Itália prende brasileiras por tráfico humano e prostituição

A polícia italiana prendeu três brasileiras acusadas de tráfico de seres humanos e favorecimento à prostituição, informaram as autoridades neste domingo (19) em um comunicado. As informações são da agência de notícias Ansa.

A prisão ocorreu durante o cumprimento de um mandado emitido pela justiça brasileira em caráter internacional. Através do Serviço de Cooperação Internacional da Polícia, as autoridades brasileiras informaram ao governo italiano sobre a atuação de um grupo com sede em Fortaleza, no Ceará, que agia no tráfico de seres humanos e no favorecimento à prostituição na Itália.

No Brasil, foram emitidos mandados contra 13 pessoas. Na Itália, esses mandados foram cumpridos pelas equipes de polícia de Brescia, Milão e Gorizia, contra três mulheres que são suspeitas de integrar o grupo.

Nos Estados Unidos, livrarias viram centros de resistência a Trump

As livrarias nos Estados Unidos estão se transformando em centros de resistência política ao presidente Donald Trump. Elas promovem debates sobre justiça social e organizam grupos de ação para provocar o novo ocupante da Casa Branca.

No movimento de protesto que surgiu à esquerda, assim que Trump tomou posse em janeiro, as livrarias entraram na guerra e assumiram papéis que vão desde simples locais de encontro a verdadeiras salas de luta política.

Enquanto as grandes cadeias, como a Barnes & Noble, que têm clientes em todas as camadas, se afastaram do campo político, as livrarias independentes, com um núcleo mais reduzido de clientes, foram se envolvendo cada vez mais na luta política.

“Muitas pessoas afirmam que viramos as nossas lojas para a revolução”, disse Hannah Oliver Depp, gerente de operações da rede Word, que tem livrarias em Nova Jersey e Nova Iorque, em declarações ao jornal The New York Times.

Resistência

Uma das iniciativas dos quais participou, e que reuniu centenas de pessoas, convidava os clientes a escrever postais aos governantes, tendo ela própria escrito ao senador Cory Booker de Nova Jersey, agradecendo pela sua resistência contra a administração Trump.

Em St. Louis, no Missouri, os donos de livrarias planejaram eventos com escritores para reverter os lucros a favor dos refugiados, e muitas lojas estão divulgando, para os clientes, informações como as escolhas de Trump para os gabinetes, a ameaça de cortar o financiamento para as cidades-santuário ou a proibição de entrada de refugiados e de muçulmanos nos Estados Unidos.

Por todo o país, livrarias independentes encheram as suas janelas e estantes com livros emblemáticos como “1984”, de George Orwell, “It Can’t Happen Here” (“Não pode acontecer aqui”), de Sinclair Lewis, e outras obras sobre política, fascismo, totalitarismo e justiça social.

Senado paga R$ 270 mil para marqueteiro de senador em um ano

Residência oficial, carro novo de luxo, motorista, plano de saúde vitalício e muito dinheiro para bancar despesas mensais “extras”. Essas não são mordomias de alguma personalidade famosa da Noruega ou Suécia. São algumas das regalias disponíveis aos senadores brasileiros e que são bancadas com a verba indenizatória.

Os senadores podem contratar até 55 assessores, inclusive profissionais de assessoria de comunicação, com salários que variam de R$ 3,4 mil R$ 32 mil. Ainda assim há senadores que optam por contratar terceirizados a peso de ouro para a realização deste trabalho, uma espécie de ponte entre o parlamentar e a mídia. Essas contratações, e mais alguns penduricalhos, resultaram numa despesa de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos apenas em 2016, o equivalente a pagar o novo salário mínimo a 2.881 trabalhadores.

