Do Blog do Magno
O ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, José Augusto Maia (PTN), foi condenado à prisão pelo juiz criminal Danilo Félix por envolvimento no escândalo da merenda, ocorrido em sua gestão. Também estão implicados o ex-vice-prefeito e atual vereador Zé Elias, seu filho José Alexsandro e os ex-servidores públicos Gislaine Ramos de Araújo e Severino Manoel de França, segundo antecipou o blog de Ney Lima. A decisão ainda não foi publicada pela Justiça e os réus devem recorrer ao Tribunal de Justiça de Pernambuco em liberdade. Os produtos usados na merenda foram adquiridos através de licitações viciadas.
Author Archives: Wagner Gil
Gilmar Mendes chama de autoritárias medidas anticorrupção propostas pelo MP
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e membro do Supremo, fez duras críticas às medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público e em votação no Congresso. Em audiência pública no Senado na manhã desta quinta-feira (1), Gilmar citou as limitações de concessões de habeas corpus e considerou “autoritária” a concepção do pacote proposto pelos procuradores. “Quem escreveu este dispositivo tem propósitos autoritários. É um atentado”, disse o ministro.
As críticas do ministro foram feitas ao lado do juiz Sérgio Moro, que apoia as medidas, e do relator do projeto na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e contou com a anuência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Gilmar também criticou o argumento de que não é o momento para se discutir e votar o projeto de lei com definições mais claras e amplas do crime de abuso de autoridade. “Não devemos ceder à tentação de prfocedermos o combate ao crime mediante qualquer prática abusiva”, disse Mendes. E defendeu que o tema seja discutido já, e nnão adiado, como sugeriu Sérgio Moro.
Gilmar Mendes citou casos de vazamento de interceptações telefônicas e considerou ilegais e não previstas na Constituição. O exemplo foi uma critica direta a Sergio Moro que tem permitido vários vazamentos de interceptações telefônicas feitos pela Operação Lava Jato. Para criticar Moro, o ministro usou a expressão “ano sabático” para dizer que as operações policiais em curso teriam que ser interrompidas para serem adaptadas à Constituição.
Moro critica deputados pela ampliação do crime de responsabilidade para juízes, Ministério Público e policiais
Em debate no Senado na manhã desata quinta-feira (1), o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, fez críticas aos deputados por terem aprovado, agora, um projeto de lei ampliando as tipificações do crime de abuso de autoridade. “Talvez não seja o melhor momento de o Senado passar uma mensagem errada à sociedade que está ansiosa pela punição de crimes graves de corrupção”, disse Moro.
“Não configura crime previsto nesta lei a divergência na interpretação da lei penal ou da processual penal ou na avaliação de fatos e provas”, diz a salvaguarda proposta pelo juiz.
O juiz citou algumas emendas aprovadas pelos deputados que podem comprometer investigações em curso, e não só a Lava Jato. Lembrou que os deputados incluíram como crime de abuso de autoridade o juiz que acumula mais de um cargo como professor ou a um magistrado que dê opinião sobre processos.
“Um juiz que tem dois cargos no magistério merece censura, mas imputar é crime”, questionou Moro. “Cuidado para não se criminalizar o exercício da jurisdição, do promotor e do agente policial”, alertou o juiz. Ele citou a tentativa de limitar o uso de algemas pelo projeto aprovado na Câmara. Questionou o texto genérico definido pelos deputados que, por ser muito genérico e de difícil interpretação, pode punir o policial que decidir algemar um preso.
Moro admite que alguns artigos proposto no projeto aprovado pela Câmara são bons a modernizam a lei que pune abuso de autoridades. Entre eles a punição do abuso sexual por policiais , promotores ou juízes.
O juiz da Lava Jato também criticou a oportunidade da discussão do projeto que amplia os casos de abuso de autoridade em meio a várias operações policias contra parlamentares e outros políticos. “A sociedade está ansiosa para punir casos graves de corrupção, não só na Lava jato, mas de outras investigações”, defendeu Moro. O magistrado chegou a usar a expressão “emendas da meia noite” para criticar as alterações feitas pelos deputados nas medidas anticorrupção sugeridas pelo MP.
Agora réu no STF, Renan diz estar tranquilo e aponta investigação “recheada de falhas”
Agora alvo de uma ação penale 11 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), disse ter recebido a decisão dos magistrados “com tranquilidade” – denúncia acatada por oito votos a três, com acusação de uso indevido de dinheiro público (verba indenizatória). Segundo o peemedebista, a investigação do Ministério Público Federal está “recheada de falhas”.
