No final da tarde desta quinta-feira (19) foi encerrado o Fórum Municipal do Plano “Juntos pela Segurança”, onde de 435 inscritos se dividiram em sete câmaras temáticas e no final cada câmara priorizou 10 propostas para ser postas em prática, nos próximos passos do projeto.

Estavam presentes no encerramento, além da prefeita Raquel Lyra, o vice Rodrigo Pinheiro, secretários municipais, vereadores e representantes de órgãos públicos e da sociedade civil organizada e pelo menos 13, dos 23 vereadores eleitos.

Entre as principais propostas das câmaras de discussão, está a ampliação do efetivo da Guarda Municipal; a criação dos comitês de segurança nos bairros e ampliação do sistema de vídeo monitoramento, isso pela Câmara de Ordem Pública. Já pela Educação, patrulha escolar, reestruturação das escolas e ações educativas com conselhos escolares. Também teve propostas para melhorias na iluminação, espaços públicos e a ativação de delegacias 24h. Na parte da tarde, a prefeita Raquel Lyra acompanhou as discussões nas salas temáticas.

Raquel Lyra fechou o Fórum Municipal orgulhosa com a participação da sociedade civil e dos representantes de órgãos competentes no enfrentamento à violência em Caruaru. “Temos a responsabilidade hoje de conduzirmos os rumos para onde vão caminhar as próximas gerações. Esse compromisso com o futuro, que nos traz aqui hoje, para podermos cuidar melhor do presente, podendo alinhar ações que são estratégicas de curto, médio e longo prazo. Poder pensar em cada uma das áreas, sabendo que a gente não combate a violência enxergando somente a repressão qualificada, mas precisamos trabalhar a prevenção social”, finalizou a prefeita.

Nesta sexta-feira (20) se completam 54 anos da morte do Mestre Vitalino, o artista plástico caruaruense considerado um dos maiores da história da arte do barro no Brasil.

Para marcar a data, a Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru elaborou uma homenagem especial para esta sexta, às 9h, com uma visita ao túmulo do Mestre Vitalino, no Cemitério Dom Bosco. A celebração religiosa será ministrada pelo Frei Henrique Santos e estarão presentes familiares, parentes do artista e representantes da Fundação. Já no domingo, dia 22, haverá a missa na Igreja de São Sebastião, no Alto do Moura, a partir das 17h.

“É importante relembrar esta data, pois Vitalino dimencionou Caruaru para o mundo e participou da constituição representativa da figura do ser agrestino, através das figuras de barro. As nossas matrizes culturais precisam ser sempre lembradas para a preservação da memória e a formação cultural da juventude caruaruense”, pontuou o presidente da Fundação de Cultura, Lúcio Omena.

O juiz Sérgio Moro lamentou a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki em acidente aéreo nesta quinta-feira (19). Segundo Moro, sem Teori “não teria havido a Operação Lava Jato“. Moro é responsável pelas ações da Lava Jato em primeira instância, na Justiça Federal, em Curitiba. O ministro era o relator dos processos da operação no STF.

Segundo Sérgio Moro, o ministro foi um grande magistrado e um herói brasileiro. “Espero que seu legado, de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido”, escreveu o juiz em nota. Ele aproveitou para prestar condolências à família do colega de magistrado e afirmou que está “perplexo” com o acidente.

Leia a íntegra da nota do juiz Sérgio Moro:

“Tive notícias do falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki em acidente aéreo. Estou perplexo. Minhas condolências à família. O ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro. Exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido a Operação Lava Jato. Espero que seu legado, de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido.”

A morte do ministro Teori Zavaski vai provocar um atraso de pelo menos seis meses na conclusão inquéritos que estão em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolvem autoridades investigadas pela Operação Lava Jato. A estimativa é feita por advogados que atuam em tribunais superiores em Brasília. As decisões prestes a serem tomadas por Teori, relator do caso, logo na primeira semana de fevereiro, com o retorno dos trabalhos no Judiciário, serão transferidas ao seu substituto, que precisará ler milhares de relatórios de investigação da Polícia Federal, conclusões do procurador-geral da República, as defesas dos investigados e réus e oferecer suas conclusões ao colegiado do STF.

