Pressão: ministro anuncia Força Nacional para AM e RR

Folha de S.Paulo

Sob cobrança de governadores, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informou nesta segunda (9) que autorizou o envio de membros da Força Nacional para o Amazonas e Roraima com o objetivo de ajudar a controlar a crise nos presídios.

Serão, segundo ele, cem homens para cada Estado. Eles não atuarão dentro das penitenciárias, de acordo com o ministro, mas nas ruas, no perímetro das cadeias. Os integrantes da Força Nacional chegarão aos dois locais na madrugada desta terça (10) em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) com viaturas e equipamentos, informou Moraes.

A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), havia solicitado o reforço da Força Nacional, vinculada ao Ministério da Justiça. Em uma carta, ela reconheceu que o seu governo não pode “garantir a integridade física” dos presidiários de “forma plena”. Sob essa justificativa, solicita “em caráter de urgência” maior auxílio financeiro para financiar construções em duas penitenciárias do Estado.

Moraes disse que o governo federal autorizou Roraima a usar R$ 9,9 milhões de seu orçamento para ampliar em 660 vagas a cadeia pública de Boa Vista.

Levy Fidelix faz visita a Pernambuco

O presidente nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e candidato à Presidência da República em 2018, Levy Fidelix, fará uma visita ao estado entre os dias 19 e 22 de janeiro. O objetivo da visita é o encontro com vice-prefeitos e vereadores do PRTB, eleitos nas eleições de 2016.

O presidenciável deve ser recebido também pelos prefeitos Geraldo Júlio (PSB), do Recife, e Raquel Lyra (PSDB), de Caruaru. O presidente estadual do PRTB, Ednazio Silva, acompanhará Levy durante a sua estadia em Pernambuco. Nas eleições de 2014, Levy Fidelix, também foi candidato à Presidência.

Magistrados do TJPE reúnem-se para avaliar sistema carcerário estadual

O presidente do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo; o gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), desembargador Mauro Alencar; juízes assessores da Presidência; e magistrados criminais e das execuções penais reuniram-se, na quinta-feira (5/1), para tratar de questões relacionadas ao sistema carcerário no Estado. O encontro foi realizado no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. Na manhã desta terça-feira (10/1), representantes da Presidência, da Corregedoria Geral de Justiça e juízes da Execução Penal participam de nova reunião para tratar do tema, no Fórum Thomaz de Aquino, também na Capital.

“Nós nos reunimos para pensar de forma preventiva, a fim de evitar que fatos bárbaros infelizmente ocorridos no Amazonas e em Roraima, possam acontecer em Pernambuco. Para isso, todos os atores do processo penal precisam cumprir o papel constitucional cabido. Muitos são os problemas a respeito da situação dos presídios, a exemplo de superlotação ou fragilidade da ressocialização. É importante, sim, que críticas sejam feitas. Se não existem críticas, nós podemos imaginar que tudo está correto, o que não é verdade”, afirma o desembargador Leopoldo Raposo.

Entre as ações implantadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nos campos criminal e penal, estão as audiências de custódia em todas as regiões do Estado; os mutirões de julgamento; além do uso criterioso de penas alternativas, tornozeleiras eletrônicas e liberdade provisória. Em dezembro passado, por exemplo, foram 682 audiências de custódia realizadas com a apresentação de 854 pessoas e 528 prisões.

Já de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em novembro durante o Mês do Júri, a Justiça pernambucana foi a que mais realizou tribunais do júri em todo o Brasil, com os julgamentos de réus em quase 560 processos de crimes dolosos contra a vida. O número de condenações na iniciativa foi de 341, enquanto as absolvições somaram 282.

“Pretendemos intensificar a nossa fiscalização e a articulação com os demais órgãos. Esse tem de ser o objetivo, fazendo cumprir a lei e prestando os esclarecimentos necessários à sociedade. Há situações em que um réu responde a três, quatro, cinco, ou mais processos. Por isso, permanece nos presídios. Nesse contexto, a agilização de processos de réus presos tem de ser intensificada”, destaca o presidente do TJPE.

Vereador Fagner Fernandes resgata pit bulls que sofriam maus tratos


Após tomar conhecimento da situação de maus tratos, a qual era submetido um cão da raça pit bull, o vereador Fagner Fernandes procurou com muita cautela e resguardado pela lei tomar as providências necessárias.

