quem está quebrando o país é a cópula entre os responsáveis pelos três poderes da nação. Nos tratemos com equidade enquanto cidadãos brasileiros; eu, tu, ele, nós, vós, eles, Gilmar Mendes, Renan Calheiros, Michel Temer, Roberto Jeferson, Luís Inácio Lula da Silva, a família Marinho, e o resto dos 5% que violentamente comandam economicamente, política, administrativamente e juridicamente esse país. Digo comandam porque é assim que os chefes atribuem sua atividade nas quadrilhas de criminosos violentas ou não Brasil afora.

Não sei se, em reação ao que andam pregando sobre a previdência do brasileiro comum, digo que são as condutas do legislativo, do executivo e do judiciário, além dos modos dessas casas quem estão quebrando o Brasil. Não sei dizer se a própria existência dessas instituições é realmente importante para o ordenamento da nação. Pelo que estou vendo, penso realmente que não. Nossos “melhores homens” fracassaram. A opressão e violência nas filas, nas vilas, favelas mostram esse fracasso. Nossos “homens de bem” falharam por não serem públicos, por serem patrimonialistas e não vão assumir isso nunca, mesmo depois de delatados e denunciados, pois, para fazer a cortina de fumaça e encobrir tudo, ainda contam com a grande

mídia em conluio, divulgando de acordo com interesses espúrios, criando mitos e monstros, idolatrando, disseminando a ideia de incapacidade no brasileiro, praticando um desserviço jornalístico ao país. Em troca de concessões e benesses fiscais, poder. Em troca de anúncios publicitários nas Televisões e páginas de seus periódicos, revistas, sites e blogs fascistas, dinheiro.

Onde está a violência? Na rua de casa? Ela começou na favela do lado do shopping, quando o futuro visto pelas crianças é a falta de um? Ou foi no presidio do Rio Grande do Norte, ou de Manaus, quando por falta de gestão o presidio torna-se o exemplo maior de insegurança? Será que foi no congresso nacional, quando o senador alagoano dos bois fantasmas, exposto em mentira e denunciado em corrupção, faz seus conchavos e se reelege presidente do senado, gerando assim uma insegurança institucional? Ou será que foi no Supremo, quando o escritório do ministro advoga para grileiros no Planalto Central e junto com eles instaura uma forte insegurança jurídica?

Quem é mais violento e nocivo à nossa sociedade? O ladrão de colarinho branco da merenda escolar, ou, o ladrão desdentado do Mac lanche feliz? O criminoso que articulou a compra de remédios falsos, ou o que dá uma “butada” no caixa da farmácia? O bandido que se aposentou aos cinquenta e cinco anos e como mandatário maior da nação defende que você se aposente aos sessenta e cinco, ou, o trabalhador comum, que coagido pela polícia nas manifestações de rua, quebra o pau e está vendo seus direitos previdenciários violentados por uma grande quadrilha de “homens de bem”?

Onde está o problema; onde está a solução?

Geyson Magno é professor, jornalista e fotógrafo

Na estreia como líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PE) venceu o embate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para impedir a antecipação da sabatina de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). A base do governo queria suprimir ritos e procedimentos previstos no regimento interno para acelerar a sessão de questionamentos ao indicado de Michel Temer para o cargo de ministro do STF.

“É uma questão política: nós queremos ter tempo para levantar todos os dados necessários sobre a vida profissional do indicado para poder inquiri-lo adequadamente. É inaceitável que ele não possa passar mais cinco dias à luz do sol, até que tenhamos reunidos todos os elementos de que precisamos para a sabatina”, afirmou Humberto Costa durante sessão da CCJ, realizada na manhã desta terça-feira (14), em que foi lido o relatório recomendando a aprovação do nome de Moraes.

A ideia dos governistas era conceder vista do relatório por apenas 24 horas para que, já na manhã da quarta-feira, Moraes fosse sabatinado na CCJ e, ainda no mesmo dia, seu nome fosse submetido à aprovação do plenário do Senado. “Por que essa pressa? A base do governo tem, aparentemente, número suficiente para aprovar o nome do indicado. Por que tanto açodamento então?”, questionou o líder da Oposição. Constrangida pelos opositores, parte dos governistas cedeu e a sabatina ficou marcada para a próxima quarta-feira, 22.