Por meio de nota à imprensa (íntegra abaixo), Renan alega que mesmo ministros do STF que votaram pela procedência da denúncia manifestaram dúvidas e consideraram “precários” os indícios reunidos no processo – o que, segundo o parlamentar, deixa-o “confiante na Justiça”.
“Na instrução, o Senador comprovará, como já comprovou, com documentos periciados, sua inocência quanto à única denúncia aceita. Os serviços foram prestados e pagos em espécie, o que é legal. O Senador lembra que a legislação obriga o Ministério Público a comprovar, o que não fez em 9 anos com todos sigilos quebrados. A investigação está recheada de falhas”, diz trecho da nota.
O relator da matéria, ministro Edson Fachin, afirmou em seu voto que existem “suficientes indícios de materialidade e autoria em relação à parte das imputações” na acusação feita pelo MPF. Renan é acusado de apresentação de notas fiscais emitidas em seu nome por empresa apontada pelo próprio senador como prestadora de serviços de seu gabinete para aluguel de automóveis.
Juizes de Caruaru farão ato contra a corrupção
Devido a uma série de ações feitas pela Câmara dos Deputados e o Senado que tentam desestabilizar à Lei Anticorrupção, magistrados Caruaruenses e promotores realizam ato nesta sexta-feira. O evento será realizado no Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, à tarde.
Construtora Venâncio deve pagar 240 mil por dano moral
A Construtora Venâncio Ltda. firmou acordo judicial, nesta terça-feira (29), após o Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressar com ação civil pública, em setembro deste ano. Pelo documento, homologado pelo juiz da 3ª vara do Trabalho de Petrolina, George Sidney Neiva Coelho, a empresa está obrigada a regularizar uma série de itens que estão em desarmonia com a legislação. Deverá pagar ainda dano moral coletivo no valor de 240 mil reais.
O pagamento do valor foi parcelado em 30 parcelas mensais iguais de oito mil reais, sendo o primeiro vencimento em 10 de janeiro de 2017. Caso descumpra, haverá acréscimo de 50% na parcela vencida. No caso de descumprimento de três parcelas seguidas, o valor total devido deverá ser pago.
De acordo com a procuradora do Trabalho, Vanessa Patriota, que estava presenta na audiência em que foi firmado o acordo, a empresa se comprometeu a cumprir todas as obrigações de fazer e não fazer previstas na ação. Entre elas, a de ter e executar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); de cumprir a Norma Regulamentadora nº. 12, que versa sobre a segurança de máquinas e equipamentos; de garantir o intervalo interjornada de, no mínimo, 11 horas.
Ao todo, o MPT fez 13 pedidos de adequação à norma. Na hipótese de descumprimento, a Venâncio está sujeita à multa mensal de dez mil reais por obrigação descumprida e mil reais por trabalhador encontrado em situação irregular.
Histórico
A conduta trabalhista da construtora é acompanhada pelo MPT desde 2009. Em janeiro de 2014, a empresa assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o órgão. Em novembro de 2015, o MPT recebeu relatório de ação fiscal do Ministério do Trabalho. Somado a ele, houve também a notícia de descumprimento de TAC. Sem sucesso nas medidas administrativas, o MPT moveu ação civil pública contra a Construtora Venância, de autoria do procurador do Trabalho Marcelo Crisanto Souto Maior, em 21 de setembro de 2016.
Mendonça pede à PF apuração de vandalismo no MEC
O ministro da Educação, Mendonça Filho, pediu, à Polícia Federal que apure aos atos de vandalismo que destruíram o patrimônio do Ministério da Educação, em três andares, no início da noite de ontem. “Um vandalismo como nunca vi na vida”, disse. “Mostrou que a intolerância e a violência têm sido a prática política de alguns grupos radicais, que a gente tem de enquadrar dentro daquilo que estabelece a lei brasileira”.
O ministro ressaltou que vai pedir a punição das entidades ligadas a partidos políticos de esquerda que patrocinaram a invasão pelos seus seguidores. Nesta quarta-feira, 30, de manhã, o ministro fez uma vistoria no prédio atingido pelo vandalismo, conversou com servidores e recebeu peritos da Polícia Federal e os delegados Marcelo Borsio e Osvaldo Gomide.
O MEC repassou à Polícia Federal imagens do circuito interno de TV, vídeos feitos por servidores e fotografias. Servidores vítimas da violência foram liberados para prestar depoimentos à Polícia Federal.
