Rio de Janeiro – A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), participou, nesta terça-feira (21), na cidade do Rio de Janeiro, do lançamento da Campanha do Carnaval 2017 “Respeitar, Proteger e Garantir: todos pelos direitos de crianças e adolescentes”. A prefeita, que representou a Frente Nacional de Prefeitos e o município de Caruaru, falou sobre a importância da iniciativa. O encontro ocorreu no auditório do Museu do Amanhã.

“Ressalto aqui o compromisso da Frente Nacional de Prefeitos em promover ações e políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes que possa, de fato, ser internalizada dentro das prefeituras dos mais de 5 mil municípios brasileiros. Temos um grande desafio de cuidar das crianças e adolescentes agora. Fazer a campanha “Respeitar, Proteger e Garantir” é de fundamental importância para permitir a visibilidade do respeito e da garantia da não violência e não exploração de crianças em todos os seus aspectos”, disse Raquel.

A prefeita de Caruaru também falou de sua experiência como secretária da Criança e da Juventude de Pernambuco em criar um programa pioneiro na prevenção da exploração de crianças e adolescentes no âmbito estadual.

“Como secretária estadual, criamos o programa Atenção Redobrada, que rodou no carnaval do Recife, Olinda, Bezerros, no São João de Caruaru, onde nós trabalhávamos os conselhos tutelares e de direito, capacitávamos pessoas que recebiam os turistas em hotéis, bares, restaurantes no combate à exploração de crianças e adolescentes. E nos dias de festa, existiam espaços de acolhimento para as crianças que acompanhavam seus pais, que iam trabalhar nos eventos e não tinham onde deixar seus filhos”, finalizou a prefeita de Caruaru.

Também estavam presentes ao evento o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella e a secretária nacional de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, Cláudia Vidigal.

O Governo do Estado de Pernambuco, através de portaria conjunta das Secretarias da Administração e Defesa Social, abriu inscrições para Concurso Público que oferece 300 vagas para soldados bombeiros militares, sendo que 5% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência. Após conclusão do curso de formação, os nomeados terão remuneração de R$ 2.319,88 mensais.

Os candidatos devem ter no mínimo 18 anos completos na data de ingresso e, no máximo, 28 anos na data de inscrição no concurso. A formação exigida é nível médio, e os candidatos devem possuir carteira de habilitação, no mínimo na Categoria B. Exige-se também altura mínima de 1,65m para homens, e 1,60m para mulheres.

Seleção em duas etapas.

A primeira etapa do Concurso Público será realizada pelo IAUPE – Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco. A segunda etapa será o Curso de Formação e Habilitação de Praças, que será realizada pela Secretaria de Defesa Social. Esta etapa também será eliminatória. Durante o curso de formação, os alunos receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 970,42.

Inscrições

Os interessados devem fazer a inscrição no site do IAUPE (www.upenet.com.br), até o dia 26 de março. A taxa é de R$ 129,60. Maiores informações podem ser obtidas no edital, que também consta do site da realizadora da primeira etapa do certame.

A Prefeitura de Riacho das Almas por meio da Secretaria de Educação deu mais um incentivo aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Para a volta às aulas, a gestão realizou reformas e melhorias em cinco escolas da rede, tanto na cidade quanto na zona rural. Receberam os serviços as escolas Manoel Soares no Sítio Guaritas, Santos Cardoso na Vila de Pinhões, Luiz Francisco na Vila do Vitorino, Mário da Mota Limeira na cidade e a Creche Mãe Rainha, também na zona urbana.

As instituições de ensino receberam diversas melhorias como reforma e aquisição de bancas escolares e ventiladores, instalação de corrimões para proteção dos estudantes, rampas de acessibilidade, pintura, substituição de portas, reformas em banheiros, retelhamento e outros serviços, de acordo com a necessidade de cada prédio.

