REDE adota nome social de travestis e transexuais na ficha de filiação

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, a REDE Sustentabilidade dá um importante passo na luta para promover o reconhecimento e os direitos de transexuais e travestis: passa usar o nome social na ficha de filiação. A reinvindicação foi feita pelo Elo Diversidade da REDE e aprovada como uma resolução na última reunião da Comissão Executiva Nacional. A questão também será levada para discussão no próximo Congresso do partido, para que possa ser incluída no Estatuto da REDE.

Para a REDE, o nome social é um dos fatores cruciais para a completa aceitação dos travestis e transexuais na sociedade – questão essa que ainda não está legitimada até o momento, com caráter apenas de projetos de lei, embora já venha sendo adotada em alguns estados do território nacional.

Com a medida, a REDE se posiciona cada vez mais como um partido conectado com a sociedade contemporânea e que aceita, sem distinções, a todos aqueles que compartilhem de seus princípios. A ação também evita constrangimentos e embaraços às pessoas transgêneras desde a sua filiação até a participação em congressos do partido e na disputa por cargos eletivos, respeitando todos os filiados de maneira igual.

É importante salientar que gênero é o comportamento de cada indivíduo frente à sociedade e que a adequação da imagem corporal ao gênero de identificação não é suficiente para que o indivíduo seja reconhecido como tal. Num momento em que cada vez mais pessoas têm buscado adequar seu corpo à sua expressão de gênero, é preciso que se coloque em prática ferramentas que respeitem essa decisão e integrem essas pessoas à sociedade de forma completa e sem preconceitos.

Festa de São Sebastião em Riacho das Almas supera expectativas

Festa de São Sebastião superou as expectativas de público e organização. Promovida pela Prefeitura de Riacho das Almas em parceria com o Governo de Pernambuco e a comunidade católica do município com o apoio também da Polícia Militar, a festa teve uma programação para agradar a todos os gostos musicais.

Na sexta-feira (27), se apresentaram a tradicional Orquestra Super Oara e o vaqueiro apaixonado Ranieri. Já no sábado, os shows ficaram por conta do romantismo de Zezo dos Teclados, o forró estilizado da banda Forró na Mídia que botou todo mundo pra dançar e a banda Forró do Muído, que subiu ao palco já na madrugada do domingo e trouxe vários sucessos conhecidos do público nas tradicionais vozes femininas de suas vocalistas.

As apresentações foram realizadas em uma megaestrutura montada pela Prefeitura de Riacho das Almas. Nos dois dias de festa um forte efetivo da Polícia Militar garantiu a segurança do evento em além de uma empresa de segurança particular que trouxe 80 pessoas para auxiliar e ordenar entradas e circulação do público, não permitindo a entrada de objetos cortantes como garrafas na área do evento. Bombeiros civis e uma ambulância também ficaram à disposição para emergências.

“É uma honra pra gente poder organizar um evento deste porte com muita segurança, iluminação, ordem e boas atrações que agradem à nossa população. Esse é o nosso objetivo”, pontuou o Prefeito Mário Mota.

Advogado de Eike Batista nega acordo para que empresário se entregue

G1

O advogado de Eike Batista, Fernando Martins, disse ao G1, na noite deste sábado (28), que não há nenhum acordo celebrado entre a Polícia Federal e seu cliente, para que o empresário se entregue. Fernando não quis confirmar a data em que Eike voltaria ao Brasil.

Martins também afirmou que Eike jamais submeteu sua apresentação à Justiça a qualquer tipo de condição, o que, segundo o advogado, seria “juridicamente incabível”. O defensor alegou que a conduta de seu cliente sempre foi pautada pela colaboração com a Justiça.

Em nota, a defesa do empresário disse que, em nenhum momento, Eike realizou manobra para se eximir de suas obrigações com a Justiça e que, desde o momento em que lhe foi comunicada a decretação de sua prisão preventiva, fez todos os esforços para retornar ao país no mais breve tempo possível.
Eike Batista é um dos principais alvos da Operação Eficiência, deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (26).

A ação, que é a segunda etapa da Lava Jato no Rio de Janeiro, investiga um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude a licitações em obras públicas no estado. Eike teria pagado propinas ao ex-governador Sérgio Cabral.

O juiz Marcelo Bretas expediu nove mandados de prisão preventiva, mas três dos acusados já estão presos: além de Cabral, Carlos Miranda, apontado pelas investigações como seu operador financeiro, e o ex-secretário de Governo Wilson Carlos.
Na manhã de quinta-feira, agentes da Polícia Federal estiveram na casa de Eike Batista, mas não o encontraram. Mais tarde, foi revelado que o empresário havia viajado para Nova York na terça-feira (24), o que levou a Polícia Federal a considerá-lo foragido e a incluir seu nome na lista de difusão vermelha da Interpol.
Eike no aeroporto Tom Jobim embarca para os EUA.

