O coordenador do Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), juiz Isaías Andrade Lins Neto, recebeu os prefeitos de Carpina e Belo Jardim, Manuel Severino da Silva e João Mendonça, respectivamente, quando foram firmados convênios para o pagamento de precatórios no último dia 9. Com os acordos, para retenções mensais nos créditos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as cidades pagarão parcelas mensais durante o ano de 2017, garantindo-se a regularidade dos entes federativos em relação ao pagamento de precatórios, situação que os habilita a receber verbas de convênios e financiamentos públicos e privados.

No caso de Carpina, há possibilidade de programação para a quitação de todo o estoque de precatórios até o exercício de 2018. Já Belo Jardim, em situação mais confortável, quitará todo o estoque de precatórios neste exercício de 2017. Após a quitação da dívida, os municípios retornarão ao regime ordinário, passando a cumprir o pagamento de acordo com as regras do artigo 100 da Constituição Federal.

Até agora, dez municípios aderiram ao sistema de retenção das parcelas do regime especial nos créditos do FPM, totalizando R$ 29.170.048,02 para o pagamento de precatórios durante o ano de 2017. Além de Carpina e Belo Jardim, Olinda, Paulista, Barreiros, São João, São José da Coroa Grande, Jaboatão, Pesqueira e Pedra também aderiram ao pagamento programado.

A grande vantagem do pagamento programado, com a retenção automática no FPM, é a garantia de que não haverá inadimplência e, com isso, afasta-se o risco de sequestro das parcelas atrasadas, evitando-se a desorganização das contas públicas. Acrescente-se que o comprometimento de, pelo menos, 1% da Receita Corrente Líquida do município fará com que o ente devedor liquide mais rapidamente a dívida de precatórios que sofre a incidência de juros e correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

Em estudos realizados pelo Núcleo de Precatórios do TJPE, o ente devedor que optar por pagar a dívida nos 48 meses previstos na Emenda Constitucional 94/2016 poderá ter um acréscimo na dívida superior a 25%. A economia que se faz com o pagamento antecipado se transforma em mais recursos para investimentos durante a gestão que se inicia, sendo um vetor de benefícios para a sociedade.

Os entes públicos devedores, submetidos ao regime especial da EC 94/2016, que desejarem programar os pagamentos das parcelas mensais por meio de retenção no FPM, podem solicitar a designação de uma audiência específica para a formalização do ato ao Núcleo de Precatórios.

O governo de Pernambuco sancionou o Projeto de Lei que simplifica o regime tributário de empresas do segmento de confecções, em dezembro de 2016. A medida beneficia o Polo de Confecções do Agreste, principalmente as empresas atacadistas de tecidos, fios e artigos de armarinhos. Para auxiliar as empresas neste novo processo, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e a Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco (Accape) promovem no dia 16 de fevereiro, às 14h, o Seminário “Nova Sistemática de Tributação para Empresários do Setor Têxtil”, no auditório da Acic.

Com o apoio do Governo de Estado e do Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest – PE), as associações trarão quatro palestrantes e dois debatedores para discutirem o assunto. Na primeira parte, os palestrantes serão o auditor da Diretoria Tributária e Orientação ao Contribuinte Theopompo Vieira e o diretor geral da II Região Fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz – PE), Benedito Santos. Os debatedores serão o gerente do segmento econômico de Tecidos e Confecções, Edson Lustosa, e o diretor adjunto da II Região Fiscal, Miguel Angelo. Em um segundo momento, Valdene de Morais, auditor fiscal aposentado da Sefaz – PE, e o contabilista João Cândido Júnior farão suas apresentações.

A sanção do Projeto de Lei determina que estabelecimentos comerciais e industriais terão a cobrança do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prevista para o momento da obtenção da matéria-prima. A estimativa do Governo de Pernambuco é de ultrapassar os R$ 480 milhões por ano com a arrecadação. A mudança na legislação tem como objetivos a redução da atividade informal, a liberação das empresas formalizadas, o equilíbrio concorrencial, incentivo ao credenciamento das empresas atacadistas e proporcionar tranqüilidade e segurança fiscal e tributária entre os comerciantes, gerando benefícios para toda cadeia têxtil do Polo de Confecções que, de acordo com o Governo, tem 70% das compras atribuídas à revenda.