O trabalho deve continuar em algumas escolas, que ainda têm pequenos serviços para que o trabalho fique 100% pronto. No entanto, de acordo com o gestor da escola Mário da Mota Limeira, Junior Oliveira, os estudantes já aprovaram as mudanças: “Essa reforma era algo que eles pediam sempre e nós conseguimos realizar esse ano. Eles ficaram bastante felizes, porque à medida em que eles chegam na escola e veem tudo novinho e bonito, acabam se sentindo mais estimulados a voltar para os estudos”, ressaltou.Todos os serviços foram realizados com recursos próprios da Prefeitura de Riacho das Almas.

O total de casos de violência contra profissionais de imprensa registrados em 2016 foi 65,51% superior ao de 2015. É o que revela um relatório divulgado hoje (21) pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Apesar do número de assassinatos ter caído de oito para dois casos de 2015 para 2016, o total de casos de violações à liberdade de expressão no Brasil saltaram de 116 para 192 ocorrências, atingindo diretamente a 261 trabalhadores e veículos de comunicação.

Com 67 ocorrências – contra 64 registradas no ano passado -, as genericamente chamadas “agressões” são a forma mais comum de violência registrada contra os jornalistas. Sobretudo contra os empregados de emissoras de TV. Em seguida vem os casos de ofensas (22); ameaças (19); condenações/decisões judiciais (18) que impedem jornalistas de apurarem um assunto ou divulgar suas descobertas; intimidações (17); ataques/vandalismos (17); censura (12); detenções (7); atentados (6); roubos e furtos (4) e um caso de assédio sexual.

Segundo a entidade, a maior parte das agressões é cometida por agentes públicos, principalmente por policiais, guardas municipais e outros agentes de segurança. “A maioria dos ataques aconteceu durante manifestações [políticas] e, infelizmente, partiu de autoridades públicas, sobretudo de agentes de segurança, que aparecem como os grandes responsáveis por esse tipo de violência contra os profissionais de imprensa”, disse o presidente da Abert, Paulo Tonet de Camargo, defendendo a necessidade das autoridades de segurança capacitarem as forças policiais para lidar com jornalistas no exercício de suas funções.

Os participantes dos protestos políticos, seguidos por políticos e detentores de cargos públicos, também figuraram entre os grupos que mais ameaçaram, intimidaram e agrediram profissionais de comunicação no ano passado. “Alguns setores da sociedade têm uma dificuldade de compreender o real papel dos meios de comunicação no Estado Democrático de Direito. O papel da imprensa não é o de ser, em nenhum momento, o protagonista do processo que está em discussão, mas sim reportar os fatos que estão acontecendo”, acrescentou Camargo.

Dados internacionais

As ocorrências registradas em 2016 colocam o Brasil entre os países mais perigosos para o exercício do jornalismo, conforme apontam entidades internacionais como a organização Repórteres Sem Fronteiras, segundo a qual o Brasil é o segundo país mais violento da América Latina, atrás apenas do México.

Mesmo que, pela primeira vez desde 2012, o número de mortes tenha diminuído em comparação ao ano anterior,

A Press Emblem Campaign (PEC), uma organização não governamental (ONG) formada por jornalistas de várias nacionalidades que atua como consultora das Nações Unidas, colocou o Brasil entre os dez países de maior periculosidade para a profissão em todo o mundo, mesmo que, pela primeira vez desde 2012, o número de mortes no país tenha diminuído em comparação ao ano anterior.

Quando analisados os dados entre 2012 e 2016, o país figura na 6ª posição do ranking da ONG, à frente das Filipinas, da Índia, do Afeganistão e de Honduras.

“Difícil compreender como um país democrático e com leis e instituições em funcionamento como o Brasil pode superar um cenário de terror como o afegão”, pondera o texto do relatório da Abert.

Censura

O tipo de censura mais comum em 2016 foi a proibição do trabalho jornalístico por agentes de segurança que impediram os profissionais de apurar determinados temas ou de simplesmente entrar em locais onde apurariam fatos e registrariam imagens. O problema é mais perceptível nas regiões Sudeste e Norte.

Entre os 11 censores identificados estão policiais, políticos, bombeiros, médicos, manifestantes, estudantes e até o diretor de um clube de futebol. Para a Abert, a heterogeneidade dos que atuaram para impedir o livre exercício da profissão demonstra a enorme dificuldade das pessoas em conviver com a transparência e a divergência de opiniões.

