A Câmara vai instalar, nesta quarta-feira (8), a comissão especial para analisar o projeto de lei (PL 7223/06) que cria o Regime Penitenciário de Segurança Máxima no Brasil. A primeira reunião do colegiado também vai definir qual deputado vai presidir e comandar os trabalhos na comissão.

A proposta, do Senado, cria o regime de segurança máxima nos presídios brasileiros, além de incluir na legislação medidas para permitir um melhor combate ao crime organizado.

O tema ganhou maior visibilidade depois das sucessivas rebeliões em presídios de vários estados, que resultaram em mais de 130 mortes no início deste ano. A barbárie inclui decapitações e esquartejamento de presos. Os motins foram comandados por facções rivais.

No último dia 19, alguns presos gravaram imagens de dentro da unidade prisional e divulgaram na internet. “Os guariteiros tudo atirando nos presos”, diz um deles, em referência ao momento em que os agentes intervêm no confronto entre as facções criminosas. Naquela manhã, presos do Sindicato do Crime do Rio Grande, tentaram invadir o pavilhão onde estão integrantes do Primeiro Comando da Capital.

A Legião da Boa Vontade (LBV) participa juntamente com autoridades de todos os países e outros atores sociais interessados na implementação da Agenda 2030 na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, da 55ª sessão da Comissão da ONU para o Desenvolvimento Social, até o dia 10 de fevereiro.

A organização brasileira, com status consultivo geral no Conselho Econômico e Social da ONU, foi convidada a apresentar nesta segunda-feira (6/2), a partir das 14 horas (horário de Brasília), suas práticas socioeducacionais aplicadas com sucesso há 67 anos, a respeito do tema “Educação com Espiritualidade Ecumênica” como estratégia na erradicação da pobreza para alcançar o desenvolvimento sustentável. A exposição fará parte do painel temático sobre “Cidadania Global para o Desenvolvimento”, com foco no impacto das novas tecnologias na educação.

“Esperamos fazer um trabalho colaborativo, incluindo todas as importantes informações que a Legião da Boa Vontade do Brasil nos trará sobre o que está acontecendo na América do Sul e trabalhar em conjunto com a Unesco para elaborar algumas ideias sobre o uso da tecnologia em muitas áreas diferentes na erradicação da pobreza mundial”, relatou a dra. Carol Kennedy, representante do Manhattan Multicultural Counseling e membro do comitê na ONU sobre Educação, Aprendizagem e Alfabetização.

O debate torna-se essencial pois, apesar dos esforços e resultados alcançados na América Latina, ainda há áreas que merecem atenção em quase todos os países, como repensar e modernizar a educação para satisfazer as necessidades de um mundo que está em constante evolução tecnológica.

LBV na ONU

A Legião da Boa Vontade é uma organização da sociedade civil com status consultivo geral no Conselho Econômico e Social (Ecosoc) das Nações Unidas, desde 1999, e associada ao Departamento de Informação Pública (DPI) da ONU, desde 1994. Essa condição permite à LBV participar e contribuir na discussão dos temas do Ecosoc em Nova York (EUA), em Genebra (Suíça) e em Viena (Áustria). Desse modo, a Instituição tem fraternalmente apresentado recomendações quanto à implementação de políticas públicas e ações humanitárias internacionais.

A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (Fafica) apresenta o Fafica Cursinho, um novo espaço para preparar candidatos a concursos públicos. Os primeiros preparatórios a serem oferecidos são para os concursos do Corpo de Bombeiros de Pernambuco e o da Polícia Militar de Alagoas.

As aulas serão ministradas por professores mestres e especialistas da Faculdade. Dentre os professores, a disciplina de Direito Constitucional terá à frente o especialista Jefferson Antoniel; Fábio Brainer, mestre pela UCES, e Nailma Santos, especialista, darão aulas de Língua Portuguesa; o mestre William Torres e a especialista Rafaela Bezerra estarão com História de Pernambuco; Danilo Monteiro, mestre pela UFPE, ministrará as aulas de Raciocínio Lógico, Matemática e Noções de Informática; George Fernandes, mestrando pela UFPE, e Adilson Ferraz, mestre pela UFPE, compõem a equipe de docentes com a disciplina de Atualidades.