Antes disso, o substituto de Teori terá que retomar as negociações com dezenas de réus e investigados que aceitaram fazer delações premiadas. Os inquéritos e processos em andamento no gabinete do ministro que morreu em acidente aéreo nesta quarta-feira (19) são complexos, volumosos e envolvem cerca de 200 políticos e as maiores empreiteiras brasileiras, como a Odebrechet e Andrade Gutierrez. Ele analisaria a homologação de 77 executivos da Odebrecht na próxima semana.

“São casos complexos que exigem leitura do material bruto, análises das conclusões das autoridades policiais e do ministério público, além de estudos sobre a situação penal de cada indiciado ou réu”, disse o advogado Eduardo Alckmin. “Serão necessários de quatro a seis meses para que o novo ministro tome pé da situação”, previu.

Teori estava começando a julgar as acusações contra o ex-presidente Lula e oito ex-ministros de vários partidos da gestão petista, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), ex-dirigentes de estatais e de instituições públicas, operadores do mercado financeiro e banqueiros. O substituto de Teori também terá de analisar os depoimentos e investigações que envolvem empresários e operadores das empreiteiras que citaram ex-governadores como o mineiro Antônio Anastasia, hoje senador do PSDB, Roseana Sarney, o vice-governador da Bahia, João Leão, e o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), entre outras autoridades.

Relatoria indefinida

Ainda não está definido como será o processo de escolha do novo relator da Lava Jato. De acordo com o artigo 38, inciso 4, do Regimento Interno do STF, o relator de processo na Casa é substituído “em caso de aposentadoria, renúncia ou morte” pelo ministro nomeado para sua vaga. A indicação à vaga deixada pelo magistrado deve ser feita pelo presidente da República, Michel Temer. O nome indicado precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado. Assim como o Judiciário, o Congresso só volta aos trabalhos no início de fevereiro. Temer é citado em várias delações da Lava Jato.

Devido à urgência e à importância da Lava Jato, existe ainda a possibilidade da presidente do STF, Cármen Lúcia, passar os inquéritos e processos da Lava Jato para um novo ministro que já integra o tribunal. No entanto, não é a praxe da Corte. Está previsto ainda, no Artigo 68 do regimento interno, a redistribuição em caso de “perda de direitos ou prescrição”. Nesse caso, a redistribuição ocorre mediante pedido de alguma parte envolvida na ação ou do próprio Ministério Público. Nessa hipótese, a redistribuição é realizada por meio de sorteio.

A escolha do novo ministro do Supremo deve ser o primeiro grande tema a ser enfrentado pelo Senado este ano, logo após a escolha da nova Mesa Diretora. Mesmo que Temer indique o substituto de Teori em poucos dias, o nome terá de ser enviado aos senadores para sabatina e votação pelo plenário.

Ao longo da primeira semana de trabalhos, haverá a indicação dos novos componentes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelos partidos, a escolha do novo presidente do colegiado responsável pela sabatina e a confirmação ou não do novo nome a ocupar a vaga no STF. Como fevereiro tem a semana de Carnaval, essa fase deve gastar todo o mês para ser concluída. Só depois o nome será votado no plenário e poderá marcar a posse no Supremo.

Também vai contribuir para o atraso o novo recesso no Judiciário durante o mês de julho. A expectativa de advogados experientes é que os julgamentos dos réus da Lava Jato podem chegar a 2018 e coincidir com a campanha presidencial.

O advogado Francisco Zavascki disse que não cogita, no momento, que uma sabotagem tenha sido a causa do acidente que matou o pai dele, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. O ministro foi uma das vítimas da queda de um avião em Paraty, litoral sul do Rio de Janeiro, no final da tarde de hoje (19).

No ano passado, Francisco chegou a publicar um texto nas redes sociais afirmando temer que algo acontecesse ao pai, que era relator da Operação Lava Jato no STF. “Eu realmente temia, mas agora isso não está passando pela cabeça de ninguém. Acho que fatalidades acontecem. Paraty, chuva. O avião arremeteu, e é isso aí. Deu zebra”, afirmou.

Em conversa por telefone com a Agência Brasil, o advogado contou que ficou sabendo da tragédia por meio do grupo da família no aplicativo de mensagens WhatsApp. “O meu cunhado perguntou se o pai estava em Paraty, porque havia caído um avião. Ficamos assustados e começamos a correr atrás da informação, até que confirmamos que o pai estava no vôo. Esperamos por um milagre mas ele não aconteceu”, relatou Francisco.