Será solicitada aos participantes uma doação que pode ser dois quilos de alimentos não perecíveis ou um pacote de fraldas descartáveis. As doações serão inteiramente revertidas para uma instituição de caridade em Caruaru. Não será exigida nenhuma taxa de entrada para o seminário. Os interessados devem apenas se inscrever, previamente, através do link: https://goo.gl/forms/nz15rtj1WyrU9MST2.

Na manhã da última sexta-feira (10), as comissões parlamentares de Legislação e Redação de Leis, de Meio Ambiente e de Políticas Públicas para Juventude estiveram reunidas na Sala das Comissões Vereador Wanderley Francisco de Oliveira, na Câmara Municipal de Caruaru.

Presidida pelo vereador Bruno Lambreta (PDT), a Comissão de Legislação e Redação de Leis (composta ainda pelos vereadores Marcelo Gomes (PSB) e Fagner Fernandes, do PTdoB) colocou a necessidade de todos os projetos de lei submetidos à comissão cumprirem o que determina o Art. 167 do Regimento Interno, quanto ao prazo de até cinco dias úteis para o recebimento de emendas parlamentares. “A comissão discutiu também o Projeto de Resolução 664/2017, que foi aprovado por unanimidade, e estamos aguardando a definição da Comissão de Ética e Decoro para analisar os outros que nos foram encaminhados”, comentou o presidente Bruno Lambreta.

Além dos membros da comissão, estiveram presentes, como ouvintes, os vereadores Pb. Andrey Gouveia (PRP), Pierson Leite (PSD) e Heleno Oscar (PEN), além do consultor Jurídico Bruno Martins e dos membros da assessoria das Comissões Permanentes Anderson Melo, Marcella Souza e Samuel Vasconcelos.

Em seguida, foi a vez da Comissão Parlamentar de Meio Ambiente fazer a sua primeira reunião da legislatura. Sob a presidência do vereador Fagner Fernandes (PTdoB), a comissão – composta também pelos vereadores Heleno Oscar e Bruno Lambreta – discutiu a visita ao Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, em Serra dos Cavalos, para verificar questões ambientais das áreas atingidas com o incêndio. “Também definimos que as reuniões da Comissão de Meio Ambiente ocorrerão nas quartas-feiras, às 10h30min, afim de discutir as matérias legislativas correlatas a esta Comissão Permanente”, comentou o presidente Fagner Fernandes.

Fechando as reuniões do dia, a Comissão de Políticas Públicas para a Juventude, presidida pelo vereador Daniel Finizola (PT) e composta também pelos vereadores Fagner Fernandes e Duda do Vassoural (PRTB), iniciou os trabalhos nesta legislatura, estabelecendo o horário das reuniões às 11h das sextas-feiras. O presidente determinou ainda a convocação, por ofício, do representante da prefeitura na área de políticas da juventude e do Conselho Municipal da Juventude para participarem da próxima reunião da comissão, na sexta, dia 17. “Também solicitei que fosse levantada, junto ao Arquivo da Casa, a memória do que foi desenvolvido e debatido nos últimos dois biênios na Comissão de Juventude”, disse o vereador Daniel Finizola.

Além dos membros da comissão, participaram desta reunião o consultor jurídico Bruno Martins, os membros da assessoria das Comissões Permanentes Anderson Melo, Marcella Souza e Vicente Sabino, os assessores parlamentares Louise Caroline, Leonardo Bulhões, Américo Rodrigo, Augusto Quaresma e os representantes do Engajamundo e Coletivo Mangueiras, Mathaus Tôrres, Mariana Monteiro e Walkis Stwart.

A função das comissões parlamentares é estudar questões de interesse da Câmara, levantando informações e fornecendo dados que permitam à Mesa Diretora e ao Plenário a tomada de decisões, especialmente na análise de projetos de lei. Todos os projetos de lei, de resolução ou de decreto legislativo só são submetidos à deliberação do Plenário após parecer escrito das respectivas Comissões Permanentes, conforme determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru. Conheça as comissões e os seus integrantes no Portal da Casa: http://camaracaruaru.pe.gov.br/2013/comissoes-parlamentares/.