Em muitos casos, os profissionais de imprensa foram obrigados a se desfazer de imagens que contrariavam os interesses dos envolvidos nas apurações. Caso do repórter fotográfico Marcus Mesquita, do site MidiaNews, de Cuiabá (MT), obrigado por agentes de segurança pública a apagar as fotos feitas durante o velório de um policial militar.

Notícias falsas

O presidente da Abert falou ainda sobre sua preocupação com a propagação de notícias falsas pela internet e a responsabilidade de sites que veiculam essas informações.

“A proliferação de notícias falsas na internet por veículos de comunicação que dizem ser plataformas de tecnologia, demonstra que o jornalismo profissional nunca foi tão importante. A edição [apuração] é a garantia da credibilidade da informação. Hoje, empresas de tecnologia que não contam com nenhum profissional apurando as notícias se transformaram em empresas de mídia e divulgam notícias falsas. Por isso propomos que se alguém quer, empresarialmente, vender publicidade em cima da divulgação de notícia, deve ser definido como veículo de comunicação e deve estar sujeito à regulamentação do setor”.

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Sayonara Moreno – da Agência Brasil

Até o início do carnaval, o Ministério da Saúde vai distribuir 77 milhões de preservativos em todo o Brasil. A ação faz parte da campanha nacional de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), sobretudo HIV/aids, lançada hoje (21) em Salvador pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Este ano o slogan da campanha é No Carnaval, use camisinha e viva essa grande festa!.

“Especialmente aos jovens, nós fazemos um apelo para que usem camisinha. Nós temos um crescimento muito grande de infecção de HIV entre os jovens, especialmente de 15 a 24 anos e é muito importante que possamos controlar isso”, disse o ministro.

A distribuição das camisinhas será feitas em postos de saúde e em unidades móveis instaladas pelas prefeituras durante os dias de folia. Serão 74 milhões de preservativos e 3 milhões femininos.

De acordo com o Ministério da Saúde, apesar do fluxo de informações sobre as DSTs e do acesso aos métodos de proteção, o Brasil enfrenta uma epidemia de casos de HIV/aids, com cerca de 40 mil novos infectados por ano, principalmente entre jovens de 20 a 24 anos.

Testes

Além da prevenção, a campanha também faz um alerta para a necessidade de passar por testes que podem diagnosticar as DSTs. No caso de aids, por exemplo, há mais de 100 mil brasileiros que vivem com a doença sem saber, segundo Ricardo Barros. Além disso, a taxa dos soropositivos que estão em tratamento não chega a 30% do total de infectados que sabem do diagnóstico.

“Outro apelo que fazemos também é para que todos façam a testagem, porque temos mais de 100 mil brasileiros que são portadores de HIV e não sabem. E temos mais de 200 mil pessoas que têm o vírus, sabem disso, mas não se tratam. O tratamento que temos disponível no Brasil é o melhor do mundo e é muito importante que tenhamos o controle epidemia de HIV no país”, afirmou o ministro.

Durante o lançamento, foram apresentados um vídeo e áudios com o jingle da campanha, que tem versões em axé e samba. O material será veiculado nos meios de comunicação de todo o país.

Também participaram do lançamento da campanha o Prefeito de Salvador, ACM Neto, o vice-governador da Bahia, João Leão, e o músico Carlinhos Brown, que vai subir aos palcos e trios durante a folia soteropolitana levando a mensagem de conscientização.

“É no carnaval que a gente fala, sim, da utilização do preservativo e que isso siga o ano inteiro. Por isso que, aqui em Salvador, a cada um quilômetro, você tem a camisinha à sua disposição, distribuída gratuitamente. Não é possível que esse número de 40 mil infectados por ano continue existindo, com tanta gente dizendo sim à utilização do preservativo e ao cuidado”, disse o cantor.