A pré-matrícula pode ser feita através do link: https://goo.gl/forms/RBTAK6C9TTAwmaZk2 e custa R$ 80. O investimento é de R$ 650 à vista ou R$ 700 no cartão, podendo ser dividido. Para alunos que já estudam na Fafica, o curso custa R$ 500. Após a pré-matrícula, a coordenação do cursinho entra em contato com o interessado para a realização da matrícula.
As aulas começam no dia 20 de fevereiro.

O aluno pode escolher estudar de segunda a sexta, das 9h às 12h; de segunda a sexta, das 19h às 22h; ou aos sábados, em sistema intensivo, das 9h às 17h, com intervalo de duas horas para o almoço. “Cada vez mais, as pessoas buscam a segurança e a estabilidade de um cargo no setor público. A Fafica, unindo tradição e inovação, abre este cursinho voltado para a aprovação em exames. A ideia é fazer diferente da maioria dos cursinhos e atender de forma integral os alunos, acompanhando todos os seus passos até a sua aprovação”, ressalta Adilson Ferraz, coordenador do Fafica Cursinho.

Para que a produção brasileira seja cada vez mais competitiva, a eficiência da cadeia de valor como um todo é decisiva. Atento a esta estratégia, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco – Sebrae/PE – e o Moinho DiasBranco lançam em Caruaru o Projeto de Encadeamento Produtivo das Empresas Transformadoras de Farinha de Trigo do Agreste Pernambucano. O evento, que é destinado a empreendedores individuais e micro e pequenas empresas do segmento, será realizado no auditório da Unidade Regional Agreste da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), no dia 22 de fevereiro, das 19h às 21h.

O objetivo é o de promover o desenvolvimento, a competitividade e a ampliação dos negócios na região. Para isto, uma programação foi elaborada para que o público compreenda os benefícios dos relacionamentos coorporativos de longo prazo na busca de uma produtividade média de excelência que eleve a competitividade nacional frente à concorrência internacional. Dando início ao evento, o gestor do projeto e analista do Sebrae, Francisco Braga, juntamente com a gerente Estadual da MoinhoDias Branco, Silvana Eufrásio, farão a apresentação do projeto de encadeamento produtivo.

Em seguida, um vídeo sobre o encadeamento produtivo produzido pelo Sebrae Nacional será exibido. Uma apresentação do portfólio de serviços da Fiepe será apresentado pela gerente regional da Entidade, Carolina Campos. Os presentes também irão conhecer a experiência de um empresário do Rio Grande do Norte que já participou do projeto, além de assistirem a uma palestra sobre as tendências de negócios de panificação com o gerente de planejamento da Moinho Dias Branco, Arthur Benevides.

Para o gestor do projeto, Francisco Braga, o projeto promove a inserção de pequenos negócios em cadeia de valor de grandes empresas. “É importante que os empresários sejam adeptos do projeto para que sejam beneficiados com ações que promovam o aumento da produtividade, da competitividade e, consequentemente, das vendas e dos resultados operacionais das empresas. O lançamento do projeto é o primeiro passo para que os participantes façam bons negócios”, finalizou.

No dia 24 de janeiro, teve início a 95ª Festa de Nossa Senhora do Desterro, em Agrestina. O evento começou com celebrações religiosas que teve fim na última quinta-feira (2) com a Procissão de Nossa Senhora do Desterro. Nos dias 1º e 2 de fevereiro teve início as comemorações festivas do evento que contou com shows artísticos e programação cultural.
Este ano, as apresentações artísticas aconteceram no palco montado em frente à Prefeitura de Agrestina, devido às obras de requalificação da Praça Padre Cícero, tradicional polo do evento na cidade.