Um exemplo disso vem do gabinete do senador Omar Aziz (PSD-AM), o campeão de gastos com despesas desse tipo no ano passado e o quarto em faltas em 2016. Foram  pagos R$ 270 mil  – R$ 30 mil mensais – à microempresa Jefferson L.R. Coronel-ME, de um conhecido jornalista e marqueteiro político do Amazonas. Em seu gabinete estão registrados 37 funcionários. Durante a campanha municipal do ano passado, Coronel trabalhou também para o candidato  à Prefeitura de Manaus Silas Câmara (PRB-AM). Recebeu R$ 300 mil na campanha, como está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os valores foram pagos com dinheiro do chamado “cotão”, responsável por disponibilizar mensalmente aos parlamentares, de R$ 21 mil a R$ 44 mil, a depender do estado de origem de cada um. Para ter acesso ao dinheiro, o senador precisa apenas apresentar ao Senado a nota fiscal da despesa e assinar um termo de responsabilidade. O dinheiro é depositado em conta corrente.

Apenas em 2016, R$ 21,8 milhões foram gastos para bancar despesas extras de senadores

Senado aprova PEC da vaquejada

O plenário do Senado aprovou, em primeiro e segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 50/2016) que estabelece que as vaquejadas e os rodeios são manifestações culturais e não podem ser consideradas como atividades cruéis. Durante a sessão realizada na última terça-feira (14), senadores aprovaram – por 55 votos favoráveis, oito contrários e três abstenções – o que consideram um “esporte regional de extrema importância” para a formação cultural do Brasil.

Com calendário especial, a matéria também foi votada em segundo turno na tarde da terça. Desta vez, o placar da votação foi de 52 parlamentares favoráveis, 9 contrários e 2 abstenções.

A decisão dos parlamentares vai de encontro ao definido em sessão realizada no dia 6 de outubro no Supremo Tribunal Federal (STF). À época, ministros derrubaram a Lei 15.299/2013 – sancionada pelo Estado do Ceará – que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural no Estado.

Ao apresentar um laudo técnico, o relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4983), ministro Marco Aurélio, detalhou as consequências danosas à saúde dos animais envolvidos. Ele citou, como exemplos, comprometimento da medula óssea, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos e fraturas nas patas tanto no gado quanto nos cavalos utilizados nas diversas modalidades. Por isso, Marco Aurélio avaliou como “intolerável a conduta humana autorizada pela norma estadual atacada”.

Durante a sessão, a líder do PT no Senado, Gleisi Hoffmann (PR), fez críticas à proposta. “Não sei se os senhores sabem, mas é isso que estamos votando. A Constituição vai dizer que Patrimônio Imaterial e Cultural não causa maus-tratos, ainda que cause. Olhem só o que estamos fazendo com a nossa Constituição?”, questionou.

“Para que o ministro desse tal decisão, ele não se baseou apenas na lei. Há laudos técnicos contidos no processo que demonstraram o quanto as práticas são nocivas à saúde dos animais. Há fratura nas patas, sim; no rabo; ruptura de ligamentos e de vasos sanguíneos; arrancamento de rabos; e comprometimento da medula óssea. Não adianta os senhores dizerem aqui que há condições de se fazer uma cauda que seja postiça; que a areia do local onde se faz a vaquejada é mais macia para o boi cair. Não é verdade que não causa nenhum prejuízo”, acrescentou a senadora.

Mesmo assim, senadores da bancada do Nordeste reagiram à decisão do Supremo e criaram iniciativas legislativas que visam legalizar a prática. De acordo com eles, a vaquejada deve ser considerada um esporte. No início das discussões em plenário, parlamentares afirmam que é preciso “respeitar a figura digna do vaqueiro”.

Água do Pirangi deve chegar neste domingo

É grande a expectativa da população do Agreste para a chegada da água do Sistema Adutor de Pirangi na Barragem do Prata, neste domingo (19), que deverá dar uma aliviada ao manancial localizado em Bonito, que passou a ser responsável pelo abastecimento do líquido em Caruaru desde novembro, quando Jucazinho, em Surubim, entrou em colapso.

Desde a última sexta-feira (10), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) deu início aos testes do novo sistema, no município de Catende, na Mata Sul do Estado. De lá para cá, a água passou por várias vezes pelo canal de captação do Rio Pirangi, na Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB) 1. Depois, seguiu até a Estação Elevatória de Água Bruta 2, também localizada em Catende. Se tudo ocorrer conforme planejamento feito pela Compesa, os testes serão concluídos neste fim de semana, com o transporte da água por mais 21 quilômetros até os poços de sucção da Barragem do Prata.

