Sayonara Moreno – da Agência Brasil

Até o início do carnaval, o Ministério da Saúde vai distribuir 77 milhões de preservativos em todo o Brasil. A ação faz parte da campanha nacional de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), sobretudo HIV/aids, lançada hoje (21) em Salvador pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Este ano o slogan da campanha é No Carnaval, use camisinha e viva essa grande festa!.

“Especialmente aos jovens, nós fazemos um apelo para que usem camisinha. Nós temos um crescimento muito grande de infecção de HIV entre os jovens, especialmente de 15 a 24 anos e é muito importante que possamos controlar isso”, disse o ministro.

A distribuição das camisinhas será feitas em postos de saúde e em unidades móveis instaladas pelas prefeituras durante os dias de folia. Serão 74 milhões de preservativos e 3 milhões femininos.

De acordo com o Ministério da Saúde, apesar do fluxo de informações sobre as DSTs e do acesso aos métodos de proteção, o Brasil enfrenta uma epidemia de casos de HIV/aids, com cerca de 40 mil novos infectados por ano, principalmente entre jovens de 20 a 24 anos.

Testes

Além da prevenção, a campanha também faz um alerta para a necessidade de passar por testes que podem diagnosticar as DSTs. No caso de aids, por exemplo, há mais de 100 mil brasileiros que vivem com a doença sem saber, segundo Ricardo Barros. Além disso, a taxa dos soropositivos que estão em tratamento não chega a 30% do total de infectados que sabem do diagnóstico.

“Outro apelo que fazemos também é para que todos façam a testagem, porque temos mais de 100 mil brasileiros que são portadores de HIV e não sabem. E temos mais de 200 mil pessoas que têm o vírus, sabem disso, mas não se tratam. O tratamento que temos disponível no Brasil é o melhor do mundo e é muito importante que tenhamos o controle epidemia de HIV no país”, afirmou o ministro.

Durante o lançamento, foram apresentados um vídeo e áudios com o jingle da campanha, que tem versões em axé e samba. O material será veiculado nos meios de comunicação de todo o país.

Também participaram do lançamento da campanha o Prefeito de Salvador, ACM Neto, o vice-governador da Bahia, João Leão, e o músico Carlinhos Brown, que vai subir aos palcos e trios durante a folia soteropolitana levando a mensagem de conscientização.

“É no carnaval que a gente fala, sim, da utilização do preservativo e que isso siga o ano inteiro. Por isso que, aqui em Salvador, a cada um quilômetro, você tem a camisinha à sua disposição, distribuída gratuitamente. Não é possível que esse número de 40 mil infectados por ano continue existindo, com tanta gente dizendo sim à utilização do preservativo e ao cuidado”, disse o cantor.

Brown ainda lembrou de grandes nomes da música que morreram em decorrência da aids e não tiveram as mesmas oportunidades de prevenção e tratamento que os jovens de hoje. “Nós, geração Cazuza, estamos fazendo esse papel [de alertar à geração atual] e ele deixou esse legado, nos dizendo que nós não vamos morrer disso, por isso é importante se prevenir, fazer os testes e se tratar, sem ter vergonha dessa condição, caso seja confirmada.”

O ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal na manhã de hoje (21). Ao final da reunião, senadores decidem se Moraes poderá ocupar a vaga deixada no Supremo por Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano. Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar o cargo de ministro do STF.

Cada senador terá 10 minutos para formular seus questionamentos, e Moraes terá o mesmo tempo para responder. São previstas também réplica e tréplica, de 5 minutos cada. A sabatina não tem limite de tempo. Na votação, o nome precisa ser aprovado por maioria simples dos membros (maioria dos votos dos presentes à reunião). Se aprovada, a indicação de Moraes ainda vai passar por apreciação em plenário da Casa.

Por Ayrton Maciel*

Refletir sobre o Brasil de hoje é um exercício de ilusão e angústia. Refletir sobre o Brasil de Michel Temer & Cia nos remete a uma indagação, que se impõe diante do País: onde estão os paladinos da moralidade vitoriana (Reino Unido, século 19)? Onde estão os “caçadores de corruptos” que se agruparam nas grandes cidades em 2015 e até abril de 2016? Onde estão os impiedosos inquisidores que sumariamente jogaram à fogueira seus adversários? Onde estão os seguidores do Pato moralizador?

O governo de Michel Temer, uma mistura de golpe com plano de auto-proteção para representantes da moralidade vitoriana, não tem nem um ano e já fez tanto para merecer o parecer das ruas, mas essas continuam indiferentes ao que por cima de nossas cabeças continuam a tramar. A moderna inquisição já fez a sua parte: destituiu o governo eleito. Será que podemos supor – sem cairmos em mãos inquisidoras – que a moral vitoriana brasileira é a moral das elites?