A segurança do evento recebeu um reforço especial nesta edição que contou com o apoio das equipes da ROCAM, GATI e CIOSAC, que fizeram patrulhamentos na PE 120, PE 149 e BR 104 que dão acesso à Agrestina, e as equipes que realizaram o policiamento ostensivo na cidade. O evento contou ainda com monitoramento eletrônico, realizado através das câmeras de segurança. Para ter acesso ao local da festa, os visitantes passaram por disciplinadores de acesso para que fossem feitas revistas mais eficientes. Este ano, nenhuma grave ocorrência foi registrada durante os dois dias de festa.

De acordo com o secretário de Cultura e Turismo de Agrestina, Josenildo Santos, o bom resultado do evento se dá pela soma de esforços dos parceiros que colaboraram diretamente para a realização da festa. “Atribuímos esse resultado positivo graças as ações do Comitê Gestor da 95ª Festa de Nossa Senhora do Desterro que foi uma iniciativa da Secretaria de Cultura e Turismo de Agrestina que está sempre inovando e se preocupando em planejar o evento com muito cuidado para que, no final, o saldo seja sempre positivo. Esse é o momento de agradecer as equipes do Samu, Bombeiros Civil, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Infraestrutura, Polícia Militar, Segurança privada, ao Conselho Tutelar, a Paróquia Matriz de Santo Antônio e a todos que integraram o comitê gestor do evento e que também são responsáveis pelo resultado positivo da festa”, disse.

O evento recebeu um público estimado em 25 mil pessoas, somando os dois dias de evento. Sendo 10 mil no primeiro dia e 15 mil no segundo. A tradicional Procissão de Nossa Senhora do Desterro de Agrestina reuniu uma verdadeira multidão que encantou quem participou do momento de religiosidade e fé. Aproximadamente, 16 mil pessoas participaram da procissão que percorreu quatro quilômetros pelas ruas de Agrestina.

Durante esta edição do evento, se apresentaram no primeiro dia de festa, os cantores Mara Pavannelly e Davi Firma. Na segunda noite, o alagoano Mano Walter e o cantor Jonas Esticado enceraram a programação artística da Festa de Nossa Senhora do Desterro de 2017.

Para o prefeito de Agrestina, Thiago Nunes, o evento teve uma avaliação positiva. “É sempre uma satisfação realizar a Festa de Nossa Senhora do Desterro. Este ano, apesar da mudança no local do evento, conseguimos acomodar bem todo púbico que veio para participar dos shows. As atrações tiveram grande aceitação do público e sentimos isso através das redes sociais e do grande público que compareceu ao evento, onde recebemos visitantes até de outros estados. Não registramos nenhuma ocorrência grave durante o evento nem nas estradas que dão acesso ao município. Por isso, nosso sentimento em relação a festa é de dever cumprido. Mais uma vez a Festa de Nossa Senhora do Desterro foi um sucesso”, disse.

A Festa de Nossa Senhora do Desterro é um evento realizado pela Prefeitura Municipal de Agrestina através da Secretaria de Cultura e Turismo, com o apoio da Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (Astur/PE) e Rota 104.

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível para consulta. Os estudantes podem acessar a página do programa na internet ou entrar em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone 0800-616161.

Os candidatos pré-selecionados têm até o próximo dia 13 para apresentar à instituição de ensino documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.

De acordo com o Ministério da Educação, o resultado da segunda chamada do programa será divulgado no próximo dia 20. Os alunos que não forem selecionados nessa etapa ainda terão a chance de participar da lista de espera, que deve ser divulgada nos dias 7 e 8 de março.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Neste processo seletivo, são oferecidas 214.110 bolsas de estudo. O número representa crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas.

