A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal. A posse será no início do próximo mês.

A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. O cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no tribunal.

Dessa forma, Cármen Lúcia, que já ocupa a função de vice-presidente, é a próxima a assumir o comando do tribunal.

Em um breve discurso, a ministra disse que vai trabalhar para que a Justiça Eleitoral continue a atuar em benefício da democracia brasileira.

“Nos comprometemos a honrar as leis e a Constituição da República, nos comprometemos inteiramente com a responsabilidade e a absoluta dedicação para que o TSE continue presente a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, afirmou.

Com a mudança, o ministro Alexandre de Moraes deixará o comando da Justiça Eleitoral no dia 3 de junho, quando completará período máximo de dois anos na Corte.

Após a eleição, Moraes elogiou a carreira da ministra e destacou que Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, durante a primeira passagem pelo tribunal.

Também compõem o plenário os ministros efetivos Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) manter a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana no dia 31 de março, em São Paulo.

Sastre foi preso ontem (6) pela Polícia Civil de São Paulo após o desembargador João Augusto Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entender que as medidas cautelares decretadas pela primeira instância contra o acusado, como proibição de se ausentar da comarca, não se aproximar de parentes das vítimas e manter os dados pessoais atualizados não são suficientes para o caso.

Sastre passou por audiência de custódia na tarde de hoje para verificar se foi cometida alguma ilegalidade no cumprimento de mandado de prisão. Ele deve seguir para uma penitenciária ainda não informada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

O condutor do Porsche se entregou à Justiça na tarde de ontem na 5ª Delegacia Seccional Leste, no Tatuapé, e passou a noite na 31ª DP, na Vila Carrão, após ficar foragido por três dias, já que na sexta-feira (3) a Justiça decretou sua prisão e ele não foi encontrado pela Polícia Civil em sua casa no sábado (4).

Ao negar pedido de habeas corpus protocolado pela defesa, o colegiado seguiu voto proferido pela ministra Daniela Teixeira. Para a ministra, não há ilegalidades na decisão do desembargador,  que determinou a prisão. “A prisão preventiva não se dá pelo clamor popular, se dá para garantir a instrução penal”, afirmou.

O entendimento favorável à manutenção da prisão foi seguido pelos ministros Messod Azulay Neto e Joel Paciornik.

O acidente ocorreu na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo. Segundo as investigações, o carro estava em alta velocidade antes de bater no Renault Sandero, de Ornaldo.

Fernando Sastre foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (que pode elevar a pena total em um sexto).

Defesa

Durante o julgamento, o advogado Eliseu Soares de Camargo defendeu a revogação da prisão e disse que a medida não é cabível para o caso. A defesa também acusou a imprensa  de “interferir” no curso do processo.

“A imprensa o colocou como o maior vilão deste país. No dia [em] que a polícia foi lá [cumprir o mandado de prisão], ele estava em uma chácara, perto de São Paulo, para passar o fim de semana com a família,  sem infringir nenhuma das cautelares”, afirmou o advogado.

As tragédias das chuvas no Rio Grande do Sul provocaram 95 mortes até agora, sendo que quatro casos estão em avaliação. O governador Eduardo Leite confirmou que 131 pessoas estão desaparecidas. Pelo menos, 401 cidades foram afetadas, o que representa 80,6% do total de 497 cidades gaúchas.

Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (7), o governador classificou a situação de “catástrofe”. Além disso, 48.799 pessoas deixaram suas casas e estão em abrigos.

No entanto, o governo contabiliza um total de 159.036 cidadãos na condição de desalojados. O desastre deixou, até o momento, 1,4 milhão de pessoas afetadas pelo desastre. O Rio Grande do Sul tem 10,8 milhões de habitantes, segundo o censo de 2022 do IBGE.

“O tamanho da crise no Rio Grande do Sul é o que especialmente torna essa situação difícil de tratarmos. Praticamente todo o estado está atingido de alguma forma”, lamentou o governador.

Ele disse que os números estão se elevando a cada dia, mas que os dados podem estar “imprecisos”.

Queda de temperatura

A previsão é de queda das temperaturas a partir da noite de quarta-feira (8) e quinta-feira (9) com estimativa de chuva forte na zona sul do estado.

“Há uma primeira projeção de que, entre sexta-feira e domingo, nós voltemos a ter chuvas muito fortes na metade norte do estado, com incidência nos rios que já se elevaram e que já provocaram todos esses estragos”, disse o governador.

O governador pede que as pessoas ainda não voltem para suas casas, pois há risco de novas enchentes.