Nos jogarão à fogueira se concluirmos que, para a classe média moralizadora tupiniquim, corrupção é tolerável, “desde que parta das elites”? Desde que não ameace o estrato social secular vigente, nem carregue a retórica da redução da diferença entre classes sociais?

Onde estão os “bons” que tanto desprezaram os “maus” nas ruas, em nome da probidade e da moralidade vitoriana nacional? A qual fogueira nos condenarão, se supormos que a moral dos que levaram Michel Temer ao poder, por um golpe, não suporta uma avaliação de classe?

Será que esses, os inquisidores – hoje recolhidos ao interior de suas varandas -, expressaram apenas a sua insatisfação com um governo que favorecia a ascensão de classes? Porque os argumentos colocados permanecem, e estão organizados no poder em torno de uma barreira de proteção institucional. Uma clara ação entre amigos.

Será que os inquisidores são apenas os que se imaginam sós em aviões? Será que os moralistas vitorianos são os que vão aos shoppings como vão às ruas dos cafés de Paris? Será que são os que se consideram herdeiros das bancas acadêmicas preenchidas por brancos?

Não tem nem um ano e o governo de Michel Temer revolve-se em sucessivos escândalos. Do primeiro a cair, Romero Jucá, do PMDB – que virou líder do governo no Senado – ao último, Geddel Vieira Lima (do PMDB), os ministros caem ou se remanejam no Planalto sem cerimônias. E as ruas? Desertas como o Saara. E os financiadores do Pato “fiespeano” que povoou a Avenida Paulista? O Pato murchou.

Michel Temer remaneja para o cargo de ministro de governo o Moreira Franco, do PMDB, repetidamente citado na Operação Lava Jato, garantindo-lhe imunidade, e as avenidas silenciam. Moreira que é sogro de Rodrigo Maia, do DEM, presidente da Câmara, acusado pela Polícia Federal de ter recebido R$ 1 milhão para defender interesses de empreiteira na Casa. Nenhuma zoada.

Temer indica o ministro da Justiça, Alexandre de Mores, do PSDB, para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde vai ser revisor dos processos da Lava Jato. Moraes que faz reunião preliminar com sabatinadores do Senado, em uma chalana no Lago Sul de Brasília. Um ensaio para a peça teatral no Senado. E nenhuma manifestação das ruas.

Estamos sob as regras da moral seletiva. Verdadeiramente, o Brasil não é para principiantes, como avaliou Tom Jobim. Torna-se desilusão e angústia. Os profissionais vendem ilusão. Moralistas vitorianos promovem angústia. Verdadeiramente, quem esteve nas ruas, em sua maioria só queria só tirar do poder quem lhes ameaçava como classe.

*Ayrton Maciel é jornalista e ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas 

Em plena crise econômica, a Câmara dos Deputados possui autorização para a compra de nada menos do que 3.113 “poltronas giratórias com braço”, no valor de R$ 779 cada, e de 113 “poltronas giratórias sem braço” ao preço de R$ 699 a unidade. O custo total da operação pode chegar a R$ 2.5 milhões.

A empresa TECNO2000 Indústria e Comércio LTDA foi a vencedora da licitação e poderá ser acionada a entregar o produto, na medida em que for requisitado pela casa legislativa. Contudo, uma fonte da própria fornecedora admitiu que o excesso de especificações no objeto, exigidos pela Câmara, encarece o produto. “Nós temos cadeiras muito mais baratas. Existem modelos que custam de R$ 300 a R$ 350”, explicou um funcionário que não quis se identificar.

Segundo a ata de preços (N.10/2017 da Câmara Federal), o contrato possui um prazo de validade de 12 meses, ou seja, continuará em vigor até o dia 1° de fevereiro do ano que vem. O recebimento dos valores à empresa só ocorre de acordo com a necessidade da Câmara Federal em adquirir o produto, porém, há a obrigatoriedade de os pedidos serem feitos com no mínimo 10% da totalidade dos itens.

O valor do produto é reduzido em razão do volume comprado. Para o funcionário da empresa fornecedora, o produto chega a custar 30% mais caro no varejo. No entanto, o preço também é estimado com relação à quantidade de ajustes que são feitos na poltrona original. O documento do pregão eletrônico (N.177/16) descreve 31 exigências ao produto. A reportagem da Agência UniCEUB entrou em contato com um arquiteto de interiores, que também não quis se identificar, que considerou alguns itens dispensáveis. Ele acredita que outros materiais trariam o efeito desejado, por um preço menor.

