Na manhã deste domingo, 12, a convite da Associação Viver e Preservar, o vereador e presidente da comissão de Meio Ambiente, da Câmara Legislativa de Caruaru, Fagner Fernandes esteve em uma reunião que aconteceu na sede do grupo.

A reunião que levantou a importância da participação dos representantes eleitos pelo povo, em discussões que buscam alternativas no que diz respeito a preservação da Reserva de Serra dos Cavalos, também contou com a presença do presidente da associação, João do Murici, do vereador Bruno Lambreta, além do advogado Marcelo Cumaru, do professor Alexandre Henrique, Alexandre Leite e moradores associados.

No encontro foram abordados os seguintes pontos: importância da sementeira para nossa cidade; a inclusão da reserva ambiental Professor João Vasconcelos no turismo brasileiro; segurança para receber famílias e os equipamentos necessários para garantir a segurança do local.

Amanhã, 13, o presidente da comissão de meio ambiente, Fagner Fernandes, juntamente com os demais integrantes da delegação, os vereadores Bruno Lambreta e Heleno Oscar visitará o local, para conhecer de perto as necessidades, e assim buscar alternativas junto ao poder executivo que possam saná-las.

Aprovada na última quarta-feira (8), a reforma do ensino médio poderá ser implementada apenas em 2020 e ainda assim, não deve chegar imediatamente a todas as escolas. A previsão é dos estados e das escolas particulares. Isso porque a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), elemento fundamental para a implementação da reforma, ainda está em discussão no Ministério da Educação (MEC).

“Quem entra nos holofotes agora é a Base, o início da implantação da reforma é atrelado à Base”. A BNCC do ensino médio será definida pelo MEC e encaminhada para a aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE), para depois retornar à pasta para homologação. “Se isso ocorrer no segundo semestre, teremos até 2020 para iniciar o processo. Claro que vai depender de grande discussão, de várias definições. Começa agora uma etapa de discussão nos estados de como se dará a implementação”, diz.

A reforma do ensino médio define que as escolas devem passar a oferecer opções de itinerários formativos para os estudantes. Eles deverão optar por uma formação com ênfase em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou formação técnica.

Parte da formação (40%) será voltado para a ênfase escolhida e o restante do tempo, para a formação comum, definida pela Base Nacional Comum Curricular. Os estados devem começar a implementar o novo modelo no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da BNCC. Isso pode ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base Nacional e o início do ano letivo – ou seja, caso aprovada no primeiro semestre, poderia começar a vigorar em 2019.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu neste domingo (12) ao Ministério Público e ao Poder Judiciário do país que prenda as pessoas que receberam propinas da construtora Odebrecht na Venezuela. “Dou todo meu apoio para que façam justiça no caso da Odebrecht e mandem para a prisão as pessoas que receberam subornos”, afirmou o presidente em um evento por ocasião do Dia da Juventude na Venezuela.  As informações são da  Agência France-Presse (AFP).

Maduro anunciou, além disso, que na próxima quarta-feira iniciará a “Missão Justiça Socialista”, um programa governamental para combater a corrupção e a criminalidade.

“Os corruptos que fogem desse país vão para os ‘United States’ e se declaram perseguidos políticos. E começam a colaborar com as agências dos Estados Unidos, por isso não se pode deixar escapar um único corrupto”, acrescentou Maduro.

Ele reiterou que seu governo terminará todas as obras da construtora brasileira. “Não quero mais atrasos, tenho os recursos para retomar de maneira acelerada todas as obras”, enfatizou.

A Promotoria venezuelana confirmou em janeiro que pediu informações sobre o caso Odebrecht ao Ministério Público brasileiro e solicitou uma ordem de prisão internacional contra uma pessoa não identificada e supostamente vinculada ao escândalo. Por sua parte, o Parlamento venezuelano – de maioria oposicionista – aprovou na semana passada a investigação do caso. E a Comissão de Controladoria do país intimou para esta semana os representantes legais da empresa na Venezuela.