Delações da Odebrecht devem ser homologadas na próxima semana

Após a conclusão dos depoimentos dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht envolvidos na Operação Lava Jato, os acordos precisam ser homologados para que tenham validade jurídica. Esta etapa do processo, porém, não deve demorar. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consultados pelo jornal Folha de S. Paulo estimam que a presidente Cármen Lúcia valide as delações premiadas até terça-feira (31).

A presidente do STF decidiu acelerar a análise dos acordo de delação premiada da Odebrecht neste fim de semana para selar a homologação antes do fim do recesso do Supremo na terça. Com a morte do ministro Teori Zavascki, os depoimentos foram concluídos na sexta-feira (27). A expectativa com Teori era que as delações fossem homologadas em fevereiro.

A homologação dos depoimentos por parte da presidente do Supremo tem o respaldo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu urgência em relação ao caso. Com a solicitação de Janot, a decisão pode ser tomada pelo ministro plantonista do Judiciário, no caso, a própria Cármen Lúcia.

Ainda de acordo com a Folha, ainda há dúvida sobre a escolha do novo relator da Lava Jato no STF. Os ministros ainda discutem se haverá sorteio entre os integrantes da 2ª Turma ou entre todos os ministros do tribunal. A saída deve ser discutida na quarta (1º), quando os ministros se encontram para uma sessão solene de homenagem ao colega que morreu no dia 19.

Estima-se que cerca de 200 políticos dos principais partidos políticos do país foram citados pelos executivos como beneficiários do esquema de corrupção e caixa dois do grupo Odebrecht.

Marisa Letícia permanece sedada e em condição clínica estável, diz boletim

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva permanece internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo novo boletim médico, divulgado no início da tarde deste sábado (28), ela continua em coma induzido com monitorização neurológica. Segundo o boletim, a condição clínica da paciente é estável.

Na sexta (27), Marisa Letícia passou por mais uma tomografia com o objetivo de verificar se houve alguma melhora no seu quadro clínico. O exame foi feito para verificar se a infecção em seu cérebro havia cedido.

A ex-primeira-dama foi internada no hospital após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico na terça-feira (24). Ela está sendo acompanhada pelas equipes coordenadas pelos médicos Roberto Kalil Filho, Milberto Scaff, Marcos Stávale e José Guilherme Caldas.

Secretaria de Saúde de Caruaru traça estratégias de prevenção contra Zika e Febre Amarela

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Caruaru, através do Departamento de Vigilância e Saúde, realizou, na manhã da sexta-feira (27), no auditório da Secretaria, um debate com o tema “Estratégias de Caruaru para prevenção de gestantes com exantema e microcefalia; e prevenção de febre amarela”.

O encontro teve o objetivo de iniciar a discussão sobre as estratégias de prevenção e controle do mosquito Aedes Aegipty, que é o transmissor do vírus da Zika e está ligado diretamente aos casos de bebês com microcefalia. Também serão traçados métodos de atuação caso algum caso suspeito de febre amarela chegue ao município.

De acordo com o diretor de Vigilância e Saúde, Paulo Florêncio, junto com o Departamento de Atenção Básica, será feito um mapeamento de todas as gestantes do município, preenchendo um cadastro pelo qual será feito o acompanhamento de toda a gravidez, eliminando focos do vetor perto de seus locais de trabalho e moradia. Os agentes farão esse acompanhamento mensalmente visando minimizar o risco de exposição ao vírus.

Em relação à febre amarela, o departamento vai traçar estratégias que possam ser necessárias caso apareça um caso suspeito. “Vamos passar isso ao estado a fim de conseguirmos apoio para colocar em prática ações de prevenção, tal qual fizemos com a chikungunya e zika. Nos preparamos dois anos antes de aparecer os primeiros casos e obtivemos sucesso. Queremos fazer isso novamente e, além de beneficiar a população, irá facilitar o nosso trabalho”, explica Paulo Florêncio.

O evento também contou com a participação da coordenadora da Gerência de Prevenção e Controle da Dengue e Febre Amarela do estado de Pernambuco, Claudenice Pontes.

Artigo – Silvio Costa sugere slogan a Danilo Cabral: “a ausência que faz a diferença”

Todas as vezes que Danilo Cabral tenta defender o desgoverno do seu pupilo Paulo Câmara, mostra o que o povo pernambucano já sabe: ele não estuda e não se prepara para o debate. Por isso, sempre foge do mérito do debate e procura o caminho da política menor, da política rasteira.