O filho do ministro disse que não está em condições psicológicas de acompanhar a comoção nacional causada pela tragédia, mas ressaltou que o Brasil perdeu um grande juiz. “Uma pessoa que não tem medo, uma pessoa que tem postura de juiz. Infelizmente, abre-se um hiato muito perigoso agora”, completou, referindo-se aos processos da Operação Lava Jato que estavam sob responsabilidade do pai.

Segundo Francisco Zavascki, o desejo da família é que o corpo do ministro seja transportado o mais cedo possível a Porto Alegre, para que velório e enterro sejam realizados na capital gaúcha

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse na noite dessa quinta-feira (19) que ainda não estudou como ficará o andamento dos processos da Operação Lava Jato. O ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente de avião, era o responsável pela condução das investigações na Corte.

“Não estudei nada por enquanto. A minha dor é humana, como eu tenho certeza é a dor de todo brasileiro por perder um juiz como esse”, disse.

Cármen Lúcia recebeu a notícia da morte de Teori em Belo Horizonte e retornou no início da noite a Brasília para acompanhar o caso. Aparentemente abatida, a ministra foi diretamente do aeroporto ao Supremo para falar com os jornalistas sobre a morte de Teori, a quem chamou de “um amigo super afetuoso, leal, digno”.

Durante entrevista, Cármen Lúcia confirmou que o velório do ministro será em Porto Alegre, onde mora a família dele, e não no Salão Branco do STF, como é tradicional na Corte. Ela informou estar em contato constante com a família de Teori, de quem partiu o pedido para que o velório fosse realizado na capital gaúcha, onde o ministro morava e onde construiu sua carreira. “O Supremo acata e dará todo o suporte para tudo que for necessário”, disse a presidente do STF. A data ainda não foi definida porque o Corpo de Bombeiros de Paraty (RJ) ainda faz o trabalho de busca dos corpos.

“O Supremo se ressente e vai ressentir sempre da perda de um juiz como esse. Esperamos agora que o desenlace dos acontecimentos aconteça de uma maneira bem humana”, acrescentou.

Regimento Interno

Com a morte de um ministro, o Artigo 38 do Regimento Interno do Supremo prevê que os processos deverão ser herdados pelo juiz que ocupar a vaga. Ou seja, seria necessário aguardar a escolha de um novo ministro pelo presidente da República para substituir Teori e, com isso, assumir todos os processos do magistrado, incluindo os da Lava Jato.

Outro trecho do regimento, no entanto, faz exceção para alguns tipos de processo cujo atraso na apreciação poderia acarretar na falha de garantia de direitos, no caso de ausência ou vacância do ministro-relator. Por exemplo: habeas corpus e mandados de segurança. Nesses casos, as ações podem ser redistribuídas a pedido da parte interessada ou do Ministério Público.

Casos excepcionais

A presidente do STF, ministra Carmén Lúcia, tem a prerrogativa de, a seu critério, em casos excepcionais, ordenar a redistribuição dos demais tipos de processo, como um inquérito, por exemplo, que é o estágio em que se encontra a tramitação da Lava Jato no STF.

Assessores jurídicos do STF levantaram também a hipótese, embora menos provável, de que os ministros possam se reunir para, inclusive, modificar o regimento e adequá-lo à situação. Por isso, eles afirmaram ser precipitado definir o que pode ocorrer com a parte da Operação Lava Jato que tramita na Corte.

Quando o ministro Carlos Alberto Menezes Direito morreu, em 1º de setembro de 2009, o ministro sucessor, Dias Toffolli, herdou cerca de 11 mil processos, com exceção daqueles nos quais ele havia atuado como advogado.

Congresso em Foco

A confirmação da morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, em desastre aéreo na região de Paraty (RJ) na tarde desta quinta-feira (19), deixou pouco mais de 7 mil processos na Corte sem relator. Responsável pela condução da Operação Lava Jato na Casa, Teori tinha sob seu comando os inquéritos que  investigam o envolvimento de parlamentares e outras autoridades com foro privilegiado envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras.

Com a morte do ministro, o desfecho do caso, que já era imprevisível, ficou ainda mais nebuloso. Isso porque, de acordo com o artigo 38, inciso 4, do Regimento Interno do STF, o relator de processo na Casa é substituído “em caso de aposentadoria, renúncia ou morte” pelo ministro nomeado para sua vaga.  A indicação à vaga deixada pelo magistrado deve ser feita pelo presidente da República, Michel Temer. O nome indicado precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado. Assim como o Judiciário, o Congresso só volta aos trabalhos no início de fevereiro.