Por questão de garantia, a fase de testes vai durar o tempo necessário para realizar os ajustes e correções na Adutora do Pirangi, como a identificação de vazamento ou de alguma anormalidade que possa surgir, até que o sistema passe a operar plenamente. A engenharia vai regularizar a vazão da Barragem do Prata em 500 litros por segundo, possibilitando a segurança hídrica do manancial e beneficiará 800 mil pessoas nas cidades de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Agrestina, Altinho, Ibirajuba, Cachoeirinha, Cumaru, Passira e Riacho das Almas.

“Esse é um momento de muita expectativa para o Governo do Estado e para a Compesa, que fizeram um esforço conjunto para concluir essa primeira etapa estrutural da obra, e também para a sociedade que aguarda a chegada da água do Pirangi para o abastecimento dessas cidades”, comentou o diretor-técnico de engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza.

De todas as obras realizadas pela companhia, a do Pirangi talvez tenha sido executada com maior velocidade e em tempo recorde. Foram investidos R$ 60 milhões no empreendimento por meio de um convênio assinado entre o Governo do Estado e a Compesa com o Banco Mundial.

A obra do Sistema Adutor do Pirangi ainda prevê duas etapas, que estão em andamento. Na segunda fase será feita a troca dos conjuntos de motobombas do Sistema do Prata, com o objetivo de levar mais água para Caruaru, reforçando as Estações de Tratamento de Água (ETA) Salgado e Petrópolis.

“Com o acréscimo de água do Rio Pirangi, a Compesa também prevê que, dentro de mais algum tempo, possa atender, por um dos trechos da Adutora do Agreste, as cidades de Toritama e Santa Cruz do Capibaribe”, acrescenta Judas Tadeu de Souza, gerente de Obras Especiais da Compesa.

Caixa atende 356 mil no 1º sábado de plantão para tirar dúvidas sobre FGTS

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

Cerca de 356 mil foram atendidas nas agências da Caixa Econômica Federal no primeiro sábado de funcionamento para tirar dúvidas sobre o saque de contas inativas do Fundo de Garantida do Tempo de Serviço (FGTS). Agências do banco em todo o país abriram ontem (18) das 9h às 15h.

Desde a divulgação do calendário de pagamento, no último dia 14, 1,4 milhão de trabalhadores interessados em obter informações sobre o saque de contas inativas do FGTS foram atendidos nas agências, de acordo com a Caixa Econômica. As agências abrirão durante cinco sábados, sendo um por mês. As próximas datas são: 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho.

Os trabalhadores também podem tirar dúvidas pelo telefone 0800 726 2017 e no site das contas inativas criado pela Caixa. Para ter acesso às opções da página, o trabalhador deve informar o número de inscrição do PIS e o CPF.

O governo anunciou a possibilidade do saque de contas inativas em dezembro do ano passado, em meio ao lançamento de um pacote de medidas para estimular a economia. Pode efetuar o saque o trabalhador que teve um contrato de trabalho finalizado até 31 de dezembro de 2015 e tenha saldo nessa conta.

O calendário de saques divulgado pela Caixa na semana passada leva em conta a data de aniversário do beneficiário. Antes das novas regras, o trabalhador podia ter acesso aos recursos de contas inativas do FGTS em alguns casos, como a aposentadoria ou a compra de um imóvel.

Dilma diz que não descarta se candidatar em 2018

Ex-presidente vive sozinha em um apartamento de mais de 130 metros quadrados em Porto Alegre.

De volta à Brasília para participar de um evento da ala feminina do Partido dos Trabalhadores (PT), ex-presidente Dilma Rouseff rechaçou que será candidata novamente à presidente da República, mas afirmou: “Não descarto a possibilidade de uma candidatura para cargos como senadora ou deputada”.

Em entrevista descontraída à agência AFP, Dilma disse ainda não guardar rancor das pessoas que articularam seu impeachment, nem mesmo do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) – atualmente preso pela Operação Lava Jato. “Não tenho nada contra Eduardo Cunha, nenhum sentimento de vingança ou coisa parecida. Não tive nem com os meus torturadores”, disse Dilma em alusão ao período em que esteve presa na ditadura militar.

