O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou nestes dias 05 e 06, uma programação especial em Caruaru, com a instalação da 6ª Vara Cível, no Fórum Estadual Juiz Demóstenes Veras e solenidade em comemoração aos 10 anos da Câmara Regional na cidade, com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

O presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, esteve presente nas solenidades acompanhado da diretoria e do presidente eleito para o próximo triênio, Ranieri Coelho.

Na oportunidade, Fernando Júnior destacou ser um dia histórico para a justiça em Caruaru. “A instalação da 6ª Vara Cível auxiliará os cidadãos e a advocacia, pois a tendência é que os processos tramitem com mais rapidez e eficácia, garantindo maior acesso à justiça”, destacou.

“Parabenizo todas as instituições parceiras da OAB Caruaru, porque juntas foram responsáveis por esse momento tão importante que se concretizou nesta data, e que, desde 2019, quando assumi a presidência da Subseção Caruaru, sempre foi um pleito nosso, a criação desta e outras varas para a nossa comarca”, enfatizou o presidente.

HOMENAGENS AOS 10 ANOS DA CÂMARA REGIONAL

Outro importante equipamento para a Justiça em Caruaru é a Câmara Regional que comemorou 10 anos de criação. A unidade judiciária, instalada no dia 5 de dezembro de 2014, é responsável pelas demandas do Agreste e do Sertão, assegurando o acesso do cidadão à justiça nos processos que tramitam em segundo grau, evitando que o jurisdicionado ou o advogado se desloque para Recife.

Vale lembrar que a OAB Caruaru teve importante atuação quando em junho de 2021 a Câmara Regional estava ameaçada de ser retirada do município.

A OAB Caruaru prontamente atuou e realizou intensas mobilizações pela permanência da Câmara, com o apoio de diversas instituições, e dos poderes Legislativo, Executivo de Caruaru e demais municípios e do estado.

Na solenidade de comemoração em alusão aos 10 anos da Câmara Regional, realizada nesta sexta-feira (06), no Fórum, o presidente Fernando Júnior recebeu homenagem diante do reconhecimento da parceria e dos serviços prestados em prol da Câmara Regional.

A programação ainda contou o lançamento do livro “A presença do Tribunal de Justiça no Interior de Pernambuco: 10 anos da Câmara Regional de Caruaru”, que conta com um artigo de autoria de Fernando Júnior, com o título: Câmara Regional: um espaço essencial para a advocacia e a sociedade pernambucana.

O Governo de Pernambuco alcançou o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), nessa quinta-feira (05). A cerimônia de premiação acontecerá na próxima quarta-feira, dia 11, em Brasília (DF).

“Isso é fruto de muito trabalho que nosso time vem realizando através do programa Juntos pela Educação, que foi uma prioridade estabelecida desde quando assumimos o governo. Não dá para cuidar do futuro das nossas crianças sem priorizar a alfabetização, garantindo uma base educacional sólida e condições adequadas para o aprendizado nas escolas de cada recanto desse estado”, comemorou a governadora Raquel Lyra.

Pernambuco se destaca por ser um dos estados com as melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização, tendo o maior número de formadores, passando de 184 para mais de 1.250, com o programa Juntos pela Educação.

Para conquistar o Selo Ouro, o Estado precisaria atingir 85 pontos. Pernambuco obteve o somatório de 90 pontos, sendo a decisão resultante acordada por todos os avaliadores. No sistema de avaliação estavam: ações estruturantes e de integração com o território estadual (onde Pernambuco obteve nota máxima em todos os critérios); a institucionalização da política de alfabetização; a implementação da política de alfabetização e de ações de formação docente; além da distribuição de materiais complementares.

“Estamos muito felizes em receber o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. Essa premiação reforça o nosso compromisso com a alfabetização e com a ampliação do acesso à educação de qualidade para todos os pernambucanos”, celebrou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider. No Nordeste, só Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí conquistaram o selo Ouro.

Premiação – Além de Pernambuco, receberam a medalha de ouro os seguintes estados: Ceará; Espírito Santo; Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraná; Piauí; Rio Grande do Norte; Rondônia; Tocantins e o Distrito Federal. Ficaram com medalha de prata o Acre; o Amapá; o Amazonas; a Bahia; o Maranhão; a Paraíba; Santa Catarina; São Paulo; e Sergipe. Já o bronze foi para Alagoas; Rio de Janeiro; e Rio Grande do Sul.