Devido à urgência e à importância da Lava Jato, existe ainda a possibilidade da presidente do STF, Cármen Lúcia, passar os inquéritos e processos da Lava Jato para um novo ministro que já integra o tribunal. No entanto, não é a praxe da Corte. Está previsto ainda, no Artigo 68 do regimento interno, a redistribuição em caso de “perda de direitos ou prescrição”.

Nesse caso, a redistribuição ocorre mediante pedido de alguma parte envolvida na ação ou do próprio Ministério Público. Nessa hipótese,  a redistribuição é realizada por meio de sorteio.

O ministro havia interrompido suas férias, nessa quarta-feira (18), para analisar 77 delações de ex-executivos ligadas à construtora Odebrecht. Estima-se que a delação aponta o envolvimento 200 políticos de diversos partidos. As audiências e os depoimentos começariam na próxima semana e estavam marcados em vários estados. Teori foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff em maio 2012. Natural da cidade de Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina, o magistrado fez carreira no Direito e possuía mestrado e doutorado em Direito Processual Civil.

As ações penais e inquéritos oriundos da Lava-Jato, atualmente, estão sendo julgadas pela Segunda Turma do STF, composta pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e também fazia parte o ministro Teori Zavascki.

Em março de 2015, quando o tribunal ainda havia uma vaga em aberto, deixada com a aposentadoria do ex-ministro Joaquim Barbosa, o ministro Dias Toffoli, que ocupava a Primeira Turma do STF, foi transferido para a Segunda Turma, após acordo com os demais ministros e autorização do então presidente do tribunal Ricardo Lewandowski. A mudança foi entendida como uma maneira de evitar que o indicado por Dilma entrasse na turma que decidirá o futuro dos investigados.

Caso a Corte também entenda necessário, poderá colocar outro ministro da Casa na vaga deixada pelo magistrado na Segunda Turma, restando a dúvida se ele poderá herdar automaticamente a relatoria.

G1

O presidente Michel Temer decretou, no ínicio da noite desta quinta-feira (19), luto oficial de três dias em decorrência da morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em um rápido pronunciamento no Palácio do Planalto, ao lado do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, da advogada-geral da União, Grace Mendonça, e do ministro das Relações Exteriores, José Serra, Temer disse que o magistrado era um “homem de bem” e um “orgulho para todos os brasileiros” (veja a íntegra do pronunciamento ao final desta reportagem).

Relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta, aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social.
“O ministro Teori era um homem de bem e era orgulho para todos os brasileiros. Nós estamos decretando luto oficial por um período de três dias, uma modesta homenagem a quem tanto serviu à classe jurídica, aos tribunais e ao povo brasileiro”, afirmou o presidente.

“Neste momento de luto, manifesto, eu e minha equipe, aos familiares do ministro e dos demais integrantes do voo, meus sentimentos de pesar e associo-me a todos os brasileiros ao lamentar a perda de um homem público cuja trajetória impecável a favor do direito e da justiça sempre o distinguiram”, disse.

O Ministério da Saúde informa que, entre os 206 casos de febre amarela notificados até esta quinta-feira (19) em Minas Gerais, 34 foram confirmados, sendo 23 mortes. Além desses diagnósticos concluídos, outras 31 mortes suspeitas e 141 casos suspeitos ainda estão sendo investigados. Para auxiliar na intensificação da imunização em Minas Gerais, o Ministério da Saúde enviará a partir desta sexta-feira (20) mais duas remessas de vacinas para o estado, totalizando 800 mil doses contra febre amarela.

Vale ressaltar que já foram enviadas neste mês de janeiro 1,6 milhão de doses extras. As notificações permanecem concentradas na mesma região do estado e não muda cenário epidemiológico do país. Minas Gerais irá receber mais 800 mil doses extras da vacina

Rio, 19 de janeiro de 2017

O Sistema FIRJAN expressa seu profundo pesar pelo falecimento do ministro Teori Zavascki. Como relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Zavascki deu uma contribuição inestimável para fazer do Brasil um país melhor, mais justo, onde ninguém está impune. O trabalho do ministro Zavascki precisa ter continuidade e garantir uma conquista percebida pelos brasileiros: que com a Lava Jato a Justiça se tornou a mesma para todos.