Dilma comentou também a possível candidatura de Lula ao Palácio do Planalto em 2018. “Apesar de todos as tentativas de destruir sua pessoa, sua história, Lula segue em primeiro lugar, segue sendo espontaneamente o mais votado”, afirmou em referência à pesquisa CNT divulgada nesta semana.

Aos 69 anos, Dilma disputou apenas dois cargos eletivos em sua vida: a Presidência, que venceu em 2011, e a reeleição de 2014, ambas pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Atualmente, a ex-presidente vive sozinha em um apartamento de mais de 130 metros quadrados no bairro Tristeza, em Porto Alegre.

Temer se muda para o Palácio da Alvorada

O presidente Michel Temer já está morando no Palácio da Alvorada. A mudança foi concluída esta semana, e este é o primeiro fim de semana que o presidente, a primeira-dama Marcela e o filho Michel passam na residência oficial da Presidência da República.

Na sexta (17), o casal e o filho estiveram em São Paulo – onde a família morava antes de Temer assumir a Presidência do país. Em Brasília, eles vinham resididndo no Palácio do Jaburu, destinado ao vice-presidente da República.

Desde setembro, quando a ex-presidente Dilma Rousseff desocupou o Alvorada, havia a expectativa da mudança da família Temer para o palácio, mas ela só se concretizou agora. A mudança foi confirmada pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.

Terminou o horário de verão; atrase o relógio em uma hora

O horário de verão terminou à 0h deste domingo (19), quando os relógios foram atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. De acordo com o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Fábio Alves, a mudança, toda vez que é adotada, tem como objetivo principal a redução no consumo de energia elétrica no horário de pico, das 18h às 21h.

“O verão é o período que naturalmente demora a anoitecer, o dia é maior. Ou seja, com o horário de verão, é possível aproveitar a luz natural para gerar um melhor aproveitamento da energia”, explica. Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade para o país.

O governo ainda não divulgou o quanto o país economizou de energia, mas a previsão inicial era de que o horário de verão resultasse em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas.

Vigência

O horário de verão é adotado no Brasil desde 1931. A mudança começa sempre no terceiro domingo do mês de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. A exceção é quando o terceiro domingo de fevereiro coincide com o domingo de carnaval – neste caso, o horário de verão se encerra no domingo seguinte.

A medida só é aplicada nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, porque nesses estados o consumo de energia é maior e é onde os melhores resultados são alcançados. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a aplicação no Norte e no Nordeste teria poucos benefícios em termos de economia de energia, por causa da proximidade da Linha do Equador, o que faz com que a duração dos dias nessas regiões não tenha mudanças significativas ao longo do ano.

Outros países também fazem mudanças no horário convencional para aproveitar a luminosidade do verão, especialmente aqueles com maior geração termelétrica. Nos Estados Unidos, por exemplo, é adotado o Daylight Saving Time, geralmente entre março e novembro.

Atenção

Quem tem viagem marcada para este domingo deve ficar atento aos horários de embarque. Os horários dos bilhetes de passagem são impressos em hora local, e, para evitar transtornos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orienta os passageiros a entrar em contato com as empresas aéreas em caso de dúvidas.

União e Estados buscam destravar a Transnordestina

Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí) e os ministros Maurício Quintella (Transportes) e Dyogo Oliveira (Planejamento) se reuniram, na última quarta-feira (15), com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, para buscar a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina.

O ministro bloqueou repasse de recursos federais para o projeto. O TCU apontou descompasso entre os valores dos investimentos já realizados e o andamento da ferrovia.A reunião contou também com a participação do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Raul Henry, e do presidente da Transnordestina, Sergio Leite.

No encontro, ficou definido que serão enviadas as informações exigidas pelo Tribunal para que a questão possa ser reavaliada pela equipe técnica do TCU. Além disso, o ministro Walton assegurou que a conclusão da ferrovia é uma prioridade do TCU e que tão logo as informações sejam fornecidas, o caso será reavaliado.