Licenciado do Ministério da Justiça, Alexandre de Moraes foi indicado por Temer para a vaga de Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro passado. Nos últimos dias, fatos desabonadores têm sido constantemente levantados contra ele, como denúncias de plágio de obras de Direito e informações de que o escritório de advocacia de sua família tem processos de interesse tramitando no STF.

Outro recente fato controverso envolvendo Moraes foi uma “sabatina informal” de que participou com senadores governistas em um barco no meio lago Paranoá, em Brasília, durante uma noite da semana passada.

Em reunião extraordinária marcada para as 10h desta terça-feira (14), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) dará início à análise da indicação (MSF 8/2017) do nome de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) fará a leitura de seu relatório, entregue quinta-feira (9) à CCJ, no qual afirma que o indicado reúne os requisitos para o cargo, mas, como determina o Regimento Interno, não declara o seu voto. No texto, Braga afirma que “É relevante mencionar que diversas entidades da sociedade civil divulgaram Notas Públicas em que demonstram seu apoio ao indicado para o cargo de Ministro do STF”.

Após a leitura, o presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PMDB-MA), concederá vista coletiva, conforme norma regimental. A sabatina de Alexandre Moraes deve ocorrer na próxima semana. Após sabatinar o indicado, os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça se manifestam a favor ou contra a indicação, em votação secreta. A mensagem segue então ao Plenário, onde também passará por votação secreta.

Alexandre de Moraes foi indicado pelo presidente da República, Michel Temer, para ocupar a vaga decorrente da morte do ministro Teori Zavascki, em janeiro deste ano. Ele é professor de Direito Constitucional e ministro licenciado da Justiça e da Segurança Pública.

Estudo do Banco Mundial comprovou que o Brasil pode ganhar até 3,6 milhões de “novos pobres” com a política econômica que o presidente Michel Temer (PMDB) implantou no País. “Essa pedra já era cantada. Com essa política de arrocho ao trabalhador e a redução drástica de recursos para todas as áreas, consequentemente chegaríamos a um resultado desses. Com o desemprego aumentando, nós teremos cada vez mais pobres e miseráveis”, lamentou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

Segundo o estudo, o perfil desses “novos pobres” é, na sua maioria, de adultos jovens, residentes em áreas urbanas, com escolaridade média e que perderam seu emprego na crise que se instalou após 2016, ano marcado pelo impeachment da presidenta Dilma. “É muito triste lembrar o quanto o Brasil avançou na última década e ver que esse presidente sem voto não se importa com os mais pobres”, comentou o parlamentar.

Foi durante os governos de Lula e Dilma que 36 milhões de pessoas foram tiradas da extrema pobreza com o Bolsa Família, considerado o maior programa de transferência de renda do mundo. O Bolsa Família, que durante as gestões do PT, beneficiou 14 milhões de famílias (50 milhões de pessoas), promoveu a inclusão e a cidadania da população de baixa renda, gerou emprego, aqueceu a economia, aumentou a escolaridade e reduziu a mortalidade infantil, ajudando a criar um país com menos pobres.

De acordo com o relatório do Banco Mundial, se o governo quiser parar com esse crescimento da pobreza, pelo menos aos níveis de 2015, terá que aumentar o número de recursos destinados ao Bolsa Família, este ano. Para 2017, Temer reservou R$ 29,8 bilhões, abaixo dos R$ 31 bilhões que seriam necessários. “Não tenho esperança nenhuma que esse presidente golpista aumente o orçamento para o programa. Com a PEC da Maldade aprovada, ele quer sangrar o povo pobre, o que vai acarretar em mais pessoas caindo aos mais baixos níveis da pobreza”, lamentou o líder da Oposição.

Humberto Costa ressaltou que o resultado do estudo do Banco Mundial era “uma tragédia anunciada”. Segundo a instituição, o número de pobres pode chegar a 21 milhões em 2017. O relatório ainda prevê que nove em cada dez pessoas que se tornarão pobres residem nas áreas urbanas e têm idade média de 37,9 anos. “As consequências dessa política de Temer são trágicas, sim. Não teremos apenas mais pobres, teremos mais pessoas doentes, morrendo. Teremos, também, um nível de violência sem tamanho nas grandes cidades. Não podemos deixar isso acontecer”, conclamou Humberto Costa.

