Azul confirma estreia de operações em Buenos Aires para 6 de março

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras está cada vez mais próxima de Buenos Aires. A companhia recebeu aprovação das autoridades aeroportuárias brasileira e argentina para iniciar voos à capital portenha (por meio do aeroporto de Ezeiza) em 6 de março, comuma ligação diária que partirá de Belo Horizonte. Desta forma, os Clientes de todas as regiões do Brasil poderão chegar a Buenos Aires, uma vez que a Azul tem, na capital mineira, um importante hub, com mais de 40 destinos servidos sem escalas. Tarifas já estão disponíveis por meio de todos os canais de venda da Azul a partir de dez parcelas R$ 71,40* ou 30.000 pontos do TudoAzul** para ida e volta.

Os voos serão cumpridos com os jatos Embraer 195, que têm capacidade para até 118 Clientes e contam com mais de 40 canais de TV SKY ao vivo (disponível em território brasileiro) em telas individuais. Também a bordo, os Clientes contam com snacks e bebida à vontade e sem custo adicional. O serviço da Azul já foi reconhecido diversas vezes por sua qualidade e exclusividade.

“Com o olhar especial da Azul para as demandas de seus Clientes vamos mais uma vez levar os viajantes para onde eles querem ir. Buenos Aires é um dos destinos mais procurados entre os brasileiros, e, com nossa ampla malha aérea em Belo Horizonte, vamos capilarizar esta operação de uma forma jamais vista, fortalecendo nossa malha internacional e oferecendo a melhor experiência para quem utiliza nossos serviços”, afirma Antonoaldo Neves, presidente da Azul.

Buenos Aires será a sétima base internacional da Azul – as demais são Fort Lauderdale/Miami, Orlando, Lisboa, Montevidéu e Caiena. Já foram solicitados voos para Santa Cruz de la Sierra (Bolívia), com previsão de início também em 7 de março.

O destino – Buenos Aires é a capital e maior cidade da Argentina, além de ser a segunda maior área metropolitana da América do Sul, depois da Grande São Paulo. Ela está localizada na costa ocidental do Rio da Prata, na costa sudeste do continente. A Grande Buenos Aires também inclui vários distritos da província de Buenos Aires, que constitui a terceira maior aglomeração urbana da América Latina, com uma população de cerca de 13 milhões de pessoas. Buenos Aires é um dos mais importantes destinos turísticos do mundo, é conhecida por sua arquitetura de estilo europeu e por sua rica vida cultural, com a maior concentração de teatros do mundo.

Jefferson diz que mortos em chacina “já vão tarde”

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Assim como o governador do Amazonas, José Melo (Pros), para quem “não tinha nenhum santo” entre os 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, o ex-deputado federal Roberto Jefferson também foi polêmico ao comentar o maior massacre presidiário no Brasil desde o Carandiru, em 1992.

Em duas postagens publicadas em sua conta no Twitter ontem, Jefferson disse que os mortos na chacina “já vão tarde” e que não lamentaria as “baixas” nas facções criminosas.

“Não vou chorar as baixas das facções de criminosos no Amazonas. Ali não tem ninguém que mereça que sua perda seja lamentada”, atacou o ex-deputado, que é presidente do PTB.

Após ser criticado por usuários da rede social, o parlamentar, um dos personagens centrais do escândalo do Mensalão, apagou os dois tuítes, mas voltou a se manifestar sobre o assunto nesta quarta-feira.

“Entre as ‘vítimas’ do massacre em Manaus tinham (sic) estupradores de crianças e jovens. E as famílias ainda querem indenização do Estado? A reação histérica que vejo em sites mantidos pelo petismo com a morte de bandidos, assassinos, estupradores mostra de quem essa gente gosta”, escreveu o petebista.

Criticado, Temer convoca reunião sobre massacre

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Criticado por ainda não ter se pronunciado sobre o massacre ocorrido no último domingo, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, com 56 presos mortos, a maioria decapitados, o presidente Michel Temer convocou reunião do núcleo institucional do governo para esta quinta-feira para tratar do episódio e da crise do sistema prisional do país.