Para evitar uma possível escalada no preço arroz, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai comprar o produto já industrializado e empacotado no mercado internacional. A informação foi dada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Trata-se de um dos efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional de arroz.

De acordo com o ministro, perdas na lavoura, em armazéns alagados e, principalmente, a dificuldade logística para escoar o produto, com rodovias interditadas, poderia criar uma situação de desabastecimento, elevando os preços no comércio.

“O problema é que teremos perdas do que ainda está na lavoura, e algumas coisas que já estão nos armazéns, nos silos, que estão alagados. Além disso, a grande dificuldade é a infraestrutura logística de tirar do Rio Grande do Sul, neste momento, e levar para os centros consumidores”, explicou. Os recursos para a compra pública de estoques de arroz empacotado serão viabilizados por meio da abertura de crédito extraordinário.

“Uma das medidas já está sendo preparada, uma medida provisória autorizando a Conab a fazer compras, na ordem de 1 milhão de toneladas, mas não é concorrer. A Conab não vai importar arroz e vender aos atacadistas, que são compradores dos produtos do agricultor. O primeiro momento é evitar desabastecimento, evitar especulação”, acrescentou o ministro. A MP depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, de um decreto legislativo que reconhece a calamidade pública no Rio Grande do Sul e, com isso, suspende os limites fiscais impostos pela legislação para a ampliação do orçamento. O decreto, já foi aprovado na Câmara dos Deputados, deve ser votado ainda nesta terça pelo Senado.

Na primeira etapa, o leilão de compra da Conab, uma empresa pública federal, será para 200 mil toneladas de arroz, que devem ser importados dos países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, e eventualmente da Bolívia. “Se a gente for rápido na importação, a gente mantém [o preço] estável”, garantiu. O restante, até totalizar 1 milhão de toneladas, será importando conforme a avaliação de mercado. Essa cota ainda poderá ser elevada, se for necessário, assegurou o ministro.

Fávaro explicou que a Conab só deverá revender o produto no mercado interno diretamente para pequenos mercados, nas periferias das cidades, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, para não afetar a relação dos produtores de arroz brasileiros com os atacadistas, que são seus principais clientes. Mais cedo, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia antecipado a informação de que o país poderia ter que importar arroz e feijão. No entanto, segundo o ministro Fávaro, apenas a importação de arroz será necessária.

O Brasil produz cerca de 10,5 milhões de toneladas de arroz, sendo que entre 7 e 8 milhões vêm de produtores gaúchos. O consumo interno anual, de 12 milhões de toneladas, supera a produção nacional, e o país já costuma importar o grão todos os anos.

Prorrogação de dívidas

O ministro Carlos Fávaro também informou ter se reunido, mais cedo, com representantes da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul e 123 sindicatos rurais para avaliar as demandas do setor frente ao desastre causado pelas chuvas no estado. O titular da pasta da Agricultura adiantou que, a pedido dos produtores, o governo deverá analisar o pedido de prorrogação imediata, por 90 dias, de todos os débitos do setor.

A prorrogação é do pagamento de parcelas de empréstimos e operações financeiras de custeio e investimentos, contratadas pelos produtores. A medida precisa de aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e pelo Banco Central. O órgão deverá realizar uma reunião extraordinária nos próximos dias para encaminhar o pleito dos produtores gaúchos.

A Polícia Federal irá investigar a divulgação de fake news sobre ações dos governos federal, estaduais e municipais nas enchentes do Rio Grande do Sul. O pedido de abertura da investigação foi feito pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No ofício, o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, lista de nomes de influenciadores digitais, de contas em redes sociais e postagens na internet que vêm disseminando informações falsas sobre o trabalho de resgate de pessoas e sobre a recuperação dos estragos no estado. Segundo Pimenta, há “narrativas desinformativas e criminosas” que causam impacto no aprofundamento da crise social vivida pela população gaúcha.

“Os conteúdos afirmam que o Governo Federal não estaria ajudando a população, de que a FAB [Força Aérea Brasileira] não teria agilidade e que o Exército e a PRF [Polícia Rodoviária Federal] estariam impedindo caminhões de auxílio. Destaco com preocupação o impacto dessas narrativas na credibilidade das instituições como o Exército, FAB, PRF e ministérios, que são cruciais na resposta a emergências. A propagação de falsidades pode diminuir a confiança da população nas capacidades de resposta do Estado, prejudicando os esforços de evacuação e resgate em momentos críticos. É fundamental que ações sejam tomadas para proteger a integridade e a eficácia das nossas instituições frente a tais crises”, diz o ofício.