De acordo com declarações do ex-presidente da construtora, Marcelo Odebrecht, que está preso, a Venezuela é o segundo país da América Latina em que sua empresa mais pagou propinas (98 milhões de dólares), ficando atrás apenas do Brasil.

Agência Brasil

Sem acesso a medicamentos, exames especializados e tecnologias necessárias para o desenvolvimento de seus filhos, famílias cujos bebês nasceram com a Síndrome Congênita do Zika em Pernambuco observam as crianças desenvolverem novas complicações de saúde à medida que vão crescendo. A resposta do poder público, segundo as mães, não chegam na mesma velocidade.

As famílias estiveram em uma audiência pública feita na última sexta-feira (10) pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco para discutir políticas públicas relacionadas à epidemia do Zika Vírus e a Síndrome Congênita do Zika. O evento é um desdobramento de um procedimento administrativo instaurado pelo MPF para apurar o aumento dos casos de microcefalia no país, especialmente em Pernambuco. Em entrevistas à Agência Brasil, elas relatam novos sintomas e reclamam da falta de apoio do Estado.

Um problema de saúde observado com mais frequência é a dificuldade dos bebês de engolirem alimentos – a capacidade de deglutição – . Várias relatam que, embora tenham amamentado normalmente ou com alguma dificuldade, seus filhos regrediram e não conseguem mais levar o leite até o estômago. Para nutrir as crianças é preciso instalar uma sonda por meio do nariz ou, em alguns casos, fazer uma gastrostomia para que elas recebam nutrientes com a ajuda de um sistema instalado na barriga.

Luhandra Vitória Batista da Silva, de um ano e três meses, foi diagnosticada com Disfagia grave e precisou da gastrostomia. A operação foi feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas os custos relacionados são altos, e a mãe Jusikelly Severino da Silva, 33 anos, afirma que não consegue os insumos necessários na rede pública. Na mochila do bebê ela carregava uma pasta com exames e documentos que atestavam a busca, por meses, dos recipientes e o leite especial para alimentação da menina.

Entre os papéis está uma declaração, de 9 de fevereiro, de que a farmácia do Centro de Saúde Bidu Krause solicitou, no dia 17 de novembro do ano passado, o fornecimento do leite tipo “Fortinni”, mas não houve retorno. O documento também atesta a falta de frasco e equipo para a alimentação, via sonda localizada na barriga. A assinatura é da gerente adminstrativa Maria Marilúcia do Nascimento.

Procedimentos cirúrgicos

Jusikelly faz os cálculos dos gastos com estes elementos a pedido da reportagem. “Uma lata de leite é R$ 48,50, mas são 19 que ela toma por mês. O equipo é R$ 1,90, e ela usa 30 por mês. E o frasco de alimentação é R$ 1, e são 210 no período”, enumera. A moradora do bairro de Teijipió, divisa entre Jaboatão dos Guararapes e Recife, também informa que um equipamento chamado botton, necessário em um futuro próximo para que Luahndra continue a se alimentar, custa R$ 2 mil e não é fornecido pelo SUS.

Outras mães sequer conseguem saber se as filhas precisam fazer a operação. Gleyse Kelly Cavalcante, 28 anos, é vice-presidente da União de Mães de Anjos (Uma), uma organização criada pelas próprias mulheres a partir da troca de informações em redes sociais. Hoje são mais de 400 famílias atendidas, segundo a jovem, com assistência jurídica e na busca por doações de fraldas e leite como o prescrito para a filha de Jusikelly.

Sua filha Maria Giovanna Santos, um ano e três meses, aguarda desde junho de 2016 que uma vídeo-endoscopia da deglutição (VED) seja marcada, sem sucesso. A demora nos exames especializados, segundo Gleyse, é comum. “Em novembro de 2015 ela fez uma tomografia. O resultado só saiu em março de 2016, quando já era para fazer outra, porque esses bebês precisam ser acompanhados para saber como o cérebro vem se desenvolvendo”, explica.