A sede do MEC foi invadida, na noite de terça-feira, por manifestantes mascarados. Alguns deles usavam camisas e portavam bandeiras de entidades como CUT, UNE, DCE UFRJ, Sinasefe e PCdoB, entre outras. Os manifestantes atearam fogo em pneus e em lixo tóxico. No saguão de entrada do prédio, no térreo, quebraram vidraças, câmeras de segurança e caixas eletrônicos. Segundo a Polícia Militar, alguns usavam artefatos como coquetéis molotov. No momento da invasão, alguns servidores foram surpreendidos pelos manifestantes no primeiro e segundo andares e tiveram de deixar o prédio às pressas, num clima de pânico generalizado.
“As entidades e pessoas que foram parte desse processo de vandalismo serão responsabilizadas criminalmente porque isso não pode acontecer”, disse Mendonça Filho. “A destruição foi muito grande na parte externa do prédio e na parte interna do térreo e do primeiro andar. Realmente um vandalismo”.
Terror — Mendonça Filho relatou que centenas de servidores viveram momentos de terror. “Alguns chegaram a perder o controle. Imagine um prédio como esse, com centenas de funcionários trabalhando, sendo invadido por um grupo de mascarados com pedaços de pau, ferro, bancos”, afirmou. “Poderia ter acontecido uma tragédia pior ainda, envolvendo pessoas. Felizmente a tragédia se limitou, nesse aspecto, à questão material, que deve ser cobrada daqueles que têm responsabilidade direta na organização do protesto, sejam pessoas ou entidades por trás dessas pessoas”.
Destruição — Em avaliação preliminar, foi identificada a destruição de 38 placas de vidro da fachada do prédio, cada uma com 5 metros quadrados, espelhos de fachadas e de elevadores, revestimentos de paredes, divisórias de madeira e de vidro, computadores, câmeras de segurança, balcões de vidro da entrada do prédio, televisores, além de cinco caixas eletrônicos. Os manifestantes ainda roubaram extintores de incêndio, cadeiras, bancos e computadores e depredaram um carro oficial.
“Qualquer protesto tem de ser assegurado dentro do espírito democrático”, disse o ministro. “As pessoas podem se posicionar e expressar seu posicionamento sem agredir o outro e sem que isso seja traduzido em atos de violência e depredação do patrimônio público, como ocorreu aqui no MEC”.
Além da fachada externa e do térreo, os manifestantes subiram até o segundo andar do prédio e destruíram instalações da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e parte da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).
De acordo com o ministro, o MEC vai funcionar normalmente nesta quarta-feira. “Temos de encarar isso como uma etapa negativa que ocorreu, mas não podemos, de forma alguma, nos intimidar”, afirmou. “Vou continuar trabalhando. Trabalhei nesta terça, 29, até 21h no prédio, pedi garantias à Polícia Militar do Distrito Federal, que enviou a tropa de choque para expulsar os invasores, repelir as agressões e garantir o direito ao trabalho dos servidores públicos que estavam aqui. Vamos continuar trabalhando, prestando o nosso serviço à sociedade brasileira”.
Imbassahy: Quebra de sigilo de jornalista é inadmissível
Para o Líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), a quebra do sigilo telefônico da jornalista Andreza Matais determinada pela Justiça de São Paulo é inadmissível e representa uma afronta a um dos pilares da democracia, que é a livre atividade da imprensa.
Segundo Imbassahy, o sigilo da fonte é um direito inalienável assegurado aos profissionais de comunicação e não pode ser ameaçado por uma canetada de um juiz. “A quebra do sigilo da fonte é inconstitucional e um atentado ao livre exercício da profissão. Não podemos retroceder em um valor que foi conquistado a duras penas e que é peça fundamental para o funcionamento da democracia, que é a liberdade de imprensa”, afirmou.
Procuradores da Lava Jato ameaçam renunciar
Da Folha de São Paulo
Procuradores da Operação Lava Jato afirmaram nesta quarta-feira (30) que podem renunciar coletivamente caso a proposta de abuso de autoridade em vigor.
A medida foi inserida no texto das dez medidas contra a corrupção pela Câmara na madrugada desta quarta (30).
“A nossa proposta é renunciar coletivamente [à Lava Jato] caso essa proposta seja sancionada pelo presidente”, afirmou Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador da República e um dos coordenadores da força-tarefa, durante entrevista coletiva.
A ideia dos procuradores é abandonar a força-tarefa da Lava Jato e voltar às suas atividades habituais. Nesse caso, caberia à PGR (Procuradoria-Geral da República), que instaurou a força-tarefa, designar outros procuradores para a função ou decidir se encerraria a equipe.