Na tarde desta segunda-feira, 9, Fagner Fernandes, se dirigiu ao Condomínio Jardim dos Coqueiros, localizado no bairro Maurício de Nassau, acompanhado da advogada Michele Queiroz, representando a Comissão de Direitos dos Animais da OAB(Ordem dos Advogados do Brasil),da protetora de animais, Lívia Mendonça;  do fiscal da Gerência de Proteção Animal, Felipe Douglas e da Polícia Militar.

Chegando ao local, dois casos de maus tratos foram encontrados. O primeiro envolvendo um cão da raça pit bull, de cor marrom, que era mantido em um apartamento, com alimentação e água insuficiente.

O segundo caso, bastante conhecido e compartilhado  por usuários do Facebook, também envolveu um cão da raça pit bull. Chegando ao local informado todas as denúncias, que foram relatadas em fotos e vídeos postados na rede social durante o fim de semana foram constatadas por Fagner Fernandes, pelo grupo de representantes que o acompanhava, assim como também pela PM. O animal foi encontrado em um ambiente bastante sujo, onde mal conseguia se equilibrar nas quatro patas, pois escorregava o tempo todo em urina e fezes espalhadas pelo chão, o espaço também não dispunha de água e ração para o cão.

Em ambos os casos, os cães acompanhados pelos seus respectivos responsáveis foram encaminhados a 1º Delegacia de Polícia, onde os trâmites legais foram realizados. Os casos serão investigados de forma isolada pela 2ª Delegacia de Polícia. Até que se conclua as investigação  os cães ficarão sob responsabilidade da Ong Uderva (União em Defesa e respeito à Vida Animal).

Para o vereador Fagner, é de suma importância que as pessoas denunciem casos como esses, que foram presenciados na tarde desta segunda-feira. ”As pessoas devem compreender que antes de ser um animal, é uma vida que necessita de cuidados como; alimentação adequada, água limpa, local higienizado e cuidado médico veterinário sempre que se fizer necessário, a ausência desses cuidados essenciais caracteriza maus tratos”, pontuou o vereador.

Pelo menos quatro pessoas morrem durante nova rebelião em cadeia de Manaus

Pelo menos quatro detentos morreram em uma rebelião na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus, na madrugada deste domingo (8). Dos quatro mortos, três foram decapitados e um morreu por asfixia. Segundo o Comitê de Gerenciamento de Crise, o motivo da rebelião ainda é desconhecido.

A situação no local já está controlada, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas.

Na sexta-feira (6), os detentos haviam provocado tumulto no local, protestando por mais espaço e melhores condições de infraestrutura. A cadeia pública Vidal Pessoa estava desativada desde outubro de 2016 após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas cerca de 280 detentos foram transferidos para o presídio após a chacina no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), ocorrida no dia 1° e que resultou na morte de pelo menos 56 presos.

O secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, disse na sexta-feira que os detentos devem permanecer na cadeia pública, que está em obras, por cerca de três meses. O policiamento no local já havia sido reforçado e as visitas na unidade estavam suspensas.

Mais de 65% dos servidores públicos afastados em 2016 respondem por corrupção

O Poder Executivo expulsou 550 servidores como punição em 2016. Deste total, 343 (65,3%) foram afastados dos cargos por atos relacionados à corrupção. Outros 24,4% respondem por abandono de cargo, acúmulo ilícito de cargos ou de faltas. Os dados fazem parte de um levantamento divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com o órgão, “o enfrentamento à impunidade” resultou no número recorde dos últimos 14 anos – entre 2003 e 2016, 6.209 servidores já foram expulsos.

Acesse os dados da pesquisa

O Ministério que mais teve servidores afastados foi o do Desenvolvimento Social e Agrário, que acumulou 119 expulsões. Em segundo lugar está o Ministério da Educação, onde 101 servidores receberam punições. Em 2016, a CGU registrou 445 demissões de servidores efetivos, 65 cassações de aposentadorias – que também registrou recorde dos últimos seis anos, e 40 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Na apuração, não constam os dados de empresas estatais como a Petrobras, a Caixa Econômica, os Correios, etc.