Brown ainda lembrou de grandes nomes da música que morreram em decorrência da aids e não tiveram as mesmas oportunidades de prevenção e tratamento que os jovens de hoje. “Nós, geração Cazuza, estamos fazendo esse papel [de alertar à geração atual] e ele deixou esse legado, nos dizendo que nós não vamos morrer disso, por isso é importante se prevenir, fazer os testes e se tratar, sem ter vergonha dessa condição, caso seja confirmada.”

O ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal na manhã de hoje (21). Ao final da reunião, senadores decidem se Moraes poderá ocupar a vaga deixada no Supremo por Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano. Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar o cargo de ministro do STF.

Cada senador terá 10 minutos para formular seus questionamentos, e Moraes terá o mesmo tempo para responder. São previstas também réplica e tréplica, de 5 minutos cada. A sabatina não tem limite de tempo. Na votação, o nome precisa ser aprovado por maioria simples dos membros (maioria dos votos dos presentes à reunião). Se aprovada, a indicação de Moraes ainda vai passar por apreciação em plenário da Casa.

Por Ayrton Maciel*

Refletir sobre o Brasil de hoje é um exercício de ilusão e angústia. Refletir sobre o Brasil de Michel Temer & Cia nos remete a uma indagação, que se impõe diante do País: onde estão os paladinos da moralidade vitoriana (Reino Unido, século 19)? Onde estão os “caçadores de corruptos” que se agruparam nas grandes cidades em 2015 e até abril de 2016? Onde estão os impiedosos inquisidores que sumariamente jogaram à fogueira seus adversários? Onde estão os seguidores do Pato moralizador?

O governo de Michel Temer, uma mistura de golpe com plano de auto-proteção para representantes da moralidade vitoriana, não tem nem um ano e já fez tanto para merecer o parecer das ruas, mas essas continuam indiferentes ao que por cima de nossas cabeças continuam a tramar. A moderna inquisição já fez a sua parte: destituiu o governo eleito. Será que podemos supor – sem cairmos em mãos inquisidoras – que a moral vitoriana brasileira é a moral das elites?

Nos jogarão à fogueira se concluirmos que, para a classe média moralizadora tupiniquim, corrupção é tolerável, “desde que parta das elites”? Desde que não ameace o estrato social secular vigente, nem carregue a retórica da redução da diferença entre classes sociais?

Onde estão os “bons” que tanto desprezaram os “maus” nas ruas, em nome da probidade e da moralidade vitoriana nacional? A qual fogueira nos condenarão, se supormos que a moral dos que levaram Michel Temer ao poder, por um golpe, não suporta uma avaliação de classe?

Será que esses, os inquisidores – hoje recolhidos ao interior de suas varandas -, expressaram apenas a sua insatisfação com um governo que favorecia a ascensão de classes? Porque os argumentos colocados permanecem, e estão organizados no poder em torno de uma barreira de proteção institucional. Uma clara ação entre amigos.

Será que os inquisidores são apenas os que se imaginam sós em aviões? Será que os moralistas vitorianos são os que vão aos shoppings como vão às ruas dos cafés de Paris? Será que são os que se consideram herdeiros das bancas acadêmicas preenchidas por brancos?

Não tem nem um ano e o governo de Michel Temer revolve-se em sucessivos escândalos. Do primeiro a cair, Romero Jucá, do PMDB – que virou líder do governo no Senado – ao último, Geddel Vieira Lima (do PMDB), os ministros caem ou se remanejam no Planalto sem cerimônias. E as ruas? Desertas como o Saara. E os financiadores do Pato “fiespeano” que povoou a Avenida Paulista? O Pato murchou.

Michel Temer remaneja para o cargo de ministro de governo o Moreira Franco, do PMDB, repetidamente citado na Operação Lava Jato, garantindo-lhe imunidade, e as avenidas silenciam. Moreira que é sogro de Rodrigo Maia, do DEM, presidente da Câmara, acusado pela Polícia Federal de ter recebido R$ 1 milhão para defender interesses de empreiteira na Casa. Nenhuma zoada.