Há seis anos, Pernambuco vivia um boom econômico e acelerava o seu crescimento a níveis somente vistos na China. Apenas em 2010, o Produto Interno Bruto (PIB) alcançou um incremento de 9,3%. Seis anos depois, o quadro mudou. Somos, hoje, um dos estados que mais sentiu os efeitos da crise que se aprofundou com o governo de Michel Temer (PMDB). Somente no ano passado, a economia encolheu 5,3% e Pernambuco já registra um PIB inferior ao do início da década, o que anula por completo a expansão vivenciada entre 2011 e 2014. Para 2017, a previsão também é de queda. Estudo da Consultoria Econômica Ceplan calcula uma retração de 2,5% do PIB para este ano. Número bem maior que a média nacional, que aponta uma redução de 0,5%.

Pernambuco não é um caso isolado. O Nordeste, que já alavancou os índices de crescimento nos governos Lula e Dilma, enfrenta agora uma queda vertiginosa em vários dos seus indicadores econômicos e sociais. O desemprego na região, inclusive, já atingiu um patamar superior ao da média do país. Enquanto o Brasil tem uma taxa de 11,8% de desempregados, no Nordeste este número já chega a 14,1%.

Para o diretor de Organização e Formação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Adelson Freitas, a queda de investimentos sociais no governo Temer e a falta de apoio ao desenvolvimento regional são as principais causas da piora na situação econômica nordestina. “A gente vê uma paralisia de diversas políticas públicas na Região Nordeste. Projetos importantes que operavam em condições permanentes, hoje não funcionam mais. Programas como o Pronaf e a distribuição de cisternas reduziram suas atividades e operam com orçamentos passados”, afirma o dirigente sindical.

Para o senador Humberto Costa (PT), líder da Oposição, houve uma completa mudança de prioridades com uma ausência de novos investimentos federais no Nordeste. “Infelizmente, estamos sofrendo os efeitos do governo Temer. O que a gente vê agora é um total descaso com a região. Não temos novos investimentos e os programas sociais, que foram fundamentais para ajudar a diminuir as desigualdades, ou foram sofreram cortes ou foram cortados por completo. Estamos voltando ao que éramos na gestão de Fernando Henrique Cardoso, quando a nossa região era para o resto do País apenas sinônimo para pobreza e fome”, assinala o parlamentar.

As ocorrências envolvendo crimes de menor potencial ofensivo durante o desfile do Galo da Madrugada, no sábado de carnaval do Recife (25/2), serão atendidas pelo Juizado do Folião do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os registros poderão ser feitos em dois polos de apoio à população: Fórum Thomaz de Aquino, na avenida Martins de Barros, no bairro de Santo Antônio; e Estação Central do Metrô do Recife, no bairro de São José. O serviço vai funcionar das 13h às 21h. Durante todo o carnaval, o Judiciário estadual também vai funcionar em regime de Plantão.

Poderão ser atendidos nos locais casos envolvendo crimes cujas penas não ultrapassam dois anos de prisão, como agressões, brigas, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto, além de causas cíveis de menor complexidade. Ocorrências consideradas mais graves serão redirecionadas a outros órgãos da Justiça estadual.

A unidade itinerante, que funciona em sua 10ª edição, é organizada pela Coordenação dos Juizados Especiais do TJPE. Nos dois polos de atendimento, atuarão como plantonistas os juízes Waldemiro de Araújo Lima Neto e Severiano de Lemos Antunes Júnior, que estarão, respectivamente, no Fórum Thomaz de Aquino e na Estação Central do Metrô; além dos servidores designados pelo Tribunal.

De acordo com a coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Ana Luiza Câmara, a atuação do Judiciário tem possibilitado um trabalho eficaz no atendimento das ocorrências durante o bloco. “A presença do Estado nesse evento vem contribuindo, sobremaneira, pra redução da criminalidade, permitindo que o evento ocorra sem maiores transtornos, mesmo contando com a presença de uma grande multidão”, afirmou a magistrada.

O Juizado do Folião atua em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Secretaria de Defesa Social, a Secretaria de Direitos Humanos, as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, o Instituto de Criminalística e o Instituto de Identificação Tavares Buril. “Toda a equipe estará pronta para receber as ocorrências e os autores dos fatos e infratores que forem detidos sairão com a questão já resolvida, ainda no dia do evento”, explicou a juíza Ana Luiza Câmara.

Congresso em Foco

Em meio à permanente crise que a Lava Jato impôs ao meio político desde a sua deflagração, o presidente Michel Temer anunciou que não vai afastar os ministros que forem apenas citados na operação. Por outro lado, quem for denunciado, será afastado provisoriamente. No caso de tornar-se réu, o ministro está definitivamente fora do governo.