Medicamentos em falta

Outro problema comum entre as mães é a falta de medicamentos em farmácias públicas. A mãe de Luhandra contabiliza os remédios e seus custos na rede privada. “O Keppra, para convulsão, é R$ 90; o Losec, de refluxo, R$ 159; o Sabril, de convulsão, R$ 295, e o Domperidona é R$ 20. Eu compro todos eles”, diz. Para isso, Jusikelly conta com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um programa federal que fornece um salário-mínimo concedido à filha, além de R$ 159 do Bolsa Família. Ela e o marido estão desempregados e pagam aluguel.

O Kreppa é um medicamento que, segundo Gleyse, está entre as necessidades principais destas famílias. Muitos bebês apresentaram convulsões difíceis de serem tratadas com medicação regular destinada a pacientes nos primeiros anos de vida. O problema é que, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a substância só é fornecida para pessoas acima de 16 anos, o que impede o fornecimento gratuito para estas crianças afetadas pela Síndrome Congênita do Zika.

De acordo com a secretária-executiva de Atenção à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, Cristina Mota, “os medicamentos, principalmente no caso do Keppra, a dificuldade maior é que ele não era incorporado pelo Conitec [Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS]. Foi feita a consulta ao Conitec e num primeiro momento houve uma negativa da incorporação, no ano passado. No último trimestre a gente reiterou a consulta, baseado nos pareces dos neuropediatras locais, que já tinham experiência clínica inclusive com o uso”, afirma. Diante da falta de resposta, segundo Cristina, o Estado decidiu adquirir o medicamento por conta própria, e espera que ao final do primeiro trimeste ele já esteva disponível.

Nota do Ministério da Saúde

Em nota, o Ministério da Saúde confirmou que recebeu a demanda da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco sobre o medicamento Keppra, e que o pedido foi encaminhado para avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). “Cabe informar que o órgão entrou em contato com a Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco para esclarecer alguns questionamentos e, até o momento, aguarda retorno”, diz o texto.

Em relação aos exames especializados, a gestora da Secretaria de Saúde de Pernambuco afirmou que as complicações derivadas do Zika Vírus eram desconhecidas pela comunidade científica, o que dificultaria a organização da rede de atendimento de forma prévia. “Esta necessidade gastroenterológica não é só do exame que há necessidade, mas do acompanhamento multiprofissional. Este exame é bastante especializado, a gente não dispõe na rede assistencial sob gestão direta do estado, e esta demanda surgiu com o desenvolvimento das crianças”. O governo estadual deverá contratar dois serviços de gastroenterologia pediátrica na rede conveniada ao SUS, uma na capital e outra no interior, segundo Cristina.

O botton também deve ser incluído no procedimento contratado, embora o SUS não inclua o equipamento na tabela nacional de custeio, de acordo com a secretária-executiva. “O SUS cobre o procedimento, mas o botton não está previsto”, diz. Ela defende que o Ministério da Saúde busque incorporar novas tecnologias à medida que as necessidades destes bebês apareçam. “São demandas novas que vem surgindo, precisa correr para conseguir atender e evitar sequelas. A gente vai ter que se adpatar, e precisa ser nacional. Problemas como este devem ter nos demais estados da Federação. E o usuário do SUS é um só”.

A respeito do botton para gastrostomia, o Ministério da Saúde não respondeu à informação do Estado de Pernambuco. O órgão repassou dados, na nota, sobre a rede de reabilitação para assistência às pessoas com deficiência. São 1.541 serviços, sendo 183 Centros Especializados em Reabilitação (CER), que trabalham com a estimulação precoce e a reabilitação dos bebês. A rede recebe anualmente R$ 1,5 bilhão do Ministério da Saúde, “sendo R$ 688,5 milhões como incentivo para o funcionamento dos CER”.