Nos últimos dias, tem crescido a pressão para que o presidente fale pela primeira vez sobre o assunto, que teve repercussão internacional – até o papa Francisco se pronunciou sobre o episódio.

A reunião terá representantes da Casa Civil, dos ministérios da Justiça, Defesa, Relações Exteriores, Planejamento e Transparência, além de integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Polícia Federal.

Tribunais de Contas precisam ser moralizados

Editorial O Globo

Enquanto a Lava-Jato tramita sem que parlamentares e políticos consigam detê-la por meio da manipulação de projetos de lei no Congresso — como fizeram congêneres italianos contra a Operação Mãos Limpas —, a avalanche de denúncias se aproxima de um ponto crítico com a homologação das 77 delações da cúpula da Norberto Odebrecht. Curitiba até passou a dividir espaço no noticiário com Nova York e Genebra, onde tramitam os acordos de leniência fechados pela empreiteira com autoridades americanas e suíças.

Espera-se que se tornem mesmo irreversíveis — na esteira do detalhamento do maior escândalo político-financeiro da história do país, e seus desdobramentos penais — ajustes no arcabouço jurídico e em instituições, para que a lei passe mesmo a valer para todos e se fortaleçam mecanismos de pesos e contrapesos, com a finalidade de dissuadir ou punir a corrupção no nascedouro.

Nesta passada a limpo de normas legais e instituições, será preciso avaliar os tribunais de contas, peça-chave no acompanhamento dos orçamentos públicos, função essencial em qualquer democracia.

Mas a ação prática dessas instituições tem sido patética — para usar um termo elegante —, com exceção do Tribunal de Contas da União, no caso do impeachment da presidente Dilma, em que o papel da área técnica da instituição (MP de Contas) foi decisivo.

Em contrapartida, os TCs dos três estados mais problemáticos da Federação — Rio de Janeiro, Minas e Rio Grande do Sul — aprovaram olimpicamente as respectivas prestações de contas referentes a 2015, quando já existiam desequilíbrios.

Tudo porque esses tribunais, órgãos auxiliares do Legislativo, foram capturados pelo toma lá, dá cá do fisiologismo, doença da política nacional que se alastrou bastante com o lulopetismo.

A maioria dos sete conselheiros dos TCs é de indicados por políticos — sob atenção direta, é certo, de governadores, de prefeitos e do presidente. A ONG Transparência Brasil constatou, numa pesquisa feita em 2014, que 80% dos conselheiros de tribunais tinham exercido cargos políticos.

Um caso típico de relação indevida entre conselheiro de tribunal de contas e o Executivo é o de Jonas Lopes, indicado em 2000 ao TC do Rio de Janeiro pelo governador Anthony Garotinho, a quem era muito ligado.

Presidente do TCE, Jonas, na primeira quinzena do mês passado, foi conduzido pela Polícia Federal para depor sobre denúncias de que haveria pedido propinas a empreiteiros.

Além de influências políticas incabíveis, há outras histórias sobre evidências de que a corrupção também se infiltrou neste universo. Por exemplo, o relato de que o empreiteiro da Lava-Jato Roberto Pessoa (UTC) teria usado como intermediário o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, para fazer repasses ao ministro Raimundo Carreiro. Há muito entulho a remover no universo dos TCs.

Chacina: AM rebate ministro; há conivência federal

Folha de S.Paulo

O governo do Amazonas rebateu na tarde desta quarta-feira (4) críticas feitas pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, feitas sobre a crise carcerária em Manaus. Segundo o governo amazonense, o governo federal compartilha de informações e participa de discussões sobre segurança pública no Estado.

Pela manhã, Moraes declarou em Brasília que o governo do Amazonas tinha informações sobre planos de fugas e que essas informações não foram compartilhadas com a União. Segundo ele, o governo federal poderia ter auxiliado com o envio de tropas da Força Nacional, por exemplo.

Mas, de acordo com o governo amazonense, desde outubro de 2016 o Estado mantém um Comitê de Gerenciamento de Crise do Sistema de Segurança Pública, com representantes estaduais e federais. Entre as entidades presentes no comitê, segundo o governo do Amazonas, estão a Polícia Federal, as Forças Armadas, a Polícia Rodoviária Federal e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), todas essas entidades federais.