De acordo com o Ministério da Justiça, a investigação irá apurar ilícitos ou eventuais crimes relacionados à disseminação de desinformação e individualização de condutas.

Em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), serão acionados órgãos competentes para ações judiciais de responsabilização dos culpados.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, informou nesta terça-feira (7) que irá adotar medidas para garantir a segurança da população, conter saques em alojamentos e roubos de embarcações.

Leite solicitou ao Ministério da Justiça mais homens da Força Nacional e acionou governadores dos demais estados do Sul para envio de efetivos policiais. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta tarde o envio de mais 100 agentes da Força Nacional. Com isso, o contingente da força no estado chegará a 220.

Outra medida será a contratação temporária de policiais da reserva.

“Eu determinei a abertura de edital, com chamamento urgente, que é um programa do estado que permite a contratação temporária de policiais que estão na reserva”, disse Leite, em entrevista à imprensa.

O governador afirmou que deverá haver chamamento de mil policiais para serem empregados também na segurança nas ruas, mas também em abrigos e outros locais com necessidade de reforço.

Em entrevista à TV Brasil, o superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Aldronei Rodrigues, informou que maioria dos saques foi registrado, por enquanto, na região metropolitana de Porto Alegre. De acordo com ele, grupos táticos de Santa Catarina e do Paraná chegarão à capital gaúcha para reforçar patrulhamento das cidades, junto com as forças policiais locais, como a Brigada Militar.

“Estamos dando um suporte e fazendo a segurança dos grupos de civis que estão atuando em resgate”, disse.

Recursos

O governador anunciou também alocação de R$ 70 milhões, inicialmente, para serem divididos (cerca de R$ 200 mil) entre cada município atingido emergencialmente.

“Não dá para ficar pedindo burocracia. Tem que colocar o recurso na ponta [em cada município] para fazer com que os municípios tenham capacidade de resposta. Não dá nem tempo para a gente fazer levantamento de qual é a situação de cada município”, lamentou.

Ele disse que todos os municípios que estão decretando situação de emergência vão receber os valores. Será avaliada a variação do impacto do desastre entre os municípios. “A gente vai fazer novos repasses em breve”, garantiu.

Outra ação vai ser a disponibilização de um recurso de aproximadamente R$ 50 milhões para o programa “Volta por Cima”, para atender aproximadamente 20 mil famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza que foram impactadas pelas cheias desde o ano passado. “O dinheiro vai no cartão cidadão, mas vamos ter que refazer cartão de muitas famílias que perderam tudo, inclusive os cartões”.

Queda de temperatura
Eduardo Leite lamentou que a situação climática tende a se agravar nos próximos dias. Uma frente fria que está se deslocando para o Rio Grande do Sul e isso deve provocar temporais generalizados no estado, em todas as regiões. Segundo a previsão, as temperaturas vão despencar na noite de quarta e quinta-feira com estimativa de chuva forte na zona sul do estado.

“Há uma primeira projeção de que, entre sexta-feira e domingo, nós voltemos a ter chuvas muito fortes na metade norte do estado, com incidência nos rios que já se elevaram e que já provocaram todos esses estragos”, disse o governador.

“Não será hora de voltar para casa. Não será hora de estar nos lugares que foram atingidos. A projeção é de que as chuvas possam gerar novos dias de fortes inundações”, recomendou Leite.

Segundo o governador, entre essas áreas, estão regiões que já foram atingidas, como o Vale do Taquari e a Serra Gaúcha.

“A gente ainda está acompanhando, monitorando a evolução, e vamos trazer esses alertas ao longo da semana. Então é um momento de grandes dificuldades, mas nós estamos muito dedicados a restabelecer serviços, manter o estado funcionando e superarmos ainda esses novos desafios que vêm pela frente”.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) entregou uma tonelada de alimentos não-perecíveis à União de Mães de Anjo, instituição que acolhe crianças com microcefalia e que se popularizou pela luta por maior assistência e acompanhamento às famílias dessas crianças.

A entrega foi feita nesta terça-feira (07/05), de forma simbólica, à representante e diretora da associação, Germana Soares. Os alimentos foram arrecadados durante o PedalAlepe 2024, realizado no domingo (28/04), que condicionou a participação, com direito a kits, à doação de um1kg de alimento.

O presidente da Alepe, Álvaro Porto, que fez a entrega dos alimentos, reforçou a mobilização da Assembleia Legislativa para implementar medidas que supram a falta de acessibilidade aos tratamentos essenciais para as crianças com microcefalia.