Municípios – 165 cidades pernambucanas se inscreveram no Selo. Entre as agraciadas, 82 receberam o ouro, 41 a prata e 27 o bronze. Na Região Metropolitana do Recife, Abreu e Lima, Cabo do Santo Agostinho, Goiana, Igarassu, Jaboatão e Olinda são algumas das cidades que conquistaram ouro. Na prata, se destacam Bodocó, Jupi, Toritama, Tacaimbó, Salgueiro, Taquaritinga do Norte e Venturosa. Com o bronze, ficaram Camaragibe, Itamaracá, Paudalho, Tacaratu, Passira, Carpina e Tupanatinga. A lista completa pode ser conferida na página do Compromisso Nacional do Programa Criança Alfabetizada (https://www.gov.br/mec/pt-br/crianca-alfabetizada/pdf/987.Resultadopreliminardoprocessodeconcesso_.pdf).

O Selo – A ação é desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e atesta o empenho das gestões estaduais, municipais e distrital em assegurar o direito à alfabetização das crianças, sendo uma forma de reconhecimento simbólico, não financeiro, concedido à gestão, pertencendo, portanto, às secretarias de educação.

Para aderir ao Selo, foi realizada uma análise de documentos comprobatórios de ações estruturantes e do cumprimento de condicionalidades específicas definidas pelo MEC, em conformidade com as diretrizes e objetivos estabelecidos pelo Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, com a atuação de articuladores estaduais da Renalfa (para as secretarias estaduais e distrital) e da Renalfa (municipais). Estes articuladores foram designados por meio da portaria de nomeação publicada e cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC).

Em São Paulo, a governadora Raquel Lyra participou, nesta sexta-feira (6), do congresso promovido pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), com o tema Educação e Trabalho. A chefe do Executivo estadual compôs o painel sobre “Os desafios de qualificação profissional sob a ótica dos estados”, que teve como objetivo discutir as principais estratégias e desafios enfrentados pelos estados brasileiros para promover a capacitação profissional, essencial para o fortalecimento do mercado de trabalho e a geração de emprego e renda.

Durante o debate, que também contou com a participação dos governadores do Piauí, Rafael Fonteles, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, a gestora fez um panorama do cenário da educação em Pernambuco e do trabalho que vem sendo executado nos primeiros dois anos de gestão, abordando a importância da qualificação profissional e o papel transformador da educação na preparação de jovens para um mercado de trabalho em constante mudança.

“Reforçamos o nosso compromisso com a educação de qualidade e a qualificação profissional como pilares fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do Estado. Vamos requalificar dois imóveis que fazem parte da história de Pernambuco e que estavam abandonados. A Fábrica Tacaruna será um Centro de Formação dos Profissionais da Educação de Pernambuco e nele funcionará uma Escola Técnica com cursos nas áreas de Hotelaria e Gastronomia. Já o prédio do Liceu de Artes e Ofício será uma das 15 escolas técnicas previstas e ofertará cursos voltados à economia criativa. Nossa visão de futuro é fazer Pernambuco crescer sem deixar ninguém para trás”, enfatizou Raquel Lyra.

O presidente do conselho do Movimento Brasil Competitivo, Jorge Gerdau, externou a importância da temática do encontro. “Talvez esses temas que debatemos hoje sejam o ponto-chave do nosso processo de desenvolvimento. A sensibilização global do país para a importância da educação é um dos maiores problemas que nós temos. Como tudo passa pela competência de trabalho, independentemente dos níveis, o tema mais importante, não interessa em que área, passa pelo nível de competência e capacitação do ser humano”, pontuou.

Em maio deste ano, o Governo de Pernambuco lançou o Qualifica PE com o objetivo de aumentar o índice de empregabilidade no Estado por meio da qualificação profissional e empreendedora. Só até o último mês de outubro, mais de 11 mil pessoas foram certificadas, somando as duas modalidades do programa (Qualifica Trabalho e Qualifica Empreendedor).

Já o TrilhaTec, voltado para a qualificação profissional dos estudantes da rede pública estadual, oferece cursos em diversas áreas de conhecimento. Com um valor de investimento de mais de R$ 29 milhões, foram disponibilizadas 35 mil vagas em cursos de aperfeiçoamento, iniciação profissional ou de qualificação, de forma a contribuir para a melhoria do atendimento às demandas do mercado de trabalho. O programa contempla estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com cursos presenciais e à distância em todas as regiões do Estado.

PARCERIA – Em julho deste ano, o Governo de Pernambuco firmou parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP). Foi assinado um acordo de cooperação para o desenvolvimento de iniciativas de incremento da gestão e governança. A ação tem o objetivo de ampliar a capacidade de investimentos do Estado e promover a melhoria dos serviços públicos essenciais, não envolveu a transferência de recursos da gestão estadual para o MBC.

