O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e membro do Supremo, fez duras críticas às medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público e em votação no Congresso. Em audiência pública no Senado na manhã desta quinta-feira (1), Gilmar citou as limitações de concessões de habeas corpus e considerou “autoritária” a concepção do pacote proposto pelos procuradores. “Quem escreveu este dispositivo tem propósitos autoritários. É um atentado”, disse o ministro.

As críticas do ministro foram feitas ao lado do juiz Sérgio Moro, que apoia as medidas, e do relator do projeto na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e contou com a anuência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Gilmar também criticou o argumento de que não é o momento para se discutir e votar o projeto de lei com definições mais claras e amplas do crime de abuso de autoridade. “Não devemos ceder à tentação de prfocedermos o combate ao crime mediante qualquer prática abusiva”, disse Mendes. E defendeu que o tema seja discutido já, e nnão adiado, como sugeriu Sérgio Moro.

Gilmar Mendes citou casos de vazamento de interceptações telefônicas e considerou ilegais e não previstas na Constituição. O exemplo foi uma critica direta a Sergio Moro que tem permitido vários vazamentos de interceptações telefônicas feitos pela Operação Lava Jato. Para criticar Moro, o ministro usou a expressão “ano sabático” para dizer que as operações policiais em curso teriam que ser interrompidas para serem adaptadas à Constituição.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.