“Ameaças de fugas e rebeliões são detectadas constantemente pelos órgãos de inteligência e do Sistema de Segurança Pública e sempre foram tomadas as providências necessárias. Em função delas que montamos um comitê em outubro”, declarou o secretário Estadual de Segurança Pública, Sérgio Fontes.

Para o secretário, planos e estratégias desenvolvidos pelo comitê foram responsáveis por uma “resposta rápida” ao motim que matou 56 detentos. “Graças ao comitê salvamos todos os reféns”, disse Fontes.

Nesta quarta-feira, o governo estadual ainda manteve em 184 o número de presos foragidos durante a rebelião, seguida de confronto entre facções criminosas rivais. Mais cedo, o ministro da Justiça de Temer havia afirmado que esse número ultrapassava os 200 presos.

Para o governo do Amazonas, o massacre ocorrido no Estado não tinha a pretensão de ser apenas uma fuga, mas sim a “execução” de rivais, o que dificultaria a ação do Estado. Ainda assim, o Estado diz que apurará “supostas falhas” no sistema carcerário.

PEC garante presença feminina em listas de indicados para tribunais

Pode se tornar obrigatória a diversidade de gêneros na composição das listas tríplices e sêxtuplas de indicados do Ministério Público e da advocacia para compor os Tribunais Regionais Federais e os tribunais dos estados e do Distrito Federal. É o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2016, apresentada pela senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM). O texto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde ainda aguarda a indicação de relator.

Para garantir a presença feminina, a PEC altera o art. 94 da Constituição, que trata da regra do quinto constitucional, uma cota de 1/5 na composição dos TRFs e dos tribunais estaduais, reservada para egressos do Ministério Público e da advocacia.

Pela Constituição, só podem compor a lista sêxtupla indicada pelo Ministério Público para os tribunais procuradores com mais de 10 anos de carreira. O mesmo critério vale para a lista sêxtupla de advogados, que ainda devem possuir reputação ilibada e notório saber jurídico. Posteriormente o tribunal forma uma lista tríplice e a envia ao Poder Executivo, que por fim escolhe o nomeado.

A PEC estabelece uma cota mínima de um terço para cada um dos gêneros tanto nas listas sêxtuplas, quanto nas posteriores listas tríplices. Vanessa Grazziotin sublinha que o objetivo é aumentar a presença de mulheres nos TRFs e nos tribunais estaduais.

“Garantimos assim que pelo menos duas das vagas de cada lista sêxtupla sejam preenchidas por mulheres. E o mesmo valerá nas listas tríplices de cada Tribunal, assegurando ao menos uma mulher podendo ser indicada pelo Poder Executivo na vaga que estiver aberta”, afirmou.

Comissão de Direitos Humanos pede força-tarefa para investigar massacre em Manaus

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados solicitará à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e à Procuradoria-Geral da República a criação de uma força-tarefa conjunta do Ministério Público para investigar as circunstâncias em que ocorreram as 60 mortes de presos nos primeiros dias de 2017 em Manaus (AM). A informação foi divulgada nesta terça-feira (3) pelo presidente da comissão, deputado Padre João (PT-MG).

Uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na capital amazonense, resultou em 56 detentos mortos. O levante na unidade começou na tarde de domingo (1º), e a situação foi controlada apenas durante a manhã de segunda-feira (2), após pouco mais de 17 horas. Foi o segundo maior massacre de presos da história penitenciária nacional, atrás apenas do ocorrido no Complexo do Carandiru (SP), em 1992, que causou a morte de 111 detentos.

A escalada da violência em Manaus no início de 2017 também provocou a morte de outros quatro presidiários, desta vez na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP).

Outros pedidos
A comissão da Câmara também representará ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) pedido para a realização de diligências, em caráter urgente, em todas as unidades do sistema penitenciário de Manaus.