Neste ano o prazo para entrega da “Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física 2017 ano base 2016”, será menor, tendo início no dia 02 de março e tendo como prazo final 28 de abril. Fato que redobra a necessidade de atenção por parte dos contribuintes.

“Três dias podem parecer pouco, mas o que preocupa é principalmente o prazo final, sendo que, já é histórico o fato dos brasileiros deixarem a entrega para a última hora, com isso, a chance de entregas com atrasos ou mesmo com o material incompleto é muito grande, crescendo também os riscos da malha fina”, alerta o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos.

A Confirp já elaborou um quadro que detalha as condições que fazem com que um contribuinte passe a estar obrigado a entregar sua declaração, veja:

As pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis (salários, pro-labore, alugueis por exemplo) superiores a R$ 28.123,91 ano de 2016;
Os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis (doações, rendimentos de poupança, letras de créditos, etc) ou tributados exclusivamente na fonte (aplicações renda fixa, ganho de capital, décimo terceiro, etc), cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
Quem obteve ganho de capital na venda de bens ou direitos (imóveis, veículos, motos, etc), sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

Quem tiver a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, também deve declarar IR neste ano;
Contribuintes que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano passado;
Quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no país;
Quem teve, no ano passado, receita bruta em valor superior a R$ 140.619,55 oriunda de atividade rural.
Cuidados com as informações prestadas à Receita Federal

Atualmente a Receita Federal do Brasil possui um dos mais modernos centros de processamento de dados do mundo. Seus softwares de auditoria permitem realizar cruzamento de informações de todos os contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) em questões de minutos, tais como: cartões de crédito, despesas médicas, movimentações financeiras, dentre outras. Esses confrontos de informações podem trazer dissabores às pessoas físicas por prestarem informações equivocadas ao Leão, assim como a simples retenção da declaração de imposto de renda em malha fiscal e em casos mais graves disparar um procedimento de fiscalização na pessoa física”.

“Assim, é importante lançar separar os documentos com antecedência e iniciar a elaboração o quanto antes, lançando e conferindo de forma correta todos os abatimentos permitidos, permitindo que venha a ter a menor carga tributária possível”, finaliza o diretor da Confirp.

Em entrevista ao jornal O Globo, o novo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), falou sobre as reformas que aguardam votação no Legislativo e sobre os embates vividos entre os Poderes em 2016. De acordo com ele, o projeto de abuso de autoridade – que prevê penalidades mais severas contra membros do Judiciário e Ministério Público -, por exemplo, não tem previsão de compor a pauta de apreciações da Casa. As informações foram divulgadas na manhã deste domingo (5).

“Se por um lado eu tenho a responsabilidade de defender o Poder Legislativo, por outro sou um defensor da busca de harmonia. Os poderes têm que conversar entre si. Não se subordina um poder ao outro quando se busca o diálogo. Não contem comigo para que eu tome qualquer iniciativa de fazer revide ou confronto contra o outro poder. Não contem comigo para fazer qualquer tipo de clima beligerante com a Suprema Corte do meu país, a última instância do Judiciário brasileiro ou qualquer outra instância de instituição”, afirmou.

O peemedebista também falou que a ideia por trás das reformas propostas pelo Executivo não é “tirar direitos ou criar problemas”, mas “buscar soluções” que serão “negociadas com as partes” envolvidas.

Sobre as alterações na Previdência, Eunício defendeu uma “reforma que dê consistência”. Para ele, a aposentadoria precisa “deixar de ser um peso nas costas dos brasileiros”, e alegou que o programa precisa de “equilíbrio”. O presidente do Senado disse ainda que é preciso ter diálogo, mas que vai fazer “todo esforço para que as reformas sejam feitas no calendário mais curto possível”. A previsão do governo de Michel Temer é aprovar a reforma da Previdência ainda no primeiro semestre de 2017.

“Eu tenho quase 65 anos e me sinto em plena capacidade de trabalho. Nós fizemos a extensão dos tribunais superiores de 70 para 75 anos por causa da expectativa de vida. Minha opinião é que o maior debate será na regra de transição”, ressaltou Eunício Oliveira.