O estado que mais demitiu servidores públicos em 2016 foi o Rio de Janeiro, que contabilizou 116 afastamentos. Em segundo lugar aparece São Paulo, com 67 expulsões. No Rio Grande do Norte apenas um servidor precisou da punição. O único ano que um estado não registrou a necessidade de afastar funcionários foi 2014, no Acre.

Saúde incorpora medicamento para tratamento da Doença de Crohn

O Ministério da Saúde acaba de incorporar o medicamento Certolizumabe Pegol para tratamento da Doença de Crohn, no nível moderado a grave, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) desta quinta-feira (05), atualiza o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) dessa enfermidade, modernizando os tratamentos médicos com as devidas orientações em relação aos critérios, melhores formas de atuação e dosagem do remédio para cada caso.

A Doença de Crohn é uma doença inflamatória que pode afetar qualquer parte do tubo digestivo, desde a boca até o ânus, e tem origem ainda não conhecida. Pacientes com o estágio moderado a grave usualmente estão com a saúde bastante comprometida e apresentam um ou mais dos seguintes sintomas: febre, perda de peso, dor abdominal acentuada, anemia e diarreia frequente. Com esse novo medicamento, a expectativa é amenizar os sintomas e melhorar a qualidade de vida do portador da doença.

O tratamento costuma ser complexo e pode exigir, em alguns casos, combinação dos medicamentos e procedimentos cirúrgicos, necessários para tratar obstruções, complicações infecciosas e/ou que rejeições ao tratamento medicamentoso. A melhor decisão será definida, após análise médica especializada, de acordo com a localização da doença, o grau de atividade e as possíveis complicações, de forma individualizada e com base na resposta sintomática e tolerância ao tratamento. O objetivo é induzir a remissão clínica e a prevenção de recorrências da doença. O remédio também tem indicação para os pacientes adultos que não tiveram resposta adequada a outros tratamentos

Atualmente, o SUS oferece sete medicamentos para o tratamento da doença de Crohn: ciclosporina, azatriopina, metotrexato, sulfasalazina, mesalazina, infliximabe e adalimumabe. Compete aos gestores estaduais e municipais estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento dos indivíduos com a doença em todas as etapas do tratamento.

PCDTS – O objetivo dos PCDTs é estabelecer os critérios de diagnóstico e tratamento de cada doença, assim como as doses e medicamentos adequados para cada caso. Também são avaliados os mecanismos para monitoramento clínico em relação à efetividade do tratamento e supervisão de possíveis efeitos adversos, orientando médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde a como realizar o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação dos pacientes.

As deliberações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) são tomadas com base na existência de evidências científicas de eficácia, efetividade, segurança e de estudos de avaliação econômica da tecnologia proposta em comparação às demais incorporadas anteriormente, bem como na relevância e no impacto da nova incorporação ao SUS.

As publicações têm como base os conceitos das Redes de Atenção à Saúde, que contam com sistemas logísticos e de apoio necessários para garantir a oferta de ações de promoção, detecção precoce, diagnóstico, tratamentos e cuidados paliativos e integrais por meio da rede pública de saúde.

Desde a criação, a comissão incorporou 178 tecnologias ao SUS, com impacto estimado de R$ 2,5 bilhões. Entre as últimas incorporações de destaque está o medicamento Dolutegravir, considerado o melhor antirretroviral para pacientes que vivem com Aids. A expectativa é que cem mil pessoas iniciem o novo tratamento em 2017.

Caruaru ganha pista de kart a partir desta terça (10)

Circuito pronto e karts preparados para receberem, a partir desta terça-feira (10), as pessoas interessadas em correr na pista do Acelera Kart, montado no último piso do Edifício Garagem do Caruaru Shopping. O local vai oferecer 24 karts, dez deles para crianças a partir dos sete anos e que tenha a altura mínima permitida. Projetado numa área total de mais de 3300m², o traçado da pista de kart é dividido entre curvas com amplas áreas de escape e uma reta que permite sucessivos duelos por posição, lado a lado, metro a metro.

Os participantes poderão acompanhar o desempenho através de um moderno sistema de cronometragem, que vai detalhar a velocidade alcançada, a quantidade de voltas realizadas e as posições no ranking de cada piloto.