“Muito mais valerá a pena fazer um parecer previdenciário do que se arriscar a investigar poderosos”, disse Lima.
Os procuradores ainda acusaram “grandes líderes partidários e líderes do governo” de Michel Temer (PMDB) de articular a votação da madrugada.
“O Congresso Nacional sabia muito bem o que estava fazendo”, disse o procurador Deltan Dallagnol, um dos idealizadores das dez medidas. “Essas propostas [aprovadas] são a favor da corrupção. Dizem muito claramente a que vieram.”
“Não é somente o governo federal; estamos falando de partidos que hoje se dizem na oposição”, disse Lima. “Isso se estende por todo o espectro político-partidário brasileiro, salvo honrosas exceções de pequenos partidos.”
Dallagnol ainda afirmou que “até o governo Dilma avançou propostas contra a corrupção muito melhores que as que foram aprovadas”.
Em nota lida durante a entrevista, os procuradores disseram que a votação desta madrugada foi “o começo do fim da Lava Jato”. “É o golpe mais forte contra a Lava Jato em toda a sua história”, disse Dallagnol.
Para os procuradores, os deputados foram movidos por “um espírito de autopreservação”.
“O objetivo é ‘estancar a sangria’. Há evidente conflito de interesses entre o que a sociedade quer e aqueles que se envolveram em atos de corrupção”, disseram, em nota.
Ainda afirmaram que a aprovação do crime de abuso de autoridade em meio às dez medidas “instaura uma ditadura da corrupção”.
Bumlai fica em silêncio em audiência de ação contra Lula
O pecuarista José Carlos Bumlai foi dispensado nesta quarta-feira, 30, da audiência em que era testemunha de ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por videoconferência, a defesa de Bumlai, testemunha no caso, informou ao juiz federal Sérgio Moro que não responderia sobre sua relação com o petista e que sobre a denúncia contra Lula, o pecuarista nada sabia.
“Em relação a esse contexto que a denúncia coloca em relação a essa suposta organização criminosa e até mesmo em relação a amizade ou relacionamento que o meu cliente mantém com o ex-presidente Lula, ele se reservará o direito de não responder, de permanecer em silêncio. Em relação a pontos específicos abordados na denúncia, ele se encontra à disposição do Juízo, mas a defesa também adianta que ele desconhece completamente os fatos apurados nessa ação penal”, disse a advogada Daniella Meggiolaro.
Na tarde desta quarta-feira, Bumlai terá outra audiência na Operação Lava Jato. O pecuarista e o ex-presidente Lula serão ouvidos, por videoconferência, como testemunhas do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em ação penal contra o peemedebista.
O ex-presidente Lula, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o empresário Léo Pinheiro, da OAS, dois funcionários da empreiteira e outros dois foram denunciados pelo Ministério Público Federal.
A Procuradoria afirma que Lula se beneficiou de um conjunto de “três focos”. O primeiro se refere a três contratos da empreiteira OAS firmados com a Petrobras. O segundo foco se refere à lavagem de “parte milionária” de dinheiro por meio da reforma do triplex no Guarujá (SP). O terceiro foco, segundo a Procuradoria, ficou caracterizado com o pagamento da armazenagem de bens pessoais de Lula mediante contrato falso.
A defesa de Bumlai afirmou a Moro que a denúncia “diz expressamente que meu cliente José Carlos Bumlai fazia parte de um esquema criminoso capitaneado pelo ex-presidente Lula”. Bumlai não é denunciado nesta ação penal.
“O meu cliente responde a uma ação penal por suposta obstrução de Justiça por investigação de organização criminosa em coautoria com o ex-presidente Lula. Meu cliente também é investigado em um inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal por suposta organização criminosa também composta, além dele, por outras pessoas”, declarou a advogada. “Em razão disso, Excelência, qualquer resposta que ele venha a dar sobre a sua relação com o ex-presidente Lula necessariamente terá relação com os fatos nos quais ele já responde ação penal e está investigado em inquéritos policiais.”
Depois da explanação da defesa de Bumlai, o Ministério Público Federal, desistiu da testemunha.
“Diante desse posicionamento da defesa do sr José Carlos Bumlai e considerando os depoimentos que ele já prestou, que estão juntados como documentos da denúncia, como anexos da denúncia, e considerando o que tem lá e pelo visto ele não quer esclarecer, eu desisto dessa testemunha”, disse o procurador da República, Julio Noronha.
Bumlai, então, falou suas únicas palavras na audiência. “Bom dia, Dr. Moro. Muito obrigado.”