Também estiveram presente os deputados federais Mendonça Filho e Lucas Ramos; o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques; e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.

A Secretaria de Administração (SAD), em conjunto com a Universidade de Pernambuco (UPE), lança seleção pública simplificada para a contratação temporária de 75 profissionais de níveis superior e médio técnico em diversas áreas, que atuarão no complexo hospitalar da UPE. As inscrições podem ser realizadas a partir desta sexta-feira (06) até o dia 29 de dezembro, no endereço http://www.upenet.com.br.

O certame consiste em etapa única, de avaliação curricular, de caráter classificatório e eliminatório. O processo seletivo é destinado para as funções de Assistente Social; Educador Físico; Enfermeiro Obstetra; Odontólogo Pediátrico; Psicólogo; Psicólogo Infantil; Tecnólogo em Radiologia; Técnico em Farmácia; Técnico em Informática; e Técnico em Administração.

A secretária de Administração, Ana Maraíza, enfatizou a relevância do processo seletivo. “Essa seleção pública simplificada foi elaborada para beneficiar o complexo hospitalar da UPE, proporcionando mais profissionais qualificados que realizarão atividades importantes nessas unidades”, ressaltou a titular da pasta.

A contratação temporária terá duração de até 12 meses, renováveis até o prazo de seis anos, observados os períodos mencionados na Lei 14.547/11. Para os cargos de nível superior, as remunerações nos regimes de trabalho de diarista e plantonista são de R$ 1.562,00 e R$ 2.112,00, respectivamente. Para as funções que exigem conclusão de ensino médio e curso técnico, o valor é de R$ 1.412,00.

Os demais pré-requisitos e mais informações podem ser obtidas no endereço http://www.upenet.com.br.

Os projetos de empreendedorismo social e protagonismo juvenil vencedores do programa Jovens de Impacto serão anunciados nesta sexta-feira (06), no auditório da sede do Sebrae/PE, na Zona Oeste do Recife. A solenidade marca a culminância da iniciativa realizada pelo Sebrae/PE com execução do laboratório de inovação social Verda. A programação do chamado Impact Day começa às 9h30e inclui premiações, jogos, palestra e atrações musicais. Neste ano, cem instituições educacionais de todo o estado foram inseridas na ação, contemplando 45 mil estudantes e uma centena de comunidades existentes nas proximidades das unidades ativadas.

O objetivo da metodologia Jovens de Impacto é incentivar o potencial empreendedor dos estudantes que desejam ingressar no mercado de trabalho. Durante a intervenção, alunos de escolas públicas matriculados no Ensino Médio são incentivados a elaborar ações de impacto positivo capazes de ajudar na mitigação de um desafio social da realidade escolar e do entorno. No processo, eles também são preparados para enfrentar desafios cotidianos, estimular a capacidade de pensar de forma criativa e desenvolver a habilidade de liderar mudanças significativas nas comunidades onde moram.

Na jornada de aprendizagem, os participantes tiveram acesso a oficinas de ideação, mentoria e prototipagem de ações e palestras sobre empreendedorismo social, habilidades socioemocionais, gestão de projetos e captação de recursos, entre outras dinâmicas. Eles também colocaram em prática os projetos elaborados ao longo das atividades.  

De acordo com Danilo Lopez, analista do Sebrae/PE à frente da ação, o programa transformador de escolas em laboratórios de inovação social deve ser ampliado no ano que vem. “Está confirmado chegarmos a 150 escolas em 2025. A iniciativa é superaderente ao Programa Educação que Transforma por trazer o protagonismo juvenil com uma metodologia baseada em desenvolvimento de projetos”, antecipou.

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (5), em Brasília, do 1º Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos e Reeleitos de Grandes Cidades, promovido pelo Todos Pela Educação. Com o tema Educação como Prioridade, a reunião teve o objetivo de promover um espaço de diálogo entre gestores recém-eleitos e lideranças nacionais para debater a educação pública de qualidade como prioridade no desenvolvimento do País.

“Este ambiente de troca é fundamental para que possamos ter rapidez e eficiência na entrega daquilo que a população espera. Hoje estamos entre os três primeiros lugares no Ensino Médio no Brasil. Nomeamos cerca de 8 mil professores e fizemos seleção de gestores escolares, o que há uma década não acontecia”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O Encontro tem o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Fundado em São Paulo no ano de 2006, o Todos Pela Educação é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos com foco na educação básica no Brasil.

Participaram do painel Ronaldo Caiado, governador do Estado de Goiás; Rafael Fonteles, governador do Estado do Piauí; Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro (RJ); Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo (SP), dentre outras autoridades.