As corridas duram entre 10 e 30 minutos, divididas em duas fases: a primeira tem cinco minutos e serve para reconhecer a pista, aquecer os pneus e motores e definir o grid de largada com os melhores tempos de classificação. A segunda etapa é a da corrida propriamente dita, com a participação de, no máximo, 10 pilotos por bateria. O empreendimento disponibilizará equipamento completo de segurança e, através de uma sala de briefing, orientações a respeito das regras e cuidados que envolvem o esporte a motor. Para correr, é necessário ter, no mínimo, 1,24 metros de altura. A pista contará com coordenador de circuitos, equipe de fiscais preparados para manter a organização das corridas e terá também uma estrutura com pneus, revestidos com tecidos e uma chapa de polipropileno para amortecimento das batidas. Todos os profissionais envolvidos no projeto foram preparados para casos de emergência, caso seja preciso fazer um atendimento de primeiros socorros.

A pista de kart funcionará de segunda a sexta-feira, das 13h às 22h, sábados, das 10h às 22h e domingo, das 10h às 21h. As pessoas interessadas em pilotar um kart podem se dirigir diretamente para o último andar do Edifício Garagem do Caruaru Shopping ou agendar um horário através do celular/whatsapp (81) 9.9930.8888. Os valores das corridas, por pessoa, são: 10 minutos (30 reais), 20 minutos (50 reais) e 30 minutos (70 reais). Grupos a partir de oito pessoas e reserva completa da pista tem valores diferenciados.

Matrículas da rede municipal de ensino de Garanhuns têm início

A Secretaria de Educação de Garanhuns deu início nesta segunda (09) e segue até a próxima sexta (13), o prazo de matrículas para os alunos que já estão integrados na rede municipal e para aqueles que irão ser transferidos entre escolas. Já as matrículas para alunos novatos serão realizadas no período de 17 a 23 de janeiro.

Para efetuar o procedimento é necessário comparecer à Unidade de Ensino portando o documento de transferência da escola de origem (sem emendas e/ou rasuras); cópias simples da certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência com CEP, carteira de vacinação e cartão do SUS; comprovante de tipo sanguíneo e fator RH; requerimento de matrícula assinado pelo responsável do estudante para efeito de compromisso, acompanhamento e participação no processo de aprendizagem; perfil socioeconômico da família; e uma foto 3×4 recente.

Em caso de estudante com alguma deficiência é necessário apresentar ainda o laudo ou parecer médico/psicológico que ateste a deficiência ou declarações de saúde à pessoa com deficiência; e cópia simples do documento do Benefício de Prestação Continuada – BPC, caso possua.

“Com esse calendário nossa intenção é atender da melhor maneira a comunidade escolar. Todos devem procurar as unidades escolares mais próximas de suas residências. A visão é de acolher aos nossos estudantes, garantindo o acesso e a permanência com qualidade”, ressalta a secretária de educação, Kauely Almeida.

Lembrando que só serão asseguradas as vagas para os estudantes que efetuarem as matrículas no prazo estabelecido, e de acordo com a quantidade de vagas ofertadas por cada unidade escolar.

Laura Gomes recebe equipe do colégio agrícola de São Lourenço da Mata

Reunião Gabinete

A manhã desta segunda-feira (9) foi de reunião no gabinete de Laura Gomes (PSB). A deputada estadual recebeu professores e diretores do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (CODAI), vinculado à Universidade Federal Rural de Pernambuco. Esteve presente também a professora Ana Cristina Roldão, presidente da Fundação Nacional do Pau-Brasil (Funbrasil).

Dentre os assuntos debatidos, foi citada a importância que o CODAI/UFRPE tem na realização do ensino médio e técnico para os jovens, promovendo atividades voltadas à pesquisa e experimentações no setor de preservação ambiental. Ainda foi discutida a articulação para garantir a doação de imóvel pelo colégio ao Governo Estadual, além da conclusão da instalação do Centro de Vocação Tecnológico (CVT).

“O fortalecimento das instituições de ensino que promovam a difusão de conhecimentos para o desenvolvimento sustentável é uma das metas do nosso mandato”, afirmou Laura.