O horário de verão acaba no próximo domingo (19), a partir da 0h, quando os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, em vigor desde outubro, tem como objetivo aproveitar melhor a luz solar durante o período do verão, além de estimular o uso consciente da energia elétrica.

A mudança de horário é adotada no Brasil desde 1931, e visa proporcionar uma economia de energia para o país, com um menor consumo no horário de pico (das 18h às 21h), pelo aproveitamento maior da luminosidade natural. Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade.

A previsão do governo é que o Horário de Verão deste ano resulte em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas. Na edição anterior (2015/2016), a adoção do horário de verão possibilitou uma economia de R$ 162 milhões.

Os dois jornalistas brasileiros da TV Record detidos ontem (11) na Venezuela já foram liberados e devem sair do país vizinho ainda hoje (12), informou o Ministério das Relações Exteriores. O horário da soltura não foi informado. O Itamaraty aguarda os profissionais deixarem o solo venezuelano para manifestar-se em nota sobre o episódio.

Os jornalistas Leandro Stoliar e Gilson Souza foram presos no sábado no estado de Zulia, no norte da Venezuela, aproximadamente às 12h do horário local. A equipe foi detida pelo Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) junto a dois ativistas venezuelanos, José Urbina e María Jose Túa. Segundo a ONG Transparência Venezuela, os jornalistas brasileiros investigavam denúncias de suborno por parte da construtora Odebrecht no país vizinho.

O Itamaraty informou que acompanha o caso desde ontem e que acionou a embaixada e o consulado brasileiros em Caracas, para auxiliar os brasileiros.

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) repudiou “veementemente” a ação do governo venezuelano em nota. “Tal decisão é abominável e digna apenas de regimes ditatoriais que não aceitam o livre exercício da imprensa e temem a verdade”, afirma o comunicado. Segundo a Abratel, todo o equipamento e o material jornalístico produzido pela equipe foram apreendidos.

Este ano, o bloco de Carnaval “Mulher de Todos os Dias” completa dez anos de folia. E para celebrar uma década de festa, os foliões vão se concentrar no dia 18, sábado pré-Carnaval, na Rua dos Expedicionários, a partir das 12h.

Orquestras de frevo e passistas irão saudar os festejos de Momo. Nesta edição, os homenageados são a jornalista Jaciara Fernandes, o bloco afro Ilê Dandara comandado pela advogada Lucimery Passos e o colunista Carlos Pinheiro.

“O bloco foi criado para valorizar as mulheres e fico muito feliz em saber que se consolidou no calendário pré-carnavalesco da nossa cidade, junto a outras prévias localizadas na região da Rua João Condé e adjacências”, disse o presidente do Bloco, Josimar Correia.

Wagner Gil

O ano legislativo nem bem começou e a Câmara de Vereadores de Caruaru já saiu na frente no que diz respeito à reconquista da credibilidade junto à opinião pública, principalmente pelos fatos que aconteceram na legislatura passada. Na última quarta e quinta-feira (8 e 9), a Casa Jornalista José Carlos Florêncio foi sede do seminário Boas Práticas na Política, evento promovido pela Escola do Legislativo Ministro Fernando Lyra. O encontro teve como público alvo vereadores, assessores e servidores da Casa. A professora de Direito, Rita de Cássia, colunista do VANGUARDA, foi uma das palestrantes.

Inicialmente o evento estava programado para acontecer apenas para o pessoal de Caruaru, mas acabou despertando interesse de parlamentares de Belo Jardim, Bezerros, Altinho, entre outras cidades. O coordenador do seminário, advogado Bruno Martins, conversou com o VANGUARDA. “Estamos oferecendo aqui uma oportunidade dos assessores, vereadores e servidores da administração pública se qualificarem e passarem a entender a real importância de suas funções. Estamos trazendo aqui pessoas importantes e experientes da gestão pública e de vários setores, entre eles do Judiciário, representado na pessoa de doutor José Fernando Santos Souza e do suplente de senador Douglas Cintra, que teve uma atuação destacada quando assumiu o Senado”, disse Bruno Martins.