“O governo não quer blindar ninguém, nem vai blindar. Apenas não vai aceitar que a simples menção inauguradora seja uma condenação definitiva, pois, se acolhida a denúncia, e aí sim o ministro se transforma em réu e o afastamento é definitivo”, explicou o presidente em pronunciamento nesta segunda-feira (13)

Segundo Temer, “se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas eventualmente que possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente”. O presidente explicou que depois de acolhida a denúncia e esta ser aceita, o que transformará o ministro em réu, o

afastamento será “definitivo”.

O governo Temer passou por uma indefinição quanto à situação do ministro Moreira Franco na Secretaria-Geral da Presidência. Citado na Lava Jato, o ministro foi afastado do cargo por decisões judiciais que acusavam Temer de estar blindando o colega – nomeando-o para dar-lhe foro privilegiado. No entanto, uma nova decisão da Justiça do Rio de Janeiro permite que Moreira Franco assuma o cargo, mas sem foro privilegiado. No Supremo Tribunal Federal (STF), porém, o ministro decano Celso de Mello deve decidir esta semana o futuro de Moreira Franco na Secretaria-Geral da Presidência.

Dois dias após uma tentativa frustrada de negociação do governo do Espírito Santo com associações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do estado, o medo continua entre a população do Espírito Santo. A mobilização iniciada por mulheres de PMs acampadas na porta dos batalhões, impedindo os militares de sair dos quartéis desde o dia 3 de fevereiro, parece não ter fim. Mais de 130 homicídios já foram contabilizados ao caos.

Desde o último apelo do governo aos militares e também às mulheres dos PMs, realizado na tarde de ontem (11), quase 900 policiais já voltaram ao trabalho e estão fazendo o patrulhamento nas ruas, mas o comércio continua em ritmo lento, com poucas lojas se arriscando a abrir as portas. Além disso, escolas estão fechadas e os ônibus parados por conta da onda de terror que se instalou no estado com a falta de policiamento nas ruas. Apesar da situação, as autoridades locais, em suas páginas oficiais, parecem inertes. Não há informações sobre o assunto.

No site da Polícia Militar, a última informação é do dia 4 de fevereiro, mas não trata da situação. Na página da Secretaria de Segurança Pública, a notícia mais recente é do dia 3 de fevereiro. Já no site do governo local, apesar de possuir informações mais recentes, as notícias são alheias ao problema.

As primeiras reuniões de trabalho das comissões especiais das reformas da Previdência e trabalhista serão realizadas amanhã (14) à tarde. Nas reuniões, os relatores da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN), vão apresentar os roteiros de atividades e sugestões de nomes de pessoas a serem convidadas para debater as propostas. Também devem ser votados na terça-feira requerimentos de deputados para audiências públicas nas comissões.

Além da reunião de terça, as duas comissões devem voltar a se reunir na quinta-feira (16) para as primeiras audiências públicas. O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma da Previdência, já anunciou que a comissão deverá ouvir na reunião de quinta-feira o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, que foi o principal elaborador da proposta. O relator quer ouvir também, possivelmente nesta semana, representantes do Tribunal de Contas da União para explicar a real situação financeira do sistema previdenciário.

O relator do projeto de lei do Executivo (PL) 6.788/16, que trata da reforma trabalhista, ainda não anunciou quem deverá ser ouvido em primeiro lugar. No seu plano de trabalho, que será levado à comissão na terça-feira, Rogério Marinho vai apresentar uma relação de nomes a serem convidados para o debate da reforma. Ele quer ouvir entidades sindicais, empresários, governo, Justiça do Trabalho e especialistas no tema.

Além dos trabalhos das comissões especiais, a Câmara tem uma agenda de votações que inclui proposições como requerimentos de regime de urgência, projetos de lei e PECs. Consta da pauta e pode ser votado o projeto do Senado que reabre prazo para regularização de ativos não declarados enviados ao exterior por brasileiros. O novo prazo é de 120 dias, contados após 30 dias da sanção da futura lei. Também deve ser votado o projeto que permite aos partidos políticos manter diretórios provisórios de forma permanente.