Aconteceu nesta quinta-feira mais uma reunião na Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte. Mesmo com um mandato de segurança impetrado por cinco, dos sete vereadores que hoje compõe a bancada de situação, a reunião transcorreu de forma normal e com debates voltados a temas como, segurança pública, que esteve presente nas principais falas dos legisladores.

O vereador Borges (PSD) foi o mais incisivo em suas críticas a segurança pública na Dália da Serra que segundo ele, passa pelo pior momento de sua história. Borges citou o duplo homicídio ocorrido na última quarta-feira no distrito de Pão de Açúcar e cobrou do governo do estado e do prefeito Lero (PR) ações que possam minimizar os índices de violência em Taquaritinga.

Em sua fala Borges fez uma grave revelação, segundo ele, na última terça-feira o presidente da Câmara, vereador Eraldo da Pedra Preta (PTN) foi seguido e ameaçado por dois homens em uma motocicleta, que chegaram a efetuar disparos de arma de fogo. “O senhor presidente não quis dizer hoje ao povo, mas revelo que o senhor foi seguido na noite da última terça até o sitio Varzinha, onde mora o popular Natalício, por uma moto com dois caras em cima, que ainda atiraram pra cima. Peça segurança para você presidente. Sei que a segurança maior é a de Deus, mas mesmo assim temos que nos proteger dos invejosos aqui da terra”, disse ele na tribuna da Câmara.

Em sua fala na tribuna Eraldo da Pedra Preta confirmou a declaração de Borges. “Terça-feira desta semana sai de Pão de Açúcar e fui acompanhado por uma moto, que nos seguiu e ainda atirou para cima, querendo me intimidar, mas quero que saibam que vocês não vão me intimidar, vou continuar com meu trabalho, que é voltado para o povo de nossa cidade”. (Por César Mello)

A ingestão precoce de álcool é a principal causa de morte de jovens de 15 a 24 anos de idade em todas as regiões do mundo. O dado está no Guia Prático de Orientação sobre o impacto das bebidas alcoólicas para a saúde da criança e do adolescente, lançado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

Às vésperas do carnaval, período em que há forte estímulo para a ingestão de bebidas alcoólicas, o principal objetivo do documento é alertar pediatras, pais, professores e os próprios adolescentes para os prejuízos do consumo precoce. A iniciativa é do Departamento de Adolescência da SBP, que pretende mobilizar entidades, educadores, familiares que atuam com crianças e adolescentes na prevenção do uso de álcool na fase de desenvolvimento e promover hábitos saudáveis entre os jovens.

“Estamos agora, antes do carnaval, lançando esse manual de orientação, mostrando os danos do uso precoce do álcool. De fato, as crianças e os adolescentes precisam de orientações seguras para melhorar a qualidade de vida e seus hábitos, porque sabemos que há uma exposição prejudicial deles ao álcool e às drogas”, explica a pediatra Luciana Silva, presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria.

Segundo estudos científicos citados no guia, quase 40% dos adolescentes brasileiros experimentaram álcool pela primeira vez entre 12 e 13 anos, em casa. A maioria deles bebe entre familiares e amigos, estimulados por conhecidos que já bebem ou usam drogas. Entre adolescentes de 12 a 18 anos que estudam nas redes pública e privada de ensino, 60,5% declararam já ter consumido álcool.

As pesquisas mostram que o tipo de bebida mais consumida entre os jovens varia de acordo com a região. No Norte e Nordeste do país, a preferência é pela cerveja, seguida do vinho, enquanto no Centro-Oeste, Sudeste e Sul há consumo maior de destilados, como vodca, rum e tequila. Essas últimas, geralmente são mais consumidas em “baladas”, onde é comum a mistura de álcool a outras bebidas não alcoólicas, como refrigerantes ou sucos.