O presidente da Câmara, Lula Torres (PDT), disse que o evento estava cumprindo uma missão de qualificar os servidores, vereadores, além de mostrar a intenção do atual comando da Casa de reconquistar a credibilidade da população. “Nós temos que entender que o agente político tem que evoluir e seguir os passos da sociedade. A sociedade está avançando no sentido de fiscalizar e cobrar resultados da política. Nós, políticos, no dia-a-dia de muito trabalho, muitas vezes perdemos a oportunidade de nos qualificarmos. Hoje a Câmara promove este seminário que atraiu políticos da região. Espero que o evento ajude a melhorar a qualidade de nosso trabalho”, afirmou o pedetista.

O juiz Fernando Santos Souza, que fez sua palestra em relação à improbidade administrativa, disse que “esta é uma oportunidade ímpar na história de Caruaru”. “Hoje estamos vendo o que vem à tona no Brasil, no que diz respeito à improbidade. Precisamos mais deste tipo de encontro.”

Ricardo Liberato (PDT), que foi reeleito em outubro, destacou também a importância do momento que a política está passando na esfera nacional, que acaba refletindo na local. “Tenho a satisfação de participar de um evento que trata das boas práticas na política. Temos a oportunidade de mostrar aos nossos assessores como deverão se conduzir durante nosso mandato. Ética e transparência estarão sempre na frente de nossos compromissos”, disse Liberato. “Além disso, teremos o pleno conhecimento do Regimento Interno, com destaque para a valorização da ética e da coisa pública”, completou.

O ex-presidente e atual primeiro secretário, Leonardo Chaves (PDT), foi quem criou a Escola do Legislativo Ministro Fernando Lyra. “Um de nossos propósitos de criar a escola foi o de qualificar vereadores e servidores. De mostrar a importância da ética na política e no dia a dia da atuação parlamentar.”

Outro vereador que estava presente foi Sérgio Siqueira (PTN). “Este evento foi muito importante no início da legislatura. Teve uma renovação enorme na Câmara e é um momento que temos para nos qualificarmos. Os assessores e demais servidores também estão tendo essa oportunidade. A população precisa acompanhar e participar de perto dessas ações”, finalizou Siqueira.

Hacker do celular da primeira-dama Marcela Temer ameaçou jogar nome de Michel Temer “na lama”. Silvonei de Jesus Souza hackeou o celular de Marcela e usou uma mensagem de voz, enviada por ela ao irmão por meio mensagem do WhatsApp, para tentar extorquir dinheiro da mulher de Temer. O caso aconteceu em abril do ano passado, quando Temer ainda era vice-presidente. As informações foram publicadas no site do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a reportagem, o caso foi tratado com muita discrição pelas autoridades paulistas. O ministro da Justiça afastado para concorrer à vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF),  Alexandre de Moraes, foi quem comandou a criação, pela Polícia Civil, de uma força-tarefa para prender o racker. Na época, Moraes era o secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo. A força-tarefa que apurou o caso envolveu cinco delegados, 25 investigadores e três peritos a missão de cuidar do caso. Alexandre de Moraes foi indicado à vaga na Corte pelo presidente Michel Temer na última segunda-feira (6).

O texto enviado pelo hacker à primeira-dama dizia: “Pois bem como achei que esse video [na verdade, áudio] joga o nome de vosso marido [Temer] na lama. Quando você disse q ele tem um marqueteiro q faz a parte baixo nível… pensei em ganhar algum com isso!!!!”.

Pela não divulgação do áudio, o hacker teria pedido R$ 300 mil. Além do conteúdo do celular, Souza furtou também contas de e-mail de Marcela. De acordo com apuração da Folha de S. Paulo, o “marqueteiro” citado na conversa entre Marcela e o irmão, a que o hacker se refere, é Arlon Viana, assessor de Temer.