Solicitará ainda ao Tribunal de Justiça do Amazonas e à Defensoria Pública daquele estado a realização de um mutirão para verificar a situação processual dos presos e presas nas unidades penitenciárias em Manaus, a fim de enfrentar de forma legal o dilema da superpopulação carcerária.

Além disso, o colegiado pedirá a manutenção da interdição, para recebimento de presos, da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, localizada na capital amazonense, e a manutenção de sua destinação para uso como equipamento cultural do Estado.

Audiência pública
Padre João informou que, tão logo sejam retomados os trabalhos parlamentares na Câmara, a comissão analisará requerimento de sua autoria para a realização de audiência pública em Brasília sobre o massacre de janeiro e alternativas para o sistema penitenciário nacional.

Serão convidados para o debate representantes do Ministério da Justiça, do Governo do Amazonas, do Ministério Público, da Pastoral Carcerária e de entidades participantes da Agenda Nacional pelo Desencarceramento.

Rodrigo Maia reafirma: Câmara deverá aprovar reforma da Previdência até março

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou que a reforma da Previdência enviada pelo governo (PEC 287/16) deverá ser aprovada até o final de março na Câmara e terá a votação concluída até junho no Senado. A proposta de emenda à Constituição foi aprovada pela CCJ em dezembro.

Segundo ele, a medida é essencial para equilibrar o orçamento do sistema previdenciário, evitando casos de insolvência como no Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

“Com uma projeção de crescimento de despesa da União sem receita, eu tenho certeza de que a maioria absoluta da Câmara dos Deputados vai ter condição de aprovar essa matéria; tenho convicção de que a Casa vai cumprir seu papel”, ressaltou.

Para Maia, a medida terá impacto direto na redução da taxa de juros, que, em sua opinião, cairia para menos de 10% nos meses seguintes à aprovação, sem necessidade de intervenção do Banco Central.

Francisco Dirceu Barros é o novo procurador-geral de Justiça

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (04.01), o promotor Francisco Dirceu Barros para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A lista tríplice com os três candidatos mais votados pelos procuradores e promotores, da qual Dirceu fez parte, foi entregue ontem (03/01) ao governador. Dirceu, que foi recebido hoje à tarde pelo governador, será procurador-geral de Justiça no biênio 2017/2019.

“O Ministério Público Estadual tem um papel fundamental na defesa dos interesses da sociedade e do Estado. Cito, por exemplo, a participação do MPPE no Programa Pacto Pela Vida, no apoio ao combate à violência e à criminalidade”, disse o governador Paulo Câmara.

Francisco Dirceu Barros é mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional), especialista em Direito Penal e Processo Penal, professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, com experiência em cursos preparatórios para concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Dirceu exerceu as funções de promotor de Justiça Criminal e da Justiça Eleitoral. O novo procurador de Justiça é escritor com 67 livros jurídicos publicados.

DD Agreste oferece recompensa por suspeitos de furtar de material do MPPE

O Disque-Denúncia Agreste está oferecendo uma recompensa de até R$ 1 mil por informações que levem à recuperação de objetos do Ministério Público de Pernambuco que foram furtados em Caruaru, no Agreste do Estado.

Os objetos furtados são um notebook DELL, modelo Latitude E5420, com endereço físico l MAC de número 64-27-37-4C-8E-74, número de série 7HXP8S1, um HD externo, marca samsung, um DVD player, marca Phillips, uma pistola, marca Taurus, calibre .40, número de série SHO 11011, pente de 13 projeteis.

O furto ocorreu no dia 22 de dezembro de 2016 e os objetos foram retirados de dentro do veículo do promotor Fabiano Beltrão, que estava estacionado na rua José Florêncio Filho, bairro Maurício de Nassau. De acordo com informações da polícia, o furto ocorreu com a utilização de um aparelho que desliga a trava eletrônica do veículo e deixa o carro aberto.

Quem tiver informações pode ligar para o Disque-Denúncia através do telefone (81) 3719-4545, no Interior do Estado, ou  (81) 3421-9595, na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Norte. As informações também podem ser repassadas pelo site www.disquedenunciape.com.br, inclusive vídeos e fotografias. O anonimato é garantido.