Temer indica o ministro da Justiça, Alexandre de Mores, do PSDB, para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde vai ser revisor dos processos da Lava Jato. Moraes que faz reunião preliminar com sabatinadores do Senado, em uma chalana no Lago Sul de Brasília. Um ensaio para a peça teatral no Senado. E nenhuma manifestação das ruas.

Estamos sob as regras da moral seletiva. Verdadeiramente, o Brasil não é para principiantes, como avaliou Tom Jobim. Torna-se desilusão e angústia. Os profissionais vendem ilusão. Moralistas vitorianos promovem angústia. Verdadeiramente, quem esteve nas ruas, em sua maioria só queria só tirar do poder quem lhes ameaçava como classe.

*Ayrton Maciel é jornalista e ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas 

Em plena crise econômica, a Câmara dos Deputados possui autorização para a compra de nada menos do que 3.113 “poltronas giratórias com braço”, no valor de R$ 779 cada, e de 113 “poltronas giratórias sem braço” ao preço de R$ 699 a unidade. O custo total da operação pode chegar a R$ 2.5 milhões.

A empresa TECNO2000 Indústria e Comércio LTDA foi a vencedora da licitação e poderá ser acionada a entregar o produto, na medida em que for requisitado pela casa legislativa. Contudo, uma fonte da própria fornecedora admitiu que o excesso de especificações no objeto, exigidos pela Câmara, encarece o produto. “Nós temos cadeiras muito mais baratas. Existem modelos que custam de R$ 300 a R$ 350”, explicou um funcionário que não quis se identificar.

Segundo a ata de preços (N.10/2017 da Câmara Federal), o contrato possui um prazo de validade de 12 meses, ou seja, continuará em vigor até o dia 1° de fevereiro do ano que vem. O recebimento dos valores à empresa só ocorre de acordo com a necessidade da Câmara Federal em adquirir o produto, porém, há a obrigatoriedade de os pedidos serem feitos com no mínimo 10% da totalidade dos itens.

O valor do produto é reduzido em razão do volume comprado. Para o funcionário da empresa fornecedora, o produto chega a custar 30% mais caro no varejo. No entanto, o preço também é estimado com relação à quantidade de ajustes que são feitos na poltrona original. O documento do pregão eletrônico (N.177/16) descreve 31 exigências ao produto. A reportagem da Agência UniCEUB entrou em contato com um arquiteto de interiores, que também não quis se identificar, que considerou alguns itens dispensáveis. Ele acredita que outros materiais trariam o efeito desejado, por um preço menor.

Entre as especificações que tornam a poltrona diferenciada estão a de que o material possua revestimento de couro ecológico e que existam dispositivos de regulagem “milimétrica” de altura (confira as especificações).

Estudantes de direito e representantes de organizações da sociedade civil entregaram nesta segunda-feira (20) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) abaixo-assinado em que se manifestam contra a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes será sabatinado amanhã (terça, 21) pela comissão.

O grupo estava acompanhado por senadores da oposição e membros da CCJ, que apresentaram à comissão um requerimento para que as assinaturas sejam anexadas ao processo da sabatina. O abaixo-assinado reuniu 270 mil assinaturas de internautas, que foram recolhidas pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e a organização não governamental Conectas Direitos Humanos.

Para o grupo de estudantes, Alexandre de Moraes, que está licenciado do cargo de ministro da Justiça, não reúne as condições necessárias para ser indicado para a Corte. “A gente sentiu a responsabilidade de trazer essa posição contrária à nomeação dele pela reputação dele não ser ilibada para o cargo”, segundo a presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Paula Masulk, Moraes quando ocupou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não mostrou respeito dos direitos humanos.

Na semana passada, outro grupo ligado a movimentos sociais entregou um manifesto sugerindo uma candidatura alternativa a de Moraes. Na ocasião, o presidente da CCJ, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), que será responsável por conduzir a sabatina, recebeu a petição e disse que a opinião pública deve ser considerada.

Sabatina

O ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, será sabatinado nesta terça-feira (21) pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Moraes é o indicado do presidente Michel Temer para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência da morte de Teori Zavascki em janeiro. A sessão está marcada para começar às 10h.