Lembro ao deputado Danilo Cabral que, em 2006, Armando Monteiro foi o deputado federal mais votado de Pernambuco, foi presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), por duas vezes, é um homem que tem dimensão nacional e respeitado em todo o País. Danilo sabe que antes de se eleger senador, em 2010, Armando Monteiro já liderava em Pernambuco um grupo político com deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores.

Danilo não consegue esconder a frustração de nunca ter sido escolhido pelo então governador Eduardo Campos para uma disputa majoritária. Ao dizer que foi Eduardo Campos quem elegeu Armando Monteiro, em 2010, além de um profundo desrespeito aos 3.142.930 de pernambucanas e pernambucanos que votaram no senador, Danilo mostra uma das marcas mais deploráveis do PSB de Pernambuco, que é o culto ao coronelismo, a velha política. Ninguém dá mandato a ninguém. Isso é um profundo desrespeito ao povo de Pernambuco, Estado da liberdade e berço da democracia.

Armando foi convidado por Eduardo Campos, em 2010, porque Eduardo, que era um animal político muito talentoso – diferente de Danilo -, sabia da importância política e eleitoral do senador Armando Monteiro.

Em relação ao Pacto Pela Vida, todo o estado sabe, inclusive dito por um dos principais idealizadores José Luiz Ratton, que este programa, infelizmente, naufragou. Em suma, lamentavelmente, o programa Pacto Pela Vida morreu por omissão do governador Paulo Câmara. A maior prova disso foi o aumento de 44% no número de homicídios em Pernambuco. Eles sempre tentam colocar a culpa na crise nacional, o que não é verdade, porque em estados menores como Alagoas e Ceará, por uma ação competente dos governadores, os índices de violência diminuíram.

Na verdade, Danilo Cabral deve ter sido o autor do polêmico slogan do seu pupilo Paulo Câmara. Aproveito a oportunidade para sugerir um novo slogan para este governo: “A ausência que faz a diferença”.

Sílvio Costa, deputado federal

Incentivo à industria: MS divulga lista com 52 produtos prioritários

A lista traz os eleitos para parcerias entre laboratórios públicos e privados do pais, atraindo investimentos e reduzindo em pelo menos 30% o custo. Entre os itens estão os dois medicamentos mais caros para o SUS

A indústria farmacêutica nacional já sabe quais os produtos considerados prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS). A lista, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27/01), conta com 52 itens elegíveis para a apresentação de projetos de transferência de tecnologias. Todos eles hoje são importados e a produção nacional, além de trazer investimento e gerar empregos para o país, vai reduzir o custo para o SUS. De imediato, os contratos já determinam queda de 30% dos preços.

A partir da relação, as empresas nacionais deverão apresentar ao Ministério da Saúde propostas de parcerias para fabricação nacional. Dois dos medicamentos mais caros para o SUS estão no roll: Sofosbuvir, utilizado para tratamento de Hepatite C, e Eculizumabe, indicado para insuficiência renal. Juntos, eles demandam cerca de R$ 1 bilhão do orçamento da saúde por ano.

“Nós estamos agindo na direção de fortalecer o complexo industrial da saúde brasileira. A nossa expectativa é que, com a produção nacional, tenhamos R$ 6 bilhões de investimentos privados e mais de 7.500 mil empregos novos”, enfatizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Para a publicação da nova lista, o Ministério da Saúde considerou critérios como: produtos negligenciados, alta tecnologia, medicamentos de alto custo e produtos mais judicializados. Também foi levado em consideração o atendimento às plataformas que estão inseridas na política do Governo Federal de incentivo ao Complexo Industrial da Saúde – biotecnologia, doenças raras, fitoterápicos, doenças negligenciadas, produtos para a saúde, hemoderivados, medicina nuclear e síntese química.

Dos 52 produtos prioritários para o SUS, 19 são medicamentos biológicos, 29 de síntese química, dois hemoderivados e um teste de diagnóstico para Zika, Dengue e Chikungunya. A expectativa é que, com as transferências de tecnologia, seja garantida a autossuficiência do mercado nacional, já que todos os medicamentos da lista são importados, além de atrair investimentos e gerar empregos.

REDUÇÃO DOS PREÇOS – Antes mesmo da transferência total da tecnologia, as parcerias para o desenvolvimento produtivo geram uma economia para o Governo Federal de 30% no valor das importações. Isso porque, o fabricante detentor da patente passa a fornecer o produto para o Brasil e para o laboratório público parceiro com desconto no preço praticado no mercado internacional. E, ao longo do tempo, ele vai transferindo a tecnologia até que o produto passe a ser produzido totalmente fabricado no Brasil, implicando também em redução de 5% ao ano.