Entre as especificações que tornam a poltrona diferenciada estão a de que o material possua revestimento de couro ecológico e que existam dispositivos de regulagem “milimétrica” de altura (confira as especificações).

Estudantes de direito e representantes de organizações da sociedade civil entregaram nesta segunda-feira (20) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) abaixo-assinado em que se manifestam contra a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes será sabatinado amanhã (terça, 21) pela comissão.

O grupo estava acompanhado por senadores da oposição e membros da CCJ, que apresentaram à comissão um requerimento para que as assinaturas sejam anexadas ao processo da sabatina. O abaixo-assinado reuniu 270 mil assinaturas de internautas, que foram recolhidas pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e a organização não governamental Conectas Direitos Humanos.

Para o grupo de estudantes, Alexandre de Moraes, que está licenciado do cargo de ministro da Justiça, não reúne as condições necessárias para ser indicado para a Corte. “A gente sentiu a responsabilidade de trazer essa posição contrária à nomeação dele pela reputação dele não ser ilibada para o cargo”, segundo a presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Paula Masulk, Moraes quando ocupou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não mostrou respeito dos direitos humanos.

Na semana passada, outro grupo ligado a movimentos sociais entregou um manifesto sugerindo uma candidatura alternativa a de Moraes. Na ocasião, o presidente da CCJ, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), que será responsável por conduzir a sabatina, recebeu a petição e disse que a opinião pública deve ser considerada.

Sabatina

O ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, será sabatinado nesta terça-feira (21) pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Moraes é o indicado do presidente Michel Temer para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência da morte de Teori Zavascki em janeiro. A sessão está marcada para começar às 10h.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou hoje (20) a demissão do técnico da seleção sub-20, Rogério Micale.

Treinador que levou o Brasil a seu primeiro título olímpico no futebol, no ano passado, Micale não repetiu o sucesso com a seleção sub-20. O time ficou apenas em quinto lugar no Campeonato Sul-Americano e por isso não se classificou para o Mundial Sub-20. A CBF não informou o motivo da dispensa.

Num dia de ganhos no mercado financeiro, a bolsa de valores teve forte alta e atingiu o maior nível em seis anos. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou esta segunda-feira (20) com alta de 1,16%, aos 68.533 pontos. Esse é o valor mais alto desde 8 de abril de 2011 (68.718 pontos).

As maiores altas ocorreram nas ações da mineradora Vale, que saltaram 6,93%, e da Bradespar, grupo que tem participação na mineradora, que subiram 16,62%. Hoje, a Vale anunciou que pretende pulverizar o controle da empresa entre vários acionistas, em vez de concentrá-los na holding Valepar, que será extinta em novembro.

No mercado de câmbio, a moeda norte-americana caiu depois de duas altas seguidas. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 3,089, com queda de 0,14%. O dia teve pouco movimento por causa do feriado do dia dos presidentes, nos Estados Unidos.

Cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo contas ativas e inativas, feitos corretamente por seus empregadores. São 198,7 mil empresas devedoras de depósitos de FGTS, segundo informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

Com isso, muitos trabalhadores que quiserem sacar o saldo do FGTS de uma conta inativa podem ter problemas. Só em São Paulo, são 52,8 mil empresas devendo depósitos no FGTS de seus empregados e ex-empregados, em um total de R$ 8,69 bilhões em débitos. No Rio de Janeiro, as dívidas chegam a R$ 4,1 bilhões, distribuídos entre 27,7 mil empresas inadimplentes.

De acordo com a procuradoria, só em inscrições de empresas na dívida ativa, existe um débito de R$ 24,5 bilhões. Contudo, nem todas as empresas listadas entre as devedoras estão inscritas na dívida ativa, ou seja, o valor desse débito é maior. Uma empresa só é inscrita na dívida ativa quando não faz acordo com o Ministério do Trabalho, ou fazer o acordo, mas não o cumpre.

O rombo nas contas dos trabalhadores poderia ser ainda maior. Entre 2013 e 2016, a Procuradoria da Fazenda conseguiu recuperar R$ 466,9 milhões, efetuando a cobrança junto às empresas.

Caso o trabalhador verifique que a empresa para a qual trabalha ou trabalhou não fez os depósitos corretamente, ele deve procurar a própria empresa. Outra dica é ir a uma Superintendência Regional do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho. O ministério é o órgão responsável pela fiscalização dos depósitos nas contas do FGTS dos trabalhadores.