Com a denúncia, o hacker foi condenado em outubro do ano passado a 5 anos e 10 meses de prisão por estelionato e extorsão e cumpre pena em Tremembé (SP). No material que embasa o processo contra ele, em outra mensagem o hacker diz que tem “uma lista de repórteres que oferecem [R$] 100 mil cada pelo material”.

Marcela teria respondido que é “do bem” e questionado: “Você acha que isso prejudicaria alguém? Então, você quer dinheiro por causa desse áudio?”.

No inquérito policial que tramitava sob sigilo, a pedido de Temer e Marcela, seus nomes foram trocados nos registros por “Tango” e “Mike”, respectivamente.

Ao jornal, a assessoria de Temer disse que a frase reproduzida pelo hacker em que fala sobre jogar “na lama” o nome de Temer está “fora de contexto, misturando assuntos e referências para fins de chantagem e extorsão”.

Em meio as turbulências das crises política e econômica do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente presidido pela ministra Cármem Lúcia, terá importante papel neste ano em relação às investigações contra políticos com foro privilegiado que tramitam na Corte. A morte do ministro Teori Zavascki, que relatava os processos da Operação Lava Jato no tribunal, é outro importante ponto que precisa ser vencido ante as especulações sobre o comando do novo ministro na condução dos casos. No último dia 2 de fevereiro, o ministro Edson Fachin, por meio de sorteio, herdou os processos da Lava Jato deixados por Teori.

Ao todo, atualmente, tramitam na Corte pelo menos 41 inquéritos que investigam 110 pessoas, das quais 13 são senadores e 29 são deputados. Os primeiros inquéritos que investigam o esquema de corrupção na Petrobras – maior escândalo de corrupção já descoberto no país, também conhecido como Operação Lava Jato e  petrolão – tiveram início em março de 2015. Os números, no entanto, não incluem os chamados “inquéritos ocultos” – quando o processo tramita em segredo de Justiça.

De março de 2015 até hoje, inquéritos já foram arquivados por falta de provas, outros foram abertos e, apesar das 20 denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), apenas três delas foram aceitas no tribunal. No entanto, apesar de acatadas, estas ainda não foram julgadas. As últimas 77 delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht, homologadas por Cármem Lúcia durante o recesso do Judiciário, também prometem render muitos novos processos no STF.

Entre os políticos que se tornaram réus e estão em pleno exercício de suas atividades estão os deputados Nelson Meurer (PP-PR) e Aníbal Gomes (PMDB-CE), além da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Atuante e ferrenha opositora ao atual governo, a senadora foi eleita nesta semana à liderança da bancada do PT no Senado.

Entre as denúncias, outras duas também já haviam sido aceitas pelo tribunal e se tratavam do ex-deputado Eduardo Cunha. No entanto, como o ex-presidente da Câmara teve seu mandato cassado, resultando na perda do foro privilegiado (julgamento apenas no STF), suas denúncias foram parar na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o juiz Sérgio Moro é o responsável pelos casos da Operação Lava Jato em primeira instância, envolvendo pessoas sem foro.

Entre os investigados estão diversos líderes do parlamento brasileiro como o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Edison Lobão. O parlamentar responde a dois inquéritos no STF. A comissão que o peemedebista presidirá é uma das mais importantes da Casa. O parlamentar será o responsável, por exemplo, por conduzir a sabatina do ministro que será o sucessor de Teori Zavascki – morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro na região de Paraty (RJ) – no Supremo, onde o magistrado tinha responsabilidade por cerca de 7,5 mil processos. O presidente Michel Temer indicou na última segunda-feira (6) o então ministro da Justiça de seu governo, Alexandre de Moraes.

Na nova composição da Comissão, dez políticos estão entre os investigados no esquema do petrolão. Renan Calheiros, ex-presidente do Senado até o início deste mês e atual líder do PMDB na Casa, também está na lista. Além do processo da Lava Jato, o parlamentar responde a mais de dez inquéritos no tribunal.