A Polícia Federal (PF) destruiu 48 mil pés de maconha e 53 mil mudas da planta em ilhas da União, localizadas no Rio São Francisco. A Operação Carcará Branco foi deflagrada na semana passada, mas o resultado foi divulgado nesse domingo (12). De acordo com a PF, ninguém foi preso.

Segundo nota divulgada pela assessoria de comunicação da Polícia Federal em Pernambuco, como as ilhas, localizadas nos municípios de Orocó, Cabrobó e Ibó, são pertencentes à União, os produtores se aproveitariam desse fato para plantar – assim, não há proprietário a ser incriminado. “Nessas operações, geralmente ninguém é preso porque quando se monta toda a logística com viaturas e policiais no local, os trabalhadores braçais saem dos terrenos porque são avisados”, diz a nota. “O objetivo da operação é evitar que maconha seja vendida no mercado consumidor”.

De acordo com a PF, caso os 48 mil pés de maconha fossem colhidos e preparados para venda, o material pesaria 16 toneladas. Também foram encontrados 10 quilos da planta já preparada para venda e consumo, além de um acampamento precário com roupas, um colchão e até uma melancia já aberta.

Os pés de maconha foram retirados do solo e incinerados, conforme imagens enviadas à imprensa pela corporação. A operação contou com o apoio da Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.

Erradicação

Esta é a primeira operação do ano, de erradicação da maconha no sertão pernambucano, segundo a assessoria de comunicação da PF em Pernambuco. Em 2015 foram destruídos 806 mil pés de maconha, 361 mudas, 260 plantios e 546 quilos (kg) da planta já processada.

Em 2016, o total de plantios e pés de maconha encontrados caiu, enquanto a apreensão da planta pronta subiu. Foram 359 mil pés, 137 mil mudas, 151 plantios e 2.188 quilos kg da substância preparada para venda.

O Hospital Jesus Nazareno (Fusam), localizado em Caruaru, está precisando de doações de leite e potes de vidro. Para doar os reservatórios, não é preciso gastar dinheiro. Basta procurar, em casa, embalagens de vidro de café, maionese ou similares que tenham a tampa de plástico rosqueada e estejam em bom estado para uso. Esse é o tipo de recipiente ideal para guardar o insumo, importante para o desenvolvimento dos bebês prematuros ou de baixo peso. Depois de pasteurizado, o leite pode durar até seis meses.

De acordo com a coordenadora do Banco de Leite da Fusam, Virginia Bezerra, o espaço atende os bebês internados na UTI Neonatal da unidade, que são encaminhados de 32 municípios do Agreste pernambucano. Assim, o serviço está sempre mobilizando mães que produzem leite em excesso com o intuito de realizarem a doação.

Para isso, as interessadas podem entrar em contato com o hospital. Por telefone, as equipes explicam como deve ser feita a retirada do leite e o armazenamento, além de combinar a entrega. “Estamos fazendo um apelo às doadoras que se mobilizem para salvar vidas, já que a necessidade de leite para abastecer os pequenos internados em nossa UTI é uma rotina”, apelou a coordenadora.

ORIENTAÇÃO

Para fazer a retirada do leite, a indicação é que a mãe use um lenço para proteger a boca e a cabeça, além de higienizar as mãos antes de iniciar o processo. O produto deve ser armazenado em potes de vidro com tampa de plástico, como os de maionese ou café.

Para higienizá-los, deve-se colocar água no fogo e, quando começar a ferver, adicionar os potes. Eles devem ser retirados de 15 a 20 minutos depois. O papel que vem na parte interna da tampa precisa ser retirado antes de todo o processo.
ONDE DOAR

Além da Fusam, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru (3719-9338), os outros bancos de leite estão localizados nas seguintes unidades do Recife: Hospital Agamenon Magalhães (3184-1690), Hospital Barão de Lucena (3184-6552), Hospital das Clínicas (2126-3831), Centro Integrado de Saúde Amauri de Medeiros (3182-7720), Maternidade Bandeira Filho (3355-2235), Imip (2122-4719/4103) e Hospital de Ávila (3117-5548), bem como o Hospital Dom Malan, em Petrolina, (87 3202-7000).

Há, ainda, quatro postos de coleta de leite na capital, localizados na Maternidade Arnaldo Marques (3355-1815), Maternidade Barros Lima (3355-2170), Uniame (3302-6261) e Hospital Memorial Guararapes (3461-5300). Esses recebem o leite e encaminham para um banco a fim de fazer as análises necessárias.