O Sebrae está com inscrições abertas em todo o país para a seleção de 510 consultores de crédito que vão atender micro e pequenas empresas. As vagas serão destinadas apenas a aposentados que trabalharam em instituições bancárias nas áreas de análise de crédito e atendimento à pessoa jurídica, em especial pequenos negócios.

Em Pernambuco, serão 21 vagas de consultoria, distribuídas nas unidades da Região Metropolitana do Recife (RMR), Mata Norte (Goiana), Mata Sul (Cabo de Sto. Agostinho), Agreste Central e Setentrional (Caruaru), Agreste Meridional (Garanhuns), Sertão Central, Moxotó, Pajéu e Itaparica (Serra Talhada), Sertão do São Francisco (Petrolina) e Sertão do Araripe (Araripina).

As inscrições, que vão até 15 de fevereiro, devem ser feitas no site do Sebrae. A seleção será por análise de currículo e experiência comprovada. O resultado será divulgado em 9 de março. “Esta será uma grande oportunidade para os empresários de pequenos negócios, pois terão orientação de pessoas experientes do mercado de crédito”, afirma o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

De acordo com o edital, os consultores vão orientar os empresários e avaliar a capacidade de endividamento dos pequenos negócios. Os selecionados poderão assinar contrato com o Sebrae com duração até dezembro de 2018. A remuneração será de R$ 453 para cada empresa atendida. Os consultores deverão trabalhar na própria casa e, ao final de cada consultoria, vão emitir relatório comprovando o trabalho.

Com essa iniciativa, o Sebrae pretende atender mais de 70 mil micro e pequenas empresas que necessitam de orientação para contrair financiamentos em bancos, visando à melhoria da capacidade de investimento dos pequenos negócios. Além disso, a abertura de novas vagas para consultores prestigia uma categoria de profissionais com expertise e capacidade técnica.

Em visita ao Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), nesta segunda-feira (13), o senador Armando Monteiro (PTB) conversou sobre a situação da saúde pública de Pernambuco e do Brasil. O petebista foi recebido pelo presidente e vice da entidade, Tadeu Calheiros e Cláudia Beatriz Andrade, respectivamente, além do corpo de diretores. Na pauta, Armando e os médicos trataram de temas como o modelo de assistência oferecida no Estado, o financiamento público da saúde, a flexibilização das relações de trabalho, a formação médica, dentre outros assuntos.

Armando se colocou à disposição da classe médica para abrir um canal de interlocução junto ao Congresso Nacional, de modo a discutir os desafios do setor. “Precisamos que haja um diálogo do meio médico com a classe política. Quero estimular o Simepe a promover novos encontros sistemáticos. Esse diálogo é imprescindível para podermos conhecer melhor as circunstâncias da saúde pública de Pernambuco”, afirmou o senador.

“Como parlamentar e representante do povo de Pernambuco, tenho obrigação de conhecer cada vez mais os desafios e os temas que estão associados às discussões da saúde pública de Pernambuco. Esse diálogo é fundamental e deve ser feito permanentemente. Da minha parte, reafirmo o interesse de fazer novos encontros para ampliarmos a compreensão sobre a saúde do nosso Estado”, disse o senador.

A lista dos candidatos pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi divulgada nesta segunda-feira, 13, e pode ser conferida na página do programa. O estudante pré-selecionado deverá acessar o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) e efetivar sua inscrição, em até cinco dias corridos a contar da divulgação de sua pré-seleção, informando os dados de financiamento a ser contratado.

O Fies é o programa do Ministério da Educação destinado a financiar prioritariamente estudantes de cursos de graduação que comprovem renda bruta mensal de até três salários mínimos por pessoa da família. Para o primeiro semestre deste ano, serão ofertadas 150 mil novas vagas.

Após concluir sua inscrição no SisFies, o candidato deverá validar suas informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), em sua instituição de ensino, em até 10 dias contados a partir do dia imediatamente posterior ao da conclusão da sua inscrição. A CPSA é o órgão responsável, na instituição de ensino, pela validação das informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição.

Após a validação das informações, o estudante e, se for o caso, seus fiadores deverão comparecer a um agente financeiro do Fies em até 10 dias, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, para formalizar a contratação do financiamento.