“Estamos conversando, organizando ações que possam envolver as prefeituras a promover de maneira mais ágil essas cirurgias destinadas às crianças que vivem nos municípios”, informou.

Germana Soares, representante e diretora da associação Mães de Anjos, frisou a necessidade apoio que a carece a entidade para oferecer um suporte maior às famílias das crianças vítimas da malformação congênita. “Não somos uma ONG assistencialista, mas uma união que luta por direitos. Mas é inegável a necessidade de suporte a essas famílias diante da situação de miserabilidade.

Doações como essa é de imensa importância e trazem alívio para as rotinas dessas mães e dessas crianças”. A associação Mães de Anjos acolhe atualmente 431 famílias em Pernambuco.

Também participaram do ato de doação os deputados Coronel Alberto Feitosa (PL), Eriberto Filho (PSB), Romero Albuquerque (UB) e Adalto Santos (PP).

Surubim (PE) – Com o objetivo de introduzir a cultura de novas tecnologias para o setor produtivo local, a Sudene e a Universidade de Pernambuco (UPE) realizaram o “Innovation Express” nesta terça-feira (7), no município do agreste pernambucano. O evento conectou profissionais de diversas áreas com empreendedores da região dispostos a investirem em novos modelos de negócios e processos com bases tecnológicas, exercitando novas formas de empreender, retendo e atraindo talentos para a região, criando redes de relacionamentos entre os participantes.

“É parte do planejamento da Sudene interiorizar o desenvolvimento, também tratando sobre inovação, que é estratégica para aumentar a competitividade da nossa região”, destacou o superintendente Danilo Cabral. Ele disse que o evento de hoje é um reflexo da busca da Sudene em se reconectar a Sudene a todos os atores que promovam o desenvolvimento regional, inclusive as universidades. “Precisamos unir esforços para reduzir desigualdades e fortalecer os setores produtivos, gerando oportunidades para a população “, completou.

A ação faz parte do convênio assinado entre Sudene e UPE para fomentar a qualificação técnica de estudantes e profissionais no tema computação em nuvem (cloud computing). O próximo passo será a realização de uma chamada pública para a qualificação de empresas e empresários em soluções inovadoras.

“Estamos aqui para apoiar o desenvolvimento produtivo e social de Surubim e região, ajudando a resolver os problemas dos setores produtivos dos municípios a partir dessa nova fronteira, que é o desenvolvimento tecnológico”, declarou o coordenador-geral de Inovação da UPE, professor Djalma Guimarães.

Segundo o coordenador, serão capacitados funcionários de 100 empresas em tecnologias da indústria 4.0, além de 50 estudantes do ensino médio. “Aqui queremos ajudar a encontrar soluções que possam promover o fortalecimento dos negócios”, acrescentou.

A prefeita de Surubim, Ana Célia, frisou que o evento de hoje foi um pontapé para tratar sobre inovação para os empreendedores locais, especialmente da indústria da moda. “É muito importante atualizar as ferramentas de trabalho. A tecnologia cada dia avança mais, é preciso a gente acompanhar, principalmente levando para as empresas”, afirmou a Gestora.

A parceria da Sudene com a UPE promoveu a realização de diversos dias de tecnologia, discutindo os impactos e soluções de computação nas nuvens nos pequenos e médios negócios no sertão Pernambucano. Foram mobilizados mais de 1.000 jovens, principalmente universitários, nestes eventos, nas cidades de Petrolina, Garanhuns, Salgueiro, Caruaru e Serra Talhada. O último em Salgueiro reuniu mais de 100 pessoas em um hackathon, construindo soluções para os setores de comércio, logística e agroindústria do município e entorno.

*Qualificação*

Durante o evento, que aconteceu no Centro Cultural da Casa da Juventude, foram entregues os certificados do programa Surubim Qualifica e realizada a palestra “IA na confecção: transformando desafios em

oportunidade”, proferida pelo professor Rômulo Andrade, além das oficinas “Modelo de Negócio Inovador” e “Como identificar o perfil do seu Cliente de forma inovadora com tecnologia?”, com o coordenador de Inovação de Suape, Silvio Vital.

Os alunos certificados fazem parte do Programa Municipal Surubim Qualifica, uma iniciativa da gestão municipal, criado em 2017. São alunas concluintes dos cursos de qualificação dentro da cadeia têxtil, culinária e artesanato, onde algumas já estão inclusive empreendendo. E alunos do mesmo programa que já empreendem em vários segmentos.