“Ele sai da venda do varejo e vai para o atacado. Depois que o governo incorpora esse medicamento na RENAME, e obviamente passando a ter a obrigação de distribuir a todos os brasileiros, a compra é em escala muito grande e, por isso, o preço fica menor. A média de redução de preços de produtos incorporados é de 75%”, enfatiza o ministro Ricardo Barros.

INCENTIVO NACIONAL – A produção de biológicos no Brasil, além de ampliar a assistência, impactaria diretamente no orçamento do Ministério da Saúde. Isso porque, apesar de representar apenas 4% da quantidade distribuída pelo SUS, esses produtos consomem 51% do recurso disponível para a compra de medicamentos. O Eculizumabe, por exemplo, está entre os dez medicamentos mais judicializados no país e demandou em 2016 um custo de R$ 391,8 milhões para atender 336 pacientes. Também entraram na lista de prioridades do Ministério outros dois medicamentos que estão entre os dez mais judicializados no país: o Galsulfase e Alfagalsidase.

Entre os produtos de síntese química, que constam na nova lista, destacam-se o Dolutegravir – recém-incorporado ao SUS e considerado o medicamento mais moderno no tratamento de HIV/Aids; e o Everolimo – indicado para a intervenção de pacientes transplantados.

Classe produtora reivindica urgência ao Banco do Brasil na liquidação das dívidas dos agricultores do Nordeste

A Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) solicitou, junto a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), ao Gerente Executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil, Álvaro Tosetto, urgência do BB no processo de liquidação das dívidas dos produtores rurais da região Nordeste, conforme prevê a Lei 13.340 e o Decreto 8.929, ambos de 2016.

Presidentes das federações de Agricultura e Pecuária do Nordeste entregaram, na quarta (25), ao dirigente do BB, ofício do presidente da CNA, João Martins, pedindo solução rápida para a questão.O banco foi autorizado a liquidar os débitos dos produtores rurais da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), afetados pela seca, em operações contratadas até 31 de dezembro de 2011.

Adequar o programa de informática do BB à legislação em vigor, incluindo a relação integral dos produtores e a totalidade de seus débitos, é o que falta para o banco iniciar o processo de renegociação dos contratos. Segundo a Faepe, no caso do Banco do Nordeste, existem questionamentos quanto a execução das operações de renegociação e liquidação das dívidas dos agricultores nordestinos afetados pela estiagem dos últimos cinco anos.

Álvaro Tosetto prometeu às entidades rapidez na solução dos entraves burocráticos, mas não se comprometeu com uma data limite para o início das liquidações das dívidas.Os produtores rurais nordestinos poderão obter descontos em seus débitos de 10% a 95%, dependendo do tipo de contrato.

24ª Corrida de São Sebastião é sucesso absoluto

A manhã ensolarada deste sábado (28) foi marcada pela realização da tradicional Corrida de São Sebastião de Riacho das Almas. Diversos corredores da região e de outros estados estiveram hoje de manhã no município realizando o percurso de 10 KM entre a entrada do distrito do Vitorino e o Centro de Riacho das Almas.

Até mesmo corredores de outros estados estiveram presentes na atividade. Foi o caso das atletas Naviny Souza, corredora veterana nas modalidades 400m e 800m rasos, a maratonista Erivânia Silva e a praticante de atletismo na modalidade corrida de obstáculos Railane Batista. O trio veio da Bahia, e chegou a Pernambuco há 15 dias. “A gente nunca tinha participado dessa corrida de Riacho das Almas, e ficamos sabendo pela internet. Como estamos acostumadas a correr com mais sol e aqui a temperatura é mais amena, acredito que vai ser uma corrida tranquila”, afirmou Erivânia antes da corrida.

Ao todo, mais de 200 corredores participaram nas modalidades, e mais de 60 profissionais da Prefeitura de Riacho das Almas trabalharam na realização do evento. Foram distribuídos aproximadamente R$ 6000 em premiação para os vencedores das modalidades. “Enquanto outras cidades estão cancelando eventos como esse por causa da crise e das dificuldades, nós temos um planejamento financeiro rigorosamente organizado para este fim e todos os anos realizamos um evento de alto nível para o Estado de Pernambuco”, ressaltou o Prefeito Mário Mota.

O vencedor da modalidade “Geral Masculino”, que é a principal da competição foi o corredor Ênio Cleiton de Lima, da cidade de São Caetano. Ele recebeu um prêmio de R$ 400 e outros brindes como uma medalha de participação.