No ato da inscrição no SisFies, o estudante escolherá a instituição bancária, assim como a agência de sua preferência, sendo o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal os atuais agentes financeiros do programa.

Balanço – Nesta edição foram 555.935 inscritos. A região com maior número de inscrições foi o Sudeste, com 202.369, seguido pelo Nordeste, com 170.641. O estado com maior número de inscritos foi São Paulo (91.129), seguido por Minas Gerais (64.052), Rio de Janeiro (35.185), Bahia (39.657) e Ceará (29.596).

As mulheres foram maioria, com 335.473 inscrições, ante 220.462 homens inscritos. A maior parte das inscrições foi para o período noturno (343.926), seguido pelo matutino (133.942), integral (54.261) e vespertino (23.806).

Na manhã desta segunda-feira, 13, a Comissão de Meio Ambiente, da Câmara Municipal de Caruaru, nessa legislatura composta pelos vereadores Fagner Fernandes, Bruno Lambreta e Heleno Oscar, esteve no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho. A visita teve por intuito conhecer de perto as necessidades da reserva, que é o último resquício de mata atlântica, localizado na área de transição entre o Agreste e Sertão.

Os vereadores que foram acompanhados pelo secretário de sustentabilidade e desenvolvimento rural, Diogo Cantarelli e a turismóloga, Elza Moura caminharam cerca de três quilômetros pela trilha da ‘Velha Joana’, percurso onde o grupo se deparou com sinais do descaso das pessoas que frequentam o local. Durante o trajeto, o grupo encontrou muito lixo, a exemplo de garrafas e embalagens plásticas, recipientes de vidro e latinhas de alumínio, além de vestígios de fogueira, pesca indevida, banho nas barragens e pessoas acompanhadas de animais domésticos.

Ainda durante a caminhada, os edis conheceram a área que recentemente foi atingida por dois incêndios. Todas as constatações da visita irão compor um relatório que será entregue a prefeita Raquel Lyra e a deputada estadual e integrante da Comissão de Meio Ambiente do Governo do Estado, Laura Gomes. Em paralelo, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do município, Fagner Fernandes irá requerer uma audiência pública para discutir os problemas existentes na reserva.

Para Fagner Fernandes, o parque é de suma importância para a qualidade de vida e bem estar de toda população caruaruense, tanto do ponto de vista climático, como também no âmbito educacional, devido à riqueza de espécies encontradas na reserva e sua história. “Saber que a nossa única reserva ecológica está sendo destruída pela mão humana é lamentável. É necessário que seja elaborado um plano de segurança, norteado por regras, as quais deverão se submeter às pessoas que desejam continuar frequentando Serra dos Cavalos”, observou o vereador.

Segundo o integrante da Comissão de Meio Ambiente e vereador Bruno Lambreta, a reserva é um verdadeiro tesouro, cujo cuidado e preservação é responsabilidade de todos. “Durante a visita identificamos que a principal necessidade do parque é a segurança. Vamos lutar para que simultaneamente as ações de segurança, exista também um programa de conscientização direcionado para comunidade e os frequentadores do local”, pontuou o edil.

O resultado da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2017 já está disponível. A lista de pré-selecionados na chamada regular pode ser consultada no site do programa. Os estudantes não pré-selecionados foram automaticamente incluídos na lista de espera.

Os pré-selecionados terão de amanhã (14) ao dia 20 para concluir a inscrição no Sistema de Financiamento ao Estudante. Para os que ficaram na lista de espera, o prazo é até o dia 3 de março.

A pré-seleção dos estudantes assegura apenas a expectativa de direito às vagas. A contratação do financiamento dependerá da conclusão da inscrição no SisFies e do cumprimento das demais regras e procedimentos do programa. Cabe aos estudantes consultar os resultados e cumprir os prazos estabelecidos.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. Neste semestre, o governo reduziu o teto do financiamento aos estudantes e o limite mensal passou de R$ 7 mil para R$ 5 mil. O candidato deve ter renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento dessa renda.

Nesta edição, são ofertados 150 mil financiamentos, com prioridade aos cursos de engenharias, formação de professores e áreas de saúde. O programa valoriza também os cursos com melhores índices de qualidade em avaliações do Ministério da Educação.

Participaram do processo seletivo aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas e não zeraram a redação.