Em meio às complexas discussões sobre o futuro de nossa cidade, é surpreendente como pouco se ouve falar sobre as diretrizes que moldarão o destino das ruas e calçadas das cidades. Essa omissão é particularmente preocupante, considerando a precariedade desses espaços públicos, que deveriam garantir a livre circulação e segurança de todos os cidadãos. É como se esquecêssemos que as ruas e calçadas são a essência da democracia urbana.

Urbanistas experientes afirmam que a “largura das calçadas é a medida da democracia de uma cidade”. Essa afirmação ressalta a importância desses espaços como locais de interação social, onde todos, independentemente de sua condição, têm o direito de ir e vir com segurança. No entanto, a realidade muitas vezes contrasta com esse ideal, com calçadas estreitas, mal conservadas e frequentemente usurpadas por interesses privados.

Para garantir a democracia nas ruas, é fundamental que certos princípios democráticos sejam incorporados ao planejamento urbano. A liberdade de expressão, por exemplo, deve se estender ao espaço público, permitindo que as pessoas se manifestem livremente sem medo de represálias. Isso implica em garantir a segurança dos pedestres em relação aos diferentes meios de transporte e em promover uma convivência harmoniosa entre eles.

Além disso, a alternância de poder é essencial para evitar monopólios de uso das ruas por determinados grupos. Todas as formas de transporte, sejam carros, ônibus, bicicletas ou pedestres, devem ter acesso equitativo às vias, respeitando o espaço e a segurança uns dos outros. Isso não apenas promove uma circulação mais fluida, mas também fortalece a democracia urbana, garantindo que todos tenham voz e vez no espaço público.

A discussão sobre mobilidade urbana também deve refletir a diversidade da cidade. Cidades verdadeiramente democráticas oferecem uma ampla gama de opções de transporte, permitindo que os cidadãos escolham de acordo com suas necessidades e condições financeiras. Embora o transporte individual tenha suas vantagens, não deve dominar as políticas públicas, pois isso limitaria a liberdade de escolha e perpetuaria desigualdades socioeconômicas.

Nesse sentido, os transportes públicos devem ser vistos como alternativas eficazes ao transporte individual, proporcionando qualidade e integração entre os diferentes modais. A promoção de bicicletas, transporte público de qualidade e a integração entre eles são passos importantes para construir cidades mais inclusivas e sustentáveis.

Apesar de todos esses princípios democráticos estarem previstos em lei, sua efetiva implementação muitas vezes esbarra em interesses particulares e pressões de grupos privilegiados. No entanto, à medida que as questões climáticas e a conscientização da sociedade crescem, é imperativo que as políticas urbanas sejam orientadas pelo bem comum, priorizando a coletividade sobre o individualismo.

Em última análise, a democratização das ruas e calçadas não é apenas uma questão de legislação, mas de vontade política e engajamento cívico. Somente quando nos comprometermos com uma visão de cidade mais justa, inclusiva e sustentável, poderemos transformar esses princípios democráticos em realidade nas nossas ruas e calçadas.

Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife, e sócio proprietário do escritório de advocacia Marcelo Rodrigues Advogados.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promoverá dois dias de vacinação noturna contra a gripe, na Via Parque, esta semana. As equipes de vacinadores estarão na tenda localizada nas imediações do INSS, na terça (07) e na quinta (09), das 17h às 20h30. A ação faz parte da Campanha Nacional de Vacinação contra o vírus Influenza no município.

Como a vacinação foi ampliada para toda a população, acima de seis meses de idade, para receber o imunizante, basta comparecer ao local portando a Caderneta de Vacinação e o CPF ou o Cartão do SUS.

Os grupos prioritários continuam sendo atendidos pela campanha neste momento. São eles: crianças de seis meses a cinco anos, onze meses e 29 dias de idade; gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto); idosos a partir de 60 anos; trabalhadores da Saúde; professores; pacientes com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; profissionais das forças armadas, de segurança e salvamento; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo; população privada de liberdade; funcionários do sistema de privação de liberdade; jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas.

A vacina contra Influenza é produzida a partir do vírus inativado e protege contra três tipos de cepas da doença: H1N1,H3N2 e a linhagem “B” Victoria.

Serviço: Ações de Vacinação Noturna contra o Influenza na Via Parque

Dias: 07.05.2024 (terça-feira) 09.05.2024 (quinta-feira)

Hora: 17h às 20h30

Local: Via Parque (de frente ao INSS)

Público-alvo: Pessoas acima de seis meses de idade.