*EDUCAÇÃO EM PE* – Pela primeira vez na história, Pernambuco superou a taxa nacional de alfabetização, com 59% dos estudantes alfabetizados na idade certa, enquanto a taxa nacional chegou a 56%. Os dados são relativos ao ano letivo de 2023.

O Estado também superou a média nacional no IDEB do ensino médio e ficou em primeiro lugar do Norte e do Nordeste, com uma nota 4,5. Os resultados positivos refletem o compromisso do Governo de Pernambuco com a Educação e o Juntos pela Educação, maior programa de investimentos na rede de ensino pública, que investe R$ 5,5 bilhões no setor até 2026.

*TESOURO NACIONAL* — Ainda nesta quinta-feira (5), a governadora Raquel Lyra se reuniu com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para discutir a liberação de recursos de operações de crédito para o Estado. Durante o encontro, que também contou com a participação da subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais, Suzana Braga, a chefe do Executivo estadual reforçou a necessidade de apoio financeiro para o desenvolvimento de projetos essenciais para o crescimento de Pernambuco.

“Esta reunião é um passo importante para garantir que o nosso Estado continue avançando, com investimentos em áreas fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Estamos buscando, por meio de operações de crédito, recursos que nos permitam acelerar a execução de projetos estratégicos em todas as regiões, criando mais empregos e oportunidades para os pernambucanos”, destacou Raquel Lyra.

A agenda da governadora em Brasília começou com um encontro com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde. Na reunião, a gestora dialogou sobre emendas ao orçamento destinadas a Pernambuco.

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) informa que neste domingo (08) o trânsito passará por algumas mudanças em virtude da Corrida MT Runners. Dessa forma, algumas ruas e avenidas do centro da cidade serão interditadas ao longo do percurso.

As ruas serão interditadas a partir das 6h da manhã e assim que o último atleta passar pelo percurso, serão liberadas. A concentração terá início às 5h no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga e a largada acontecerá por volta das 6h da manhã.

A corrida conta com dois percursos, um de 5km e o outro de 10km. É importante que os condutores busquem rotas alternativas ao percurso da corrida para evitar maiores transtornos. 

A AMTTC informa ainda que, os bloqueios serão removidos assim que o último atleta passar pelo trajeto.

Fluminense e Bragantino venceram suas partidas na noite desta quinta-feira (5), respectivamente contra Cuiabá e Athletico-PR, para continuarem respirando na luta para escapar da queda para a Série B do Campeonato Brasileiro. Com os resultados da 37ª rodada da competição, o Criciúma, que foi superado por 3 a 0 pelo Flamengo na última quarta-feira (4) e que ficou na 18ª posição com 38 pontos, teve o rebaixamento confirmado.

Tricolor vence em casa

O Tricolor das Laranjeiras conseguiu um importante resultado no estádio do Maracanã. Diante de mais de 59 mil torcedores, o Fluminense contou com um gol de Serna para chegar aos 43 pontos e assumir a 15ª posição. Com isso, a equipe comandada pelo técnico Mano Menezes ainda corre risco de rebaixamento, tendo a obrigação de pontuar diante do Palmeiras na última rodada, no próximo domingo (8) no Allianz Parque, para garantir sua permanência na Série A sem depender dos resultados de outras partidas.

Apesar de jogar em casa com o apoio de sua torcida, o Tricolor não fez uma boa apresentação diante do lanterna da competição. A vitória de 1 a 0 foi garantida apenas aos 14 minutos do segundo tempo, quando Keno acertou forte chute de fora da área, Walter defendeu parcialmente e Serna encontrou liberdade para apenas finalizar.

Massa Bruta triunfa na Arena

Na outra partida disputada nesta quinta o Bragantino contou com dois gols de Eduardo Sasha para superar o Athletico-PR por 2 a 1, na Ligga Arena, e também respirou na luta para fugir do rebaixamento. O gol de honra do Furacão foi marcado por Erick.

Com esse resultado o Massa Bruta fechou a rodada na 17ª posição com 41 pontos, enquanto o Furacão é o 16º com 42 pontos. Desta forma as duas equipes jogam no domingo com possibilidades de fugir da segunda divisão. No derradeiro dia de competição o Bragantino recebe o Criciúma, enquanto o Athletico-PR visita o Atlético-MG em Belo Horizonte. E o Galo, atual 14ª colocado com 44 pontos (após perder do Vasco por 2 a 0 em São Januário na atual rodada), é justamente a quarta equipe que ainda tem risco de cair no Brasileiro.